Pacheco apresentou proposta para confrontar
STF e ganhar pontos com extrema direita
O Senado descobriu uma solução mágica para
acabar com o problema das drogas. Vai mudar a Constituição para deixar claro
que elas são proibidas.
Proposta aprovada ontem considera crime a
posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente. Os bolsonaristas
festejaram a votação como um feito patriótico.
“O Brasil é uma nação que preza pela moralidade e pela valorização da família”, celebrou Wilder Morais. “O país pode ficar tranquilo, porque nós não vamos permitir a liberação de drogas”, congratulou-se Plínio Valério.
A pretexto de endurecer com o crime, o texto
dificulta ainda mais a distinção entre usuários e traficantes. Isso abre
caminho para equiparar o jovem pego com um cigarro de maconha ao quadrilheiro
flagrado com contêineres de cocaína.
Apesar das aparências, a chamada PEC das
Drogas não é ideia da bancada da bala. Foi apresentada pelo presidente do
Senado, que busca marcar posição contra o Supremo e ganhar pontos com a extrema
direita.
Rodrigo Pacheco acelerou a votação para se
contrapor à Corte, que estudava descriminalizar o porte de maconha para uso
pessoal. O julgamento está paralisado por um pedido de vista do ministro Dias
Toffoli.
A proposta aprovada pelo Senado é puro
populismo penal. Promete repressão e cadeia para o que deveria ser encarado
como uma questão de saúde pública.
Criticado pela academia, o senador disse
ontem que o usuário “não será jamais penalizado com o encarceramento”. Então
não haveria por que criminalizar o porte de pequenas quantidades de droga.
A votação foi embalada por muitas frases de
efeito e poucos argumentos racionais. O relator Efraim Filho garantiu que a
descriminalização levaria “ao aumento do consumo e à explosão da dependência
química”. Não citou um único estudo que embasasse a afirmação peremptória.
“Nós estamos numa guerra. Numa guerra contra
as drogas”, pontificou a pastora Damares Alves. Se é assim, fatos e evidências
científicas podem ficar para depois.
2 comentários:
Excelente!
Damares é uma piada de mau gosto.
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