Ricardo Noblat: O PT esqueceu Dilma

- Blog do Noblat | Veja

Quem afundou o partido não foi ela sozinha

Que a mídia, batizada pelo PT de golpista, esquecesse a deposição de Dilma para só lembrar-se dos dois anos de governo Temer completados ontem, até se compreenderia. Não por golpista, mas porque a mídia vive do que interessa ao distinto público. E Dilma já não interessa.

Mas o PT… Logo o PT que desfrutou o que pode e o que não deveria ter desfrutado enquanto Dilma governou por quase seis anos… PT ingrato!

Fosse verdade o que ele começou a dizer quando Dilma ainda não havia perdido o cargo, teria providenciado uma homenagem para ela, vítima de um “golpe” que sequer foi concluído com a prisão de Lula. Como golpe não houve e Dilma virou um estorvo, o PT preferiu esquecer a data.

À falta de José Dirceu e de Antônio Palocci cujas cabeças já haviam rolado, determinado a não abrir espaço a quem lhe fizesse sombra, Lula escolheu Dilma para sucedê-lo em 2010. Era mulher. Nenhuma até então, salvo a Princesa Isabel, havia governado o país. Tinha fama de boa gestora.

Mulher, boa gestora, nada disso importava de fato a Lula. Ele queria um presidente que obedecesse às suas ordens. Dilma serviria apenas de ponte para Lula atravessar os oito anos anteriores de governo em direção aos próximos oito. Deu errado porque Dilma quis ficar mais quatro anos.

Luiz Carlos Azedo: Ossos da abertura

- Correio Braziliense

Durante os governos Lula e Dilma, a Comissão de Verdade teve oportunidade de passar tudo a limpo, mas não revirou os porões do regime militar

A divulgação pelo pesquisador Matias Specktor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), de memorando da CIA sobre reunião de 30 de março de 1974, entre o presidente Ernesto Geisel e três subordinados dos órgãos de segurança do Estado (generais Milton Tavares de Souza, Confúcio Danton de Paula Avelino, respectivamente o chefe que sai e o que entra do Centro de Informações do Exército (CIE), e João Baptista Figueiredo, chefe do SNI) reabriu o debate sobre a anistia na opinião pública.

O documento teve grande repercussão no Brasil e no exterior. “Desconstrói” a imagem do general Geisel, o presidente militar que ampliou a estatização, apostou na exploração de petróleo em alto mar, criou o Proálcool, assinou o acordo nuclear com a Alemanha e reconheceu o governo de Agostinho Neto (MPLA), em Angola, até mesmo antes de a União Soviética fazê-lo. A “distensão” de Geisel permitiu a espetacular vitória do antigo MDB nas eleições de novembro de 1974, quando a oposição renasceu das cinzas, depois do fiasco eleitoral de 1970, momento em que a Arena, o partido do regime, venceu as eleições de ponta a ponta, menos no Rio de Janeiro. Em resposta, Geisel mudou as regras do jogo eleitoral com o Pacote de Abril de 1977, que criou o “senador biônico”, mas nem assim evitou nova derrota acachapante da Arena no pleito de 1978.

Àquela época, qualquer militante de esquerda engajado numa das organizações de oposição ao regime sabia que havia uma política de extermínio de líderes e dirigentes políticos da oposição, estivessem envolvidos com a luta armada ou não. O alto clero católico e a cúpula do regime militar, também, tanto que criaram uma comissão bipartite para tratar das violações de direitos humanos e dos sequestros praticados pelos órgãos de segurança, encabeçada pelo arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Dom Eugênio Salles, e pelo general Antônio Carlos Murici, católico praticante. A comissão teve atuação discreta, mas cumpriu um papel relevante, salvando vidas.

O documento sobre a reunião é horripilante, mostra que o general Milton detalhou o trabalho do CIE durante o governo Médici, revelou a execução de 104 pessoas pelo CIE nos dois anos anteriores. Figueiredo apoiou e insistiu em sua continuidade. Geisel disse que pensaria sobre o assunto no fim de semana. No dia 1ª de abril, disse a Figueiredo para continuar com a política. Relatório da Comissão Nacional da Verdade constatou que 401 pessoas foram mortas ou desapareceram nos 21 anos de ditadura (1964-1985), a maioria no governo Emílio Médici (1969-1974). Já nos governos Geisel e Figueiredo morreram ou desapareceram 89 pessoas (1/4 do total desde o início do regime).

O jornalista Eumano Silva, que pesquisa a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar, pelo Twitter, destaca o impacto imediato da decisão: em 3 de abril de 1974, ou seja, dois dias depois da reunião, foram presos os dirigentes do Comitê Central do PCB João Massena Mello, Luiz Inácio Maranhão Filho e Walter de Souza Lima. Massena era metalúrgico e ex-deputado estadual cassado da antiga Guanabara, havia acabado de cumprir dois anos de prisão. Jornalista e professor universitário, Maranhão era ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte, atuava junto ao clero católico, era amigo e interlocutor de Eugênio Salles. Ribeiro era jornalista e ex-tenente do Exército, expulso da Força por se opor ao envio de tropas brasileiras à guerra da Coreia; trabalhou com a equipe de Oscar Niemeyer na Terracap, na construção de Brasília, até o golpe de 1964. Era responsável pela montagem dos “aparelhos” da direção do PCB. Os três foram executados, seus corpos nunca foram localizados, como outros da lista.

Pedro Malan*: Como nos vemos? Como somos vistos?

- O Estado de S.Paulo

O que estabelece a diferença na sorte dos mortais pode ser reduzido a três determinações fundamentais

O que estabelece a diferença na sorte dos mortais pode ser reduzido a três determinações fundamentais. O que alguém é; portanto, a personalidade no sentido mais amplo. Nessa categoria se incluem a saúde, a força, a beleza, o temperamento, o caráter moral, a inteligência e seu cultivo. O que alguém tem – a propriedade e posse em qualquer sentido. O que alguém representa: aquilo que se é na representação dos outros e que, portanto, consiste nas opiniões deles a seu respeito.”

Assim escreveu Schopenhauer, em 1851. E a propósito dessa reflexão volto a um tema que me é caro: essas determinações fundamentais seriam igualmente aplicáveis à sorte dos países? Aquilo que um país é– sua “identidade” no sentido mais amplo; aquilo que um país tem – seus recursos naturais, o estoque de capital físico e humano; e, por último, o que o país representa na percepção de outras sociedades e culturas? Essa percepção condiciona a sua reputação, que não repousa apenas sobre a autoavaliação. Uma pessoa, e talvez um país, precisa também ver-se sob a lente da opinião dos outros.

Como nos vemos a nós, brasileiros? Como somos, vistos por outros? Cada sociedade tem ideias, mais ou menos compartilhadas, precárias que sejam, sobre seu passado, seu presente; bem como vislumbres do futuro possível. Recente pesquisa do Datafolha identificou “valores comuns à grande maioria” dos brasileiros, dentre os quais sobressaem “a crença no governo, depositário das esperanças nacionais” e “a moral cristã em relação a costumes”. Para 76% dos entrevistados, “o governo deve ser o maior responsável pelo investimento e pelo crescimento”. Nada menos que 83% dizem que “acreditar em Deus torna as pessoas melhores”. No editorial Ideologia nacional em que comenta a pesquisa, a Folha de S.Paulo opina que, “com raízes que remetem ao surgimento da Nação, tais valores não são imutáveis, mas ainda parecem os guias mais genuínos do que seria uma ideologia brasileira”. Ou, pelo menos, de uma certa ideia de Brasil, real ou desejado.

Rolf Kuntz*: Para afundar o Brasil dispensa choque externo

- O Estado de S.Paulo

Diante de um Congresso indiferente aos grandes problemas, os perigos externos ficam muito menos assustadores

A maior ameaça à economia brasileira, como quase sempre, é tão nacional quanto o pato no tucupi. Se for para o brejo a recuperação econômica, hoje um tanto cambaleante, mas ainda inegável, a causa principal será certamente made in Brazil. Na escassa e rala discussão sobre planos de governo têm surgido bobagens do tipo “crise fiscal se resolve com crescimento”, ao lado de propostas quase incríveis, como a de retorno do chamado imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante de um Congresso indiferente aos grandes problemas, de um debate eleitoral indigente e de um cenário institucional confuso, os perigos externos ficam muito menos assustadores do que devem parecer aos cidadãos de outros países. Não há como desconhecer, é claro, a truculência do presidente Donald Trump e seus efeitos sobre o comércio internacional, o preço do dólar e o mercado do petróleo. É indispensável seguir o jogo no Oriente Médio. É essencial acompanhar a inflação nos Estados Unidos e o ritmo de elevação dos juros pelo Federal Reserve, o banco central americano. Esses juros têm potencial para mexer em todo o mercado financeiro. Tudo isso pode afetar o Brasil, mas o Brasil pode perfeitamente afundar sozinho, sem depender de choques externos.

Choques podem vir, naturalmente, e seu efeito será tanto pior quanto mais desarranjado estiver o País. O risco de contágio da crise argentina pode ser muito limitado neste momento, mas o sinal de alerta é claro. Com reservas em torno de US$ 380 bilhões, superávit comercial de US$ 20 bilhões em quatro meses, uma boa safra para exportar e a inflação bem abaixo da meta anual de 4,5%, o Brasil parece pouco vulnerável, pelo menos neste ano. Essa avaliação pode ser hoje correta, mas o mundo continuará, muito provavelmente, girando em torno do Sol depois do próximo réveillon.

No dia seguinte um novo presidente deverá ocupar a sala principal do Palácio do Planalto. Como estará o País e como será sua imagem nos mercados no começo de 2019? Por enquanto, a indústria produz mais que há um ano, apesar de alguns tropeços. No primeiro trimestre a produção foi 3,1% maior que a de janeiro a março de 2017 e o crescimento acumulado em 12 meses chegou a 2,9%. As vendas no varejo cresceram em volume 3,7% em 12 meses, sem contar o comércio de veículos, componentes e material de construção. Incluídos esses itens, o aumento bateu em 6,2% nos 12 meses terminados em março. A inflação continua abaixo de 3%. Deverá subir um pouco até o fim do ano. Se isso refletir aumento do emprego e do consumo, será um efeito bem-vindo.

Vinicius Torres Freire: O chuchu Alckmin, de picolé a fritura

- Folha de S. Paulo

Para políticos do centrão, ex-governador é apenas opção de última instância

Uma conversa com gente do DEM e do PP sugere que a candidatura de Geraldo Alckmin tem gosto intragável para políticos que na prática são líderes informais disso que se chama de centrão. Ou seja, quase o Congresso inteiro afora esquerda, MDB e PSDB.

A opinião desses centristas de direita sobre o tucanato vai do ressentimento pela arrogância das aspirações tucanas de liderança, mesmo na decadência, à mera condescendência pelas dificuldades de Alckmin na corrida de cavalos das pesquisas eleitorais. Em geral, fica claro que uma aliança com o ex-governador paulista seria apenas uma consideração de última instância.

Uma enquete com diretórios do MDB, publicada pelo jornal O Globo, mostra aversão de intensidade semelhante a uma aliança com os tucanos.

Não que os alckmistas estivessem à vontade de casar com o partido de Michel Temer e seu desprestígio pestilencial. Pelo menos um terço do próprio MDB já parece decidido a fugir de Temer como se fora o beijo da morte na urna. Alckmin comandou o desembarque tucano do governo justamente para ter tempo de se descontaminar.

Restariam ao PSDB as alianças com o PSD, o PTB, se tanto, e com o PPS. Haveria ainda tempo razoável de TV, dinheiro e a máquina tucana restante, embora os tratores do partido estejam atolando mesmo no barro paulista, que o ex-governador tanto gostava de amassar. O problema não está bem ou apenas aí.

Samuel Pessôa: Argentina, de volta aos anos 1990

- Folha de S. Paulo

O exemplo argentino indica que acertamos na estratégia de choque contra a inflação

A Argentina vai ao Fundo Monetário Internacional. A economia apresenta um déficit de transações com o exterior --contando comércio de bens e serviços e pagamento de juros, lucros e dividendos-- de 5% do PIB, ou uns US$ 30 bilhões.

A dívida pública, somente do governo central, é da ordem de 50% do PIB, sendo que 70% dela é denominada em moeda externa. Quando o câmbio se desvaloriza, a dívida pública aumenta.

Vale entender como chegamos aqui.

Algum tempo depois da grande crise na Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002, quando o país decretou moratória da dívida externa e acabou com a paridade fixa entre o peso argentino e o dólar americano, registrou-se, já no período Kirchner, forte ritmo de crescimento.

Entre 2002 e 2011, a economia cresceu a uma média anual de 6,3%, ou 74% em nove anos.

Três motivos explicam o crescimento: o ponto inicial com elevada ociosidade, em seguida à crise fortíssima; os efeitos benéficos do longo ciclo de commodities; e a colheita das reformas institucionais do governo Menem. Da mesma forma pela qual Lula colheu parte dos benefícios das políticas liberalizantes de FHC.

Evidentemente, o boom de commodities passou, a ociosidade terminou e os efeitos benéficos das reformas institucionais do período Cavallo passaram. Como ocorreu por aqui.

Tanto lá quanto cá, quando o crescimento fraquejou, optou-se por manter a política de pé embaixo. Até esse ponto o paralelismo surpreende.

Rubens Ricupero: ‘Estamos vivendo o fim de uma era’

Ex-ministro alerta para efeitos da alta de juros nos EUA em nações emergentes

Por Eliane Oliveira | O Globo

BRASÍLIA - O embaixador aposentado Rubens Ricupero acredita que o empréstimo que a Argentina tomará do Fundo Monetário Internacional (FMI) não será suficiente para o país se recuperar dos seus atuais problemas. Para Ricupero, Argentina, Brasil e outras nações emergentes não vão escapar dos efeitos do que ele chama de “fim de uma era”: os juros americanos, baixos desde 2008, vão continuar subindo. A dúvida é apenas em que velocidade essa alta acontecerá. Como consequência, os investidores levarão suas aplicações para os Estados Unidos. Ricupero, ex-ministro da Fazenda, afirma que, embora a economia brasileira seja mais sólida do que a da Argentina em vários aspectos, o Brasil está em desvantagem em relação aos vizinhos no campo político. Ele destaca que a indefinição na sucessão presidencial deixa os investidores internacionais pouco confiantes.

• A Argentina da crise de 2001 é diferente da dos dias atuais?

Completamente. A Argentina está em uma situação muito melhor. Naquela época, o país passava pelo esgotamento da política econômica levada adiante por Cavallo (Domingo Cavallo, então ministro da Economia) e Menem (ex-presidente Carlos Menem). Hoje, apesar das dificuldades, eles têm um governo eleito que também ganhou as eleições legislativas, inclusive em muitas províncias e regiões que eram feudos dos peronistas. A situação política deles é mais sólida, embora a situação econômica seja frágil, porque eles herdaram um déficit fiscal grande e uma inflação elevada.

• Como o senhor compara as economias brasileira e argentina?

Assim como acontece no Brasil, o déficit do Orçamento argentino também tem como origem principal a Previdência. Macri fez algumas reformas, mas em nenhuma delas conseguiu, realmente, atacar o déficit previdenciário. Eles têm dois problemas complicados que o Brasil não tem. Em primeiro lugar, a Argentina tem uma inflação muito alta, que no ano passado foi de 25%. O governo argentino fala que a taxa vai chegar a 15%, mas ninguém acredita nisso. No Brasil, a inflação caiu e continua moderada. O segundo problema é que o setor externo deles é muito mais vulnerável que o nosso. As reservas cambiais argentinas são bem menores do que as nossas, que somam quase US$ 400 bilhões, e nosso déficit em conta corrente (com o resto do mundo) é muito pequeno. Além de tudo, a Argentina teve a infelicidade de uma seca que atingiu o potencial de exportação de soja e milho. Quando trabalhei na Argentina, o que se dizia era que não havia nenhum grande problema que uma boa colheita não resolvesse. E isso não mudou muito.

Reformar o STF: Editorial | Folha de S. Paulo

Supremo acumulou poderes e tarefas em excesso, o que acentua problemas como a falta de prazos

Exercendo poderes com uma intensidade que jamais teve durante a história republicana, o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje desperta sentimentos divididos na sociedade brasileira.

Parece ser, de um lado, o foco remanescente de esperanças políticas que Legislativo e Executivo não conseguem suscitar. De outro, sua visibilidade faz com que resuma as queixas de lentidão e opacidade dirigidas a todo o Judiciário.

A isso se soma uma situação de volatilidade decisória e de conflito doutrinário —além de constrangedoras cenas de incompatibilidade pessoal— especialmente notável nos últimos anos, dado o estrelismo de alguns de seus membros.

Compreensível, portanto, que se dissemine o diagnóstico de estar em curso uma crise no STF.

O plenário se encontra claramente dividido em questões fundamentais a respeito de seu papel de guardião constitucional, havendo uma frágil maioria em favor de maior ativismo propositivo —na ausência de iniciativas do Congresso— debatendo-se com os partidários de maior fidelidade ao estrito texto da Carta de 1988.

Daí decorre, sem dúvida, uma sensação incômoda de variância decisória e de dissenso permanente. Ou, vale dizer, de insegurança jurídica. Nota-se que o Supremo acumulou poderes e responsabilidades sem que tenha definido, na mesma proporção, regras para a conduta de seus membros e a prestação de contas à sociedade.

Os abusos do Ministério Público: Editorial | O Estado de S. Paulo

Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer e à Boeing, pedindo a elas que informem as salvaguardas trabalhistas que incluirão no acordo comercial que estão negociando, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou uma pesquisa para saber quais áreas, segundo a população, devem ser prioritárias na atuação dos promotores e procuradores de Justiça nos próximos dez anos.

Os dois fatos têm, como denominador comum, a recorrente discussão sobre os limites da atuação da corporação. Pela Constituição, o MP é uma “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na prática, isso significa que o órgão tem as atribuições de exigir o cumprimento das leis, defender as garantias fundamentais, preservar os interesses da coletividade e proteger os interesses individuais – aqueles de que os cidadãos não podem abrir mão.

O problema, contudo, é que os promotores e procuradores interpretaram essas atribuições de forma extensiva, indo muito além do que o legislador constitucional pretendia, quando concedeu autonomia funcional e administrativa ao MP. Graças à esperteza hermenêutica, a corporação ampliou o alcance de suas prerrogativas, passando a agir como se tivesse competência para interferir de modo ilimitado nas relações econômicas entre empresas privadas, no livre jogo de mercado e no funcionamento das instituições políticas.

Não é de hoje que, arvorando-se em consciência moral da Nação, promotores e procuradores desenvolvem cruzadas contra o que julgam ir contra suas convicções moralistas, políticas e ideológicas, investigando, julgando e condenando à execração pública cidadãos e empresas, sem reunir provas que os tribunais consideram cabais. Também não é de hoje que, fundamentando suas iniciativas em princípios vagos ou indeterminados, como os da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, a corporação imagina ter o poder de dirigir o País.

Em compasso de espera: Editorial | O Estado de S. Paulo

Todo ano de eleição em geral se caracteriza por uma certa paralisia nos setores relevantes da sociedade, a começar pelo Congresso, cujos integrantes se entregam à campanha pela reeleição, deixando a atividade legislativa em segundo plano. No entanto, neste ano, em que a eleição à Presidência da República significa o encerramento definitivo – ao menos é o que se espera – da longa noite lulopetista que caiu sobre o País, tudo parece estar em suspenso. Não é possível antecipar nenhum cenário, qualquer que seja o vencedor da disputa, pois nenhum candidato – salvo os que não têm a menor chance de ganhar – conseguiu dizer com clareza o que pretende fazer assim que subir a rampa do Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

Tal comportamento resulta, em primeiro lugar, do estado gasoso das propostas dos candidatos, incapazes de fixar posição sobre os temas mais relevantes da conjuntura nacional. A pouco menos de cinco meses do primeiro turno, os postulantes ao principal cargo do Executivo não se arriscam a se enredar em compromissos que lhes comprometam as possibilidades de aliança por tempo de TV e por palanques nos Estados. Por isso, o eleitor mal conhece hoje as linhas gerais das plataformas oferecidas, e provavelmente não saberá distingui-las tão cedo, se é que em algum momento até a eleição isso será possível.

Mas a falta de firmeza das candidaturas talvez se explique menos pela fragilidade partidária e política dos postulantes – em boa parte dos casos, comprovada – e mais pela virtual impossibilidade de antever o cenário que aguarda o vencedor da eleição.

O Brasil, é bom lembrar, ainda está atravessando a pior crise econômica de sua história. Os primeiros resultados da formidável faxina promovida pela equipe econômica do presidente Michel Temer nos escombros da desastrosa gestão da presidente cassada Dilma Rousseff começam a ser sentidos, mas ainda há imensos desafios a enfrentar.

Herança maldita que se perpetua: Editorial | O Globo

Inevitável que a queda do Wilton Paes de Almeida com seus 24 andares tomados pelo fogo colocasse em lugar de destaque na agenda do país o renitente problema do déficit habitacional. Julgamentos importantes no Supremo, crise política, escândalos que rondam o Planalto, fase de preaquecimento da campanha eleitoral, tudo ficou em segundo plano diante das cenas geradas pela tragédia, seus mortos e desaparecidos. As características do desastre são especiais: famílias exploradas por um desses “movimentos” de sem-teto — no caso, o de “Luta Social por Moradia”, MLSM, beneficiário de pagamentos dos “inquilinos” em troca de condições insalubres e precárias, tanto que aconteceu o incêndio por um curto-circuito. As evidências de exploração da pobreza são abundantes.

O cenário do drama é a absoluta incapacidade de o poder público equacionar a questão da falta de moradia, principalmente nas cidades, para famílias de baixa renda. Trata-se de uma incompetência histórica. Já no começo do século XX o prefeito carioca Pereira Passos fez reformas modernizadoras na cidade inspiradas em Paris. Derrubou imóveis que eram focos de doença, arejou o centro do Rio, mas se esqueceu de planejar moradias adequadas para as famílias desalojadas pela reforma. A favelização ganhou impulso. Nem a toda-poderosa ditadura militar resolveu o problema. Criou o Banco Nacional da Habitação (BNH), as cooperativas habitacionais, estimulou a captação de poupança para financiar moradias, mas falhou, apesar dos avanços. O mecanismo da correção monetária com o tempo passou a realimentar a própria inflação, e a criação de subsídios terminou gerando um dos esqueletos bilionários no Tesouro, na conta do contribuinte.

Marina quer atrair eleitores de Lula e Joaquim

Pré-candidata da Rede à Presidência defende mudanças e diz que PT, PSDB e PMDB ‘já tiveram suas chances’

Efrém Ribeiro | O Globo

-TERESINA- A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, disse ontem que vai em busca dos eleitores do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB), que desistiu de concorrer, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba. Marina esteve em Teresina, onde participou de um culto evangélico ao lado da pré-candidata da Rede ao governo do Piauí, Irmã Graça Nunes.

— Para conquistar esse eleitorado, em primeiro lugar, devemos respeitar as pessoas. Não existem votos da Marina, do Lula, do Ciro (Gomes), do Joaquim. Os votos são dos cidadãos, que darão seus votos livremente no dia 7 de outubro (data do primeiro turno). Não vamos permitir que, agora, nos roubem a única coisa que pode fazer o Brasil andar para frente que é nossa união — disse a presidenciável.

DESCARTA SER VICE

Marina, que descartou abdicar da disputa para ser candidata a vice em alguma chapa, defendeu mudanças para que os problemas criados por governos anteriores sejam efetivamente resolvidos.

— Criaram o problema de 13 milhões de desempregados, criaram o problema de uma Saúde e Segurança que não funcionam, e eles não vão resolver esses problemas. O PT, PSDB e PMDB já tiveram suas chances. Agora é a hora de a sociedade avaliar e fazer uma mudança profunda, porque, como eu disse, quem criou o problema não vai resolvê-lo — avaliou.

PT diz que não desistirá da candidatura do ex-presidente

Para Gleisi, abrir mão de Lula seria fazer ‘o jogo dos seus algozes’

- O Globo

BRASÍLIA - Enquanto pré-candidatos à Presidência da República, como Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), anunciam que tentarão atrair o voto dos eleitores de Lula, o PT garante que não abrirá mão da candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto, mesmo com ele na cadeia.

Na última semana, enquanto o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner sinalizaram um possível apoio à candidatura de Ciro Gomes (PDT), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, tratou de abafar a discussão.

Em carta aberta, Gleisi deu fim a qualquer pretensão de petistas que queiram iniciar negociações sobre o assunto:

“Se Lula é inocente, se a maioria do povo quer votar nele, se à luz da Constituição seus direitos políticos estão assegurados, por que razão deixaríamos de apresentá-lo como candidato? Seria fazer o jogo de seus algozes, que querem uma eleição sem Lula e pretendem com isso dar ares de normalidade democrática a uma disputa que estaria viciada pela ausência do maior líder popular brasileiro”.

PP, DEM, PRB e Solidariedade fecham pacto para a eleição

Por Lauro Jardim | O Globo

Uma longa reunião na quarta-feira à noite selou um pacto mais do que relevante nesta fase da disputa eleitoral.

Por ele, DEM, PP, Solidariedade e PRB apoiarão um mesmo candidato à Presidência da República — Geraldo Alckmin seria a opção natural.

Os presidentes dos quatro partidos chegaram à conclusão, diante de Rodrigo Maia, em cuja residência oficial ocorreu o encontro, que juntos têm força suficiente para que seus pleitos sejam atendidos.

A indicação do candidato a vice é a mais importante delas. O grupo quer também ganhar mais corpo, com a adesão do PTB e PR.

Ao fecharem um acordo com essa feição, fica implícito que as candidaturas a presidente de Maia (pelo DEM) e Flávio Rocha (PRB) morreram e devem ser enterradas ao longo de junho.

Ciclo do DEM com PSDB está no fim, diz Rodrigo Maia

Aliança DEM-PSDB ‘está terminando’, afirma Maia

Ao ‘Estado’, presidente da Câmara fala em fim de um ciclo e defende um novo polo de poder, longe dos tucanos e do MDB

Entrevista com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à Presidência

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), principal líder do DEM, afirmou que o casamento entre seu partido e o PSDB está perto do fim. “Essa aliança vem sendo muito desgastada nos últimos anos. Em 2010, a composição foi difícil e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa majoritária. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando”, disse.

A parceria vem desde a primeira eleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, quando o DEM ainda se chamava PFL e ocupou a vaga de vice. Foi quebrada, porém, em 2002, ano em que o apoio se deu apenas no segundo turno. Pré-candidato à Presidência, Maia pregou um novo polo de poder, longe dos tucanos e do MDB. Apesar de ter apenas 1% das intenções de voto, prometeu levar a campanha “até o final” e negou que vá jogar a toalha para se aliar ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Desistir em nome de quê? De uma derrota?”, perguntou.

• O MDB já admitiu que pode não ter candidato à Presidência. O senhor acha que a demora do presidente Michel Temer em anunciar sua decisão prejudica?

Acho que não porque os objetivos são distintos. É legítimo que o MDB tenha uma candidatura própria, que olha para o passado, seja com o presidente Michel ou com o ex-ministro Meirelles. Alguns outros partidos, como o DEM, estão querendo construir um projeto que olhe para o futuro.

• O sr. não teme que essa fragmentação das candidaturas de centro leve à derrota nas urnas?

A esquerda está dividida também. E por quê? Porque é o fim de um ciclo. A sociedade ainda não enxergou ninguém para comandar um novo ciclo. Mas uma aliança não necessariamente gera sinergia. Em política, nem sempre um mais um é igual a dois. Às vezes, o eleitor de um não aceita o do outro e acaba que, além de não ganhar um lado, você perde o seu.

• Na quarta-feira, o sr. teve uma conversa com Geraldo Alckmin. Há possibilidade de acordo, de resgatar a aliança histórica entre o DEM e o PSDB?

Neste momento, não. Eu sempre conversei com o governador Geraldo Alckmin. É um político com o qual tenho ótima relação. Temos projetos distintos, mas isso não vai nos levar a um conflito. Vamos continuar dialogando e aquele que chegar no segundo turno apoia o outro. Essa aliança (PSDB e DEM) vem sendo muito desgastada nos últimos anos. Em 2010, a composição foi difícil e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa majoritária. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando. A maioria do partido entende que o PSDB sempre priorizou seus projetos, e não o coletivo. Não é o meu caso, que cheguei à presidência da Câmara com o apoio do PSDB.

• Fala-se do ex-ministro Meirelles (MDB) para vice de Alckmin. O DEM não ficaria isolado?

Isolado? Isso é invenção. É legítimo que Michel possa construir com Fernando Henrique uma aliança. Eles têm uma relação histórica e são da mesma geração. Agora, não é dessa aliança que queremos participar. O ciclo de 30 anos pode acabar nessa eleição. Há um esgotamento. Está na cara que a sociedade não aceita mais as práticas, os métodos e a forma de se fazer política atual. Ou a gente vai construir essa solução ou ela será dada por um extremismo que não é bom.

'Não teremos essa quantidade imensa de candidaturas nacionais', afirma Nelson Jobim

Regras eleitorais diminuirão número de candidatos, avalia Jobim

Para o jurista, partidos médios devem abrir mão de uma candidatura majoritária para garantir recursos na eleição de deputados e senadores

Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo

Os limites para gastos na eleição presidencial resultarão em um efeito colateral de diminuir o número de candidatos ao Planalto, avalia o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro Nelson Jobim. Para o jurista, partidos médios devem abrir mão de uma candidatura majoritária para garantir recursos na eleição de deputados e senadores.

Na opinião de Jobim, o DEM e o PRB, que lançaram pré-candidatos às eleições de outubro, devem se coligar com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Já no campo da esquerda, ele vê a possibilidade de o PCdoB não registrar a candidatura de Manuela d'Ávila se o PT tiver candidato próprio.

Citando o Podemos e o Partido Novo, o ex-ministro destacou que esses partidos devem manter suas candidaturas. De um lado, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) ainda tem quatro anos de mandato no Senado e manter seu nome na disputa fortalece a legenda, citou. De outro, o Novo deverá manter o empresário João Amoêdo na corrida para ter o "mínimo de visibilidade", mas tende a se esvaziar pela cláusula de desempenho nas eleições de 2022, na avaliação de Jobim.

"Há um estímulo legal para não haver candidaturas nacionais, ou seja, reduzir a possibilidade de candidatura a presidente para assegurar maior recursos para deputados federais. Isso significa que não teremos essa quantidade imensa de candidaturas nacionais", disse Jobim, durante palestra organizada pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista.

Conforme projeções citadas por Nelson Jobim, sete partidos políticos (MDB, PT, PSDB, PP, PSD, PSB E PR) concentrarão 61% do fundo eleitoral destinado a campanhas políticos. Como o teto para gastos de candidaturas ao Planalto é de R$ 70 milhões, uma corrida presidencial retira uma quantidade importante de dinheiro que poderia ser usado para o fortalecimento de bancadas parlamentares.

Nos 130 anos da Lei Áurea, livro reúne debate sobre escravidão

Com 50 ensaios, obra detalha temas do passado que ainda provocam discussões

Ubiratan Brasil | O Estado de S.Paulo

Há 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou o documento que ficou conhecido como Lei Áurea, um texto breve que abolia de vez o trabalho forçado, especialmente o dos escravos africanos. A lei, no entanto, um primor de conservadorismo, não apresentava nenhum projeto de inclusão social e tampouco tinha o poder de eliminar as desigualdades. “Por isso, é uma data da qual não podemos nos orgulhar e que até hoje se presta a críticas”, comenta a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz que, ao lado do historiador Flávio dos Santos Gomes, organizou o Dicionário da Escravidão e Liberdade (Companhia das Letras), obra de fôlego que reúne 50 textos críticos que buscam abordar o maior espectro possível de aspectos sobre o tema.

O assunto é vasto – afinal, de 1550, quando chegaram as primeiras levas de escravos, até 1862, quando ainda havia registro de entradas ilegais, calcula-se que 4,8 milhões de africanos tenham vindo para o País. “O Brasil foi a última nação a abolir a escravidão e a que mais recebeu escravos e escravas – cerca de 50% dos africanos que saíram compulsoriamente do seu continente. E a Lei Áurea pregava uma ideia de liberdade muito simples, para o momento presente. Assim, esse tipo de abolição perpetuou nosso sistema, uma continuidade da escravidão, mas sem o sistema formal”, comenta Lilia.

O Dicionário traz detalhes sobre a forma de organização social e política dessa imensa massa populacional que aqui chegou por meio do “tráfico de almas”. Logo no início, os organizadores fazem questão de desfazer um conceito que se tornou arraigado no ensino escolar: o de que primeiro existiu o cativeiro indígena que, por incapacidade desses em se adaptarem ao trabalho forçado, foi substituído pela escravidão africana. “Na montagem dessa sociedade escravista, coexistiram o trabalho compulsório de indígenas, africanos e dos filhos destes”, observam os organizadores no prefácio da obra.

A obra, que conta com artigos assinados por pesquisadores e historiadores como Luis Felipe de Alencastro, Sidney Chalhoub e João José Reis, entre outros, elucida outros pontos cruciais desse momento da historiografia nacional. Como o fato de o Brasil não ter uma lei definidora de segregação, com a África do Sul e seu apartheid, ainda que isso não impedisse a própria segregação.

“De fato, não tivemos, no Brasil do pós-abolição, uma legislação abertamente segregacionista como nos EUA e mesmo na África do Sul”, comenta Gomes. “Mas as experiências de segregação foram permanentes no Brasil nos últimos 130 anos. Temos invenções bem brasileiras no tocante à falta de políticas públicas, ações de transformações urbanas em nome da saúde e arquitetura, etc. A invisibilidade da população negra (podemos mesmo falar de nitidez desta invisibilidade) no pensamento social hegemônico de uma certa tradição intelectual brasileira associou modernidade à Europa, cidade, branquitude, capitalismo, indústria, desenvolvimento, progresso e cosmopolitismo. Escravidão, pós-abolição, populações negras, rurais, pobres e África eram associadas ao atraso, negritude, não capitalismo, mundo agrário, subdesenvolvimento e pobreza, coisas negativas.”

Clara Nunes: Canto das três raças

Castro Alves (1847-1871): Navio Negreiro

I
'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.

'Stamos em pleno mar... Do firmamento
Os astros saltam como espumas de ouro...
O mar em troca acende as ardentias,
— Constelações do líquido tesouro...

'Stamos em pleno mar... Dois infinitos
Ali se estreitam num abraço insano,
Azuis, dourados, plácidos, sublimes...
Qual dos dous é o céu? qual o oceano?...

'Stamos em pleno mar. . . Abrindo as velas
Ao quente arfar das virações marinhas,
Veleiro brigue corre à flor dos mares,
Como roçam na vaga as andorinhas...

Donde vem? onde vai? Das naus errantes
Quem sabe o rumo se é tão grande o espaço?
Neste saara os corcéis o pó levantam,
Galopam, voam, mas não deixam traço.

Bem feliz quem ali pode nest'hora
Sentir deste painel a majestade!
Embaixo — o mar em cima — o firmamento...
E no mar e no céu — a imensidade!

Oh! que doce harmonia traz-me a brisa!
Que música suave ao longe soa!
Meu Deus! como é sublime um canto ardente
Pelas vagas sem fim boiando à toa!

Homens do mar! ó rudes marinheiros,
Tostados pelo sol dos quatro mundos!
Crianças que a procela acalentara
No berço destes pélagos profundos!

Esperai! esperai! deixai que eu beba
Esta selvagem, livre poesia
Orquestra — é o mar, que ruge pela proa,
E o vento, que nas cordas assobia...
..........................................................

Por que foges assim, barco ligeiro?
Por que foges do pávido poeta?
Oh! quem me dera acompanhar-te a esteira
Que semelha no mar — doudo cometa!

Albatroz! Albatroz! águia do oceano,
Tu que dormes das nuvens entre as gazas,
Sacode as penas, Leviathan do espaço,
Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.

Opinião do dia: Sérgio Abranches

“Presidente é importante. Mas coalizão também é. Para governar, o próximo presidente terá de formar uma coalizão majoritária. No Brasil é assim. Quando se olha dessa perspectiva, é preciso pensar nas eleições presidenciais e nas parlamentares. A incerteza é grande. Não sabemos ainda nem quais serão os candidatos e suas alianças. No último troca-troca partidário, a fragmentação partidária no Brasil atingiu um grau sem precedentes aqui ou no mundo. Isso aumenta também a incerteza nos parlamentares. Pode haver um necessário realinhamento partidário. Seria muito bom para a democracia brasileira e para a governabilidade se crescessem os partidários mais programáticos, com ideias e valores. Mas será péssimo se houver apenas melhor distribuição das cadeiras entre os partidos fisiológicos. Nesse caso, o mais provável é que a crise política e de liderança persista depois das eleições. Depende de quem? Da escolha soberana dos eleitores. Mas há uma dificuldade: o dinheiro público e a TV subsidiada favorecem os fisiológicos. Só se as redes, desta vez, ajudarem”.

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Sérgio Abranches, cientista político, O Globo, 12/5/2018

Cristovam Buarque: O elevador social

- O Globo

A tarefa dos homens de consciência social é usarmos o capitalismo para construirmos um mundo que evolua

Pode-se sonhar com o dia em que os homens do futuro vencerão a gravidade e serão capazes de voar sem equipamentos. Mas, até lá, devemos respeitar as regras da gravidade, tirando proveito delas. Isso vale para as forças do capitalismo. Um dia, os seres humanos construirão sistemas socioeconômicos sem as consequências negativas da propriedade privada do capital; onde os sem-capital não fiquem desempregados e os com-capital não sofram as dificuldades da concorrência; um sistema onde a natureza não seja destruída na busca de lucro. Mas enquanto isso não for possível, aqueles que desejam um mundo mais justo e sustentável deverão conviver tirando proveito do capitalismo.

Enquanto o capitalismo não for superado, é preciso tirar proveito de suas vantagens, dominando seus defeitos para fazer o mundo funcionar melhor, sob o controle da ética e da política. A tarefa dos homens de consciência social é usarmos o capitalismo para construirmos um mundo que evolua na eficiência, na justiça e na sustentabilidade, graças a uma estrutura social onde a produtividade do trabalho seja crescente; a natureza seja respeitada; a produção e a renda sejam bem distribuídas, conforme o talento e a persistência de cada pessoa. Um mundo onde haja plena liberdade e a desigualdade no acesso aos bens de consumo esteja limitada entre um Piso Social — que assegure o atendimento dos bens e serviços essenciais mesmo àqueles com baixa renda — e um Teto Ecológico — que impeça a destruição da natureza pela voracidade do consumo das pessoas com alta renda.

Míriam Leitão: Os dois mitos de Geisel

- O Globo

Documento derruba o mito de que Geisel foi um ditador melhor que outros. Falta a esquerda abandonar a defesa do seu projeto econômico. Perigosos são os tempos em que um país começa a esquecer seu passado, porque pode ser o primeiro passo para repetir erros fatais. O documento encontrado pelo professor Matias Spektor chega na hora exata para reavivar memórias e ensinar aos que não viram. Não existe a figura do bom ditador. Na democracia, se tem bons e maus governos, mas na ditadura só existe mesmo o pior, sem atenuantes.

Havia duas ilusões sobre o general Ernesto Geisel. A de que ele foi bom na economia pelos planos de desenvolvimento e fortalecimento da empresa nacional. E a de que ele enfrentou a linha dura e teria sido surpreendido por mortes que aconteceram até dentro dos quarteis do Exército durante o seu governo, como a de Vladimir Herzog, e que reagiu a elas demitindo generais.

Sobre o segundo mito, o professor Spektor jogou a última pá de cá. O jornalista Elio Gaspari, em sua colossal obra, já avisara de diálogos estranhos, por isso de certa forma sabíamos o que agora fica inegável. Ernesto Geisel fez parte da linha de comando que matou Herzog e tantos outros durante o seu governo. O Palácio do Planalto abrigou conversas nas quais se decretou a morte de brasileiros. Não havia a turma dos porões e a turma moderada. Havia os porões e todos sabiam e concordavam. A briga com os generais Ednardo D’Ávila e Sylvio Frota foi disputa de poder simplesmente, sem o mérito de proteger vidas ou projetos. O general Figueiredo, que com seus maus modos conduziu a parte final daquele período longo e triste da vida nacional, era diferente de Geisel apenas no estilo, mas os dois foram cúmplices em assassinatos.

Fernando Gabeira: Uma luz no caso Marielle

- O Globo

Uma boa investigação é artigo de primeira necessidade. É ela, no final das contas, que vai desmontar crimes que pareciam perfeitos

Finalmente, uma luz no assassinato de Marielle Franco. Todos apostavam que não era um crime perfeito. Não era. Mesmo se fosse, todos aceitariam o desafio de desvendá-lo. No princípio, o foco era numa saída técnica e científica, como nesses programas de TV americana.

Era mais difícil por aí. As câmeras na região do crime foram desligadas um dia antes. Os carros não apareceram. As balas serviram para ajudar no exame de impressões digitais. Mas foram desviadas da PF, o que adensa o enigma. Restava, finalmente, a clássica pergunta: a quem interessa o crime? Começamos todos a desconfiar das milícias e da PM.

Marielle havia denunciado o batalhão de Acari. Mas não se mata tanto pela honra de um batalhão. O flanco das milícias estava mais a descoberto.

O GLOBO publicou uma série de reportagens sobre elas. No meio da matéria, um parágrafo meio perdido falava do projeto das milícias de verticalizar Rio das Pedras e Gardênia Azul. E mencionava um grupo de mulheres apoiado por Marielle que era contra essa pretensão.

Logo em seguida, morre assassinado um assessor de Marcello Siciliano, chamado Alexandre Cabeça. Queima de arquivo.

*Eros Roberto Grau: Em defesa do positivismo jurídico

- O Estado de S.Paulo

Não me cansarei de repetir que os juízes interpretam/aplicam a lei, não fazem justiça

Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Em nosso tempo – hoje, aqui, agora – o legal e o justo (Direito e justiça) não se superpõem. Fazer e aplicar as leis (lex) e fazer justiça (jus) não se confundem. O Direito é um instrumento de harmonização/dominação social e a justiça não existe por aqui, só floresce no Paraíso!

A cisão enunciada na frase atribuída a Cristo – a César o que é de César, a Deus o que é de Deus – torna-se definitiva no surgimento do chamado Direito moderno, erigido sobre uma afirmação a atribuir-se a Creonte, no tempo da paideia: prefiro a ordem à justiça! Em suma: os homens, na esfera em que estamos, não produzem justiça, só lá em cima há jus!

As leis produzidas pelo Estado prestam-se a assegurar ordem, segurança e paz, especialmente segurança em que os interesses dos mais fortes sejam assegurados... Não obstante devesse ser assim, cá entre nós, nos dias de hoje – como na canção de Roberto Carlos –, juízes sem preconceito, sem saberem o que é o Direito, volta e meia fazem suas próprias leis.

Há uma distinção, fundamental, entre a dimensão legislativa e a dimensão normativa do Direito. Texto e norma não se identificam. A norma jurídica é produzida pelos juízes ao interpretarem textos normativos, resulta da interpretação!

Mais, interpretação e aplicação não se realizam autonomamente: o intérprete discerne o sentido do texto a partir e em virtude de um determinado caso, de sorte que a interpretação consiste em tornar concreta a lei em cada caso, isto é, na sua aplicação.

A norma é construída, pelo intérprete, no decorrer do processo de concretização do Direito. Caminhamos do texto até a norma jurídica, em seguida dela até a norma de decisão, a que determina a solução do caso. Só então se dá a concretização da norma, que envolve também, necessariamente, a compreensão da realidade. Pois a norma é determinada histórica e socialmente.

O texto normativo é uma fração, não é ainda a norma. É abstrato e geral. A realidade constitui o seu sentido, que não pode ser perseguido apartado da realidade histórico-social. Na norma estão presentes inúmeros elementos do “mundo da vida”. O ordenamento jurídico é conformado pela realidade.

Julianna Sofia: Metáfora para Temer

- Folha de S. Paulo

A festança motivacional da Caixa Econômica Federal para 6.000 gerentes no Mané Garrincha, na próxima semana, é quase uma metáfora da gestão de Michel Temer —o presidente, sem voto, que completa dois anos no cargo neste 12 de maio.

O estádio de R$ 1,6 bilhão simboliza o legado superfaturado e corrompido da Copa, um elefante branco hoje subutilizado pelo governo local. Envolta em operações da Polícia Federal por desvios, a Caixa enfrenta um processo de enxugamento operacional (corte de agências e de pessoal) e de busca por eficiência, ao passo que é alvo sistemático dos ataques com fins eleitoreiros da ala política do governo do emedebista. Seu presidente é indicação do PP.

Enfraquecido e impopular, Temer subsiste no cargo desde 17 de maio de 2017, quando foi solapado pela delação da JBS e passou a drenar energia diária esquivando-se de denúncias de corrupção.

Com nomes incensados em sua equipe econômica original, obteve avanços na economia, ao tirar o país da pior recessão do período recente e derrubar a inflação e a taxa básica de juros a mínimas históricas. Conquistas ainda relativas diante do desemprego elevado, do crédito caríssimo para o tomador final, do inexistente investimento público e do quadro fiscal assustador —com teto de gastos e regra de ouro a ruir.

Demétrio Magnoli: A ciência política do negacionismo

- Folha de S. Paulo

Nos EUA, como no Reino Unido, o nacionalismo bebeu no pântano dos destroços da classe trabalhadora

Diana Mutz, da Universidade da Pensilvânia, afirma que o triunfo de Trump em 2016 não foi fruto de um levante eleitoral dos “deserdados da globalização”, mas o resultado de uma reação dos brancos às percepções de ameaça a seu status de grupo e à posição dominante dos EUA no mundo. Racismo, não insegurança econômica –eis o diagnóstico dela.

Na Folha (7/5), Vinicius Mota enaltece o artigo de Mutz, publicado na revista da Academia Nacional de Ciências, que “analisa os dados disponíveis com a melhor técnica”. Só que a “técnica” da autora está toda enviesada pela ideologia, o que a faz escolher as estatísticas inadequadas.

Trump perdeu no voto popular, por 2,9 milhões, uma diferença apreciável. Sua vitória deu-se no Colégio Eleitoral, pela transferência de quatro ou cinco decisivos estados da coluna dos democratas para a dos republicanos.

Mutz compara as percepções do conjunto do eleitorado americano em 2012 e 2016 –mas isso é irrelevante para se entender o resultado. A “melhor técnica” exigiria cotejar as percepções dos eleitores dos estados que mudaram de mãos. Ela precisaria investigar Pensilvânia, Ohio, Michigan, Indiana e Wisconsin –isto é, o Manufacturing Belt devastado pela longa recessão. Se o fizesse, porém, seria obrigada a olhar para o que não quer.

Adriana Fernandes: Alerta de Guardia

- O Estado de S.Paulo

Votação de projetos importantes interrompeu paralisia dos últimos meses

A piora do cenário externo que assustou e provocou a disparada do dólar, contaminando também o mercado de juros no Brasil, teve um efeito colateral positivo para a agenda econômica.

Nesta semana, a paralisia dos últimos meses foi interrompida com a votação de projetos importantes para a equipe econômica.

À coluna, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que, com a mudança do quadro externo, mais visível ao longo da semana, a “ficha está caindo ou já caiu”.

O ministro reforçou ao presidente Michel Temer e às lideranças políticas a mensagem de que a única resposta consistente que o País pode dar em meio a um cenário mais adverso é avançar na votação dos projetos.

“Querendo ou não, o cenário externo está mudando. A janela de oportunidades para fazer as mudanças vai se fechar”, alertou Guardia, ressaltando que fazer ajuste num ambiente internacional mais desfavorável será difícil.

Em sua avaliação, o Brasil tem hoje uma capacidade de reação maior, principalmente devido à inflação e juros baixos, mas ainda conta com fragilidade nas contas públicas. Por isso, o País precisa seguir com medidas de ajuste.

José Marcio Camargo: Deixa flutuar!

- O Estado de S.Paulo

Nos últimos dois meses, o real desvalorizou mais de 10% em relação ao dólar

Após um longo período de tranquilidade, a volatilidade tomou conta do mercado financeiro internacional nos últimos dois meses. O efeito inflacionário decorrente do esperado aumento do déficit público nos Estados Unidos, os sinais de aumento do protecionismo do governo americano, o crescente risco de uma guerra comercial e a disputa por hegemonia econômica e política entre os Estados Unidos e a China estão na origem deste fenômeno.

Este cenário aumenta a probabilidade de que o Federal Reserve (o banco central americano) acelere o processo de normalização da política monetária, com aumentos maiores do que o esperado da taxa básica de juros, o que gerou um aumento generalizado das taxas de juros no país. O resultado é forte valorização do dólar principalmente, mas não apenas, em relação às moedas dos países emergentes, inclusive o Brasil. Nos últimos dois meses, o real desvalorizou mais de 10% em relação ao dólar.

Historicamente, no Brasil, sempre que ocorre forte desvalorização da moeda, esta desvalorização é repassada aos preços internos, o que pressiona a taxa de inflação e força o Banco Central a aumentar a taxa de juros. O aumento da taxa de juros reduz o nível de atividade e, desta forma, mantém a taxa de inflação sob controle.

Como a dívida pública era primordialmente denominada em dólares, a inflação relativamente alta e o déficit fiscal e em conta corrente elevados, a desvalorização cambial aumentava a relação dívida pública/PIB e o prêmio de risco, gerando mais desvalorização cambial e mais inflação. O aumento da inflação exigia mais aumento de juros e a economia entrava em recessão com queda do PIB. Com aumento dos juros e queda do PIB, a relação dívida pública/PIB voltava a crescer, gerando mais inflação. No limite, a economia poderia entrar em um ciclo vicioso no qual o desequilíbrio fiscal dominaria a dinâmica econômica. E o resultado final era sempre crise do balanço de pagamentos, crise fiscal, recessão e inflação. Dada esta experiência histórica, não é de admirar que o mercado financeiro tenha reagido com nervosismo à forte pressão sobre o real. Afinal, qual a probabilidade de o Brasil entrar em um processo similar a este vivido no passado recente?

Para que se entenda o que são golpe e ditadura: Editorial | O Globo

Descoberta de memorando da CIA relembra a violência do regime militar e ajuda os mais jovens e os desinformados em geral a não fazerem comparações descabidas

A antiga lição de que entender o passado ajuda a compreender o presente se aplica a um memorando encontrado pelo pesquisador de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas Matias Spektor, enviado em abril de 1974 pelo então diretor da CIA, central de inteligência dos Estados Unidos, William Colby, para o secretário de Estado Henry Kissinger.

O documento confirma o conhecimento pelo presidente Ernesto Geisel — o penúltimo dos governantes militares do regime de 1964 a 85 — do assassinato de opositores do regime, como consta da obra “Ditadura”, de Elio Gaspari, colunista do GLOBO, composta por cinco livros. Em um deles, é transcrito um diálogo, gravado em fevereiro de 1974 entre Geisel, pouco antes da posse, em março, e outro general, Dale Coutinho: “(...) esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser".

Já o memorando tem especial importância porque cita o general Milton Tavares de Souza, comandante do temido Centro de Inteligência do Exército (CIE), concorrente em arbitrariedades e violência do DOI-Codi, como fonte da informação de que aproximadamente 104 pessoas foram eliminadas durante pouco mais de um ano, a partir de 1973.

Ordens superiores: Editorial | Folha de S. Paulo

Documento da CIA contradiz a noção de que mortes na ditadura se deviam a excessos nos porões

Parece representar uma reviravolta na historiografia da ditadura militar brasileira a revelação de um documento secreto norte-americano, datado de 1974, no qual William Colby, então chefe da CIA, afirma que o general Ernesto Geisel autorizou na Presidência a"execução sumária" de adversários do regime implantado em 1964.

O texto, com exceção de dois parágrafos tarjados, foi liberado em 2015 pelo governo dos EUA, mas só veio a ser divulgado na quinta-feira (10) por Matias Spektor, pesquisador, professor de relações internacionais na Fundação Getulio Vargas e colunista desta Folha.

O memorando do diretor da agência de espionagem dos EUA menciona um encontro entre Geisel e outros três militares de alta patente, que teria ocorrido em 30 de março de 1974, 15 dias após a posse do novo dirigente de turno, que governou até 1979.

Segundo Colby, estavam presentes os generais João Baptista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e futuro presidente, Milton Tavares, comandante do Centro de Informações do Exército (CIE), e Confúcio Danton de Paula Avelino, nome indicado para suceder Tavares.

O assunto em pauta era a continuidade da política de eliminação de agentes da "subversão interna", levada a cabo por parte da cúpula da área de segurança e inteligência durante o período de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).

Com apoio de Figueiredo, Tavares teria ressaltado a necessidade de prosseguir no combate à "ameaça terrorista" e mencionado o assassinato de 104 pessoas, que na época foram consideradas "subversivos perigosos" pelo CIE.

O valor dos partidos: Editorial | O Estado de S. Paulo

O candidato que foi sem nunca ter sido se despediu dos holofotes dirigindo diatribes contra o “sistema”. Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que era cotado para disputar a Presidência pelo PSB, desistiu da aventura eleitoral e atribuiu sua decisão ao fato de que “os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos”. Ou seja, um postulante que se apresenta como não político, caso de Barbosa, não teria vez em razão dos “mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”, segundo disse o ex-ministro ao jornal Valor. Em sua opinião, a solução seria permitir candidaturas avulsas, isto é, sem a necessidade de filiação partidária. Atualmente, argumenta Barbosa, o “sistema pernicioso” deixa de fora “uma grande quantidade de pessoas”. Como consequência desse suposto déficit democrático, concluiu ele, não existe a possibilidade de que “esta eleição vá mudar o País”.

A opinião de Barbosa, em si, é irrelevante, mas suas perorações a propósito do sistema político, por traduzirem um pensamento corrente no debate nacional - o que lhe valeu cerca de 10% de intenções de voto antes mesmo que se conhecessem suas ideias -, merecem alguma atenção.

Como se sabe, há muito tempo uma parte do Judiciário e do Ministério Público se entregou à tarefa de desmoralizar a política. Assim, não há novidade no discurso segundo o qual os políticos estariam desinteressados da resolução dos graves problemas nacionais, concentrados que estão na resolução de seus problemas pessoais, razão pela qual estariam empenhados em manter o status quo e impedir que candidaturas estranhas ao establishment floresçam e os ameacem. Para isso, contariam com a manutenção do tal “sistema” a que aludiu Joaquim Barbosa.

Esse sistema, contudo, tem uma lógica acordada por todos os cidadãos na forma da Constituição. Ou se implode o sistema, mudando-se o que vai na Constituição, ou se aceita a regra do jogo. E essa lógica está assentada na existência dos partidos nacionais, cuja maturação vem se processando desde a adoção do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu o voto secreto e a representação proporcional, acabando com os partidos regionais dedicados a defender os interesses das oligarquias dos Estados. Mesmo considerando-se o fato de que o presidente Getúlio Vargas permitiu essa reforma não porque estivesse interessado no aprimoramento da democracia, mas porque pretendia minar o poder das oligarquias da República Velha e constituir o seu próprio cartel de oligarcas, a introdução dos partidos nacionais e do sistema proporcional tinha o claro potencial de melhorar a representação, permitindo que grupos minoritários organizados também se fizessem ouvir.

Não à toa, esses princípios foram consagrados na Constituição de 1988. Está lá, no artigo 14, parágrafo 3.º, inciso V, que só ganha condição de elegibilidade quem tem “filiação partidária”. Essa exigência tem relação direta com a convicção de que o debate de ideias e as escolhas da sociedade passam necessariamente pela organização de partidos políticos com capacidade de representação.

Os zelotes da antipolítica, contudo, não gostam desse princípio e já concluíram, como vocalizou Joaquim Barbosa, que a eleição de outubro, nos atuais termos, não vai “mudar nada” no País. Ora, não é uma eleição que muda um país. É a vontade do povo soberano que o faz, certamente por intermédio do voto. Um dos graves problemas de nosso sistema político é a Constituição, que foi feita para vigorar em um sistema parlamentarista, mas que, no arremate, adotou o presidencialismo. Assim, o presidente não governa se não tiver uma grande base parlamentar, que não se elege ao mesmo tempo que o chefe do Executivo, sujeito às intempéries do turno duplo de votação. Um partido governista, sozinho, não tem poder para aprovar nada, mas qualquer partido, articulando-se bem, pode inviabilizar uma administração. A governabilidade, portanto, fica à mercê de legendas que muitas vezes representam apenas os interesses de seus donos.

É isso o que precisa, urgentemente, ser modificado, mas tudo dentro do sistema partidário, o único capaz de inibir arroubos aventureiros e irresponsáveis dos “outsiders”.

Candidatura pode ser rejeitada sem ir a plenário, diz ministro do TSE

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ministro Admar Gonzaga, um dos sete magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira que um pedido de candidatura presidencial pode ser rejeitado “de ofício” pela corte, sem análise do plenário, com decisão “praticamente no plano administrativo”. Isso, segundo ele, permitiria um trâmite rápido do tema mesmo que o candidato excluído recorra ao pleno.

A outra hipótese seria o pedido de registro ser objeto de uma impugnação por parte do Ministério Público ou de algum rival. Nesse caso, afirmou, o tribunal precisaria “instruir” o processo, o que levaria muito mais tempo. Abriria o risco de o caso não ser concluído antes da eleição. Essa possibilidade é acentuada, disse, devido ao calendário eleitoral mais apertado aprovado pelo Legislativo.

Embora não tenha sido nominalmente citado, Admar Gonzaga estava se referindo ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujos aliados têm dito que o pré-candidato terá seu registro solicitado mesmo com o petista preso e condenado em segunda instância, o que lhe enquadra como inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

“Vamos tratar da candidatura de presidente da República”, disse o ministro. “Na medida que o TSE funciona como primeira e última instância para o registro de uma candidatura presidencial, eu te devolvo a pergunta: convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível, que já tem o seu registro indeferido pelo magistrado... Se não houver impugnação, pode haver até de ofício”, disse. “Se houver impugnação, tem de abrir o contraditório, aí jurisdiciona a questão. Senão, ela fica praticamente no plano administrativo, se ela está positivada por crime.”

Meirelles vai usar Lula em sua pré-campanha

De olho no eleitorado do petista, ex-ministro reproduzirá vídeos em que é elogiado pelo ex-presidente

Robson Bonin, Bruno Góes e Catarina Alencastro | O Globo

Enquanto aguarda ser anunciado pelo presidente Michel Temer como o pré-candidato formal do PMDB ao Planalto, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles montou um plano para ampliar sua exposição pública. Em um movimento para tentar capturar eleitores órfãos do ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, o exministro de Temer vai levar às redes sociais vídeos em que aparece ao lado do líder petista. As imagens de arquivo remetem ao período em que Meirelles foi presidente do Banco Central na gestão de Lula. Os trechos dos vídeos escolhidos mostram o petista discursando e fazendo rasgados elogios ao peemedebista.

Em 13 de agosto de 2009, por exemplo, durante um evento oficial em Anápolis (GO), Lula creditou a Meirelles o sucesso de seu governo.

— Muitas vezes vocês já ouviram pessoas falando mal do Meirelles porque o juro estava alto. Eu quero dizer ao povo de Anápolis que eu sou agradecido e devo a esse companheiro e à equipe econômica do governo a estabilidade econômica e o respeito que o Brasil tem hoje no mundo — discursou Lula.

A ideia de Meirelles ao propagandear sua boa relação com Lula é tentar neutralizar ataques do PT e conquistar os votos dos eleitores do ex-presidente que ficaram sem candidato desde que ele passou a cumprir pena em Curitiba. Para um dos aliados do ex-ministro, ao mesclar os papeis de presidente do Banco Central de Lula e de ministro da Fazenda de Michel Temer, Meirelles poderá mostrar que não tem lado.

— Os vídeos com Lula anulam a crítica da esquerda, porque o Meirelles vai mostrar que foi fiador e resolveu o drama da crise econômica em 2003. E agora, com Temer, resolveu de novo em outro governo, da mesma forma, uma crise ainda pior. Ou seja, ele não tem grupo politico. Ele resolveu problemas no governo Lula e Temer.

Paulo Câmara diz que PSB pode apoiar Ciro Gomes

Para o governador, a aliança dos sonhos uniria o PSB, Ciro e o PT na mesma coligação

Por: Agência Estado | Diário de Pernambuco

Após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, afirmou que o partido pode apoiar o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, nas eleições.

"Apoio ao Ciro vai depender do processo de discussão interna do partido. Com a desistência do ministro Joaquim Barbosa de ser pré-candidato, isso passa a ser uma possibilidade", disse Câmara após participar de um debate sobre as eleições na capital paulista.

Câmara disse que a chamada centro-esquerda terá uma candidatura única ou se dividirá em duas no primeiro turno, considerando as pré-candidaturas do PDT e do PT. Ele afirmou, no entanto, que o PSB ainda considera a possibilidade de lançar uma candidatura própria para a disputa, mas não citou nenhum nome. Para o governador, a aliança dos sonhos uniria o PSB, Ciro e o PT na mesma coligação.

"Se der para juntar tudo no primeiro turno, é o melhor dos mundos, independentemente de quem seja o candidato. Agora, se não der, é importante também a gente se preparar para estar junto no segundo turno", afirmou Câmara.

Ao falar sobre o PT, que insiste na pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, Câmara sinalizou uma cobrança aos petistas. "O PT tem que sentar com os partidos de esquerda e conversar também."

Temer quer retomar PEC da Previdência após eleição

Presidente afirma ao ‘Estado’ que vai convidar sucessor eleito para tentar aprovar a reforma ainda neste ano; apesar da declaração, ele não descarta candidatura

Eliane Cantanhêde | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já assumir sem esse peso e essa responsabilidade nas costas.

“Estou disposto a fazer um acordo com o futuro presidente, porque ainda dá tempo de aprovar a reforma da Previdência neste ano, em outubro, novembro e dezembro”, disse Temer em entrevista ao Estado, na sexta-feira, 11, no Palácio do Planalto, em que desfiou dados para comemorar os dois anos que seu governo completa neste sábado, 12.

Ao falar em “sucessor”, ele pode ter descartado a própria candidatura à reeleição, por ato falho ou não. A intenção do presidente é dar continuidade ao próprio projeto de reforma da Previdência que o seu governo apresentou e está em tramitação no Congresso, mas, na sua opinião, foi solapado pelas duas denúncias apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer mantém a convicção de que, se não tivesse sido alvo de Janot e dessas denúncias, a história seria outra. Ou seja, a reforma já estaria aprovada.

Temer também minimizou dois obstáculos para essa nova investida a favor da reforma: a intervenção federal na segurança pública do Rio, que impede a aprovação de emendas constitucionais, e a falta de quórum no Congresso, em ano em que haverá Copa do Mundo, convenções partidárias e campanha eleitoral.

Quanto à falta de quórum, lembrou que a eleição para a Câmara dos Deputados é em apenas um turno e será encerrada em 7 de outubro. A partir daí, ele já pretende entrar em campo para mobilizar os atuais deputados pela aprovação da reforma, facilitando o início do novo governo.

INTERVENÇÃO NO RIO

E, segundo o presidente, o decreto da intervenção prevê sua duração até 31 de dezembro deste ano, mas nada impede uma suspensão antes, se houver uma negociação nesse sentido. Aliás, independentemente da retomada da reforma da Previdência, ele disse que pretende acertar o futuro da intervenção com o novo governador: “Quando ele for eleito, vou chamá-lo e perguntar o que ele quer que eu faça, manter, não manter...”

Secretário de Segurança na gestão Rosinha sonha em concorrer ao governo

A seu favor, o delegado da Polícia Federal diz ter a credencial da experiência na área de Segurança, tema tão sensível nesta eleição

Por Paulo Cappelli | O Dia

RIO - Secretário de Segurança na gestão de Rosinha Garotinho, Marcelo Itagiba sonha em ser o nome do PPS ao governo do estado. Quando deixou o PSDB e ingressou no partido, em abril, pleiteava a legenda para disputar o Senado. Após o antropólogo Rubem Cesar (PPS) ganhar força e ser cotado para o Palácio Guanabara, Itagiba se ouriçou. A seu favor, o delegado da Polícia Federal diz ter a credencial da experiência na área de Segurança, tema tão sensível nesta eleição. Pesa contra o postulante, porém, o fato de o período à frente da Secretaria ser lembrado pelo aumento da violência.

Seja como for, está lançada a queda de braço entre Itagiba e Rubem Cesar, com vantagem para o segundo, que hoje tem a preferência da maioria do PPS.

Tucanos de olho

A definição do nome do PPS e até mesmo se o partido terá candidato dependerá de conversas com o PSDB. As duas legendas são unha e carne no estado.

Diogo Nogueira - Lama nas ruas

João Cabral de Melo Neto: Tecendo a manhã

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.