Demétrio Magnoli - Gonet e a hidra descontrolada

O Globo

A mera vontade das autoridades não será suficiente para sanar a anarquia institucional provocada pela politização do MP

A sombra da Lava-Jato pairou sobre a cerimônia de posse de Paulo Gonet. O Ministério Público (MP) “não pode achar que todo político é corrupto”, advertiu Lula, pedindo-lhe que seja “o mais honesto possível, o mais duro possível, mas ao mesmo tempo o mais justo possível”. O novo procurador-geral (PGR) respondeu que “no nosso agir técnico, não buscamos palco, nem holofotes”. Tudo isso faz sentido — mas passa longe da reforma indispensável.

Conduzidos por um impulso de idealismo ingênuo, os constituintes de 1988 desenharam os contornos de uma hidra, criando um Quarto Poder sem controle e atribuindo-lhe as mais amplas, genéricas e vagas funções. O MP ganhou, entre outras, a prerrogativa de proteção “de outros interesses difusos e coletivos” — o que significa tudo e qualquer coisa. Daí, bastou um passo para que jovens procuradores entusiasmados, institucionalmente livres de amarras legais, vestissem a fantasia de justiceiros reformadores da sociedade.

A politização do MP iniciou-se pela esquerda. Já em 1991, nasceu um “partido de procuradores”, o Ministério Público Democrático (MPD), associação criada dentro do MP “com o intuito de promover o maior compromisso da justiça com o povo”. O MPD interpretou, mais ou menos em linha com o PT, o conteúdo dos tais “interesses difusos e coletivos”. Demorou, mas, em 2018, na pulsão da campanha eleitoral bolsonarista, nasceu o segundo “partido de procuradores”, o Ministério Público Pró-Sociedade, fiel ao “conservadorismo” e devotado a impedir “que as coisas boas e belas sejam destruídas”.

Só em 2005 instalou-se o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), formalmente destinado a fiscalizar o único Poder sem controle externo. Sua composição, porém, evidencia a captura corporativa do órgão de controle pelo Poder descontrolado: dos 14 integrantes, sete são designados pelo próprio MP. O ferrolho atingiu um ápice com a submissão do Executivo, nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff, às listas tríplices eleitas no interior do MP para o cargo de PGR.

Dessas listas, na avalanche da Lava-Jato, emergiu Rodrigo Janot, PGR entre 2013 e 2017, que decidiu travar combate contra “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. O MP convertia-se, explicitamente, em partido reformador das instituições, engajando-se numa cruzada cujos alvos eram os principais partidos políticos (PT, PSDB e PMDB). Valia tudo, inclusive o escandaloso acordo judicial de impunidade absoluta firmado com Joesley Batista (inicialmente validado por um STF de cócoras).

Janot e a força-tarefa de Curitiba ajudaram a implodir a já frágil estabilidade da Nova República, desbravando o atalho que levaria Bolsonaro ao Planalto. Num conluio ilegal, o juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa perverteram — com a ajuda providencial do STF — a maior investigação de corrupção política da História brasileira. No fim, quando a farsa judicial veio à luz, as provas legítimas de crimes bilionários contra o patrimônio público foram atiradas às lixeiras. O golpe frustrado do 8 de Janeiro e o Congresso do Centrão formam as heranças da hidra descontrolada.

Bolsonaro, principal beneficiário da politização do MP, comandou uma reação sem reforma institucional, desvencilhando-se da lista tríplice corporativa para entronizar Augusto Aras. A Procuradoria-Geral da República foi, então, rebaixada à condição de guarda pretoriana de um Executivo golpista e, de modo geral, de uma elite política assustada. Diante disso, o STF ocupou a trincheira abandonada por Aras e, extrapolando suas funções constitucionais, abriu o “inquérito de ofício” destinado à repressão das articulações golpistas.

Lula também, corretamente, ignorou a lista tríplice para indicar Gonet. O presidente e o novo PGR falaram coisas certas, mas fugiram ao tema de fundo. A mera vontade das autoridades não será suficiente para sanar a anarquia institucional provocada pela politização do MP. O Quarto Poder “honesto”, “duro” e “justo” depende de reformas nas leis que definem suas funções e configuram os mecanismos de controle externo. Sem isso, a hidra voltará a assombrar a democracia.