Carlos Pereira: Roteiro do golpe está pronto; e agora?

O Estado de S. Paulo.

Erros do passado e experiências de outros países capacitam instituições contra iliberalismos

Seis meses antes do golpe ocorrido no Chile em 11/09/1973, apenas 27% dos chilenos acreditavam que o golpe aconteceria (Navia e Osório 2017). Por outro lado, de acordo com o Datafolha (15/09/2021), mais da metade dos brasileiros (51%) creem que Bolsonaro pode tentar um golpe, especialmente em caso de derrota nas eleições de 2022.

Há quem acredite, inclusive, que o roteiro do golpe contra a democracia brasileira já estaria traçado.

O primeiro passo seria incutir desconfiança sobre a lisura do processo eleitoral por meio de questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas, comprometendo a sua confiabilidade perante os eleitores ao afirmar que “a urna não é inviolável, é penetrável, sim”.

Argumento central desse roteiro é a crítica a uma hipotética “sala secreta ou escura” que contabilizaria os votos chegados ao TSE, o que afetaria a transparência do processo de apuração. Também contribuiria nessa trama o confronto direto com ministros do STF, como a recente alegação de abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes por sua condução no inquérito das fake news.

Outro pilar decisivo do roteiro do golpe seria desacreditar as pesquisas eleitorais disseminando a ideia de que elas manipulam a verdadeira intenção dos eleitores. Além do mais, seria também crucial a narrativa de que a imprensa tradicional mente e que as redes sociais são a fonte de informação mais adequada e livres de vieses ideológicos.

Mas, até que ponto democracias necessitam de democratas? Przeworski (2020) argumenta que não existe causalidade ou valor preditivo entre apoio populacional e sobrevivência da democracia. Ele observa que, mesmo diante da queda vertiginosa de apoio às instituições democráticas na Europa nos últimos 35 anos, nenhuma delas entrou em colapso.

Assim como as pessoas, sociedades e suas instituições também aprendem, tanto em função de erros e experiências do passado, bem como de lições tiradas de outros países que passaram por problemas similares. A invasão do Capitólio e o uso indiscriminado de fake news nas eleições americanas de 2020 são bons exemplos. Esses aprendizados previnem e ajudam a capacitar as organizações de controle e a própria sociedade contra potenciais ações iliberais de governos de plantão.

O discurso do golpe iminente só interessa a apoiadores identitários de Lula e de Bolsonaro, seja para atrair eleitores anti bolso na ris tas pelo medo de quebra institucional, no caso dos lulistas, seja para nutrir o último fio de esperança de permanecer no poder, no caso dos bolsonaristas.