Uma escolha simples, por Angela Alonso*

Folha de S. Paulo

Segundo turno não põe dilema para democratas, já que a clivagem é entre a garantia de direitos e o primado da força

O que pode significar reforma da Constituição para 'redemocratizá-la' no dicionário de um fã do torturador Ustra?

A festa da democracia virou balada da extrema direita. O seu batalhão tomou a Câmara dos Deputados, o Senado e muitos governos estaduais. Faltam a Presidência e o sistema de Justiça. Dominadas estas últimas trincheiras, veremos, como querem os bolsonaristas, um arremedo do governo Donald Trump no Brasil.

O segundo turno não põe dilema para democratas, já que os candidatos diferem no fundamental: os meios democráticos ou os violentos para dirigir o país.

A política nacional teve outros momentos de decisões assim cruciais. Foi o caso dos dois 88.

Na batalha da escravidão, um lado lutou por direitos para indivíduos reduzidos a mercadorias e o outro, para manter a crueldade do escravismo e a compra e a venda de pessoas. Pulando um século, o embate opôs partidários de um Estado de exceção e de censura, governado por militares, e outro democrático, que garante o próprio direito de divergir.

Tanto a lei de abolição quanto a Constituição de 1988 resultaram de longos e penosos embates, nos quais a parte civilizada da sociedade afinal triunfou. Mas a civilização não brota do nada e, deixada à própria sorte, fenece.

Avanços civilizacionais encontraram outro momentum na sequência dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula 1 e 2, que trabalharam na mesma direção, apesar das suas diferenças. O outro campo nunca deu trégua. O movimento pelo "direito à autodefesa" venceu o referendo do desarmamento em Lula 1. Um dos líderes da campanha por uma sociedade armada era o deputado Jair Bolsonaro.

A consolidação democrática lograda pelas administrações de PSDB e PT foi posta à prova com o impeachment da única mulher presidente da República na história nacional. Na votação, Bolsonaro defendeu o método, a tortura, e celebrou um torturador, Brilhante Ustra. Um deputado federal, em pleno Congresso Nacional, fez, assim, apologia do uso da violência na política e da própria ditadura. Não recebeu a mais leve advertência. Fala-se agora do fim da Nova República. Na verdade, ela acabou naquele momento.

Aliás, Bolsonaro filho acaba de prometer uma reforma da Constituição para "redemocratizá-la". O que pode significar "redemocratização" no dicionário de um fã de Ustra?

Na história brasileira recente, os lados têm trocado de líder e de vocabulário, mas a clivagem é a mesma: garantia de direitos, de um lado, e primado da força, de outro. Essa é a escolha que a urna apresenta.

Uma das candidaturas prima pelo império da lei, visa aumentar as chances de bem-estar para todos por meio de políticas públicas e reduzir os meios de violência, hoje disseminados na sociedade. Sobretudo, está comprometida com a democracia e o Estado de Direito.

A outra candidatura fala em "liberdades", mas deixou claro que vai atropelar instituições. Se há uma linha distintiva do bolsonarismo, é esse fascínio pelo uso político da força. No governo Bolsonaro, esteve no simbolismo (o gesto da arminha) e na ausência de compaixão e assistência aos que morriam de falta de ar na pandemia de Covid-19. O apelo direto à força apareceu contra o resultado das urnas no 8 de Janeiro, nada menos que uma tentativa de golpe de Estado.

Esta é a herança da qual se orgulha Bolsonaro filho: o elogio da violência como meio de resolver conflitos. Em vez de segurança pública, a sua linha de condução do país seguirá o exemplo paterno de armar os cidadãos para a guerra de todos contra todos.

Estamos sobre os escombros do sonho democrático da Nova República. O que sobrou dele será varrido do mapa se a parte civilizada do país não engolir, como dizia Leonel Brizola, um bravo defensor da democracia, o sapo barbudo.

As candidaturas indicam futuros claros e opostos para o país: a civilização ou a barbárie. A escolha é simples.

*Professora titular do Departamento de Sociologia da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento)