segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Dilma corta à metade verbas da Segurança

Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff cortou R$ 1,03 bilhão da verba prevista para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), metade dos R$ 2,09 bilhões previstos no orçamento de 2011. A medida contraria a promessa de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área, feita por Dilma durante a campanha eleitoral de 2010. Com o corte, alguns programas nem começaram – como a construção de postos de polícia comunitária, que deveria ter recebido R$ 350 milhões mas ficou sem um centavo. A modernização de prisões, que deveria ter recebido R$ 20 milhões, também ficou no papel. E o Bolsa Formação, destinado a qualificar policiais, recebeu metade do prometido

Tesourada de R$1 bilhão

Programa de Segurança Pública sofre corte de verbas e ações no país ficam prejudicadas

Fábio Fabrini

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

- A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental - afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$775 milhões, sendo que, desse total, R$771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

"O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais", diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

FONTE: O GLOBO

PT vai à base para ter força com Dilma

O PT intensificou nos últimos meses os contatos com sindicatos e movimentos sociais. O objetivo é reunir forças além do campo institucional para levar adiante projetos estratégicos e confrontar o PMDB no governo de Dilma Rousseff

PT busca movimentos sociais para frear expansão do PMDB sob Dilma

Roldão Arruda

O PT intensificou nos últimos meses seus contatos com os movimentos sociais na tentativa de aglutinar forças além do campo institucional para levar adiante projetos estratégicos e, sobretudo, confrontar o PMDB, o seu sócio de maior peso no condomínio do governo da presidente Dilma Rousseff.

Com sindicatos, movimentos sociais e manifestações populares, os petistas acreditam que poderão desequilibrar a atual correlação de forças entre os dois partidos, inclusive nas eleições municipais deste ano, território onde o PMDB historicamente apresenta bons resultados: em 2008, os peemedebistas elegeram 1.203 prefeitos contra 557 prefeitos petistas .

O outro objetivo estratégico da ação é utilizar a pressão das entidades organizadas para fazer avançar no Legislativo e no Executivo projetos e discussões sobre temas em que o PMDB é frontalmente contra o PT, como a redução da jornada semanal de trabalho, por exemplo.

Em conversa com o Estado (leia entrevista nesta página), o presidente do PT, Rui Falcão, diz que o partido nunca teve intenção de "instrumentalizar" os movimentos, mas admitiu que a legenda aposta na mobilização popular, a exemplo do que ocorreu no passado com a campanha pelas eleições diretas, para levar adiante seus projetos de mudança, especialmente a reforma política.

O desafio é sintonizar projeto petista com os dos sindicatos e movimentos. Em alguns setores da direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a qual se reuniu em dezembro, Falcão deixou nítida impressão de que, embora apoie as principais reivindicações da entidade, evita defendê-las com vigor para não provocar demais os líderes do PMDB.

O caso mais evidente seria o da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem cortes nos salários: agrada ao ideário petista, mas, por não ser bem aceita pelos peemedebistas, perde força e brilho no debate político. O mesmo ocorreria com a questão do fim do fator previdenciário, outra bandeira da CUT.

No Movimento dos Sem Terra (MST), cujos dirigentes devem se encontrar pela segunda vez com Falcão ainda neste mês, a impressão é a mesma. Para eles, o exemplo mais à mão é o da revisão do índice de produtividade rural. A exemplo do que ocorreu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma não pretende tocar nesse assunto em seu governo, evitando contrariar o PMDB - partido que abriga alguns dos mais combativos porta-vozes da poderosa bancada ruralista no Congresso.

Confronto. A constatação do permanente confronto entre as duas principais forças da coalizão que sustentam o governo não constitui novidade. O cientista político André Singer, que foi porta-voz da Presidência da República no governo Lula, já observou que o PMDB se instalou no interior da coalizão como uma espécie de mediador do diálogo com o capital, mais explicitamente com os empresários. Isso teria enfraquecido de imediato propostas como a redução da jornada de trabalho, o imposto sobre grandes fortunas e outras.

Por não serem propostas consensuais na base do governo, elas não poderiam ser levadas adiante. Isso só ocorreria, segundo Singer, se houvesse uma mudança na correlação de forças.

É isso que o PT parece buscar ao se aproximar dos movimentos sociais e dos sindicatos. A ideia de mobilizar forças além dos limites do Congresso para levar adiante reformas programáticas do PT tem sido enfaticamente defendida por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e um dos ideólogos do partido. Ele diz que a reforma política defendida pelo PT só irá adiante se houver mobilizações de massa.

"Onde estão as entidades estudantis, as instituições organizadas da sociedade, os movimentos populares representativos da cidadania, que não estão nas ruas defendendo a reforma política?", perguntou, durante um seminário no ano passado.

São essas entidades e movimentos que o presidente do PT procura. E não é só ele. O atual líder da bancada petista na Câmara, Paulo Teixeira, também alarga os canais de conversação em um ritmo que há tempos não se via no partido.

"A última vez que vi uma preocupação tão forte com os movimentos foi quando o Tarso Genro presidia o partido", observa João Paulo Rodrigues, porta-voz da direção nacional do MST, referindo-se exatamente ao período da crise do mensalão. "Com o antigo líder do partido no Congresso, o Cândido Vacarezza, não conseguíamos nem agendar uma reunião. Agora somos procurados pelo Paulo Teixeira."

Na sede da CUT, em São Paulo, o secretário executivo da entidade, Quintino Severo, também confirma a mudança. "Desde a posse do Rui Falcão, o PT está preocupado em melhorar a relação com a base social. Isso é bom, mas não resolve o problema principal, que é a dificuldade do partido enfrentar o governo."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A hora de dar explicações

Partidos que tiveram ministros derrubados em 2011 traçam planos para tentar evitar que os escândalos de corrupção prejudiquem o desempenho nas eleições municipais

Paulo de Tarso Lyra

Além de se preocupar com a reforma ministerial e com a manutenção de espaços na Esplanada dos Ministérios, os partidos também começam o ano com um novo planejamento pela frente: como evitar que as quedas de ministros no ano passado contaminem a busca por votos nas eleições municipais de outubro. Diante de uma parcela do eleitorado cada vez mais exigente, que faz passeatas anticorrupção nas ruas e defende a adoção da Ficha Limpa para os cargos eletivos, PT, PMDB, PCdoB, PDT, PP e PR desdobram-se para dar explicações convincentes para a população.

O primeiro a agir foi o PR. Com a queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes sob a acusação de comandar um esquema de superfaturamentos e aditivos em obras para abastecer os caixas do partido, os caciques da legenda contrataram consultores especializados em gerenciamentos de crise.

Mas buscaram um caminho enviesado para limpar a própria imagem: eles querem desconstruir o relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontando desvios na pasta. "São dados inverídicos que não demonstram o envolvimento do PR. Vamos apresentar esse levantamento nos próximos dias, encaminhá-lo à presidente Dilma Rousseff e aos eleitores em outubro", afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Luciano Castro (PR-RR).

O partido não sabe ainda quantos candidatos a prefeito terá em outubro. Mas sabe que a tarefa ficará mais fácil se se concentrar nas pequenas e médias cidades. "Nos grandes colégios eleitorais, a disputa será mais difícil, vamos tentar aumentar a capilaridade do nosso partido", completou Castro. Já o PDT, que viu Carlos Lupi ser apeado do Ministério do Trabalho apesar de declarações de amor a Dilma, tem pré-candidatos em 16 capitais. A crise vivida pelo partido levou a uma mudança na estrutura de comando: Carlos Lupi reassumiu a presidência, mas quem dará as cartas nas eleições serão Brizola Neto (RJ) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP).

Impactos

Para o secretário-geral do PDT, Manoel Dias, é evidente que o primeiro impacto na imagem do partido foi negativo. Mas ele espera que essa pressão se dilua ao longo do ano. "Com o passar do tempo, o eleitorado vai perceber que são denúncias infundadas", aposta Dias, embora admita que, no partido, não foi feita nenhuma discussão convincente de como evitar que as denúncias ligando o PDT a convênios irregulares para a capacitação profissional sejam ressuscitadas pelos adversários.

Maior partido do Brasil, com mais prefeituras, vereadores, senadores e a segunda maior bancada do país, o PMDB também é aquele que mais ministros teve exonerados por Dilma em 2011: Wagner Rossi na Agricultura e Pedro Novais no Turismo. Presidente em exercício da legenda, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) promete viajar pelo país em março, abril e maio para fechar as candidaturas a prefeito e vereador. O partido quer lançar candidatos em pelo menos 22 capitais. "O eleitorado vai perceber que os problemas em nossos ministérios não foram provocados pelo PMDB, são coisas que vinham de gestões anteriores", desconversou.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Reforma na Esplanada

O PP ainda não sofre com o passado, mas sabe que seu ministro — Mário Negromonte, das Cidades — está fora da Esplanada tão logo Dilma comece a promover a reforma ministerial. Responsável por coordenar o grupo eleitoral do partido, o secretário-geral da legenda, Ricardo Barros, acha que, apesar dos problemas recentes, a imagem do partido perante o eleitorado é melhor do que em anos anteriores. "Temos hoje nomes em ascensão, como o da senadora Ana Amélia (RS), que são bem avaliados", completa.

No PT, que ainda enfrentará uma questão extra — o Supremo Tribunal Federal pode julgar o escândalo do mensalão ainda este ano — a questão nem sequer foi abordada. "Rapaz, você levantou uma questão nova. O PT ainda não discutiu como vai abordar essa questão (a queda de Palocci) junto ao eleitorado", completou o vice-presidente do partido, José Guimarães (CE). O partido espera, contudo, que o debate econômico prevaleça, a exemplo do que ocorreu em 2006 e 2010 e que o partido não seja cobrado pelos escândalos em série.

A aposta dos partidos é que o eleitorado não faça a associação entre o dia a dia de sua cidade e o cenário nacional. Valdir Raupp acredita que as eleições nas cidades abordarão outros temas e que os escândalos no ministério de Dilma Rousseff terão pouco espaço no debate público. "Se fosse uma eleição presidencial, o eleitorado estaria mais atento a essas questões", torce o senador.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Dilma edita 36 MPs no 1º ano de gestão

Caio Junqueira

BRASÍLIA - A edição de medidas provisórias no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff manteve o princípio dos antecessores de desconsiderar os critérios constitucionais de relevância e urgência dos assuntos tratados nesses atos. Foram 36 MPs em 2011, a maioria delas com temas desprovidos desses pressupostos constitucionais.

O exemplo mais eloquente disso é que duas dessas MPs acabaram perdendo a validade por orientação do próprio governo. São elas: a MP 542, que amplia os limites de parte dos parques nacionais; e a MP 543, que autoriza a União a conceder R$ 500 milhões por ano a bancos que tenham interesse em operar com o chamado "microcrédito produtivo orientado".

Foi uma estratégia deliberada do Palácio do Planalto, receoso de que as votações das MPs atrapalhassem a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorrogou a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. Mas que mostra que ambas, embora editadas, não traziam consigo a relevância e urgência alegadas.

Algo semelhante ocorreu em 2010, quando o calendário eleitoral acabou por impedir que outras duas medidas fossem apreciadas sem qualquer reação do governo quanto a isso. Na ocasião, perderam a validade a MP 470, que fazia um aporte de R$ 6 bilhões da União à Caixa Econômica Federal; e a MP 487, que capitalizava o BNDES em R$ 124 bilhões.

Em 2011, a maior parte das MPs de Dilma tratava de assuntos econômicos (19), seguidos por abertura de crédito suplementar a ministérios (5) e temas ligados à carreira de servidores e à administração (5). Em algumas dessas a presidente abusou das chamadas "MPs Frankenstein", que acumulam inúmeros temas dentro de um mesmo texto, sem que um tenha a ver com o outro. Um exemplo é a MP 545, que simultaneamente alterou a incidência da cadeia produtiva do café, instituiu o programa "Cinema Perto de Você" e promoveu alterações no Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

Para o professor de ciências políticas da UnB, o historiador Octaciano Nogueira, a edição sem critérios de MPs é uma "excrecência" no país. "A MP é um instrumento excepcional. Tanto que a Constituição diz que não basta ser só relevante ou só urgente. Tem que ser os dois. O problema é que tem sido usado inúmeras vezes sem nem um nem outro critério", disse.

Segundo ele, a prática enfraquece o Legislativo e fortalece o Executivo, colocando em risco as instituições do país. "O Estado democrático de direito pressupõe a harmonia e independência entre os Poderes. Mas hoje vivemos apenas sob o Estado democrático, já que há eleições. Falta ser um Estado de direito completo, porque há desequilíbrio de forças entre os Poderes. E as MPs colaboram para isso, na medida em que são uma forma indireta subjetiva de fortalecer um Poder sobre o outro."

Apesar da manutenção da falta de critérios, Dilma diminuiu o número de MPs em relação ao antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela editou em seu primeiro ano de mandato 36 MPs, 60% a menos do que o petista em 2003, quando assumiu o cargo pela primeira vez. Naquele ano, ele assinou 58 MPs. Considerando-se a média mensal, foram três medidas por mês em 2011 contra 4,8 em 2003.

Entretanto, seu desempenho não foi suficiente para superar o ano inaugural de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995. O tucano editou 29 MPs, obtendo uma média mensal de 2,4. Dilma tampouco obteve melhor desempenho que Itamar Franco no período que ocupou o Palácio do Planalto. Ele assumiu o cargo interinamente em 3 de outubro de 1992, e, nos 12 meses seguintes - período que pode ser considerado seu primeiro ano de mandato - editou 14 MPs.

Trata-se da melhor média histórica desde a redemocratização para um presidente estreante: 1,2 medidas por mês. FHC é dono da segunda melhor média. Com suas 3 MPs mensais, Dilma fica em terceiro neste ranking da média. A presidente mantém essa colocação mesmo ao se considerar os primeiros anos dos segundos mandatos de FHC e Lula. Em 1999 o tucano assinou 47 MPs (3,9 por mês). O petista, 70 MPs em 2007 (5,8 por mês).

Essa média mensal de Lula só não é superior à de Fernando Collor (então no PRN) entre a posse, em 15 de março de 1990 e os 12 meses seguintes. Com 79 MPs nesse período, a média mensal chega a 6,6 - a maior desde que o instrumento foi adotado na Constituição Federal de 1988.

Para qualquer cálculo nesse sentido, é importante considerar que a Emenda Constitucional 32, aprovada em 2001, alterou o rito das MPs. Por meio dela, elas passaram a ter vigência de 60 dias prorrogáveis por mais 60. E a trancar a pauta do Congresso 45 dias depois da publicação até serem votadas. Antes da Emenda 32, elas podiam ser reeditadas sempre que completassem 30 dias sem que fossem apreciadas pelo Congresso. Isso possibilitou, por exemplo, que a gestão FHC usasse o expediente 5.036 vezes, para revalidar normas de MPs anteriores. A EC 32 foi a primeira reação do Congresso ao excesso de MPs enviadas pelo Executivo.

Uma segunda reação ocorreu em 2011, mas não propriamente contra o Executivo. Os senadores se rebelaram com o atraso dos deputados em enviar a eles as MPs. Quando elas chegavam, havia pouco prazo para apreciação antes que perdessem a validade.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou uma PEC que estabelece um prazo de tramitação entre as duas Casas: 80 dias na Câmara, 30 no Senado e mais 10 dias na Câmara para eventuais alterações. Outra mudança significativa (ainda não obedecida integralmente) é a vedação a "matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão". Uma tentativa de acabar com as "MPs Frankenstein".
Nada, contudo, contra os subjetivos critérios de "relevância e urgência".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Presidente confirma ida ao Fórum Social

Fernando Exman

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto ainda mantém o suspense em relação à participação da presidente da República no Fórum Econômico Mundial de Davos. No entanto, num movimento de aproximação entre o governo e os movimentos sociais, já foi incluída na agenda de Dilma Rousseff prevista para os próximos dias sua ida ao Fórum Social Mundial.

O evento será realizado em Porto Alegre, entre os dias 24 e 29. Entre autoridades do Executivo, o evento é visto como uma oportunidade para a presidente se aproximar dos movimentos sociais e falar da estratégia do governo para reduzir a miséria no país, reencontrar presidentes sul-americanos e reforçar à comunidade internacional que pretende fazer da reunião da Rio + 20 um marco nas negociações para um acordo climático. Por outro lado, Dilma poderá ficar exposta às cobranças dos movimentos sociais. Nos últimos meses, por exemplo, integrantes das entidades que representam os trabalhadores rurais sem terra vêm criticando a demora na reforma agrária e a falta de apoio à agricultura familiar.

O objetivo da administração Dilma Rousseff é passar a imagem de que o Brasil será o exemplo de uma economia que consegue crescer preservando o meio ambiente e promovendo a inclusão social. Para reduzir o risco de a resistência dos grandes países poluidores e a possível ausência de chefes de Estado e governo esvaziarem a Rio + 20, o governo brasileiro tem protagonizado uma investida diplomática para promover o evento. A conferência, que ocorrerá no âmbito das Nações Unidas, será realizada em junho.

Já o Fórum Social Mundial terá como temas principais a crise financeira global e "justiça social e ambiental". Representantes de diversas áreas do governo estarão presentes no fórum, e a Secretaria-Geral da Presidência, órgão responsável por fazer a ponte entre o Executivo e os movimentos sociais, coordena esses trabalhos. Dilma terá a chance de dirigir algumas palavras diretamente aos movimentos sociais para detalhar as políticas de seu governo lançadas com o objetivo de acabar com a miséria no país, uma vez que fixou a meta de tirar da pobreza extrema 16 milhões de brasileiros até o fim de 2014.

Pelo menos por ora, não está decidido o formato da participação da presidente no Fórum Social Mundial. Não foi fechado se a presidente dividirá uma "mesa de diálogo e controvérsias" com representantes de movimentos sociais, como esperam integrantes da organização do Fórum Social Mundial, ou participará apenas de seu encerramento.

Em seu primeiro ano de mandato, a presidente não compareceu ao Fórum Social Mundial, àquela época realizado em Dacar. Mesmo assim, esta não será a estreia de Dilma. Ainda como pré-candidata à Presidência da República pelo PT e ministra da Casa Civil, ela integrou a comitiva liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Social Mundial de 2010.

O fórum também poderá servir para Dilma reencontrar líderes de outros países da América do Sul. A organização do fórum convidou Cristina Kirchner, José Mujica e Fernando Lugo, respectivamente os presidentes de Argentina, Uruguai e Paraguai. Até agora, entretanto, apenas Mujica demonstrou a intenção de ir ao fórum. Cristina Kirchner se recupera de problemas de saúde, e Lugo ainda não confirmou nem descartou sua presença.

Autoridades do governo brasileiro trabalham ainda com a possibilidade de os presidentes Hugo Chávez e Evo Morales, da Venezuela e Bolívia, desembarcarem em Porto Alegre. Como as presenças dessas autoridades estrangeiras não decorrem de convites do governo brasileiro, elas não seriam consideradas visitas de Estado. Mesmo assim, poderiam ser as primeiras reuniões de Dilma com os demais presidentes dos países que integram o Mercosul deste ano.

Além disso, seria uma oportunidade para a presidente reencontrar Evo Morales. Os dois se reuniram pela primeira vez em dezembro, à margem da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe, em Caracas. Dilma ainda não visitou a Bolívia desde que tomou posse, diferentemente do que fez com outros parceiros estratégicos do Brasil na região. Mas uma viagem de Dilma ao país andino em 2012 não é descartada por autoridades do Palácio do Planalto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PT e PSDB devem realizar prévias só em três capitais

Quem quer mesmo as prévias?

PT e PSDB, que polarizaram as últimas disputas pelo Planalto, devem realizar primárias para escolha de candidato a prefeito só em três capitais. Processo ainda é raro no Brasil

Marcelo da Fonseca

Nas convenções partidárias elas são unanimidade. Em alguns estatutos são consideradas obrigatórias. Nos discursos dos líderes aparecem como reforço à democracia interna das legendas. Entre militantes são consideradas fundamentais no fortalecimento dos ideais. Mas a despeito das normas jurídicas e dos discursos, a realização de prévias nos partidos para escolha dos candidatos que vão concorrer às eleições ainda são raridade no Brasil, um quadro político que tende a se repetir nas eleições municipais deste ano. Apenas em três capitais as legendas que polarizaram as últimas eleições presidenciais – PT e PSDB – já apresentaram datas para que os filiados decidam o nome que vai concorrer no pleito de outubro. Na maior delas, São Paulo, a disputa será entre os tucanos, enquanto nas outras duas se dará entre petistas.

A primeira prévia está marcada para domingo, dia 22, e vai acontecer em Belém, no Pará. Na disputa estão os parlamentares petistas Carlos Bordalo, deputado estadual, Alfredo Costa, vereador, e Cláudio Puty, deputado federal. Os pretendentes já participaram de três debates, e segundo o diretório municipal, cerca de 11 mil dos 15 mil filiados se registraram até a semana passada para participar das votações. Os petistas também vão escolher por meio das prévias seu candidato à Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia. Na disputa, programada para 25 de março, estão a ex-senadora Fátima Cleide e o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Cláudio Carvalho.

Papéis trocados Em São Paulo são os tucanos que vão deixar para os filiados a escolha do nome que concorrerá à prefeitura. Há quatro candidatos para as prévias paulistanas, confirmadas na semana passada para 4 de março: os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) e o deputado federal Ricardo Trípoli. Os petistas, por sua vez, dispensaram as prévias e já têm o seu pré-candidato, o ministro da Educação, Fernando Haddad. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente da República, Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu, em novembro, de brigar pela vaga de candidata. Eduardo Suplicy fez o mesmo, deixando livre o caminho para o ministro.

O quadro na capital paulista representa uma inversão dos papéis tradicionalmente desempenhados por PT e PSDB, aponta o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo. "Essa situação é uma novidade, já que o PT é o partido com maior tradição na realização das prévias", lembra Ranulfo, para quem a escolha de candidatos por meio do voto dos filiados é saudável. "Apesar de possíveis rixas internas por causa de visões diferentes em questões partidárias e de não serem obrigatórias em todas as legendas, as prévias representam uma abertura maior do processo político", analisa.

O cientista político lamenta que a maior parte dos partidos no Brasil ainda não tenha adotado as eleições internas como prática regular, uma vez que sua realização tende a garantir um envolvimento maior dos filiados com a escolha não só do candidato mas também do projeto eleitoral. "A prévia é um instrumento muito válido para a democratização interna do partido. Ela pode representar um momento de mobilização, com clima de campanha e discussões importantes sobre o que vai ser apresentado ao eleitor", defende.

Indefinição em BH Em Belo Horizonte, PT e PSDB se encontram em situações diferentes em relação às eleições de outubro. Porém, nem um nem outro deverá ter prévias. Enquanto os tucanos já declararam apoio à reeleição de Marcio Lacerda (PSB) e não devem indicar um nome para o pleito, o PT se divide internamente entre a manutenção da parceria com o prefeito e o lançamento de candidatura própria. Nesse último caso, a realização de prévias para definir o representante da legenda não está descartada. Os dois grupos petistas se movimentam nas próximas semanas para definir qual será a estratégia do partido na capital mineira.

Na grande maioria dos diretórios municipais continuam as negociações para definir apoio para os partidos aliados ou pela busca de nomes consensuais para concorrer nas eleições de outubro. O prazo para a escolha dos candidatos acaba na primeira semana de julho, quanto termina o período de convenções partidárias, e as legendas devem apresentar o requerimento para registrar as candidaturas.

Memória

Tabu quebrado em 2002

Em agosto do ano passado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual cobrou prévias para a escolher o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Naquela época, ainda era pré-candidato. A correspondência não surpreendeu quem se lembra de 2002, quando Suplicy levou o PT a quebrar um tabu e realizar as primeiras prévias presidenciais. Suplicy enfrentou Lula, que tentava ser o candidato do partido ao Planalto pela quarta vez. "Defendo a prévia no PT e também a ideia de realizar primárias para escolher o candidato entre os partidos que estarão aliados conosco na eleição de 2002. Aliás, essa ideia não nasceu comigo. José Dirceu (então presidente da legenda) e o próprio Lula já haviam falado nisso em 1998", resumiu Suplicy em 2000. Naquela época, o senador ainda estava casado com Marta Suplicy, que havia acabado de ser eleita prefeita de São Paulo e sonhava ser candidata ao Planalto em 2006.

Nem o todo-poderoso José Dirceu nem o próprio Lula demoveram Suplicy, que amargou derrota acachapante nas prévias partidárias em março de 2002 (foto). Lula acabou vencendo a eleição presidencial. Reeleito em 2006, no ano passado conseguiu fazer Eduardo Suplicy e a ex-mulher Marta desistirem de concorrer à prefeitura paulistana em 2012 e apoiar Fernando Haddad, que deve deixar o Ministério da Educação em março.

FONTE: ESTADO DE MINAS

D. Dilma, que tal partirmos agora para o jogo sério? :: Marco Antonio Rocha

O primeiro ano da presidente Dilma foi, ainda, um ano-Lula. Ela herdou, na política e na economia, o que Lula implantou em oito anos. Este ano terá de ser o primeiro ano-Dilma - de afirmação e consolidação do seu próprio projeto.

E o que sabemos dele?

Até agora, quase nada. Temos alguns sinais, mas não em profundidade. Nos discursos que ela fez, desde a posse e nas entrevistas, há a enunciação de alguns propósitos, porém sem um roteiro do qual se possa fazer um juízo de como chegar a eles.

Não há nenhuma crítica nisso. O Brasil é mesmo assim. A maior parte dos nossos governantes é mais de tocar as coisas em cima do joelho do que de elucidar as mentes e corações dos brasileiros sobre como chegar ao glorioso destino que eles, governantes, vivem proclamando ser o nosso.

Algumas vezes tivemos procedimentos menos rudimentares dos governantes. Getúlio Vargas, por exemplo, elaborou planos e roteiros de execução. Verdade é que implantou uma ditadura bastante fechada, o que lhe facilitou a vida como político e o andamento do que queria fazer.

Houve, depois, Juscelino Kubitschek, JK, que, mais do que mudar a capital do País para Brasília, montou o famoso Plano de Metas, com metas para a indústria pesada, para a indústria leve, para a infraestrutura, para a energia elétrica - para o Brasil, enfim. Só não estabeleceu metas para a consolidação da democracia, e com isso - mas não por isso - seu governo desaguou no desastre janista-janguista que ensejou nova ditadura, desta vez militar.

Nos governos militares, e até porque os militares são, em geral, aficionados por planejamentos e definições de estratégias, tivemos logo no início - creio que já em 1964 - o 1.º Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg): Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Banco Nacional da Habitação (BNH) são dois filhotes dele, que sobrevivem. Tivemos também as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs), um expediente criado para tornar vendáveis os títulos de médio e de longo prazos do Tesouro, que, com a inflação da época, ninguém comprava. Nasceu com isso a correção monetária, uma praga que ainda hoje desafia as equipes econômicas dos governos. À continuidade, ainda vieram o 1.º e o 2.º Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), o último já no governo do general Ernesto Geisel, sob a batuta do seu ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, um brasileiro que sabe pensar (não são muitos) e que continua a exercer o ofício de pensar o Brasil.

De qualquer forma, hoje, mais do que no passado, os governos precisam de um roteiro claro de como conduzir um país num caminho que seja menos cheio de entulhos e mais rentável para sua população. Para a escolha desse caminho e a definição das tarefas e prazos, é bom que haja uma liderança com a noção, também clara, de quais são os passos mais seguros e promissores a serem dados na boa direção. Seria, mal comparando, como um ótimo time de futebol, um Barcelona, cujo objetivo estratégico não é vencer a partida do próximo domingo, mas vencer o maior número de partidas ao longo de anos e manter-se no cenário internacional como um player de respeito. Precisa criar, treinar e cuidar dos seus jogadores desde crianças, incutindo-lhes a noção de qual é o objetivo, por que persegui-lo e para quê. E precisa também de consenso e disciplina entre eles. O Brasil deveria querer ser um player de respeito.

Lula, com ideias antimercado - as suas e as inflamadas pelo esquerdismo infantil do seu partido -, soube logo que tinha de se livrar disso. Discurso não adiantaria. Deu mão forte a uma ala ortodoxa da economia, para frustração de muitos seguidores. Mas, assim, arou o terreno para a plantação das benesses sociais de mais adiante.

Dilma encara, neste ano, o desafio político de montar um time de craques de verdade, no lugar do bando de enganadores que herdou. E nesse time cada um terá de ter disciplina e concatenação para jogar a favor do futuro do Brasil, e não a favor apenas da sua carreira política.

Não vai ser fácil, como estamos vendo no noticiário sobre a reforma ministerial, que, aliás, tem de ser feita mesmo - a questão é saber com que qualidade será feita.

Mas, na economia, não ficou claro no primeiro ano qual o jogo que o time irá jogar. Isso depende de um bem bolado - e mais bem articulado - programa econômico de governo, que responda, basicamente, à indagação de como o País pode ser competitivo internacionalmente e estar na frente em educação, pesquisa e qualificação profissional.

Na semana passada, num encontro com o governador Geraldo Alckmin, Dilma disse que sua meta é criar "um país de classe média". É uma boa meta. Só precisa de um bom roteiro para ser alcançada. Um primeiro passo é tirar o peso do governo das costas da classe média. E a meta não será alcançada "enquanto prevalecer a ausência (sic) de uma agenda que esmiúce as políticas de sustentação do crescimento brasileiro" - como diz a economista Mônica Bolle.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Deputados eleitos pelo Rio prestes a debandar

Na Alerj, 29 são pré-candidatos a prefeito; 16 dos 46 parlamentares federais devem abrir vaga para suplentes

Cássio Bruno, Juliana Castro

Com apenas um ano de mandato, deputados estaduais e federais do Rio já estão de olho nas próximas eleições municipais, em outubro. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que pelo menos 29 (mais de um terço) dos 70 políticos em exercício na Assembleia Legislativa (Alerj) são pré-candidatos a prefeito em cidades do estado, principalmente em suas bases eleitorais. Além disso, 16 dos 46 parlamentares federais fluminense podem seguir esse caminho e deixar as cadeiras para os suplentes, se forem eleitos.

Na Alerj, há casos em que bancadas inteiras devem concorrer. Uma delas é do PR. Os cinco representantes do partido têm interesse de disputar o pleito. Comandada pelo deputado federal Anthony Garotinho, ex-governador do Rio, a sigla foi a que mais perdeu deputados para o recém-criado PSD: quatro baixas. A nova legenda, que possui hoje 13 parlamentares, o maior número da Casa, vai lançar três deles como pré-candidatos.

Os três deputados estaduais do PSB também têm pretensão de disputar as prefeituras, assim como os dois do PV e os dois do PRB. Os únicos deputados de PTB, PRTB, PTdoB são outros da lista. Dos seis parlamentares do PT na Alerj, quatro tiveram os nomes indicados para concorrer.

Já entre o grupo que poderá se dividir entre o trabalho em Brasília e a campanha em cidades fluminenses estão quatro dos oito deputados federais do PMDB do Rio. Já o PSDB e o DEM, aliados nacionalmente, ficarão em lados opostos na disputa pela prefeitura do Rio, com Otavio Leite e Rodrigo Maia, respectivamente.

São Gonçalo, na Região Metropolitana, tem sete deputados estaduais e federais com a intenção de concorrer à prefeitura. Quatro deles, no entanto, estudam ainda a possibilidade de se unir em uma aliança formada por PMDB, PSC e PPS contra o indicado da atual prefeita, Aparecida Panisset (PDT) - que não pode se reeleger este ano. Com 653 mil pessoas aptas a votar, a cidade é o segundo maior colégio eleitoral do estado, atrás apenas da capital.

- Em São Gonçalo, a eleição é de dois turnos. Achamos que nos unindo estaremos no segundo turno - diz o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani.

Na primeira eleição, PSD terá 17 candidatos próprios

No primeiro teste nas urnas desde sua criação, no ano passado, o PSD terá 17 candidaturas próprias no estado, das quais sete são prefeitos tentando reeleição em Cambuci, Carmo, Mangaratiba, Japeri, Rio Claro, Sapucaia e Natividade. Além dos três deputados estaduais pré-candidatos a prefeito, o partido indicará o deputado federal Dr. Paulo César à disputa em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

- Se o DEM e o PR quiserem nos apoiar em algum municípios serão bem vindos, mas nós não vamos apoiá-los - avisa Indio da Costa, presidente regional do PSD, legenda que apoia o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB.

A disputa de forças no estado ficará por conta de Cabral e Garotinho, este com o apoio do DEM e do ex-prefeito Cesar Maia. O grupo do governador tem fechado pelo menos 65 candidatos na cabeça de chapa do PMDB contra 60 do PR. As estratégias são distintas. Cabral não deverá pedir votos nas ruas para os aliados, com exceção de Paes, que disputará a reeleição. Garotinho vai percorrer todos os municípios ao lado dos apadrinhados.

- O Garotinho vai aparecer nas campanhas e será o puxador de votos de prefeitos e vereadores - conta o secretário-geral do PR no Rio, Fernando Peregrino.

- Vamos preservar o Cabral e selecionar as cidades em que ele aparecerá. No programa eleitoral na TV e no rádio, o governador gravará para todos os candidatos do PMDB e aliados - afirma Picciani.

Os parlamentares pré-candidatos a prefeito no estado do Rio

Saiba quem são os deputados estaduais e federais com intenção de disputar o Executivo Municipal

ANGRA DOS REIS
• Fernando Jordão – PMDB
ARARUAMA
• Miguel Jeovani – PR
BARRA DO PIRAÍ
 Gustavo Tutuca - PSB
BARRA MANSA
 Inês Pandeló – PT
BELFORD ROXO
 Waguinho – PRTB
CABO FRIO
 Jânio Mendes – PDT
 Dr. Paulo Cesar – PSD
CAMPOS
 Roberto Henriques – PSD
DUQUE DE CAXIAS
 Dica - PSD
 Samuquinha – PR
 Áureo - PRTB
 Washington Reis - PMDB
ITABORAÍ
 Altineu Cortes - PR
 Dr. Carlos Alberto - PMN
JAPERI
 André Ciciliano – PT
MACAÉ
 Dr. Aluízio – PV
MANGARATIBA
 Andréia Bussato – PDT
NITERÓI
 Edino Fonseca – PR
 Chico D’ângelo – PT
NOVA FRIBURGO
 Rogério Cabral – PSD
NOVA IGUAÇU
 Xandrinho – PV
 Rosangela Gomes – PRB
 Nelson Bornier – PMDB
 Walney Rocha – PTB
PETRÓPOLIS
 Bernardo Rossi - PMDB
 Marcus Vinicius – PTB
 Hugo Leal - PSC
RIO BONITO
 Marcos Abrahão – PTdoB
RIO DAS OSTRAS
 Sabino – PSC
RIO DE JANEIRO
 Marcelo Freixo – PSOL
 Clarissa Garotinho – PR (vice na chapa de Rodrigo Maia - DEM)
 Aspásia Camargo – PV
 Otavio Leite – PSDB
 Rodrigo Maia - DEM
 Stepan Nercessian - PPS
SÃO GONÇALO
 Graça Matos - PMDB
 Rafael do Gordo - PSB
 Gilberto Palmares - PT
 Alexandre Correa - PRB
 Dr. José Luiz Nanci – PPS
 Edson Ezequiel – PMDB
 Neilton Mulim – PR
SÃO JOÃO DE MERITI
 Marcelo Simão - PSB
TERESÓPOLIS
 Nilton Salomão - PT
VOLTA REDONDA
 Zoinho – PR

FONTE: O GLOBO

O primeiro ano do governo Dilma:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

A transição de poder no Brasil em 2011 pode ser vista como um dos sinais mais fortes da maturidade de nossa democracia. Afinal, depois de 16 anos em que dois presidentes de forte liderança popular e política comandaram o país, uma figura nova foi eleita presidente da República. E a transição foi totalmente suave e legitimada pelo apoio da grande maioria da população. Além disso, nesse primeiro ano, Dilma Rousseff governou o país com autonomia e, aparentemente, sem comando a distância do presidente anterior.

Nas minhas palestras e encontros com investidores e empresas - no país e no exterior - tenho citado este fato para mostrar que considero o Brasil o mais estável e seguro dos Brics. E digo ao leitor do Valor que esse ponto marca muito a opinião de meus ouvintes.

Mas, para não fugir do campo em que me sinto mais preparado para opinar - afinal a política não é minha especialidade - vou refletir sobre a transição na economia, nesta passagem tão importante de poder. Mais do que no campo da política, é na gestão da economia que a presidente Dilma Rousseff vem dando sinais claros de governar segundo seus princípios e prioridades. Embora discorde de algumas das mudanças importantes realizadas por ela, reconheço que este é mais um sinal da maturidade política que atingimos.

Uma primeira diferença entre Dilma e Lula na gestão da economia é o grau de mudanças em relação ao rumo traçado no período FHC. Lula, apesar do discurso inflamado contra o neoliberalismo tucano, pouco mudou em seus oito anos de governo. O melhor exemplo disto foi a liberdade que o Banco Central (BC) teve para administrar o rígido sistema de metas de inflação implantado em 1999. Henrique Meirelles foi um presidente duríssimo no combate à inflação e com o apoio irrestrito do presidente da República.

Outra marca do BC nos anos Lula foi a resistência às demandas da indústria para administrar a taxa de câmbio com instrumentos heterodoxos. Meirelles limitou-se a comprar os dólares excedentes, nos mercados de câmbio e de derivativos, o que permitiu que tivéssemos uma das moedas mais fortes do mundo. Dilma, pelo contrário, já deu mostras inequívocas que não hesitará em apelar para medidas extraordinárias de intervenção nos mercados de câmbio para tentar enfraquecer nossa moeda. O IOF nos mercados de derivativos é uma mostra clara do que seu governo está disposto a fazer para atingir este seu objetivo.

Outro exemplo: nos anos Lula foi total o respeito aos princípios de livre comércio, apesar do crescimento vigoroso das importações. O aumento do chamado coeficiente de importação no setor industrial é uma prova cristalina desta política. A participação da indústria no PIB do país não parou de cair, principalmente depois que as empresas passaram a acreditar na estabilidade do real e os custos do setor produtivo cresceram em função de vários fatores internos de natureza microeconômica. Dilma, pelo contrário, já tomou várias medidas para proteger a indústria, dificultando a entrada de produtos do exterior via aumento das barreiras comerciais e tarifárias. O recente aumento do IPI para os veículos automotores importados mostra até onde o governo pode chegar na busca deste objetivo.

Mas as diferenças não estão restritas a questões pontuais, como as citadas acima. A presidente tem um arcabouço teórico bem mais claro e sofisticado, baseado principalmente nos pensamentos do grupo de economistas ligados historicamente ao PT e a outros partidos de esquerda. Lula era um pragmático e, diante do sucesso econômico em seu governo, preferiu não mudar, na sua essência, o soft tucano. Já Dilma, tendo que enfrentar certo esgotamento do crescimento e, principalmente, uma agenda nova de desafios na economia, está sendo obrigada a tomar decisões e definir políticas, e coerentes com suas ideias.

Uma das marcas deste novo pensamento econômico - e que já podemos notar em muitas de suas políticas - é uma posição mais agressiva de intervenção do governo na economia. O espaço ocupado pelo Estado, tanto como agente direto, como via regulação de mercados, vem aumentando de maneira muito clara. O exemplo da política no setor da energia elétrica é para mim um dos mais importantes. O governo vem forçando os preços para baixo - sem diminuir a carga tributária - e reduzindo as margens de lucro das empresas. O objetivo é o de reduzir os custos para o setor produtivo, principalmente o industrial. Mas, ao fazer isto, está criando distorções microeconômicas muito graves e com efeitos de longo prazo.

Por exemplo, no setor de cogeração de energia elétrica, nas usinas de açúcar e álcool, a margem das empresas já está quase negativa. Com isto está afastando os investimentos privados e reduzindo o potencial de crescimento de geração. A resposta a esta situação está vindo via maior presença do Estado. De um lado trazendo a Petrobras também para este espaço até agora privado e criando uma nova linha de crédito subsidiado no BNDES para tentar induzir os investimentos.

Em minha opinião, é este aumento da intervenção do Estado o principal fator que explica a incapacidade do Brasil de crescer a taxas mais elevadas. E não vejo a presidente mudando de rumo.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

FONTE: VALOR ECONoMICO

Dependência perversa da Ásia:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

Brasil deveria imitar desenvolvimentismo com estratégia dos asiáticos sem descurar do ambiente

Em sua última coluna, Martin Wolf comentou o fato que, desde 2007, os países asiáticos dinâmicos cresceram 60%, enquanto os países ricos, 3%, e depositou as esperanças econômicas do mundo na Ásia. O Brasil, nesse mesmo período, cresceu modestos 16%. Também os brasileiros dependem do crescimento da demanda asiática para crescer. A economia brasileira não está estagnada como está a dos países desenvolvidos, mas, em termos de crescimento, está mais próxima deles do que de países como a China e a Índia.

Enquanto isso, eu vejo nos países ricos um quadro de desalento. Muita gente já não pensa mais em crescimento, mas apenas em evitar o declínio de suas economias. Na conferência que Robert Gordon pronunciou em Chicago, ao ser homenageado com um jantar pela Associação de Economistas pela Paz e a Segurança, ele argumentou que o desenvolvimento econômico é um fenômeno histórico recente pouco duradouro. De fato, a taxa de crescimento só começou a ocorrer a partir da revolução industrial, mas ele me surpreendeu ao afirmar que, tomando-se os EUA como parâmetro, onde ela começou a cair nos anos 1970, essa taxa tenderia em breve a zero.

O que não pareceu preocupá-lo, já que os grandes ganhos com o desenvolvimento econômico -a melhoria extraordinária da qualidade de vida que a eletricidade, a água encanada nas residências, os antibióticos, o cinema e a televisão- aconteceram há muito tempo, e, ainda que o progresso técnico continue acelerado, hoje ele implicaria aumento relativamente pequeno em termos dessa qualidade. Esse raciocínio é irmão gêmeo da defesa que um número crescente de intelectuais europeus faz do "decrescimento" por motivos ecológicos.

Não estou de acordo com essa visão estagnacionista. É verdade que, nos países desenvolvidos, os ricos e mesmo boa parte da classe média têm pouco a ganhar -seu padrão de vida já é muito alto-, mas e os pobres e desempregados? Bastaria transferir a renda dos ricos para os pobres? Ainda que isso fosse desejável, desde que se distinguisse os empresários dos grandes rentistas, e o custo da redistribuição caísse sobre os últimos, não creio que seria suficiente para garantir um nível de vida satisfatório para todos.

Quanto aos demais países, é claro que o desenvolvimento econômico continua a ser uma prioridade. E que o desempenho do Brasil e dos demais latino-americanos está longe de ser satisfatório, quando comparado com o dos asiáticos dinâmicos. E não apenas porque as taxas de crescimento são menores. Também porque são menos seguras, já que sua relativa aceleração a partir de 2004 se deveu muito mais ao aumento dos preços das commodities do que ao aumento do investimento e da produtividade industrial.

Os países asiáticos são dinâmicos porque são desenvolvimentistas, combinando a inovação dos empresários com o controle, pelo Estado, dos setores pouco competitivos que dependem de planejamento.

Como acontece com os países ricos, também o Brasil depende deles. Mas é uma dependência perversa, porque eles são concorrentes, que criam demanda de commodities com baixo valor adicionado per capita, enquanto destroem a indústria manufatureira. Em vez de depender deles, é melhor imitá-los, e adotarmos o desenvolvimentismo com estratégia. Sem, naturalmente, descurar da proteção do ambiente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brasileiro trabalha menos horas, aponta IBGE

Dados do Censo 2010 mostram que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana no País caiu 44% para 28% em uma década. Em números absolutos, 5 milhões de brasileiros deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia. Ao mesmo tempo, cresceu de 3% para 8,3% a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana. A maior parcela da população tem jornada semanal que varia de 40 horas a 44 horas. A redução do tempo dedicado ao trabalho está ligada ao aumento real do salário do brasileiro e à formalização do mercado, o que ajuda a regular as horas extras. O Censo 2010 também mostra que o número de trabalhadores com mais de 60 anos subiu 65% desde 2000

Salário maior e mais empregos formais reduzem jornada de trabalho no País

De 2000 a 2010, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia; porcentual caiu de 44% para 28%, segundo o IBGE

Luiz Guilherme Gerbelli , Rodrigo Burgarelli

O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia.

O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros - o equivalente a toda população da Grande São Paulo - ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana - o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas.

A redução da jornada de trabalho nos últimos anos está diretamente ligada ao aumento real no salário do brasileiro - hoje, ganha-se mais por hora trabalhada que em 2000 - e também à formalização do mercado de trabalho. A porcentagem de trabalhadores com carteira assinada pulou de 36% para 44% entre 2000 e 2010 - na contramão, os funcionários sem carteira de trabalho caíram de 24% para 18%. "A formalização do trabalho regula a jornada de trabalho e a hora extra. A empresa ou o empregador vão evitar de pagar hora extra, portanto, vão reduzir a jornada para o que é oficial", diz Arnaldo Mazzei Nogueira, professor doutor da FEA-USP e PUC-SP.

Pizza. Isso aconteceu, por exemplo, com grande parte dos entregadores da pizzaria Dídio, da Lapa. A profissão era bastante informal no início da década, mas pouco a pouco mais vagas com carteira assinada foram surgindo. Hoje, na Dídio, todos os entregadores trabalham em horário definido, com direito a férias e 13.º. "Dá uma tranquilidade que eu não tinha alguns anos atrás, quando trabalhava em outra pizzaria, não tinha hora para sair e ainda ganhava menos que aqui", conta Eduardo Evangelista Nunes, de 50 anos.

No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, os trabalhadores com carteira assinada já são maioria da população. Mas alguns Estados ainda mantém um baixo contingente de profissionais com carteira de trabalho. Um exemplo é o Maranhão, onde apenas 20,8% são registrados. "Ainda há um grande contingente de trabalhadores sem regulação e que pode estar trabalhando jornadas insuportáveis", lembra Nogueira.

Mulheres. O mercado de trabalho mais feminino, tendência da última década, também colaborou para reduzir a jornada. A diferença da participação entre homens e mulheres em postos de trabalho caiu de 20 pontos porcentuais para apenas seis em dez anos. "As mulheres costumam trabalhar menos horas do que os homens e a inclusão delas deve ter reduzido a média de horas semanais", afirmou Regina Madalozzo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

No Piauí, Paraíba e Ceará, a mão de obra feminina já supera a masculina. Os outros Estados do Nordeste também lideram a porcentagem de mulheres no mercado. "Isso ocorreu por causa da melhora econômica da região, urbanização e expansão dos serviços e comércio", analisa Nogueira. O professor lembra que essa redução da diferença entre gêneros não reflete uma igualdade salarial. Levantamento de maio do ano passado, também do IBGE, mostrou que o salário médio da mulher é 20% menor que o do homem.

Qualificação. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, outro fator que pode ter influenciado a redução da jornada de trabalho foi o aumento da quantidade de pessoas que divide o dia entre trabalho e estudos, de olho numa melhor qualificação. "Pode ser que essas pessoas tenham diminuído um pouco a carga de trabalho para poder ter mais tempo de estudo."

A formalização e o aumento da idade média dos trabalhadores deverá se acentuar nas próximas décadas. A perspectiva do País de se tornar a quinta maior economia do mundo até 2015 deverá exigir, sobretudo, um aumento da capacitação dos trabalhadores. "A palavra mais importante nos próximos anos será capacitação. O País vai precisar de pessoas capacitadas e qualificadas", afirma Regina.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Morre em São Paulo diretor de teatro Fernando Peixoto

Um dos fundadores do Teatro Oficina, dramaturgo estava internado desde dezembro

RIO - O diretor teórico e ator gaúcho Fernando Peixoto faleceu neste domingo, aos 74 anos. O corpo do diretor que foi internado devido a um câncer no intestino em dezembro do ano passado, no Hospital São Luiz, em São Paulo, está sendo velado no cemitério da Vila Mariana. A cremação será amanhã, às 11h, no crematório de Vila Alpina, em São Paulo.

O Ministro Interino de Estado da Cultura, Vitor Ortiz, divulgou uma nota em solidariedade aos familiares, amigos e admiradores de seu trabalho.

- O Brasil acaba de perder um dos maiores pensadores de teatro, o diretor, ator, escritor e professor Fernando Peixoto. Suas reflexões sobre o teatro internacional e sua contribuição ao teatro brasileiro na segunda metade do Século 20 foram fundamentais. Ele manteve até o fim da vida a relação de apoio e orientação aos novos atores, diretores e grupos. O Ministério da Cultura sente profundamente esta perda - lamentou Ortiz.

Um dos fundadores do Teatro Oficina, ao lado de Zé Celso Martinez e Renato Borghi, Peixoto participou de montagens como “O rei da vela”, “Galileu Galilei” e Na selva das cidades”, por exemplo. Também trabalhou com Augusto Boal, além de ter sido um dos maiores tradutores da obra de Bertold Brecht, no Brasil. No cinema, atuou na adaptação de “Elas não usam black-tie” e “No beijo da mulher aranha”, de Hector Babenco.

FONTE: O GLOBO

Tarde na Ilha:: Moacir Félix

Não sei por que,
mas tenho
uma vontade mansa de tomar chá
com Thomas Steams Eliot,
de não dizer nada
de não perguntar nada,
e ficar olhando
todas as manchetes e todas as capas
de todos os livros,
olhando de olhos vazios
não como os do morto, mas vazios
como o luar que orvalha a tamareira e o poço.

Uma vez ou outra, ouvirei
a colherinha pousar na porcelana frágil,
e é tudo que eu ouvirei, a colherinha de prata.

Talvez até lhe disesse uma coisa qualquer, uma coisa
só para quebrar o silêncio, só para isso,
uma coisa sem importância, simples, como por exemplo:
Você sabe, ó T. S. Eliot, minha mãe já foi muito bonita ...

domingo, 15 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: novos paradigmas.

“Do que se poderia caracterizar, como no diagnóstico da [filósofa] Nancy Fraser, de um paradigma keynesiano-westfaliano. Estamos indo para um mundo onde temas centrais da vida moderna são tratados por organismos que exercem jurisdição internacional, por exemplo os que mexem com economia, meio ambiente e terrorismo. Exemplo forte é o da Justiça internacional, com o Tribunal Penal, acima dos Estados nacionais. É uma época de inovação, de criação.

Esse deslizamento está acontecendo numa escala mundial. O Estado-nação perde força. E as ideologias, comportamentos e atitudes que vieram com ele vêm se esmaecendo. Mas no segundo mandato de Lula, houve uma mirada no retrovisor. Foi um momento de forte adesão ao paradigma keynesiano-westfaliano, no momento em que esse paradigma no mundo perde força.

Houve um retorno a um repertório dos anos 30, do Estado Novo, do regime militar, do "Brasil país grande potência". O tema [westfaliano] da grandeza nacional foi um retorno quanto à política do regime militar, especialmente a do governo Geisel. Esse eixo Getulio-JK-regime militar se projetou inteiro no segundo mandato de Lula. Isso envolvendo políticas e valores do nacional-desenvolvimentismo. [O economista] Celso Furtado [1920-2004] foi guindado a uma figura ícone do governo. Agora mesmo, um navio importante recebeu o nome dele. Na política externa, teve acompanhamento, especialmente, nas relações com o mundo árabe, América Latina... Para não falar da forte "estatalização" do movimento sindical.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professo-pesquisador da PUC-Rio. Entrevista: "Dilma será constrangida à infidelidade". Valor Econômico, 10/1/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Brasil vai facilitar visto de trabalho para estrangeiro
INSS atrasado de doméstica será anistiado

FOLHA DE S. PAULO
STF pode facilitar a contratação de deficientes
Viciado da cracolândia é lanterna entre os excluídos

O ESTADO DE S. PAULO
Custo de vida no Brasil já é mais alto que nos EUA
MEC admite ter mudado 129 notas do Enem
Ás vésperas da reforma, Dilma convoca ministros

CORREIO BRAZILIENSE
Quando a educação faz toda a diferença
E no entorno goiano, a taxa cresceu 20%
Obras contra enchentes na mira do TCU

ESTADO DE MINAS
Tire o dragão da sua casa
Minas unida cobra verbas de Dilma
Transatlântico naufraga na Itália com 53 brasileiros
Pasta de Bezerra fez 2 convênios para obra
Recursos de emergência serão vigiados

ZERO HORA (RS)
RS busca nos EUA solução para a seca
Por que o câncer está cada vez mais perto
DNA já elucidou três crimes no Estado
Drama gaúcho em naufrágio de cruzeiro na Europa

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Pelo fim do desperdício
PT do Recife fechado com João da Costa
Navio de cruzeiro naufraga com 53 brasileiros na Itália

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Matar a serpente:: Merval Pereira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem controlar as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão tentando convencer o presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, a fazer uma reunião fechada, antes da sessão que cuidará do tema, para que as posições sejam organizadas e o plenário não exponha uma divisão constrangedora, que enfraqueceria qualquer decisão.

Essa seria uma atuação atípica do nosso Supremo, que não tem o hábito de reuniões fechadas para acertar a posição de seus membros, como faz, por exemplo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, que não tem reuniões públicas.

Apenas divulga a decisão final como tendo sido a posição vencedora, sem revelar as dissensões, que ficam atrás das portas fechadas.

Não há ainda uma definição clara sobre a tendência majoritária no Supremo em relação ao CNJ, e há notícias de que ministros buscam posições de conciliação.

Os movimentos de bastidores continuam muito intensos, e a divulgação do relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, enviou ao Supremo, é fruto dessas manobras.

Ele mostra que 3.426 juízes e servidores do Judiciário tiveram, nos últimos dez anos, movimentações de dinheiro consideradas "atípicas", num total de inacreditáveis R$855 milhões.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou sexta-feira um ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$282,9 milhões.

"Não queremos um novo juiz Lalau aqui no Rio", disse ele, referindo-se ao juiz do Tribunal do Trabalho de São Paulo que está preso por desvio de verbas para a construção da nova sede do TRT paulista.

O melhor que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, principal contestador da atuação do CNJ, pode dizer sobre o relatório da Coaf é que "nem tudo que é atípico é legal".

Esse relatório é um exemplo de que há procedimentos que têm que ser investigados, demonstração cabal de que as liminares, que paralisaram as investigações no início do recesso de fim de ano, são prejudiciais à saúde moral do Judiciário.

A partir da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, as funções do CNJ foram esterilizadas, e, devido a uma outra liminar dada também no último dia antes do recesso, esta pelo ministro Ricardo Lewandowski, as investigações internas em várias regionais também foram paralisadas.

O relatório, ao mesmo tempo, fortalece a posição da corregedora Eliana Calmon, que vem batalhando por isso, revelando à opinião pública que tipo de investigação querem evitar os que pretendem imobilizar o CNJ, transformando-o em órgão meramente revisor.

Não pode ser considerado normal que uma classe tenha tantos membros com movimentações fora da curva. Da mesma maneira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu 30 dias para que os magistrados paulistas entreguem suas declarações de Imposto de Renda, o que é um procedimento exigido, mas não cumprido. Boa parte dos magistrados não admite ser investigada, se considera acima da lei.

A tendência no Supremo para reduzir os poderes do CNJ é forte, e, por isso, a corregedora Eliana Calmon decidiu explicitar sua atuação para fora, em busca do apoio da opinião pública, que revelações como essas reforçam.

O artigo 103-B dispõe que caberá ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Não se diferenciando de 1ª instância ou de tribunais.

Certamente, o que a Constituição Federal não permite é a interferência do CNJ nas sentenças judiciais de qualquer instância, juízo ou tribunal.
De qualquer forma, suas decisões estão subordinadas - como todo o resto, inclusive e, principalmente, sentenças - ao crivo do STF.

Assim, no entendimento que prevalecia até agora, o CNJ detém poderes para verificar atuação de juízes no controle administrativo e financeiro, que é onde está a "caixa-preta" do Judiciário. Um dos pontos mais controversos da ação do CNJ, e que deve ser resolvido pelo plenário do Supremo, é o momento a partir do qual o conselho pode investigar.

Uma das alegações contrárias ao CNJ é que, se o juiz já está sob o crivo do seu tribunal, seria ilegal submetê-lo a outro processo pelos mesmos fatos - doutrina e jurisprudência imemoriais repelem a acumulação de investigação (bis in idem), lembram os especialistas.

Mas, se o tribunal não decide e as reclamações se eternizam? E se a parte reclamante faz a prova do, digamos, desleixo?

O CNJ não foi criado como um órgão revisor. Tem poderes tão amplos que pode agir por conta própria e vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local.

As associações de magistrados querem impedir essa autonomia e advogam, como está explicitado na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia ser analisada pela corregedoria do tribunal onde se registra o caso.

O anseio da sociedade por mais justiça, mais rapidez nos processos, foi o que fez com que a ideia de um controle externo da magistratura prosperasse e fosse vitoriosa depois de anos de negociação.

É isso que está em risco neste momento ou, como diz a corregedora Eliana Calmon, "a serpente está nascendo" e é preciso combatê-la.

FONTE: O GLOBO

Para o que der e vier :: Dora Kramer

A eleição municipal é o cenário onde as peças do projeto de poder do PT vão se mexer neste ano. Não se trata apenas de ampliar o número de prefeituras. Isso é importante para sair do pleito com a marca de campeão a ser registrada nos dias seguintes como mais um feito do partido.

Mas, da perspectiva do PT nacional, o fundamental é testar alternativas de alianças para os próximos embates eleitorais e ampliar a já mastodôntica base governista no Congresso.

E para que mais se o governo já tem cerca de 70% da Câmara e do Senado? Segundo uma expressiva liderança petista com assento no primeiro escalão executivo, "em matéria de base de apoio, quanto maior ela for mais opções nós temos e menos dependentes ficamos".

Partindo desse pressuposto, vale praticamente tudo. A regra é geral, para todo o Brasil, mas para São Paulo em particular. É na maior cidade do País que o PT pretende fazer ensaios mais ousados.

E por ousadia, entenda-se até o que parece impossível aos olhos de quem enxerga a política ainda pelo viés da lógica.

Por esse prisma - Como visto pela objeção da seção paulista do PT seria algo fora de cogitação. Críticos da gestão chamada por eles de "demo-tucana", os petistas não teriam como explicar essa união ao eleitorado. Ficariam sem discurso e ainda correriam o risco de, em caso de vitória e posterior sucesso de gestão, não poder fazer do eleito candidato ao governo para não entregar a prefeitura ao PSD.

Pois estejam informados as senhoras e os senhores que a possibilidade de uma aliança com Kassab está sim entre as alternativas em exame na cúpula do PT.

Ante o espanto, a resposta vem em forma de indagação: "Qual a diferença ideológica entre o PMDB e o PSD?".

Nenhuma. Pois é. "Então por que um nos serve e outro não nos serve?".

Uma vez que o critério é nacional, a ideia é manter o diálogo aberto em todas as frentes com vista ao dia de amanhã. O PT não sabe ainda como o PSDB vai entrar na disputa nem se o PMDB vai manter a candidatura de Gabriel Chalita e acompanha com atenção os movimentos de Eduardo Campos do PSB.

Põe na roda, é claro que de maneira não explícita, a vaga de vice na chapa presidencial em 2014 e insinua que a depender da atuação dos aliados, incluídos preten"Nessa altura o exercício do namoro é livre, todo mundo paquera todo mundo e é claro que interessa ao PT manter uma boa relação com todas as forças, inclusive com o Kassab no âmbito municipal porque o resultado terá repercussão nacional seja qual for", raciocina o petista.

Uma hipótese, porém, tiraria a aliança com Kassab de cena: a candidatura de José Serra. "Aí muda tudo, porque ele fica com Serra e o enfrentamento é inevitável".

Farejadores. Mesmo considerando que a subserviência ao Executivo é a lei no Congresso, a base governista não se contenta em proteger ministros que lá comparecem "por espontânea vontade" para supostamente submeter-se a questionamentos relativos às suas ações.

Os aliados do Planalto fazem um exercício de bajulação que seria constrangedor não fosse vergonhoso. Cada qual quer mostrar seus préstimos de forma mais explícita a fim de se credenciar ao pagamento da conta. Seja na forma de liberação de emendas, benesses oficiais de quaisquer naturezas ou, nos escalões mais altos, em contrapartidas eleitorais.

A oposição não põe seu regimento a campo, fazendo ressaltar sua insignificância e deixando que uns poucos travem batalha inútil e ainda sejam ridicularizados pela maioria em sua zombeteira prepotência.

Correção. No artigo de sexta-feira sobre os planos do prefeito Gilberto Kassab, saiu que a fidelidade partidária seria a regra no PSD. Faltou um "não", cuja ausência inverteu o sentido da frase.dentes, pode haver troca de parceiro.o da lógica, não o da audácia - a proposta de aliança feita pelo prefeito Gilberto Kassab ao ex-presidente Lula não teria a menor chance de prosperar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contradições da adolescência:: Eliane Cantanhêde

Entramos o ano discutindo questões inéditas, surpreendentes e até apaixonantes. Bem mais do que a queda de ministros.

O SUS e os planos de saúde têm de bancar a retirada da velha e também a colocação da nova prótese de silicone da moça que adora modismos, detesta seios pequenos e agora é vítima de vazamentos e inflamações por falta de controle do governo?

Receber telefonemas e e-mails em casa e nas férias caracteriza ou não hora extra a ser remunerada? Quando, como e em que casos?

Até onde deve ir o CNJ? A ministra Eliana Calmon poderia ou não pedir relatório ao Coaf, o órgão de fiscalização financeira do governo? E o que fazer diante das "operações atípicas" de R$ 856 milhões nas contas de juízes e servidores do Judiciário?

Afinal, as levas de haitianos devem ser recebidas sob a ótica humanitária ou sob os imperativos da lei, da economia e da segurança?

E a cracolândia? Usuários devem ser dispersados com balas de borracha pela polícia ou delegados só a psiquiatras e assistentes sociais?

São questões polêmicas, que dividem opiniões, mexem com emoções e cultura de cada um. Os prós e contras se atropelam atabalhoadamente na internet e descambam para a agressão a quem, simplesmente, pensa diferente. Os nervos estão à flor da pele.

Mulheres tratam os riscos do silicone como questão de gênero, patrões e empregados reavivam a luta de classes em torno de e-mails, juízes se sentem no banco dos réus, haitianos viram cobaias de um previsível movimento migratório rumo ao Brasil. E a cracolândia deixa de ser problema de saúde e segurança para virar palanque político.

Se tudo isso é ruim? Não, pelo contrário. São apenas sintomas de que o Brasil cresce e aparece, e a sociedade participa, questiona e influencia. Enquanto a Europa sofre o "estresse sistêmico" da velhice, o Brasil vive as contradições da adolescência: não é mais criança, mas está longe de ser desenvolvido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO