Eliane Cantanhêde: Corrida de obstáculos

O Estado de S. Paulo

Discutir semipresidencialismo é chato, mas é melhor do que viver de crise em crise

Fernando Collor fora deputado federal por um único e modesto mandato e Dilma Rousseff nem sequer passara por Câmara e Senado, nunca tinha disputado uma eleição, fosse qual fosse. Deu no que deu. Os dois perderam condições de governabilidade e sofreram impeachment. Do outro lado, as referências de presidentes bem-sucedidos são as de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que passaram pelo Congresso e pela Constituinte de 1988, um marco na história.

Agregue-se a eles Michel Temer, deputado federal a partir de 1987, presidente da Câmara três vezes e por anos do MDB e, quando assumiu a Presidência e veio a gravação de Joesley Batista, da J&F, ele balançou, mas não caiu. Tinha base política e assiste ao resgate de seu governo. Essas constatações são importantes diante de um processo crescente de degradação política, coroado pelo absurdo orçamento secreto.

O presidencialismo de coalizão, capaz de jogar pastores e assessores da base parlamentar do presidente em funções chaves, que movem montanhas de dinheiro, está em crise no mundo todo. É preciso rever o modelo, as práticas e abusos. E por isso está na mesa, oportunamente, num ano eleitoral, o “semipresidencialismo”.

Temer, que participa das discussões sobre a mudança e foi um dos entrevistados da Brazil Conference na sexta-feira, organizada pela comunidade acadêmica de Boston e Cambridge, defendeu o semipresidencialismo como forma de estabilidade e de evitar impeachments a toda hora, lembrando que, com a polarização entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, qualquer um que se eleja já assumirá com a espada, não de Dâmocles, mas do impedimento. Tome crise!

Em 1988, um dos focos foi o parlamentarismo, que, inclusive, embalou a criação do PSDB. Mas, vamos combinar, o nome é péssimo, remete a Parlamento, Congresso, política tradicional. A maioria da população, que não conhece o sistema e rejeita os políticos, vira a cara.

Assim, o parlamentarismo à brasileira foi apelidado de semipresidencialismo, para resolver eventuais crises com troca de gabinete, sem impeachment do presidente eleito, e garantir estabilidade ao funcionalismo, reduzindo a avalanche de apadrinhados, como pastores e funcionários de PP e PL no MEC.

É difícil saber a viabilidade, com o vazio de lideranças já apontado aqui, mas é preciso tentar e chamar à mesa juristas, cientistas políticos, referências da sociedade. Com a economia parada, inflação, pobreza, Amazônia e Educação em chamas e essa polarização, o risco é uma corrida de obstáculos, de crise em crise. Democracia é estabilidade.