terça-feira, 6 de setembro de 2011

Feijão maravilha :: Xico Graziano

Está chegando o transgênico verde-amarelo, maravilha da biotecnologia nacional. Trata-se de uma variedade de feijão resistente à virose. Desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a descoberta vai economizar agrotóxicos e favorecer os agricultores familiares. Golaço da moderna agronomia.

Pela primeira vez uma variedade geneticamente modificada nasce exclusivamente em instituição pública. Segundo o agrônomo Francisco Aragão, um dos responsáveis pela pesquisa, os estudos na Embrapa demoraram toda uma década. Agora resta aguardar a liberação do plantio comercial do feijão transgênico, decisão a ser tomada nestes próximos dias pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O agressivo vírus do mosaico dourado contamina as lavouras de feijão por meio da picada de um pequeno inseto, a famosa mosca branca. Seu controle químico é difícil e oneroso, exigindo seguidas pulverizações preventivas com defensivos. As perdas na safra, de 40% a 85%, seriam capazes de alimentar entre 9 milhões a 18 milhões de pessoas adultas.

Por meio da biobalística, técnica de bombardeamento celular em laboratório, os cientistas conseguiram introduzir parte de material genético do vírus diretamente no genoma nuclear do feijoeiro. A mistura genética criou nos descendentes da planta uma capacidade inerente de resistência à terrível doença. Assim, pesadelo dos agricultores, majoritariamente familiares, que se dedicam ao cultivo da leguminosa no Brasil, o mosaico dourado trombou com a ciência.

Especialmente desenvolvido após a descoberta do DNA, o melhoramento clássico sempre alterou a carga genética das espécies por meio do cruzamento sexual. Na recombinação entre os cromossomos Y e X (masculino e feminino), aparecem variações que, se interessantes, se fixam nos descendestes após sucessivas gerações. A manga sem fiapo, o arroz agulhinha, o frango de granja, a celulose macia, a rosa graúda, tudo, plantas, grãos e raças conhecidos hoje na agropecuária pouco se parecem com seus ancestrais.

Diferentemente do melhoramento tradicional, na engenharia transgênica transfere-se carga genômica entre espécies distintas sexualmente. Genes são transplantados de um organismo vivo para outro, interespécies, sem cruzamento. Por isso, quando foram anunciados, seus críticos os consideraram antinaturais, contra as leis divinas. A comida "Frankenstein".

Mas, por incrível que pareça, a transgenia foi copiada da natureza. Ela acabou descoberta, em 1972, quando os cientistas perceberam que certos organismos parasitas conseguiam transferir partes de seu germoplasma para plantas hospedeiras, fazendo-as produzir açúcares. Dez anos depois surgiram os primeiros organismos, de laboratório, geneticamente modificados: eram bactérias produtoras de insulina humana. A ciência dera um passo fenomenal. E os diabéticos foram os primeiros a comemorar.

Quando os organismos geneticamente modificados começaram a ser anunciados, trouxeram, compreensivelmente, grande receio à sociedade. Em nome do princípio da precaução, típico da boa ciência, pregava-se uma moratória de cinco anos para se aquilatar, convenientemente, sua biossegurança. Cautela nunca é demais.

Hoje, passados quase 15 anos de forte expansão em vários ecossistemas produtivos, e tendo sofrido todo tipo de ataque - científico, ideológico e religioso -, os transgênicos provam sua biossegurança. Os problemas relatados em pesquisas sobre organismos geneticamente modificados trazem questões difíceis, mas conhecidas, como resistência de variedades, alergenia, influência no ecossistema, escape genético. Inexiste milagre, tampouco maldade, na ciência.

Inquestionavelmente, para desgosto dos fatalistas, nenhum desastre ecológico ocorreu e nunca ninguém faleceu por ingestão de organismo geneticamente modificado. Prova elementar de que os procedimentos metodológicos, aceitos universalmente, garantem a biossegurança da tecnologia. A ciência superou o medo.

Por isso avança, em todo o mundo, a utilização de variedades transgênicas na agricultura. Em 2000 havia 13 países plantando-as numa área de 40 milhões de hectares. Passada uma década, o cultivo subiu para 148 milhões de hectares, em 29 países. O Brasil ocupa o segundo lugar do ranking mundial (25,4 milhões de hectares), abaixo dos Estados Unidos (66,8 milhões de hectares).

A Suécia, rigorosa na política ambiental, tornou-se o primeiro país escandinavo a cultivar sementes transgênicas. O próximo deverá ser a Dinamarca, que aguarda a vinda da batata resistente ao vírus da requeima, doença que causa perdas anuais de US$ 5 bilhões nas lavouras europeias. Filipinas, Indonésia e Vietnã, entre outras nações asiáticas, nutrem grandes expectativas para a chegada ao mercado do arroz dourado, há cerca de 20 anos em desenvolvimento, com elevado teor de betacaroteno. Ação decisiva no combate à desnutrição infantil.

"Os números não mentem, mas os mentirosos fabricam números". A frase, atribuída a Itamar Franco, aplica-se aos detratores do feijão transgênico. Contrários à sua liberação pela CTNBio, alardeiam perigos, jamais comprovados, que descreem da ciência. Inventam motivos, gritam surrados slogans contra a biotecnologia.

Na verdade, o transgênico verde-amarelo desenvolvido pela Embrapa quebrou o queixo daqueles que sempre acusaram a engenharia genética de servir às multinacionais e favorecer os grandes produtores. Perderam o eixo do fácil discurso ideológico.

Ao atacar a Embrapa, o ambientalismo retrógrado namora o vírus do mosaico dourado. Que ambos se cuidem. Vem aí o feijão maravilha, obra-prima da pesquisa nacional.

Agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ecos da era Reagan no Brasil de Dilma:: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Nas linhas e entrelinhas da grande, média e pequena imprensa saboreio as conjeturas de grandes economistas brasileiros reunidos em tertúlia no Instituto FHC. Cinco dos mais respeitados doutores da Ciência Triste desfiaram diagnósticos e recomendações de política econômica. Lançaram maldições e condenações aos caminhos e descaminhos da economia brasileira no período recente. Entre as propostas ilustradas figuravam a redução de impostos para estimular a poupança privada e uma reforma constitucional para afastar as ilusões inscritas na Constituição de 1988. Na avaliação desses economistas, a Constituição brasileira consagrou direitos econômicos e sociais "europeus".

Os reparos e as recomendações lembram as promessas da "economia da oferta", a inovação teórica do conservadorismo dos anos 70 nos Estados Unidos. Seus adeptos sustentavam que a insistência no estímulo fiscal associada à ação dos sindicatos deu origem simultaneamente à estagnação e à inflação, matrizes do desemprego a longo prazo. Por essas e outras, a "reestruturação conservadora" preconizava a redução de impostos para os ricos "poupadores" e a flexibilização dos mercados de trabalho. A curva de Laffer acusava os sistemas de tributação progressiva de desestimular a poupança e debilitar o impulso privado ao investimento, enquanto os sindicatos teimavam em prejudicar os trabalhadores ao pretender fixar a taxa de salário fora do preço de equilíbrio. Nos mercados de bens, a palavra de ordem era submeter as empresas à concorrência global, eliminando os resquícios de protecionismo e quaisquer políticas deliberadas de fomento industrial.

Submetidos à disciplina dos mercados - tão flexíveis quanto vigilantes - os trabalhadores livres, empresas enxutas e governos austeros receberiam a recompensa de lucros estáveis, empregos de alta produtividade, salários reais crescentes, orçamento equilibrado e descompressão dos mercados financeiros, agora aliviados das forças de "expulsão" da demanda de financiamento privado pela sanha do endividamento público. Para os mercados financeiros, os conservadores acenavam, portanto, com as maravilhas da desregulamentação e a eliminação das barreiras à entrada e saída de capital-dinheiro de modo que a taxa de juros pudesse exprimir, sem distorções, a oferta e a demanda de "poupança" nos espaços integrados da finança mundial

As reformas deveriam ser levadas a cabo num ambiente macroeconômico em que a política fiscal esteja encaminhada para uma situação de equilíbrio intertemporal sustentável e a política monetária controlada por um banco central independente. Essas condições macroeconômicas significam que as duas dimensões públicas das economias de mercado - a moeda e as finanças do Estado - devem ser administradas de forma a não perturbar o funcionamento das forças que sempre reconduzem a economia privada ao equilíbrio de longo prazo.

O lero-lero do "trickle down" não entregou o prometido. A prodigalidade de isenções e favores fiscais para as camadas endinheiradas fez pouco ou quase nada para elevar a taxa de investimento no território americano, mas suscitou o ingurgitamento da esfera financeira, a multiplicação de paraísos fiscais, a migração da grande empresa para as regiões de baixos salários, os sucessivos déficits fiscais e a ampliação do déficit em conta corrente.

O jogo da competitividade global se aliou às novas normas de governança das empresas para concentrar o poder nas mãos dos acionistas e dos administradores da riqueza financeira. As empresas ampliaram expressivamente a posse dos ativos financeiros, não como reserva de capital para efetuar futuros investimentos fixos, mas como forma de alterar a estratégia de administração dos lucros acumulados e do endividamento. O objetivo de maximizar a geração de caixa determinou o encurtamento do horizonte empresarial. A expectativa de variação dos preços dos ativos financeiros passou a exercer um papel muito relevante nas decisões das empresas. Os lucros financeiros superaram com folga os lucros operacionais. A gestão empresarial foi, assim, submetida aos ditames dos ganhos patrimoniais de curto prazo e a acumulação financeira impôs suas razões às decisões de investimento, aquelas geradoras de emprego e renda para a patuleia.

Observadas do ponto de vista das instituições e dos instrumentos financeiros, estas transformações na riqueza espelham a maior importância da finança direta e "securitizada" em relação ao crédito bancário. A desregulamentação financeira permitiu que fossem apagadas as fronteiras demarcadas depois da crise dos anos 30 entre bancos comerciais, bancos de investimento, seguradoras e instituições de poupança (as "savings and loans"). Transformados agora em supermercados financeiros, os bancos cuidaram de avançar na "securitização" de créditos e se envolver no financiamento de posições nos mercados de capitais e em operações "fora do balanço" que envolvem derivativos. Isso foi acompanhado por uma espiral de alavancagem na cadeia alimentar da finança: bancos comerciais, fundos e bancos de investimento.

A concorrência entre as instituições financeiras foi um fator decisivo na atração da clientela e na aceleração das inovações financeiras. Os administradores de portfólios, na ânsia de bater os concorrentes, procuravam exibir as melhores performances. Para tanto, abriram espaço em suas carteiras para produtos e ativos de maior risco. A busca obsessiva por resultados de curto prazo estimulou a utilização dos fundos próprios das empresas (lucro e reservas de depreciação) para a recompra de ações e pagamento de dividendos. As exigências dos mercados de ações impuseram às empresas sucessivas rodadas de "downsizing". A queima dos melhores postos de trabalho determinou a estagnação dos rendimentos da classe média para baixo, abrindo espaço para agravar a desigualdade e enredar as famílias nas malhas do endividamento crescente. A procissão de desenganos foi acompanhada da ampliação dos déficits fiscais e em conta corrente, para não falar dos danos à estrutura industrial e da consequente transição dos Estados Unidos de país credor para devedor.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Thomaz Bastos vai defender réu do mensalão

Ex-ministro de Lula aconselha Dilma sobre escolha de ministros do Supremo

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O mesmo advogado que aconselha a presidente Dilma Rousseff na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a defesa de um dos réus do processo do mensalão que será julgado pela Corte. Na semana passada, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos enviou petição à Corte requisitando que a ação seja desmembrada, para que o STF julgue apenas quem tem direito a foro especial e mande para a primeira instância da Justiça comum as acusações contra os demais investigados. O pedido foi feito em nome do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, hoje membro do conselheiro administrativo da instituição e um dos 38 réus no caso do mensalão.

Semana passada, Bastos almoçou com Dilma para ajudar a decidir quem ocupará a cadeira deixada por Ellen Gracie, aposentada em agosto. Segundo ele mesmo, Dilma não havia batido o martelo. Mas deixou claro que quer uma mulher no cargo. Seja quem for a escolhida, a nova ministra será uma das 11 a participar do julgamento do mensalão, previsto para 2012.

Criminalista de renome, Bastos foi ministro da Justiça de 2003 a 2007, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi consultado em todas as nomeações feitas para o STF. Com a ajuda de Bastos, Lula escolheu oito ministros, dos quais seis continuam na Corte. Quando o mensalão explodiu, Bastos atuou como consultor jurídico de Lula.

Ao GLOBO, por telefone, Bastos declarou que não via problema ético em defender um dos acusados do mensalão, mesmo sendo tão próximo do Planalto:

- Não vejo incompatibilidade.

Ele esclareceu que foi contratado para fazer a defesa de Salgado na reta final do processo. Deve atuar também no julgamento, e não apenas nessa petição.

- Estou defendendo o réu e vou apresentar as alegações finais na quinta-feira, último dia do prazo - contou.

Na petição da semana passada, Bastos sustenta que o STF não pode julgar pessoas sem direito ao foro especial. Dos 38 réus do mensalão, só dois têm foro privilegiado: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). José Roberto Salgado está no grupo dos sem foro ao lado do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e de Marcos Valério, entre outros.

À época do escândalo, Salgado era da diretoria do Banco Rural - supostamente usado pelo governo para o pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político. Salgado é acusado de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, não quis dar entrevista sobre o assunto.

FONTE: O GLOBO

Pressão por mais salário

Além de ser o mês da crise, setembro é também época das campanhas salariais de categorias importantes no Brasil, como a dos bancários e a dos petroleiros. No passado recente, essa data era temida pelo governo e pela população. Quem não se lembra da greve dos petroleiros de 1995, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o movimento abusivo porque começou a faltar até gás de cozinha em algumas regiões? Também os bancários fizeram grandes paralisações e, como na época os bancos não tinham tanta tecnologia — que hoje dispensa o cliente de ir até a agência para sacar dinheiro ou pagar contas —, muita gente se viu, de repente, impedida de movimentar o seu dinheiro.

Esse tempo passou, mas as categorias não perderam a disposição de luta. A Federação Única dos Petroleiros ( FUB), que congrega 13 dos 18 sindicatos do setor, entregou à Petrobras, em 26 de agosto, a pauta de reivindicações, encabeçada por um aumento real de 10% nos salários, além da reposição da inflação dos últimos 12 meses. Querem também mais cuidado com a saúde, a segurança e o meio ambiente.

Os bancários exigem reajuste salarial de 12,8%, sendo 5% de aumento real mais a reposição da inflação, estimada em 7,5% no período de 12 meses. A categoria quer ainda três salários mínimos a título de participação nos lucros, mais R$ 4.500; piso de R$ 2.297,51 a partir de junho; plano de cargos e salários para todos; mais contratações; fim da rotatividade; e reversão das terceirizações.

Os bancários também estão receosos com as metas de resultado, classificadas de abusivas, impostas às agências. A segurança é outro motivo de preocupação da categoria, que promete lutar por melhores condições de trabalho e um adicional de 30% por risco de morte.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Inflação pelo IPCA acelera a 0,37% em agosto e atinge maior taxa em 12 meses desde junho de 2005

Henrique Gomes Batista, Adriana Lins e Daniel Haidar

RIO DE JANEIRO - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou com o crescimento de 0,37% em agosto, na comparação com a variação de julho que tinha sido de 0,16%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Com esse resultado, a taxa acumulada nos 12 meses encerrados em agosto chegou a 7,23%, a maior desde junho de 2005, ante 6,87% até julho. Continuou acima do teto da meta perseguida pelo governo, que é 6,5% e foi extrapolado em abril. No ano, agora o IPCA acumula expansão de 4,42%, bem acima da taxa de 3,14% correspondente ao mesmo período de 2010.

O resultado de agosto foi divulgado praticamente uma semana depois de o Banco Central ter surpreendentemente reduzido a taxa básica de juros para 12% ao ano. Dois dias antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que aumentaria em R$ 10 bilhões a economia do governo para pagar juros da dívida pública e que esse aumento do superávit primário abriria caminho para o Banco Central reduzir a taxa de juros para manter o crescimento da economia brasileira no caso de uma piora da crise internacional. Essa "deterioração" do cenário externo foi a justificativa do Banco Central para reduzir os juros, sob o argumento de que o "balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável" com uma moderação da economia brasileira em função de restrições de crescimento nas economias maduras.

No início de agosto, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissera que a inflação medida pelo IPCA atinigiria a maior taxa em 12 meses em agosto, mas nos meses seguintes cairia. Só que ele também tinha afirmado que o resultado de julho seria de queda, o que não se confirmou com a alta de 0,16%, ligeiramente acima do resultado de 0,15% em junho.

O IPCA de agosto veio acima da expectativa do mercado (0,33%) e no topo das previsões dos analistas ouvidos na segunda-feira pelo GLOBO.

Alimentos foram grandes vilões no mês

Eulina Nunes, coordenadora do IPCA no IBGE, destacou que o resultado de agosto, que mais que dobrou em relação ao resultado de julho (0,16%), foi maior que o de agosto de 2010 (0,04%):

-- Em 2009 e 2010, os meses de junho, julho e agosto registraram inflação baixa. Este ano, junho e julho se comportaram da mesma maneira, mas em agosto houve uma aceleração -- disse.

Ela lembrou que os alimentos foram os grandes vilões da inflação no mês. Em agosto, o grupo apresentou alta de 0,72%, representando, sozinho 45% do IPCA total.

-- Se em junho e julho os alimentos foram responsáveis pela baixa do IPCA, agora eles voltam a ser os responsáveis pela alta -- disse.

Rio foi onde preços mais subiram

Regionalmente, o IPCA de agosto registrou a maior alta no Rio de Janeiro, 0,47%, seguido de Belo Horizonte (0,45%) e Belém (0,41%). A menor foi registrada em Porto Alegre (0,14%).

No acumulado em doze meses, a maior alta é a registrada em Fortaleza (7,83%), Curitiba (7,77%) e Brasília (7,62%). No mesmo período, o Rio registra uma inflação de 7,03%.

Preços de alimentos voltaram a subir

Dos nove grupos de produtos e serviços que formam o cálculo do IPCA, o setor de alimentos voltou a subir de forma significativa, com aumento de 0,72% em agosto, depois da queda de 0,34% em julho. Vários produtos aumentaram de preço, com destaque para as carnes (de -1,12% para 1,84%).

O setor de Habitação também acelerou os reajustes (de 0,27% de julho para 0,32% agosto) e os gastos subiram, especialmente, com o aluguel residencial (alta de 0,46% no mês anterior, para 1,06% em agosto).

Alimentos e Bebidas encareceram 10,4% em 12 meses

A grupo Alimentos e Bebidas já acumula alta de 10,41% no IPCA de doze meses. Na sequência aparecem vestiário (9,37%), despesas pessoas (8,58%) e Educação (7,99%). As menores altas acumuladas em doze meses foram registradas nos grupos Comunicação (1,78%) e Artigos de Residência (2,21%). Transportes (5,67%), Saúde e Cuidados Pessoais (6,03%) e Habitação (6,42%) registraram altas inferiores ao total do IPCA, de 7,23% em doze meses.

INPC cresce acima do IPCA

O IBGE também divulgou na manhã desta terça-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de 1 a 6 salário mínimos -- ao contrário do IPCA, índice oficial de inflação, que analisa o aumento dos preços para famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos. E, para a camada mais pobre da população, a inflação foi ainda maior que a medida pelo IPCA: 0,42% em agosto, contra resultado estável em julho. Em doze meses, o índice acumula alta de 7,40%. Novamente o Rio foi onde este índice de inflação teve a maior variação em agosto: 0,66%, contrastando com a alta de 0,02% em Curitiba. Em doze meses, a maior alta foi registrada em Curitiba (8,39%) e a menor em Porto Alegre (5,97%). O Rio registra alta de 6,81%.

FONTE: O GLOBO

Tumulto e tensão em 2 favelas pacificadas

Militares e moradores se enfrentaram no Complexo do Alemão e 10 se feriram; na Cidade de Deus, UPP é atacada

Alfredo Junqueira e Tiago Rogero

RIO - Duas comunidades pacificadas no Rio foram cenário de tumultos e agressões na noite de domingo e no início da madrugada de ontem. Dez moradores ficaram feridos em conflito com militares da Força de Pacificação do Exército no Morro da Alvorada, no Complexo do Alemão, zona norte da cidade.

Na Cidade de Deus, zona oeste, jovens que saíam de um baile funk atiraram pedras e garrafas contra uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Um policial sofreu um corte na testa.

Os episódios revelam, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estado, a urgência de revisão na metodologia e processos de ocupação nas favelas.

O caso mais grave aconteceu no Complexo do Alemão. Frequentadores de um bar assistiam a um jogo de futebol, quando dez militares, segundo moradores, pediram que baixassem o som da TV. De acordo com o Exército, um homem hostilizou os militares e foi preso. Os protestos provocados pela prisão culminaram em briga generalizada. A estudante Elaine Moraes, de 17 anos, ficou com uma bala de borracha alojada na boca.

Vídeo de um morador divulgado na internet mostra que um militar borrifou spray de pimenta contra pessoas em um bar, que só então revidaram. A partir daí, começaram os tiros de balas de borracha por parte dos militares. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio instaurou inquérito civil para apurar o caso.

Na Cidade de Deus, dois suspeitos de participar do ataque à UPP foram levados à delegacia.

No final da tarde de ontem, moradores do Complexo do Alemão fizeram um protesto contra a violência na comunidade. Foram estendidas faixas contra a ação do Exército.

Falhas. Para a professora Edna dell Pomo de Araújo, coordenadora do Núcleo de Estudo em Criminologia e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense, os episódios mostram que é preciso rever as formas de ocupação e que o processo precisa ser avaliado por especialistas e pesquisadores neutros. "O modelo de ocupação, que já foi considerado solução milagrosa, não é ainda o mais correto."

O antropólogo e ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Paulo Storani aponta a falta de lideranças comunitárias como empecilho para criar canais de comunicação entre moradores e forças de ocupação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

OAB, CNBB e ABI decidem em reunião apoiar Marcha contra a Corrupção, que acontece no dia 7 de setembro

"Mais uma vez o povo vai dar seu grito de Independência, e a independência, agora, é o basta à corrupção"

RIO - A mobilização para a Marcha da Corrupção, que será realizada nesta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios, ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em reunião realizada na segunda-feira, as entidades começaram a estabelecer estratégias para mobilizar a população a ir às ruas, e para criar uma pauta de preocupações do movimento. Além da mobilização em Brasília, haverá marcha em outros estados.

Entre as questões que certamente entrarão na lista, segundo as entidades, estão os pedidos para acelerar os julgamentos de processos envolvendo casos de corrupção parados na Justiça, a reforma política, a transparência nos gastos públicos, o fim das emendas parlamentares individuais e corte nos numerosos cargos comissionados nas administrações públicas federal e estaduais.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que a união das entidades traduz o sentimento da sociedade brasileira de lutar contra a corrupção:

- O dia 7 de Setembro será uma data importantíssima para o povo brasileiro. Mais uma vez o povo vai dar seu grito de Independência, e a independência, agora, é o basta à corrupção.

Rodrigo Montezuma, organizador da marcha, diz que a expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas:

- Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora.

Além de Ophir e Montezuma, participaram do encontro o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner; o representante da ABI, Tarcísio Holanda; e os senadores participantes do movimento suprapartidário contra a corrupção e impunidade, Pedro Simon (PMDB-RS), Luiz Henrique (PMDB-SC); Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Velhos chorões - Luciana Rabello

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Opinião do dia – Antonio Gramsci: Risorgimento

"Risorgimento italiano. Sobre a revolução passiva. Protagonistas os “fatos”, por assim dizer, e não os “homens individuais”. Como, sob um determinado invólucro político, necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, as quais influenciam indiretamente, com pressão lenta mas incoercível, as forças oficiais, que, elas próprias, se modificam sem se dar conta, ou quase."

Antonio Gramsci. O Rissorgimento. Notas sobre a história da Itália, ed. Brasileira, 2001, dos Cadernos Miscelâneos: § 56.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
OAB: arquivar homicídios aumenta impunidade
PT amplia alianças para eleição de 2012

FOLHA DE S. PAULO
Marta larga na frente na disputa pela prefeitura
CGU quer Ficha Limpa para cargos públicos
PT amplia arco de alianças até o PSD de Kassab
Entrevista da 2ª: Madeleine Albright
Decisão do BC de baixar juros muda cenário de aplicações

O ESTADO DE S. PAULO
PT cria brecha para formar alianças até com oposição
Cana brasileira já não á a mais barata do mundo
Programa de imunização terá menos injeções

VALOR ECONÔMICO
Novo Código deverá reduzir risco jurídico para empresas
Estados voltam a conceder incentivo fiscal
TCU quer 'quarentena' de 1 ano nas agências
A difícil tarefa de eliminar as LFTs
China amplia seus investimentos no setor industrial no Brasil

ESTADO DE MINAS
Fraude judicial pode ser maior

CORREIO BRAZILIENSE
PT abre alianças e recua sobre o controle da mídia
Sob suspeita há 32 anos
Consumidor

ZERO HORA (RS)
Recorde em máquinas puxa vendas na Expointer

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Redução de impostos divide empresários
Interdição parcial no aeroporto de Noronha
PT limita reeleição de seus parlamentares

PT amplia alianças para eleição de 2012

Para eleger mais prefeitos, o PT aprovou em seu congresso uma política de alianças ampla, abrindo caminho para compor com o PMOB, todos os partidos da base e o PSD de Gilberto Kassab, sem restrições ideológicas. Com o PSDB, DEM e PPS, considerados adversários, foi proibida a formação de chapas de prefeito e vice, mas não alianças proporcionais, para vereador. A resolução aprovada pelo PT defende a regulamentação da mídia. O partido fará campanha para pressionar o governo e o Congresso a tratar do assunto

PT abre caminho para alianças com PMDB e PSD

Congresso petista amplia política de composições; há chance até de coligação proporcional com DEM, PSDB e PPS

Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Disposto a ampliar seu poder nas principais cidades do país, o PT aprovou ontem, em seu 4º Congresso Nacional, uma ampla política de alianças para as eleições municipais de 2012, abrindo caminho para compor com o PMDB e demais partidos da base. Não foram feitas restrições nem mesmo ao PSD, sigla que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que vem abrigando dissidentes da oposição, embora um grupo tenha chegado a propor a proibição de coligações com a nova legenda. Eleitos como adversários, DEM, PSDB e PPS inclusive podem chegar a coligações com o PT, desde que não seja para composição de chapa.

Diante do quórum baixo, a direção nacional evitou a votação da emenda que proibia alianças com o PSD. O partido rejeitou todas as emendas que limitavam as coligações apenas com partidos de centro-esquerda.

A proposta para privilegiar partidos do "campo democrático" foi apresentada pela tendência Mensagem, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e rejeitada porque a direção entendeu que daria margem a interpretações de que coligações com aliados como o PMDB - do vice-presidente Michel Temer - não eram bem-vindas.

- Aprovamos uma tática eleitoral e uma política de alianças que prevê composições amplas com os partidos da base aliada do governo e que considera como nossos adversários o PSDB, o DEM e o PPS, com os quais não faremos chapa - disse o presidente do PT, Rui Falcão.

Ele acrescentou que não faria sentido votar a questão do PSD, já que a sigla ainda não foi criada:

- Imagino que não se faz restrição a um partido que ainda não existe, que tem a segunda bancada da Bahia e tem votado com o governo no Congresso. Não se confunda isso com o governo Kassab em São Paulo, ao qual fazemos oposição e contra o qual disputaremos a eleição.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), comemorou o texto final:

- Aprovamos, pela primeira vez, uma política ampla de alianças. Não existe proposta de privilegiar coligações com partidos de centro-esquerda e, sim, com os partidos do governo Dilma.

Uma das correntes da esquerda petista, O Trabalho, sugeriu, sem sucesso, a proibição de alianças com o PMDB, considerado pelo governo Dilma como um aliado preferencial, já que seu vice, Michel Temer, pertence à legenda. A corrente critica a aliança com Temer e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

- A linha geral diz que teremos, sim, coligação com o PMDB, com quem governamos centenas de municípios no Brasil - disse Falcão.

FONTE: O GLOBO

Com PSDB, fica proibida chapa majoritária

Texto dúbio favorece nova aliança de petistas e tucanos mineiros

BRASÍLIA. No caso da oposição, o PT diz explicitamente que "PSDB, DEM e PPS são adversários" e proíbe a construção de chapas de prefeito e vice com esses partidos. "Nossos adversários serão agremiações que representam o bloco conservador, formado por PSDB, DEM e PPS, com os quais não formaremos chapas", diz o documento.

O texto abre brechas para acertos de problemas regionais, como em Belo Horizonte (MG), onde PT e PSDB têm caminhado juntos. E proíbe coligações com esses partidos em chapas, mas não proíbe explicitamente alianças proporcionais, ou seja, para vereador.

O PT de Minas Gerais comemorou o texto dúbio, batizado de "emenda BH". Os petistas mineiros conseguiram impedir a votação de uma emenda que proibia explicitamente alianças nas chapas e nas coligações.

Para o presidente do PT de Minas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), isso permite que, em Minas, eles façam alianças informais ou coligações proporcionais com tucanos, desde que a chapa não tenha nome de prefeito ou vice do PSDB.

- Na chapa, não pode. O que está expresso é que prefeito ou vice não podem ser desses partidos (PSDB, DEM e PPS), mas aceita apoio - disse Lopes.

O entendimento dele é contestado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que a resolução é clara ao dizer "nossos adversários são DEM, PSDB e PPS".

- Nossas alianças são com partidos que compõem a base do governo - ressaltou Costa.

A questão do PSD, cuja proibição foi proposta por Valter Pomar, membro da direção do PT e da tendência Articulação de Esquerda, será decidida pelo Diretório Nacional.

- A política de alianças não piorou, mas não houve melhora - disse Pomar.

O PT limitou o direito de seus filiados de disputar eleições seguidas. Os petistas obedecerão a um rodízio e só poderão exercer três mandatos seguidos de deputado federal, estadual ou vereador. Já os senadores só poderão exercer dois mandatos consecutivos. A nova regra começará a ser aplicada em 2014. Com isso, parlamentares que teriam candidaturas barradas por já terem superado o limite fixado - como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no terceiro mandato, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), no quinto - não serão prejudicados.

FONTE: O GLOBO

PT convoca campanha para regular a mídia

Texto aprovado sugere regulamentar os artigos da Constituição sobre comunicações

Wilson Tosta e Vera Rosa

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto agiu para tentar amenizar ontem, último dia do 4º Congresso do PT, a eventual repercussão da decisão do partido de incorporar definitivamente à sua agenda a luta pela regulação da mídia no País, bandeira que tem rendido à legenda acusações de defesa da censura. Paralelamente à ação de bastidores, porém, os cerca de 1.300 delegados aprovaram uma "convocação" aos militantes do partido para que se engajem na luta pela "democratização dos meios de comunicação", marcada por duros ataques à imprensa.

Foi uma coreografia complexa, que envolveu dois documentos: a resolução política geral, aprovada no sábado e emendada ontem, tratando de uma grande variedade de assuntos, entre eles a comunicação, e um texto específico sobre o assunto, de seis páginas.

Inicialmente, o objetivo do partido era mencionar o tema no primeiro texto e aprofundá-lo no segundo, que seria uma resolução, ou seja, uma diretriz para o PT. A articulação, porém, garantiu que o documento específico sobre mídia, muito detalhado, virasse moção - manifestação de apoio, de caráter mais brando. A resolução geral, que já tinha dois parágrafos defendendo a regulamentação da mídia, ganhou a "convocação" aos militantes.

O presidente do PT, Rui Falcão, chegou anunciar que o encontro votaria uma resolução com as propostas do partido para o setor. Minutos depois, porém, o texto sobre comunicação, sem alterações, foi distribuído aos jornalistas, com o aviso de que virara moção. Foi atendida, assim, a preocupação do governo - que temia ser novamente acusado de tentar controlar a mídia e calar críticas - e, ao mesmo tempo, mantida a linha de crítica ao setor de comunicação.

"Conspiração". O texto se refere a suposta "conspiração midiática" que teria se aliado à oposição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um de seus trechos: "O 4º Congresso (...) convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação (...), enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações (...), que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias. A democratização da mídia é parte essencial da luta democrática em nossa terra".

No Planalto, a questão da comunicação é vista como delicada: a presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que tirasse do projeto sobre o assunto, feito na gestão Lula, pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), tudo que remetesse a controle da imprensa.

Críticas. "Vai ser votada agora uma resolução completa que faz um histórico das posições do PT, que compõe um documento à parte e integra o conjunto de resoluções do Congresso", afirmou Falcão, pouco antes do anúncio de que o texto fora "rebaixado".

O presidente do PT Chegou a se irritar com os repórteres que perguntaram se a proposta implicaria controle de conteúdo da mídia. "Estou dizendo quinhentas vezes: não vamos controlar conteúdo, somos contra censura, contra versão única de fatos. E defendemos a livre expressão de pensamento, inclusive para que vocês possam claramente fazer as suas matérias sem qualquer tipo de injunção empresarial", afirmou. "Queremos a legislação que hoje não existe. Queremos que seja discutido o que está previsto na Constituição."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em painéis, partido se revê à esquerda

Cartazes ilustram mudança de ideário petista

Wilson Tosta e Vera Rosa

Um Luiz Inácio Lula da Silva de cabelos e barbas mais negros e um PT com bandeiras mais vermelhas formaram parte do cenário frequentado pelos delegados do 4º Congresso Nacional da legenda, no Centro de Eventos Brasil 21. Ambos apareceram em dezenas de cartazes produzidos pelo partido desde sua fundação, em 1980, que constituíram a decoração da livraria repleta de publicações de esquerda montada em um hall transformado em um ponto de encontro dos delegados.

"Partido dos Trabalhadores - o partido sem patrões. Por um governo dos trabalhadores", pregava um dos cartazes, dos primórdios da legenda. Perto, outra mensagem na mesma linha: da primeira eleição geral que Lula disputou, para governador de São Paulo, em 1982. "Peão não é cabo eleitoral de patrão", dizia.

Nela, havia os nomes de dois políticos que, depois e por divergências diferentes, deixaram a legenda: Hélio Bicudo, que concorria a vice (e saiu do PT depois do caso do mensalão), e Jacó Bittar, candidato a senador.

A reprodução de uma nota de dólar, com o desenho de uma mulher com uma lata d"água na cabeça e duas crianças no lugar da figura de George Washington, ilustrava um cartaz com a palavra de ordem "Contra o pagamento da dívida externa". Lula, como presidente, orgulhou-se publicamente de honrar todos os débitos externos, quitando, inclusive, as dívidas com o Fundo Monetário Internacional.

Também chamavam atenção cartazes de 1994. Um dizia: "Reforma Agrária - Trabalhador rural, só o Lula pode assumir este compromisso".

Em seu governo (2003-2010), a timidez no setor foi a principal crítica feita ao governo pelo Movimento dos Sem-Terra. Outro defendia o monopólio estatal do petróleo, causa que Lula não levou em frente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Controle da imprensa é pensamento totalitário, diz líder do PPS

"PT faz tudo ao contrário do que pregava antes", diz Bueno.

William Passos

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), condenou, neste domingo (4), a proposta aprovada pelo Partido dos Trabalhadores, durante Congresso da legenda, que prega o controle da imprensa no país.

O PT também manifestou a intenção de que vai tentar pressionar o Congresso Nacional a adotar mecanismos para aprovar dispositivos que regulamentem a atuação da mídia.

“É um pensamento totalitário. Já conhecemos a fórmula do PT: primeiramente, tenta regular os jornais, depois faz pressão para que o TCU deixe de fiscalizar e depois parte para cima do Ministério Público. É preciso reagir contra tudo isso”, disse o parlamentar.

Bueno acrescentou que o PT, no governo, faz tudo ao contrário daquilo que já defendeu no passado.
“É o poder pelo poder, sem lastro nenhum na democracia moderna”, criticou.

Corrupção

Sobre o levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo que mostra que o Brasil já perdeu o equivalente ä economia de um país como a Bolívia com desvios e fraudes, ocorridos entre 2002 e 2008, Rubens Bueno fez questão de lembrar onde foi parar boa parte desse dinheiro.

“Estamos diante da máquina petista de destruição do dinheiro público que gera o enriquecimento ilícito dos “consultores” que estão ou passaram pelo governo e que têm alto valor de mercado”, completou o líder do PPS.

Segundo a Folha, foram cerca de R$ 40 bilhões, que é o valor equivalente ao do PIB do país vizinho.

FONTE: PORTAL DO PPS

Charge do dia - Cláudio de Oliveira

http://chargistaclaudio.zip.net/

Ame-a ou deixe-a:: Ricardo Noblat

“Dirceu, guerreiro do povo brasileiro!” (Palavra de ordem gritada durante o 4° Congresso do PT, em Brasília)

Vou não, quero não, posso não. Porque é cedo para dizer se Lula será candidato à vaga de Dilma em 2014.No último fim de semana , em Brasília, durante a abertura do 4o-Congresso do PT ,ele afirmou :“Oito meses de governo são muito pouco para quem vai governar esse país por oito anos.” Vou lá garantir que ele falou sério? Posso não. Quero não.

Foi muito rapapé. Dilma retribuiu a força que Lula lhe deu, descartando qualquer chance de um dia divergir dele. “Como é que eu posso estar em conflito comigo mesma?” — perguntou.(Consulte Freud, ora!) Depois assumiu como seus os erros e acertos do governo passado, ao qual serviu com denodo.

É fato: enquanto a economia for bem, Dilma também irá — mesmo que lhe falte habilidade para gerir a mais ampla aliança de partidos de que um presidente jamais dispôs. Quando subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, Lula tinha jogo de cintura e carisma de sobra. Mas a economia capengava. E ele era uma incógnita.

O PMDB fez doce para apoiá-lo. E Lula imaginou que poderia governar construindo maiorias pontuais. Apesar do empenho de José Dirceu, não quis pagar a fortuna que o PMDB cobrou para estar ao seu lado.Quase se danou quando estourou o escândalo do mensalão.Ao subir a rampa do palácio pela segunda vez, carregava o PMDB a tiracolo.

A herança legada por Lula a Dilma tem uma face bendita e outra maldita. A pior: Lula foi leniente com a corrupção, embora negue. A melhor: milhões de brasileiros saíram da miséria, e a economia permaneceu nos trilhos. Aí, um monte de partidos acomodou-se no colo de Lula elhe delegou a tarefa de escolher seu sucessor.

Qual é o grau de satisfação dos partidos com o governo que apoiam? Baixo. Tirem pelo PT.Não dava para os caciques do partido dizerem em público o que sussurram a respeito do governo — centralizador, personalista, confuso, descuidado com a imagem de Lula, ingrato,enfim. Então sobrou para a mídia no 4o-Congresso, encerrado ontem.

O PT proclamou sua disposição de ir à luta para regular o comportamento da mídia. Em diversos países existe algum tipo de regulamentação. Nada haveria de absurdo que, por aqui, também fosse assim. Ocorre que o verdadeiro propósito de parte do PT é controlar o que a mídia divulga. Isso é censura. Isso contraria a Constituição

Contraria também a orientação dada por Dilma a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, logo no início do governo,para evitar que prospere no Congresso qualquer iniciativa que, agredindo a Constituição, acabe por indispor seu governo com a mídia.

Tem graça apanhar por algo que acabaria derrubado pela Justiça? Quero não.

Dilma recuou da “faxina ética” que a deixou bem com a classe média e mal com seus parceiros. Em todo caso, recomenda-se esperar o estouro do próximo escândalo para se saber como ela de fato atuará. No mais, tem tocado adiante tudo o que julga certo — mesmo à custa do incômodo que possa provocar em suas vizinhanças.

Há pouco, para se prevenir de nova e iminente turbulência internacional, decidiu adicionar R$ 10 bilhões à meta de superávit primário deste ano,o dinheiro separado para pagar os juros e amortizar a dívida pública. Ela ainda não sugeriu um corte de gastos, mas estabeleceu limites para o crescimento deles, o que irrita os políticos.

De má vontade, remeteu para o Congresso descascar a proposta de reajuste de quase 15% no salário dos magistrados. Deixou o Supremo Tribunal Federal, o autor da proposta, com abunda exposta na janela. E está pronta para financiar a Saúde com o aumento ou a criação de novos impostos.

Os políticos fazem cara feia, mas seguem agarrados à barra da saia dela. Que outra opção teriam? Bandear-se para a oposição? A oposição só terá futuro se Dilma não tiver. E, caso Dilma não tenha, devolve-se à parede o retrato do velho. E a oposição continuará sem futuro. Êpa! Quero não.É melhor amar Dilma do que deixá-la.

FONTE: O GLOBO

Lula na sucessão do PT:: Renato Janine Ribeiro

Já antes de 2010, o presidente Lula decidiu quem concorreria pelo PT nas principais eleições daquele ano - uma ministra de perfil técnico, ex-militante de esquerda mas que nunca disputara uma eleição. Vários nomes foram excluídos devido a escândalos - Dirceu, Palocci - mas Lula também escanteou outros que poderiam ganhar a indicação, como Jaques Wagner, Patrus Ananias, os dois Suplicy ou Tarso.

Desde o ano passado, o ex-presidente Lula defende para as principais eleições de 2012 - as da cidade de São Paulo - um ministro de perfil técnico, militante de esquerda no passado mas que nunca disputou eleição oficial. Lula assim exclui líderes petistas que poderiam até ganhar na convenção, como Marta ou Eduardo Suplicy.

O esquema se repete. Vejo quatro explicações para ele, que enumero, caso alguém queira ensaiar um rápido teste:

1) Lula tem um faro político incrível, que o faz encontrar soluções criativas para problemas difíceis;

2) Lula acha que tem um faro político incrível, que o faz crer na sua intuição mais que no diálogo com os próprios correligionários;

3) Lula sabe que o PT não consegue, sozinho, ganhar o centro do poder. Por isso, monta cenários que acabam beneficiando um partido que, perdoai-o, nem sempre sabe o que faz;

4) Lula descrê dos procedimentos institucionais, que fariam um partido aprender por ensaio e erro, e usa seu carisma para impor soluções que dão certo para o PT mas o mantêm imaturo, dependente dele.

Se quiser, escolha uma ou duas respostas, antes de continuar a leitura.

Vamos ao "gabarito". Quem cravou o ímpar tem bom juízo de Lula. Acredita que, sem ele, o PT viverá dificuldades. Concorda que a sucessão do líder carismático, que dominou o partido por trinta anos, seja conduzida por ele mesmo. Já quem preferiu as respostas pares receia que Lula enfraqueça as instituições - incluindo o próprio PT, que talvez não sobreviva a ele.

Mas, com esta interpretação, não abri minha resposta. Na verdade, são todas. Lula é um gênio da política - e acredita tanto em sua intuição que não se acha igual aos outros atores. Lula é o tutor necessário, que ajudou o PT a crescer e agora busca um sucessor - e o pai onipresente que impede o filho de crescer. Chegamos aqui ao limite tanto de Lula quanto do PT. Eles cresceram juntos. Já observei que quase todos os líderes petistas nasceram entre 1945 e 1950. Em 2018 será quase impossível um deles disputar a Presidência. Seria deixar a mesma geração no comando político por três décadas, isso depois de ter ela chefiado a oposição por vinte anos. Dilma, apenas dois anos mais nova que ele, pôde suceder-lhe em 2010. Já Tarso (por exemplo), se concorresse em 2018, estaria tarde - não por causa dos 71 anos que terá, mas porque manteria a mesma faixa etária do mesmo partido dirigindo o país.

Por que o PT jamais conseguiu definir um líder que, nem de longe, se comparasse a Lula? O Partido dos Trabalhadores nasceu, em 1980, como algo radicalmente novo. Não tinha débitos com os partidos comunistas, nem com a principal tradição marxista. Era criação de sindicalistas - tanto que velhos comunistas ainda hoje não o perdoam por isso: por ter líderes trabalhadores que não se subordinavam aos apparatchik do Partido - somados a dirigentes de lutas novas, como as comunidades de base católicas, movimentos de periferia e até defensores da descriminação da maconha. No mundo, não há partido de esquerda que tenha ao mesmo tempo o impacto, a dimensão e essa natureza não ou pouco comunista do PT. Daí que ele fosse a epítome do que era moderno. Daí que, quando quem ficou no PMDB se cansou de Quércia e foi fundar o PSDB - oito anos depois do PT -, ele também quisesse ser um "partido moderno". Isso levou, nos dois casos, a tentar novas formas e conteúdos.

Aí começa o problema. O PSDB tinha muito cacique e pouco índio. Seus chefes podiam ser respeitados, mas isso não bastava para organizar o partido. Não fosse a intervenção externa de Itamar Franco, que pinçou o líder menos "povão" do partido para fazê-lo presidente, teríamos uma federação de iguais, talvez se matando uns aos outros. Como FHC foi o escolhido, e ficou oito anos na Presidência, um mandato inédito no Brasil, o partido se acertou. Só não conseguiu, até hoje, renovar-se, mas esse é outro problema.

Já o PT - a agremiação mais inovadora em termos de costumes, mais radical dentre os grandes partidos brasileiros - paradoxalmente nunca se emancipou de seu grande líder carismático. Eis o problema: o PT seria racional, mas seu chefe lidera pelo carisma, que não é razão, mas sentimento.

Daí, a encruzilhada do PT. Se Lula continuar escolhendo, é melhor para o sucesso e talvez dê para, depois, o partido encontrar sua via. Mas se, com todos os seus líderes, o PT não consegue promover de baixo para cima a sucessão nas principais escolhas de 2010 e 2012, precisando da intervenção do chefe, um risco paira. Sempre é difícil passar do carisma para a instituição - de Gaulle foi o grande exemplo disso, na França. O ideal para o PT seria seus candidatos e filiados lançarem quem queiram, ouvindo Lula, mas apenas ouvindo. O partido poderia perder alguma eleição mas, a longo prazo, se emanciparia. Deixaria de ser o partido de Lula para ser ele mesmo. Mas, na política, geralmente se prefere a vitória logo; passar do carisma à instituição sempre é difícil; e num país como o nosso, multipartidário até a medula dos ossos, talvez seja mesmo absurdo um partido prescindir do líder que deu certo. Pois o PSDB, que é a negação do carisma e a exaltação das instituições, não sente a mesma enorme dificuldade para substituir FHC?

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Incontinência verbal:: Suely Caldas

"Não há hipótese de o governo se desmobilizar diante da inflação, todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado" - prometeu Dilma Rousseff em 25/4/2011, segundo registro da Agência Brasil. A decisão do Banco Central (BC) de reduzir em 0,5% a taxa Selic levantou dúvidas quanto à autenticidade da promessa.

A maioria dos analistas passou a questioná-la. Argumentam que a presidente deixou agora muito claro o que para muitos era ainda nebuloso: entre crescimento econômico e inflação, seu governo fica com o primeiro.

A própria Dilma Rousseff reafirmou sua escolha. Na quinta-feira, ao responder à quase unânime condenação dos analistas de mercado à decisão do BC, centrou seu argumento na necessidade de o País continuar crescendo e investindo para enfrentar a crise externa. Nenhuma única palavra sobre o efeito inflacionário que essa opção pode desencadear neste e no próximo ano - o foco das críticas.

"O Banco Central do Brasil tem como missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda (ou seja, controle da inflação) e a solidez do sistema financeiro" - esse é o conceito que define e resume o papel do Banco Central no Brasil. Ou seja, o BC é o guardião da moeda, sua obrigação é defender seu poder de compra e ponto final. A atribuição de estimular o crescimento e o investimento é de outros ministérios, não do BC.

Nos Estados Unidos é diferente. O Federal Reserve (Fed) acompanha, avalia e persegue o equilíbrio entre inflação e crescimento, entre controle de preços e expansão da demanda. É responsabilidade do banco central norte-americano garantir as duas coisas: controle da inflação e crescimento econômico.

O BC não é o Fed, mas agiu como se fosse. Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na quarta-feira, seus diretores, todos antigos e experientes funcionários da casa, ignoraram a missão de controlar a inflação, puseram em risco a credibilidade e a autonomia de decisão do banco e aderiram à escolha da presidente de priorizar o crescimento. O governo pode até mudar a lei que define a missão do BC, mas enquanto isso não acontecer o Copom tem de decidir taxa de juros olhando a inflação, não o crescimento.

O ruim da reunião do Copom na quarta-feira está menos na decisão de baixar os juros e mais na sucessão de trapalhadas que a antecedeu, cometidas pela presidente, por alguns ministros e, depois, pelo próprio Banco Central. Baixar juros é sempre bom, é saudável para a economia, mas é preciso observar se as condições permitem. Se a contrapartida for o descontrole da inflação, como avaliam os analistas, é ruim, porque a população excluída - que a presidente quer tanto incluir com o Plano Brasil Sem Miséria - será a mais castigada.

Quanto à decisão, o futuro dirá se baixar a Selic foi certo ou errado. Neste momento, o prejuízo maior se deu no plano institucional, na percepção de credibilidade e de autonomia do Banco Central, essenciais para o cumprimento de sua missão. Se já havia desconfiança de interferência do Palácio do Planalto no BC, desta vez passou a haver certeza. E por quê?

Primeiro, está no discurso. Desde a crise de 2008 o governo e o Banco Central têm repetido que os dois grandes trunfos a blindar o Brasil contra os efeitos da crise são as reservas cambiais e a pujança do mercado interno, que tem garantido consumo e crescimento. O argumento sempre foi: a crise lá fora prejudica as exportações, mas o consumo interno garante o crescimento. Pois bem, hoje as reservas estão em US$ 350 bilhões, 75% acima de 2008. Quanto ao mercado interno, o consumo das famílias, o emprego e a renda do trabalho continuam em alta. Portanto, pelos dois critérios, o País está mais bem defendido do que em 2008. Mas de repente o Copom se contradiz ao fundamentar sua decisão na conjuntura externa, não na interna. Afinal, em que discurso acreditar?

Há sinais de que a Ata do Copom virá com a justificativa de que o desaquecimento doméstico está acima do esperado, o que seria comprovado pelos números do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, divulgados na sexta-feira. É certo que o PIB mostra desaceleração da indústria em relação ao primeiro trimestre, com variação positiva de 0,2%, e levemente negativa em 0,1% na agropecuária. Nada que não possa ser revertido no trimestre seguinte. Mas o quadro está longe de ameaça de recessão, estamos falando de um PIB que cresceu 0,8%, entre o primeiro e o segundo trimestres; e 3,6%, ante o primeiro semestre de 2010. Portanto, não há razão para o tom alarmista do comunicado do Copom. O Banco Central deveria é comemorar o sucesso de suas políticas macroprudenciais para desaquecer a economia, tão atacadas e desacreditadas pelo mercado.

As trapalhadas. Em segundo lugar, nos dois dias que antecederam a reunião do Copom, a presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros ensaiaram um coro coletivo em defesa da queda dos juros e engatilharam uma série de trapalhadas que puseram em xeque a autonomia do BC, gerando a certeza de influência do Palácio do Planalto na decisão do Copom.

Dilma Rousseff deu a senha na manhã de segunda-feira, quando defendeu publicamente o corte da Selic. À tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou a imprensa para anunciar que os R$ 10 bilhões de sobra da arrecadação tributária não seriam gastos, mas poupados e transferidos para o superávit primário. Isso tudo às vésperas da reunião do Copom. E deu uma dica claríssima de que já conhecia a decisão da Selic, que só viria dois dias depois: "Se vier uma situação pior para a economia brasileira, o Banco Central estará em condições de reagir com políticas monetárias mais expansionistas". Parecia conhecer o conteúdo do texto do comunicado do Copom.

Ainda na segunda-feira, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, reprisou a presidente Dilma: já há condições de cortar os juros, afirmou.

Na quarta-feira, enquanto o Copom se reunia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou a proposta do Orçamento para 2012 e fez coro aos seus colegas: estão criadas as condições para baixar os juros. E apresentou um orçamento expansionista, contraditório com o discurso de oito meses de austeridade nos gastos públicos: as despesas do governo vão crescer 9,8%, quase o dobro da inflação de 5% prevista no documento.

Parece haver uma incontinência verbal neste governo.

Jornalista e professora de Comunicação da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO (4/9/2011)

Guerra cambial e comércio:: Rubens Ricupero

Brasil corre o risco de ter o seu mercado doméstico ocupado por importações favorecidas pelo câmbio

Numa recessão mundial prolongada, o pior risco para o Brasil parece ser o do câmbio e das importações, mais que o da falta de recursos financeiros externos.

Com reservas suficientes, oportunidades de investimento atrativas e sem os problemas de endividamento dos anos 1930 e 1980, as condições para enfrentar uma nova crise de contração são razoavelmente melhores que no passado.

De maneira geral, quase todos os indicadores internos são superiores aos históricos: crescimento e inflação moderados, deficit e endividamento inferiores à média mundial, consumo e crédito em expansão, geração de empregos formais, aumento da massa salarial, redução da pobreza e da desigualdade.

Mesmo o contexto internacional não é uniformemente negativo. Um dos paradoxos atuais é vivermos um momento bipolar na economia em pleno auge da globalização, que deveria unificar as reações dos mercados em escala planetária.

Nos 30 e até nos 80, China, Índia, Ásia, contavam pouco (exceto o Japão) como destino de nossas exportações. A conversão da China no primeiro mercado brasileiro é mutação sugestiva de que somos um dos maiores beneficiários da emergência asiática.

Qual é, então, o perigo no quadro de agravamento da crise mundial? É deixar que o principal motor da economia nessa emergência, a capacidade de expansão do mercado doméstico, ser ocupada por importações favorecidas pela moeda apreciada.

A coincidência do aumento do consumo com a estagnação da indústria nacional demonstra que a expansão já está sendo capturada pelas importações.

Recente pesquisa coordenada pela nossa mais atualizada e experiente especialista em Organização Mundial de Comércio (OMC), Vera Thorstensen, professora da FGV, comprova que o real apresenta desalinhamento de 30% para mais. Enquanto isso, o dólar dos EUA está com subvalorização de 10% para menos, e a moeda chinesa vale entre 20 e 30% menos que deveria.

Em consequência, o câmbio anula as tarifas negociadas pelo Brasil na OMC. Vai além: atua como subsídio indireto e estímulo às importações, sobretudo chinesas. É conversa fiada nessas condições falar em negociar acordos, bilaterais ou de qualquer natureza.

Negociar o quê, se as tarifas cuja redução constitui boa parte das negociações já estão sendo eliminadas pelo câmbio?

O Brasil conseguiu que a OMC examine a relação entre câmbio e comércio. Até agora aceitou-se apenas encomendar estudos. São mínimas as chances de obter remédio efetivo em tempo hábil.

Na Rodada Uruguai, apesar de um grupo de negociação especial, não se logrou mais que uma declaração genérica sobre a falta de coerência entre o sistema comercial, de um lado, e o sistema monetário e financeiro, do outro. Para nós não se trata de ameaça hipotética e futura. A invasão de importações favorecidas pelo desalinhamento do câmbio salta aos olhos.

Na falta de quadro legal internacional, temos de achar instrumentos nacionais para neutralizar com urgência efeitos comerciais da anarquia cambial. Não para erigir barreiras novas, mas para manter as mínimas indispensáveis.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PIB mostra vácuo entre produção e demanda interna

Dados apontam uma indústria estagnada, enquanto o consumo, que tem sustentado a economia desde 2008, continua aquecido

Irany Tereza

RIO - O forte crescimento da demanda interna, que desde a crise de 2008 vem sustentando a economia nacional, se distanciou perigosamente da produção. A taxa anualizada da chamada "absorção doméstica" (consumo das famílias + gastos do governo + investimentos e estoques) está em 5,6%, enquanto o crescimento anualizado do Produto Interno Bruto (PIB) até o segundo trimestre do ano foi de apenas 3,2%.

Traduzindo: a produção brasileira enfraqueceu e corre risco de perder competitividade; a demanda interna ganhou mais força e mantém pressionada a inflação.

"O repique do segundo trimestre pode refletir um comportamento indesejado da demanda", diz Paulo Levy, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados do PIB divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele lembra que o efeito do câmbio sobrevalorizado está norteando o desempenho da economia, desestimulando a produção de bens comercializáveis e incentivando o setor de serviços, que cria menos valor agregado do que a indústria e a agricultura. "A demanda não é exatamente o problema, mas sim as condições para ampliação da oferta com produtividade e competitividade", diz ele.

Os dados coletados pelo IBGE mostraram que os produtos importados estão suprindo o aumento do consumo. A indústria de transformação nacional parou. E a estagnação desse segmento amplo - que transforma matéria-prima em bens, sejam eles máquinas, bens de consumo ou intermediários, como aço - foi classificado como "preocupante" pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

"Isso confirma que o principal setor da indústria brasileira (composta ainda pela extrativa, construção e distribuição de eletricidade, gás e água) está sendo fortemente afetado pelo menor ritmo da economia brasileira e pelo avanço das importações de manufaturados", diz o relatório do instituto, que prevê que esse desempenho pode afetar os demais setores da economia.

Menos otimismo. Leonardo Mello de Carvalho, também pesquisador do Ipea, lembra que o fato de o PIB a preços correntes ter mantido a mesma relação entre o primeiro e o segundo trimestres do ano mostra que os preços dos bens de capital estão caindo. A alta do preço internacional das commodities permitiu que a demanda continuasse crescendo. "Foi o choque do preço de troca", disse o economista, lembrando que há oito meses consecutivos os levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatam a queda de confiança do empresariado brasileiro.

O economista Regis Bonelli, da FGV, se disse bastante impressionado com alguns dados do PIB, embora o crescimento no segundo trimestre tenha alcançado exatamente o nível previsto de 0,8%.

"A economia brasileira tem mostrado sinais ambíguos e até, de certa forma, contraditórios. O emprego em alta é um deles. O consumo do governo veio muito forte e a alta do investimento, que pensávamos estagnado ou em queda, também surpreendeu", comentou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

É de estarrecer :: Paulo Brossard

Tenho certo cuidado em usar o verbo estarrecer porque seguidamente existe desproporção entre o fato e o vocábulo a ele aplicado. No entanto, devo dizer desde logo, que fiquei realmente estarrecido com o rendimento escolar entre alunos que concluíram o 3º ano. E, mais do que chocante, é acabrunhante. O caso pode ser resumido em poucas palavras. Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em parceria com "Todos pela Educação", foi feito levantamento da qualidade do ensino ministrado ao cabo de três anos, mediante a utilização da prova ABC, em alunos de todas as capitais; a prova envolveu 6 mil jovens em 262 escolas, estaduais e particulares. O resultado da investigação, divulgado em diversos jornais de grande relevo, provocou análises várias, em geral para externar quase estupefação em face das revelações. E realmente, não é para menos.

Chegaram ao meu conhecimento, faz algum tempo, informações esparsas a respeito da qualidade do Ensino Fundamental, nem sempre benfazejas, mas agora se trata de esforço para retratar com maior objetividade a situação nacional, na medida em que se pode chamar de nacional o que abarcou 262 escolas, oficiais e particulares, todas das capitais. No entanto, parece plausível acolher a aplicação, pois ampliando a cada Estado, não levaria a melhorar o perfil apontado, não porque faltem escolas modelares pelo país (quem não conhece a fama do Caraça, por exemplo), mas, de maneira geral, pode-se dizer, sem medo de errar, que as escolas do país inteiro não são superiores às da Capital, ressalvadas as exceções de estilo. Antecipo desde logo uma das conclusões do exame, o ensino nas escolas particulares é superior ao das escolas públicas. Sem comentários, limito-me a repetir a verificação em causa, lembrando que houve tempo em que escolas públicas rivalizavam com as melhores escolas privadas.

Vou logo a alguns resultados, que, embora limitados, são sintomáticos: 44% dos alunos avaliados não têm conhecimentos necessários em matéria de leitura, são capazes de ler, mas sem entender o que leram; 57% em matéria de matemática; são alunos que completaram o 3º ano do Ensino Fundamental e metade está longe do mínimo que se poderia esperar deles. Sem mais considerações, esses dados falam por si e são constrangedores.

Um aspecto que me parece ilustrativo é pertinente à orientação oficial a respeito. Enquanto o Ensino Fundamental apresenta tamanhas deficiências, expande-se o Ensino Superior. Ora, por melhor que seja este, com as fragilidades daquele, em grande parte um prejudica o outro. A propósito, o ex-presidente da República se vangloriava que, sendo o único presidente sem diploma universitário, criara 10 universidades... e, segundo acabo de ler, a nova presidente anunciou a criação de mais quatro. Que bom seria se, criada uma "universidade", passasse realmente a ser uma Universidade... A verdade é que entre nós, e não é de agora, existem mais "doutores" que "doutos". Mas isto é outra história.

Circunstâncias aleatórias me permitiram acompanhar o ensino ministrado em escola francesa de Brasília. As matérias ensinadas, fundamentalmente as mesmas ministradas pelas nossas, as diferenças eram inegáveis e em desfavor delas. Foi a lembrança que me ficou pelo que vi e vi com meus olhos.

Chega. Agora outro assunto também estarrecedor. Aqui, louvores merece a redução de meio por cento da taxa Selic. Voltou a 12%. Ainda assim parece ser a mais alta do mundo (sic). Mas há coisa pior. Chega a 188% o juro cobrado em determinadas operações bancárias praticadas sob as barbas do Banco Central. Ora, um país que reivindica um lugar permanente no Conselho da ONU não pode praticar monstruosidades dessas sob as vistas do poder público e ainda ande solto quem se entrega a esse tipo de prática escandalosamente contrária à decência pública e privada. De estarrecer é dizer pouco.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Focus: mercado amplia projeção de inflação pelo IPCA para 6,38% no ano

Bruno De Vizia

SÃO PAULO - O mercado ampliou pela segunda terceira semana consecutiva a projeção de inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), prevendo avanço de 6,38%, segundo estimativa do boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje. Na leitura da semana passada o levantamento apontava inflação de 6,31% para 2011.

A atual projeção subiu a expectativa de inflação para 2012 para 5,32%, vindo de 5,20% na semana passada. O mesmo movimento foi verificado nas projeções de inflação pelo IPCA para os próximos 12 meses, que aumentaram para 5,53%, após previsão de 5,47% na semana passada.

Já para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM), a mediana das projeções em igual intervalo aponta para 5,24%, o que representa a quinta queda consecutiva das expectativas para este índice, que indicavam 5,26% há uma semana.

As expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) nos próximos 12 meses subiram, com projeção para 5,16%. No boletim anterior a expectativa para o indicador era de crescimento de 5,10% neste ano.

No mesmo período de análise, a mediana dos analistas consultados pelo BC registrou redução na previsão para crescimento do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para 5,31%, o que representa a quarta queda consecutiva para o indicador, que projetava crescimento de 5,33% na leitura anterior.

FONTE: VALOR ONLINE

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Trio Madeira Brasil - La Danza de la Vida Breve (M. de Falla)

domingo, 4 de setembro de 2011

Opinião do dia - José Serra : juros

"Achei a decisão do Banco Central de diminuir os juros em 0,5 ponto percentual correta. Os juros futuros estavam caindo, a pressão das commodities sobre a inflação, diminuindo em razão da crise internacional, e a economia desacelerando. Não vejo nenhum problema especial quanto à da taxa de credibilidade do Banco Central. Quer dizer que um BC só ganha credibilidade, ou a mantém, quando promove o aumento dos juros?"

José Serra, ex-prefeito e ex- governador de S. Paulo. Queda dos juros e, em alguns casos, do juízo. Blog do José Serra, 2/9/2011