Desigualdade é ainda maior: 10% mais ricos têm 43,4% da renda

Pesquisa anterior, com outra metodologia, mostrava concentração menor. Recessão afetou resultado

Marcello Corrêa, Daiane Costa e Efrém Ribeiro / O Globo

RIO E TERESINA (PI)- O Brasil é mais desigual do que se imaginava. Dados da Pnad Contínua divulgados ontem pelo IBGE mostram que o grupo formado pelos 10% mais ricos concentrava, em 2016, 43,4% dos rendimentos no país. Em 2015, de acordo com a versão antiga do mesmo levantamento, esse percentual era de 40,5%.

Para especialistas, as estatísticas deixam claro que o país tem uma concentração de renda ainda mais gigantesca do que o antes estimado. A pesquisa divulgada ontem visitou aproximadamente 211 mil domicílios do país a cada trimestre — uma amostra bem maior do que os 151 mil lares investigados em 2015 na versão anterior da Pnad, que encontrou uma concentração de renda bem menor no país.

E, embora as pesquisas não sejam comparáveis, por causa de diferenças de metodologia, alguns analistas avaliam que os dois anos de recessão explicam essa piora nos indicadores de concentração de renda.

— Por mais que haja alteração da amostra, diria que os indicadores sugerem uma aceleração da desigualdade enorme — avalia o economista Cláudio Dedecca, da Unicamp.

Com muito dinheiro nas mãos de poucos, milhões de brasileiros acabam tendo que viver com menos do que o necessário para sobreviver. Segundo a pesquisa do IBGE, 44,5 milhões de pessoas viviam com menos que um salário mínimo em 2016. O grupo representa metade dos trabalhadores do país. Segundo a pesquisa, a renda média dessa população era de R$ 747 no ano passado — equivalente a um terço da renda média de todas as pessoas com trabalho.

Quem é a elite: Editorial/Folha de S. Paulo

Um brasileiro com salário de R$ 27 mil mensais possivelmente se considera de classe média, ou média alta. Afinal, a despeito da boa remuneração, não se trata de um grande empresário ou alguém livre de preocupações com a escola dos filhos e a aposentadoria.

Suas referências, ademais, tendem a ser as do meio em que vive —colegas, amigos, parentes e vizinhos de padrões de vida não tão diferentes entre si.

Entretanto esse funcionário frequenta, talvez sem o saber, uma comunidade minúscula e privilegiada no topo da pirâmide social brasileira. Conforme os dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, ele recebe o correspondente à renda média do trabalho do 1% mais bem pago do país.

Mais chocante ainda é constatar a discrepância entre esse valor e o percebido, também em média, pelos 50% mais pobres —R$ 747 mensais em 2016, abaixo do salário mínimo de R$ 880 no período.

Congresso reduz receitas da União, apesar da crise fiscal: Editorial/Valor Econômico

Antes da aprovação da emenda constitucional que criou o teto de gastos, os parlamentares, na confecção dos orçamentos, inflavam artificialmente a previsão de receitas para poderem aumentar as despesas. Agora, com o limite, passaram a destruir as receitas. Ao fim, o teto poderá ser cumprido e mesmo assim o déficit primário aumentar, mesmo depois de expandido para R$ 159 bilhões neste e no próximo ano. A base governista tem pregado peças que sabotam o duro trabalho de contenção de gastos que tem sido feito.

nquanto acena com a mais vital reforma, a da previdência, mesmo que amortecida, o núcleo político do Planalto tem sido condescendente na hora de votações que reduzem o ingresso de recursos e comprometem a gestão fiscal no curto prazo. Sem sinalização política permanente de austeridade, a equipe econômica fica refém dos partidos de apoio ao governo, que têm sido, de maneira geral, irresponsáveis, contribuindo para aumentar as dúvidas de se o Estado será capaz de conter a trajetória explosiva do endividamento público.

A Câmara não votou ainda MPs e projetos de lei que trarão R$ 14 bilhões a mais de receitas e R$ 7,4 bilhões de cortes de gastos. A disposição para aprová-los é ambígua, e até inexistente em alguns casos, como o do aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, que propiciariam R$ 8,3 bilhões e da MP que adia o reajuste do funcionalismo para 2019, com economia de R$ 4,4 bilhões.

O samba do tucano doido: Editorial/O Estado de S. Paulo

O PSDB está se esforçando para perder sua razão de existir. Não bastasse sua terrível indecisão sobre se apoia ou não um governo cujas medidas e iniciativas coincidem com o programa que os tucanos sempre defenderam para o País, o partido se apresenta completamente sem voz de comando. A desorientação é tanta que hoje não é possível saber se seus parlamentares aprovarão a reforma da Previdência, sobre cuja necessidade imperiosa nenhum tucano deveria ter qualquer dúvida.

O drama hamletiano em que se converteu a indefinição do PSDB diante do governo de Michel Temer e das reformas retira de seu eleitorado a certeza de que, uma vez escolhidos nas urnas, os tucanos farão, no Legislativo e no Executivo, aquilo que deles se espera desde a criação do partido, em 1988 – quando seus fundadores prometeram uma agremiação aguerrida na defesa dos interesses maiores do País e longe de hábitos perniciosos que caracterizavam a política de então e que, lamentavelmente, não foram corrigidos.

Poder em jogo/O Globo: A aposta de Maia

Rodrigo Maia assumiu o risco de liderar a aprovação da reforma da Previdência. Quer levar o projeto ao plenário na semana que vem e passará o feriado prolongado de Brasília (hoje é Dia do Evangélico na capital) contando os votos disponíveis. O otimismo do presidente da Câmara parece não ter eco na Casa. Mesmo entre deputados governistas, é quase unânime a aposta de que não haverá votos suficientes em favor de novas regras para as aposentadorias ainda neste ano. Para um deles, a defesa pública da reforma se sustentará até meados de dezembro, como forma de acalmar o setor financeiro. E a votação ficaria para 2018. Se a previsão se confirmar, e o enredo da votação da reforma se arrastar além do carnaval, a campanha eleitoral poderá acontecer em meio a forte turbulência econômica, como já ocorreu com todas as disputas presidenciais desde a redemocratização. Será um teste para a liderança do presidente da Câmara.

Reciprocidade

Ao cobrar do PSDB união em favor da reforma da Previdência, Aécio Neves, que ontem se viu em meio a novas denúncias, desta vez por uso de celulares de “laranjas”, mostrou que tenta voltar à cena. A disposição da bancada para atendê-lo ainda é incerta. Tasso Jereissati, hoje seu antípoda no partido, concorda com a medida, mas acha que deveria ser seguida por todos os partidos governistas: “Seria uma atitude firme de apoio.” Até agora nenhum partido tomou a decisão.

Jabuti frustrado

A bancada da bala bateu na trave e quase conseguiu aprovar brecha no Estatuto do Desarmamento para que geólogos, geógrafos, engenheiros, engenheiros de minas, economistas e químicos do Departamento Nacional de Produção Mineral pudessem usar armas “mesmo fora de serviço”. O texto estava na medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração. Foi retirado por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apontou o tema como alheio à pauta.

Campo armado

Já em outra frente, o Senado abriu a porta para a liberação de armas no país. Aprovou ontem projeto de Wilder Morais (PP-GO) que altera o Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, quem mora no campo vai poder estocar armas em casa, só não poderá levá-las “em deslocamentos”. Na Câmara, que vai votar a proposta, a bancada da bala está em festa.

Insistência

Deputados ligados às centrais sindicais pressionam os líderes de seus partidos para serem indicados à comissão que discutirá a medida provisória que altera a reforma trabalhista. Querem garantir a volta de um financiamento aos sindicatos. Acham que, se passar na comissão, há chances em plenário.

Painel/Folha de S. Paulo: Para alavancar reforma da Previdência, Planalto destina mais R$ 70 milhões para publicidade

De baixo para cima As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo. Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E. A melhora no ambiente para o debate com a população fez com que o governo dobrasse a aposta. O Planalto liberou mais R$ 72 milhões para reforçar a ofensiva de comunicação.

Pelo cansaço O grosso da nova verba será usado para ampliar a exibição das peças que defendem as novas regras de aposentadoria. Outra parte, bem menor, para divulgar o programa Avançar.

Pegou As enquetes de parlamentares do Nordeste mostram que o mote do “combate aos privilégios” começou a colar.

Pegou 2 Para o Planalto, a publicidade que teve mais aceitação é a que mostra o narrador dizendo a uma empregada doméstica que, para ela, nada vai mudar.

Cabalístico O governo também vai fazer pressão nos parlamentares da base aliada. O Planalto já reconhece que não conseguirá aprovar o texto na próxima semana. O dia 13 de dezembro é agora a data limite.

Mantra Em todas as audiências, o presidente Michel Temer pede apoio à proposta. Nesta quarta (29), reconheceu a um grupo de parlamentares que a estratégia “pode dar certo ou não”. “Mas estou fazendo a minha parte.”

Não custa tentar Deputados que resistem ao texto começaram a defender que ele seja reduzido à idade mínima.

Quem bate esquece A comunicação do Planalto conseguiu convencer os idealizadores do programa nacional do PMDB, que fez defesa enfática de Temer, a cortar trecho que fazia um ataque direto ao grupo Globo.

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: PMDB impõe condições para apoiar Alckmin

O PMDB coloca na mesa três condições para apoiar a candidatura do governador Geraldo Alckmin ao Planalto. A primeira é o PSDB apoiar não só a reforma da Previdência como também a tributária, que voltará a ser prioridade do governo. A segunda é Alckmin se comprometer a defender o legado do presidente Michel Temer antes, durante e depois da campanha. Diz um dirigente partidário que não adianta ele ganhar a eleição e falar em herança maldita no dia seguinte. A terceira condição é um candidato comum ao governo de São Paulo.

» Cacife. Além de ter o maior tempo de TV entre os partidos para propaganda eleitoral, o PMDB sabe que ninguém governa sem seu apoio no Congresso.

» Passo adiante. O presidente do PMDB, Romero Jucá, fez chegar ao prefeito João Doria (PSDB) que o partido apoia uma eventual candidatura dele ao governo de São Paulo caso as conversas se afunilem e Alckmin aceite as condições do partido.

» No pacote. Um acordo com Doria significa tirar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, da disputa pelo governo. Em troca, o peemedebista receberia o apoio para uma vaga ao Senado.

» Apostando... Aliados de Temer têm dúvidas sobre se Alckmin aceitaria um acordo com o PMDB. Acham que ele pode preferir apoiar uma chapa José Serra-Gilberto Kassab ao governo de São Paulo.

» ...no W.O. Em troca, Kassab impediria uma candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), filiado ao seu PSD, ao Planalto. O que deixaria o PMDB sem um plano B.

» Sobrou. FHC foi escalado para tentar dissuadir o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, de disputar as prévias do PSDB que vão definir o candidato ao Planalto.

» Só ele. O ex-presidente é tido como o único capaz de convencer Virgílio, que foi ministro do seu governo, a sair do jogo. O que permitiria o lançamento da candidatura de Alckmin neste mês e não só em fevereiro.

» Tá corrido. Com Lula e Bolsonaro já posicionados, os tucanos têm pressa para se colocar na disputa.

» Coisa do Aníbal. Tucanos graúdos dizem que só souberam do documento do Instituto Teotônio Vilela que defendeu “choque de capitalismo” pelos jornais.

» Não ajuda... A direção do PMDB pediu aos deputados do partido contrários à reforma da Previdência que não respondam a enquetes sobre o tema. Quer evitar contaminar outros partidos.

» Provocação. A executiva do DEM convocou convenção para o dia 14. Seria dia 13, mas o deputado Efraim Filho (PB) lembrou que 13 é coisa do PT.

» Sem explicação. Chamou a atenção de ministros do STF a defesa do governador Fernando Pimentel dizer que não entraria no mérito das acusações na sessão de ontem em que a Corte começou a discutir se aceita denúncia contra ele.

» O caso. Ficou sem explicação a acusação de que o mineiro recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht.

Carlos Pena Filho: Chopp

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.

Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.

Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Maria Bethania: Frevo nº 1 - Recife

Opinião do dia: John Locke

“Para bem compreender o poder político e derivá-lo da sua origem, deve-se considerar em qual estado se encontram naturalmente todos os homens, e esse é um estado de perfeita liberdade de regular as próprias ações e dispor das próprias posses e da própria pessoa como se acredita ser o melhor, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de ninguém mais.”

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John Locke (1632-1704), ‘Segundo tratado sobre o governo’ , Editora Martin Claret, 2002

Temer e Alckmin vão definir ‘desembarque’

Tucano confirmou ontem que PSDB deixará o governo

Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de SP, Geraldo Alckmin, disse ontem que os tucanos vão desembarcar do governo federal quando ele assumir o comando do partido, o que deve ocorrer na convenção do próximo dia 9. O tom das declarações incomodou o Palácio do Planalto e levou o presidente do PMDB, Romero Jucá, a cobrar respaldo na transição até 2018. O presidente Michel Temer vai conversar com Alckmin, sábado, para acertar a saída do PSDB. O desconforto no Planalto foi provocado principalmente pelo fato de Alckmin dizer que, se dependesse dele, a sigla nem teria se aliado a Temer.

Alckmin vai acertar com Temer a saída do PSDB

Vera Rosa, Elizabeth Lopes, Thiago Faria e Julia Lindner / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou ontem que os tucanos vão desembarcar do governo quando ele assumir o comando do partido, o que deve ocorrer na convenção do próximo dia 9. O tom das declarações de Alckmin incomodou o Palácio do Planalto e levou o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), a cobrar respaldo na transição até 2018. O presidente Michel Temer vai conversar com o governador, no próximo sábado, em Limeira (SP), para acertar quando será a saída do PSDB.

O desconforto no Planalto foi provocado principalmente pelo fato de Alckmin dizer que, se dependesse dele, a sigla nem teria se aliado a Temer. “Eu sempre fui contra participar do governo. Acho que não tinha razão para o PSDB participar, indicar ministro”, afirmou o governador, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Alckmin lembrou que o tucano Bruno Araújo já deixou o Ministério das Cidades, disse que “outros terão de sair pelo prazo de desincompatibilização” e pregou uma “política diferente” de agora em diante. “Mas votaremos medidas de interesse do País, independentemente de termos cargos, ministérios ou participar do governo”, insistiu.

Questionado se o PSDB abandonaria Temer, Alckmin foi evasivo. “Abandonar no sentido de não ter compromisso, não. Porque temos compromisso, responsabilidade e temos de dar sustentação na Câmara e votar projetos de interesse do País”, argumentou ele.

Na avaliação de auxiliares de Temer, o governador começou a dar “sinais dúbios” em sua campanha. O Planalto e a cúpula do PMDB têm interesse em montar uma frente de centro-direita com partidos como PSDB, DEM, PP, PR, PSD e PRB para disputar a eleição presidencial de 2018, mas ainda há um clima de mágoa e desconfiança em relação aos tucanos.

“Prefiro acreditar que o PSDB vai ter juízo e somar forças para ajudar a gente a concluir essa transição. Alckmin tem de conversar com os outros partidos e dizer a que veio”, afirmou Jucá. “Existe chance para fazermos uma coligação com os tucanos, mas isso depende das ações. Queremos saber, por exemplo, como o PSDB vai votar na reforma da Previdência. Na política, os atos valem mais do que as palavras.”

Alckmin vai tirar PSDB do governo

Futuro presidente do PSDB, o governador Geraldo Alckmin afirmou que, em sua gestão, a legenda vai deixar o governo de Michel Temer. O governador disse, porém, que o partido manterá o apoio às reformas “que sejam do interesse do Brasil”.

Desembarque à vista

Alckmin deixa claro que PSDB vai abandonar cargos no governo, mas Aloysio quer ficar

Maria Lima, Catarina Alencastro, Eduardo Barretto, Leticia Fernandes e Silvia Amorim / O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Não foi necessário nem um dia para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixar claro que, sob sua gestão, o PSDB irá desembarcar prontamente do governo do presidente Michel Temer. Desde a delação da JBS vir à tona, em maio, os tucanos vinham se digladiando entre ficar na esplanada ou largar os cargos. Ao responder, ontem, se o partido deixaria Temer durante sua gestão à frente da sigla, o tucano foi direto em entrevista à Rádio Bandeirantes:

— É isso aí. E (o partido) manterá apoio a todas as reformas que sejam de interesse do Brasil — disse o governador.

O posicionamento abre caminho para uma estratégia tucana de tentar se desvincular dos ônus do governo Temer — entre eles sua impopularidade — em 2018. O presidente nacional do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), elogiou o acordo em torno de Alckmin, mas avisou que, se o PSDB não quiser defender o legado do governo Michel Temer, o PMDB terá um candidato para fazê-lo. Jucá insinua que, se o candidato tucano se render à pressão dos deputados rebeldes, os chamados “cabeças pretas”, para se afastar de Temer, ele pode estar comprometendo sua candidatura.

A decisão deve acelerar a debandada dos tucanos, que ainda comandam os ministérios das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos e a Secretaria de Governo, além de cargos de escalões inferiores. A avaliação de dirigentes tucanos da ala governista é que o ministro Antônio Imbassahy (Governo) deve tomar a iniciativa de deixar o governo dentro de uma semana e que a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos) pode cair a qualquer momento.

Fortalecido no PSDB, Alckmin encara novos obstáculos para 2018

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Ao aceitar comandar o PSDB para tentar evitar uma cisão irreversível no partido, Geraldo Alckmin pavimentou o caminho para sua candidatura à Presidência da República em 2018. Seus problemas estão só começando.

O governador paulista terá de contornar uma série de obstáculos para dar competitividade à sua postulação, a começar pela própria casa.

O PSDB pode não ter implodido, mas está cheio de fissuras. A solução que o governador estuda é fazer uma divisão de poder entre os grupos divergentes na Executiva a ser eleita no dia 9.

Essa partilha tem viés pacificador e operacional, contemplando os candidatos a presidente da sigla que desistiram em favor de Alckmin.

O governador Marconi Perillo (GO) pode ficar com uma vice-presidência e será responsável pelas costuras de palanques estaduais de 2018.

A tarefa é central para nacionalizar a candidatura de Alckmin, em especial nas regiões em que o PSDB é anêmico: Nordeste e Norte.

O próprio paulista já fez movimentos para atrair o PSB em Pernambuco, e o foco é trazer o DEM de ACM Neto na Bahia -seja com candidatura estadual do prefeito de Salvador, seja atraindo-o para o posto de vice na chapa.

Já o senador Tasso Jereissati (CE) se dedicará mais ao programa de campanha, talvez na presidência do Instituto Teotônio Vilela, que acaba de lançar um manifesto de diretrizes para discussão.

No PSDB, Alckmin lidará com disputa por postos e ameaças de dissidências

Thais Bilenky / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Ainda que traga alívio imediato, o acordo da cúpula do PSDB para que o governador paulista, Geraldo Alckmin, assuma a presidência do partido não extinguirá a tensão criada entre alas antagônicas.

No grupo do senador Tasso Jereissati (CE), crítico à aliança com o governo Michel Temer (PMDB), fala-se em um caldo que pode entornar em forma de dissidência caso Alckmin soe leniente com a ala considerada fisiológica.

Ameaças de debandada, feitas por tucanos em picos da crise partidária, podem ser retomadas, apontam tucanos ligados a Tasso. A questão será menos sair ou ficar no governo e mais se o PSDB de 2018 ainda terá ou não a cara de Aécio Neves, dizem eles.

O senador mineiro, afastado da presidência do PSDB desde maio, quando foi tragado pelo escândalo da JBS, fez campanha para o adversário de Tasso na disputa por sua sucessão, o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Tasso e Perillo desistiram da eleição interna em favor de Alckmin e agora cobram espaço na Executiva nacional que o governador paulista haverá de compor a partir da convenção de dezembro, se consumada a sua gestão.

A expectativa é que o vice-presidente, e Perillo pleiteia o cargo, assuma o PSDB quando Alckmin se desincompatibilizar para disputar o Palácio do Planalto, em meados do ano que vem.

Haverá resistência. Questionado pela Folha na segunda-feira (28) sobre a composição da nova Executiva e o espaço que será dado ao grupo de Aécio Neves e Marconi Perillo, Tasso disse esperar que "alguns setores não tenham participação nenhuma, ou muito pouca, porque foram responsáveis por essa falta de credibilidade".

O senador cearense agregou em seu entorno cerca de 20 deputados federais, entre eles os cabeças pretas, cinco senadores e governadores como Beto Richa (PR) e Simão Jatene (PA).

Alckmin agrada, mas não empolga o mercado

Por Lucinda Pinto, Lucas Hirata e José de Castro | Valor Econômico

SÃO PAULO - A reação dos mercados financeiros à confirmação de Geraldo Alckmin como provável candidato tucano à Presidência em 2018 reflete com exatidão o sentimento dos investidores: é a melhor opção neste momento, mas não o candidato dos sonhos. Diante da confirmação do acordo do PSDB para elegê-lo presidente do partido - o que aumenta seu capital político para candidatar-se à Presidência -, a bolsa exibiu alta modesta, de 0,7%, e o dólar caiu 0,33%, fechando a R$ 3,2093.

Analistas veem no tucano alguém com experiência, fiscalmente responsável, que deve dar sequência ao esforço de reformas, inclusive da Previdência, sem riscos de experimentos econômicos. Costurando alianças nos bastidores, ele demonstra condições de unificar as forças de centro-direita - que, se sair para as eleições fragmentada, eleva as chances de um candidato mais à esquerda.

A dúvida, que limita o entusiasmo, reside na força que o tucano terá nas urnas. "Alckmin é um nome 'pesado', difícil de subir", define um profissional. Na última pesquisa Datafolha, Alckmin aparece com 8% das intenções de voto em uma simulação de disputa do primeiro turno, contra 35% de Lula, 17% de Bolsonaro e 13% de Marina Silva.

Planalto redobra pressão sobre PSDB

Por Vandson Lima, Andrea Jubé, Marcelo Ribeiro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Definido o comando no PSDB, que terá à frente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a partir da convenção de 9 de dezembro, o partido agora é pressionado a tomar posição na reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O grupo mais alinhado ao presidente Michel Temer, como o senador Aécio Neves (MG) e o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, defende que a legenda feche questão em apoio à proposta. Já os chamados "cabeças-pretas", como o líder da Câmara, Ricardo Trípoli (SP), querem mais flexibilizações em relação ao último texto apresentado, que foca a reforma em quatro pontos essenciais.

Há uma semana, os tucanos decidiram não fechar questão justamente com a tese de que a melhor proposta era a votada anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mais completa.

Presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) foi incisivo na cobrança aos tucanos. Para ele, a posição vacilante do partido sobre a reforma da Previdência comprometerá a capacidade de Alckmin, pré-candidato à Presidência, firmar mais à frente alianças com partidos que hoje compõem a base governista, incluindo o próprio PMDB.

"A escolha de Alckmin é importante e ele defende a reforma da Previdência. Esperamos que ele oriente o partido a votar pela reforma", disse o senador. Para Jucá, está claro que Alckmin "é o nome que o PSDB tem para a Presidência da República". Portanto, segundo o senador, "ele precisa comandar a unificação do partido e a colocação do PSDB perante os outros partidos que fazem a formação deste bloco [governista], que tem aspiração de continuar a comandar o país".

Programa tucano gera críticas internas

Texto elaborado pelo PSDB é dúbio ao definir papel do Estado na economia e na defesa das privatizações, apontam teóricos da legenda

Pedro Venceslau Thiago Faria / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O PSDB apresentou, ontem, em Brasília, um documento com as diretrizes para reformular o programa partidário visando às eleições de 2018. Produzido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço teórico da legenda, o texto virou alvo de críticas de economistas e intelectuais tucanos logo após seu lançamento.

Com 15 páginas, o texto defende de forma genérica um “choque de capitalismo”, ao mesmo tempo que prega que o Estado deve ser “indutor do desenvolvimento”. O programa afirma ainda que “o livre mercado não é capaz de assegurar distribuição mais equânime das riquezas produzidas” e admite a manutenção de empresas estatais, embora defenda, em linhas gerais, a privatização.

A expressão usada de maneira vaga, na avaliação de críticos, remete a uma frase do então presidenciável tucano Mário Covas em discurso no Senado Federal, em junho de 1989, quando lançou seu nome à corrida presidencial daquele ano pelo PSDB. “No discurso de cerca de 30 anos, há um mote bem atual, quando Covas dizia que o povo brasileiro andava ‘cansado de tanta corrupção, de tanto desgoverno e de tanta incompetência’”, diz o texto atual, intitulado Gente em Primeiro Lugar: o Brasil que queremos.

No documento, o PSDB resume em sete tópicos o que chama de renovação de suas estratégias: retomar o crescimento; combater a pobreza e as desigualdades; oferecer igualdade de oportunidades para todos; eliminar privilégios consolidados por décadas; prestar serviços públicos adequados, a começar pela educação, pela saúde e pela segurança; fortalecer a Federação e promover o desenvolvimento regional.

Grupo de esquerda do PSDB convida PT, PSD, PSB, PPS e PV para evento sobre democracia

Encontro do Tucanos do Esquerda Pra Valer contará com presença dos ex-ministros José Serra e José Gregori, o vereador Eduardo Suplicy (PT), Aldo Rebelo (PSB), Eduardo Jorge (PV), Andrea Matarazzo (PSD), entre outros

Ricardo Galhardo / O Estado de S.Paulo

A convite de um grupo da esquerda tucana lideranças do PSDB, PT, PSB, PSD, PPS e PV vão se reunir sábado, 2, em São Paulo, para tentar buscar pontos em comum em defesa da democracia, direitos humanos e contra o avanço da “pauta autoritária e conservadora”.

la Democracia e Direitos Humanos” foi convocado pelo grupo PSDB Esquerda Pra Valer em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e deve reunir além de tucanos como os ex-ministros José Serra e José Gregori, o presidente do ITV José Anibal, o presideente interino do PSDB, Alberto Goldman, o vereador petista Eduardo Suplicy, Aldo Rebelo (PSB), Eduardo Jorge (PV), Andrea Matarazzo (PSD) e Arnaldo Jardim (PPS).

O objetivo, segundo organizadores, é buscar pontos de convergência apesar das diferenças ideológicas e disputas eleitorais.

Meirelles tenta atrair Temer e Maia para sua candidatura a presidente

Marinas Dias / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um cálculo político estratégico nas últimas semanas e decidiu investir de forma mais incisiva em busca do apoio de Michel Temer e Rodrigo Maia à sua candidatura em 2018.

Espremido pela disputa entre o PMDB do presidente da República e o DEM do chefe da Câmara —que procuram um nome para as eleições do próximo ano—, Meirelles avalia que precisa se consolidar como a opção de centro-direita aclamada por Maia, ao mesmo tempo em que faz a defesa do legado de Temer.

A recente influência do presidente da Câmara na redistribuição de cargos no governo mirava a articulação de uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão, como PR, PP e PSD, para as eleições de 2018. O objetivo era bem claro: isolar Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB à Presidência.

Filiado ao PSD, Meirelles resolveu se antecipar para encabeçar essa possível chapa e estabeleceu um piso de 5% das intenções de voto nas pesquisas de março como gatilho para se lançar na corrida ao Palácio do Planalto —hoje ele tem 2%.

Caso não chegue a esse patamar no mês em que os ministros que concorrerão às eleições precisam deixar os cargos no governo, Meirelles pode desistir da disputa.

Segundo apurou a Folha, a operação desencadeada pelo ministro já contou com reuniões reservadas com Maia e uma sinalização direta a Temer de sua disposição em ser o candidato governista.

O presidente disse a seus principais assessores que gosta da ideia de Meirelles, visto que o ministro afirmou que, desde já, defenderá o governo do peemedebista.

"Temer se interessa por quem defender seu legado", argumenta o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Para ruralistas, propostas de Bolsonaro são inconsistentes

Deputados de frente do agronegócio expõem divergências em almoço com pré-candidato

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Leonencio Nossa / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi considerado “genérico”, “inconsistente” e “radical” ao apresentar seu projeto para o setor do agronegócio, ontem. Ele discursou contra o MST e voltou a prometer que entregaria fuzis para fazendeiros enfrentarem invasores de terra, mas não agradou.

Um almoço fechado do deputado Jair Bolsonaro (PSCRJ) com parlamentares ruralistas expôs ontem divergências entre o pré-candidato ao Palácio do Planalto e o setor do agronegócio. O encontro foi na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no Lago Sul.

O discurso de Bolsonaro contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a repetição de uma promessa feita durante a semana de que distribuiria fuzis para fazendeiros enfrentarem “invasores” de terra não foram suficientes para garantir uma liga entre o candidato e o setor. “A gente quer segurança. A gente não quer uma pessoa que traga mais insegurança”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que foi um dos poucos parlamentares a usar o púlpito montado na sede da FPA para falar.

“Essa campanha está nascendo como uma guerra de marketing. Estão mais preocupados em dar declarações que comovam a opinião pública do que fazer análises profundas”, disse Sávio. “Às vezes somos estigmatizados. O setor agropecuário não pode e não tem o egocentrismo de pensar o Brasil só sob o olhar do campo e da produção. Olhamos questões como saúde, educação e segurança.”

Justiça mantém bloqueio de R$ 16 milhões em bens de Lula

No entender da 2ª instância, pedido da defesa deve ser feito a Moro

- O Globo

-SÃO PAULO- A segunda instância manteve ontem o bloqueio de até R$ 16 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. O bloqueio havia sido determinado pelo juiz Sergio Moro em julho, quando o petista foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa tentava, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, impedir o bloqueio.

Ao condenar Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Moro decidiu que deveriam ser bloqueados bens e valores de Lula para reparar danos aos cofres públicos. O valor de R$ 16 milhões foi calculado com base nas vantagens indevidas que teriam sido pagas pela empreiteira OAS ao PT, tendo como meio a “conta corrente geral de propinas” do Grupo OAS com agentes do PT, de acordo com a sentença da primeira instância.

Na prática, foram confiscados R$ 606 mil depositados em quatro contas bancárias e 50% de quatro imóveis da família, entre eles a cobertura onde o ex-presidente vive em São Bernardo do Campo, no ABC, além de dois carros.

Pouco depois do bloqueio das contas, a BrasilPrev Seguros e Previdência também informou à Justiça que embargou R$ 7,19 milhões de Lula em plano de previdência empresarial e mais R$ 1,84 milhão em um plano de previdência individual. Os R$ 9 milhões também seguem bloqueados.

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da construtora OAS, como parte de propina de contratos obtidos pela empresa com a Petrobras.

'Novo' DEM será lançado no dia 14 com destituição de todos os diretórios

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O "novo" DEM, com a filiação de deputados federais para ampliar a bancada e a remodelagem do programa partidário, será lançado numa convenção nacional no dia 14 de dezembro, em Brasília, poucos dias após a convenção nacional do PSDB ungir o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente da sigla e provável presidenciável.

A decisão ocorreu em reunião ontem da direção do partido junto com dissidentes do PSB que pretendem entrar na nova sigla. Está certa a filiação de pelo menos oito deputados federais que são ou eram do PSB, partido que rompeu com o governo por não concordar com as reformas trabalhista e previdenciária, além de defender o afastamento do presidente Michel Temer por causa das denúncias criminais.

Além dos pessebistas, o DEM espera filiar outros sete deputados de outras legendas, como PMDB e PSDB, e chegar próximo dos 45 parlamentares federais, número que o aproximaria de PSDB e PP. O presidente da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (MG), é um dos que pode trocar de sigla para disputar o governo de Minas Gerais.

Rosângela Bittar: Candidato até o amargo ou doce fim

- Valor Econômico

Lula para todos os gostos, papéis e balizador do centro

Quantas vezes já não se ouviu dizer de pesquisadores e cientistas políticos que Luiz Inácio Lula da Silva não será candidato a presidente da República em 2018, por impossível, improvável e rejeitável? Inúmeras. É praticamente um axioma e a sua campanha nacional, em forma de caravana Estado afora, teria apenas o objetivo de manter o ex-presidente politicamente ativo enquanto seu lobo não vem, ou seja, os processos da Lava-Jato não chegam a seu desenlace fatal. Pois bem, agora é um novo momento.

A candidatura Lula é uma realidade e há juristas garantindo que, independentemente da agilização dos julgamentos no TRF do Rio Grande do Sul, com o objetivo exatamente de inviabilizá-lo, o ex-presidente vai disputar. Como? Os prazos jurídicos podem ser elásticos, há os recursos, as liminares, o efeito suspensivo e outros remédios jurídicos que permitem a Lula disputar. Se a Justiça impugnar sua candidatura, esgotados os recursos, não poderá ser candidato, mas poucos creem nessa hipótese.

Alguns amigos têm o sentimento que seria melhor para Lula não desejar a Presidência da República novamente, evitar a campanha, o embate direto. Do ponto de vista pessoal, ele ainda está muito ferido, desanimado, acha-se realmente perseguido, considera que Marisa, sua mulher morta em fevereiro, foi vítima da pressão da Lava-Jato que agora estabeleceu uma busca incessante contra seus filhos, enfim, ainda não perdeu, mas está perdendo força para lutar. Porém, não parou e não pensa parar. Acha ainda que se outros, mais ou igualmente comprometidos com a Justiça como ele, estão na disputa, porque ele entregaria os pontos?

A meta é ir até o fim. Do ponto de vista da Justiça, não haveria como detê-lo, tantos são os citados recursos, embargos, liminares e instâncias a explorar. E do ponto de vista político, sua presença ainda tem tanto significado que os especialistas volta e meia consultados no caso se dividem em três grupos, com um denominador comum: Geraldo Alckmin, o governador de São Paulo, candidato do PSDB à Presidência da República.

Um desses grupos, minoritário, acredita que Lula não será candidato e isso estaria comprovado até mesmo pela decisão de Geraldo Alckmin de se assenhorar da candidatura do PSDB, agora com alta chance de vitória,devido à ausência daquele que até agora era considerado imbatível. Outro grupo, bem maior, aposta que a candidatura Lula, pela esquerda, deve permanecer para facilitar a vida de Alckmin: ao polarizar com Jair Bolsonaro, pela direita, os dois abririam ao centro uma avenida para Geraldo Alckmin transitar. E um terceiro, mais lulista emotivo, quer a candidatura porque crê no ex-presidente como única forma de livrar o país de Bolsonaro e não deixar a disputa entre a direita e o centro-direita, novamente aqui representada por Alckmin.

Merval Pereira: Fora do prumo

- O Globo

O PSDB decididamente perdeu o rumo. No mesmo momento político em que decide dar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a presidência do partido com o objetivo de tentar uni-lo em torno de sua candidatura à Presidência da República no ano que vem, toma duas atitudes completamente divisionistas: a bancada na Câmara decidiu impor condições para aprovar a reforma da Previdência, defendendo privilégios para servidores públicos; e divulga um documento pelo Instituto Teotônio Vilella com pretensas diretrizes para o programa partidário que não foi colocado em discussão.

Tudo indica que o partido acredita mesmo que a eleição de 2018 tem semelhanças com a de 1989, tanto que retornou no tempo para defender nesse documento supostamente partidário um “choque de capitalismo”, coisa que o então candidato do PSDB Mario Covas pediu em 1989.

Como o partido é reconhecido como o que tem dos melhores quadros de economistas, responsáveis pelo Plano Real, é espantoso que nenhum deles — Pedro Malan, Edmar Bacha, Elena Landau — tenha sido pelo menos consultado sobre esse texto divulgado. Não é à toa que Gustavo Franco decidiu deixar o PSDB para aderir ao Partido Novo, e André Lara Resende, Pérsio Arida e Armínio Fraga estejam afastados do partido, assessorando novos potenciais candidatos.

Vinicius Torres Freire: Alckmin 2018 no meio do caminho

- Folha de S. Paulo

Tucanos lançam seu pré-programa, primeira propaganda de caminhar pelo centro

Pouca gente prestou atenção às ideias da candidata Dilma Rousseff. A presidente levou aquilo à prática, com a conivência interessada do grosso da elite político-econômica. Aquilo deu nisso que sabemos.

A coalizão social e política armada para depor Dilma Rousseff logo de início teve um programa, o liberal "Ponte para o Futuro", que foi motivo de piada, mas vai sendo levado à prática. Tem graça?

FHC tinha um programa detalhado, que em boa parte implementou. Lula era um programa, maior que o do PT, que foi em parte abandonado. Enfim, programas importam, embora a nonchalance e a ignorância brasileirinhas raramente os levem a sério.

O PSDB acaba de lançar suas diretrizes de programa, divulgadas por esta Folha. No geral, ainda é um dos programas do tipo "terceira via", "liberalismo social", que já têm um quarto de século. Mas há pistas ali, além de bobices como "corte de ministérios" ou a projeção de dobrar a renda per capita em 20 anos (isto é, crescer sem parar uns 4% ao ano até 2038. Inverificável).

Sugere-se dividir os impostos federais com Estados, desde que para bons investimentos. Pode ser mera bobagem demagógica, pois o próximo governo federal não terá dinheiro nem para si. Mas pode bem ser um plano para contornar o teto de gastos sem derrubá-lo.

Isto é, dado que o governo não pode gastar mais, limitado que está pelo teto, o investimento extra seria feito por meio de algum tipo de transferência de recursos para Estados e cidades, sob supervisão federal.

Vera Magalhães: Teste inicial

- O Estado de S.Paulo

O primeiro teste da capacidade de Geraldo Alckmin de unificar o PSDB virá antes da convenção de dezembro, que deverá ungir o governador paulista presidente do partido. O anúncio de que não haverá disputa pelo comando da sigla foi um dos combustíveis para animar o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a tentar um sprint final pela votação da reforma da Previdência na Casa ainda neste ano.

Afinal, em reunião com Temer e demais governadores, na semana passada, Alckmin foi incisivo ao defender uma proposta de reforma mais radical que o texto mitigado que vem sendo preparado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA). Se manifestou contrário, por exemplo, a qualquer exceção de enquadramento de carreiras (como os militares, por exemplo) na proposta de unificação dos regimes.

Enquanto isso, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), faz a defesa de ainda mais concessões no texto original do governo, e a bancada se mostra titubeante em apoiar a emenda.

Temer deverá pedir um encontro com Alckmin no sábado para pedir o apoio mais firme do PSDB às mudanças. Auxiliares do presidente dizem que isso ajudará a pavimentar o caminho para uma aliança entre tucanos e peemedebistas em 2018, mesmo que apenas no segundo turno.

A apresentação de um texto programático do PSDB “muito parecido com a Ponte para o Futuro”, conforme provocou um palaciano, também ajuda a construir a aliança. Mas o impulso inicial deverá ser dado por Alckmin. Agora a bola está com ele”, resume um senador peemedebista.

Luiz Carlos Azedo: O choque de Alckmin

- Correio Braziliense

A deliberada distância do tucano em relação ao presidente Temer talvez seja uma tentativa de facilitar a aproximação com o eleitor, mas abre o flanco para outro projeto de centro

Ao mesmo tempo que o PSDB lança um documento no qual propõe uma espécie de novo “choque de capitalismo”, para citar a expressão usada pelo falecido governador Mario Covas na campanha eleitoral de 1989, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ontem, deixou muito claro que defende a saída imediata do PSDB do governo Temer. Se fosse feita há uma semana, a declaração seria parte do tiroteio tucano; agora, não. Candidato único a presidente da legenda, com as desistências do governador de Goiás, Marconi Perilo, e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), soa como uma espécie de aviso aos navegantes do rumo que tomará campanha eleitoral, mantendo distância regulamentar do presidente Michel Temer nas eleições de 2018.

Na campanha eleitoral de 1989, as teses de Covas causaram perplexidade no campo da centro-esquerda, que foi às urnas profundamente dividida, com seus principais partidos buscando a própria identidade. Numa eleição com 22 candidatos, Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PTB), Roberto Freire (PCB) e até mesmo Ulysses Guimarães (PMDB) ironizaram as posições de Covas, que acabaram abduzidas por Collor de Mello (PRN), com um discurso forte de abertura da economia, reformas liberais e combate às mordomias da alta burocracia e dos políticos. A radicalização política levou Lula e Collor ao segundo turno, dois candidatos que poderiam ser chamados de outsiders. Ao contrário do que se imaginava, as teses de Covas eram até modestas diante das demandas da sociedade.

De certa forma, o documento do PSDB, intitulado “O Brasil que queremos”, faz um contraponto ao programa “Ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff e que serve de norte político para as reformas iniciadas pelo presidente Temer. A cúpula tucana defende que o Estado brasileiro deixe de ser “vetor de distribuição de privilégios e concentração de renda nas mãos de ricos e poderosos”. E propõe o fim do “capitalismo de compadrio”, com critérios e metas para concessão de subsídios, renúncias fiscais e benefícios tributários, além do acompanhamento periódico do orçamento público. “Em particular, o acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado”. É um contraponto às práticas do PMDB e de outros aliados no governo.

O PSDB argumenta que o crescimento econômico é condição necessária para a redução das desigualdades e a geração de riqueza e renda — “Sem crescimento, os demais objetivos sociais e políticos ficam inviabilizados” —, mas fica no meio do caminho quanto à questão da redução do tamanho do Estado: “Nem máximo, nem mínimo, pois esse é um falso dilema, o Estado eficiente, musculoso, deve também recuperar sua capacidade de regulação, garantindo melhores serviços aos usuários e a necessária segurança jurídica para a realização dos negócios”. Coordenado pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, o texto afirma que o capitalismo é o sistema que “gera melhores condições” para a conquista de qualidade de vida, porém, manéêm o viés social-democrata ao fazer a ressalva de que o livre mercado, por si só, “não é capaz de assegurar distribuição mais equânime das riquezas produzidas e, assim, superar as desigualdades e a pobreza”.

José Aníbal: Ainda mais próximo do pulsar das ruas

- Blog do Noblat

Os desafios que a boa política se propõe a resolver demandam diálogo, determinação e desprendimento. Boas intenções, por melhores que sejam, são insuficientes para a árdua tarefa de convencimento dos cidadãos, superação de resistências, construção de alianças e representatividade que um projeto nacional demanda.

Por outro lado, tampouco basta aglutinar forças heterogêneas se não houver mínimas convergências e, principalmente, se não houver o propósito de melhorar o bem-estar social e de dar prioridade ao interesse coletivo.

A história recente do Brasil está repleta de exemplos nesse sentido, em que se acreditou na ilusão do “fiat lux” e se frustraram todos, principalmente os mais pobres e vulneráveis, à espera da luz que não se fez. O país já perdeu tempo e energia demais com proselitismo, demagogia e populismo.

Felizmente, o PSDB apruma sua direção em torno de um consenso capaz de apresentar ao país uma alternativa robusta, confiável e consistente. Sem fazer uso do frágil discurso de que está tudo errado e é preciso mudar tudo que está aí, o partido aglutina forças e se revigora com a construção de uma direção unida, coesa e fortalecida.

Ao mesmo tempo, reconhece que é dessa forma que se pode sentir melhor o pulsar das ruas, abrir-se ao diálogo com a sociedade e canalizar em torno de um debate amplo e democrático o anseio geral por um país melhor.

É com esse espírito que o Instituto Teotônio Vilela apresentou, nesta semana, suas propostas de atualização das diretrizes do PSDB. Não se trata de um documento definitivo e pronto; ao contrário, é um texto que procura dar início ao debate e envolver tanto os diversos setores e segmentos tucanos – PSDB Mulher, Tucanafro, Diversidade Tucana, PSDB Sindical e Juventude do PSDB – como movimentos sociais organizados, grupos de ação cívica e os indivíduos que, como nós, se preocupam e querem participar de um projeto de Brasil não para as próximas eleições, mas para os próximos anos e décadas.

Marina Silva: Sustentabilidade e a República

- Valor Econômico

O Brasil já dispõe de tecnologia e competência empresarial. É possível fazer o país crescer sem destruir florestas

Ao longo das últimas décadas da história brasileira, sobretudo desde os anos da ditadura militar (1964/1985), acadêmicos de diferentes correntes teóricas vêm discutindo as prováveis causas de um grande paradoxo brasileiro: quais as razões profundas do atraso - em termos de sofríveis taxas de desenvolvimento humano, educacional, crescimento econômico e desigualdade social - de uma nação tão privilegiada em recursos naturais, terras férteis e diversidade cultural?

Análises como o Custo Brasil apontam para questões como o peso da burocracia, da carga tributária e da legislação trabalhista, os insuficientes investimentos em infraestrutura, ciência, tecnologia e em educação. Outros estudos falam em heranças culturais arraigadas, a exemplo do patrimonialismo, que fazem com que os agentes investidos de poder governamental, de maneira generalizada, tratem os bens públicos como privados, tirando assim a eficiência das políticas públicas e da gestão do Estado. E há inúmeras outras análises com foco em razões de ordem econômica, externas, de raízes históricas e sociais.

Mas nada foi tão impactante para demonstrar a complexa teia de razões do nosso atraso quanto os graves problemas revelados e expostos pela Operação Lava-Jato, que puxou o fio da meada de uma lógica perversa que tomou conta do Estado brasileiro.

Míriam Leitão: Além da Lava-Jato

- O Globo

Estamos há três anos e oito meses vivendo diariamente os efeitos da Lava-Jato. Ela tem números impressionantes e uma coleção de fatos inéditos, mas o país foi se acostumando com as operações frequentes, as revelações e as prisões. Esta semana, os procuradores federais em três estados alertaram que será preciso mais do que o trabalho que eles estão fazendo para o país ter sucesso no combate à corrupção.

Do encontro das forças-tarefas da Lava-Jato de Curitiba, Rio e São Paulo surgiu uma carta e manifestações públicas dos procuradores com vários recados. Um deles é que nenhum integrante da Lava-Jato pensa em se candidatar a cargo algum. Isso não foi escrito, mas foi dito e serve para tirar a sombra que de vez em quando é levantada contra eles.

O recado mais importante é que não basta tudo o que aconteceu para que o país vença o crime que contamina a política brasileira. Não basta que 416 pessoas tenham sido acusadas pelo crime de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e que 144 réus tenham sido condenados a penas que, se forem somadas, dão 2.130 anos. Não basta a investigação ter atingido pessoas icônicas, ou ter colocado na cadeia líderes empresariais e políticos. Não basta terem sido deflagradas 64 fases da Operação. É preciso mudar as leis para prevenir a continuidade do crime.

Em todos os países onde houve avanço no combate à corrupção, leis foram mudadas. As investigações mostraram as brechas e as maneiras pelas quais o sistema se corrompia, os culpados foram punidos, e a legislação foi alterada para se impedir a repetição. No Brasil, por mais eloquentes que sejam os números, a proposta assinada por dois milhões e trezentas mil pessoas foi rejeitada pelo Congresso e são frequentes as tentativas de piorar as leis, em vez de aperfeiçoá-las.

Monica De Bolle*: A medida do Estado

- O Estado de S.Paulo

Reduzir esse debate a princípios simplórios como máximo e mínimo arrisca confundir as pessoas

Com a aproximação das eleições de 2018, a tragédia desvelada da corrupção endêmica, e os anseios políticos de matizes diversos que afloram no Brasil, proliferam opiniões sobre o tamanho do Estado. Há inúmeros defensores do chamado “Estado mínimo”, mas pouco entendimento do que isso significa. Para uns, trata-se de remover o Estado de qualquer atividade que possa ser feita com maior eficiência pelo setor privado. Para outros, trata-se de enxugar a despesa de modo a restringir a atuação do governo apenas a áreas consideradas fundamentais, como a saúde, a educação, a segurança pública. A visão do Estado mínimo – conceito que não tem definição clara nem entre os economistas, nem entre cientistas sociais – parte da premissa de que quanto “menor” o Estado, menores serão os entraves ao crescimento. A intuição parece óbvia, sobretudo diante dos desperdícios nefastos dos governos brasileiros. Intuição, porém, não é fato ou evidência.

A relação entre o tamanho do Estado e o crescimento econômico documentada está em vasta literatura acadêmica. Nessa literatura, a métrica mais utilizada para medir o tamanho do Estado é o nível das despesas do governo. De um lado, há a tese de que um Estado inchado emperra o crescimento pois para viabilizá-lo é necessário aumentar impostos e/ou elevar o endividamento público – dívidas altas fragilizam o ambiente macroeconômico prejudicando o crescimento. Adicionalmente, se o Estado gasta de modo pouco transparente e ineficiente, a corrupção se alastra e as ineficiências impedem que os recursos fluam para áreas que trariam ganhos de produtividade. Por outro lado, se o governo gasta muito pouco, a provisão de bens públicos pode ser insuficiente, prejudicando o crescimento – bens públicos são aqueles para os quais o consumo de um indivíduo não afeta a quantidade que pode ser consumida pelos demais. Exemplos de bens públicos são: a segurança, a produção de conhecimento, serviços de utilidade pública em geral. Bens públicos também incluem infraestrutura, educação e saúde quando relaxada a definição estritamente econômica.

PSDB em busca de uma identidade: Editorial/O Globo

Depois de oito anos no poder, com Fernando Henrique, partido, de imagem social-democrata e tinturas liberais, começou a perder referenciais históricos

Depois de oito anos de poder (1994-2002), dos quais saiu com a imagem sedimentada de um partido social-democrata, de tinturas liberais, responsável por um dos mais exitosos programas de ajuste de que há registro, o Plano Real, o PSDB entrou em crise de identidade.

Perdeu eleições presidenciais consecutivas para o PT. Sem problemas, porque a alternância no poder é parte do jogo democrático. O grave foi, e tem sido, a perda de referências históricas. Um sinal desta confusão de identidade foi quando, ao tentar impedir a reeleição de Lula, em 2006, com o lançamento de Geraldo Alckmin à Presidência, haver tentado vestir um figurino de estatizante, quando deveria usar os sólidos argumentos em defesa do programa de privatização na gestão FH, como o salvamento da telefonia fixa e a explosão dos serviços, também privados, de telefonia celular, uma revolução para a sociedade.

Há pouco, o partido começou a se movimentar para conter séria fratura entre os que queriam se manter no governo Temer, este com sérias avarias no campo da ética, e o grupo dos “cabeças pretas”, tendo à frente o “cabeça branca” Tasso Jereissati, defensor do desembarque do governo, como forma de chegar a 2018 distante da impopularidade peemedebista.

Pax tucana: Editorial/Folha de S. Paulo

Quase por gravidade, o posto de candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB se aproxima cada vez mais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Após uma longa e tediosa —exceto para os próprios caciques tucanos– sequência de embates internos, chegou-se a um acordo para entregar a Alckmin a presidência do partido. Firma-se alguma paz, ainda que precária, entre os grupos pró e contra a permanência no governo Michel Temer (PMDB).

Tal divisão se acirrou em maio, ao vir à tona a devastadora delação dos executivos da JBS. Desde então, arrasta-se sem nada que se pareça com um sinal de coerência ou coragem em qualquer dos lados.

A sigla paga altíssimo preço pela forma pusilânime com que trata o caso do senador Aécio Neves (MG), candidato presidencial em 2014, flagrado a extrair R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista.

Para defender o indefensável, o mineiro se agarrou ao poderio da base situacionista no Congresso, do qual também dependia Temer para barrar as denúncias da Procuradoria-Geral da República.

Entre os que advogam a retirada da coalizão, tampouco se notam propósitos mais elevados.

O que se pretende não parece mais que uma tentativa canhestra de poupar o PSDB dos desgastes de ser governo —da proposição de reformas controversas às barganhas com verbas e cargos por apoio parlamentar.

Difícil imaginar que a legenda possa se apresentar ao eleitorado, em 2018, como uma força oposicionista ou renovadora.

Centro se articula para tentar romper polarização eleitoral: Editorial/Valor Econômico

A dez meses das eleições, o cenário da disputa presidencial é de muito baixa previsibilidade e continuará assim até que se dissipem as dúvidas sobre se o primeiro colocado nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá ou não concorrer e o quadro de alianças políticas se consolide. O segundo colocado, Jair Bolsonaro, depende vitalmente da candidatura de Lula para angariar votos, tarefa que lhe será mais facilitada se o centro do espectro político continuar fragmentado. Sem Lula, os candidatos de centro, mesmo divididos, podem aspirar à vitória. Com Lula no páreo, há boas chances de o cenário de polarização prosperar.

Vários movimentos preparatórios foram feitos nos últimos dias. O Planalto ventilou que não descarta a candidatura de Michel Temer e acredita que a recuperação da economia pode levantar do chão, aonde está, a popularidade do presidente. É difícil que Temer se candidate, mas a cogitação tem outro significado, maior. Temer e o PMDB têm, pelos recursos do fundo partidário e pelo tempo de TV na propaganda eleitoral - o segundo maior -, grande capacidade de influir nos resultados. Como usarão esse poder começa a se esboçar agora.

Depois do processo agudo de fragmentação partidária, coube a raposas do PMDB, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), organizar o "centrão", um bando de siglas à cata de oportunidades. O "centrão" se reforçou quando o Planalto passou a abrigar um presidente enfraquecido por denúncias de corrupção que, por duas vezes, teve de pedir à Câmara que não fosse afastado. PMDB e centrão estão juntos no plano de mudar o centro de gravidade eleitoral a seu favor.

O debate da reforma: Editorial/O Estado de S. Paulo

Sem o amplo debate dos assuntos relevantes para a sociedade, não há democracia possível. Daí decorre a importância da liberdade de imprensa e de expressão. Uma das condições para a existência de um Estado Democrático de Direito é a livre circulação de ideias, muito especialmente quando está em jogo o futuro da Nação.

Faz, portanto, todo o sentido argumentar que uma reforma do sistema previdenciário, como é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, precisa, antes de o Congresso votá-la, passar por amplo escrutínio público, dando a oportunidade para que sejam debatidos todos os argumentos e as avaliações sobre a proposta em pauta. Seria pouco afeita ao espírito democrático, por exemplo, a aprovação de uma reforma previdenciária da noite para o dia, que pegasse a população de supetão.

Mas justamente porque são necessárias as discussões sobre a reforma da Previdência é que é antidemocrático ignorar o debate existente, como se nada estivesse sendo discutido há tantos meses. Fingir que não tem havido uma ampla discussão dos mais variados argumentos sobre a reforma da Previdência e ficar continuamente pleiteando maiores debates é uma forma nada sutil de negar relevância ao debate público – o que é uma atitude profundamente antidemocrática.

Depois de tudo o que foi discutido nos últimos meses, quem continua defendendo que o Congresso ainda não deve votar a reforma da Previdência “para que seja possível um debate mais amplo pela sociedade” não deseja qualquer debate. Na realidade, quer impor sua posição, pois a rigor está dizendo que só reconhecerá a existência de debate se a sua posição sair vencedora. Ora, isso é autoritarismo de quem deseja ganhar no grito ou na pressão, mas não está disposto a expor-se ao risco inerente a todo o debate público: ver a sua posição sair vencida.

Poder em jogo/O Globo: Além da teoria

A campanha presidencial avança com candidatos fragilizados dentro dos próprios partidos. Um exemplo é o PSDB: o lançamento de diretrizes para o programa partidário, ontem, expôs ainda mais sua fragmentação e suas contradições. Geraldo Alckmin, candidato mais forte entre os tucanos, insiste na aprovação de mudanças básicas na Previdência, com a instituição de um regime único para as aposentadorias. O reformismo é premissa das ideias apresentadas ontem, em documento da cúpula, e também de manifesto recente dos economistas do partido, divulgado semanas atrás. O consenso acaba aí, na teoria. Na prática, a bancada tucana da Câmara não consegue se unir pela aprovação da reforma. Deputados reconhecem a necessidade, mas, agora, alegam que não querem atrelar sua imagem ao governo Temer na campanha de 2018. Alguns líderes do partido ainda relutam em deixar o governo. O candidato Alckmin corre o risco de entrar na disputa presidencial com o PSDB repetindo uma proposta atribuída à sua maior estrela, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — que sempre negou a autoria: “Esqueçam o que escrevi.”

Divisão do bolo

O PT elegeu as prioridades para a divisão dos recursos do fundo eleitoral. Em primeiro lugar, a candidatura de Lula. Depois, as bancadas no Senado e na Câmara. As apostas nas eleições estaduais serão concentradas onde o partido já governa: Acre, Ceará, Piauí e Bahia.

Visualizado e entregue

Foragido da Polícia Federal até o fim da tarde de ontem, o ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues estava sempre on-line no WhatsApp, para a estranheza dos colegas. Segundo correligionários do presidente do PR, ele passou o dia negociando pelo aplicativo os termos da própria apresentação. Queria a garantia de que não seria enviado ao Rio.

Painel/Folha de S. Paulo: Clima pró-nova Previdência cresce, mas desempenho de PSDB e PSD ameaça reforma

Onde aperta o calo Uma primeira análise sobre o apoio à reforma da Previdência evidencia que o clima na Câmara a favor do projeto melhorou, embora ainda faltem cerca de 50 votos para viabilizar sua aprovação. O desempenho de dois partidos preocupa o Planalto e pode comprometer a proposta: PSDB e PSD. O primeiro, que tinha a mudança nas regras de aposentadoria como bandeira histórica, reconhece que hoje entregaria, no máximo, entre 25 e 30 votos. No PSD, contam com 15 dos 38 deputados.

Pare para comparar Enquanto o ideológico PSDB corre o risco de apenas metade de sua bancada apoiar a nova Previdência, o PP, chamado de fisiológico pelos tucanos, avisou ao presidente Michel Temer que vai entregar 40 dos 46 votos que tem na Câmara.

Haja o que houver Integrantes do PSD que apoiam o texto pediram mais tempo para tentar melhorar o desempenho da sigla. O líder do partido não apoia as mudanças e tem desestimulado adesões. A ideia do Planalto, porém, é levar a proposta ao plenário na próxima semana.

Mostrem a cara O grupo mais próximo a Temer tem dito que é preciso colocar o projeto em votação para saber “quem é quem”. E aconselhou o presidente a repetir o expediente usado para pressionar aliados a votarem contra as denúncias de que foi alvo: sem apoio, sem cargo.

Seu quintal O peemedebista, porém, precisa afinar a viola dentro do próprio partido. Cerca de dez deputados se são contra a proposta.

Papel passado O contrato seria celebrado pelos partidos que apoiam o presidente para balizar o programa de governo. Escolhido, o primeiro-ministro teria dez dias para apresentar a peça.

Vai rachar Dirigentes do PT apostam que Geraldo Alckmin (PSDB) não representará o “centro” na eleição presidencial sozinho. Avaliam que a base aliada de Temer apresentará um segundo nome, como Henrique Meirellles (Fazenda).

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: Ricardo Teixeira tentou fazer delação nos EUA

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira tentou, por meio de seus advogados, em quatro oportunidades, fechar uma delação premiada com autoridades americanas no processo conhecido como “escândalo da Fifa”. A ‘Coluna’ apurou que o acordo não foi celebrado porque o Ministério Público americano exigiu que Teixeira ficasse preso em regime fechado durante um período. Nos EUA, a decisão sobre a pena cabe ao juiz. O MP faz uma negociação informal. Além do FBI, o ex-dirigente é alvo na França, Andorra, Brasil, Suíça e Espanha.

» Com a palavra. O advogado de Ricardo Teixeira no Brasil Michel Assef Filho nega que ele tenha negociado delação premiada nos Estados Unidos e qualquer ilegalidade. A Coluna não localizou a defesa do ex-dirigente nos EUA.

» O caso. Em solo americano, a investigação contra Teixeira envolve contrato que ele assinou com a Nike, além de propinas que teria recebido em troca de direitos de transmissão para torneios nacionais.

» Telefone... O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) fez duas tentativas antes de conseguir falar ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois de se surpreender com ataques do demista a ele.

» ...sem fio. A confusão se instalou após Maia provocar: “Peça ao Meirelles me trazer os 308 votos e eu voto o texto dele”, em resposta a jornalistas anteontem sobre a resistência da equipe econômica em negociar a reforma da Previdência.

» Avançar. O programa nacional do PMDB deu início ao que a cúpula do partido chama de “Plano Temer”. Ao apresentar os resultados do governo e atacar as acusações da PGR, o partido testa o nome do presidente para a reeleição.

Fernando Pessoa: Acordo de noite

Acordo de noite subitamente,
E o meu relógio ocupa a noite toda.
Não sinto a natureza lá fora.
O meu quarto é uma cousa escura com paredes vagamente brancas.
Lá fora há um sossego como se nada existisse.
Só o relógio prossegue o seu ruído.
E esta pequena cousa de engrenagens que está em cima da minha mesa
Abafa toda a existência da terra e do céu...
Quase que me perco a pensar o que isto significa,
Mas estaco, e sinto-me sorrir na noite com os cantos da boca,
Porque a única cousa que o meu relógio simboliza ou significa
Enchendo com a sua pequenez a noite enorme
É a curiosa sensação de encher a noite enorme
Com a sua pequenez...

Portela: Samba carnaval 2018