terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Desafio à Europa:: Celso Ming

Não se pode nem superestimar nem subestimar o rebaixamento em massa promovido pela agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P).

Quem acompanhou ontem o comportamento do mercado financeiro pode ter ficado com a falsa impressão de que não houve nenhuma consequência importante. Na verdade, a turbulência dos mercados não se agravou porque, em parte, os cortes dos ratings haviam sido antecipados. E, também em parte, porque o Banco Central Europeu (BCE) voltou ao mercado e recomprou títulos públicos sujeitos a maior rejeição no momento, como os da França, da Itália e da Espanha.

Mas o impacto maior ainda está por vir. Pode ser um impulso mais forte em direção ao ajuste. Ontem, os dirigentes da Alemanha, da Itália e da Espanha fizeram apelos seguidos por aprofundamento das medidas de contenção dos rombos orçamentários. Se vão conseguir avançar ou não são outros quinhentos - o que importa mesmo é que esse rebaixamento tende a funcionar como pressão.

No entanto, quem vê as justificativas dessa pressão feita pela S&P e a maneira como os dirigentes vêm fazendo uso dela em favor de suas políticas tem a sensação de que continua o diálogo de surdos.

Entre as principais razões pelas quais a S&P rebaixou a qualidade das dívidas de nada menos que nove países da área do euro está a falta de empenho de suas autoridades em resolver o problema. Ocorre que, para a S&P, a questão de fundo não é o superendividamento dos países do bloco, mas, sim, a enorme diferença de competitividade entre eles - o que gera brutais distorções nas contas correntes (fluxos de pagamentos).

Se há cada vez maior competitividade da Alemanha, da Holanda e dos países nórdicos ao mesmo tempo que diminui, também progressivamente, o poder de competição dos países do Sul (Itália, Espanha, França, Grécia e Portugal), então não basta somente o ajuste das contas públicas.

Alguns analistas entenderam o problema mais profundo, mas não chegam a apontar solução convincente. Limitam-se a pedir que a Alemanha eleve suas transferências de capital para a periferia do euro e, simultaneamente, aumente os salários e o consumo interno - para que seus custos de produção se equiparem aos das demais economias do euro.

Mas, na medida em que restringem o ajuste à Alemanha, se esquecem de que a principal insuficiência de competitividade do bloco monetário não é dos países mais fracos em relação à Alemanha. Toda a área do euro sofre de baixa competitividade diante do resto do mundo, sobretudo em relação aos emergentes da Ásia e aos Estados Unidos.

Isso significa que o ajuste tem de ser extensivo a todos os países-membros. Se tudo se limitasse ao rebaixamento de salários e impulso do consumo na Alemanha, a área do euro como um todo perderia competitividade.

Falta os dirigentes políticos da Europa compreenderem que estão diante do mesmo Desafio Americano (que inclui a China) que, nos anos 70, tirou o atraso da Europa ante a economia dos Estados Unidos.

CONFIRA


A baixa do dólar no câmbio interno (valorização do real) alcança 4,5% somente em janeiro (até esta segunda-feira).

‘Não foi nada’. A primeira reação do presidente da França, Nicolas Sarkozy, à perda do triplo A foi ficar de fora. Providenciou que seu ministro das Finanças, François Fillon, desse a cara para bater. Mas, nesta segunda, Sarkozy reapareceu: “Não mudou rigorosamente nada”, falou. Seu principal concorrente às eleições de abril, líder nas pesquisas, o socialista François Hollande, defendeu a ortodoxia: “Não foi a França que foi rebaixada”, disse. “Foi a política de Sarkozy.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cozinha francesa, churrasco grego:: Vinicius Torres Freire

Rebaixamento coloca um pingo de molho francês na crise, mas problema mesmo está em calotes e falências

Os donos do dinheiro grosso já tinham rebaixado a França desde o começo do ano passado, pelo menos. A S&P, a agência que degradou a nota de crédito do governo francês, chutou um "caniche" (poodle) morto, para variar. Ou melhor, um cão tosquiado (morta está a Grécia).

Os povos do mercado faz tempo cobram juros mais altos dos franceses -mais altos em relação à Alemanha. Na verdade, a taxa para o governo alemão caiu; subiu um tanto para o francês. Mas 3% ao ano é muito? É o que o mercado pede para ficar com títulos de dez anos do governo da França.

Sim, se trata de mais um pingo de vinagre no caldo francês e europeu. Decerto os socialistas vão fazer chacrinha com Nicolas Sarkozy, que concorre à reeleição. Mas o "ponto negativo" que a pífia S&P colocou na caderneta francesa não é o que "está pegando" na Europa.

Para variar, no curto prazo, os assuntos sérios são calotes e falências. As gentes esqueceram da Grécia, que ficou tempo demais no noticiário e cansou o público. Mas o país está queimando no espeto, e isso é muito ruim. Está claríssimo que o governo grego não pagará um pedação de sua dívida (pelo menos 50% da dívida em títulos).

Está ficando claro que os gregos darão um calote ainda maior que o combinado em outubro do ano passado (os tais 50%). A dúvida é saber quem vai ficar com a conta.

Se a banca credora ou parte dela recusar a proposta grega, as alternativas são apenas: 1) "Calote desordenado", coisa que pelo jeito a União Europeia quer evitar; 2) Um empréstimo ainda maior da União Europeia, a fundo perdido.

Como a UE não quer colocar mais dinheiro algum na Grécia, vai haver pressão firme (ou coisa pior) para que a banca aceite o calote ampliado. Outro motivo para que a UE force gregos e banqueiros a se acertarem é que, se o desconto na dívida for grande demais, Portugal também vai querer coisa parecida.

As negociações, que recomeçam amanhã, terão idas e vindas que vão render paniquitos na praça.

O outro problema de curto prazo muito sério é saber se os donos do dinheiro grosso estão ao menos um tico mais animados em relação à dívida dos países em estado crítico, como Itália e Espanha, ou quebrados (como Portugal).

Nesta semana, haverá pedidos de empréstimos (venda de títulos da dívida) de Espanha, Portugal, Grécia e França. Também o fundo europeu de socorro vai captar dinheiro (trata-se do European Financial Stability Facility, que empresta dinheiro para os falidos e que também teve a nota de crédito rebaixada).

Se o mercado pedir juros menos escorchantes, quer dizer que está fazendo algum efeito o empréstimo de meio trilhão de euros que o Banco Central Europeu concedeu aos bancos da eurozona, em dezembro.

Isto é, de algum modo, estaria sobrando um pouco mais de dinheiro para financiar governos. Não é uma solução, mas ajuda a empurrar o problema com a barriga ainda por um bom tempo. Isso significaria que diminuiu o temor de falência de bancos (que estão no entanto bichados mesmo) e que a Itália, por exemplo, não irá logo para o vinagre.

Mas tudo isso (evitar calote iminente, falência imediata) é apenas problema de curto prazo. Como a Europa vai crescer para de fato sair da crise são outros quinhentos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PIB da China cresce 9,2% em 2011 e supera previsão

Ritmo de crescimento no 4º trimestre, porém, foi o mais fraco em dois anos e meio

PEQUIM - A economia da China cresceu 9,2% em 2011, após uma expansão de 10,4% em 2010. Apesar do crescimento menor, o resultado veio acima da meta estabelecida pelo governo chinês, de 8%. Mas o ritmo de crescimento no último trimestre do ano foi o mais fraco em dois anos e meio e pareceu ter se encaminhado para uma desaceleração ainda mais profunda nos próximos meses, na medida em que diminui a demanda por exportações e o mercado imobiliário enfraquece.

O crescimento do quarto trimestre em base anualizada foi de 8,9%, ligeiramente acima dos 8,7% do que tinham previsto economistas consultados em uma pesquisa da Reuters. No terceiro trimestre, a expansão anual do PIB havia sido de 9,1%.

Em comparação com o terceiro trimestre, o PIB da China cresceu 2,0% no quarto trimestre (dado sazonalmente ajustado).

Revisões

O Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, na sigla em inglês) da China anunciou que revisou suas estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com ajuste sazonal, para os dois primeiros trimestres de 2011. Esta é a segunda revisão para os dados neste ano, após as mudanças feitas apenas alguns meses atrás.

A China só começou a publicação de estimativas sobre o trimestre com ajuste sazonal de crescimento do PIB neste ano. Anteriormente, o governo chinês apontava dificuldades em fazer ajustes sazonais adequados para não liberar tais dados.

O Escritório Nacional de Estatísticas revisou sua estimativa de crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2011 de 2,1% em relação ao trimestre anterior, ante uma estimativa prévia de 2,0%. Em uma base anualizada - forma como a maioria das economias mais importantes mede suas taxas de crescimento - isso equivale a uma taxa de crescimento de 8,7%, com base em cálculo da Dow Jones.

A taxa de crescimento para o segundo trimestre de 2011 foi revisada para 2,3% em relação ao trimestre anterior, ante estimativa anterior de 2,4%. Isso equivale a uma taxa anualizada de 9,5%.

A estimativa de crescimento para o terceiro trimestre ficou inalterada em 2,3%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma sanciona a lei que eleva gastos com Saúde

Depois de 11 anos de discussões no Congresso, a lei que regulamenta a Emenda 29 e impede que estados e municípios maquiem gastos com Saúde foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos. A nova lei eleva os gastos com o setor, que hoje são da ordem de R$ 127 bilhões por ano, mas é mais dura com estados e municípios - que não poderão, por exemplo, usar verbas da Saúde para projetos de saneamento básico e pagamento de aposentadorias de servidores. Os vetos de Dilma a trechos da lei aprovada em dezembro pelo Congresso provocaram críticas da oposição, especialmente do PSDB. Um dos pontos vetados previa que a verba federal para Saúde deveria ser alterada sempre que, houvesse uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB). Outros trechos vetados davam mais transparência à execução dos gastos, como a exigência de conta separada para a Saúde

Depois de 11 anos de debates, 15 vetos

Dilma sanciona lei da Saúde com ressalvas; oposição critica

Cristiane Jungblut

Depois de mais de 11 anos de espera, foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff a lei complementar que regulamenta os gastos da União, de estados e municípios em Saúde Pública, previstos na chamada Emenda 29, em vigor desde 2000. A presidente vetou 15 trechos do texto aprovado no fim do ano passado pelo Congresso - entre eles o que previa correção da verba federal para o setor sempre que houvesse revisão do Produto Interno Bruto (PIB) usado no cálculo original. A oposição criticou os vetos, afirmando que o governo foge à sua responsabilidade. E frisou que, com a vigência da regulamentação, estados e municípios é que terão que gastar mais em Saúde.

Ao justificar o veto, o governo alegou que o objetivo da medida foi evitar que revisões posteriores na metodologia de cálculo do PIB alterem, de forma retroativa, os valores do piso nacional de Saúde, que é o orçamento federal para a área estabelecido na Emenda 29.

O governo ainda optou por retirar da regulamentação da Emenda 29 itens que davam mais transparência no acompanhamento dos gastos em Saúde. Foram vetados trechos que previam que os recursos do setor fossem depositados em contas separadas, conforme a fonte de receita. A área econômica, porém, argumentou que os recursos deveriam ficar na conta geral do Tesouro.

Outro artigo excluído previa que as verbas não aplicadas na Saúde deveriam ser depositados em conta específica, cujos rendimentos financeiros deveriam ser, depois, investidos na área.

Serra: vetos são lamentáveis

A oposição criticou os vetos - em especial dos artigos que permitiam aumento de gastos e os que davam mais transparência às despesas - e quer que o Congresso os analise o mais rapidamente possível.

- Mais uma vez, o governo federal foge de suas responsabilidades e joga o peso das contas da Saúde nas costas de estados e municípios - disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), citando que os vetos abrem a possibilidade da União aplicar menos dinheiro no setor: - O descompromisso e a insensibilidade do atual governo com a Saúde Pública brasileira levou a presidente da República a vetar esses dispositivos importantes. Ou seja: menos dinheiro para hospitais, remédios e material hospitalar, por exemplo. Vamos solicitar que os vetos sejam analisados com urgência.

O ex-ministro da Saúde e ex-governador José Serra, autor e maior defensor da Emenda 29, lamentou os vetos. Disse que as distorções que se pretendia corrigir foram mantidas.

- Acho lamentável, porque (com os vetos) é deixar de se corrigir as distorções. A lei regulamentar veio para corrigir as distorções, e, agora, elas continuam. O que é conta federal (mais dinheiro federal para o setor) ela vetou - disse Serra.

- Esses vetos não comprometem a essência da lei. Mas a intenção era mesmo garantir mais recursos, se houvesse revisão do PIB. E garantir mais transparência nos gastos - reconheceu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que foi relator da lei na Câmara.

Dilma manteve todos os artigos que, a partir de agora, proíbem os estados de mascarar as contas, incluindo nos seus orçamentos para a Saúde despesas como merenda escolar, aposentadoria de servidores e ações de saneamento básico. Os estados têm que aplicar 12% de suas receitas líquidas em Saúde; enquanto os municípios precisam aplicar 15%. Esses percentuais já existiam, mas a falta de regulamentação da lei permitia a maquiagem dos gastos.

A nova lei mantém o atual sistema de cálculo sobre quanto a União tem que gastar no setor. Pelo chamado piso nacional de Saúde, o governo federal aplicará anualmente em Saúde o valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Com essa fórmula, a União gasta anualmente, em média, 7% de sua receita bruta com Saúde.

O texto vetado por Dilma dizia que "na hipótese de revisão do valor nominal do PIB que implique alteração do montante (para a Saúde), créditos adicionais deverão promover os ajustes correspondentes". A área econômica argumentou que a "necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à Saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".

Este ano, piso de Saúde é de R$80 bi

Para 2012, o piso foi calculado em cerca de R$80 bilhões no Orçamento da União aprovado pelo Congresso. O valor foi definido com base na variação de 11,82% entre o valor do PIB de 2010 (R$3,4 trilhões) e o estimado na proposta para 2011 (R$4,10 trilhões).

Normalmente, a definição do PIB passa por três fases. Em março do ano seguinte, o governo anuncia o PIB oficial do ano anterior. É essa apuração que servirá de base para eventuais correções nos valores e gastos apontados no Orçamento da União, inclusive nas despesas com Saúde - ou seja, se essa variação for superior aos 11,82% aplicados até agora, a correção será feita.

Mas não serão consideradas, a partir daí, as novas revisões do PIB. No caso do PIB de 2011, em dezembro de 2012 haverá uma segunda revisão e, em novembro de 2013, haverá outra. Os técnicos da área econômica temiam que mudanças bruscas nessa terceira revisão obrigassem o governo a rever todos os cálculos passados.

A manutenção da fórmula de cálculo do piso nacional de Saúde foi a grande vitória do governo na discussão da regulamentação da Emenda 29. O governo conseguiu derrubar proposta que obrigava a União a gastar com a Saúde 10% de sua receita bruta.

Entre os 15 vetos, o governo retirou trechos que permitiam que estados e municípios adotassem, gradativamente, as novas regras. O texto falava em adequação até 2011, sendo que a lei foi aprovada no ano passado.

FONTE: O GLOBO

Dilma reúne ministros antes da reforma

Ainda sem uma definição sobre o tamanho da reforma ministerial que pretende fazer, a presidente Dilma reunirá na segunda-feira toda a sua equipe para tratar de rumos do governo no segundo ano de mandato

Dilma e ministros se reúnem segunda

Tema é o corte no Orçamento, mas reforma também pode ser abordada

BRASÍLIA. Às vésperas de uma reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff marcou para a próxima segunda-feira uma reunião com todos os ministros para discutir o corte orçamentário que o governo fará este ano e dar o norte de seu segundo ano de mandato. A extensão da tesourada ainda não está definida, mas pode chegar a R$60 bilhões, como defende a área econômica do governo. Na penúltima semana do ano passado, o Congresso aprovou Orçamento de R$1,6 trilhão para a União, um incremento de R$32 bilhões à proposta original enviada pelo Executivo. Na reunião, poderão também ser abordadas superficialmente as mudanças já previstas para o Ministério, como a saída de Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Mulheres).

Esta semana, Dilma fará reuniões setoriais com ministérios para definir a agenda de 2012. Nesses encontros, previstos para amanhã, quinta e sexta-feira, os 38 ministros serão convocados segundo áreas temáticas. As pastas relacionadas com infraestrutura - Transportes, Portos, Comunicação, Minas e Energia e Cidades - participarão de reunião conjunta com a área econômica. Em outro encontro, os ministérios da área de direitos humanos - Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial - juntam-se aos ligados a políticas sociais, como Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

A demora de Dilma para dar início às consultas sobre a reforma ministerial abriu nos bastidores uma guerra entre partidos por ampliação de espaço no governo. Nos últimos dias, o Planalto identificou forte pressão do PT e do PMDB para comandar ministérios como Cidades e Transportes, enquanto o PP e o PR trabalham para manter ou recuperar pastas.

Já está praticamente definida a substituição do ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). Para o lugar de Mercadante, iria um nome com perfil técnico. A presidente tem que efetivar também um novo ministro do Trabalho no lugar do interino Paulo Roberto Pinto. O nome mais cotado para a vaga deixada por Carlos Lupi é o do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Além disso, Dilma deseja fazer alterações nos ministérios das Cidades, com a substituição de Mário Negromonte pelo seu antecessor, Márcio Fortes. Na Secretaria de Política para Mulheres, de onde a ministra Iriny Lopes sairá para disputar a eleição de Vitória, a presidente pretendia deixar um nome técnico também, mas a tendência petista Articulação de Esquerda quer fazer indicações para a vaga.

O PMDB aguarda que o vice-presidente Michel Temer seja chamado ainda esta semana pela presidente para analisar a reforma. O partido já sinalizou que precisa de um ministério com estrutura e máquina para "ficar competitivo" nas eleições municipais deste ano. Por isso, Transportes e Cidades passaram a ser alvo de cobiça do partido. O PT também deseja Cidades.

FONTE: O GLOBO

Verbas para saúde põem Alckmin em colisão com Dilma

Presidente sancionou ontem, com 15 vetos, a regulamentação da Emenda 29; tucano diz que União não vai aumentar recursos

Rafael Moraes Moura, Daiene Cardoso

BRASÍLIA - Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios em saúde. Um dos vetos descarta recursos adicionais para a área em caso de revisão positiva do PIB, sob a justificativa de que a "necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".

O texto diz que a União aplicará em saúde o correspondente ao valor empenhado no orçamento anterior, corrigido pela variação do PIB. O artigo vetado previa "créditos adicionais" em caso de revisão positiva do valor do PIB. "O Produto Interno Bruto apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes", justifica a presidente.

Em caso de variação negativa, os recursos não poderão ser reduzidos. A lei determina que Estados invistam, no mínimo, 12% da receita em serviços públicos de saúde. Para municípios, o mínimo é de 15%.

Promessa de campanha de Dilma, a regulamentação da chamada Emenda 29 abalou a lua de mel entre a presidente e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Não altera absolutamente nada. A Emenda 29 é totalmente inócua, não traz nenhum dinheiro novo para a saúde", criticou Alckmin. Para o tucano, o governo federal precisa colocar mais dinheiro no setor.

"Vamos continuar com o grave problema de financiamento da saúde no Brasil", previu. O governo paulista, de acordo com Alckmin, destina 12,5% de seu orçamento para saúde. O prefeito Gilberto Kassab também afirmou que não haverá alteração porque a capital já investe mais que o previsto em lei - entre 19,5% e 20%. "São Paulo é um exemplo", gabou-se Kassab.

Maquiagem. A presidente também vetou o artigo que previa que taxas, tarifas ou multas arrecadadas por entidades da área não fossem considerados na conta dos recursos mínimos previstos em saúde. Manteve, no entanto, a relação de despesas que não constituem serviços públicos de saúde, como o pagamento de aposentadorias e pensões, gastos com merenda escolar, ações de assistência social, saneamento básico e limpeza urbana - subterfúgios usados por governantes para maquiar as contas. São consideradas despesas desse gênero gastos com aquisição de insumos hospitalares, remuneração de pessoal da área e obras de reforma da rede SUS.

Dilma vetou ainda artigo que previa que a legislação fosse revista neste ano e rejeitou a determinação de que os recursos de saúde fossem aplicados em conta específica, o que poderia facilitar a fiscalização.

"A União está nadando em berço esplêndido com a arrecadação que tem, enquanto o cidadão pressiona a prefeitura, que já investe 22% na área", criticou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. "Os vetos desfiguram a regulamentação sob o ponto de vista do objetivo maior, que é prover mais recursos", disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fundo Partidário cresce sem parar e vai a R$ 324 milhões

Em apenas dois anos, os recursos do Fundo Partidário aumentaram 61%. Em 2012, os partidos políticos vão dividir entre si R$ 324 milhões. O valor é R$ 100 milhões superior ao proposto pelo Executivo e foi elevado pelo Congresso durante a votação do Orçamento. Com isso, o PT vai receber neste ano R$ 53,9 milhões do fundo e o PMDB, R$ 41,6 milhões. O PSDB terá R$ 37,7 milhões e o DEM, R$ 24 milhõe

Partidos receberão recursos públicos recordes em ano eleitoral

Cristiane Agostine

SÃO PAULO - Os partidos políticos começaram o ano eleitoral com uma verba recorde de R$ 324,7 milhões prevista para o Fundo Partidário. São R$ 100 milhões a mais do que o governo federal havia proposto para o fundo, que é considerado um instrumento para financiar campanhas políticas com recursos públicos.

Os recursos extras para turbinar candidaturas em todo o país foram garantidos por parlamentares em uma articulação no Congresso, durante a tramitação do Orçamento de 2012, no fim do ano passado.

O incremento garantiu a previsão de R$ 16,6 milhões a mais para o PT, que deve receber neste ano eleitoral R$ 53,9 milhões.

O PMDB, com a segunda maior fatia do Fundo Partidário, deve receber R$ 41,6 milhões.

Somados, os dois maiores partidos da base governista têm cerca de 30% dos recursos do Fundo Partidário. Já as duas maiores legendas da oposição, juntas, têm 20% do fundo. O PSDB receberá R$ 37,7 milhões e o DEM, R$ 24 milhões.

Além do reforço a candidaturas, a verba extra poderá ajudar as legendas a saldarem dívidas de campanhas anteriores. O PT, sigla que detém a maior fatia do Fundo Partidário (16,6% do total), pagou no ano passado a dívida estimada em R$ 3,85 milhões, de 2003, com os bancos Rural e BMG. Segundo a assessoria de imprensa do partido, parte dos recursos para o pagamento dessa dívida veio do fundo.

Ao ampliar os recursos do Fundo Partidário para o Orçamento de 2012, os parlamentares repetiram a estratégia usada no Orçamento de 2011, quando também acrescentaram R$ 100 milhões ao valor proposto pelo governo, aumentando-o de R$ 201 milhões para R$ 301 milhões. Na época, o incremento foi visto como uma ajuda aos partidos, em especial PT e PSDB, para pagar as dívidas da campanha presidencial de 2010.

O PT informou que não usou o Fundo Partidário para saldar a dívida de R$ 27,7 milhões da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. De acordo com a assessoria do partido, com a eleição de Dilma ao cargo, o PT recebeu "muitas doações", que foram usadas para solucionar o problema.

O tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, informou, via assessoria, que a sigla também já saldou dívidas da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e disse que a maior credora do partido continua a ser a Coteminas, empresa fundada por José Alencar, vice-presidente morto no ano passado. A dívida foi contraída em 2004 na compra de 2,75 milhões de camisetas para a eleição daquele ano.

O PSDB, que saiu da disputa presidencial de 2010 com uma dívida de R$ 9,6 milhões da campanha de José Serra, não informou até o fechamento desta edição qual é a situação financeira do partido, nem se manifestou sobre o uso do Fundo Partidário.

De acordo com a legislação eleitoral, o fundo pode ser usado para "o alistamento e campanhas eleitorais", para a propaganda doutrinária e política e para a manutenção das sedes e serviços do partido. "Sem dúvida nenhuma esse dinheiro será usado como forma de financiamento público de campanha", comenta o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral. "O dinheiro desse fundo é para todas as atividades do partido, desde a divulgação até a campanha", explica Rollo. O aumento de R$ 100 milhões deverá beneficiar também fundações e institutos partidários, que são mantidos com verbas desse fundo.

O advogado especialista em legislação eleitoral ressalta que o dinheiro do Fundo Partidário pode ser usado no financiamento de campanhas políticas, mas os recursos arrecadados pelas candidaturas não podem ser usados pelas legendas.

De acordo com a legislação eleitoral, o Fundo Partidário não pode ser menor do que R$ 181,2 milhões, em um cálculo que leva em conta o número de eleitores do país. O fundo é alimentado predominantemente por recursos públicos, do Orçamento da União, e por multas eleitorais.

A divisão dos recursos entre os partidos é feita de acordo com a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados, apesar de um pequeno percentual do fundo ser dividido igualitariamente entre os partidos.

O relator do Orçamento de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi procurado pela reportagem para comentar a articulação que levou a esse aumento de R$ 100 milhões no Fundo Partidário, mas até o fechamento desta edição não respondeu aos pedidos de entrevista.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Para analistas, PIB de 2011 não chega a 3%

Francine De Lorenzo

SÃO PAULO - Um crescimento de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 está descartado pelos economistas consultados pelo Valor. Apesar da forte expansão no índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br) entre outubro e novembro, indicador usado como prévia do PIB, as projeções para a economia brasileira no quarto trimestre não sofreram alterações, variando de estabilidade a crescimento de 0,5% na comparação com o trimestre anterior. Com isso, a expectativa é que o PIB do ano passado acumule alta entre 2,7% e 2,8%.

Após três meses consecutivos de retração, o IBC-Br avançou 1,15% em novembro sobre outubro. Para o economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, o pior momento para a economia brasileira já passou. "O piso da atividade provavelmente ficou em outubro, quando a variação trimestral do IBC-Br foi de -0,7% sobre o trimestre anterior", diz. No trimestre encerrado em novembro, o resultado negativo encolheu para 0,3% na mesma base de comparação. "Em dezembro, teremos um dado trimestral positivo", afirma.

Por melhor que sejam as estimativas para dezembro, nenhuma delas considera a possibilidade de uma expansão forte o bastante para levar a alta do IBC-Br a 3% em 2011. As projeções dos economistas variam de 0,2% a 0,8%. "Para que o IBC-Br fechasse o ano com crescimento de 3%, a alta em dezembro teria de ser de 3,3% na comparação com novembro. Isso é impossível", avalia Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Segundo ele, vários indicadores, como o consumo de energia elétrica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os licenciamentos de automóveis da Fenabrave e os números da balança comercial, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, mostram que não houve avanço tão grande. "Um crescimento nessa intensidade só foi visto em junho de 2008, quando o IBC-Br subiu 3,5%. Foi o maior crescimento em um mês da série histórica", conta Borges.

A expectativa da LCA é de aumento de 0,5% no IBC-Br entre novembro e dezembro, já considerando os ajustes sazonais, o que resultaria em alta de 2,7% em 2011. "Esse número embute crescimento de quase 1% na produção industrial, que, se confirmado, será o maior em muito tempo, além de um aumento de 0,4% nas vendas do varejo ampliado no período", ressalta o economista.

Para Daniel Moreli, do Banco Indusval & Partners (BI&P), a indústria em dezembro deve ter desempenho melhor que em novembro, mas as vendas do varejo decepcionaram no último mês de 2011. "Como os resultados do Natal foram fracos, as lojas acabaram antecipando as liquidações. Pode ser que isso traga um resultado um pouco melhor em dezembro", diz, acrescentando que, mesmo assim, não há condições de se chegar a uma expansão econômica de 3% no ano.

Pelos cálculos de Moreli, o IBC-Br deve ter aumento de 0,2% em dezembro, resultando em alta de 2,8% em 2011. A estimativa para o PIB do quarto trimestre é de expansão de 0,1% em relação ao trimestre anterior, chegando a 2,8% de crescimento no ano.

A mesma projeção para o acumulado de 2011 é feita por Fábio Silveira, da RC Consultores. De acordo com ele, o crescimento modesto do consumo, em decorrência da perda de ímpeto da massa real de rendimento e do maior endividamento das famílias, indica que não há fôlego para crescimento de 3% no PIB do ano passado.

Para 2012, entretanto, as expectativas são mais otimistas, apontando expansão em torno de 3,5% no PIB. A economia brasileira, na avaliação de Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, ganhará impulso já no primeiro trimestre. "O aumento do salário mínimo deve reforçar a economia no início do ano. Passado esse efeito, teremos uma acomodação. O PIB voltará a ganhar força nos dois últimos trimestres de 2012, com os efeitos da queda dos juros", diz.

Moreli aposta em um crescimento a passos lentos. "A melhora será gradual, captando cada vez mais os efeitos da política monetária", diz. Ele prevê expansão entre 0,8% e 1% no primeiro trimestre de 2012, com o ritmo de crescimento subindo para algo entre 1% e 1,2% nos últimos três meses deste ano.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Os perigos de 2012 :: Joseph E. Stiglitz

Os países emergentes, que enfrentaram com sucesso as tempestades de 2008 e 2009, poderão não lidar tão bem com os problemas futuros

O ano de 2011 será lembrado como o período em que muitos americanos otimistas incorrigíveis começaram a perder as esperanças. O presidente John F. Kennedy certa vez disse que uma maré crescente levanta todos os barcos. Agora, porém, na maré vazante, os americanos estão começando a perceber não só que aqueles com os mastros mais altos foram elevados bem mais alto, mas também que muitos dos barcos menores foram feitos em pedaços na esteira deles.

Naquele breve momento em que a maré crescente estava realmente crescendo, milhões de pessoas acreditaram que poderiam ter uma chance justa de realizar o "sonho americano". Agora, esses sonhos também estão se desfazendo. Em 2011, as poupanças dos que perderam o emprego em 2008 e 2009 foram gastas. Os freios para controlar o desemprego haviam se esgotado. As manchetes anunciavam novas contratações - ainda insuficientes para alcançar o número dos que teriam entrado normalmente na força de trabalho -, que significaram pouco para as pessoas com 50 anos ou mais com pouca expectativa de conseguir um novo emprego algum dia.

Aliás, as pessoas de meia idade que achavam que ficariam desempregadas por alguns meses, agora perceberam que estavam, de fato, compulsoriamente aposentadas. Jovens que se formaram na universidade ao preço de dezenas de milhares de dólares de crédito educativo não conseguem encontrar nenhum emprego. Pessoas que ficaram sem teto foram morar com amigos e parentes. Casas adquiridas durante o boom imobiliário ainda estão no mercado ou foram vendidas com prejuízo. Mais de 7 milhões de famílias americanas perderam as casas.

O lado escuro do boom financeiro da década anterior ficou plenamente exposto na Europa também. As hesitações sobre a Grécia e a devoção à austeridade de governos nacionais importantes começaram a cobrar um alto preço no ano passado. O contágio se espalhou para a Itália. O desemprego na Espanha, que já chegara perto de 20% desde o início da recessão, subiu ainda mais. O impensável - o fim do euro - começou a parecer uma possibilidade real.

Este ano promete ser ainda pior. É possível, é claro, que os Estados Unidos resolvam seus problemas políticos e, finalmente, adotem as medidas de estímulo de que necessitam para reduzir o desemprego para 6% ou 7% (o nível de 4% ou 5% de antes da crise é bom demais para se sonhar).

Mas isso é tão improvável quanto a Europa descobrir que essa austeridade apenas não resolverá seus problemas. Ao contrário, a austeridade só exacerbará a desaceleração econômica. Sem crescimento, a crise da dívida e a crise do euro só se agravarão. E a longa crise que começou com o colapso da bolha imobiliária em 2007 e a recessão subsequente continuará.

Ademais, os principais países de mercados emergentes, que transitaram com sucesso pelas tempestades de 2008 e 2009, poderão não lidar tão bem com os problemas que despontam no horizonte. O crescimento do Brasil já está paralisado, alimentando ansiedades em seus vizinhos na América Latina.

Enquanto isso, os problemas de longo prazo - incluindo mudança climática e outras ameaças ambientais, e o aumento da desigualdade na maioria dos países do mundo - não desapareceram. Alguns se tornaram mais graves. Por exemplo, o desemprego elevado fez deprimir salários e aumentar a pobreza.

A boa nova é que o enfrentamento desses problemas de longo prazo poderia realmente ajudar a resolver os problemas de curto prazo. O aumento dos investimentos para reajustar a economia para o aquecimento global ajudaria a estimular a atividade econômica, o crescimento e a criação de emprego.

Uma taxação mais progressiva, redistribuindo de fato a renda do topo para o meio e a base, simultaneamente reduziria a desigualdade e aumentaria o emprego com o fortalecimento da demanda total. Impostos mais altos no topo poderiam aumentar a receita fiscal para financiar o necessário investimento público, e prover alguma proteção social aos que estão na base, incluindo os desempregados.

Mesmo sem alargar o déficit fiscal, os aumentos de impostos e de gastos nesse "orçamento equilibrado" reduziriam o desemprego e aumentariam a produção.

O senão, porém, é que política e ideologia nos dois lados do Atlântico, mas especialmente nos Estados Unidos, não permitirão que nada disso ocorra. A fixação no déficit induzirá a cortes nos gastos sociais, agravando a desigualdade. Da mesma maneira, a atração duradoura pela economia do lado da oferta, apesar de todas as evidências em contrário (em especial, num período em que há um alto desemprego), impedirá a elevação dos impostos no topo.

Antes mesmo da crise, havia um reequilíbrio do poder econômico - de fato, uma correção de uma anomalia histórica de 200 anos, em que a participação da Ásia no Produto Interno Bruto global caiu de quase 50% para, em certo ponto, menos de 10%. O compromisso pragmático com o crescimento que hoje se vê na Ásia e em outros mercados emergentes contrasta com as políticas desorientadas do Ocidente que, impelidas por uma combinação de ideologia com interesses adquiridos, quase parecem refletir um compromisso com o não crescimento.

Por consequência, um reequilíbrio econômico global provavelmente vai se acelerar, quase inevitavelmente alimentando tensões políticas. Com todos os problemas que a economia global já se depara, teremos sorte se essas tensões não começarem a se manifestar nos próximos 12 meses.

É prêmio Nobel de Economia, professor da Universidade de Colúmbia

Tradução de Celso Paciornik

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

Nara Leão ganha presente antipassado

Isabel Diegues lança site com todos os discos da mãe

Luiz Fernando Vianna

RIO - Foi só no final de 2011, quando a página www.naraleao.com.br estava praticamente pronta, que Isabel Diegues percebeu que sua mãe completaria 70 anos em 19 de janeiro, a próxima quinta-feira. No ar desde a semana passada, o site se transformou, então, num presente à memória de Nara Leão, morta em 1989, com apenas 47 anos.Um presente especialmente necessário num momento em que os discos da cantora estão fora de catálogo e ela só costuma ser lembrada como "a musa da bossa nova", embora tenha sido muito mais.

— As pessoas da geração dela têm uma relação muito íntima, falam da minha mãe com saudade. Mas acho que os mais jovens conhecem pouco, porque as músicas não tocam. Ela passou a ser vista como uma cantora de época — lamenta Isabel.

A cineasta e agora editora (da Cobogó) diz não ter esperança de que o site vá "reacender a chama" e levar as canções novamente ao rádio. Mas o vê como uma porta de entrada para a carreira diversificada e pioneira da mãe.

Quando a associavam à bossa nova, ela já estava estreando em disco, em 1964, gravando Cartola, Nelson Cavaquinho, Zé Keti e música de protesto. Foi a principal intérprete do jovem Chico Buarque, esteve no LP-manifesto do tropicalismo (1968), dedicou todo um disco à obra de Roberto e Erasmo Carlos em 1978, quando isso ainda não era considerado charmoso. E nunca se acomodou.

— É importante que as pessoas tenham acesso aos discos como eles foram feitos, para entender que as escolhas que ela fazia não eram aleatórias — afirma Isabel.

O comentário se refere às coletâneas, que se tornaram nos últimos anos a única forma de se ter em CD gravações de Nara. A Universal, proprietária de todos os discos da cantora, lançou duas caixas no início da década passada, mas não as manteve em catálogo. Até por isso Isabel optou por botar as músicas na íntegra no site. Não é possível baixá-las, mas elas podem ser ouvidas em streaming. Embora não tenha havido consulta formal, a Universal não proibiu.

— Não ajudaram, mas não atrapalharam — brinca ela.

Visual discreto e coerente

Frederico Coelho fez a pesquisa para a página na internet, que foi desenvolvida pelo escritório 6D. Tudo foi custeado por Isabel, que deu os primeiros passos na empreitada há três anos e decidiu não buscar patrocínio. A navegação é simples, havendo cruzamentos entre os tópicos: cronologia, galeria (fotos e vídeos), discografia (com capas e fichas técnicas), documentos (poucos) e pesquisa (bibliografia). O visual é discreto, coerente, portanto, com o jeito de Nara. Sua filha, aliás, preferiu não contar na cronologia detalhes da doença que abreviou a vida da artista.

— Não tenho nenhum problema quanto a isso, mas ela nunca parou de trabalhar, meteu o pé na porta e foi. Não faria sentido criar uma situação dramatizada em torno disso — justifica.

Nara teve um coágulo na cabeça descoberto em 1979. O tumor era inoperável, mas ela resistiu por dez anos, nos quais realizou oito discos e dezenas de shows. Passou por um momento difícil no início, o que levou Isabel e seu irmão, Francisco, a viverem seis meses com o pai, o cineasta Cacá Diegues. Na maior parte da década de 1980, no entanto, eles moraram com a mãe.

Isabel tinha 18 anos e Francisco, 17, quando Nara morreu. Pouco depois, em 1990, doaram o acervo ao Museu da Imagem e do Som. De acordo com a filha, só no ano passado foram iniciadas a catalogação e a digitalização. Foi o MIS quem forneceu as imagens do site. Há fotos pessoais e de fases diversas da carreira, inclusive duas com Chico Buarque. Também há um vídeo em que eles cantam "Dueto", do compositor. Roberto Menescal e Erasmo Carlos são outros que aparecem cantando com ela.

Se depender de Isabel, o conteúdo da página será gradualmente ampliado.

— É um organismo vivo. O que for aparecendo, podemos incluir — ressalta ela, afastando de si o papel de dona da obra da mãe. — Não sou pesquisadora nem especialista, apenas a filha.

Não fosse sua iniciativa, os 70 anos de Nara possivelmente passariam em branco.
Em 2011, foi montado o musical "Nara", apresentado no Rio e em São Paulo.

FONTE: O GLOBO

Pátria Minha:: Vinicius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama...

Texto extraído do livro "Vinicius de Moraes - Poesia Completa e Prosa", Editora Nova Aguilar - Rio de Janeiro, 1998, pág. 383.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA- Luiz Werneck Vianna: Comissão da Verdade

Valor: A Comissão da Verdade não chega tardiamente?

Werneck Vianna: A minha posição não acompanha as posições majoritárias aí na intelligentsia. Acho que a gente deve recuperar a história, mas o passado passou. Página virada. Cada país fez, em circunstâncias diferentes. Você, à esta altura, rasgar a Lei da Anistia, seria jogar o país numa crise, não sei para quê.

Valor: E para conhecer as circunstâncias das mortes, sem punição, como aprovado?

Werneck Vianna: Isso deve existir, com estes limites.

Valor: Os militares recorrem sempre à acusação de revanchismo.

Werneck Vianna: Mas, vem cá, as grandes lideranças que nos trouxeram à democracia tiveram muito clara essa questão: anistia real, geral e irrestrita. As forças derrotadas, ou seja, a luta armada, querem reabrir esta questão? Não foram elas que nos trouxeram à democracia. Nos momentos capitais, ela não estava à frente, na luta eleitoral, na luta política, na Constituinte. Era um outro projeto.

Valor: Por isso ela é menos legítima para reivindicar investigações sobre o período?

Werneck Vianna: É politicamente anacrônica. O país foi para frente. Tem uma ex-prisioneira política na Presidência da República. Altos dignitários da administração têm a mesma origem que ela.

Valor: Os direitos humanos não deveriam estar além do conflito entre projetos à esquerda ou à direita?

Werneck Vianna: Os direitos humanos dizem respeito aos vivos. Aos mortos, o velho direito de serem enterrados como Antígona [protagonista da tragédia grega de Sófocles] quis enterrar o irmão em solo pátrio. É o que esta Comissão da Verdade está fazendo.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. Entrevista: "Dilma será constrangida à infidelidade", Valor Econômico, 10/1/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Dilma corta à metade verbas da Segurança
Bancos adotam novo domínio na rede: ‘b.br’

FOLHA DE S. PAULO
Previdência de empresas cresce mais que individual
Reunião selou uso intenso da polícia na cracolândia
Rio interna à força crianças e jovens
Interior de SP passa a ter mais redutos de crack
Agenda de cinema

O ESTADO DE S. PAULO
Brasileiro trabalha menos horas, aponta IBGE
PT vai à base para ter força com Dilma
Congresso paga viagens de casal de parlamentares
MEC altera nota de redação do Enem

VALOR ECONÔMICO
Governo diverge sobre superávit e investimento
Projetos de celulose correm risco
Rebaixamento vai custar caro à Itália

CORREIO BRAZILIENSE
Deputados no ringue do MMA
Obras caras são aprovadas em meia-hora

ESTADO DE MINAS
Desafio histórico
PT e PSDB devem realizar prévias só em três capitais
Emendas bilionárias no fim de 2011

ZERO HORA (RS)
Chuvas alcançam 60% das lavouras de soja do Estado
Pacientes do SUS aguardam por albergues

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Previdência

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Povo bobo:: Ricardo Noblat

"Eu estou vendo a serpente nascer. Não posso calar". (Ministra Eliana Calmon, em defesa do Conselho Nacional de Justiça)

A presidente Dilma vai muito bem, obrigado. Manda lembranças. Pouco fez no seu primeiro ano de governo, é verdade. Mas deu a forte impressão de ter feito muito. De fato, é isso o que importa na Idade das Aparências. Estão aí as pesquisas de opinião para
atestar sua popularidade. Em resumo: dotado de fraca memória, no geral, o povo é bobo.

Ai dos governantes e dos políticos, em sua maioria, se o povo não fosse bobinho. E se não carecesse de boa memória. Por bobo, deixa-se enganar com uma facilidade espantosa. Por desmemoriado, esquece rapidamente em quem votou – e também as promessas que o atraíram.

E o mais notável: se perguntado, responderá conformado que político é assim mesmo e que política se faz assim em toda parte. Na próxima eleição, procederá da mesma forma. E até lá se dará ao desfrute de falar mal dos seus representantes como se nada tivesse a ver com eles.

Lances de marketing político à parte, o que Dilma entregou de concreto no ano passado? A primeira e a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento avançaram devagar quase parando. Perguntem ao Movimento dos Sem Terra se a reforma agrária avançou alguma coisa.

No primeiro mês de governo, os mais apressados enxergaram indícios de uma possível mudança para melhor na política externa. Dilma parecia disposta a expurgar maus hábitos adquiridos nos oito anos de Lula. Hoje, ninguém está certo de que isso aconteceu.

Concebida para esclarecer crimes da ditadura militar de 1964, a Comissão da Verdade derrapou sem sair do lugar. Ampliaram de tal modo o período sujeito às suas investigações que ela não terá tempo razoável para investigar coisa alguma. Para completar, esvaziaram-lhe os poderes.

O governo foi bem na área da Saúde? Dos brasileiros ouvidos pelo Ibope na última pesquisa de 2011, 67% responderam que não. Foi mal também nas áreas de impostos (66%), segurança (60%), juros (56%) e combate à inflação (52%). A aprovação de Dilma, contudo, aumentou para 72%.

A presidente pode ir bem e seu governo não? Pode. Dilma foi eleita porque era "a mulher de Lula". Ainda é. A crise econômica que flagela parte do mundo não bateu em nossas praias. Tomara que não bata. Enquanto a vida não apertar, Dilma poderá se divertir montando e desmontando ministérios.

Nunca mais. A não ser...

Quem priva da intimidade de Lula garante sem deixar brecha para dúvida: uma vez que se recupere do câncer na laringe, ele jamais será candidato a cargo eletivo. Agradecerá a Deus por ter conseguido preservar a voz. Embora reconheça a fraqueza da carne, tudo fará para resistir à tentação de tomar uns tragos vez por outra e de fumar cigarrilhas. Continuará funcionando como o principal conselheiro político de Dilma. E não abrirá mão de fazer política dentro e fora do PT. Mas é só. Eleição? Bem, concorrerá numa única hipótese: caso Dilma fracasse.

Brava gente!

Outro ministro do governo Dilma luta contra o câncer — Helena Chagas, da Comunicação Social. É a terceira vez em 18 anos que ela tem câncer de mama. Recém-operada, foi convocada por Dilma para uma reunião. A família não queria que ela fosse — mas Helena foi. Em outubro último, Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura, operou-se de um tumor na cabeça. A ministra Teresa Campello, do Desenvolvimento Social, está quase curada de câncer de mama. Guido Mantega, ministro da Fazenda, deve deixar o governo para cuidar da mulher, vítima de um câncer.

FONTE: O GLOBO

Oposição por dentro:: José Roberto de Toledo

Os aliados dão mais trabalho ao governo Dilma Rousseff do que a oposição formal. Favorecimento das bases eleitorais, empreguismo de correligionários, disputas pelo poder entre diferentes alas governistas e mau uso de dinheiro público resultaram na maior parte do noticiário negativo para a presidente. O principal problema político de Dilma está dentro, e não fora do governo.

Como previsto, a tensão permanente entre petistas e peemedebistas (e "socialistas" e "comunistas"), ou mesmo entre governistas de um mesmo partido, tem sido a principal fonte de vazamentos, intrigas e más notícias para Dilma. É o tradicional fogo amigo, uma instituição tão brasiliense quanto a autoincineração da grama.

Dos potenciais adversários da presidente em 2014, um parece estar usando mais a oposição interna do governo do que o outro. Enquanto José Serra (PSDB) faz seu discurso oposicionista em voz alta em toda tribuna que encontra, o também tucano Aécio Neves usa toda a experiência que herdou das raposas políticas mineiras para comer pelas beiradas.

Cabo eleitoral. Ao aproximar-se do governador Eduardo Campos, o todo-poderoso do PSB, Aécio criou uma potencial fragilidade para a aliança PSB-PT que nem uma centena de discursos seria capaz de produzir. Não é à toa que Dilma tem demonstrado tanto zelo para manter um dos cabos eleitorais de Campos no ministério, a despeito da penca de denúncias que pesa sobre ele.

Se o PSB é o nervo exposto do momento, o maior problema de Dilma está em outro partido, o que chegou ao Palácio do Planalto junto com ela. Também lá Aécio andou metendo sua colher ao propor uma improvável aliança do PSDB com o PMDB do vice-presidente Michel Temer na eleição de prefeito da capital paulista.

Após a ditadura, o PMDB tornou-se o principal representante das oligarquias provinciais e, como tal, o próprio status quo da política brasileira. Desde o governo Sarney, os peemedebistas têm estado no governo federal, fosse ele qual fosse. Mesmo quando não participou da aliança eleitoral vitoriosa, aderiu ao governo a posteriori. É um partido perseguido pelo poder.

No único caso em que o PMDB ficou alijado do centro do poder, o presidente caiu por falta de apoio no Congresso. Pior com ele, inviável sem ele.

Na primeira vez que o PMDB assumiu a Presidência da República e dominou todas as estruturas de poder, o presidente deixou o cargo nos subterrâneos da popularidade, com o País em crise de hiperinflação.

Desde então, o desempenho patético de seus candidatos nas eleições presidenciais confirmou para os caciques peemedebistas que é muito mais negócio barganhar o valioso tempo de propaganda do partido no rádio e na TV do que dar a cara a bater numa eleição presidencial.

Para os candidatos dos outros partidos, o PMDB é sempre a noiva mais cobiçada, a que tem o maior dote, mas também a que sai mais caro para manter satisfeita após o casamento - e que cobra um preço impagável em caso de separação.

Xadrez. Para sustentar o maior dote das eleições presidenciais, o PMDB depende de seu poder paroquial. E nada mais importante para isso do que as eleições de prefeito. É a quantidade de prefeituras, e não necessariamente o tamanho delas, que faz os peemedebistas elegerem uma das duas maiores bancadas de deputados federais a cada pleito.

Esse fator faz das eleições municipais um xadrez complicado para Dilma. Qualquer mudança abrupta do equilíbrio de forças entre PT, PMDB e PSB pode resultar em crise da base governista no Congresso depois das eleições. Deputados insatisfeitos com as urnas vão cobrar a fatura do governo federal, não importa a qual sigla estejam filiados.

Por isso, um eventual crescimento substancial do número de prefeitos do PT pode ser uma vitória para o partido e, ao mesmo tempo, uma tremenda dor de cabeça para Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Deu o cano:: Melchiades Filho

O governo já reconheceu que o PAC não contribuiu para o crescimento da economia em 2011, porém ainda deve uma autocrítica sobre o fracasso dos programas federais de saneamento básico no primeiro ano de Dilma.

O balanço final e detalhado não foi divulgado, mas, até dezembro, a execução do Orçamento apontava estagnação, senão queda nos gastos em obras de água e esgoto.

Projetos para pequenos municípios foram selecionados só na virada para 2012. E, justamente nas cidades de até 5.000 habitantes, o quadro assusta: 70% das casas têm problemas de água, esgoto e/ou lixo.

No país todo, 45% dos domicílios continuam fora da rede de esgoto. Um terço da população não tem banheiro ou usa instalações precárias do ponto de vista sanitário. A escalada da dengue não é casual.

Além de reduzir diretamente o deficit social, ação mais enérgica do Planalto inibiria o jogo de empurra entre Estados e municípios -que resulta em inação, quando não alimenta esquemas de corrupção e arrecadação eleitoral paralela. O setor de habitação popular, em expansão, é prova desse efeito virtuoso.

Se soa pouco atraente à política ("obra subterrânea não dá voto"), o saneamento traz impactos positivos à economia. É ânimo na veia da construção civil, que rateou em 2011. Um governo decidido a criar demandas para aquecer o mercado interno deveria saber disso.

Entretanto, ocupada em driblar denúncias de desvios e má gestão nas repartições responsáveis, a Presidência limita-se a anunciar novas etapas do PAC -sem ter conseguido equacionar as várias anteriores.

O BNDES, por exemplo, avisou que injetará R$ 23 bilhões em grandes obras de infraestrutura neste ano. Para o saneamento? Nada extra.

Neste caso, a "faxina" nos ministérios é lateral. Falta um plano mais ambicioso e comprometido para universalizar esse serviço essencial.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crédito: governo ou consumo?:: Renato Janine Ribeiro

As análises mostram que a popularidade presidencial depende pouco ou nada das denúncias de corrupção. Isso se vê desde, pelo menos, o governo FHC. As denúncias da "Folha" sobre a privatização das teles na sua gestão, ou as do mensalão no governo Lula não afetaram seriamente a popularidade de nenhum dos dois presidentes. Estudos recentes indicam que ela está ligada, sobretudo, ao crédito disponível para compra. É o que demonstra recente post no blog de José R. Toledo, no site de "O Estado de S. Paulo".

Podemos aprofundar este ponto - lembrando que o crédito ao consumidor e a confiança no (ou na) presidente são a mesma palavra... Crédito, confiança, fé, o latim "fides" e o inglês "trust" querem dizer uma única coisa: acreditar em outro. A crença tem algo de peculiar: ela não é provada, mais que isso, não é passível de prova. Há coisas que sei, porque as presenciei ou porque a ciência me diz que são verdadeiras. Mas há coisas em que acredito: na fidelidade de meu cônjuge, na lealdade de meus amigos, na honestidade do governante, na existência de Deus (ou no contrário de cada uma dessas "coisas"). Nada disso, ou pouco, pode ser provado, em alguns casos porque afeta o futuro, e este não nos pertence.

Vemos, na análise de Toledo, que a popularidade de Lula e, hoje, de Dilma Rousseff está ligada à irrigação de crédito na praça. Isso quer dizer que muitas pessoas, da classe média bastante baixa à quase alta, podem desfrutar de bens de consumo duráveis, como a linha branca e os automóveis, ou de serviços apetitosos, como viagens, pagando a prazo. Essa antecipação do gozo no tempo torna os governantes mais populares, até porque resulta de várias decisões políticas deles - desde as que mexem no sistema financeiro até as que tratam da distribuição de renda, do incentivo ao turismo ou à importação de bens baratos.

Assim, quando o eleitor premia com o voto o governante que aumenta seu poder de consumo, ele mostra sua confiança (sua fé) em alguém que ampliou o crédito (ou fé) do qual ele se beneficia. Uma fé retribui outra fé. Quem pode antecipar o desfrute de um bem, pagando-o a prazo, também concede um prazo adicional ao governo para que continue pela mesma via. O crédito ao consumidor se converte assim em confiança no governo.

Há um aspecto positivo - e um negativo - nessa troca de crenças. O lado bom é que os cidadãos, enquanto consumidores, estão decidindo seu voto a partir de vantagens ou desvantagens que eles realmente percebem. Parece ter passado o tempo em que a manipulação ideológica presidia a decisão do voto, sobretudo arrastando os eleitores menos instruídos (os mais numerosos) a votar contra seus próprios interesses. Um dos ganhos do governo Lula é que, quando o eleitor vota levando em conta o Bolsa Família (e um leque de outros programas, não assistenciais, como o Luz para Todos) e não a distribuição de cestas básicas, ele reduz sua dependência do "coronel" local. Leva mais em conta o seu interesse próprio. Aliás, a economia e a política capitalista nascem, justamente, exortando as pessoas a considerar mais seus interesses reais do que suas ilusões.

Mas há um aspecto negativo nesse fenômeno. Uma forte tendência de nosso tempo é reduzir a cidadania ao consumo. Deste assunto trataram vários cientistas sociais, entre eles, Albert Hirschman. Há uma perda, quando questões de interesse público são reduzidas a ganhos e perdas pessoais imediatos ou quase; quando discussões que interessam o futuro de todos, a começar pela família de cada um, são reduzidas ao prazer das pessoas no presente; quando a construção de projetos, que sempre depende de uma poupança, de um adiamento no desfrute, para que seja possível realizar algo grandioso, é subordinada não apenas ao ganho imediato, mas ao consumo, supressão, destruição.

Isso é visível quando pensamos no globo e em seu futuro. Como diz Sylvia Earle em seu "The world is blue - How our fate and the ocean"s are one", o verde depende do azul: a natureza e a própria vida dependem da vida da água, em especial a do oceano - que, nas últimas poucas décadas, sofreu uma destruição maior do que nos milhões de anos anteriores.

Em francês, o verbo "user" significa, não "usar", mas desgastar: o consumo desgasta. Assim, se traz popularidade ao governante, também hipoteca o futuro. Lembrei que crédito e confiança são palavras próximas, e que aumentar o consumo é a chave - na verdade desde o "iogurtinho" que, notava FHC, os pobres começavam a consumir - para ampliar a confiança no governo. Confiar e crer são palavras que remetem ao futuro. Mas o futuro do consumo é de pouco prazo, é imediato. O que é consistente depende de um futuro mais longo - o da construção, que por sua vez exige adiamento do gozo, poupança, educação. O problema, quando a popularidade do governante depende do crédito ao consumo, é que o longo prazo é sacrificado ao curto, a educação ao entretenimento.

Mas, para concluir, pensemos em dois pontos contraditórios: primeiro, isso acontece no mundo todo. Não é um irônico privilégio dos subdesenvolvidos e atrasados. Segundo, e paradoxalmente, podemos ter a esperança de que este seja um momento de passagem. Quem nunca comeu melado quando come se lambuza. Mas depois para de se lambuzar.

Faltava, a milhões, a linha branca. Ela praticamente se tornou um direito humano. Ter a primeira geladeira não quer dizer que a pessoa se viciará no consumo. O importante é que sejamos capazes, vencida essa etapa pela qual se dá uma promoção social pelo acesso a bens importantes de consumo, de evitar o consumismo e apostar num futuro sustentável.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Canafístulas e Justiça Eleitoral :: Paulo Brossard

Jornal paulista de grande circulação, no alto de sua primeira página, noticiou que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, atribuíra a Pernambuco 90% da verba destinada a cuidar dos danos causados pelas enchentes. Não surpreende, por conseguinte, que a senhora presidente estranhasse a concentração da quase totalidade da verba, 90%, num Estado, quando, é notório, outras unidades da federação, como o Rio e Minas, têm sofrido os efeitos de impressionantes enchentes, como tem sido divulgado. Independentemente de qualquer outra consideração, salta aos olhos a evidente desproporção da consagrada em benefício eleitoral do ministro pernambucano. Ao demais, em vez de comunicar-se com seu ministro, ministro dela e só dela, a senhora presidente estranhamente se limitou a recomendar a uma das eminências da Casa Civil fixasse critérios "técnicos" aplicáveis à espécie e nada mais. Deixou de apelar ao ministro da Integração Nacional como meio de demonstrar o seu desgosto com o ocorrido, e pedir explicações. Por quê? Por temor do que poderia acontecer com o apoio parlamentar do partido do ministro? Caso afirmativo, muito fraco está o governo.

Não sei e nem desejo demorar-me na análise desse aspecto, uma vez que, embora não sendo inexpressivo, não é o mais relevante. Realmente ele vem mostrar e de maneira assaz significativa a anomalia do sistema instituído no coração do governo e da administração nacional, convertidos os Estados em moeda de troca para haver e manter a maioria parlamentar. A entrega de um Estado ao seu beneficiário, "de porteira fechada", traduz de maneira particularmente expressiva a natureza do negócio que se vai praticando na cúpula do poder estatal. O ministro e o governador de seu Estado rebelaram-se contra a interferência da presidente da República em um setor da administração do qual ela é chefe por disposição expressa da lei fundamental!

Parece que exagero, mas a primeira reação do ministro em causa, bem como do presidente de seu partido e governador do Estado, confirmam a versão que se vulgarizou. Para não cometer qualquer infidelidade, reproduzo o que foi publicado, "a reação do governo federal ao direcionamento para Pernambuco de 90% das verbas do Ministério da Integração Nacional de Combate e Prevenção de desastres nacionais gerou uma crise política com o PSB"; não sei que essa trica mereça a denominação de "crise política", mas em razão dela "o presidente do partido e governador do Estado não aceitou a decisão tomada pelo Palácio do Planalto de intervir nas ações da pasta comandada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho". Repito, "o presidente do partido e governador do Estado não aceitou a decisão tomada pelo Planalto". Que "crise política" era essa, que termina em nada, sem falar em uma lição de bons modos ao ministro e ao governador, dada por uma senhora que atua no palácio.

Mas há um aspecto que a meu juízo não pode passar em vão. A Justiça Eleitoral tem prestado grandes serviços à nação no sentido de dar credibilidade às eleições, em seu sentido mais amplo, como a queria o saudoso Assis Brasil, chegando mesmo a ser severa em se tratando de dinheiro, ainda que privado e em proporções minúsculas, se comparado aos 90% das verbas encaminhadas para Pernambuco, Estado natal do ministro. Diante do fato, de notoriedade inconcussa, repetido no país inteiro, não poderia a Justiça Eleitoral mutatis mutandis fulminar a seu tempo algumas candidaturas de pessoas que se embrulharam nessa brincadeira dos 90% de verbas públicas envelopadas a Pernambuco?

Não posso deixar de chamar a atenção para a beleza das canafístulas que ostentam as cores nacionais em ruas e ruas de Porto Alegre. O seu porte é magnífico e a floração amarela sobre o verde carregado compõe um conjunto deslumbrante.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Crise inexplicável :: Almir Pazzianotto Pinto

Nada justifica a crise desencadeada pela troca de acusações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com reflexos negativos entre os jurisdicionados, incapazes de compreender o que se passa entre respeitáveis integrantes do Poder Judiciário. O STF nasceu na Constituição de 1891. O CNJ é jovem, de 2004, produto da Emenda nº 45 ,destinada a reformar o Judiciário.

O CNJ não é fruto do acaso. Resultou de anseio popular — como no caso da Lei da Ficha Limpa — após escândalos que abalavam os alicerces do poder. Casos de corrupção, cujo ápice foi atingido com o criminoso desvio de dinheiro na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, aliados à proverbial morosidade, mobilizaram a opinião pública e obrigaram o Congresso Nacional a se movimentar, com a retomada da ideia de controle externo da magistratura.

A leitura do art. 92 da Constituição revela que STF e CNJ se encontram em plano de igualdade gráfica. Segundo o mencionado dispositivo, são órgãos do Judiciário: I – o Supremo Tribunal Federal, e I-A o Conselho Nacional de Justiça. Seguem-se os demais tribunais, com o STJ — Superior Tribunal de Justiça mantido no inciso II.

Ao Congresso Nacional seria simples conservar o STF como primeiro, conferir ao CNJ o segundo posto e deslocar o STJ para o terceiro. Se assim não fez foi para deixar claro que STF e CNJ se encontram em posições paralelas dentro do Judiciário, dotados, todavia, de atribuições distintas. Ao STF cabe, precipuamente, zelar pela guarda da Constituição, conhecendo e julgando ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade (art. 102, I). Ao CNJ, desprovido de competência jurisdicional, o encargo de exercer "o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário" e zelar pelo respeito aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sobre os quais se assenta a administração pública (art. 103-B, § 4º).

Para deixar nítida a paridade de posições, a Seção II, do Capítulo III, do Título IV da Lei Superior, trata, conjuntamente, do STF (arts. 101 a 103-A), e do CNJ (art. 103-B). Os demais órgãos acham-se distribuídos entre as restantes seções. Trata-se o Conselho não de órgão de fiscalização interna, como as corregedorias, mas de fiscalização simultaneamente interna e externa, caracterizada pela presença, lado a lado, de ministros e juízes, do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notório saber jurídico e reputação ilibada, designados pela Câmara dos Deputados e Senado.

Andou bem a Emenda 45 ao colocar sob o raio de ação do CNJ todo o Poder Judiciário, sem excepcionar nenhum? Consumado o fato, a esta altura de pouco valem eventuais objeções, pois o que está feito está feito. Não nos vemos diante de lei complementar ou ordinária, mas de norma constitucional promulgada.

Sob o "controle da atuação administrativa e financeira" se acham, desde graves ministros até desconhecidos juízes de remotas comarcas. Excluídos unicamente os tribunais de contas, por não serem judiciários, mas extensões de poderes legislativos.

Além de 15 membros efetivos, o CNJ concentra numeroso quadro de assessores e servidores. Para mantê-lo, o erário suporta gastos elevados, com vencimentos, diárias, passagens, instalações, equipamentos, material de consumo. Retirar-lhe competências que a Constituição concede, para reduzi-lo à condição de mero coadjuvante, significa desconhecer-lhe as raízes, razão de ser e, sobretudo, fazer-se de cego diante da limpidez dos textos.

No âmbito do regime democrático, ninguém, no desempenho de cargo ou função pública, é titular de poderes e direitos absolutos. O presidente da República encontra-se sujeito à prestação de contas e deve governar atento à Lei Superior para não incidir em crime de responsabilidade. Outro tanto sucede com integrantes da Câmara dos Deputados e Senado. Sujeitar-se à correição não é vergonhoso. Vergonha haverá se condenado por conduta criminosa. O CNJ está aí para ficar. Cabe-nos, agora, como jurisdicionados, e em nome da república democrática, defender-lhe as prerrogativas como instrumento eficiente de fiscalização.

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Incoerência:: Aécio Neves

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.

Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.

Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.

Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.

Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.

Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde -para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS- liberou somente cerca de R$ 19 milhões!

Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.

Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.

O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Nara Leão - Opinião