quinta-feira, 11 de abril de 2019

Fernando Canzian: Sem emprego, Bolsa Família não elimina pobreza ou impopularidade

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro anunciou um 13º aos beneficiários do programa federal

Antes dele e para muitas famílias, o Estado nunca havia entrado pela porta. Quando o fez, foi dando um cartão para sacar dinheiro. Mas é como arma política que o Bolsa Família vem sendo identificado desde o início do governo Lula (2003-2010), quando o Banco Mundial ajudou o Brasil a copiar o bem-sucedido Oportunidades mexicano.

Em seu lançamento, ele já serviu como uma espécie de compensação à base social do PT para o ajuste fiscal que Lula seria obrigado a fazer em 2003, quando o Brasil ainda era devedor no Fundo Monetário Internacional —instituição irmã do Banco Mundial em Washington.

Nos anos seguintes, o mapa dos atendidos pelo programa (metade no Nordeste) acabaria virando uma espécie de "decalque" das votações do PT na reeleição de Lula e nas duas vitórias de Dilma Rousseff.

Mas a popularidade recorde de Lula ao final de 2010 e as eleições de Dilma vieram sobretudo na esteira de um forte aumento na renda dos brasileiros via trabalho e novos empregos, especialmente os formais.

Tomando o período de 2004 a 2014, a decomposição das famílias por faixa de renda revela que apenas as muito pobres tiveram ganhos expressivos com o Bolsa Família, segundo dados da FGV Social e do IBGE.

Entre as 10% mais pobres, a contribuição do programa para o aumento da renda foi de 31% no período —mas ela cai a um terço disso para as famílias do estrato 40% mais pobre.

Já na média do país, com todas as faixas de renda, a contribuição do Bolsa Família na melhora dos rendimentos foi ínfima, de apenas 3%. Outros 19% vieram de aumentos nos benefícios previdenciários e o grosso, 78%, da melhora nos níveis de emprego e de trabalhos mais bem remunerados.

Nos governos Lula 1 (2003-2006) e 2 (2007-2010), com as contas públicas em ordem, o Brasil criou 15 milhões de vagas com carteira assinada e chegou a 2014 com uma participação recorde de empregos formais na força de trabalho.

Não por coincidência, foi quando o país passou a ter déficits com as políticas insustentáveis de Dilma que o desemprego e a informalidade cresceram e houve queda significativa na evolução dos rendimentos, além de piora abrupta na desigualdade.

O 13º pagamento que Jair Bolsonaro anuncia agora para o Bolsa Famíliaatenuará um pouco a queda nos rendimentos registrada nos últimos anos entre os mais pobres e possivelmente trará benefícios políticos ao presidente nessa faixa de renda que se desencanta com ele.

Mas sem recolocar as contas públicas em ordem e estimular a criação de empregos, é improvável que Bolsonaro repita a mesma história dos governos Lula e Dilma 1 (2011-2014).

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