sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Marina Silva reúne militantes para discutir novo partido

Roldão Arruda

A formação de um novo partido, para disputar as eleições presidenciais de 2014, é o tema da reunião que a ex-senadora Marina Silva realiza em São Paulo, no dia 22 (terça-feira). Ele quer ouvir sobretudo os militantes do Movimento Nova Política – uma articulação informal de pessoas que a apoiaram na eleição de 2010 e desde então vem conversando sobre uma nova legenda. A reunião será aberta.

A ex-senadora, que ficou em terceiro lugar na corrida presidencial, com quase vinte milhões de votos, reuniu-se nos últimos dias com parlamentares de diferentes partidos. De maneira geral, segundo seus assessores, tem sido estimulada a deflagar logo a criação do partido. Alguns prometeram declarar apoio imediato. Outros, por questões de vínculo partidário, pretendem se manifestar só na fase final.

Para por o partido em pé, Marina e seus apoiadores precisam recolher cerca de 500 mil assinaturas até o início do mês de outubro. É uma tarefa difícil, mas viável, dizem os defensores da nova sigla.

A ex-senadora Heloísa Helena, amiga pessoal de Marina, tem dito que a decisão já foi tomada e que ela deve deixar o PSOL para se filiar à sigla. Mas, segundo Basileu Margarido, um dos assessores mais próximos da ex-ministra do Meio Ambiente, o diálogo ainda está aberto. “Ela quer ouvir mais opiniões sobre fundar o partido ou continuar articulando um movimento político suprapartidário”, afirma.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vaquinha petista - Merval Pereira

Juntos, os 25 réus condenados pelo mensalão terão que pagar uma multa de mais de R$ 22 milhões, a preços de 2003 a 2005 que serão ainda atualizados pela inflação. A cúpula do PT condenada no processo deve junta cerca de R$ 1,8 milhão de multas, assim distribuídos: José Dirceu, R$ 676 mil; José Genoino, R$ 468 mil; Delúbio Soares, R$ 325 mil; e João Paulo Cunha, R$ 370 mil. Um grupo de militantes denominado Juventude Petista do DF, que tem Delúbio como mentor (não é ironia, é verdade), começou ontem à noite, com um jantar em uma galeteria brasiliense, com convites que variavam de R$ 100 a R$ 1.000, movimento para angariar doações a fim de ajudar a pagar essas multas.

É uma solidariedade partidária que seria natural, não fossem as acusações contra esse grupo de petistas condenados. A "juventude petista" se mobilizar, assim como alguns petistas de grosso calibre, como o governador de Sergipe, Marcelo Deda, dá a manifestações como essa, que pretendem replicar pelo país, tom de apoio oficial aos condenados.

O PT não apenas não fez autocrítica como continua apoiando os condenados no processo do mensalão. É uma atitude meramente política, para tentar dar a impressão de que houve um julgamento parcial, de exceção. O PT faria melhor se tratasse de sua vida esquecendo esse episódio, que só faz marcá-lo negativamente. Ao contrário, sua atitude aprofunda essa ligação com os condenados e com os próprios crimes cometidos no mensalão.

É um absurdo que o PT como partido incorpore essas práticas criminosas de fazer política com o apoio tácito aos condenados. O PT perde a cada dia a oportunidade de se refundar, embora alguns petistas importantes como o governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, defendam essa necessidade, e não é de hoje. Mas não é esse o espírito geral do partido, que continua dominado pelo grupo do ex-ministro José Dirceu, considerado "o chefe do esquema criminoso" e condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Essas atitudes refletem uma realidade política: o partido continua nas mãos daquela cúpula que foi condenada no processo do mensalão. O triste papel dessa "juventude petista" repete a atuação de entidades estudantis chapas-brancas como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que desde a chegada do PT ao poder apoia os projetos do Palácio do Planalto, em troca de benesses variadas, entre as quais uma verba de R$ 40 milhões para a construção de uma nova sede na Praia do Flamengo, no Rio. Vários desses "benefícios" oficiais estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, integra uma corrente minoritária no PT, Mensagem ao Partido, que tem em torno de 40% dos delegados, e quer que o partido passe por uma "profunda renovação", de métodos e de práticas políticas. Genro faz todas as ressalvas do mundo sobre o julgamento, critica a utilização da tese do "domínio do fato" para a condenação de José Dirceu, mas alerta: "Tendo ocorrido ilícitos penais ou não, os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam."

Esses "métodos tradicionais" herdados da República Velha teriam que ser substituídos, e o governador do Rio Grande do Sul diz que a maneira como Dirceu está enfrentando a condenação "é equivocada" porque "tende a estabelecer uma identidade dos problemas que ele está enfrentando com o problema do PT, com o conjunto, e trazendo para a sua defesa o partido como instituição". Essa "identidade forçada dele em conjunto com o partido" é uma coisa "que não existe", afirma Genro.

Exista ou não, o fato é que o partido é dominado pela facção Construindo um Novo Brasil, que une Lula e José Dirceu, e não tem o menor pudor de defender os condenados pelo mensalão, uma mácula permanente na história do Partido dos Trabalhadores.

Fonte: O Globo

O rei - Eliane Cantanhêde

Chega a ser patética a foto de Lula no gabinete do prefeito de São Paulo, sentado entre Fernando Haddad e a vice Nádia Campeão, dando ordens, mostrando quem é o chefe. Pobre Haddad.

Não satisfeito em impor seus candidatos à Presidência e à Prefeitura de São Paulo, não satisfeito com as duas vitórias espetaculares e não satisfeito com a percepção geral sobre quem manda e quem obedece, Lula quer mais: quer oficializar publicamente a tutela dos pupilos.

Chegou de férias num dia, assumiu a prefeitura no dia seguinte e já determinou que a prioridade é conter as enchentes e as chacinas na capital. Os efeitos no marketing e na popularidade são muito danosos...

Reduzido a pau-mandado, Haddad não vai poder reclamar quando os secretários despacharem diretamente com Lula, assim como os ministros de Dilma fazem fila na porta dele quando realmente importa.

Lula tenta se apossar, na prática, do mandato da sucessora, que sofre críticas (pibinho, inflação, temor de racionamento e maquiagem de números oficiais). Ela reage. Convocou pesos-pesados da indústria, reduziu tarifas de luz, baixou juros de moradia para a classe média alta e negociou o adiamento do reajuste de ônibus em São Paulo e no Rio.

No final, vai a Lula, provavelmente no dia 25, próxima sexta-feira, prestar contas e aprender melhor que, entre o que é necessário e a popularidade, cuide-se da popularidade...

Com Haddad e Dilma instruídos e sob controle, Lula estará livre para retomar as "Caravanas da Cidadania", tão importantes para sua vitória em 2002. Vai de região a região reaquecer a adoração popular por ele.

Além de buscar uma cara promissora e com credibilidade para depois tutelar no governo de São Paulo -uma nova Dilma, um novo Haddad-, tanta mobilização sugere que é cedo para descartar Lula em 2014.

Ele fala em destravar a economia, o governo e a Dilma, mas o problema dela é o oposto: travar o Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Crônicas do fim do mundo - Fernando Gabeira

Feliz fim de mundo dizia a manchete do jornal venezuelano Tal Cual no dia de dezembro marcado para ser o último, com base no calendário maia. De certa forma, o mundo acabou e, de tão felizes, não nos demos conta.

Como baratas que sobrevivem ao inverno nuclear, o PMDB prepara-se para assumir o controle do Congresso Nacional. São os mesmos de sempre, como diz o personagem de Beckett ao perguntarem quem lhe deu uma surra na rua.

O calendário de Marco Maia terminou com uma ação importante: a compra de 1.500 iPads para os deputados. Medida econômica destinada a poupar montanhas de papel. Acontece que os iPads serão pregados nas mesas. É compreensível o medo de serem subtraídos. Tantos recursos, conhecimento e inovação foram gastos para criar uma tecnologia móvel e os deputados vão usá-la pregada. A esquerda no poder sempre pode argumentar: se a aristocracia reacionária pregou Cristo na cruz, qual o problema de pregar uma conquista tecnológica? O problema é que, se fizessem um aplicativo para celular, poderiam economizar os iPads, montanhas de papel e, naturalmente, os pregos. Todos os deputados têm celulares e do bolso dos assessores brotam celulares como dinheiro amassado do bolso dos bicheiros.

Do iPad vamos para o Photoshop. É um programa, com muitas funções, para tratar imagens. Com o Photoshop, os políticos sempre parecem mais novos do que sua idade real e as contas, mais arrumadinhas do que autoriza a crise real. Algumas rugas em forma de débito foram suprimidas. Dizem as notícias que as manobras feitas pelo governo para formalizar a maquiagem, mobilizando estatais e o BNDES, deram um prejuízo de R$ 4,7 bilhões, via mecanismo, forçado pela urgência, de comprar ações na alta e vendê-las na baixa.

Na energia, Edison Lobão é a cara do fim do mundo. Ele aconselhou a usar energia à vontade num momento em que os reservatórios estão baixos, as empresas hidrelétricas se desidratam na Bolsa e as térmicas a todo vapor emitem milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Em todo o mundo, o conselho dos dirigentes é usar energia com critério e procurar economizá-la sempre que possível.

Lobão é generoso. Como Dilma, que nos promete uma redução de 20% na conta de luz, nesta conjuntura complicada. Como as térmicas encarecem a energia, a única saída será subsidiar uma parte da redução. Parte do que Dilma nos dá com toda a pompa devolvemos silenciosamente ao pagar a conta.

O sistema brasileiro é considerado bom por muitos analistas do setor. Precisa de investimento e gestão. Hidrelétrica fechada há quase 20 anos e central eólica funcionando sem linhas de transmissão para distribuir a energia são sinais de desgoverno. Costumo dizer que Barack Obama escolheu um Prêmio Nobel de Física para a pasta de Energia; quis o destino, graças à coligação vitoriosa, que nosso ministro fosse Lobão. Os vitoriosos impõem-nos condições constrangedoras. No passado, decisões brasileiras com repercussão continental eram pelo menos comunicadas às Comissões de Relações Exteriores do Congresso. Em alguns casos, falava-se até com a oposição.

A Venezuela está sendo governada por aparelhos. Eles são o vínculo de Hugo Chávez com a vida. Os chavistas poderiam respeitar a Constituição e eleger Nicolás Maduro dentro de um mês. Resolveram suprimir esse caminho, afirmando ser apenas uma formalidade constitucional.

Um assessor especial brasileiro viaja para Havana, discute com cubanos e venezuelanos e afirma: a posição do Brasil é apoiar o adiamento das eleições na Venezuela. Os vitoriosos não deveriam poder tudo. A política externa do Brasil não precisa coincidir totalmente com a do PT. Ela é o resultado de um pacto com a maioria que elegeu Dilma. E quando se trata de decisão de peso é preciso ao menos comunicar à oposição.

Marco Aurélio Garcia encarnou o PT, o governo e o Brasil. Que viagem! Enquanto espera as malas na esteira, proclama: a posição do Brasil é pelo adiamento das eleições na Venezuela.

Com o esfacelamento da oposição, os vitoriosos deixaram de fazer política. Desfilam solitários. Um partido substitui o País, que, por sua vez, é substituído por um assessor especial.

Na crise energética de 2001, fazíamos comissões, íamos ao Planalto, chamávamos o Pedro Parente, responsável pela gestão do problema, ao Congresso. Hoje está tudo morto por lá. E o PMDB prepara-se para roer os escombros. Esses dois momentos em que um setor vital como a energia invade a agenda revelam a devastadora decadência da política no Brasil.

Aos vencedores, as baratas. Pena que a paisagem na oposição seja também tão desoladora. O calor do debate político poderia levar-nos a pensar numa alternativa para tudo isso. A alternativa não é fácil. Os grandes partidos da oposição parecem não se interessar por ela. No mínimo, estariam se reunindo, discutindo os temas, lançando notas sobre a energia, a posição do Brasil nas eleições da Venezuela, a maquiagem das contas públicas.

Se a imprensa se tornou o único setor que questiona tudo isso, melhor talvez fosse distribuir os iPads aos repórteres. De que vale ser eleito como oposição e não realizar a tarefa?

Um certo mundo acabou. Ainda não apareceram aquelas brumas do amanhecer nos rios do Pantanal. Elas nos dão a ilusão de uma nova gênese, um outro mundo despontando gradualmente da névoa. Não espero nenhum paraíso. É pedir muito que o Brasil tenha um ministro da Energia à altura da importância do tema, que a política externa seja mais democraticamente exercida, que as contas públicas não sejam maquiadas? E que o Congresso funcione, a oposição se oponha?

Começam pregando iPads, daqui a pouco vão comprar aviões para a linha de ônibus Madureira-Central do Brasil, desativando sua capacidade de decolar. Começam com o ministro da Energia estimulando o consumo e, daqui a pouco, o da Saúde aconselhará a fumar.

O mundo acabou de certa forma. De tão felizes, não percebemos que está de pernas para o ar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Falha humana - Cristovam Buarque

As autoridades governamentais, inclusive a presidente Dilma Rousseff, têm dito que os recentes cortes de luz decorrem de falhas humanas. Ela tem razão de que cortes sucessivos decorrem de falha humana dos responsáveis pela política no setor. Esta falha se agrava quando os responsáveis não apenas descuidam de suas obrigações, mas também tratam com ironia os alertas dos que tentam evitar o problema.

A arrogância das autoridades às levam a relevar as críticas e os alertas. Talvez a maior falha de um governante, depois da corrupção, seja a falta de modéstia e de respeito pelo interesse público que o leva a ignorar as críticas, preferindo a bajulação.

Ninguém pode ter certeza de que caminhamos para um apagão, mas isso não dá direito a um governante de ignorar os alertas que estão sendo dados há meses, com base em fatos concretos, a não ser que as autoridades prevejam estagnação do nosso PIB e em consequência, também, da demanda por energia. Se o PIB crescer há possibilidade de a capacidade instalada não atender a demanda ampliada. E esta parece ser a grande falha humana dos dirigentes. Viram que nos últimos anos a economia ia bem e deixaram de ver que ela carregava o risco de não continuar indo bem. Não viram que o aumento fabuloso e positivo no número de passageiros criou recente apagão nos aeroportos, nem perceberam que criou também apagão de mão de obra e de rodovias.

Não ver tudo isso é não perceber a complexidade da dinâmica do sistema econômico, na qual muitas das boas notícias no presente carregam riscos embutidos para o futuro. Da mesma forma que o positivo aumento do PIB tem carregado apagões de energia, de mão de obra, de rodovias, o positivo aumento no número de passageiros criou apagão nos aeroportos. Outros indicadores positivos da economia carregam riscos, se não houver uma gestão estratégica reduzindo metas ou aumentando investimentos estruturais.

O número de turistas brasileiros que hoje compram em Nova Iorque é uma prova da força de nossa moeda. Mas isso não é um indicativo de solidez da economia. Basta lembrar que, há poucos anos, eram os argentinos que compravam nossas praias no Sul, depois os espanhóis e portugueses, no Nordeste. Não ver este risco é uma grave falha humana. Tão grave que só há uma explicação: satisfazer nossas ilusões com o presente mesmo abandonando o futuro.

A forma como a inflação vem sendo freada, no limite da banda superior da meta, graças ao controle no preço de combustível e isenções fiscais sobre bens industriais, vai cobrar um alto preço por causa da falha humana de não prever suas consequências. Resolver a crise fiscal e sua consequência sobre o superávit, por meio de ginásticas contábeis e de uso dos recursos do Fundo Soberano, pode enganar por algum tempo, mas a um alto custo adiante pela perda de credibilidade na administração das finanças.

A economia ainda está bem, embora já não tanto quanto alguns anos atrás, mas, quando observamos os riscos adiante, ela não parece que irá ficar bem. Não ver isso é dar razão à presidente, quando diz que os apagões são decorrência de erros humanos, do grande erro humano da falta de previsão, de planejamento, de gestão e do adiamento das medidas necessárias para corrigir nossas deficiências. Sobretudo, a maior das falhas humanas: a arrogância de não ouvir críticas e alertas de quem olha o futuro e não apenas a euforia do presente.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Alckmin diz que poderá adiar reajustes a pedido de Mantega

Tarifa de metrô e trem de São Paulo costumam subir em fevereiro

Gustavo Uribe

Apelo. Alckmin disse que vai avaliar com "boa vontade" o pedido para ajudar a segurar a inflação

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu ontem que poderá atender o pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deixar para abril o reajuste das tarifas do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), serviços que historicamente têm os preços corrigidos em fevereiro.

Como fizera na quarta-feira, quando confirmou que o governo federal tinha pedido para que adiasse para o segundo trimestre o aumento das passagens do metrô e dos trens, Alckmin fez suspense e disse que ainda não há uma decisão. Mas comprometeu-se a verificar a questão com "boa vontade".

- Vamos avaliar a hipótese de não fazê-lo (o reajuste) no primeiro trimestre, para ajudar a segurar a inflação. Não tem ainda uma decisão tomada, mas vamos levar em consideração o apelo do Ministério da Fazenda e verificar para quando vamos transferir ( o reajuste) - disse o governador de São Paulo.

Reservadamente, assessores de Alckmin dizem que ele, de fato, está considerando a ideia de postergar os reajustes. As passagens dos transportes administrados pelo governo paulista são corrigidas anualmente, sempre em fevereiro. No ano passado, as tarifas do metrô paulistano e da CPTM foram reajustas em 12 de fevereiro, passando de R$ 2,90 para R$ 3.

A tolerância do governo federal com a inflação - que fechou 2012 em 5,84%, pelo segundo ano seguido, mais próxima do teto do que do centro da meta de 4,5% - e o afrouxamento da disciplina fiscal têm sido muito criticados pelos analistas econômicos, e também por parlamentares da oposição, especialmente do PSDB, partido de Alckmin, no Congresso Nacional.

Na quarta-feira, o governador tucano confirmara publicamente que, como aconteceu com o prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), o governo federal também lhe pedira para segurar os reajustes do metrô e do trem.

O mesmo pedido foi feito ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que, como Haddad, já decidiu deixar para junho o reajuste das tarifas de ônibus municipais. Alckmin, contudo, continua dizendo que analisa a questão.

O governador paulista ainda negou que lhe tenha sido oferecida alguma compensação por parte do governo federal em troca do adiamento dos reajustes no estado.

- Não tem nenhuma troca, foi apenas uma conversa com o ministro da Fazenda, que exteriorizou uma preocupação com o pico inflacionário no início do ano. E que, se (o reajuste) fosse após o primeiro trimestre, ajudaria a diluir e evitar esse pico inflacionário. Não tem nada em troca e nós não decidimos ainda. Nós vamos verificar isso com boa vontade - afirmou.

Outros preços não serão afetados

Segundo Alckmin, o pedido do governo federal também não envolve outras áreas com preços administrados pelo estado.

- Foi exclusivamente à área de mobilidade urbana. Nós não pretendemos fazer nenhum reajuste, por exemplo, na Sabesp (estatal de saneamento) neste momento - explicou.

Fonte: O Globo

PIB crescerá no máximo 2,9% neste ano, prevê Ibre

SÃO PAULO - Com o mesmo tom cauteloso dos boletins mais recentes, a equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) projeta uma alta entre 2,8% e 2,9% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 - abaixo, portanto, das expectativas de mercado, que apontam alta de 3,2%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central. A alta mais comedida deve ser puxada por uma débil retomada dos investimentos produtivos, além de um carregamento estatístico estimado em 0,8%. "É um começo de ano de recuperação trôpega. O investimento não vem no primeiro trimestre e a inflação segue salgada", diz a coordenadora técnica do Boletim Macro, Silvia Matos.

O risco de a economia crescer ainda menos, mais perto de 2% ou 2,3% no ano, não está descartado. "Uma recuperação dos serviços com uma indústria ainda parada levaria a esse quadro", diz Silvia. Uma variação negativa da atividade econômica no primeiro trimestre, contudo, está fora de questão. A explicação, afirma, é que a indústria pode até parar no primeiro trimestre, mas é pouco provável que ela se contraia.

Segundo Silvia, a possibilidade de uma queda do PIB nos três primeiros meses do ano só existiria diante de um quadro mais grave, de escassez de energia, por exemplo, com preços disparando e empresas deixando de produzir - o que está fora do campo de visão central do Ibre. "O temor atualmente não são números negativos. É mais um marasmo mesmo", diz Silvia.

A frustração, afirma a economista, continua do lado da indústria, que custa a reagir mesmo em meio a estímulos vindos do governo e câmbio desvalorizado. A expectativa é que o setor tenha ficado parado no quarto trimestre de 2012 em relação ao trimestre anterior. Já para o setor de serviços, a previsão é que ele deve ter apresentado alguma melhora depois de um terceiro trimestre sem mostrar reação. "Mas com a pressão do mercado de trabalho ainda forte é difícil pensar no setor de serviços crescendo muito, como vimos no passado", diz Silvia.

Segundo o documento, um dos maiores obstáculos à indústria são os estoques ainda elevados nos primeiros meses do ano, os quais podem adiar um pouco mais a retomada do investimento, cuja recuperação era esperada em meio a juros mais baixos. Para Silvia, é possível que o crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) seja baixo em 2013, justamente porque vem de um carregamento estatístico muito ruim, ainda que segmentos como o de caminhões e ônibus já apresentem melhora significativa. "O fato é que a gente vem de uma contração de 4,5% [na FBCF] em 2012, o que sinaliza que já começamos mal."

Para exemplificar o quão complexo é o quadro, a pesquisadora afirma que, se os investimentos ficassem estagnados neste primeiro trimestre do ano, com uma alta ao redor de 1,5% nos trimestres seguintes, o crescimento no ano seria zero. Apostando em um cenário menos pessimista, a equipe avalia que a FBCF deve subir 3% em 2013, com um ritmo um pouco melhor no segundo semestre, puxado por investimentos em infraestrutura.

Outro ponto de preocupação destacado pelo Boletim Macro do Ibre é a inflação. "É inquietante porque começamos um ano com preços pressionados não só pelo setor de serviços, o que já era esperado, mas também por bens manufaturados", diz Silvia. Ela lembra que toda a inflação de duráveis ficou concentrada no último trimestre, o que indica que um item que ajudou bastante no ano passado, já começa 2013 bem pressionado.

Segundo Silvia, em meio às incertezas acerca dos impactos de elevação dos preços em itens como transportes e combustíveis, é possível prever apenas que a inflação será alta ou muito alta neste começo de ano, sem cravar um número. "A inflação deve ficar entre 0,7% e 1% em janeiro e uma inflação de 1% em janeiro sinaliza 6,2% em 12 meses". Para Silvia, mesmo diante do que chama de "tentativas artificiais" do governo de segurar os preços, a inflação em 2013 está mais para 6% - acima dos 5,53% projetados pelo mercado.

Segundo ela, o governo até poderia tentar retomar a trajetória de queda dos juros diante da recuperação mais lenta da economia, mas descarta a possibilidade justamente em razão da inflação mais alta. Para Silvia, a melhor saída para esta questão hoje seria o câmbio. "É claro que a estabilidade cambial ajuda, mas o ideal mesmo seria a valorização do real, o que é algo difícil porque bate em outra restrição, a indústria."

Nem tudo no cenário do Ibre, porém, é frustração. "Algumas coisas estão progredindo, como a sondagem de bens de capital, que aponta uma melhora no médio prazo, e as concessões que devem deslanchar em algum momento." Para Silvia, o setor público vai entrar pesado, motivando os investimentos em infraestrutura. "Esse é o motor e um estímulo para investimentos em outras frentes. A bola está com o governo". (FL)

Fonte: Valor Econômico

Reajuste de servidor causa impasse no governo

Edna Simão e Eduardo Campos

BRASÍLIA - Um impasse se instalou na Esplanada dos Ministérios. A dúvida é se os reajustes concedidos aos servidores públicos no ano passado poderão ser pagos em janeiro, já que a peça orçamentária de 2013 ainda não foi aprovada. A previsão é que a matéria seja apreciada pelos parlamentares somente em fevereiro, quando acaba o recesso.

Diante da confusão, cada poder está fazendo uma leitura diferente da situação.

No Executivo e no Ministério Público da União (MPU), a decisão é pagar os salários com reajuste. Já os concursados da Câmara e do Senado deverão esperar a aprovação do Orçamento deste ano para começar a receber o aumento. Nesse caso, o percentual de reajuste será pago retroativamente a partir da confirmação da peça orçamentária.

A tendência é que o Judiciário siga o mesmo entendimento do Legislativo. No Supremo Tribunal Federal, o reajuste não será pago. O mesmo vale para o Tribunal de Contas da União (TCU).

O não pagamento está fundamento no parágrafo único do Artigo 7º da Lei 12.776, de 2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de carreira do TCU. O artigo diz que o reajuste fica condicionado à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária. No caso do STF, a previsão legal é a mesma e está contida no artigo 4º da Lei 12.771, de 2012.

A Câmara vai respeitar o limite orçamentário de dezembro de 2012. "Não haverá aumento de despesa enquanto não for aprovado o Orçamento de 2013", informou a assessoria de imprensa da Casa. A mesma posição, segundo um funcionário do setor de pagamentos, vai ser adotada no Senado.

Para pagar os salários em janeiro já com reajuste, o Ministério do Planejamento se apoia no Inciso I do Artigo 50 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autorizaria a execução provisória de projetos, que preveem aumento salarial, já aprovados pelo Congresso Nacional. O MPU também aponta essa base legal para os pagamentos.

No fim de dezembro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que, quando o Congresso não vota o Orçamento em tempo hábil, há uma autorização prévia para despesas de custeio referentes a 1/12 do indicado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Esse montante é automaticamente liberado para fazer face, por exemplo, à folha de pagamentos. Na ocasião, ela disse ainda que todos os acordos assinados com os representantes dos servidores em agosto, e que tiveram os projetos de lei enviados ao Congresso, estariam com os reajustes assegurados a partir de janeiro. Mas as categorias que negociaram depois teriam de aguardar a votação do Orçamento.

Em 2012, a União fechou acordo com 1,69 milhão de servidores do Executivo, ou 93% do total. Esse reajuste de salários terá impacto de R$ 8,9 bilhões em 2013.

No Legislativo, Senado, Câmara e TCU, o reajuste será de 15,8% ao longo de três anos, com custo de R$ 285 milhões. O mesmo percentual de reajuste e prazo foi acertado com o Judiciário e com o MPU, custando R$ 964 milhões e R$ 123 milhões respectivamente.

Fonte: Valor Econômico

Do frio ao morno - Míriam Leitão

O IBC-Br de novembro em 0,4%, divulgado pelo Banco Central, foi melhor do que o esperado, mas há grande risco de o PIB do quarto trimestre decepcionar de novo. As projeções apontam para uma taxa abaixo de 1%. Há quem preveja até menor que os 0,6% do terceiro tri. Os investimentos terão a sétima queda trimestral seguida. O primeiro trimestre de 2013 pode também ser fraco.

Se for confirmado o 1% do PIB em 2012, o governo Dilma chegará à metade do mandato com crescimento médio de 1,85%. O primeiro governo FHC cresceu 3,25%, em média, nos dois primeiros anos. No segundo mandato, cresceu 2,25%, na mesma comparação. No primeiro de Lula, deu 3,4%, e no segundo, 5,55%, também nos dois primeiros anos.

As previsões mais frequentes são de que o PIB pode crescer em torno de 3% em 2013, mas persistem as mesmas incertezas que levaram a economia a minguar em 2012. O economista Armando Castelar, da FGV, acha que as mudanças na área de energia provocarão um primeiro trimestre de paralisia de investimento. A queda do preço não muda isso, segundo ele, porque há dúvidas sobre o suprimento e o preço elevado no mercado spot pode levar eletrointensivos a revenderem suas sobras, em vez de aumentarem a produção.

Os números mostram que a economia brasileira está num processo de desaceleração contínuo desde o terceiro trimestre de 2010, quando saiu de uma taxa de 7,6% de alta e desceu a 0,9% no terceiro tri de 2012. Nada indica reversão no final do ano passado. A esperança é de que mude durante 2013.

O dado oficial do PIB de 2012 só será divulgado no dia primeiro de março, pelo IBGE. Mas os números até aqui não são bons. A produção industrial, até novembro, está com queda de 2,6%. A balança comercial fechou o ano com o pior saldo dos últimos 10 anos. A formação bruta de capital fixo, sinônimo de investimentos, caiu 3,9% de janeiro a setembro.

Para o quarto trimestre, a Tendências Consultoria estima alta de 0,4% no PIB, menos que os 0,6% do terceiro. Alguns indicadores, já divulgados, decepcionaram. O fluxo de caminhões pesados nas estradas ficou 1% menor, na comparação com o terceiro tri. A expedição de papelão ondulado, termômetro das encomendas industriais, caiu 0,5%. Mas o consumo de energia subiu 2,1%, na mesma comparação.

O economista Fábio Silveira, da RC Consultores, estima que os investimentos terão nova queda no quarto trimestre, de 1,2%, que seria a sétima retração trimestral consecutiva. A capacidade ociosa da indústria continua alta e ela tem peso de mais de 50% nos investimentos. Se há máquinas paradas, não há razão para os empresários aumentarem a capacidade de produção.

- Até dezembro, eu acreditava que os investimentos pudessem se recuperar no primeiro semestre deste ano. Mas isso só vai acontecer no segundo semestre. Há ainda ociosidade na indústria - disse Silveira.

O que mais ajudou no último trimestre foi a produção de veículos, que subiu 4%. Mas ela foi impulsionada pelas vendas do IPI reduzido. Uma notícia boa é que os empresários continuam confiantes. O HSBC tem um indicador que mede a confiança dos empresários e ele se manteve acima de 50 pontos entre setembro e dezembro, o que significa otimismo e crescimento. A FGV também faz pesquisa parecida e ela subiu 1,9% no quarto trimestre. Ainda assim, isso é pouco para dizer que a economia recuperou o vigor.

Para o ano de 2012, a Tendências estima que o crescimento será de 0,8%. A indústria, que no cálculo do PIB engloba também a construção civil, deve cair 0,8%. Os investimentos devem fechar com queda de 3,7%. A agropecuária, com retração de 1,2%, porque houve quebras de safras no início do ano. Puxando a economia, continuam o setor de serviços, o consumo das famílias e os gastos do governo.

A crise externa explica apenas uma parte do baixo crescimento. A economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria, lembra que o quadro no começo deste ano é bem melhor lá fora. Há sempre a dúvida fiscal americana, mas a Europa saiu da beira do abismo e os EUA estão em um início de retomada do crescimento.

Nossas principais travas ao crescimento mais forte continuam sendo internas. O cenário é de o Brasil sair de uma economia fria, para um nível de atividade morna ao longo do ano. Podem haver surpresas, mas, segundo Monica, mais risco de ter surpresas para menos do que para mais.

Fonte: O Globo

Começa complicado - Celso Ming

Na sua primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, presidido por Alexandre Tombini, reconheceu que foi surpreendido tanto por uma inflação alta demais como por uma recuperação da atividade econômica (crescimento do PIB) "menos intensa do que a esperada".

Ou seja, a inflação deste ano está embicando para acima dos 4,9%. E vai pintando um crescimento do PIB inferior aos 3,3% (nos 12 meses terminados em outubro de 2013) - magnitudes projetadas no último Relatório de Inflação, editado em dezembro.

Desta vez não dá para culpar a crise internacional pelo agravamento das condições físicas da economia. Seu impacto sobre o Brasil já estava computado e, de lá para cá, não houve piora significativa. Como geralmente ocorre, as causas do problema estão aqui dentro.

No caso da inflação, o fator mais relevante é a atual incapacidade do governo de cumprir as metas fiscais, especialmente o superávit primário de 3,1% do PIB (cerca de R$ 140 bilhões em 2012), que é a sobra de arrecadação destinada ao pagamento da dívida. É dinheiro demais despejado no consumo que puxa a inflação.

Alguns analistas, entre os quais o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, argumentam que, nas atuais circunstâncias, um superávit de 2,0% do PIB (ou seja, de cerca de R$ 90 bilhões), em vez desses 3,1% do PIB a que se comprometera o governo, já estaria de bom tamanho. E que, no momento, o que mais importa é a transparência da administração das contas públicas, tão prejudicada ao longo de 2012.

O problema é que a definição e o não cumprimento do superávit de 3,1% do PIB têm implicações em outras áreas da administração da economia, como o do próprio controle da inflação.

O Banco Central, por exemplo, deixou claro em seus documentos, especialmente no Relatório de Inflação e nas Atas do Copom, que, entre as condições necessárias para entregar uma inflação na meta (ou alguma coisa acima disso), estão a obtenção do superávit de 3,1% do PIB e o reajuste zero nos preços dos combustíveis. Se o governo não pode mais garantir nem um nem outro, fica prejudicado também o controle da inflação n os níveis a que se comprometeu o Banco Central.

As coisas ficaram mais complicadas porque mudou a relação, sempre delicada, entre Banco Central e Ministério da Fazenda. Ao longo da administração Lula, o Banco Central olhava para as lambanças na condução das contas públicas e as tomava como fato consumado, um dado da realidade. Com base nisso, calibrava os juros de maneira a empurrar a inflação para dentro da meta. No governo Dilma, o Banco Central recebeu a ordem de derrubar os juros para os 7,25% ao ano onde estão hoje e, em troca, tinha como garantido o superávit primário de 3,1% do PIB pelo Ministério da Fazenda.

O Banco Central fez sua parte no acordo. No entanto, no meio do caminho, se viu traído pelo pessoal da Fazenda, que não cumpriu (ou não conseguiu cumprir) o combinado.

Na próxima Ata do Copom, cuja divulgação está programada para a próxima quinta-feira, o foco das atenções será a nova expectativa do Banco Central para o crescimento econômico, para as metas de austeridade fiscal e para os reajustes dos combustíveis. Mas o desempenho da economia brasileira em controle da inflação e crescimento do PIB começa o ano fortemente comprometido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Racionalizações do fiasco - Rogério Furquim Werneck

O governo vem digerindo com dificuldade a previsão de que taxa de crescimento do PIB, depois dos pífios 2,7% de 2011, deverá ser inferior a 1% em 2012. Surpreendida por esse desempenho, a equipe econômica, pressionada pelo Planalto, se vê agora obrigada a engendrar racionalizações de última hora que possam explicar o fiasco.

Artigos do ministro da Fazenda e do presidente do BNDES, publicados no final do ano, bem ilustram o contorcionismo fantástico que tem pautado esse esforço desesperado de racionalização. O ministro Guido Mantega abraçou-se a uma explicação completamente estapafúrdia. "Tenho procurado alertar para os paradoxos da fase de transição vivida pela economia brasileira. As mudanças na taxa de juros e no câmbio não têm efeitos imediatos. A economia brasileira estava "viciada" em juros altos e real sobrevalorizado. É necessário, portanto, um processo temporário de "desintoxicação"" ("O Estado de S. Paulo", 23/12/2012).

Nessa mesma edição do "Estado", Luciano Coutinho publicou artigo intitulado "Desafios e oportunidades do crescimento desequilibrado", com um subtítulo prolixo e pomposo: "Uma homenagem a Albert Hirschman, que nos permite uma visão promissora do que hoje parece uma situação de baixo dinamismo econômico."

Menções a Hirschman, de quem tive a sorte de ter sido aluno há quase 40 anos, são sempre bem-vindas. Era um economista com ideias extraordinariamente interessantes. Morreu há pouco mais de um mês, com bem vividos 97 anos. Tinha um talento admirável para fazer inferências surpreendentemente férteis com base em fatos isolados, sem medo de "se expor à dupla acusação de excesso de generalização e insuficiência de documentação", como ele mesmo alegava.

A ideia de crescimento desequilibrado, que defendeu em meados dos anos cinquenta, opunha-se à noção de que o processo de crescimento deveria envolver expansão harmônica de todos os setores da economia. Hirschman arguía que essa harmonia, que se detectava no crescimento dos países desenvolvidos, era muito difícil de ser assegurada em economias subdesenvolvidas (como então se dizia).

Por contar com escassa capacidade de tomar decisões de investimento, tanto no setor privado como no governo, essas economias estavam fadadas a ter um crescimento marcado pela expansão desequilibrada dos seus vários setores. O que implicava interminável sucessão de gargalos, desabastecimentos e racionamentos temporários, decorrentes, de um lado, do aproveitamento defasado de oportunidades de investimento pelo setor privado e, de outro, da necessidade de esperar que as pressões políticas atingissem nível suficientemente crítico para que os esforços requeridos de investimento público, afinal, pudessem ser viabilizados.

A ideia de crescimento desequilibrado é inegavelmente interessante. Permite, por exemplo, entendimento mais claro da desordenada expansão da economia brasileira nos anos cinquenta. O quadro caótico que esse desordenamento trazia à então capital do País foi bem satirizado em uma conhecida marchinha de carnaval de 1954: "Rio de Janeiro/Cidade que me seduz/De dia falta água/De noite falta luz."

O que causa espanto é que, passados 60 anos, o governo tenha decidido agora desenterrar a ideia de crescimento desequilibrado, para racionalizar o desempenho medíocre da economia. De um lado, porque ela em nada ajuda a entender a estagnação de 2012, a não ser que a intenção do governo seja usá-la para um mea culpa sobre o investimento entravado.

De outro, porque não se pode esquecer que a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff foi toda baseada nos supostos talentos administrativos da candidata, apresentada como "mãe do PAC" e restauradora de práticas de planejamento que levariam a um crescimento rápido e harmônico, liderado por um programa de investimentos que permitiria expansão ordenada de capacidade, a tempo e a hora. Empenhado em justificar o fiasco, o governo parece não ter percebido que seu malcozido discurso do crescimento desequilibrado é a negação frontal de tudo isso.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

Fonte: O Globo e O Estado de S. Paulo

Renata Bueno candidata ao Parlamento italiano

Por: assessoria do PPS

Renata Bueno é a nossa candidata a deputada nas eleições italianas de 24 e 25 de fevereiro próximo. Ela morou quatro anos na Itália, onde fez o seu mestrado, além de cursos na área de Direitos Humanos. Na matéria abaixo, mais informações sobre as eleições na Itália e, na entrevista que segue, a candidata fala sobre sua relação com o país europeu, a inciativa de se candidatar a uma vaga no Parlamento, a importância de o Brasil ter uma representação forte na política italiana, como funciona o processo eleitoral, entre outros temas.

Renata Bueno (PPS-PR), integrante do Diretório Nacional do PPS, pode se tornar a primeira brasileira eleita deputada no Parlamento da Itália. Na última semana, durante reunião da Executiva Nacional do partido, em São Paulo, ela recebeu o apoio da legenda à sua candidatura.

As eleições acontecem nos dias 24 e 25 de fevereiro. Os italianos que moram no Brasil ou brasileiros descendentes de italianos devem receber as cédulas de votação em suas casas, pelo correio, já no próximo dia 6 de fevereiro.

Renata, que já tem experiência parlamentar como vereadora em Curitiba, será candidata por uma lista cívica independente denominada União Sul-Americana de Emigrantes Italianos (USEI), que oferece quatro vagas de deputados e duas de senadores a representantes dos países da América do Sul. Só em São Paulo, há 115 mil italianos em condições de votar (é o maior colégio eleitoral do país, seguido por Paraná e Santa Catarina). Vencerá a eleição quem tiver o maior número de votos pela lista cívica.

Desde 2006, a Itália abre espaço para candidaturas de representantes de outros países. A integrante do PPS conta com o apoio do ex-senador italiano Edoardo Pollastri, uma das figuras mais respeitadas da política local, que disputará uma das vagas no Senado. Com dupla nacionalidade, Renata Bueno morou quatro anos na Itália, onde fez pós-graduação e mestrado, além de cursos na área de Direitos Humanos. Na entrevista abaixo, a candidata fala sobre sua relação com o país europeu, a iniciativa de se candidatar a uma vaga no Parlamento, a importância de o Brasil ter uma representação forte na política italiana, como funciona o processo eleitoral, entre outros temas.

O amor pela Itália

Já tenho dez anos de namoro com a Itália. Fiz pós-graduação e mestrado no país. No período em que morei lá, busquei a origem da minha família e isso fortaleceu muito os meus laços com a Itália. Fiquei quatro anos morando lá e voltei ao Brasil há seis anos, mas continuei esse trabalho. Quando fui vereadora, trouxe para Curitiba vários projetos que achei interessantes na Itália e que pudemos aplicar aqui, como a Virada Cultural, por exemplo. E tivemos vários projetos na área de convênios entre universidades, na área da economia, com parcerias entre bancos, empresas privadas, etc. Brasil e Itália são países-irmãos que devem estreitar cada vez mais seus laços.

Surgimento da candidatura

Como vereadora, comecei a cruzar muitos pontos de interesse com a Itália e com a política do país. E o PPS tem esse perfil internacionalista muito forte em sua atuação política e sua história. A Argentina, por exemplo, é muito organizada na política italiana, mas aqui no Brasil nós não somos muito organizados e ainda temos uma representação muito fraca lá. A partir dessa aproximação, algumas lideranças políticas começaram a conversar comigo. Com a queda do governo (de Mario) Monti (primeiro-ministro que renunciou ao cargo em dezembro do ano passado), o senador (Edoardo Pollastri) me procurou para fazer parte da União Sul-Americana de Emigrantes Italianos (USEI). É uma lista cívica onde a gente pode representar os interesses dos italianos que moram em outros países e dos seus descendentes. Em relação ao senador, nós, do PPS, já havíamos apoiado sua candidatura em 2006 e 2008, e ele já tem este vínculo com uma política de centro-esquerda.

Atuação no Parlamento

Nós nos alinharemos ao governo de centro-esquerda. Para que se componha um bom governo, vamos continuar nessa linha ideológica. O Partido Democrático (PD) tem uma relação histórica com o PPS, há uma cooperação mútua entre ambos. Nós já somos parceiros e aliados há muito tempo.

Momento atual da política italiana

É um momento muito delicado e de muita mudança. Na verdade, o mundo todo vem passando por esse processo de reflexão, e na Itália não é diferente, até pelo fato de o país estar passando por uma crise econômica. O cidadão italiano é muito politizado e isso gera uma expectativa muito grande para essa eleição. Acredito que vai ser um momento importantíssimo. E não podemos nos esquecer que a Itália é um país que reflete na economia mundial, o que torna essa eleição ainda mais importante.

A importância da candidatura

Esse é um ponto de destaque na nossa campanha. Nosso esforço é conscientizar essas pessoas, mostrar a importância desse voto e mostrar que é um direito nosso. Fui atrás de toda a história da minha família. Hoje, é muito comum o jovem buscar isso, a gente se apega a essa nossa origem. E estou muito feliz por ser a representante brasileira na eleição. Nosso projeto para o PPS não é só participar das eleições, mas ajudar na organização da política italiana e na consolidação da participação brasileira.

Gramsci no cárcere, segundo Giuseppe Vacca - Josimar Teixeira

Acaba de ser lançado Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937), a recentíssima biografia escrita por Giuseppe Vacca, que, com base em documentação muitas vezes inédita, ilumina as intrincadas relações entre o prisioneiro, seus familiares e o movimento comunista na Itália, na Rússia e na III Internacional. Os intermediários mais destacados destas relações são, como se sabe, a cunhada Tatiana, o economista Piero Sraffa e o dirigente Palmiro Togliatti.

Entre outros capítulos fundamentais, ressalta-se aquele que trata diretamente da heresia de Gramsci, ao examinar a concepção da “política como hegemonia” e a posição a favor da Constituinte e contra o choque frontal de classes, na virada dos anos 1920/30.

Vida e pensamento de Antonio Gramsci, com 507 páginas, é o sétimo lançamento da série Brasil e Itália, patrocinada por este síte, pelas Fundações Instituto Gramsci (Roma) e Astrojildo Pereira (Brasília) e pela editora Contraponto, junto à qual o livro pode ser comprado diretamente. Participaram da edição, assinando respectivamente orelha, quarta-capa e prefácio, os professores Alberto Aggio, Rosemary Dore e Maria Alice Rezende de Carvalho.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Corcovado - Tom Jobim

Poema didático - Paulo Mendes Campos

Não vou sofrer mais sobre as armações metálicas do mundo
Como o fiz outrora, quando ainda me perturbava a rosa.
Minhas rugas são prantos da véspera, caminhos esquecidos,
Minha imaginação apodreceu sobre os lodos do Orco.
No alto, à vista de todos, onde sem equilíbrio precipitei-me,
Clown de meus próprios fantasmas, sonhei-me,
Morto do meu próprio pensamento, destruí-me,
Pausa repentina, vocação de mentira, dispersei-me,
Quem sofreria agora sobre as armações metálicas do mundo,
Como o fiz outrora, espreitando a grande cruz sombria
Que se deita sobre a cidade, olhando a ferrovia, a fábrica,
E do outro lado da tarde o mundo enigmático dos quintais.
Quem, como eu outrora, andaria cheio de uma vontade infeliz,
Vazio de naturalidade, entre as ruas poentas do subúrbio
E montes cujas vertentes descem infalíveis ao porto de mar ?

Meu instante agora é uma supressão de saudades. instante
Parado e opaco. Difícil se me vai tornando transpor este rio
Que me confundiu outrora. Já deixei de amar os desencontros.
Cansei-me de ser visão, agora sei que sou real em um mundo real.
Então, desprezando o outrora, impedi que a rosa me perturbasse.
E não olhei a ferrovia – mas o homem que sangrou na ferrovia -
E não olhei a fábrica – mas o homem que se consumiu na fábrica -
E não olhei mais a estrela – mas o rosto que refletiu o seu fulgor.
Quem agora estará absorto? Quem agora estará morto ?
O mundo, companheiro, decerto não é um desenho
De metafísicas magnificas (como imaginei outrora)
Mas um desencontro de frustrações em combate.
nele, como causa primeira, existe o corpo do homem
- cabeça, tronco, membros, as pirações e bem estar…

E só depois consolações, jogos e amarguras do espírito.
Não é um vago hálito de inefável ansiedade poética
Ou vaga advinhação de poderes ocultos, rosa
Que se sustentasse sem haste, imaginada, como o fiz outrora.
O mundo nasceu das necessidades. O caos, ou o Senhor,
Não filtraria no escuro um homem inconsequente,
Que apenas palpitasse no sopro da imaginação. O homem
É um gesto que se faz ou não se faz. Seu absurdo -
Se podemos admiti-lo – não se redime em injustiça.
Doou-nos a terra um fruto. Força é reparti-lo
Entre os filhos da terra. Força – aos que o herdaram -
É fazer esse gesto, disputar esse fruto. Outrora,
Quando ainda sofria sobre as armações metálicas do mundo,
Acuado como um cão metafísico, eu gania para a eternidade,
sem compreender que, pelo simples teorema do egoísmo,
A vida enganou a vida, o homem enganou o homem.
Por isso, agora, organizei meu sofrimento ao sofrimento
De todos: se multipliquei a minha dor,
Também multipliquei a minha esperança.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Tzvetan Todorov: democracia e ação política (2)

“A democracia se caracteriza não só por um modo de instituição do poder ou pela finalidade de sua ação, mas também pela maneira como o poder é exercido. A palavra-chave aqui é pluralismo, pois se considera que os poderes, por mais legítimos que sejam, não devem ser todos confiados às mesmas pessoas nem concentrados nas mesmas instituições. É essencial que o Poder Judiciário não seja submetido ao poder político (no qual estão reunidos o Executivo e o Legislativo) e possa fazer julgamentos com total independência. O mesmo se dá quanto ao poder midiático, o mais recente, que não deve ser posto a serviço do governo, mas permanecer ele mesmo plural. A economia, dependente dos bens privados, conserva sua autonomia perante o poder político; este, por sua vez, não se transforma em simples instrumento a serviço dos interesses econômicos de alguns indivíduos. A vontade do povo também se defronta com um limite de outra natureza: para evitar sofrer os efeitos de uma emoção passageira ou de uma manipulação hábil da opinião pública, ela deve manter-se conforme aos grandes princípios definidos após uma reflexão madura e inscritos na Constituição do país, ou simplesmente herdados da sabedoria dos povos."

In. Tzvetan Todorov. Os inimigos íntimos da democracia, p.p. 17-18. Companhia da Letras, 2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Só Itamaraty não revela salário de funcionários
Lula reúne secretariado de Haddad
TRE-RJ paga R$ 25 milhões a 111 servidores
Inflação sobe, mas BC mantém juros
Dilma já pilotou racionamento

FOLHA DE S. PAULO
Lula se reúne com equipe de Haddad e dá diretrizes
Pane faz Vivo ter 'apagão' de cinco horas em quatro Estados
Terroristas sequestram 41 estrangeiros na Argélia
Após incidente, EUA suspendem uso do Boeing-787
COB quer vetar uso de 'olimpíada' em disputas científicas
Caixa faz cartilha de boas maneiras a brasileiro nos EUA

O ESTADO DE S. PAULO
Obama desafia lobby e lança pacote contra armas
Conselhos de Lula
BC indica alta superior a 1% da economia em 2012
PT de Brasília faz jantar para pagar multas do mensalão
Copom mantém juros em 7,25%
Pane afeta emissão de passaportes

VALOR ECONÔMICO
Governo tenta impedir o 'contágio' da inflação
LBR impõe forte perda ao BNDES
Projeto para o ICMS ainda divide Estados
Construtora quer Castelão como vitrine
Novas eólicas sem linhas de transmissão

BRASIL ECONÔMICO
Com alta no combustível, frete sobe 2,5% e pressiona inflação
“Não recebi convite de Dilma”, garante Afif
Sem surpresa, Copom mantém a taxa básica de juros em 7,25%
Blindagem contra apagão
Anbima prevê bom ano para captação em renda fixa

CORREIO BRAZILIENSE
Já pegaram oito fantasmas, gente!
Dilma assume o comando da economia
Galeto do mensalão

ESTADO DE MINAS
PT arrecada para pagar as multas

O TEMPO (MG)
Herança de dívidas se repete
Copom mantém taxa básica de juros em 7,25% ao ano
Eike vai faturar com energia gerada em térmicas
Tucanos descartam Randolfe e lançam Marques no Senado

GAZETA DO POVO (PR)
Edição impressa
Média de assaltos ao comércio chega a dez por dia em Curitiba
Obama anuncia propostas para controlar armas
ICMS unificado confunde fisco e empresas
Mais religiosos têm passaporte diplomático
Telefonia liderou queixas no Procon em 2012
Dengue: área com epidemia não tem hospital

ZERO HORA (RS)
Análise inicial de novo aeroporto no RS prevê o fim do Salgado Filho
Lei Seca não deteve mortes no trânsito no Estado
Porto Alegre: Divergências na esquerda esvaziam o Fórum Social

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Telefonia celular é campeã de queixas
Chuva afasta possibilidade de racionamento
Banco Central segura a taxa Selic em 7,25%
Lula quer São Paulo como vitrine em 2014

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Jantar vai arrecadar fundos para mensaleiros

Militantes do PT organizam encontro para pagar multas de petistas condenados no STF

BRASÍLIA - Militantes do PT vão promover hoje um jantar num restaurante em Brasília para arrecadar fundos para pagar as multas aplicadas a dirigentes do partido no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A soma das multas do ex-ministro José Dirceu, dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos de São Paulo, e do ex-tesoureiro Delúbio Soares é de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão. Numa tentativa de dar uma conotação política ao resultado do julgamento, os organizadores batizaram o evento numa galeteria de "Jantar 470", numa referência ao número da ação penal do mensalão no STF.

"Esta é a primeira de uma série de atividades que o PT realizará por todo o país, como ação política para fazer o debate junto à população sobre a decisão do Supremo", diz o texto de divulgação do jantar no site oficial do partido na internet. Os convites estão sendo vendidos por R$ 100, R$ 200, R$ 500 e até R$ 1.000. O prato é um só para todos: frango com polenta, mas os interessados pagam de acordo com o que querem oferecer ao partido.

A organização da festa está a cargo de dirigentes da Juventude do PT do Plano Piloto, com o apoio de dirigentes da sigla. Na reunião do Diretório Nacional em dezembro, o presidente do partido, Rui Falcão, defendeu que militantes contribuíssem para ajudar os condenados pelo mensalão a quitar as multas decididas no julgamento.

Segundo Leopoldo Jorge Alves Neto, um dos líderes da Juventude do PT em Brasília, a arrecadação de dinheiro seria uma forma de mostrar solidariedade aos ex-dirigentes do partido que, para ele, foram injustiçados no julgamento. Para o petista, não houve provas de desvio de dinheiro público, nem de compra de voto de parlamentares.

- O projeto do partido é que foi julgado. Então a gente achou importante ajudar os companheiros que levaram o partido a chegar onde chegou hoje - disse Neto.

Os organizadores do jantar convidaram Dirceu, Genoino, João Paulo e Delúbio, mas nenhum confirmou presença.

Fonte: O Globo

Lula reúne secretariado de Haddad

O padrinho da candidatura de Fernando Haddad comandou encontro, na sede da prefeitura de São Paulo, para ensinar a equipe do petista a captar dinheiro da União. De olho nas eleições de 2014, Lula ainda instruiu o grupo a seguir o exemplo do Rio para ampliar os investimentos públicos

Em São Paulo, Lula comanda reunião com equipe de Haddad

Ex-presidente cobra de secretários parcerias com governo federal

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Num esforço para transformar a capital paulista em vitrine eleitoral para 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho da candidatura do atual prefeito de São Paulo, cobrou ontem que a equipe de Fernando Haddad intensifique a apresentação de projetos ao governo federal que aumentem o aporte de recursos para a capital paulista. Ele orientou o secretariado municipal a seguir o exemplo do Rio de Janeiro, que, segundo ele, tem sido bem-sucedido na realização de convênios com o Planalto.

Em reunião de uma hora, com boa parte da equipe municipal, o líder do PT lembrou que o investimento per capita da capital fluminense é hoje duas vezes maior que o de São Paulo, graças, entre outros fatores, ao aporte de recursos federais. Ele ressaltou que, devido ao rigor da atual administração federal, a equipe petista deveria desenvolver "projetos consistentes" para garantir a realização dos convênios.

A cúpula petista compreende que o sucesso da administração municipal será fundamental para que o partido consiga retirar do PSDB o comando do governo do estado de São Paulo, em 2014. Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff anunciará em São Paulo a entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, dando início à série de convênios entre os governos federal e municipal. Haddad já havia dito que pretendia elevar a capacidade de investimento da capital paulista aos patamares da do Rio de Janeiro.

- Ele deu exemplos de parcerias federativas exitosas e citou o caso bem-sucedido do Rio de Janeiro, onde prefeito, governador e presidente se entenderam em torno de um plano de desenvolvimento para o estado e para o município - relatou o prefeito.

A reunião, promovida na sede da prefeitura, foi realizada a pedido de Lula, que saiu do encontro sem dar entrevista. Em um primeiro momento, Haddad e o ex-presidente tiveram um encontro privado, no qual o dirigente do PT colocou-se à disposição do prefeito para contribuir em sua gestão. Segundo relato de Haddad, Lula demonstrou preocupação com a atual onda de violência e com a possibilidade de enchentes nesta época do ano. Ele sugeriu ao prefeito que procure os governos federal e estadual para firmar parcerias nessas áreas. Lula teria pedido ainda um programa habitacional para os moradores de rua.

- Nós discutimos as conferências municipais, a experiência dele de buscar a proximidade da população para explicar e construir políticas públicas - afirmou o prefeito.

Fonte: O Globo

Blindagem a Cavendish aproximou Cabral e Cunha

Deputado ajudou a proteger amigo do governador em CPI; Palácio Guanabara diz que informação não procede

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Afastados desde 2006, o que teria reaproximado o governador Sérgio Cabral do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - a ponto de o primeiro estar em campanha para eleger o parlamentar líder do PMDB na Câmara contra a vontade do Planalto - teria sido a operação política para blindar Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta, na CPI do Cachoeira. Cavendish é amigo dos dois. Desde 2007, a Delta possuía cerca de R$ 1,5 bilhão em contratos com o governo do Rio.

Integrantes da bancada do Rio também ressaltam o pragmatismo político na reconciliação, uma vez que, para Cabral, é interessante ter um deputado carioca no comando do PMDB da Câmara. O partido tem a segunda maior bancada da Casa, com 78 deputados. O Congresso ainda terá que decidir o veto à redistribuição dos royalties do petróleo.

Eduardo Cunha não era integrante da CPI do Cachoeira, mas agiu nos bastidores para impedir o pedido de indiciamento do ex-presidente da Delta. Relator da comissão parlamentar de inquérito, o deputado Odair Cunha (PT-MG) chegou a pedir o indiciamento de Cavendish, mas seu relatório foi derrubado.

A assessoria de imprensa de Cabral afirmou que o governador não tem falado sobre a candidatura de Eduardo Cunha à liderança do PMDB porque esse seria um assunto da bancada. Quanto à reaproximação dos dois, supostamente por causa da blindagem a Cavendish, a assessoria de Cabral disse que a afirmação é "leviana" e não procede.

Na semana passada, Cunha comemorou e agradeceu, no Twitter, o apoio de Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Na ocasião, o prefeito confirmou, por meio de sua assessoria, que apoia a candidatura de Cunha. Ele disputa com os deputados Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS) a liderança da bancada. E Cabral telefonou recentemente para o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), de acordo com a coluna Panorama Político, pedindo que ele convença os deputados de seu estado a votarem em Cunha.

Cunha apoiou eleição de Cabral em 2006

Um dos parlamentares mais influentes nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, Cunha trabalhou com o casal para a eleição de Cabral em 2006. Após o pleito, porém, Cabral rompeu com o casal e, assim que assumiu o mandato, pôs fim à influência de Cunha no governo do estado, especialmente nas estruturas da Cedae e da Cehab.

Cunha nega que tenha participado de operação de blindagem de Cavendish e afirma que nunca foi rompido com Cabral. Diz que, na verdade, os dois não eram próximos politicamente. Como exemplo da relação sempre cordial entre os dois, o deputado afirmou que Cabral foi ao enterro de sua mãe, em 2007.

- A palavra não é reaproximação, eu nunca estive brigado com ele. Eu nunca fui próximo politicamente, mas ele sempre foi correto comigo. E, do ponto de vista de espaço político, é importante para o governador ter o líder da bancada - afirmou Cunha.

A candidatura de Cunha para líder do PMDB da Câmara preocupa a presidente Dilma Rousseff. O peemedebista é um aliado controverso. Relator da prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque, em 2007, Cunha travou a votação na Câmara até conseguir a indicação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas. A continuidade da cobrança da contribuição era considerada fundamental pelo governo Lula.

Fonte: O Globo

Campos tenta se equilibrar na briga da Câmara

Governador e presidente do PSB almoça hoje com candidato do seu partido; na próxima semana, se reúne com peemedebista

Leonencio Nossa, Alana Rizzo

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, procura se equilibrar na disputa pela presidência da Câmara e manter uma posição de neutralidade mesmo com a candidatura do correligionário Júlio Delgado (PSB-MG). Hoje, Campos recebe o deputado mineiro para um almoço no Recife. Mas já marcou para a próxima terça-feira um encontro com o candidato do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), favorito para suceder o petista Marco Maia (RS) no comando da Casa. A entrada de Delgado na eleição da Câmara foi patrocinada pela bancada do partido. Até agora, o governador manteve-se distante da campanha do mineiro, que tentará hoje emplacar a versão de que o almoço no Palácio do Campo das Princesas representa o apoio explícito à sua candidatura. Nas últimas semanas, Campos afirmou a colegas de legenda que defende Delgado, mas o apoio até agora se restringe aos bastidores. Embora tenha interesse no desgaste do PMDB, o governador – nome cotado para a sucessão presidencial em 2014 – não está disposto a medir forças com o partido no momento. Qualquer apoio público de Campos a Delgado será feito com cuidado, dizem aliados. Ao mesmo tempo que não quer um enfrentamento com o PMDB, Campos teme associar sua imagem à de Henrique Eduardo Alves – deputado há 42 anos –, citado em recentes denúncias e acusado de enriquecimento ilícito em ação de improbidade administrativa.

Renovação. Em sua campanha, Delgado insistirá no discurso da “renovação”. “A imagem atual do Legislativo está muito desgastada”, afirma o deputado do PSB. “Eu confio no apoio do governador Eduardo Campos.” O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirmou que a candidatura de Delgado não é “pessoal” e conta como apoio unânime da bancada na Câmara e da direção nacional do partido. Amaral assegura que Campo “está fazendo o que pode” para ajudar o companheiro de legenda. “Ele não é deputado, é governador e sua prioridade agora é o governo do Estado”,afirma, garantido que em fevereiro ele estará em Brasília para contatos. “Por enquanto, o trabalho dele é conversar com deputados em Pernambuco.”
Alves diz que não é alvo de acusação

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) evitou ontem responder às denúncias que envolvem a Bonacci Engenharia, que tem como sócio um ex-assessor seu. A Bonacci recebeu recursos de emendas de autoria do deputado e verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, controlado politicamente pelo peemedebista. “Sou autor das emendas. Depois das licitações não tenho mais nada a ver com o assunto. Não tenho nenhuma acusação contra mim”, disse em Campo Grande, após uma audiência com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma concentra poder para administrar brigas

Disputas no alto escalão do governo e pedidos de demissão levam a presidente a centralizar
ainda mais as decisões estratégicas, em especial na área econômica, de olho na reeleição

Denise Rothenburg, Paulo de Tarso Lyra

A presidente Dilma Rousseff abriu o ano de 2013, considerado essencial para o governo pavimentar a reeleição no ano que vem, juntando pedaços da própria equipe. Na área econômica, os embates entre o secretário do Tesouro, Arno Augustin; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, se acirraram com a maquiagem das contas públicas para cumprir a meta do superavit primário. Na Casa Civil, Beto Vasconcelos deixou o cargo de número dois insatisfeito com a falta de autonomia concedida pela ministra Gleisi Hoffmann. Na área jurídica, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi mantido no cargo após o escândalo envolvendo um de seus adjuntos, mas, esvaziado, nem cogita mais brigar por uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Tudo isso reforça ainda mais o espírito centralizador de Dilma. Para evitar que a máquina emperrasse, ela avocou para si todos os afazeres. Deu uma ordem unida na área econômica, lembrando que detesta divergências. No fim do ano passado, já tinha dado um chega para lá em Guido Mantega ao afirmar que cabia ao Banco Central tratar de política monetária. Agora, promoveu um freio de arrumação após os embates internos em torno do superáavit. “Foi ela quem colocou esse povo todo na área econômica. Eles sabem que é ela quem manda”, disse um aliado da presidente.

Dilma ficou ainda mais atenta após as críticas feitas pelo ex-ministro do Planejamento no regime militar Delfim Netto, o economista mais consultado pelo PT desde o governo Lula. Ele questionou as manobras contábeis do governo para garantir o resultado positivo das contas públicas. “Temos um cenário internacional de crise. Não podemos mais ficar fazendo lambanças como as feitas no fim do ano”, disse um interlocutor de Delfim Netto.

A saída de Beto Vasconcelos também não é pouca coisa. Assessor jurídico da Casa Civil durante o tempo em que Dilma era ministra, o jovem assessor tornou-se o número dois da pasta quando Antonio Palocci assumiu o cargo, em 2011. A divisão era clara. Palocci cuidava do lado político enquanto Beto desempenhava o papel técnico.

Esse equilíbrio de forças tornou-se desigual quando Palocci caiu e a vaga foi ocupada por Gleisi Hoffmann. Naturalmente, a senadora catarinense passou a desempenhar um papel mais gerencial. Beto perdeu ainda mais autonomia com a criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, presidida pelo empresário Jorge Gerdau. Considerado desprestigiado, Beto Vasconcelos resolveu retomar a carreira acadêmica.

Os desencontros na área econômica foram a mais recente divergência. A ideia de maquiar o número final do superavit primário, segundo informações dos políticos que acompanharam o processo, foi do secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele telefonou pessoalmente para o staff do Banco do Brasil a fim de avisar sobre essa solução, quando o normal, conforme informações de técnicos, seria repassar as informações pela secretaria executiva. Ocorre que o secretário executivo, Nelson Barbosa, foi contra a maquiagem. O ministro Mantega desempatou em favor de Arno e, tomada a decisão, saiu de férias.

Barbosa começou o ano como ministro interino da Fazenda, obrigado a dar as explicações sobre a confusão criada por Arno. O desconforto era visível na voz monocórdica de um discurso ensaiado e um olhar que não escondia a discordância. Na semana passada, Nelson Barbosa se reuniu com Dilma e saiu de férias, antes do retorno do chefe Guido Mantega. Arno Augustin, mentor da decisão que resultou no desgaste do governo, assumiu o cargo interinamente.

Mantega volta ao trabalho na próxima segunda-feira e, espera-se, com as baterias recarregadas. Os últimos meses dele não foram fáceis. A desaceleração da atividade produtiva colocou-o na berlinda e diversos setores do mercado financeiro e até da imprensa internacional questionaram a permanência dele na equipe econômica. Em dezembro, durante café da manhã com jornalistas, a presidente Dilma Rousseff assegurou que “o elfo vidente”, como Mantega foi apelidado pela revista inglesa The Economist, garantiu que ele só deixaria o cargo se quisesse.

Fonte: Correio Braziliense

Em defesa de Dilma, ministro ataca Aécio

Após críticas de tucano a governo, Paulo Bernardo (Comunicações) diz que senador torce por 'pibinho' e 'apagão'

Declarações ocorrem dias depois de reuniões de Aécio com nomes de peso da gestão FHC para discutir 2014

Natuza Nery

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, partiu para o ataque contra a oposição e disse que o tucano Aécio Neves torce pelo "apagão" no fornecimento de energia e pelo "pibinho" -baixo crescimento da economia.

Em férias, o ministro disparou, em entrevista à Folha, uma série de críticas contra o senador do PSDB -um dos principais nomes cotados para disputar a Presidência contra Dilma Rousseff em 2014.

"Não dá para ele e a oposição ficarem torcendo a favor do 'pibinho' e do apagão. Frente do contra é frente fria", afirmou Bernardo.

"Há vários banqueiros na equipe dele, é o partido do juro alto. Ele reúne a velha guarda de economistas com uma receita velha: imposto alto, juros altos e corte de gasto, com os programas sociais indo para o vinagre."

As declarações vêm em meio a críticas à administração de Dilma devido, entre outras coisas, ao crescimento baixo da economia em 2012.

Ocorrem, ainda, após reuniões de Aécio com nomes de peso da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda), Armínio Fraga (Banco Central) e Edmar Bacha, um dos inventores do Plano Real.

Com eles, o senador tem alinhavado discurso contra a gestão Dilma na economia.
"Esse programa do Estado mínimo do Aécio deixaria a [ex-primeira-ministra britânica] Margaret Thatcher com inveja", ironizou o ministro, em referência ao ícone da doutrina neoliberal.

Ele afirmou que, se Marina Silva conseguir montar um partido, será ela, e não o tucano, o principal nome da oposição na disputa de 2014.

Aécio não foi encontrado para comentar as declarações. Rodrigo de Castro, secretário-geral do PSDB, afirmou que "surpreende que uma simples reunião com economistas possa ter causado tanto incômodo" e que em um momento difícil da economia "um ministro das Comunicações tenha tempo para tratar de uma reunião do senador Aécio".

Castro afirmou que foi desse time que saíram "os avanços nos quais o PT vem surfando há dez anos".

Fonte: Folha de S. Paulo

Aliança PSD/Dilma é adiada

Legenda quer ocupar vácuo deixado pelo PSB na base da presidente. Mas antes Kassab quer ouvir os Estados

BRASÍLIA - A entrada efetiva do PSD no governo Dilma Rousseff poderá não ocorrer logo em fevereiro, mês previsto para a minirreforma ministerial que o Palácio do Planalto pretende realizar para readequar o espaço de seus aliados. Isso porque o presidente do partido e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deseja dar uma roupagem de "democracia interna" ao embarque do PSD na base.Para isso, Kassab inicia agora um périplo pelas capitais onde tentará unificar a posição a partir de consultas formais às lideranças regionais. Boa parte das resistências localizadas já foram superadas, com a promessa de que, apesar da futura aliança com o PT no plano federal, nas esferas estaduais haverá liberdade para composição com outros partidos, inclusive da oposição.

O presidente do PSD vem defendendo aos correligionários que a legenda deve aproveitar o momento para preencher o vácuo deixado pelo PSB na base desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tornou-se um risco para o PT. Para evitar uma nova cizânia no PSD, como a que houve quando Kassab decidiu intervir na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte em outubro do ano passado, em favor do candidato de Dilma, a decisão de migrar de vez para a base deverá passar pela chancela de todas as lideranças locais.

Segundo interlocutores do partido, em conversa que a presidente teve com Gilberto Kassab, no ano passado, Dilma teria colocado como opções para o PSD o controle de um ou dois dos três ministérios: Transportes, Micro e Pequena Empresa ou Secretaria de Aviação Civil. A decisão, no entanto, deve sair apenas de meados para o final do primeiro semestre deste ano, por conta do tempo que devem levar as consultas formais que Kassab irá iniciar.

Apesar do interesse do ex-prefeito em ocupar imediatamente o espaço oferecido pela presidente, a cúpula do partido vinha enfrentando dificuldades para unificar a bancada em torno do projeto, já que aceitar um ministério significa assinar o contrato de membro da base aliada ao governo Dilma. Lideranças do PSD no Rio de Janeiro, no Acre, no Paraná, em Minas Gerais e em Goiás argumentavam que, com a aliança em Brasília, coligações regionais poderiam sair prejudicadas. Kassab espera que prevaleça seu argumento pragmático.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)