quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

PPS discute possibilidade de receber Serra

Presidente do partido, Roberto Freire diz que vai acolher tucano de 'braços abertos'

Patrícia Britto

SÃO PAULO - O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), apresentou ontem ao partido a possibilidade de a legenda acolher o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com vistas à disputa pela Presidência da República em 2014.

Ao abrir a reunião da Executiva Nacional do partido, Freire disse que a oposição não tem conseguido se posicionar como deveria.

"Há questões que deveriam ser discutidas, mas não estão sendo. Mesmo quando nós o fazemos, pelo nosso tamanho, há dificuldade de que seja ouvido. O Serra bem que poderia representar isso."
O presidente do PPS disse que, após a eleição presidencial de 2010, Serra entrou em "processo de afastamento" com a direção do PSDB. "Nessa oportunidade, foi aventada a ideia de que ele poderia sair do PSDB e vir para o PPS."

O encontro, que acontece até amanhã em São Paulo, discute as estratégias de atuação do partido para os próximos dois anos e as alternativas eleitorais para 2014.

Conforme a Folha publicou anteontem, Serra vem analisando a possibilidade de deixar o PSDB para concorrer mais uma vez à Presidência no próximo ano. Dentro do partido, o nome mais cotado para a disputa é o do senador Aécio Neves (MG).

Ontem, Roberto Freire afirmou que, se o tucano quiser deixar o PSDB, será recebido no PPS "de braços abertos".

Segundo Freire, a possível ida de Serra "tem a ver com a ideia de uma nova formação política" dentro do PPS.

O deputado destacou ainda que não está descartada a criação de uma nova legenda, a partir da fusão do PPS com outras siglas, mas não adiantou quais poderiam ser.

O deputado lembrou que a sigla já havia discutido apresentar candidatura própria para a Presidência. Ele negou, entretanto, que uma possível candidatura própria ocorra apenas para viabilizar a ida de Serra ao partido.

No encontro, também foi citado o nome da ex-senadora Marina Silva (sem partido) como opção para uma candidatura própria do PPS ao Planalto.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para Serra, "falta de assunto" traz seu nome de volta ao noticiário

Raymundo Costa

BRASÍLIA - Serra: ex-governador teria dito a amigos que são "totalmente fake" as notícias de estaria articulando sua saída do PSDB ou a criação de uma nova sigla

Duas vezes candidato derrotado do PSDB, José Serra nunca desistiu de subir a rampa do Palácio do Planalto como presidente da República. No entanto, "são totalmente fake", como ele diz aos amigos, as notícias de que estaria articulando sua saída do PSDB, partido do qual é um dos fundadores, ou a criação de uma nova sigla.

Nem Serra sabe ao certo, no momento, o que vai fazer no futuro próximo. Sua saída do PSDB é mais uma provocação - no bom sentido da emulação de ideias - de amigos mais próximos, do que uma real intenção do tucano.

Nesta madrugada, o senador Aécio Neves, hoje pule de dez na preferência dos tucanos para candidato em 2014, embarcou para uma viagem de dez dias aos exterior. Mas deixou acertada, para a volta, uma conversa com José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A cúpula do PSDB, de maioria aecista, aposta na unidade ou em pelo menos separar Geraldo Alckmin de José Serra, adversário declarado do mineiro. Sem o maior colégio eleitoral do país, Aécio não tem chance na disputa, assim como as derrotas em Minas Gerais foram fatais para as candidaturas de Serra.

Há muito ressentimento entre os integrantes das duas principais seções do PSDB. Os paulistas, e não apenas Serra, sentiram-se abandonados por Aécio nas três eleições de perderam para o PT.

Em 2006, Alckmin foi a um comício em Minas sozinho, depois de muito tentar marcar uma atividade conjunta com Aécio. A resposta era que o atual senador estava sem espaço na agenda. Alckmin foi só e descobriu que Aécio estava em outro município bem próximo.

Os paulistas também não esquecem a chapa "Lulécio". E Serra, particularmente, sempre esteve convencido de que sua rejeição em Minas era estimulada por Aécio Neves. Enfim, há muitas arestas a serem aparadas entre os líderes das duas seções, antes que se possa declarar eventual unidade para 2014.

Mesmo assim seria (a unidade) algo a ser encarado com reservas - todos os candidatos do PSDB, desde 2002, foram lançados sob a égide da unidade, mas depois, em algum momento da campanha, foram publicamente traídos e "cristianizados" de forma cruel.

Para José Serra, a volta repentina de seu nome ao noticiário combina bem com "a falta de assunto" que toma conta dos jornais durante o recesso do Congresso, conforme comentou recentemente com amigos.
Cita até o exemplo do almoço de Aécio com Fernando Henrique, Pedro Malan, Edmar Bacha e Armínio Fraga, tratado como o primeiro dos tucanos com os "pais do Real", desde que FHC deixou o governo.

Na realidade, em 2010, Serra não só trocou ideias com Malan, Pérsio Arida e Armínio, como mantinha planos de levar Armínio de volta para o governo, se vencesse a eleição, numa área heterodoxa para ele - o Ministério da Educação.

O PSDB também vê o dedo do PT na volta do noticiário sobre as divisões tucanas, de vez que o assunto imediatamente ganhou repercussão na rede de blogueiros simpáticos ao governo e até na voz de dirigentes petistas.

As manchetes sobre uma suposta intenção de Serra de fundar um novo partido caíram como uma luva para o PT no momento em que o noticiário é desfavorável ao ex-presidente Lula, tanto no que se refere ao mensalão como ao caso de Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República, em São Paulo, enredada numa rede de tráfico de influência.

No entanto, o dia D do PSDB começa a se configurar já no mês de março, com as convenções municipais do partido. É quando a nova correlação de forças ficará mais clara, pois, até agora, cada tucano faz a leitura que mais lhe favorece do resultado das eleições municipais. Em abril serão realizadas as convenções estaduais. Maio é a data limite dos tucanos, com a realização da convenção nacional.

Aécio é o candidato a presidente do partido de todos os que apoiam sua indicação para candidato à Presidência da República. Ele próprio tem dúvidas sobre a eficácia de o presidente do PSDB ser também o candidato a presidente da República. Os interesses partidários nem sempre são os mesmos, às vezes são até conflitantes.

Fonte: Valor Econômico

Marina bate martelo sobre nova sigla, que terá tucano e petista

Legenda também deve ter dissidentes do PSOL; ideia é montar estrutura para candidatura ao Planalto nas eleições de 2014

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - A um ano e oito meses da eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva decidiu criar um partido para lançar sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O embrião da futura legenda será o Movimento Social Nova Política, movimento suprapartidário lançado no ano passado pela ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Inicialmente, Marina pretendia anunciar a intenção de recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para formar a nova legenda na semana que vem, mas foi aconselhada a adiar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de várias legendas.

Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB. Uma dessas lideranças é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena, do PSOL, que já sinalizou sua adesão à nova sigla. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também sondado, declinou do convite: seu projeto é ser, igualmente, candidato à presidência em 2014.

Nomes como o do deputado Walter Feldman (SP), que ameaçou deixar o PSDB e admitia a possibilidade de aderir ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, são dados como certos no novo partido. Sem espaço no PT do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon é outro alvo de Marina Silva. Ele quer ser candidato a prefeito, em 2016, e teme mais uma vez ser alijado do processo, com ocorreu no ano passado.

O deputado Reguffe (PDT-DF) também estaria em conversa com a ex-senadora para migrar para a nova sigla, assim como o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

A interlocutores, Marina tem repetido que quer montar um "partido diferente". Já está certo que a nova sigla não vai aceitar doações de pessoas jurídicas - serão aceitas apenas as oferecidas por pessoas físicas. Ela também defende que a legenda reserve cota de 50% das vagas para os filiados que tenham "ativismo autoral", deixando-os livres para empunhar as bandeiras e teses que quiserem.

Corrupção. O combate à corrupção será outro tema. "Me preocupa uma certa aproximação dela com a extrema esquerda. A campanha de 2010 foi feliz porque ela conseguiu ocupar um espaço de centro esquerda", observa o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cuja relação com Marina ficou estremecida desde a saída dela do PV.

Há dois anos Marina conquistou 20 milhões de votos na corrida pela Presidência da República, chegando em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e do tucano José Serra. Ela está confiante nesse capital político, que considera suficiente para viabilizar a nova legenda. Está certa ainda de que, em 2014, tem mais chances do que o senador tucano Aécio Neves de ir para um embate com Dilma Rousseff, num eventual segundo turno. Sua avaliação, sobre o caso, é que o PSDB está enfraquecido, o que pode abrir espaço para a sua candidatura.

Depois de passar pelo PT e, em seguida, pelo PV, Marina decidiu criar um novo partido por ter críticas severas às legendas existentes. Por isso não aceitou o convite do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para ingressar no partido.

A ex-senadora terá, no entanto, de correr contra o tempo para viabilizar a nova sigla até o final setembro, prazo fatal para que possa se candidatar nas eleições de outubro de 2014. Além disso, ela terá de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB do Rio recorre a economistas para dar palanque a Aécio

Diretório estadual tucano, sem nomes competitivos, fala em Malan, Franco, Armínio e Bacha, que não demonstram entusiasmo

Luciana Nunes Leal

RIO – Sem candidatos competitivos no Rio de Janeiro desde meados dos anos 1990, o PSDB está em busca de um nome para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2014 e oferecer um palanque forte ao provável candidato tucano à Presidência da República, o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves. Uma tarefa árdua.

O plano de fugir dos políticos tradicionais esbarra na falta de entusiasmo dos escalados pelo partido, quatro economistas de destaque no governo Fernando Henrique Cardoso: o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan; os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Franco e Armínio Fraga e um dos pais do Plano Real, Edmar Bacha.

Depois de Armínio declarar que não é "do ramo" nem tem vocação para a disputa eleitoral, Bacha também anunciou que não pretende concorrer ao governo. "Tem muita gente na minha frente", brincou o economista. "Pode me cortar", afirmou Bacha, que disse torcer para o partido encontrar um nome forte para disputar o governo do Rio.

Formuladores. Aécio tem conversado com Malan, Armínio e Bacha, e conta com eles como formuladores do discurso para a candidatura presidencial de 2014. "Em outras eleições majoritárias já cogitamos os nossos economistas, mas nunca se concretizou. Agora, com o projeto da presidência, Aécio pode motivá-los", diz o presidente do PSDB-RJ, Luiz Paulo Corrêa da Rocha.

Desde a eleição de Marcello Alencar para o governo do Rio, em 1994, o PSDB tem sido mal sucedido na disputas e muitas vezes abriu mão de candidatura própria. Derrotado na eleição municipal de outubro passado, quando o prefeito Eduardo Paes (PMDB) foi reeleito no primeiro turno, o deputado tucano Otávio Leite, que teve apenas 2,5% dos votos, considera "indispensável" que o partido encontre um candidato já em 2013.

Freixo. Otávio Leite causou estranheza no PSDB ao declarar que o partido devia levar em conta a alternativa da candidatura do deputado Marcelo Freixo (PSOL), segundo colocado na disputa pela prefeitura do Rio no ano passado, com 28% dos votos. O tucano esclareceu que não falava em aliança com o PSOL, mas na importância de haver muitos candidatos à sucessão de Cabral.

"É bom que o Freixo seja candidato em uma eleição que terá o Pezão (vice-governador Luiz Fernando Pezão), o Lindbergh Farias (senador do PT), o Anthony Garotinho (ex-governador e deputado pelo PR). Mas o projeto Aécio 2014 implica em criar um palanque e uma plataforma no Rio, com candidatura própria ao governo colada em Aécio", afirma o deputado.

Freixo encarou como "elogio" a declaração de Otávio Leite, mas não só descarta a aliança com o PSDB como sequer cogita disputar o governo do Estado. "Pelo próprio estatuto do PSOL não temos aliança com partidos tão distantes de nós, como o DEM e o PSDB. A candidatura a governador não está nos meus planos. A gente tem que saber dar os passos certos na hora certa", disse Freixo.

O plano do deputado é disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa e voltar a concorrer à prefeitura do Rio em 2016.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Risco de racionamento - Governo conta com térmicas e São Pedro

ONS admite que tarifa de energia poderá aumentar até 3% em 2014, após queda este ano

Embora o ministro de Minas e Energia. Edison Lobão, tenha descartado a possibilidade de o pais racionar energia, o governo está contando apenas com as chuvas e o uso das usinas térmicas para evitar problemas no fornecimento. Segundo Lobão, já está chovendo em boa parte dos reservatórios, e "a tendência é melhorar daqui para a frente". As tarifas de energia elétrica poderão subir até 3% em 2014, se o pior cenário de previsão das chuvas se concretizar e a quase totalidade das usinas térmicas se mantiver acionada ao longo deste ano, admitiu o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Lobão, porém, diz que está mantida a promessa da presidente Dilma de reduzir a conta de luz em 20%, no mês que vem.

Contando com as chuvas

Se clima não ajudar, governo usará térmicas para garantir fornecimento. Tarifa pode subir até 3%

Danilo Fariello, Mônica Tavares

BRASÍLIA E SÃO PAULO - As tarifas de energia poderão subir até 3% em 2014, se o pior cenário de previsão de chuvas se concretizar e a quase totalidade das usinas térmicas se mantiver acionada ao longo deste ano, admitiu o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, após participar, ontem, da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O governo está, assim, contando com as chuvas e com as térmicas para evitar problemas no fornecimento de energia, embora o risco de apagão tenha sido novamente descartado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

- Em 2008 (ano de seca mais severa, em que também se cogitou o risco de racionamento), no dia 21 de janeiro, não havia uma gota de chuva. Agora, no dia 9 de janeiro, nós já temos chuva em boa parte do Brasil, portanto, nos nossos reservatórios, que estão com alguma dificuldade hoje, a tendência é melhorar daqui para frente - disse Lobão.

O Comitê discutiu medidas que poderão ser adotadas para afastar o risco de um racionamento, entre as quais, o uso permanente das térmicas mais caras, hoje só acionadas quando o nível dos reservatórios cai demais. O Comitê - do qual também faz parte o ministro e representantes da Eletrobrás, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - analisou ainda opções para reduzir o impacto nas tarifas do custo das térmicas.

Chipp disse que, no pior cenário de chuvas, com as térmicas mais caras acionadas o ano inteiro em 2013, o custo mensal médio desse uso será de R$ 400 milhões. Isso poderia levar a um aumento de tarifas entre 2% e 3% em 2014, dependendo das ações que o governo adotar para reduzir esse impacto.

Com chuvas, impacto será mínimo

No melhor cenário, indicado pelas condições meteorológicas a que o governo têm acesso hoje, as chuvas serão mais intensas até o fim de abril, quando as térmicas mais caras poderão ser desligadas. Com mais chuvas, o impacto do uso das térmicas no preço das tarifas deverá ser mínimo em 2014, diz Chipp:

- Com o retorno das chuvas, desligaremos as térmicas mais caras primeiro.

Segundo fontes, o leque de medidas em estudo pelo governo é bastante variado. Entre as principais ações, destacam-se acelerar os investimentos em geração e transmissão; aumentar a curva de aversão ao risco do limite mínimo dos reservatórios de água (o que permitiria ligar as térmicas por mais tempo); manter as térmicas ligadas ao longo de todo o ano; sancionar a renegociação de excedentes de energia contratados por grandes consumidores; aplicar aos consumidores residenciais e de baixa tensão a "bandeira tarifária" (com variações sazonais da tarifa anual conforme o volume dos reservatórios e o preço da energia no atacado); e conceder mais incentivos aos chamados microgeradores de energia elétrica, como residências, prédios e estabelecimentos comerciais com placas de geração de energia solar, por exemplo.

Mal terminou a reunião do CMSE, Lobão convocou uma entrevista coletiva em que descartou a hipótese de um novo racionamento de energia, como ocorreu em 2001. O ministro negou ainda que faltará gás natural das indústrias, por causa de um desvio do fornecimento para o acionamento de usinas termelétricas.

- Não haverá agora, e espero que jamais haja novamente, desabastecimento de energia elétrica neste país - disse Lobão. - Na reunião de hoje (ontem), ficou a tranquilidade reiterada de que o país possui um estoque de energia firme e em condições de atender a todas as nossas necessidades.

Na avaliação do governo, o custo maior com as térmicas em 2013 é razoável, para afastar um novo risco de racionamento. O governo indicou ontem, portanto, que lançará mão de todas as possibilidades para evitar um racionamento, que poderia abalar o crescimento do país e a popularidade do governo.

Lobão admite atrasos em obras

Com os principais reservatórios das bacias dos rios Parnaíba e Rio Grande em condição crítica, o Brasil têm acionado as usinas térmicas com custo mais caro de geração, movidas a óleo diesel e gás. Essa energia é paga em parte por encargos e em parte pelas distribuidoras, que depois apresentam seus custos à Aneel, que poderá repassá-los à tarifa dos consumidores finais.

O ministro reconheceu que há atraso nas obras do setor elétrico, conforme revelou o GLOBO ontem. Ele culpou, principalmente, questões socioambientais, como a demora na liberação de licenças e intervenção de grupos indígenas em construções de usinas hidrelétricas como Jirau, Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará.

- Os atrasos realmente existem, infelizmente em todas as obras do país, não apenas no setor elétrico.

O ministro garantiu que, independentemente da variação das tarifas por conta do uso das térmicas, haverá já no próximo mês a redução das contas pagas pelos consumidores em 20% prometida pela presidente Dilma Rousseff.

Analistas do JPMorgan avaliaram ontem que, graças às mudanças estruturais no sistema, o risco de um racionamento de energia no Brasil, como ocorrido em 2001, é improvável, permanecendo inferior a 10%.

Após dois dias seguidos de quedas, as ações de empresas do setor elétrico se recuperaram ontem e ajudaram a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a fechar em alta. O Ibovespa subiu 0,74%, aos 61.578 pontos. Entre as cinco maiores altas, quatro foram de papéis de elétricas. As ações PNB da Cesp tiveram a maior valorização e subiram 6,71% e os papéis PN da Cemig, 5,58%. O dólar comercial teve queda de 0,04%, para R$ 2,037 na venda.

Fonte: O Globo

Racionamento? Governo nega e aposta na chuva

O ministro Edison Lobão afirma não haver risco de o país ser forçado a economizar energia, mas admite que corte na conta de luz pode ser menor.

A presidente Dilma prometeu diminuir a tarifa de luz em 20,2% em média, a partir de fevereiro. "Vamos reduzir em todo o país", reafirmou Lobão, ontem, logo depois de reunião sobre o sistema elétrico. Mas ele admitiu que o governo pode se ver obrigado a um repasse de 3% nas contas, caso o país tenha de continuar consumindo energia de usinas térmicas, bem mais cara. Essas unidades estão ligadas a todo vapor para suprir as deficiências das hidrelétricas, cujos reservatórios estão vazios, e evitar um racionamento. "Por enquanto, não sabemos dizer sequer se haverá esse impacto na tarifa", ressalvou o ministro.

Governo admite corte menor na conta de luz

Como o país está recorrendo à energia de usinas térmicas, bem mais caras, para evitar o racionamento, encargo de até 3% terá que ser abatido do desconto médio de 20,2% prometido pela presidente Dilma Rousseff a partir de fevereiro

Sílvio Ribas

Os consumidores poderão ser obrigados a devolver uma parte do desconto médio de 20,2% na conta de luz, promessa que a presidente Dilma Rousseff afirma que cumprirá a partir de fevereiro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fato de o país estar sendo abastecido por energia mais cara, fornecida pelas termelétricas, impactará em até 3% as tarifas ao longo de 2014. Essas usinas estão ligadas a todo vapor para suprir as deficiências das hidrelétricas, cujos reservatórios estão vazios, e evitar um racionamento idêntico ao que ocorreu entre 2001 e 2002, durante a administração de Fernando Henrique Cardoso.

Lobão ressaltou, porém, que o custo adicional de 3% nas contas de luz só será confirmado no pior cenário, de chuvas escassas nos próximos meses. “Por enquanto, não sabemos dizer sequer se haverá esse impacto na tarifa. Esperamos que a atual despesa extra com a geração térmica não seja percebida pelo consumidor”, afirmou ele, logo após o término da esperada reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). “Vamos reduzir as tarifas em todo o país, com a garantia de recursos do Tesouro Nacional”, assinalou.

Esse encontro de cúpula do setor, que, no entender do governo, serviu para reduzir a tensão que impera no setor elétrico, foi usado pelo ministro para reafirmar que não “há a menor possibilidade” de o Brasil enfrentar novo racionamento de energia. Lobão garantiu que a reunião não foi convocada emergencialmente, por ser rotineira e ter sido agendada em dezembro. “Nenhuma medida extra foi discutida ou será adotada para assegurar segurança de abastecimento. Não negligenciamos com o passado e nem com o futuro”, discursou. “A geração nacional (de energia) vai dobrar em 15 anos”, acrescentou.

Apesar da desconfiança dos agentes econômicos, o Operador Nacional do Sistema (ONS) aposta numa melhora do quadro geral do setor energético, com uma evolução favorável da hidrologia a partir do fim de janeiro, o que evitaria a necessidade de manter todas as térmicas funcionando até o fim do ano e anularia os prováveis efeitos negativos sobre as tarifas. O diretor-geral do órgão, Hermes Chipp, estimou que os gastos inesperados no cenário extremo pesariam de 2% a 3% no valor final cobrado dos consumidores.

Contra essa possibilidade, Chipp apontou a expectativa da entrada em operação de novas hidrelétricas e térmicas até março e os ganhos para os reservatórios com a própria atividade das termelétricas. “Temos a usina a carvão da MPX, em Pecém, a da Petrobras em Suape e as unidades de Maranhão IV e V”, listou. Segundo ele, à medida que o nível dos reservatórios for sendo recomposto, as térmicas de reforço serão desligadas gradualmente, começando pelas que usam combustível mais caro (óleo). Dados do ONS revelam que os reservatórios no Sudeste estão com 37% da capacidade, enquanto no Nordeste, esse índice chega a 34% e, no Norte e Sul, a 41%.

Chipp disse ainda acreditar que o gasto adicional com as cargas das térmicas pode ser atenuado, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda alternativas para que o consumidor não pague sozinho tal fatura. Essa seria a forma de viabilizar a queda do valor da conta de luz prevista pela renovação antecipada e condicionada das concessões do setor elétrico, com corte de rentabilidade e de encargos, além de aportes federais para cobrir a diferença das empresas estaduais que não aderiram ao processo conduzido pela presidente Dilma.

Gás à indústria

Na ânsia de acalmar a opinião pública, Lobão descartou ainda a falta de gás natural no mercado doméstico, diante do uso do insumo para abastecer as termelétricas. “Não há a menor possibilidade. Não haverá desabastecimento para a indústria por causa das térmicas a gás que tiveram que ser despachadas”, ressaltou. Segundo ele, o país produz metade dos 90 milhões de metros cúbicos do gás que consome, importa mais 30 milhões da Bolívia e outros 15 milhões na forma de liquefeita (GNL).

Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, afirmou que a necessidade de manter as termelétricas ativas até abril, ao longo de todo o período chuvoso, revela uma dependência anormal da meteorologia. “O fato é que os reservatórios continuam baixando desde dezembro e o nível médio dos localizados no Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da geração hidrelétrica, começou o ano em patamar crítico. Trata-se de uma situação indesejável, considerando que a munição do governo para contornar a restrição das hidrelétricas já está sendo toda usada”, observou.

Risco em baixa

O risco de um racionamento de energia no Brasil, como ocorrido em 2001 e 2002 , foi considerado improvável pelo banco norte-americano JP Morgan, em relatório enviado a clientes ontem. Segundo os analistas Gabriel Salas e Pedro Manfredini, a chance de desabastecimento de energia segue inferior a 10%, embora a situação atual de chuvas seja similar à seca observada no início da década passada.

Fonte: Correio Braziliense

Inflação oficial fica em 5,84% em 2012, acima do centro da meta do governo

Em dezembro, IPCA acelerou para 0,79%; inflação acumulada no ano passado foi menor que em 2011, quando ficou em 6,50%, segundo o IBGE

Agência Estado

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,79% em dezembro de 2012, segundo o dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 10. Em novembro passado, o índice ficou em 0,60%.

Com o número, a inflação acumulada em 2012 ficou em 5,84%, acima do centro da meta de 4,50% do governo, mas abaixo do resultado de 2011, quando ficou em 6,50% (no teto da meta). Esse é o terceiro ano seguido que a inflação oficial do ano fica acima da meta do Banco Central:

Ano Meta Limites inferior e superior Inflação anual pelo IPCA

2012 4,5% 2,5% e 6,5% 5,84%
2011 4,5% 2,5% e 6,5% 6,50%
2010 4,5% 2,5% e 6,5% 5,91%
2009 4,5% 2,5% e 6,5% 4,31%

Fonte: Banco Central

O IPCA mensal de dezembro é o maior desde março de 2011, quando marcou a mesma taxa de 0,79%, segundo o IBGE. Para os meses de dezembro, o número é o maior desde 2004, quando a taxa ficou em 0,86%.

Empregados domésticos

Os empregados domésticos lideraram a lista de itens de maior impacto sobre a inflação no ano. O aumento de 12,73% nos custos com os empregados domésticos em 2012 resultou em uma contribuição de 0,45 ponto porcentual para a alta de 5,84% no IPCA do período.

Em segundo lugar entre os itens de maior impacto no IPCA do ano ficou o item refeição fora, com aumento de 8,59% em 2012, o equivalente a uma contribuição de 0,41 ponto porcentual.

Na direção oposta, os automóveis novos exerceram o principal impacto para baixo no IPCA do ano, com queda de 5,71%, uma contribuição negativa de 0,21 ponto porcentual. Os automóveis usados caíram 10,68%, com o segundo principal impacto negativo na inflação de 2012, o equivalente a menos 0,18 ponto porcentual.

Juntos, os automóveis novos e usados contribuíram para conter em 0,39 ponto porcentual a taxa do IPCA de 2012, graças à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Despesas pessoais

Na classificação de grupos, Despesas pessoais registrou a maior variação em 2012 dentro da inflação medida pelo IPCA: de 10,17%.

Na direção oposta, os Transportes tiveram a menor variação entre os grupos, com aumento acumulado de apenas 0,48% em 2012.

Entre os demais grupos, Alimentação e bebidas teve alta de 9,86%; Habitação, de 6,79%; Artigos de residência, de 0,84%; Vestuário, de 5,79%; Saúde e cuidados pessoais, de 5,95%; Educação, de 7,78%; e Comunicação, de 0,77%.

Inflação da baixa renda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,74% em dezembro, após ter registrado alta de 0,54% em novembro. Com o resultado, o índice acumulou uma alta de 6,20% em 2012. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.


Fonte: O Estado de S. Paulo

Para onde vai a Venezuela? - Tribunal estende mandato de Chávez e Dilma apoia

Corte decide que presidente continua no cargo sem posse e por tempo indeterminado

Oposição que queria decretação de ausência temporária, denuncia insconstitucionalidade da medida;

Vice Maduro diz ter falado com Dilma e recebido respaldo, confirmado por fontes do governo brasileiro

Governo sem fim

Corte endossa tese de que posse é formalismo e decide que Chávez continua no cargo

Mariana Timóteo da Costa

VENEZUELA EM VIGÍLIA

CARACAS - No que opositores e especialistas classificaram como uma grave ruptura que mergulhou a Venezuela numa crise institucional, o órgão máximo do Judiciário, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), decidiu ontem ignorar a data da posse do novo mandato do presidente Hugo Chávez, marcada para hoje segundo a Constituição do país. A corte, dominada por magistrados alinhados ao chavismo, encampou o argumento do governo, já avalizado na véspera pela Assembleia Nacional, de que, como Chávez é um presidente reeleito, a posse para o novo mandato é um mero "formalismo". Com isso, autorizou a permanência no comando do país, por período indeterminado, do vice-presidente Nicolás Maduro - que não foi eleito, mas nomeado por Chávez e apontado pelo líder como sucessor antes de sua viagem para Cuba para a quarta cirurgia contra o câncer.

Enquanto opositores se revoltavam e afirmavam que vão apelar à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Mercosul, o governo marcou para hoje uma festa simbólica nas ruas em apoio a Chávez, que contará com a presença dos presidentes do Uruguai (José Mujica), da Bolívia (Evo Morales) e da Nicarágua (Daniel Ortega). O Brasil não enviará representante, mas, segundo Maduro, a presidente Dilma Rousseff manifestou ontem apoio à decisão da Justiça venezuelana.

- Há duas horas tivemos uma conversa com Dilma Rousseff, do Brasil. Ela ratificou toda sua confiança, depois de conhecer a decisão do TSJ, no desenvolvimento da democracia venezuelana. Agradecemos as palavras generosas desta grande companheira do presidente Chávez, como ela mesma se refere. Há verdadeiros sentimentos de amor e solidariedade profunda.

Milhares de pessoas são esperadas para apoiar o chavismo em frente ao Palácio de Miraflores, sede do governo. O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, a quem caberia governar interinamente o país - por um período máximo de 180 dias - caso o TSJ entendesse que era necessário decretar a ausência temporária de Chávez, adotou um tom de confrontação ao convocar os venezuelanos para a marcha de hoje.

- A oposição não nos mete medo. Façamos o que faria Chávez, joelho em terra, fuzil no ombro e baioneta em punho para defender a revolução dos traidores. Se eles querem ver um povo excitado nas ruas, vão vê-lo defendendo a revolução - disse Cabello, que ainda pediu que a Comissão Nacional de Telecomunicações inicie uma investigação contra o canal privado Globovisión por suposta manipulação na cobertura.

Analistas criticam a decisão

A presidente do TSJ disse não ver necessidade da convocação de uma junta médica para avaliar a saúde de Chávez nem da decretação de ausência temporária, já que a Assembleia Nacional autorizou que o presidente viajasse para Cuba para o tratamento. O governo venezuelano diz que o presidente sofre de uma infecção pulmonar decorrente da operação, realizada em 11 de dezembro, o que o impossibilita de viajar a Caracas para tomar a posse. Desde a cirurgia, não foram divulgadas imagens de Chávez.

Para constitucionalistas e cientistas políticos, o que ocorreu ontem deixou a Venezuela "sem um governo legítimo a partir de hoje", como definiu a ex-presidente do TSJ Cecilia Sousa. Ela explicou que, ao definir o dia 10 de janeiro como data do início de um novo governo, a Constituição determina que um novo vice-presidente deve ser nomeado, assim como os ministros.

- Se esta situação de desgoverno persistir, os países deveriam dificultar para Maduro ser reconhecido internacionalmente como chefe de Estado da Venezuela - disse a ex-magistrada.

O governador de Miranda e candidato da oposição derrotado por Chávez na última eleição, Henrique Capriles, reagiu com indignação ao fato de a Corte "ter resolvido decidir os problemas do governo". Criticando a paralisia do chavismo, disse que acabaram as desculpas para a inação e que, Maduro, mesmo sem ter sido eleito, precisa dar respostas a problemas que afetam os venezuelanos, como a insegurança. Ele reiterou que não incentivará o embate entre aliados e opositores do chavismo nas ruas hoje.

- Não vamos colocar o povo para se confrontar com o povo, não creiam que é um sinal de fraqueza, mas de responsabilidade -disse.

A analista política Elza Cardoso diz que a oposição enfrenta uma situação muito difícil, "já que o chavismo foi sequestrando todos os poderes do país ao longo dos anos, o que faz com que toda decisão tenha um manto de legalidade".

- O que a oposição precisa é se unir e não aceitar as provocações, não entrar em confronto físico e sim de ideias. Uma nova eleição pode demorar, mas vai acontecer se Chávez continuar tão doente assim. Um país precisa de um presidente - diz Elza.

Fonte: O Globo

Governo-fantasma - Merval Pereira

A situação mais curiosa desse pastelão em que se transformou a sucessão presidencial da Venezuela é a do vice Nicolas Maduro, que a partir de hoje deixa de ter um cargo oficial, embora seja o sucessor escolhido pelo caudilho Chávez para substituí-lo em caso de necessidade. Acontece que, na Venezuela de Chávez, o vice é nomeado pelo presidente e pode ser substituído a qualquer hora, como se fosse um ministro. Não aparece na chapa eleitoral e na prática é mais um subordinado do presidente. Deve ser para evitar um acesso de ambição do companheiro escolhido.

Como Chávez teve sua posse adiada, não poderá assinar a formalização de Maduro como vice, e teremos assim um governo em que ninguém detém o poder realmente: o presidente da Câmara, Cabello, não assumirá a Presidência, e Maduro não é formalmente o vice-presidente. Em toda ditadura acontecem casos como esse, e uma hora a realidade trata de revelar os traços ditatoriais do governo que mantém a aparência democrática, como na Venezuela. No Brasil tivemos dois casos semelhantes.

Quando o general Arthur da Costa e Silva teve uma isquemia, deveria ter sido substituído por Pedro Aleixo, que havia sido nomeado vice para manter a aparência de democracia no país. Na hora da definição, quem assumiu mesmo o governo foi uma junta formada pelos ministros militares.

No caso de Tancredo Neves, que baixou ao hospital na véspera da posse, quem deveria ter assumido era o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, mas, em vez dele, assumiu a Presidência o vice-presidente José Sarney. Pelo menos Sarney aparecia na chapa eleita indiretamente. Perguntado por Pedro Simon sobre as razões que o fizeram aceitar decisão tão discutível, Ulysses foi irônico: "Se o maior jurisconsulto do país disse que era o Sarney, quem sou eu para contestar?" Ulysses referia-se não a Leitão de Abreu, chefe do Gabinete Civil, mas ao ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, que foi quem interpretou a Constituição a favor de Sarney, que, além do mais, era seu amigo.

Situações assim revelam o caráter de um governo e também daqueles que o apoiam. No Brasil, no caso de Costa e Silva, tratava-se da manutenção do poder com os militares. No de Tancredo, da transição para a democracia, e qualquer passo em falso poderia interromper a passagem do poder militar para o civil.

O próprio Tancredo temia que, se não pudesse tomar posse, o processo de transição fosse interrompido e, por isso, recusou-se a se internar antes. A interpretação em favor de Sarney foi a saída mais viável, já que era tido como certo que os militares não aceitariam a posse de Ulysses.

O próprio Sarney, que presidira o PDS, o partido do regime militar, até pouco tempo antes, tinha a objeção de muitos militares por ter rompido com o governo e viabilizado a candidatura Tancredo. Tanto que o general-presidente João Figueiredo recusou-se a passar a faixa presidencial a ele.

Na patacoada que se desenvolve na Venezuela, o governo brasileiro avalizou uma reinterpretação criativa da Constituição e se alinhou aos que endossam uma farsa que transforma a figura de Chávez em fantasma onipresente, que governará como presidente eleito de um leito do setor de terapia intensiva de um hospital em Cuba. Nem mesmo em território nacional o presidente eleito estará hoje, dia 10, quando começa um novo mandato presidencial para o qual foi eleito.

O princípio da "continuidade administrativa" é a base legal da decisão, referendada pela Corte Suprema da Venezuela, que considerou que a posse é mera formalidade que pode ser preenchida a qualquer momento daqui para a frente. Temos então a seguinte situação na Venezuela: um presidente que não aparece em público nem fala desde dezembro, mas que enviou um pedido para não estar presente à sua própria posse; um vice-presidente que não foi nomeado para o cargo; e um presidente da Câmara que é o único a ter cargo oficial, mas que não exercerá a presidência devido a acordo político interno.

Na prática, o que aconteceu foi a prorrogação dos mandatos de Chávez e Maduro que se encerrariam hoje, mas ninguém teve a coragem de assumir.

Fonte: O Globo

Aos 45 do segundo tempo - Eliane Cantanhêde

Como previsto, o governo tentou desmentir a manchete de segunda da Folha sobre a reunião de emergência do setor elétrico marcada para ontem para discutir o nível preocupante dos reservatórios, ou o que o setor privado vem chamando, talvez com exagero, de "risco de racionamento".

Desmentir notícias desconfortáveis, aliás, é comum a todos os governos: "O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde".

Por isso, guardei uma carta, literalmente, na manga: o e-mail enviado por um dos órgãos participantes às 17h56 da última sexta-feira: "A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE informa aos agentes que a 53ª Assembleia Geral Extraordinária foi transferida para o dia 14 de janeiro [...]. O adiamento deve-se à coincidência da data anterior [9/1] com a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), convocada pelo Ministério de Minas e Energia".

Não se desmarcam assembleias gerais do dia para a noite, porque elas custam um dinheirão, envolvem dezenas de pessoas na organização, centenas de convidados e deslocamentos. A CCEE só fez isso porque foi convocada de última hora, cinco dias antes, para a reunião de Brasília.

O governo, porém, insiste que é coincidência que a reunião ocorra no meio do turbilhão -e da assimetria das chuvas. O ministro Lobão até me disse que estava marcada havia "um ano". Para comprovar, me remeteu para o cronograma de reuniões no site do ministério.

Sim, estava lá, mas o cronograma foi postado no site precisamente às 15h14min30s de segunda, dia 7, horas depois de a manchete da Folha sacudir o governo, o setor, talvez o leitor/consumidor.

Há muito o que discutir: as falhas do sistema, a falta de planejamento, a birra de são Pedro, os custos das térmicas e, enfim, como ser transparente com indústrias, concessionárias e usuários. Aliás, uma obrigação de qualquer governo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Começo difícil - Míriam Leitão

O ano começou com uma série de problemas para o governo. As manobras fiscais para que os números encontrassem a meta produziram um desgaste para além da área econômica. A alquimia atingiu também contas de importação de petróleo. O caso Venezuela revelou uma diplomacia casuística e o temor de falta de suprimento de energia pode afetar os investimentos.

O ministro Edison Lobão repetiu a mesma estratégia de negar todos os riscos. Por razões políticas, o governo não quer admitir que existem problemas no suprimento de energia.

Hoje, estamos dependendo do volume de chuvas, principalmente em Minas Gerais. O ministro disse, como prova de que não há risco, que está chovendo em todo o país. Mas especialistas dizem que em certos lugares a chuva não faz diferença do ponto de vista energético, em outros, é essencial:

- É preciso chover muito no Triângulo Mineiro, no Alto Paranaíba e no Rio Grande. Isso encherá reservatórios de Furnas Marimbondo, Itumbiara. Os dois rios, Paranaíba e Rio Grande, vão também formar o Paraná, onde está Itaipu. Chuvas em Unaí e Paracatu abastecem a margem esquerda do Rio São Francisco, que é 80% da capacidade hidrelétrica do Nordeste. E se chover entre Minas e Goiás abastecerá Tucuruí - explica Walter Fróes, diretor da Câmara Comercializadora de Energia.

Um dos piores vexames tucanos foi sem dúvida o apagão de 2001. Houve o fato eventual da seca, mas qualquer matriz tão dependente de hidrelétrica como a nossa terá que contar com esse cenário, dado que não se controla o volume de chuvas. A administração da crise pelo então ministro Pedro Parente foi eficiente, mas só reduziu o dano.

O PT criticou fortemente o apagão nas eleições de 2002 e era isso mesmo que tinha que fazer. Nas outras campanhas, sempre bateu nesse erro gerencial. Em 2008, quando o nível dos reservatórios caiu muito, o Operador Nacional do Sistema transportou blocos de energia de um lado para o outro, administrando com perícia a escassez, mas o pior só não aconteceu porque o país foi salvo por chuvas torrenciais.

Agora, é com esse imponderável que o governo conta. Admitir o problema é um desgaste político enorme. Por isso, eles continuarão dizendo que está tudo bem, quando não está tudo bem.

Nas contas públicas, a confusão vai mais do que atingir ou não a meta de cada ano. O que preocupa mais do que essa queda é o fato de que todas as maquiagens juntas tiraram a confiança em índices importantes. Gasta-se tempo para saber o que é verdadeiro e o que é fruto da criatividade em cada número da Fazenda.

O governo ainda deve uma boa explicação pela postergação de dados de importação da Petrobras. A informação que se tem mostra que o que deixou de entrar na conta pode ter sido números robustos o suficiente para reduzirem o superávit comercial.

Na diplomacia, caiu por terra a pouca máscara que ainda havia. O rito sumário que tirou o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo do poder estava previsto na Constituição do país, mas fere um princípio básico da democracia, que é o amplo direito de defesa. Por isso, o governo brasileiro comandou a suspensão, no Mercosul, do nosso sócio estratégico na área de energia. O problema foi a inclusão da Venezuela no Mercosul, logo depois, com seu histórico de desrespeitos aos princípios democráticos. Agora, mais esse evento.

Escamotear números, crises e fatos só é possível em governos autoritários. Numa sociedade aberta, com amplo debate, imprensa livre, instituições robustas, é mais difícil. O ano mal começou, mas para o governo foi um mau começo. Ainda há tempo de mudar de rota.

Fonte: O Globo

A política e a energia - Tereza Cruvinel

Há um elemento na conjuntura política que não constitui segredo, mas não é claramente explicitado: a relação dos empresários com a presidente Dilma Rousseff crispou-se nos últimos tempos e eles procuram, ora em Aécio Neves, do PSDB, ora em Eduardo Campos, do PSB, o candidato que seja ao mesmo tempo confiável e competitivo para concorrer com ela em 2014. Embora o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tenha afastado enfaticamente ontem o risco de desabastecimento ou racionamento, os problemas que o país enfrenta no setor jogam água no moinho político, elevando a indisposição dos empresários com a presidente.

O grande capital nunca morreu de amores pelos governos petistas, mas, no tempo de Lula, havia contradições entre eles. Os bancos ganharam muito dinheiro, a indústria surfou nas altas taxas de crescimento e o agronegócio viveu seu grande momento, com saltos espetaculares nas exportações, ganhando com o cenário internacional e a diplomacia presidencial de Lula, que lhes abriu novos mercados.

Dilma, pelas medidas e pelo estilo, acabou angariando a insatisfação de todos eles. Travou uma queda de braço com os bancos e conseguiu uma redução inédita e necessária nas taxas de juros do país. Os capitães da indústria, beneficiados com a queda nos juros e as linhas de crédito do BNDES, foram ainda socorridos com medidas de estímulo ao consumo sob a forma de desonerações tributárias. Nem por isso ficaram satisfeitos. Apontam a indústria automobilística como grande beneficiária das desonerações e reclamam do que seria um elevado intervencionismo da presidente na economia. O agronegócio, por sua vez, teve as exportações reduzidas pelo baixo preço do dólar, que só recentemente cruzou a barreira dos R$ 2, embora a crise externa é que tenha sido decisiva para a retração. O "pibinho" de apenas 1% em 2012 deu a senha para a elevação do tom das críticas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à política econômica.

Em busca de alternativas a Dilma, o empresariado teve um "encantamento" por Eduardo Campos, do PSB, logo que ele emergiu como grande vitorioso na eleição municipal. Diante de suas reticências em ser ou não ser candidato em 2014, e do pré-lançamento de Aécio Neves pelo PSDB no fim do ano passado, voltaram os olhos para o tucano. Faz parte desta conexão a aproximação do senador mineiro com os economistas mais importantes da era Fernando Henrique, com a mediação deste. Pedro Malan, Edmar Bacha e Gustavo Franco já atuam como formuladores do discurso econômico de Aécio. Eles expressam o pensamento econômico de parcela importante do PSDB e refletem a insatisfação dos empresários.

Os problemas no setor elétrico tendem, naturalmente, a aumentar a crispação. A indústria precisa de segurança energética para produzir e investir. No ano 2000, o Brasil cresceu acima dos 4%, mas, com o racionamento em 2001, o índice caiu para a casa de 1%. A situação de hoje é bem diferente. Se em 2001 houve falha no planejamento, agora existem as termelétricas de segurança, acionadas quando a produção hidrelétrica cai por falta de água nos reservatórios. Isso tem custos, mas, se as chuvas caírem para valer, como prometeu o ministro ontem, confiando em São Pedro, as "termo" poderão ser dispensadas gradualmente. Mesmo assim, o sobressalto energético, que setores do governo dizem estar sendo superdimensionado, vai contra o principal objetivo de Dilma (e do Brasil) este ano, que é retomar a trajetória de crescimento da era Lula. Seus efeitos econômicos terão uma tradução política para a presidente e sua reeleição. A dimensão desses efeitos, por surrealista que pareça, depende muito agora do comportamento das nuvens. As do céu do Brasil, não ainda as da política, que mudam rapidamente de forma, na definição famosa de Magalhães Pinto, que alguns insistem em atribuir a Tancredo Neves.

Peixes de Crivella

Quando ele assumiu o Ministério da Pesca, assegurando a participação do PRB na base parlamentar dilmista, confessou que não sabia colocar isca no anzol. Apanhou como minhoca no cardume. Menos de um ano depois, o ministro Marcelo Crivella fala de piscicultura com a desenvoltura de um peixe n"água. Conseguiu instituir um Plano Safra para o setor, com metas, linhas de crédito e garantia de um salário mínimo para mais de 1 milhão de pescadores durante a piracema e a procriação, quando a pesca é suspensa. A produção brasileira aumentou para l,3 milhão de toneladas de peixe: l,3 milhão vêm da pesca extrativista, 500 mil da criação em tanques e represas. Em dois anos, projeta uma elevação para dois milhões de toneladas.

Na pescaria política, ele diz ter duas metas: ajudar a presidente a se reeleger e o PRB a ampliar sua bancada na Câmara.

Receios infundados

Os afagos da presidente Dilma no governador Eduardo Campos, do PSB, levantaram receios de algum estímulo governista à candidatura de Julio Delgado, do PSB, a presidente da Câmara. Fontes próximas a Campos garantem que, embora ele tenha apreço por Delgado, não entrará em campo para derrotar o peemedebista Henrique Eduardo Alves. Deve-lhe apoio decisivo à aprovação do nome de sua mãe, Ana Arraes, para ministra do TCU.

Fonte: Correio Braziliense

Hugo, mas pode chamar de Sebastião - Cóvis Rossi

Venezuela flerta com Macondo ao reinventar um sebastianismo com sabor e molho caribenhos

Não é correto comparar a situação venezuelana com a que o Paraguai viveu quando da destituição do presidente Fernando Lugo.

No Paraguai, respeitou-se a Constituição, mas cerceou-se o direito de defesa do presidente, vítima de um "impeachment-express", que o lesou irreparavelmente.

Na Venezuela, ao contrário, violou-se a Constituição, que não prevê prorrogação do mandato, mas protegeu-se o presidente.

Mais pertinente é comparar com o sebastianismo, a permanente espera de Portugal pelo retorno de Dom Sebastião, o rei morto na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, sem deixar herdeiros.

A Venezuela oficial, Justiça incluída, decretou que o país tem que esperar indefinidamente o retorno do "rei" Chávez, desaparecido nas brumas de um país, Cuba, fechado ao escrutínio de quem quer que seja.

Outra comparação pertinente é com Macondo, a cidade mais típica do realismo mágico de que a América Latina é prenhe.

Se se criou um "sebastianismo" tropical, evitou-se uma situação potencialmente macondiana. Decidir agora que Hugo Chávez está permanentemente inabilitado para cumprir seu novo mandato e, por extensão, convocar novas eleições em um prazo de 30 dias poderia levar à seguinte situação, se o presidente se recuperar: um presidente legítimo de volta, a assombrar outro presidente igualmente legítimo, ambos com a santificação dada pela urnas (Chávez em outubro; o novo presidente em fevereiro).

Duvido que a Venezuela resistisse a um cenário desses.

Justifica-se, então, a violação à Constituição? Não. O lógico era aplicar o artigo 234, que reproduzo em espanhol para que não fiquem dúvidas e porque a tradução é fácil:

"Las faltas temporales del Presidente o Presidenta de la República serán suplidas por el Vicepresidente o Vicepresidenta Ejecutiva hasta por 90 días, prorrogables por decisión de la Asamblea Nacional por 90 días más. Si una falta temporal se prolonga por más de 90 días consecutivos, la Asamblea decidirá por mayoría si debe considerarse que hay falta absoluta".

Em caso de "falta absoluta", aí sim seriam convocadas eleições. Respeitar-se-ia o mandato legítimo de Chávez, dar-se-ia a ele um tempo prudencial para que se recupere ou para que fique claro que não está em condições de cumprir o mandato, e a Constituição não precisaria ser arranhada ou sofrer interpretações de conveniência de quem quer que seja.

Por que não se seguiu uma lógica tão elementar? Só os herdeiros políticos de Chávez podem explicar. Talvez tenham ficado com medo de assumir que o presidente é vulnerável a ponto de faltar a uma data tão simbólica. É preferível "sebastianizá-lo" e ficar esperando que reapareça algum dia.

É o problema de modelos unipessoais, em que só o "rei" tem o mapa do caminho. Ainda mais quando ele escolhe um herói que se esgotou no século 19 (Simon Bolívar) ou um modelo que fracassou no século 20, tanto que o socialismo de Chávez é, teoricamente, do século 21. O diabo é que seus herdeiros recuam ainda mais no tempo, ao século 16.

Fonte: Folha de S. Paulo

Cristina e o fantasma do centro revivido - César Felício

Ao assumir o seu segundo mandato, há pouco mais de um ano, a presidente da Argentina Cristina Kirchner usou uma frase que chocou os argentinos: "Vamos por todo". A expressão não tem uma tradução exata em português. Literalmente, quer dizer "vamos com tudo", ou "vamos para cima", mas ainda assim não tem o significado tão forte que possui em espanhol. Significa algo como a absoluta inexistência de limites ou a disposição em não fazer concessão alguma para obter seus objetivos. Quem sabe, uma versão portenha de "agora vai ou racha".

Cristina está rompida com os principais grupos de mídia e é vista com absoluta desconfiança pelo establishment empresarial do país. No ano passado, adicionou à sua lista de inimigos a elite sindical e na semana passada trocou acusações com o ator Ricardo Darín, a grande estrela do cinema argentino. Saques, protestos, panelaços, tudo isto não afetou um milímetro a sua capacidade de governar.

Para quem é brasileiro, o fato não deixa de causar perplexidade. Na história brasileira, há três precedentes de presidentes que não terminaram o mandato depois de uma aposta no tudo ou nada. Jânio Quadros, Fernando Collor de Mello e João Goulart, cada um em momentos históricos e circunstâncias absolutamente distintas, tentaram governar ignorando a necessidade de se estabelecer alianças no Congresso, na sociedade e com governadores.

Para a reeleição eterna, radicalismo não basta

No Brasil, os modelos pluripartidários polarizados, em que não existe mais um partido ou uma liderança política que represente o centro, costumam levar a uma radicalização que impede qualquer cooperação entre as siglas, a não ser contra o governo de turno. No caso de Goulart, o processo culminou em um impasse, em que o Legislativo vetava todas as iniciativas do Executivo, e degenerou na mais grave ruptura institucional que o país já viveu.

Uma das principais referências teóricas sobre a tragédia de 1964, o professor carioca Wanderley Guilherme dos Santos é o autor do raciocínio sintetizado no parágrafo anterior. Para Wanderley Guilherme, pode estar no arcabouço institucional argentino a explicação para o fenômeno cristinista: a presidente argentina governa sem alianças desde 2008, em um cenário onde a cooperação com forças alheias ao seu círculo estreito de poder inexiste.

Para Wanderley Guilherme, o fato de o Congresso argentino ser eleito em sistema de lista fechada, em que as cúpulas dos blocos partidários ganham grande poder coercitivo sobre as suas bases, pode ser um dos pilares da governabilidade argentina. O outro é a delegação de poderes, já antiga, que permite à presidente uma ampla margem para administrar sem a vênia do Legislativo.

"A fragmentação e a impossibilidade de se fazer alianças só é relevante quando o sistema institucional impede ou dificulta que um grupo só faça a hegemonia. No Brasil de hoje, a pulverização partidária é maior do que em 1964 e a governabilidade é mais fácil, porque mudou a equação de poder entre o Executivo e o Legislativo", comentou Wanderley Guilherme.

Em outras palavras, o hiperpresidencialismo argentino permitiu que Cristina desse a volta por cima da derrota parlamentar que sofreu em 2008 ao tentar aumentar as taxações do campo, episódio em que se isolou de outros setores políticos para sempre. O crescimento expressivo da economia nos anos de 2010 e 2011 foi decisivo para a sua reeleição e o PIB argentino hoje não está mais desaquecido que o brasileiro.

Os recentes reveses que a presidente tem sofrido no Judiciário ao tentar expropriar a parte eletrônica do grupo de mídia Clarín e a sede da aristocrática Sociedade Rural Argentina, contudo, podem sinalizar este ano qual o limite preciso do "vamos por todo" argentino: não parecem estar dadas no país as condições para uma mudança constitucional para a reeleição indefinida, tal como se deu recentemente na Venezuela, no Equador e na Bolívia.

Cristina depara-se com o fantasma da reconstrução do centro, uma possível força centrípeta alheia ao seu modelo. O governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, ainda ameaçado por uma grave crise fiscal e começa a se expor como candidato presidencial em 2015.

Em um cenário em que Cristina não possa se reeleger e a oposição fragmentada não consiga aliar-se entre si, Scioli é o "plano B" de todo mundo: o ex-empresário varejista e motonauta menemista, que foi vice-presidente de Nestor Kirchner por imposição do peronismo tradicional, é um dos raríssimos políticos argentinos que dialoga fora de sua seita.

A província de Buenos Aires não inclui a capital do país. A organização geopolítica da Argentina é similar à que havia no Brasil até 1975, em que a principal cidade, no caso o Rio de Janeiro, era uma unidade independente. A capital argentina é governada por Mauricio Macri, ex-cartola do Boca Juniors e herdeiro de um grupo empresarial. Seu partido, o PRO, praticamente só existe nos limites do município, que concentra 11% do eleitorado. Já a província de Buenos Aires, com capital em La Plata, conta com 40% do eleitorado e 55% do PIB argentino.

Scioli confraterniza com adversários de Cristina enquanto faz juras de fidelidade à presidente em atos públicos. Aparentemente aposta crescer no vácuo. De acordo com pesquisas de opinião, a atual presidente é rejeitada por 50% do eleitorado. Macri também o é. O sindicalista Hugo Moyano é refutado por 60%.

Em 2003, em um cenário de caos total, Néstor Kirchner conseguiu chegar ao poder com 22% dos votos e entronizar a mulher quatro anos depois com 45% dos sufrágios. Sem caos à vista, é de se supor que as alianças na Argentina, se não são tão necessárias para governar, serão importantes para vencer uma eleição.

A radicalização de Cristina pode não ser suficiente para eternizá-la ou propiciar a coroação de um herdeiro. E neste caso, as alternativas começam a se construir por si só.

Fonte: Valor Econômico

Será a publicidade o motor da História? - Eugênio Bucci

O filme chileno No, de Pablo Larraín, foi exibido pela primeira vez no Brasil em outubro do ano passado, numa sessão exclusiva para convidados, na abertura da 36.ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Agora, no final de dezembro, entrou em circuito comercial. Grande vencedor da Quinzena dos Realizadores de Cannes 2012, o filme confirma nas salas brasileiras a sua carreira internacional vitoriosa. Agrada a espectadores de várias idades e vários recortes culturais.

Se o leitor habitual desta página A2 do Estadão ainda não viu, deveria ver. O debate retratado na tela é do mais alto interesse para quem procura acompanhar os rumos políticos da democracia. O que é que a empurra numa direção ou noutra? Em que cadinho são sintetizadas as decisões coletivas? Qual o papel que a publicidade - ou, em termos um pouco mais amplos, o chamado marketing político - desempenha nesse jogo?

Para Karl Marx e Friedrich Engels, a luta de classes era o motor da História (grafada com H maiúsculo). Segundo a gente depreende do enredo brilhante de No, a coisa não é bem assim: o motor da história é uma mensagem bonita, vibrante de euforia, que "venda" bem. É nisso que o povo quer embarcar, é isso que o povo quer "comprar". Moral da história (com h minúsculo), o motor da História, prezados camaradas, é a publicidade. Por essas e outras, o filme dá o que pensar - e dá margem a indagações um tanto perturbadoras.

Voltemos ao ponto de partida. No, como bom filme que é, trata de contar direito uma boa história; não tem nada de aula de ciência política, não é seminário de sociologia, não se perde em interpretações acadêmicas sobre os fatos que encadeia com esmero. O cineasta Pablo Larraín reconstitui com verossimilhança impressionante, num andamento de documentário, um fato histórico real: a campanha pelo "Não" (daí o título) realizada pelas oposições chilenas no plebiscito de 1988, que decretou o fim da ditadura de Pinochet. O filme começa deixando claro que o que ocorreu ali foi um episódio, no mínimo, improvável. Internacionalmente pressionado a dar uma roupagem menos truculenta à sua tirania, o general Augusto Pinochet viu-se constrangido a convocar o plebiscito para consultar os cidadãos sobre se eles o queriam (ou não) no poder. No início da campanha o ditador posava de franco favorito, pois detinha o controle férreo sobre os meios de comunicação. Com a autoconfiança típica do leão de chácara que virou dono da boate, Pinochet nem considerava a hipótese de derrota. Nisso os integrantes das oposições concordavam com o carrasco: para quase todos eles, a hipótese de vitória era impensável. Acontece que, para dar uma aparência mais democrática ao plebiscito, o governo precisou conceder às oposições um horário de propaganda na TV. Foi aí que o impensável se pôs em campo. O horário era desfavorável (os filmetes das oposições iam ao ar bem tarde da noite), o ambiente era arredio, mas, mesmo assim, a maré começou a virar.

Por quê?

Porque os comunistas, os socialistas, os perseguidos, os liberais de oposição, o multicolorido balaio de gatos das oposições, foram buscar um publicitário de sucesso para dirigir sua campanha. Esse homem de mercado, por sua vez, recrutou outros bruxos do consumo e da linguagem comercial da TV. Nesse ponto, No fotografa com absoluta nitidez o momento histórico (cuja cronologia varia de país para país) em que o publicitário desbanca o ideólogo no comando da luta política. Em lugar das cenas de espancamentos e de repressão explícita, em vez do desfile das mães chorosas dos milhares de desaparecidos, os publicitários do "No" contrariaram os velhos ideólogos e deram preferência a musiquinhas, piqueniques, trocadilhos, anedotas, o que detonou a ira dos esquerdistas mais conservadores. Alguns deles se retiraram ruidosamente do comitê de campanha, que acusaram de ter-se vendido aos publicitários que degradavam as mais nobres causas humanitárias a apelos vulgares de comercial de sabonete.

Ou de micro-ondas. Não importa. No final, o "No" sagrou-se vencedor, embora num placar apertado: considerados os votos válidos, o "No" conquistou 56% do eleitorado, enquanto o "Si" obteve a adesão de 44% (e nisso está o dado mais intrigante: para 44% dos chilenos, o país sob ditadura ia muito bem, obrigado). A vitória dos publicitários, contudo, não revogou o fundamento daqueles que se opuseram à transformação da campanha do "No" numa campanha publicitária como qualquer outra. Esse debate permanece e, por qualquer caminho que se queira abordá-lo, ele nos conduz ao centro da viabilidade (ou não) do projeto democrático nos nossos dias. Será sólida e sustentável uma democracia em que os argumentos que não cabem em 15 segundos de televisão acabam descartados da agenda política? Que lugar resta para a razão numa comunicação política regida cada vez mais pela lógica do desejo, ou, pior ainda, pelo desejo de consumo?

Alain Touraine viu esse impasse há cerca de 20 anos: "As sociedades complexas e de mudanças rápidas pouco a pouco deixam de ser sociedades de intercâmbio, da comunicação e da argumentação, para serem cada vez mais sociedades da expressão. (...). Cada vez menos tratamos com comunicadores e cada vez mais com atores".

Eis aí uma equação ainda insolúvel. A publicidade infantiliza o seu público, tutelando-o como a um semi-inimputável; não tem parte com a busca radical da verdade, mas com a sedução em prol da venda de produtos, serviços ou ideias. Dirão que a política sempre foi isso, um comércio de ideias, mas, ainda assim, é o caso de perguntar: será essa a emancipação com a qual sonharam os liberais revolucionários do século 18? Ótimo que o "No" tenha vencido no Chile em 1988, mas será que a transformação das causas políticas em mercadorias desejáveis é a nossa mais alta expressão de liberdade?

Jornalista, é professor da ECA-USP da ESPM

Fonte: O Estado de S. Paulo

Muito 'se' e pouca fé - Carlos Alberto Sardenberg

Começa com expectativa parecida com a de janeiro de 2012. Pelo consenso fora do governo, o Brasil crescerá um pouco mais, com pouco menos inflação do que no ano passado.

No quesito crescimento, espera-se até um bom salto. Mas ilusório. O salto só será largo, se ocorrer de fato, porque se parte de um resultado muito ruim, a expansão em torno de 1% do PIB de 2012. Comparados com isso, tornam-se bastante positivos os 3,3% esperados para 2013, conforme consta do último Relatório de Mercado, resumo dos cenários do setor privado (bancos, consultorias e faculdades), publicado toda segunda-feira pelo Banco Central.

Em janeiro de 2012, também se esperava uma expansão dos mesmos 3,3%, mas nesse caso vindo dos 2,7% de 2011. Contava-se, pois, com modesta aceleração.

Já para a inflação, esperava-se uma queda mais acentuada, de 6,5% (o resultado final de 2011, no teto da margem de tolerância) para 5,3%, número então considerado mais comportado.

Tudo somado e subtraído, no ano passado o pessoal estava mais otimista com a inflação; neste ano, com a volta do crescimento. E todos, governistas e não governistas, já dão de barato que inflação de 4,5%, a antiga meta, ficou para nunca mais. Quer dizer, nunca mais no período Dilma.

Mas há uma diferença notável nos dias de hoje em relação ao começo do ano passado: o pessimismo está disseminado. Percebe-se um sentimento entre a descrença e o ceticismo em relação às metas e planos do governo. A presidente perdeu o benefício do início do mandato.

Um ano atrás, a maioria culpava o mundo tanto pelo baixo crescimento quanto pela inflação mais elevada. A maioria ainda depositava confiança nas promessas oficiais.

Hoje, tirante os militantes, essa confiança se foi. Mesmo os analistas ainda alinhados com o governo ou aqueles que, por razões diversas, têm medo do governo - um grupo expressivo - recheiam de ressalvas seus cenários mais positivos.

Se o governo controlar seus gastos sem truques.... se avançar nas privatizações de infraestrutura.... se intervier menos no setor privado.... se cuidar da inflação... se mudar o modelo de consumo para investimento... então o Brasil cresce 3%, com sorte uns 3,5%.

É muito "se" e pouca fé.

Faz sentido. Olhem o retrospecto. O governo roubou descaradamente nas contas públicas para fechar o superávit primário. A dívida líquida é função desse superávit, de modo que, se este é roubado, aquela também está falsificada. Ela subiu, não caiu. Os investimentos caíram, as privatizações continuam atrasadas. O protecionismo argentino derruba as exportações industriais brasileiras e a presidente, a nossa, não dá um pio. Ninguém acredita quando o BC diz que busca a meta de 4,5% de inflação.

Por que 2013 seria diferente de 2012?

Acrescentem aqui as preocupações recentes com energia. Sem entrar no problema, notem o ambiente: o governo jura que não faltará energia, que o preço da tarifa cairá pelo menos 16% e que não há qualquer emergência. Mesmo assim, relatórios internos de empresas registram a preocupação com o fornecimento. E, de novo, mesmo os analistas que descartam qualquer risco de racionamento notam que a tarifa não poderá cair o tanto anunciado pelo governo. Logo, a inflação será maior que a prevista. E acrescentam que, se o país crescer os 4% e tanto desejados pelo governo, aumenta o risco de faltar e/ou encarecer a energia.

A presidente queixa-se do pessimismo e até identifica grupos que considera responsáveis por esse ambiente. Tem sido injusta.

Não há ninguém boicotando seu governo, nem a oposição. Aliás, qual? Há analistas e críticos mais severos, mas a maioria se divide em quatro categorias: os que, legitimamente, torcem para o governo; os respeitosos, que sempre encadeiam elogios antes de fazer uma crítica; os puxa-sacos que têm algum benefício a defender; e os que têm medo de serem atingidos por algum raio governamental.

Obviamente, nenhum é responsável pelo mau desempenho do governo. A presidente deveria buscar culpados ao seu lado.

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Banheiros privados

Leitor e ouvinte da CBN, Eduardo Fleury escreve para dizer que ficou muito bem impressionado com os banheiros do aeroporto de Guarulhos pós-privatização.

Já o analista Respício do Espirito Santo, do blog Aviação Em Destaque, flagrou cenas deprimentes em um banheiro do aeroporto de Brasília, também privatizado.

E temos recebido mensagens com elogios a mudanças recentes no também privatizado Viracopos.

Mas, segundo Espirito Santo, os avanços são lentos e modestos nos três casos.

Fonte: O Globo

Aborrescência - Celso Ming

O governo explica seus fracassos de política econômica como uma espécie de crise de puberdade. A economia estaria passando por uma fase, digamos, "aborrescente" - aquele período chato pelo qual passam os adolescentes. Não há o que fazer senão esperar. É ter paciência e compreensão e deixar que o tempo faça sua parte.

Tanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, entendem que as decepções ocorrem porque a economia está em transição. Passa por mudanças estruturais. As principais são a derrubada dos juros básicos (Selic), que, em só 17 meses, caíram de 12,5% para 7,25% ao ano; e a desvalorização cambial (alta do dólar), que, no início de março, estava a R$ 1,70 e, hoje, oscila em torno dos R$ 2,05 por dólar.

Essas mudanças - e não teriam sido as únicas na economia - promoveram distorções temporárias. Os bancos, por exemplo, viciados em spreads (diferença entre o que pagam e o que ganham nas operações de crédito), passaram a tirar a diferença com tarifas e taxas de administração enormes. Mas a própria derrubada dos juros e o encolhimento do retorno para o aplicador de recursos escancararam a desproporção. Mais ainda, os bancos foram obrigados a ordenhar no crédito os ganhos que deixaram de ter em tesouraria (aplicação de recursos em títulos públicos). Por isso, passaram dos limites - daí as distorções com o aumento da inadimplência que, em seguida, levou à puxada de freios no crédito.

Com as empresas aconteceu algo equivalente. A indústria, por exemplo, estava fortemente dependente de insumos, matérias-primas, peças, máquinas e capital de giro importados. De repente, teve de pagar muito mais por tudo isso, porque o dólar ficou mais caro. O comércio, que vinha ganhando mais nas operações financeiras (camufladas naquele jogo de pagamentos em várias prestações "sem juros") do que no desempenho operacional, também enfrenta retorno mais baixo.

Essas transformações exigem ajustes em toda a rede de produção e distribuição cujo impacto principal implica alguma redução do PIB e elevação da inflação. Mas é coisa passageira. Aproxima-se o dia, dizem as autoridades, em que toda a economia se adaptará, o PIB voltará a crescer e a inflação mergulhará.

Antes de mais nada, se é isso mesmo, então faltou prever a fase "aborrescente" e faltou administrá-la com políticas compensatórias. A quebra de arrecadação por causa de um desempenho mais fraco do PIB e o puxão dos preços deveriam ter merecido uma política fiscal mais firme - o que equivale a dizer mais eficaz controle das contas públicas.

Mas esse diagnóstico-base está equivocado. A economia empacou e a inflação deslanchou não só porque o governo abusou de políticas implantadas na marra: nos juros, no câmbio, no desarranjo das contas públicas. Tudo isso aconteceu também porque o governo puxou demais o consumo e desleixou do investimento, porque se mete demais nos negócios e, ainda, porque descuidou da qualidade da administração pública. Tivesse mais qualidade, o PAC não estaria tão empacado e as licenças ambientais, sempre complicadas, não demorariam tanto.

O equívoco de diagnóstico distorce também o prognóstico. A hipótese de que a transição desembocará naturalmente em nova bonanza está prejudicada. O governo Dilma só tem mais dois anos para corrigir o rumo e apresentar resultados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mariene de Castro - "Um ser de luz"

A Vida Vivida – Vinicius de Moraes

Quem sou eu senão um grande sonho obscuro em face do Sonho
Senão uma grande angústia obscura em face da Angústia
Quem sou eu senão a imponderável árvore dentro da
noite imóvel
E cujas presas remontam ao mais triste fundo da terra?

De que venho senão da eterna caminhada de uma sombra
Que se destrói à presença das fortes claridades
Mas em cujo rastro indelével repousa a face do mistério
E cuja forma é prodigiosa treva informe?

Que destino é o meu senão o de assistir ao meu Destino
Rio que sou em busca do mar que me apavora
Alma que sou clamando o desfalecimento
Carne que sou no âmago inútil da prece?

O que é a mulher em mim senão o Túmulo
O branco marco da minha rota peregrina
Aquela em cujos abraços vou caminhando para a morte
Mas em cujos braços somente tenho vida?

O que é o meu Amor, ai de mim! senão a luz impossível
Senão a estrela parada num oceano de melancolia
O que me diz ele senão que é vã toda a palavra
Que não repousa no seio trágico do abismo?

O que é o meu Amor? senão o meu desejo iluminado
O meu infinito desejo de ser o que sou acima de mim mesmo
O meu eterno partir da minha vontade enorme de ficar
Peregrino, peregrino de um instante, peregrino de todos os instantes

A quem repondo senão a ecos, a soluços, a lamentos
De vozes que morrem no fundo do meu prazer ou do meu tédio

Qual é o meu ideal senão fazer do céu poderoso a
Língua
Da nuvem a Palavra imortal cheia de segredo
E do fundo do inferno delirantemente proclamá-los
Em Poesia que se derrame como sol ou como chuva?

O que é o meu ideal senão o Supremo Impossível
Aquele que é, só ele, o meu cuidado e o meu anelo
O que é ele em mim senão o meu desejo de encontra-lo
E o encontrando, o meu medo de não o reconhecer?

O que sou eu senão ele, o Deus em sofrimento
o temor imperceptível na voz portentosa do vento
O bater invisível de um coração no descampado ...
que sou eu senão Eu Mesmo em face de mim?