quarta-feira, 7 de setembro de 2011

RDC em discussão:: Merval Pereira

Participei na segunda-feira de um debate sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e vários pontos que estão sendo questionados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foram abordados pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, que, embora ressalvasse não estar dando a posição institucional do TCU, se mostrou bastante favorável às inovações do RDC, que considera "um excelente regime no seu maior percentual", que aperfeiçoa a Lei 8.666, que rege as licitações.

O procurador-geral anunciou que vai ajuizar uma ação de inconstitucionalidade nas próximas semanas contra o RDC, legislação aprovada há pouco mais de um mês para apressar as licitações para a Copa de 2014 e as Olimpíadas 2016.

Para Roberto Gurgel, o RDC tem dispositivos que dificultam a transparência e o controle dos gastos do governo.

Também os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - entraram com uma ação contra o RDC alegando que ele não permite a transparência das contas do governo.

As críticas ao RDC têm dois pontos principais: o sigilo sobre o preço da obra e a exigência de habilitação somente do vencedor da licitação, o que, segundo técnicos do Ministério Público, possibilita a participação de empresas-fantasmas.

Ressaltei que o governo falhou na comunicação, pois, desde que o Brasil foi anunciado como organizador da Copa do Mundo, esse Regime Diferenciado, que o governo acha que é uma evolução da Lei de Licitações, deveria estar sendo debatido.

O governo alega que desde 2009 tinha o projeto desse regime no Congresso, e não conseguiu aprovar, o que só demonstra que não levou a sério o problema, pois não mobilizou sua maioria parlamentar, só o fazendo agora, quando estamos em cima dos prazos-limite para as obras.

Ressaltei que também é um problema ter-se no país dois regimes de licitação, o RDC e a Lei 8.666. "Há indicações de que algumas prefeituras, como a do Rio de Janeiro, temerosas de utilizar o RDC, tendem a usar a lei 8.666, que está em vigência também."

O ministro Benjamin Zymler concordou que esse será um obstáculo que o governo terá de superar, na medida em que as prefeituras envolvidas nas obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas podem ficar com receio de serem questionadas na Justiça por se utilizarem das novas regras, que ainda não estão muito claras.

Há, por exemplo, a permissão para que obras nos municípios distantes até 350 quilômetros de alguma das cidades-sedes possam ser realizadas sob o novo regime, desde que tenham relação com os dois eventos esportivos.

Isso quer dizer que qualquer hospital, estrada ou outra empreitada qualquer poderá ser feito sob a alegação de que, mesmo de maneira indireta, será útil para uma das sedes da Copa, o que pode dar margem a manipulações.

Lembrei que há especialistas que consideram que a mudança da legislação exige uma estrutura nova para acompanhá-la. Mesmo que o RDC seja um desdobramento da 8.666, será necessária uma adaptação do corpo técnico, um treinamento diferenciado para acompanhar com eficiência a nova lei, e esse, provavelmente, será um problema que vamos ter.

No limite, lembrei que o governo poderia ter enviado o novo Regime Diferenciado de Contratações para substituir a lei 8.666 em todas as obras públicas e não apenas para as obras da Copa e das Olimpíadas, o que retiraria da proposta a impressão de casuísmo.

A cláusula mais polêmica no RDC, que trata do sigilo, foi mal explicada pelo governo, já que esse é um procedimento recomendado pela OCDE, que reúne os países mais ricos do mundo, como maneira de reduzir os preços das obras públicas e impedir conluios nas licitações.

Jonas Lopes de Carvalho Junior, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, embora considere que o RDC representa um avanço para a gestão pública, "no sentido de propiciar meios mais ágeis de tornar realidade projetos tão necessários à realização dos grandes eventos esportivos que farão do Rio de Janeiro o centro das atenções em todo o mundo", ressalvou que, "justamente por ser uma lei recém-nascida, provoca algumas estranhezas e suscita dúvidas sobre sua aplicação".

Ele já havia feito, em artigo aqui mesmo no GLOBO, uma ressalva no mesmo quesito da transparência dos procedimentos. Segundo ele, a ausência de projeto básico "inviabiliza aos possíveis interessados o adequado e suficiente conhecimento de todos os fatores que se relacionam com o objeto da licitação, bem como quanto às responsabilidades que incidem na execução do contrato".

Benjamin Zymler disse que ficou "perplexo" com as críticas e a intensidade da retórica utilizada para criticar esse regime diferenciado de licitações.

"Parecia algo extremamente casuístico, elaborado pelo governo para permitir que as contratações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas pudessem ser feitas de forma rápida, apressada e sem controle", e esse, segundo Zymler, não é o espírito da nova legislação.

Ele defendeu a tese de que, como qualquer lei, o Regime Diferenciado de Contratações tem que ser testado no mundo real antes de ser criticado e considerou um avanço a aprovação do novo regime, que estava parado no Congresso há muitos anos.

Zymler destacou "inovações interessantes" trazidas pelo RDC, que se utiliza de experiências realizadas sob a Lei 8.666 para a sedimentação de práticas bem-sucedidas, principalmente na aplicação da lei do pregão.

Segundo ele, o sigilo sobre o orçamento evitará que as propostas gravitem em torno do orçamento fixado pela Administração, ampliando-se a competitividade do certame.

FONTE: O GLOBO

Mais dinheiro para o ralo:: Rolf Kuntz

Para que dar mais dinheiro a um governo incapaz de planejar e executar até o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado ao mundo em 2007 como filho dileto da ministra Dilma Rousseff, hoje presidente? Talvez sejam necessárias mais verbas para melhores ações e melhores serviços de saúde. Mas, até agora, ninguém contou como serão usados com mais competência os novos fundos. Sem mais eficiência no uso da receita já disponível, como justificar mais tributos? Neste ano, até agosto, o Ministério da Saúde pagou investimentos no valor de R$ 1,44 bilhão, apenas 28,3% dos R$ 5,09 bilhões autorizados para 2011. Mas até essa ridícula porcentagem disfarça o desempenho real: 83,3% dos desembolsos saíram de restos a pagar, dinheiro empenhado em exercícios anteriores. Os pagamentos com verba do ano ficaram em R$ 240,98 milhões, 4,7% do valor previsto no orçamento. São dados oficiais, ordenados e divulgados pela organização Contas Abertas, especializada em finanças públicas.

A execução do PAC também tem sido sempre ruim. Até 2010, os pagamentos do PAC orçamentário, aquele financiado diretamente pelo Tesouro, totalizaram 60,91% das verbas autorizadas durante o período. Desde o segundo ano, 2008, a maior parte dos desembolsos foi de restos a pagar. O padrão se manteve em 2011. Nos primeiros oito meses do governo da presidente Dilma Rousseff, foram desembolsados R$ 16,72 bilhões para as obras do PAC, 41,47% dos R$ 40,33 bilhões autorizados para o ano. Foi um desempenho melhor que o de janeiro-agosto do ano passado. Mas, na prática, o PAC 2 mal entrou em execução. Afinal, 80,55% dos pagamentos corresponderam a recursos empenhados em anos anteriores.

O estoque de restos a pagar, R$ 19,26 bilhões no fim de agosto, cresceu continuamente desde o início do PAC e a presidente Dilma Rousseff ainda não se livrou desse trambolho deixado por seu antecessor. Até o mês passado o governo aplicou R$ 24,14 bilhões em investimentos (não só do PAC) e 75,93% corresponderam a restos. O estoque ainda é muito grande, R$ 34,9 bilhões, mas pelo menos uma providência foi tomada para limitar seu crescimento. O governo decidiu acrescentar R$ 10 bilhões ao superávit primário - aquele dinheiro usado para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse valor ficará fora dos novos empenhos e servirá para aliviar um pouco o endividamento federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca deixou de lamentar a extinção da CPMF, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Até hoje ele atribui a "perda" daqueles R$ 40 bilhões a uma conspiração dos oposicionistas, esquecendo, talvez, a participação da base aliada naquela votação. Mas a CPMF nunca foi destinada só à saúde - pormenor também menosprezado pelos defensores de sua recriação. Além disso, a arrecadação federal continuou em crescimento. Descontada a inflação, houve aumento de 7,68% em 2008. Em 2009, ano de crise, houve retração real de 0,38%, praticamente insignificante e explicável pelos incentivos concedidos a alguns setores. Em 2010, o crescimento real chegou a 9,77%. Neste ano, até julho, a arrecadação total foi 21,33% superior à de um ano antes, em termos nominais. Sem a inflação, o valor recolhido foi 13,98% maior que o de janeiro a julho de 2010. Quem pode falar em falta de dinheiro?

Apesar do grande aumento da receita, o governo tem sido um mau investidor. Em 2011, até o mês passado, o Tesouro pagou R$ 24,14 bilhões. Em oito meses, os desembolsos corresponderam a 37,14% dos R$ 64,99 bilhões autorizados para o ano - e a maior parte, R$ 18,32 bilhões, saiu de restos a pagar.

Se o governo é incapaz de planejar e de executar investimentos, como é gasto aquele dinheirão? A folha de pessoal tem crescido acima da taxa de inflação tanto pela concessão de aumentos quanto pela contratação de mais funcionários. Mas a quantidade e a qualidade dos serviços não têm aumentado proporcionalmente. Os gastos mais produtivos têm sido as transferências por meio dos programas sociais. Pelo menos esse dinheiro melhora a vida de milhões de famílias - embora não contribua, ou contribua modestamente, para a superação das causas da pobreza.

Fora disso, há muito desvio e muito desperdício. Os escândalos denunciados em vários ministérios, nos últimos dois meses, são com certeza uma pequena parte do saque rotineiro. E aqui vai mais um instrutivo detalhe captado pelo pessoal da organização Contas Abertas: desde 1995 a União Nacional dos Estudantes (UNE) recebeu do governo R$ 44 milhões. Desse total, 97,4% foram concedidos nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto, a UNE foi inscrita como inadimplente no Cadin, o Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Quanto dinheiro sobraria depois de uma faxina mais ampla?

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A verdade segundo o PT:: Guilherme Fiuza

O Congresso Nacional do PT, em Brasília, apontou o grande problema do país no momento: a imprensa.

Faz sentido. Se não fosse a imprensa, não haveria necessidade de faxina. A sujeira estaria muito bem acomodada debaixo do tapete, que a toda hora é levantado por esses agentes sádicos da mídia burguesa.

A resolução aprovada pelo partido é bem clara:

“O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo.”

Fora a criminalização do português (“manobras de promover”), é isso aí.

Os companheiros do PR, por exemplo, estavam em paz no Dnit, superfaturando suas obras sem incomodar ninguém, quando veio a mídia criminalizá-los.

O companheiro ex-ministro da Agricultura, fiel aliado do PMDB, também estava na dele, “utilizando como carona” jatinhos de empresários do setor. Se a imprensa não viesse criminalizá-lo, ele ainda estaria no cargo, voando cada vez mais alto.

Foi a mídia também quem criminalizou os companheiros Palocci e Erenice, atrapalhando suas taxas de sucesso no balcão do palácio.

Por que a imprensa burguesa insiste em torpedear essa rede solidária que sustenta o governo popular? Só pode ser inveja.

Seja o que for, isso não vai ficar assim. O PT decidiu retomar sua proposta de regulação da mídia – decisão imediatamente encampada por dois ministros de Dilma. Agora vai.

Está de novo em cartaz o jeitinho petista de fazer a verdade chegar ao povo. Sem intermediários.

Dilma defendia a plenos pulmões a autonomia do Banco Central. Nos bastidores, deu uma canelada na taxa de juros e acabou com 18 anos de soberania técnica. Esses técnicos não entendem nada de juros populares.

Na comunicação também há de ser assim. Em público, vivas à liberdade de imprensa. Nos bastidores, até mordaça contrabandeada na lei de direitos humanos já se tentou.

Agora, surge mais uma investida pela “democratização dos meios de comunicação”. Ouçam uma das justificativas do PT:

“Os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente. A opinião pública, instruída pela cantilena liberal, conforma-se ceticamente.”

Basta ver os sorrisos radiantes de Delúbio e Dirceu no congresso do PT para imaginar o que vem por aí.

FONTE: ÉPOCA

Separando posições – Editorial – O Estado de S. Paulo

O "controle social" da mídia desejado pelo PT, agora disfarçado sob a pele de cordeiro da "democratização" das comunicações, é assunto encerrado no governo, graças à postura firme da presidente Dilma Rousseff, que já em seu discurso de posse sinalizou uma reviravolta de 180 graus na senda ameaçadora da liberdade de imprensa pela qual havia enveredado o governo anterior.

Embora o presidente do PT tenha apresentado como resultado do 4.º Congresso do partido "uma resolução política de fôlego que traça perspectivas para o PT e para o nosso governo nos próximos anos", o Palácio do Planalto deixou claro que não é bem assim. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi categórico em entrevista à repórter Vera Rosa, do Estado: "É importante separar a posição do partido da posição do governo. O PT tem suas posições e o governo tem um programa". Mais claro, impossível.

Logo após o encerramento do congresso petista, fontes do Palácio do Planalto empenharam-se em confirmar aquilo que os dirigentes do PT fingiam não saber: Dilma Rousseff não quer nem ouvir falar de projetos que sugiram o controle - censura, em português claro - da imprensa. Ela tem reiterado que o único controle que admite é o controle remoto da televisão.

Isso significa, concretamente, que o projeto do marco regulatório das comunicações apresentado com estardalhaço pelo governo Lula, depois da realização de uma festiva Conferência Nacional de Comunicação em 2010, está sendo revisto pelo Ministério das Comunicações. Garantem fontes do Planalto que Paulo Bernardo recebeu recomendação expressa da chefe de governo para tomar cuidado com as "cascas de banana", os contrabandos antidemocráticos inseridos no projeto pelos radicais que desfrutavam da simpatia e da proteção do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Franklin Martins, um dos principais ideólogos do "controle social" da mídia.

Uma das preocupações do governo em relação à necessária modernização do marco regulatório das comunicações - questão que nada tem a ver com "controle social" da mídia - é acabar com a deliberada confusão que os petistas promovem entre as duas coisas.

Por essa razão Dilma transferiu a responsabilidade de cuidar do assunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, onde o projeto tinha um tratamento marcadamente político, para o Ministério das Comunicações, onde agora são as questões técnicas que ganham prioridade, embora muitas delas tenham conotações políticas, como, por exemplo, a questão da propriedade cruzada dos meios de comunicação.

"Estamos fazendo a revisão do texto", esclareceu Paulo Bernardo, "e a ideia é discutir com outros ministros. Acho que, antes de mandar ao Congresso, devemos submetê-lo (o texto) à consulta pública para deixar, entre aspas, o pau quebrar. Fazer o projeto de afogadilho pode nos levar a erros e aí a discussão ficará ainda mais apaixonada."

Louvável a intenção do ministro. Afinal, a "ampla discussão pública" do assunto propalada no governo Lula, quando houve, foi limitada pelo dirigismo ideológico. E a missão do ministro Paulo Bernardo é retirar do anteprojeto os seus vícios ideológicos. Por exemplo, assinalou ele, havia um ponto que colocava a liberdade de imprensa na linha de tiro. Tratava-se da criação de duas agências setoriais: "Uma para as telecomunicações e outra para fazer a regulação, por exemplo, do conteúdo de produção nacional. (...) Estamos achando dificuldade em separar as funções. A tendência, agora, é que seja uma única agência. Mas o projeto não trata de jornal nem revista ou internet. Trata de TV e rádio. O marco regulatório diz respeito à comunicação eletrônica". Agora, está claro.

A manifestação do ministro merece apenas um reparo importante. "Assim como a mídia pode criticar o PT, o PT pode criticar a mídia", afirmou - o que é, certamente, um direito líquido e certo das partes. Mas o PT, convenhamos, não faz críticas. Vai muito além. O PT faz claras ameaças à mídia. Menos mal que a presidente Dilma Rousseff sabe separar "a posição do partido da posição do governo".

Críticas de petistas incomodam PMDB

Ataques a sigla aliada feitos em congresso do PT ameaçam acordos eleitorais em 2012

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Os ataques de petistas ao PMDB e seus dirigentes durante o Congresso do PT, realizado no fim de semana em Brasília, não surpreenderam a cúpula peemedebista, mas incomodaram o conjunto da legenda. "Logicamente, irrita. Ninguém gosta de ouvir manifestações de desprezo", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Não bastassem as críticas dirigidas ao vice-presidente Michel Temer e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), petistas de mais de uma corrente, como a Mensagem ao Partido, do governador gaúcho Tarso Genro (PT), propuseram a exclusão do PMDB dos palanques do PT nas eleições municipais do ano que vem.

"É incompreensível que manifestações como esta ainda ocorram, depois de tanto tempo de uma aliança que ajudou o PT a crescer no País, a ponto de eleger uma presidente jamais testada nas urnas", afirmou o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), referindo-se à união em torno da presidente Dilma Rousseff, celebrada para a disputa eleitoral no ano passado. Diante do desconforto, Vieira Lima reafirma a confiança na presidente, mas admite: "Mesmo sabendo que isso veio de correntes minoritárias do PT, não posso negar que causa mal-estar muito grande no PMDB e que o incômodo vai se acumulando".

Talvez para evitar esse "mal-estar", Temer tenha preferido comparecer ao concerto comemorativo dos 80 anos do deputado Paulo Maluf, em São Paulo, a aceitar o convite para prestigiar o Congresso do PT.

Porém, fiel ao estilo conciliador, o vice diz apenas que "essas manifestações mais radicais são facilmente superadas pela forte relação que os dois partidos consolidaram ao longo da aliança".

No mesmo tom do vice, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) pondera que essas manifestações mostram a pluralidade de opiniões no partido aliado, da mesma forma que um congresso peemedebistas também reuniria os grupos mais radicais de esquerda. "Se você deixar o PMDB se manifestar em uma plenária ampla como a petista, também vai encontrar de tudo. Mas isso não significa que as posições mais extremadas representam a cúpula ou a média do pensamento do partido", diz Braga.

Insatisfações à parte, o senador e ex-governador do Amazonas destaca que tanto o PT como a presidente Dilma Rousseff sabem que o PMDB é "extremamente estratégico para a estabilidade do País". Ele lembra que, seja no Senado ou na Câmara, a cada dia que passa o PMDB tem se mostrado mais essencial à governabilidade.

"E a presidente reconhece isso, ao ponto de cada vez mais estar trazendo o Michel Temer para o centro das negociações políticas", observa Braga, ao lembrar que o cenário antes da aliança institucional entre as duas legendas era o da "pulverização de um varejo que acabou desaguando no mensalão". E isto, encerra o senador, a sigla não quer repetir.

O grande desafio do PMDB, porém, será negociar com os petistas e com o Planalto um tratado de convivência eleitoral para 2012 em locais onde os dois partidos serão adversários com chances de vitória nas urnas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PMDB expulsa deputados que apoiaram Wagner

Graciliano Rocha

SALVADOR - O PMDB da Bahia anunciou anteontem a expulsão de três deputados estaduais depois de eles apoiarem uma proposta do governador do Estado, Jaques Wagner (PT), que alterou o plano de saúde dos servidores públicos.

O partido fechou questão contra as alterações propostas por Wagner, que conseguiu aprová-las por 39 votos a 20 na semana passada. O projeto instituiu limite de atendimento para os segurados do Planserv.

Os deputados expulsos foram Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito.

A saída deles, porém, já era anunciada. Os três integrarão o PSD, legenda criada por Gilberto Kassab e que na Bahia integrará a base do governo.

O presidente regional do PMDB-BA, Lúcio Vieira Lima, nega que a expulsão seja uma retaliação. "[Eles] votaram para afrontar uma decisão do partido e a comissão de ética decidiu expulsá-los porque não podia deixar o desgaste contaminar o PMDB", disse.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Metalúrgicos de SP param e pedem aumento real maior a montadoras

Greve atinge GM. Em Honda, Toyota e Mercedes estão em estado de greve

Paulo Justus e Wagner Gomes

SÃO PAULO. Depois de dez dias de folga para ajustar seus estoques, os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos (SP), no interior paulista, decidiram ontem entrar em greve por 24 horas. Na unidade da GM de São Caetano do Sul, no ABC paulista, os empregados pararam a produção por duas horas e decretaram estado de greve. O mesmo aconteceu nas fábricas da Honda, da Toyota e da Mercedes, na região de Campinas. As paralisações e a ameaça de greve foram a reação dos metalúrgicos paulistas à proposta de reajuste salarial apresentada pelas montadoras, de aumento real de 2%, que somados à correção da inflação, chega a 9,4%, além de abono de R$2 mil.

- A proposta foi rejeitada por estar longe dos 17,4%, ou 8,5% de aumento real, que a categoria pede. Não aceitamos acordo inferior aos 4,5% de aumento real do ano passado. - disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde os trabalhadores decidiram cruzar os braços logo na entrada do primeiro turno da fábrica, às 6h.

Hoje, os metalúrgicos da GM aproveitam o feriado para protestar contra a proposta da montadora. Após a greve relâmpago, ontem à tarde a GM convocou nova rodada de negociações para amanhã, às 9h, segundo o sindicato. Caso seja apresentada uma nova proposta, ela será votada em assembleia no sábado. Os metalúrgicos de montadoras têm data-base em setembro no estado de São Paulo.

Em São Caetano do Sul (SP), a produção foi interrompida por duas horas na tarde de ontem, quando foi aprovado o estado de greve. O trabalhadores deram 72 horas para a empresa apresentar uma nova proposta. Caso isso não ocorra, entram em greve por tempo indeterminado.

- Queremos construir um aumento acima de 10% - disse Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul.

Em Campinas (SP), o sindicato também decretou estado de greve e paralisou por uma hora a produção das três montadoras com fábricas na região: Toyota, Mercedes-Benz e Honda. O presidente da entidade, Jair dos Santos, diz que a categoria vai decidir em assembleia segunda-feira se entra ou não em greve. Eles reivindicam aumento real de 8,5%.

Em Santos, os metalúrgicos também entraram em estado de greve, depois que as fabricantes de autopeças da cidade ofereceram reajuste real de 0,84% para os trabalhadores. Uma assembleia, também na segunda-feira, decidirá se haverá greve. O mesmo ocorre em Limeira (SP), que com Santos, São José dos Campos e Campinas reunirá os trabalhadores no fim de semana para avaliar as propostas dos empregadores.

Mas não só as montadoras estão pondo o pé no freio. A LG confirmou a demissão de 200 empregados de sua fábrica de celulares em Taubaté, no interior de São Paulo. A empresa informou ainda que outros 800 funcionários da unidade entraram em licença remunerada e só voltam ao trabalho na segunda-feira. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo, disse que mais de um milhão de celulares estão estocados na fábrica.

Segundo ele, a empresa vendeu 840 mil unidades em agosto, abaixo da previsão de comercialização de 1,2 milhão.

Duas empresas que fornecem peças para a LG - a Blue Tech e a Sun Tech -, também ameaçam demitir. Parte dos trabalhadores está em férias remuneradas e retornaria ao trabalho em 1º de setembro, mas agora ficarão em casa até sexta-feira.

FONTE: O GLOBO

Planalto abre o cofre a aliados

Mais de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares serão pagos antes das votações da Emenda 29, que designa verbas para a Saúde

Um agrado de R$ 1,4 bilhão

Em um mês de votações importantes, como a Emenda 29 e a DRU, Planalto abre o cofre e libera recursos de emendas apresentadas pela base aliada. Verbas estão concentradas nos ministérios de Cidades, Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Denise Rothenburg e Paulo de Tarso Lyra

O governo prepara um afago de R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores como forma de tentar acalmar a base aliada às vésperas da votação de projetos importantes como a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. Até o final desta semana, saem R$ 400 milhões em restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Para o fim de setembro, está prevista a liberação de outros R$ 400 milhões e, até o fim do ano, o empenho de outros R$ 600 milhões em emendas dos parlamentares ao Orçamento de 2011.

Com esse agrado bilionário, o governo espera mais tranquilidade para aprovar a regulamentação da Emenda 29 e, se possível, garantir o financiamento extra e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) — que permite ao Poder Executivo liberar 20% das vinculações orçamentárias para usar como achar melhor.

As liberações foram negociadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sob a chancela da presidente Dilma Rousseff.

O procedimento teve como base as prioridades que deputados e senadores encaminharam ao Palácio do Planalto. No caso dos R$ 800 milhões em restos a pagar — R$ 400 milhões agora e o restante até o fim do mês —, não são recursos novos. Dilma já havia anunciado outras liberações durante a Marcha dos Prefeitos, em maio. Na época, ela autorizou, de imediato, R$ 520 milhões. Em julho, o governo pagou mais R$ 250 milhões. "Choramos com o Mantega e ele nos deu mais R$ 150 milhões", brincou Ideli.

Os R$ 600 milhões em empenhos de 2011 é que não estavam anunciados. Com esses recursos, o Planalto espera evitar que os parlamentares voltem a pressionar uma nova reedição do decreto que prorrogou a validade dos restos a pagar de anos anteriores a 2010 até o fim de setembro. "Não vai haver nova prorrogação dos restos a pagar", avisa a ministra Ideli Salvatti, referindo-se ao acordo feito com a base aliada em junho, quando o prazo de liberação de restos a pagar de 2009 foi ampliado por mais 90 dias.

Naquela época, Ideli fechou um acordo com a base aliada prorrogando até 30 de setembro a validade dos restos a pagar relativos a obras que nem sequer haviam sido contratadas, uma conta de R$ 4,5 bilhões. Pelo decreto original, editado no último dia do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, esses valores seriam cancelados em 30 de abril. A primeira prorrogação foi de dois meses, estendendo o prazo até junho. A data final chegou, as prefeituras não conseguiram fazer os seus empenhos e ensaiou-se uma nova rebelião na base aliada.

Cancelamento

Recém-chegada no cargo, após a substituição de Luiz Sérgio e na esteira da queda do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Ideli obteve uma grande vitória ao convencer a presidente a mexer novamente na data de cancelamento dos restos a pagar. Mas apresentou um cenário com três opções para serem escolhidas pelos líderes aliados: prorrogar por 90 dias a validade de restos a pagar que não haviam sido contratados; empenhar emendas de 2011; ou liberar os restos a pagar de 2010. Os partidos preferiram a prorrogação do prazo do decreto de restos a pagar anteriores a 2010. Mas agora acabou: as obras que não foram contratadas até 30 de setembro serão canceladas.

O governo considera, entretanto, que a base aliada entenderá as dificuldades para prorrogar mais uma vez esses restos a pagar. Até porque serão empenhadas as emendas deste ano. No início de agosto, o governo pediu aos parlamentares que listassem as obras individuais prioritárias para serem atendidas dentro dos quase R$ 8 bilhões que eles pediram. Parte dessas prioridades serão atendidas agora com esses R$ 600 milhões.

A maior agilidade na liberação dos restos a pagar de anos anteriores, diz o Planalto, se deve à inversão nos procedimentos burocráticos. Antes, o governo recebia o pedido do deputado ou do senador e saía uma ordem para a Fazenda deixar o dinheiro disponível ao órgão governamental responsável pela obra. Ocorre que nem sempre a empreitada estava em condições de receber o pagamento e a instituição responsável terminava utilizando o recurso em outros projetos. Agora, o processo é inverso: de 15 em 15 dias, a Caixa Econômica Federal, que é responsável por quase 80% das obras, e os ministérios que realizam diretamente seus projetos informam ao Planalto quais são os projetos que estão aptos a receber o pagamento. E, assim, o governo só autoriza recursos para aquelas emendas que serão efetivamente pagas.

Um dos poucos que ainda não está nesse sistema é o Ministério da Integração Nacional, que tem muitas obras concentradas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Uma das razões é que esse convênios não são fiscalizados pela Caixa Econômica, sendo, a maior parte, repasses diretos para os canteiros, em vez de convênios com as prefeituras. A intenção do governo é deixar o Ministério de Relações Institucionais com todas essas informações até o fim deste mês. Ideli afirma que as pastas que têm o maior número de emendas parlamentares destinadas a obras são Cidades, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Paulo Vanzolini - Samba erudito

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Opinião do dia – Antonio Gramsci: domínio e direção

“O critério metodológico sobre o qual se deve basear o próprio exame é este: a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como “domínio” e como “direção intelectual e moral”. Um grupo social domina os grupos adversários, que visa a “liquidar” ou a submeter inclusive com a força armada, e dirige os grupos afins e aliados. Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (esta é uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente nas mãos, torna-se dominante mas deve continuar a ser também “dirigente”. "

Antonio Gramsci. O Risorgimento. Cadernos do Cárcere, pág. 62, Volume 5º. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Montadoras adotam férias coletivas e param produção
Erros em inquéritos vão ser investigados
Cabral diz que apoia nova CPMF

FOLHA DE S. PAULO
Dilma e Alckmin acertam construir ferroanel em SP
USP avança de 253º lugar para 169º em ranking
Dívidas na Europa e risco de recessão derrubam Bolsas

O ESTADO DE S. PAULO
Governo deve recuar de incentivo a montadoras
Marta insiste em candidatura e PT de SP aposta em prévias
Dilma se opõe a petistas sobre mídia
Pessimismo derruba bolsas da Europa

VALOR ECONÔMICO
Acordo Dilma-Alckmin destrava ferroanel em SP
Crise castiga as bolsas europeias
Visão arrogante e injusta contra o corte nos juros
Antidumping retroativo

CORREIO BRAZILIENSE
Arrastão faz reféns e assusta Asa Norte
PF ameaça investigar figurões se não tiver aumento de salário
Deputados vão jogar para senadores o ônus de aprovar nova CPMF
Playboys do tráfico: Operação leva 8 à cadeia

ESTADO DE MINAS
Varejo resiste em tempos de crise
Vírus 4 da dengue em MG
Verba da saúde: Governo insiste em nova fonte de recursos

ZERO HORA (RS)
Revista The Economist compara RS ao Gabão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nova CPMF com o aval de governadores
Mortalidade infantil preocupa
Engenheiro do DER analisa pista de pouso do aeroporto de Noronha

Montadoras adotam férias coletivas e param produção

Com as restrições ao crédito e a queda das vendas de carros novos no país, montadoras estão parando a produção e dando férias coletivas a cerca de 35 mil trabalhadores. Volkswagen, Fiat, Ford e Scania anunciaram que suspenderam, temporariamente, a produção para diminuir os estoques, que já equivalem a 40 dias de vendas, segundo a Fenabrave, entidade das concessionárias. Existem hoje, nos pátios de montadoras e revendas, mais de 120 mil carros à espera de compradores. Com as paralisações programadas ate meados do mês que vem, mais de 30 mil veículos deixarão de ser fabricados. Analistas ouvidos pelo BC reduziram a projeção de crescimento do país, este ano, de 3,79% para 3,67%. O mercado já admite que a inflação vai estourar o teto da meta (6,5%)

Parada forçada nas montadoras

Com estoques nos pátios, fábricas deixam de produzir 30 mil carros e 35 mil operários param

Wagner Gomes e Bruno Rosa

A desaceleração nas vendas de carros novos, devido a restrições ao crédito e concorrência dos importados, fez as montadoras pisarem no freio e reduzir a produção em muitas de suas fábricas. Volkswagen, Fiat, Ford e Scania anunciaram ontem que vão suspender temporariamente a produção em algumas unidades e dar férias coletivas aos empregados para tentar diminuir os estoques, que no setor como um todo hoje equivalem a 40 dias de vendas, segundo a Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias. A média de estoques do mercado, segundo especialistas, é de 30 dias, no máximo. Há, hoje, nos pátios de montadoras e revendas autorizadas mais de 120 mil carros à espera de compradores, que diminuíram com o esfriamento da economia. A pesquisa Focus (feita com cem instituições financeiras pelo Banco Central) reduziu sua projeção de crescimento da economia, para 3,69%.

Com as paralisações, até meados do mês que vem mais de 30 mil veículos devem deixar de ser produzidos no país. Ao todo, serão 39 dias a menos de produção de carros de passeio, comerciais leves e caminhões, que significarão períodos diferentes de férias coletivas para 35.100 trabalhadores.

A Volkswagen resolveu suspender a produção em três fábricas: São José dos Pinhais, no Paraná; São Bernardo do Campo, no ABC paulista; e Taubaté, no interior de São Paulo. Com dois feriados na semana (7 de setembro, nacional, e no dia 8, dia da padroeira local), a produção na fábrica paranaense ficará paralisada por quatro dias, com os funcionários voltando ao trabalho só na sexta-feira. Nesse período, cerca de 3.600 unidades dos modelos Fox e CrossFox deixarão de ser produzidos. Em Taubaté, os 5.500 empregados da Volks também ficam em casa até a sexta-feira. Os dias parados serão compensados mais adiante, aos sábados, quando o mercado reaquecer.

Empresas darão descontos

O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Jamil D"Ávila, confirmou que as vendas estão desacelerando. De janeiro a agosto, foram comercializadas 78 mil unidades do Fox e do CrossFox produzidos em São José dos Pinhais, contra 90 mil no mesmo período de 2010:

- A Volks tem dez mil carros no pátio de São José dos Pinhais, mais do que o dobro do volume normal.

No ABC, o Sindicato dos Metalúrgicos confirmou que a unidade da Volks em São Bernardo do Campo terá a produção suspensa por dois dias nesta semana: cerca de dez mil trabalhadores da linha de montagem vão emendar o feriado de 7 de setembro e não vão trabalhar quinta e sexta-feira. A montadora informou que não há previsão de férias coletivas, mas "está utilizando suas ferramentas de flexibilização para realizar ajustes nos estoques".

Os empregados da Fiat na fábrica de Betim (MG) já não foram à fábrica ontem, e só voltam na quinta-feira, após o feriado da Independência. Metade dos 15 mil trabalhadores da empresa ficarão em casa nesse período e 6.400 carros não serão produzidos.

A paralisação mais longa acontecerá na fábrica da Ford, em Camaçari (BA), que vai suspender a produção por quase um mês, do dia 12 de setembro a 7 de outubro (20 dias úteis). A unidade tem 8,7 mil trabalhadores e produz 912 veículos por dia (Ecosport e Novo Fiesta).

Ainda na Ford, os trabalhadores terão paradas programadas na fábrica de transmissão e motores em Taubaté, no interior de São Paulo. Segundo o sindicato local, 1.300 dos 1.600 funcionários de Taubaté ficarão dez dias parados (ao todo duas semanas). Em São Bernardo do Campo, a produção de caminhões da Ford será suspensa entre 8 e 16 de setembro. Na mesma fábrica, a produção de carros foi paralisada ontem e só retorna dia 9. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, 2.480 trabalhadores vão folgar durante esse período na Ford.

Ontem, cerca de 300 metalúrgicos da fábrica da General Motors (GM) de São José dos Campos, também no interior paulista, que folgavam desde 22 de agosto, voltaram ao batente. No período, a empresa deixou de produzir 1.500 veículos.

E quando os estoques estão em alta, quem sai ganhando é o consumidor. Segundo o economista Ayrton Fontes, da M. Santos Agência de Varejo Automotivo, as concessionárias estão dando desconto no preço dos veículos para chamar a atenção dos consumidores e fechar a cota mensal de vendas, que devem cumprir para bônus nas encomendas futuras.

- Muitas concessionárias vendem os carros com pouca margem de lucro somente para fechar a cota mensal. Elas dão desconto em cima de desconto para atrair o consumidor - disse Fontes. - As montadoras, naturalmente, suspendem a produção para reduzir o estoque.

Para driblar as vendas fracas, as concessionárias de veículos estão baixando cada vez mais os preços dos carros novos. Em alguns casos, segundo levantamento feito pelo GLOBO, é possível obter descontos de até 8,74% durante a negociação da aquisição do automóvel. Além disso, as montadoras promovem cada vez mais feirões. Segundo as concessionárias, a queda nas vendas começou a ganhar força a partir do fim do primeiro trimestre, em decorrência do aumento da taxa básica de juros, a Selic, que encareceu o custo do financiamento.

A justificativa também é endossada pela Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). Ontem, a entidade disse que o financiamento de carros está crescendo a um ritmo menor. Em julho, o total parcelado chegou a R$196,2 bilhões. Foi uma alta de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, porém menor que os 18% entre 2010 e 2009.

Com juros maiores, o calote cresceu. O índice de inadimplência do CDC de veículos para pessoa física, com atrasos acima de 90 dias, passou de 3,4%, em agosto de 2010, para 4%, este ano, informou a Anef. Em julho, o número era de 3,8%.

- As vendas estão menores porque está mais difícil obter financiamento. - disse Fernanda Alvares, da Recreio, da rede Volkwagen.

Segundo Gustavo Brito Silva Araújo, diretor da Disnave, da Volks, as montadoras irão promover mais feirões até o fim do ano:

- Já virou um aspecto cultural. Muitos clientes só compram carros em feirões. Vamos ter muitos ainda.

Colaborou Fabiana Ribeiro

FONTE: O GLOBO

Mercado já admite estouro do teto da meta de inflação de 6,5% este ano

Pesquisa do BC após corte de juros mostra expansão menor da economia

Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA e RIO. Depois de serem surpreendidos na semana passada - com a redução de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros para 12% ao ano - analistas do mercado financeiro ficaram mais pessimistas com a inflação. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que orienta o sistema de metas, passou de 6,31% para 6,38%. Essa foi a terceira semana seguida de alta das expectativas na pesquisa Focus, que o BC faz semanalmente com os bancos. Entre as cinco instituições (Top Five) que mais acertam os números do IPCA, pela primeira vez a projeção estourou o teto da meta de 6,5%. Eles estão prevendo que a inflação feche o ano em 6,59% contra 6,43% de uma semana atrás.

Os analistas ouvidos pelo BC também reduziram a projeção para o crescimento do país de 3,79% para 3,67%. O BC abandonou a previsão oficial de que o Brasil deve crescer 4% em 2011 e já usou 3,5% como expectativa. Até a estimativa para o crescimento em 2012 foi afetada: os economistas da pesquisa passaram de 3,90% par 3,84%.

A decisão do Banco Central (BC) de reduzir os juros básicos também influenciou a estimativa para o reajustes de preços no ano que vem: subiu de 5,2% para 5,32%. A meta para os dois anos é de 4,5%, mas tem dois pontos percentuais de tolerância.

O mesmo ocorre com os juros, entre as cinco instituições, a previsão desabou de 12,25% ao ano para 11%, depois que o BC reduziu a taxa na quarta-feira de 12,50% ao ano para 12%.

Previsões devem piorar na próxima consulta aos bancos

Para Alex Agostini, economista da Austin Rating, as expectativas tendem a piorar. Segundo ele, o levantamento ainda não traduz o ceticismo do mercado com a inflação, pois muitas das mais de cem instituições ainda não tinham atualizado suas previsões até o fim de sexta-feira, quando a pesquisa foi finalizada:

- Algumas instituições demoram em repassar novas previsões. O corte na Selic foi na quarta à noite e o resultado do PIB na sexta de manhã. Mas se você olha as cinco instituições consultadas pelo BC que mais acertam previsões, verá um resultado muito pior.

Segundo Agostini, o IPCA de agosto, que será divulgado hoje pelo IBGE, deve ficar em 0,35%, mas ele não se surpreenderia se ele vier maior:

- Há uma pressão em alimentos e transportes. Juntos, representam 40% do IPCA, que deve fechar o ano em 6,50% ou um pouco acima da meta.

, mostra que a previsão para todos os índices de inflação aumentou. Na opinião do consultor Amir Kahir, o mercado só piorou as apostas por ter sido contrariado pela decisão do BC e muita gente perdeu dinheiro.

- É uma queda de braço entre governo e sistema financeiro. Foi como se tirasse o pirulito do mercado - disse ele, que defende que a pesquisa deveria englobar agentes da "economia real", como a indústria.

O Itaú Unibanco informou em relatório que estima que o IPCA trará alta de 0,37% em agosto, em razão da alta esperada em alimentos e combustíveis. Em 12 meses, estima taxa de 7,2%. O banco acredita, porém, que o IPCA feche próximo do teto da meta, de 6,5%. Estimativas parecidas tem a Rosenberg Consultores Associados: IPCA de 0,36% em agosto e de 6,50% no ano, com possibilidade de ultrapassar o teto. Juan Jensen, sócio da Tendências, espera IPCA de agosto em 0,35% e inflação pouco acima do teto da meta.

- A inflação deve estourar e ficar acima da meta. Com o Focus de hoje, começamos a ver a deteriorização das expectativas - disse Jensen.

O economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Rogério César de Souza, acredita que a inflação vai continuar subindo por causa dos serviços e dos preços internacionais dos alimentos. Para ele, porém, a grande dúvida é para 2012. Não há clareza de como estará a economia mundial e como os preços das commodities (produtos básicos com cotação mundial, como soja, trigo e petróleo) vão se comportar:

- O governo tem que se equilibrar entre o temor da inflação e uma fraca atividade da indústria e da agropecuária - disse.

Tiago Berriel, economista da EPGE/FGV acredita que, com a crise da dívida na Europa, a situação pode ser favorável à inflação no Brasil :

- Ainda temos um mercado de trabalho muito aquecido, mas não vejo espaço para alta das commodities. No pior cenário, elas deverão se estabilizar no atual patamar de preços, que é alto - disse.

FONTE: O GLOBO

Cabral diz que apoia nova CPMF

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que extinguir a CPMF foi covardia e comprometeu-se a assinar a carta dos governadores em defesa de nova contribuição para a Saúde

Cabral ataca fim da CPMF e apoia Planalto na defesa de novo tributo

Em carta a Dilma, governadores pedirão volta de contribuição para a Saúde

Gabriela Valente e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O governo federal ganhou um aliado de peso na defesa da volta da CPMF: o governador do Rio, Sérgio Cabral. Ao se reunir ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele criticou o fim do tributo, decretado em votação no Senado, em dezembro de 2007, e lamentou a falta de mais recursos para a Saúde. Embora a bancada de deputados de seu partido, o PMDB, já tenha declarado ser contra a volta de um imposto para financiar a Saúde, Cabral prometeu assinar uma carta de governadores em defesa de uma nova contribuição, que será entregue à presidente Dilma Rousseff.

- Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro - afirmou o governador, informando que foi procurado pelo governador Cid Gomes (CE), para assinar a carta apoiando a volta do imposto:
- Ele tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu. Mas claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à Saúde.

Na visão de Cabral, o Brasil assumiu um modelo de atendimento correto - "universalizado, no qual a população tem direito à saúde amplo e irrestrito" - e citou exemplos de hospitais públicos no Rio que eram referências de bons serviços e que hoje padecem por falta de dinheiro.

Segundo o governador do Rio, com os recursos que arrecada hoje o governo federal já tem de dar conta da estabilidade inflacionária e garantir o crescimento. Cabral considera necessária uma nova fonte exclusiva de receita para a Saúde.

Outros governadores já defenderam publicamente a volta da CPMF, entre eles Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE). A possibilidade de volta da CPMF já era ventilada em Brasília no ano passado, antes do fim do governo Lula.

Preocupação dos estados é com Emenda 29

A mobilização dos governadores em defesa de novas fontes para o financiamento da saúde foi feita em sintonia com o Planalto. A preocupação dos governadores é que pese sobre os estados uma possível regulamentação da Emenda 29 pelo Congresso, já que a União cumpre rigorosamente o que a Constituição estabelece sobre o piso nacional para o setor.

- Dilma mandou um recado aos governadores: ou eles se envolviam ou ficariam numa situação de dificuldade - confirmou ontem um auxiliar da presidente Dilma.

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que foi procurado por vários governadores que defendem a ideia de um financiamento específico para a Saúde. E repetiu o discurso da presidente sobre a destinação de um novo imposto:

- Não podemos permitir o que foi feito, quando quem criou a CPMF, criou sem vincular os recursos à Saúde. E isso os governadores também têm dito. Na próxima semana, vamos continuar debatendo com deputados e senadores, e acredito que entre a Câmara e o Senado é possível construir uma solução que traga mais recursos para a Saúde.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também voltou a falar ontem da recriação do imposto da Saúde. Disse que o governo não vai barrar a regulamentação da Emenda 29, cuja votação foi marcada para o próximo dia 28.

- O que a presidenta tem dito é que a mera votação da Emenda 29 não acrescentará nem recursos e nem será uma solução para a Saúde. A melhora se dará com aporte de recursos - afirmou Ideli.

FONTE: O GLOBO

Dívidas na Europa e risco de recessão derrubam Bolsas

A crise da divida na Europa e a ameaça da volta de recessão derrubaram as Bolsas pelo mundo. A queda passou dos 4% entre as europeias e foi de 2% na Ásia. A Bovespa caiu 2,71%.

Os juros da dívida italiana subiram de novo. Para Angela Merkel, Itália e Grécia vivem situações "extremamente frágeis"

Fantasma da dívida e risco de recessão derrubam Bolsas

Mercados de ações caem mais de 4% na Europa e 2,7% em São Paulo; juros da dívida italiana voltam a subir

Chanceler alemã Angela Merkel afirma que Grécia e Itália se encontram em situação "extremamente frágil"

Das agências de notícias

A crise da dívida na Europa e a chance de volta da recessão ao mundo desenvolvido derrubaram as Bolsas ontem. Os juros dos títulos da dívida da Itália - alvo de rumores ontem de que teria a nota de risco rebaixada - e da Espanha subiram a níveis próximos aos de antes de o BCE (Banco Central Europeu) começar a intervir para baixar o custo da dívida desses países, há um mês.

Na Europa, as Bolsas fecharam em queda de mais de 4% e na Ásia, caíram em torno de 2%. As Bolsas dos EUA não abriram porque era feriado no país ontem. A Bolsa de São Paulo caiu 2,71%, seguindo os resultados europeus. O dólar fechou em alta de 0,85%, a R$ 1,650, a maior cotação desde o fim de março.

Segundo analistas, os mercados ainda reagiram ontem à geração zero de emprego nos Estados Unidos, dado divulgado na última sexta-feira. O indicador mostra como a economia americana tem dificuldade em se recuperar. Na Europa, o temor ainda gira em torno da dívida soberana da Itália e da Grécia e a saúde financeira dos bancos. Segundo a agência Reuters, a chanceler alemã Angela Merkel disse reservadamente a um grupo de parlamentares que a situação na Grécia e na Itália é extremamente frágil.

No domingo, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, alertou para o risco de recessão global "em espiral" (ou seja, um contágio da crise) e cobrou medidas de austeridade dos governos.

PACOTE

O premiê italiano, Silvio Berlusconi, precisa aprovar no Parlamento as revisões feitas no pacote para ajustar as contas públicas em € 45,5 bilhões (R$ 106 bilhões).

As mudanças foram criticadas por trocarem medidas concretas -como o imposto sobre os ricos- por outras incertas, como a previsão de aumentar a receita com ações contra sonegação fiscal.

Diante das incertezas sobre as contas públicas, os juros dos títulos da dívida italiana com vencimento em dez anos subiram a 5,54%. Essas taxas ultrapassavam 6% entre o fim de julho e o início de agosto, mas caíram para menos de 5% quando o BCE começou a intervir comprando papéis da dívida.

Mas o futuro presidente do BCE, o italiano Mario Draghi, ajudou a ampliar as incertezas do mercado ao lembrar que as intervenções da instituições são temporárias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo deve recuar de incentivo a montadoras

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, o Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometer com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética, informa Raquel Landim. Outro ponto que incomoda o governo é a resistência das montadoras a repassar a eventual redução de IPI para os preços ao consumidor, como ocorreu na época da crise internacional. A proposta em estudo agora é elevar o imposto para os veículos que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo brasileiro, que está sendo desenhado pelo governo e o setor privado. A medida funcionaria como proteção e atingiria os modelos importados

Governo deve mudar incentivo a carro

Redução do IPI para as montadoras deve dar lugar à elevação do imposto para automóveis que não se enquadrarem nas novas regras

Raquel Landim

SÃO PAULO - O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética.

A proposta agora é elevar o IPI para carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado por governo e setor privado. A medida funcionaria como uma proteção e atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.

A alíquota de IPI hoje varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a elevação do imposto.

Segundo uma alta fonte do governo federal, a administração Dilma está desistindo de reduzir o IPI, porque as montadoras se recusam a assumir contrapartidas. Estão em discussão: estabelecer um porcentual do faturamento a ser investido em pesquisa e tecnologia; definir um índice de peças nacionais para os modelos de carros; fixar uma meta de eficiência energética.

Há um racha dentro do setor automotivo. Fiat, General Motors, Volkswagen e Ford preferem um regime restritivo, porque estão há bastante tempo no País e já utilizam mais de 90% de peças locais nos modelos mais vendidos. Já montadoras como Toyota, Citroën, Renault ou Nissan importam mais peças e querem um regime mais brando.

Outro ponto que incomoda o governo é que as montadoras se recusam a repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor, como ocorreu na crise. "Se não repassarem, servirá apenas para elevar a margem de lucro", diz a fonte. As montadoras argumentam que a desoneração visa a melhorar a competitividade e não aumentar o consumo.

Segundo um executivo do setor automotivo, as montadoras ainda lutam para convencer o governo a reduzir o IPI, em vez de elevar o imposto para quem ficar de fora. As empresas argumentam que mais imposto eleva a proteção, mas não aumenta a competitividade para fabricar no Brasil. Procurada, a Anfavea (que reúne as montadoras) não se manifestou.

China. Montadoras e governo só estão de acordo sobre o principal alvo da medida: os carros chineses. Mesmo que construam fábricas no País, como anunciaram, as marcas chinesas dificilmente vão agregar peças locais suficientes para se enquadrar no novo regime automotivo.

Uma fonte do setor de autopeças diz que o governo precisa arbitrar as diferenças e estabelecer uma exigência alta de conteúdo local. O pior cenário para as autopeças é a instalação de fábricas chinesas

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma se opõe a petistas sobre mídia

A presidente Dilma Rousseff rejeita o controle da mídia proposto no Congresso do PT e teme que o caso mine o apoio da classe média ao governo. "É importante separar a posição do partido da do governo" disse o ministro Paulo Bernardo

Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT

Proposta aprovada no final de semana durante o 4º Congresso do PT não seria endossada pela presidente, que teme perder apoio da classe média

João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no final de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de repudiar por princípio, teme que as propostas que emergiram do 4.º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília, minem o apoio conquistado na classe média. "É importante separar a posição do partido da posição do governo", resumiu na segunda-feira, 5, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A posição de Dilma sobre os meios de comunicação é a mesma que ela sempre manifestou, seja durante a campanha, seja depois de eleita, disse um de seus auxiliares. Nas suas várias declarações sobre o tema, a presidente disse que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o controle remoto, para mudar de programa na TV. "Não conheço outro tipo", repete sempre que alguém fala do assunto.

Ainda de acordo com informações do Planalto, o governo tem uma agenda que envolve preocupações com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, além de encontrar formas de proteger o País da crise internacional. Tem ainda de evitar que projetos com aumentos das despesas públicas sejam aprovados pelo Congresso.

Além de a presidente não dar importância para a proposta feita pelo PT, Dilma orientou Paulo Bernardo a examinar item por item do projeto sobre a regulamentação da radiodifusão, feito pelo ex-ministro Franklin Martins. Segundo informações do Planalto, Dilma disse ao ministro para ter cuidados com as "cascas de banana" do projeto.

Ambiguidade. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o controle da mídia animou muito os petistas, porque, vez por outra, era defendido por Lula, que sempre teve uma posição ambígua sobre o tema. Em uma entrevista, durante seu governo, disse que só chegou à Presidência da República graças à liberdade de imprensa.

Lula carregou essa ambiguidade durante os oito anos de seu mandato. Em agosto de 2004, ele propôs ao Congresso um projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), com poderes para controlar a mídia. Dizia a proposta que o Conselho teria poderes para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão e a atividade de jornalismo - até mesmo para punir jornalistas.

Pressionado fora e dentro do Congresso, Lula retirou a proposta. Vez por outra o PT tenta ressuscitá-la, seja por intermédio do partido, seja por outros meios, como a Conferência Nacional de Jornalismo (Confecon) realizada em 2009. Nessa conferência, os delegados chegaram a aprovar uma proposta que criava um tribunal para julgar os meios de comunicação. Os projetos não vingaram até agora.

Durante o congresso do PT, realizado de sexta-feira a domingo, o Palácio do Planalto chegou a agir para tentar amenizar repercussões da decisão do partido de incorporar definitivamente à sua agenda a luta a regulação da mídia no País, bandeira que tem ligado a legenda à defesa da censura. Mesmo assim, os cerca de 1,3 mil delegados petistas aprovaram a "convocação" aos militantes do partido para que se engajem na luta pela "democratização dos meios de comunicação", marcada por duros ataques à imprensa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mídia: todos contra o PT

Debate Políticos de oposição e OAB condenam proposta do partido de defender a regulação da mídia, aprovada em congresso partidário

BRASÍLIA = A oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram ontem a proposta petista de regular a mídia. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) atacou, da tribuna do Senado, a iniciativa aprovada pelo PT de ressuscitar o marco regulatório da mídia. "É o nome pomposo para um verdadeiro tribunal da inquisição da comunicação que os petistas querem implantar no Brasil".O senador disse que "toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas", a cúpula do PT se apressa em defender a regulamentação da mídia. Ele fazia referência a uma reportagem da Veja que mostra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebendo atuais ministros e parlamentares em um hotel em Brasília. "O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir, como sempre fez, nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem ou de gângsteres, e agora exercendo o papel bem remunerado de consultor-geral da República", afirmou.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a decisão tomada pelo PT de fazer uma cruzada para controlar a mídia "desintegrou qualquer esperança que ainda restava nos brasileiros de que esse governo poderia promover o avanço do Brasil e levá-lo ao futuro". Bueno afirmou que o PT toma esse tipo de decisão porque tem a ideia fixa de manter sob o seu domínio "a estrutura de poder, cargos públicos, e os esquemas de corrupção".

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou "assustadora" a proposta aprovada pelo PT para regular a imprensa. "Assusta, porque falar em democracia é falar em liberdade de imprensa e de expressão. Não há democracia sem uma imprensa livre", afirmou. "A partir do momento em que se coloca alguns tipos de restrições, como quer o PT, à imprensa e à sua concepção e ao poder de formulação e de questionamento de cada jornalista, é algo que representa uma restrição à determinação constitucional de que a imprensa é livre neste país", disse.

De acordo com o presidente da OAB, a legislação brasileira já tem instrumentos para serem usados nos casos em que jornalistas ou veículos de comunicação cometem abusos. "Em qualquer situação que ultrapasse o limite da liberdade de imprensa, há medidas judiciais a serem tomadas, seja contra o jornalista ou o órgão de imprensa ao qual ele pertence", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge do dia: a nova marolinha : Cláudio de Oliveira

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/

Mais uma tentativa:: Merval Pereira

Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores tenta retomar a discussão sobre o que chamam de "controle social da mídia" ou sua "democratização", que na verdade significa a tentativa de controlar os meios de comunicação que se pautam por uma postura independente em relação ao governo.

Desta vez, saída do quarto congresso do partido, a tentativa é mais descarada ainda, já que renasceu devido a um trabalho político do ex-ministro José Dirceu, que se considerou atingido por uma reportagem de capa da revista "Veja".

A motivação já explica, por si só, a verdadeira intenção de setores majoritários do partido, que vai de encontro a uma decisão já anunciada pela presidente Dilma, que mandou arquivar o projeto que o ex-ministro Franklin Martins havia deixado para ser enviado ao Congresso.

O texto do PT fala em "abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social", mas mistura alhos com bugalhos ao dizer que esse marco regulador trataria de supostas práticas ilegais do que chamam de "jornalismo marrom" - mais propriamente o jornalismo que independe dos favores do governo -, que "deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar".

Coube ao presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, responder a essa tentativa de misturar questões técnicas do setor de comunicações com o controle de conteúdo jornalístico.

Segundo ele, "o ordenamento jurídico brasileiro já prevê sanções contra quem incorrer em infrações ou crimes de imprensa". O que não se pode fazer, advertiu Ophir, "é estabelecer políticas sobre como deve ser pautada a imprensa. Isso é censura. Isso, efetivamente, é negar esse valor fundamental da democracia que é a liberdade plena de imprensa".

A nota do PT fala da "inexistência de uma Lei de Imprensa", revelando saudades da legislação editada na ditadura militar que em boa hora foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal, e do "desrespeito aos direitos humanos presente na mídia".

São assuntos desconexos que a nota do partido coloca no mesmo contexto para confundir. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por exemplo, saiu do Congresso do PT dizendo que era impossível não prosseguir nesse debate, fingindo que não existe uma orientação da presidente Dilma para que o assunto não seja prioritário para o governo.

Ideli diz também que, com o fim da Lei de Imprensa, o direito de resposta ficou desprotegido. Não é verdade, a Constituição manteve vivo o "direito de resposta", que é um direito de retratação ou esclarecimento de fatos. A Constituição de 1988 prevê no artigo 5º que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".

Além do mais, o ministro das Comunicações deixou claro que os jornais e revistas não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares. "O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isso aí está fora" - garantiu Paulo Bernardo.

Também o conteúdo jornalístico da internet não estaria incluído no marco regulatório da mídia, mas apenas seus aspectos técnicos e os crimes praticados através dela, como a pedofilia.

Mas, com relação aos direitos humanos, por exemplo, temos uma legislação bastante detalhada já em vigor. Cabe ao Ministério Público defender os direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família e do idoso.

Seu principal instrumento é a ação civil pública para garantir a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos.

Portanto, qualquer abuso cometido por algum programa de televisão é imediatamente objeto de ação civil (ou, se for o caso, criminal) por parte do Ministério Público.

Na França ou em Portugal, por exemplo, se um programa incita o ódio, o racismo ou algum crime do gênero, quem age é o CSA ou a AACS, e, só depois, o caso vai para a Justiça.

Assim como na proteção aos direitos humanos, há vários órgãos governamentais que tratam de temas específicos em relação aos meios de comunicação, como a proteção às crianças e aos adolescentes, por exemplo.

A Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, trata da questão do menor. É esse órgão, composto por nove pessoas, que decide a qual faixa etária se destina um programa.

Com duas agravantes: trata-se de uma espécie de censura prévia, uma vez que a classificação é feita antes de o programa ir ao ar; e, contrariando a Constituição, que diz que o Poder Público fará apenas uma classificação indicativa, na prática, a decisão tem se tornado compulsória, porque o Ministério Público é acionado e acaba conseguindo liminares na Justiça impondo a classificação.

O CSA francês, por exemplo, depois de uma intensa discussão com diversos setores da sociedade, tornou públicos critérios que achou justos, e as próprias emissoras ficaram encarregadas de classificar os seus programas.

É, portanto, apenas aparente a inexistência no Brasil do que se costumou chamar de "controle social" sobre a TV. Ele existe, mas está espalhado por diversos órgãos e não centralizado numa única instituição.

Mas, assim como não existe em qualquer parte do mundo civilizado, também aqui não há censura ao conteúdo dos meios de comunicação. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, colocou o dedo na ferida quando disse que essa postura do Partido dos Trabalhadores "assusta".

E explicou por quê: "Nós estamos vendo países aqui na América do Sul e em alguns lugares do mundo em que há restrições à liberdade de imprensa. A Ordem não quer que esses maus exemplos de países totalitaristas, ditatoriais, venham para o Brasil."

Pois o que leva o PT a mais essa tentativa de controlar os meios de comunicação é justamente a comunhão de intenções com o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela.

A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada "Lei da Mídia", aprovada na Argentina em 2009, considerada inconstitucional pela Justiça, é vista como uma "referência imprescindível" pelos petistas para os demais países.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

FONTE: O GLOBO

Desafio e dilemas de Marta Suplicy:: Raymundo Costa

Na véspera do Congresso do PT, realizado o último fim de semana, a senadora Marta Suplicy reuniu seu estado-maior político, em Brasília, e prometeu para já uma decisão sobre sua candidatura a prefeito de São Paulo. Sua intenção é permanecer na disputa, apesar da preferência - nunca manifestada com todas as letras - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome do ministro Fernando Haddad, da Educação.

Marta falou de seus dilemas e contou a conversa que teve com Lula sobre a sucessão em São Paulo. A senadora disse ao ex-presidente que quer voltar a ser prefeita para concluir "uma obra que deixei pela metade". Eleita em 2000, Marta perdeu o posto para o tucano José Serra em 2004, apesar de ter feito uma gestão bem avaliada pelos paulistanos. Derrotada, deixou a sede da municipalidade com aprovação de 48% do eleitorado.

Marta perdeu quando tinha certeza da reeleição. Diz que está satisfeita no Senado, mas sente que deixou um trabalho inconcluso. Não há dia em que a ex-prefeita não pense no apelo que Lula lhe fez para retirar sua pré-candidatura, sob a alegação de que ela é importante no Senado. Marta não vê como disputar uma eleição contra a vontade de Lula. Mas pesquisas como a divulgada ontem pelo Datafolha, na qual aparece 11 pontos à frente do tucano melhor colocado (José Serra) reforçam a intenção de se manter no páreo.

A mesma pesquisa, por sinal, aponta para a fragilidade de Fernando Haddad: muito embora 40% do eleitorado paulistano tenha manifestado disposição para votar em alguém indicado por Lula, é baixa a intenção de votos em Haddad - 2%. Fernando Haddad já é reconhecido por parcela da população como o "homem de Lula".

Sem Marta, o time do PT para as eleições de 2012 na maior cidade do país está repleto de candidatos infanto-juvenis como Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, mesmo caso de Haddad, a menos que Lula consiga fazer pelo ministro da Educação o milagre da multiplicação de votos que fez com Dilma. Lula será capaz de repetir em São Paulo o que fez com Dilma em praticamente todo o país?

A pergunta que se faz é por que Lula insiste com Fernando Haddad: se é capaz de eleger um ministro que atravessou dois governos sob crítica cerrada, o ex-presidente poderia fazer o mesmo com Marta. O problema seria que Marta "tem teto" e dificilmente ganharia a eleição. Ela costuma refutar: sua rejeição (30%, segundo o Datafolha) não é muito diferente daquela exibida por José Serra (30%) - aliás, ela está convencida de que Serra vai remanchear, mas ao final será o candidato do PSDB a prefeito. "As pessoas se repetem", costuma dizer a ex-prefeita paulistana.

Os argumentos usados por Lula não convenceram Marta, até agora. Até onde se sabe, o ex-presidente elogiou seu trabalho no Senado e disse que ela tem muito a contribuir com o governo da presidente Dilma Rousseff. Marta insistiu, com os correligionários com os quais se reuniu na véspera do encontro do PT, que não tem outro interesse, no momento, a não ser a prefeitura. Circula no PT que ela "joga alto" a fim de tentar, ao menos, beliscar um ministério. Ideia repudiada, entre outros, pelo presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão.

É difícil entender as motivações de Lula, nem o ex-presidente diz claramente que Haddad é seu candidato. Seu lugar-tenente Luiz Marinho se encarrega disso. Além de Haddad, Lula provavelmente terá outro aliado na eleição para a prefeitura de São Paulo: Gabriel Chalita (PMDB). O candidato, entre os dois, que perder deve apoiar o outro no segundo turno.

Lula, na realidade, precisa de um PT para chamar de seu na capital de São Paulo. Este não é o caso de Marta Suplicy, considerada independente demais. Em 2006 o ex-presidente jogou todas as fichas na candidatura ao governo estadual de Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, para o governo do Estado. A adversária de Mercadante à indicação do PT era Marta.

Para 2014, o nome cultivado por Lula para o Palácio dos Bandeirantes é Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo e afilhado político do ex-presidente desde a época sindical - Marinho foi o sucessor de Lula na presidência da CUT. Com um aliado na prefeitura, Lula terá percorrido mais da metade do percurso necessário para emplacar um candidato a seu gosto para o Palácio dos Bandeirantes. Outra opção é Mercadante, que ontem abandonou a disputa municipal mas se considera no páreo para 2014.

Deputados ligados a Marta acham que o pior cenário para Lula, em 2014, é um prefeito do PT independente em São Paulo, como seria a eleição da ex-prefeita. Até mesmo para a hipótese de ele vir a ser o candidato do PT às eleições presidenciais de 2014, insinuação que o ex-presidente tentou afastar na reunião do congresso petista, mas sem muito êxito.

A pergunta que se faz é: e se Dilma estiver bem no governo, o que é esperado diante das perspectivas de desempenho econômico do país? Por mais modesto que seja o crescimento, o cenário atual é que o país estará melhor que Europa e EUA. Neste caso, o ex-presidente não terá o discurso, mas sempre terá o PT, e a maioria dos aliados que hoje se encontram na condição de "viúvas do Lula". Se Dilma estiver mal, sabe-se que há setores dos movimentos sociais prontos para colocar na rua a campanha "Volta, Lula". O ex-presidente só precisaria estalar os dedos.

No PT há quem esteja desconfiado da existência de uma combinação entre Lula e Dilma a respeito a sucessão, pela qual Lula seria o candidato em 2014. No grupo sindicalista mais próximo de Lula afirma-se que não há nada no atual governo feito em desentendimento entre Lula e Dilma. Até a aproximação com Fernando Henrique Cardoso teria sido feita de comum acordo. Uns poucos privilegiados que tiveram a oportunidade de ouvir o assunto ser comentado na frente de Dilma afirmam que ela apenas dá a entender que não existe combinação.

FONTE: VALOR ECONÔMICO