sábado, 1 de junho de 2019

Não há saída sem reforma adequada da Previdência: Editorial / O Globo

Ensina a experiência que medidas voluntaristas de nada adiantam, vide o que aconteceu com Dilma

A conjugação da tramitação do projeto de reforma da Previdência com a informação do IBGE de que o PIB se retraiu 0,2% no primeiro trimestre, o que aproxima o país de mais uma recessão, serve bem para ilustrar este momento em que política e economia se misturam. Há uma subordinação da postura dos agentes econômicos ao que acontecerá no front desta reforma. E enquanto pairar a incerteza sobre a aceitação do projeto no Congresso, não funcionarão engrenagens vitais para o sistema produtivo voltar se mover.

Como as dos investimentos, que recuaram 1,7%, pelo segundo trimestre consecutivo. Significa que a capacidade produtiva não se expande. Indicador indiscutível da falta de confiança. Há algum tempo reivindicam-se do governo ações de curto prazo destinadas a reaquecer a produção. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de acenar com mais uma rodada de liberação do FGTS, medida já tomada no governo Temer. Mais dinheiro no bolso da população aquece o consumo das famílias, o que, por sinal, evitou que a retração fosse maior — o consumo da população, que representa 64% da formação do PIB, cresceu 0,3%.

Permitir saque no FGTS ajuda, em tese, a manter esta tendência. O ministro, porém, condiciona a medida à aprovação da reforma, que precisa no mínimo gerar uma economia em dez anos de R$ 1 trilhão. Não é errado dizer que a Previdência tem de ser complementada por outras ações. Mas, sem esta reforma, imprescindível para que saia do horizonte a perspectiva da insolvência do Estado, investimentos continuarão nas gavetas.

Bolsonaro quer evangélico no STF

Ao participar de convenção evangélica realizada em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por estar “legislando” na questão da criminalização da homofobia. Ele sugeriu, ainda, que cogita nomear um evangélico para a Corte. Para juristas, preferência religiosa não pode ser fator determinante na escolha.

Após propor pacto, Bolsonaro critica STF e defende um religioso para a Corte

Marco Grillo e Carolina Brígido / O Globo

BRASÍLIA - Na mesma semana em que propôs um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário e elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro acusou ontem a Corte de legislar. Ele também defendeu que pelo menos um dos 11 ministros do tribunal seja evangélico.

As declarações de Bolsonaro foram dadas ao participar da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia. O agrado ao público evangélico ocorre no momento em que parlamentares ligados ao segmento fazem oposição à proposta do governo de ampliar a concessão de porte de armas no país.

Bolsonaro falou do tema ao criticar a possibilidade de o Supremo enquadrar a homofobia como crime de racismo. Já há maioria no STF a favor da criminalização da homofobia, mas o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na semana que vem.

—O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do Supremo Tribunal Federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão.

Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico? —disse Bolsonaro, sendo aplaudido.

A primeira cadeira a ser preenchida por Bolsonaro no STF será, provavelmente, a do atual decano, Celso de Mello. Ele vai se aposentar em novembro do ano que vem, quando completa 75 anos. No início do mês, Bolsonaro havia dito que o ministro da Justiça, Sergio Moro, preencheria a vaga em 2020, mas depois recuou dizendo que não há nenhum acordo fechado para a nomeação. Moro é católico.

Bolsonaro questiona STF 'legislando' e cobra ministro evangélico na corte

Presidente tratou do tema ao mencionar julgamento sobre criminalização da homofobia

Talita Fernandes / Folha de S. Paulo

GOIÂNIA - Em evento nesta sexta-feira (31) na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”, perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. À noite, Bolsonaro ainda compartilhou a mensagem com vídeo em sua conta em redes sociais.

O presidente também questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia.

Sua fala foi seguida de uma forte salva de palmas, e os presentes chegaram a levantar em sinal de aprovação às palavras do presidente.
A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro já disse que a primeira vaga está reservada ao ministro Sergio Moro (Justiça), ex-juiz da Lava Jato. Questionada, assessoria da Justiça disse desconhecer a religião do ministro.

Bolsonaro participou nesta sexta-feira, em Goiânia, da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O assunto STF foi abordado por Bolsonaro quando ele mencionou o julgamento sobre a criminalização da homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão?”, indagou.

Ao tratar do tema, Bolsonaro disse que a imprensa que estava presente no evento “vai ter que desvirtuar algo” da sua fala.

Pedindo desculpas ao STF, a quem disse que não pretendia atacar, disse: “Desculpa o Supremo. Eu jamais atacaria um outro Poder, mas não estão legislando?”

Bolsonaro disse que o Estado é laico, mas ele, cristão. “Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão”, falou.

Em nova crítica à imprensa, disse: “Não me venha a imprensa dizer que quero misturar a Justiça com religião”.

Bolsonaro defende agenda conservadora e critica o STF

Em Goiás, presidente sugere que pode indicar magistrado evangélico ao Supremo e almoça com caminhoneiros

Rafael Moraes Moura Teo Cury Vera Rosa / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a atuação do STF ao enquadrar a homofobia como racismo, sem aguardar decisão do Congresso sobre o tema. O presidente sinalizou que pode indicar para a Corte um magistrado evangélico. “Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou, sob aplausos da plateia. 

A crítica à atuação do STF ocorreu três dias depois de articular um “pacto pelo Brasil” com o Judiciário e o Legislativo. Ainda em Goiás, e em mais um encontro com sua base eleitoral, Bolsonaro desceu de helicóptero em posto de gasolina de beira de estrada em Anápolis e almoçou com cerca de 30 caminhoneiros. Ele disse que seu governo não vai lotear cargos e só mudará sua postura “se alguém cassar” o seu mandato.

Três dias depois de articular um “pacto pelo Brasil” em parceria com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro criticou ontem a atuação legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF) por enquadrar a homofobia como racismo, antes mesmo de o Congresso decidir sobre o tema. O presidente indicou que pretende escolher para o tribunal um magistrado evangélico, alinhado com sua ideologia e parte expressiva de sua base eleitoral.

“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.

A sinalização de Bolsonaro de que pode indicar um ministro de perfil conservador para o Supremo ocorre em um momento em que a Corte é cobrada para decidir sobre a chamada “pauta de costumes”, que contraria o seu “eleitorado raiz”. Além do julgamento da homofobia, que deve ser concluído em 13 de junho, tramitam no Supremo processos sobre a descriminalização da maconha e do aborto, o uso de banheiro por transexuais e as restrições para a doação de sangue por homens homossexuais. Todos esses assuntos são tema de projetos emperrados no Congresso.

Relator de uma das ações sobre homofobia, o decano do STF, ministro Celso de Mello, rebateu o presidente ao afirmar que é “absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter”. “Nesse domínio, há de prevalecer, sempre, um comportamento de absoluta neutralidade dos magistrados em assuntos de ordem confessional”, disse.

Um outro ministro, no entanto, afirmou em caráter reservado que a escolha de um evangélico para a Corte pode ser uma boa opção. O magistrado disse, ainda, que muita gente concorda com o pensamento de Bolsonaro sobre a criminalização da homofobia.

Na prática, o comentário do presidente reanimou a bolsa de apostas sobre as indicações que ele fará ao STF. O juiz federal Marcelo Bretas, que atua no braço da Operação Lava Jato no Rio, por exemplo, é evangélico. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é católico.

Sob tensão, PSDB elege Bruno Araújo, aliado de Doria, para presidir partido

Ex-deputado sucede Alckmin no comando da sigla ao ser eleito em chapa única

Carolina Linhares, Daniel Carvalho / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), 47, foi eleito presidente nacional do PSDB nesta sexta-feira (31) em Brasília com o objetivo de colocar em prática as diretrizes do novo PSDB, engendrado pelo governador João Doria (SP), hoje principal líder do partido na ativa.

Doria, que constrói a sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2022, foi recebido pela militância tucana aos gritos de “Brasil pra frente, Doria presidente”. Em um espaço de eventos, o governador paulista chegou acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de quem se tornou aliado na articulação para aprovação da reforma da Previdência.

Bruno Araújo sucede o ex-governador Geraldo Alckmin no comando do PSDB. Ele foi eleito em chapa única não porque todos os tucanos concordem com os rumos ditados por Doria, que prega renovação, mas porque caciques fundadores da sigla não conseguiram viabilizar um nome competitivo.

O novo presidente do PSDB, assim como Doria, afirma que o partido será de centro –rejeitando o que consideram extrema esquerda e extrema direita. Ambos, no entanto, colaram suas campanhas no ano passado a Jair Bolsonaro (PSL), para surfar na onda conservadora que elegeu o presidente da República.

Em Pernambuco, Araújo é conhecido como um político tradicional, pragmático e habilidoso nos bastidores. No ano passado, chegou a elogiar o ex-presidente Lula (PT) classificando o petista, cuja popularidade é alta no Nordeste, de “presidente excepcional”.

Em 2015, ganhou holofote nacional ao proferir o voto que sacramentou, na Câmara, a admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Araújo é advogado e filho do ex-deputado estadual Eduardo Araújo. Em 1998, aos 26 anos, foi eleito pelo PSDB o deputado estadual mais jovem de Pernambuco.

Nesta sexta, logo após sua eleição ao comando do partido, Araújo disse que o PSDB terá uma postura de independência em relação ao governo Bolsonaro e fará oposição quando achar necessário.

"[Teremos] uma posição de absoluta independência. Se for necessário, oposição nos momentos em que haja discordância, e há", afirmou o tucano.

"Primeiro em relação à compreensão que democracia se constrói num processo de diálogo com as instituições, de forma firme. Não é só chamando para assinar algumas folhas de um pacto. É com interlocução direta, tratando com os representantes da sociedade civil organizada", completou.

O novo presidente tucano defendeu que o partido feche questão a favor da reforma da Previdência e afirmou que vai trabalhar para tirar do partido a característica de não ter posicionamento claro sobre os principais temas do país, como, por exemplo, o decreto sobre porte de armas.

Representantes de DEM, MDB, PP, PL (ex-PR) e PRB participaram da convenção, mas Araújo disse acreditar ser muito cedo para se falar sobre se refazer a aliança para as eleições de 2022.

Na convenção desta sexta-feira, a tensão entre a velha guarda tucana e aliados de Doria ficou evidente, por meio de discursos e de uma briga. Dois grupos da juventude do partido, um ligado ao governador paulista e outro ligado e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trocaram agressões físicas.

Alckmin: ‘Bolsonarismo é uma mentira: onde está a agenda desse governo?’

Presidenciável tucano derrotado em 2018, ex-governador compara Bolsonaro ao PT e nega que PSDB é pressionado para dar guinada à direita

Daniel Weterman / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Após uma série de discursos em que o presidente Jair Bolsonaro foi poupado, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin encerrou a convenção nacional do partido atacando o governo e classificando o bolsonarismo como uma “mentira”, comparando o posicionamento de Bolsonaro ao PT. Ele manifestou solidariedade ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por ter sido criticado pelo presidente da República.

“Esses oportunistas políticos por 30 anos, numa deslealdade, vêm atacar a vida dos homens públicos jogando a sociedade contra suas instituições. Não temos duas verdades, a extrema-direita e a extrema-esquerda. Temos duas grandes mentiras, o petismo e o bolsonarismo”, discursou o tucano, que entregou a presidência do partido ao ex-deputado Bruno Araújo. “Onde está a agenda de competitividade desse governo? Vamos ter coragem de criticar, pôr o dedo na ferida.”

Após a convenção, em coletiva de imprensa, Alckmin disse que “está faltando governo” no País. Para ele, o governo não tem propostas para criação de empregos e, na reforma tributária, está querendo recriar a CPMF. Também criticou o que apontou como falta de política para combater o tráfico de armas e drogas. “Liberar arma é tudo que nós não precisamos. Vejo uma grande dificuldade na agenda do governo e uma criação de crises, uma agenda radical totalmente ultrapassada em um mundo onde as ideologias estão diminuindo as distâncias.”

O ex-governador negou que o PSDB esteja sendo pressionado a dar uma guinada à direita e disse não acreditar que a nova direção do partido se alinhe à pauta de costumes do governo Bolsonaro.

O novo presidente da legenda, Bruno Araújo, e o governo de São Paulo, João Doria, afastaram a tentativa de Alckmin de atacar o governo afirmando que esse não é um posicionamento partidário. “São opiniões próprias do governador que eu respeito, não são as opiniões do PSDB como um todo. Não temos esse alinhamento crítico, temos uma alinhamento de buscar as melhores alternativas para o País no plano econômico e no plano social e foco na aprovação da reforma da Previdência”, disse Doria.

Já Bruno Araújo declarou que o PSDB vai ter uma “posição contributiva de independência e sempre, quando houver, de discordância, se opondo aos temas do governo.”

Presente na convenção, Maia faz aceno ao PSDB para 2022
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um forte aceno ao PSDB para as eleições presidenciais de 2022. Durante convenção nacional do PSDB, o deputado fluminense afirmou que deseja que as duas siglas estejam “fortes em um projeto único de geração de emprego e renda” daqui a três anos.

Divisão entre ‘novo partido’ e volta às origens marca convenção do PSDB

Nem a ala da juventude do PSDB fica fora da disputa entre os grupos antigo e novo da legenda; aliado de João Doria, Bruno Araújo é confirmado presidente da sigla

Daniel Weterman / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O PSDB elegeu, nesta sexta-feira, 31, a nova direção do partido e formalizou o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo como presidente nacional da sigla. Em um evento realizado no auditório do subsolo de um centro de convenções em Brasília, a convenção foi marcada por discursos defendendo a construção de um “novo PSDB”. Por outro lado, a ala antiga, que perdeu poder na legenda, deixou recados de que o partido precisa voltar às origens.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), conseguiu emplacar Bruno Araújo como presidente do partido. Foi ao evento vestindo uma camiseta amarela com a inscrição “Novo PSDB”, replicada no traje de aliados. “As raízes devem ser mantidas e preservadas, não precisamos apagar nossa história, mas precisamos também construir a nossa história. É isso que o povo brasileiro espera do PSDB, que tenha raízes, respeita a sua história, mas que seja protagonista da história”, discursou o paulista.

Antes de falar, Doria ouviu do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que colocar um aliado na direção da sigla não significaria que agora pudesse mandar na legenda. “O governador Doria, pelo fato de ser governador de São Paulo, não passa a ter o direito de ser dono do PSDB. O PSDB não pode ter dono”, declarou Arthur Virgílio, que ainda fez um discurso de conciliação com o ex-governador Geraldo Alckmin, agora ex-presidente do partido. Na última eleição presidencial, o prefeito foi contra o partido colocar o paulista como candidato ao Planalto. “Tudo o que passou para trás passou, eu quero olhar para frente. Que nunca mais se realize uma eleição para presidente da República sem prévias duras, debatidas e disputadas democraticamente.”

Nem a ala da juventude do PSDB ficou fora da disputa entre os grupos antigo e novo da legenda. A Ação Popular, que conseguiu eleger Julia Jereissati para a Juventude Nacional do PSDB, trocou provocações com a ala Conexão, ligada ao governador Doria. Julia, sobrinha do senador Tasso Jereisasti (PSDB-CE), foi vaiada pela ala alinhada ao paulista e gerou reações do outro grupo. O presidente do PSDB do São Paulo, Marco Vinholi, chegou a entrar no embate e foi aconselhado por aliados a se retirar.

A ala que assumiu a direção do PSDB defende posicionamentos claros sobre assuntos polêmicos e nacionais. O novo presidente, Bruno Araújo, prometeu afastar o partido das “hesitações”. “Vamos nos transformar em um partido de posições. Vamos derrubar o muro. Vamos errar, mas vamos errar de um jeito novo. Não há chance de acertar sem coragem e o PSDB tem coração para acertar para o destino do País”, discursou.

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso não veio e alegou motivos pessoais. FHC enviou um vídeo defendendo que o partido não se perca nos princípios ao tentar encontrar uma nova roupagem. “Pode mudar de nome, pode fazer coligação, mas no princípio não pode mudar. Tem que ser democrático e tem que ter lado, esse lado é do povo brasileiro”, afirmou o ex-presidente na gravação.

Alckmin chama Bolsonaro de 'oportunista' e 'desleal' por ataques a Maia

Ex-governador destacou que presidente está há 30 anos na política e o criticou por jogar a sociedade contra instituições

Daniel Gullino e Natália Portinari / O Globo

BRASÍLIA — O ex-governadorGeraldo Alckmin criticou nesta sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro. O tucano chamou Bolsonaro de "oportunista" e "desleal" por atacar o presidente da Câmara, Rodrigo Mai a (DEM-RJ), e as instituições mesmo há 30 anos na política. Alckmin discursou durante a convenção nacional do PSDB, onde transmitiu a presidência do partido para o ex-ministro Bruno Araújo. Maia estava presente no evento.

Na semana passada, Maia foi um dos principais alvos de manifestações convocadas por apoiadores de Bolsonaro, que tiveram críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro apoiou as manifestações, dizendo que elas eram um "recado àqueles que teimam com velhas práticas", mas ressaltou não concordar com pedidos de fechamento do Congresso e do STF. O presidente não criticou Maia, mas a relação entre os dois já passou por diversos atritos desde o início do governo.

— Tem a minha solidariedade, Rodrigo Maia, desses oportunistas, políticos por 30 anos, ele e a família inteira, e em uma deslealdade vem atacar a vida dos homens públicos, jogando a sociedade contra as suas instituições — afirmou Alckmin, no encerramento da convenção.
O tucano também criticou o PT, dizendo que o petismo e o bolsonarismo são "mentiras que precisam ser enfrentadas":

— Nós não temos duas verdades, a extrema-direita e a extrema-esquerda. Temos duas grande mentiras, o petismo e o bolsonarismo. Duas mentiras que precisam ser enfrentadas.
Alckmin também criticou a política de flexibilização do posse e porte de armas que tem sido adotada por Bolsonaro, afirmando que "querer aumentar a distribuição de armas é uma irresponsabilidade".

Depois do evento, o governador de São Paulo, João Doria, disse que as opiniões de Alckmin sobre Bolsonaro não refletem a posição do partido. Doria, que é o principal fiador de Bruno Araújo, se aproximou de Bolsonaro na campanha, mas agora tem tentado não deixar sua imagem colada na do presidente.

— São opiniões próprias do governador Geraldo Alckmin, que eu respeito. Não são as opiniões do PSDB como um todo. Nós não temos esse alinhamento crítico, temos um alinhamento de buscar as melhores alternativas para o país, no plano econômico e social, e foco na aprovação da reforma da Previdência.

Presidente da Câmara defende partidos
Antes, Maia havia defendido os partidos e as instituições. Sem fazer referência aos protestos, ele criticou quem afirma que é possível governar sem as legendas partidárias.

— Não adianta atacarmos instituições, falar que a gente consegue governar o Brasil sem os partidos políticos. Eles são importantes e o PSDB mostra aqui hoje.

PSDB se reunirá em 3 semanas para fechar questão sobre Previdência

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Eleito nesta sexta-feira presidente nacional do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo (PE) afirmou que o partido terá posição de “absoluta independência” em relação ao governo Jair Bolsonaro e que mostrará sua discordância quando houver necessidade.

A primeira discordância, afirmou Araújo, é “em relação à compreensão de que democracia se constrói num processo de diálogo com as instituições de forma firme”. “Não é só chamar para assinar algumas folhas de um pacto. É com interlocução direta”, disse.

Quanto à proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, Araújo disse que convocará uma reunião da Executiva do partido em três semanas para decidir sobre o fechamento de questão em torno do projeto.

“A tendência é o fechamento de questão, votarmos com o texto principal da reforma da Previdência. Pode haver discussões pontuais, mas os temas que são o tronco votaremos a favor”, disse. O fechamento de questão pressupõe punições aos parlamentares que descumprirem a orientação do partido.

Segundo Araújo, o PSDB defenderá temas impopulares. “Ouço muito que o impeachment da ex-presidente Dilma não foi bom para a bancada do PSDB. Não fizemos pensando no partido, fizemos porque foi bom para o país”, afirmou.

Doria acena à velha guarda do PSDB, mas prega renovação

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a renovação do partido na convenção nacional do PSDB nesta sexta-feira em Brasília, mas fez acenos à velha guarda da sigla e tentou nacionalizar seu discurso. “Amo São Paulo, mas antes de amar São Paulo, amo meu país”, disse. Ele finalizou o discurso segurando uma bandeira do Brasil.

Doria evitou entrar em atritos com a velha guarda do PSDB e fez elogios a caciques como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – “um orgulho para o PSDB”, o ex-governador Gerado Alckmin – “homem honesto, decente” – e o senador José Serra – “que revolucionou a saúde”. “Esse novo PSDB, que não apaga a sua história, é o PSDB do emprego e do trabalho”, afirmou.

O tucano criticou o PT, dizendo que o partido governou olhando só para si e, por isso, deixou 13 milhões de desempregados no país. Buscou se diferenciar também do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que está atuando em São Paulo para “proteger empregos na indústria, comércio, tecnologia” e exaltando a participação feminina na vida partidária.

“O PSDB precisa abrir mais espaço para as mulheres brasileiras dentro do PSDB, proteger as mulheres, dar espaço”, disse.

Ele foi recebido aos gritos de “Doria presidente” pelo grupo Conexão 45 – o mesmo que, minutos antes, trocou empurrões com a juventude do PSDB.

Em vídeo gravado para a convenção, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o partido pode mudar de nome, mas não de propósito. "O PSDB pode mudar de nome, fazer coligação, mas o propósito não pode mudar. O partido tem que ter lado e seu lado é ao lado do povo brasileiro", disse.

Maia: Partidos liberais caminham para fechar questão sobre Previdência

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, após participar da convenção nacional do PSDB, que os partidos com linha mais liberal na economia estão avançando no caminho de fechar questão a favor da reforma da Previdência e que a posição do PSDB, “talvez, seja decisiva” para votar a proposta.

“Os partidos estão todos caminhando nessa linha. Todos que eu converso, todos que têm uma linha mais liberal na economia. Essa sinalização do PSDB é muito forte e, talvez, decisiva para que a gente coloque essa reforma nos trilhos logo, vote na comissão e tenha os votos necessários para aprová-la no plenário até o final do primeiro semestre”, disse.

Maia afirmou confiar que o PSDB vai voltar a ser um partido forte e que o DEM tem muitas convergências com a sigla. “Precisamos, do meu ponto de vista, estar juntos, primeiro, na reconstrução do Estado brasileiro. Depois disso, com agendas convergentes. É fácil olhar para o futuro e para um projeto onde tem espaço não apenas para o DEM e o PSDB, mas também para outros partidos que pensam como a gente”, disse.

Tucanos elegem presidente, mas veteranos permanecem

Bruno Araújo, aliado de Doria, assume comando do PSDB, mas governador de SP não evita antigos nomes na Executiva

Daniel Gullino e Natália Portinari / O Globo

A convenção nacional do PSDB conclamou, ontem, como novo presidente da sigla Bruno Araújo (PE), ex-ministro de Michel Temer (MDB) e ex-deputado federal. Aliado de João Doria, Araújo é peça chave na futura candidatura do governador de São Paulo à Presidência da República em 2022. Ele substitui o ex-governador e ex-candidato a presidente Geraldo Alckmin.

A nova vice-presidente do partido é a senadora Mara Gabrilli( SP ). Apesar deter emplacado seu aliado, porém, Doria não conseguiu tirar os ex-presidentes do partido da composição da Executiva, como planejava. Dessa forma, Alckmin, o deputado Aécio Neves (MG), o senador Tasso Jereissati (CE), o ex-governador Teotonio Vilela Filho (AL) e o ex-senador José Anibal continuarão participando da cúpula da sigla. Em seu discurso, Araújo mencionou que é o primeiro presidente que se formou politicamente dentro do PSDB, desde quando participava da Juventude da sigla.

Ele manifestou apoio à reforma da Previdência e citou João Doria como pré-candidato à Presidência, exaltando sua gestão no governo de São Paulo. —Quando o governador João Doria, naturalmente, é lembrado como pré-candidato a presidente da República, não é só pela importância do estado. Mas é sobretudo pelas sequências dos resultados que a administração de São Paulo já dá com tão pouco tempo de governo.

Joaquim Cardoso: Imagens do Nordeste

Sobre o capim orvalhado
Por baixo das mangabeiras
Há rastros de luz macia:
Por aqui passaram luas,
Pousaram aves bravias.

Idílio de amor perdido,
Encanto de moça nua
Na água triste da camboa;
Em junhos do meu Nordeste
Fantasma que me povoa.

Asa e flor do azul profundo,
Primazia do mar alto,
Vela branca predileta;
Na transparência do dia
És a flâmula discreta.

És a lâmina ligeira
Cortando a lã dos cordeiros,
Ferindo os ramos dourados;
– Chama intrépida e minguante
nos ares maravilhados.

E enquanto o sol vai descendo
O vento recolhe as nuvens
E o vento desfaz a lã;
Vela branca desvairada,
Mariposa da manhã.

Velho calor de Dezembro,
Chuva das águas primeiras
Feliz batendo nas telhas;
Verão de frutas maduras,
Verão de mangas vermelhas.

A minha casa amarela
Tinha seis janelas verdes
Do lado do sol nascente;
Janelas sobre a esperança
Paisagem, profundamente.

Abri as leves comportas
E as águas duras fundiram;
Num sopro de maresia
Viveiros se derramaram
Em noites de pescaria.

Camarupim, Mamanguape,
Persinunga, Pirapama,
Serinhaém, Jaboatão;
Cruzando barras de rios
Me perdi na solidão.

Me afastei sobre a planície
Das várzeas crepusculares;
Vi nuvens em torvelinho,
Estrelas de encruzilhadas
Nos rumos do meu caminho.
............................................................
Salinas de Santo Amaro,
Ondas de terra salgada,
Revoltas, na escuridão,
De silêncio e de naufrágio
Cobrindo a tantos no chão.

Terra crescida, plantada
De muita recordação.

Elba Ramalho: Qui nem giló

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Opinião do dia: Jürgen Habermas*

“Os direitos humanos formam uma utopia realista na medida em que não mais projetam a imagem decalcada da utopia social de uma felicidade coletiva; antes, eles ancoram o próprio objetivo ideal de uma sociedade justa nas instituições de um Estado constitucional. Naturalmente, essa ideia transcendente de justiça introduz uma tensão problemática no interior de uma sociedade política e social. Independentemente da força meramente simbólica dos direitos fundamentais em muitas das democracias de fachada da América do Sul e de outros lugares, na política dos direitos humanos das Nações Unidas revela-se a contradição entre a ampliação da retórica dos direitos humanos , de um lado, e seu mau uso como meio de legitimação para as políticas de poder usuais, de outro.”

*Jürgen Habermas (Düsseldorf, 1929) é um filósofo e sociólogo alemão, ‘Sobre a constituição da Europa’, pp. 31-2, Editora Unesp, 2012.

Merval Pereira: Água na fervura

- O Globo

Bolsonaro foi cândido num encontro recente com políticos ao prometer mudar de comportamento

As manifestações de ontem, convocadas por lideranças estudantis e de partidos de esquerda para protestar mais uma vez contra os cortes de verba na educação, foram menores que as anteriores, assim como seriam menores as de apoio ao presidente Bolsonaro, se convocadas em tão curto espaço de tempo.

Não tem sentido essa disputa permanente pelo espaço público entre oposição e bolsonaristas, enquanto o país sofre com o aumento do desemprego, a queda da economia e a absoluta falta de confiança dos investidores na segurança jurídica das decisões que forem eventualmente tomadas.

Nenhum dos dois lados em disputa é hegemônico no momento, e será preciso um grande acordo nacional para sairmos do buraco em que governos petistas nos colocaram. O presidente Bolsonaro parece ter entendido a situação calamitosa, diante da realidade do dinheiro público encurtando a cada momento.

Mesmo tendo sido vitorioso o suficiente no domingo, ele chamou os presidentes dos dois outros poderes para um encontro em que combinou um pacto de líderes em torno de objetivos comuns, como a reforma da Previdência, a melhoria da educação, a atuação mais eficiente da Justiça.

Fora o fato de que o Judiciário não tem o que fazer na parte do pacto em que o apoio às reformas é o objetivo, a união de todos é bem-vinda, e seria bom que se comportassem como adultos nessa disputa de poder em que se envolveram Legislativo e Executivo.

Bernardo Mello Franco: Simpatia é quase amor

- O Globo

Bolsonaro já disse ter “casamento hétero” com Paulo Guedes. Depois declarou estar “namorando” Rodrigo Maia. Falta escolher um termo para descrever seu flerte com Dias Toffoli

Jair Bolsonaro costuma usar metáforas amorosas para falar de suas relações políticas. O presidente já disse ter um “casamento hétero” com Paulo Guedes. Depois declarou estar “namorando” Rodrigo Maia. Falta saber que termo ele escolherá para descrever o flerte com Dias Toffoli.

Os chefes do Executivo e do Judiciário estão ensaiando a dança do acasalamento. Na terça-feira, Toffoli tomou café da manhã no Palácio da Alvorada. Saiu anunciando um pacto para “destravar o Brasil” e “retomar o crescimento”, entre outras platitudes.

Ontem o presidente do Supremo esteve no Planalto com uma caravana de deputadas e senadoras. Passou o encontro sorrindo e cochichando com o anfitrião. Parecia um ministro do governo, não o chefe de outro Poder.

Bolsonaro foi só elogios. Chegou a dizer que Toffoli é “uma pessoa excepcional”. “É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado”, derramou-se. Pouco depois, ele juntou as mãos em gesto de coração. Para as câmeras, não para o convidado ilustre.

Míriam Leitão: PIB em queda agrava o fiscal

- O Globo

Crescimento menor do PIB tem tirado R$ 2 bi por mês das contas do governo. Secretário pede reforma da Previdência e foco na educação

As agruras fiscais do país são a causa da crise econômica, mas ela também alimenta o rombo. Para Mansueto Almeida, o país precisa de reformas urgentes e de uma revolução na educação. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que a queda do PIB significa menos arrecadação e mais corte de gastos. Segundo ele, a frustração com o ritmo da economia já significa que a cada mês R$ 2 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos. As agruras fiscais do país são a causa da crise econômica, mas ela também realimenta o rombo. Para sair desse círculo vicioso é preciso enfrentar irracionalidades. Ele deu dois exemplos. Um deles: o estado de Minas é dono até de vacas. O outro: dois terços dos funcionários públicos estaduais se aposentam em média com 49 anos.

— Quero deixar bem claro: não haverá ajuste fiscal no Brasil enquanto as pessoas puderem se aposentar com 49 anos de idade. Não haverá —disse Mansueto numa entrevista que me concedeu.

O valor necessário do crédito suplementar para cobrir as despesas e cumprir a regra de ouro não pode ser menor do que R$ 146 bilhões. Esta semana, o ministro Paulo Guedes disse que esse assunto havia “embananado”. O relator do projeto quer autorizar um valor menor e em parcelas. Ele disse que isso comprometeria despesas como o Plano Safra:

— É importante as pessoas entenderem a “regra de ouro”. Ela é boa. O governo só pode aumentar sua dívida se for para pagar dívida ou fazer investimento. Porque com investimento cresce a capacidade de produção da economia, que aumenta a arrecadação. E aí se paga aquela dívida que foi elevada. Só que a situação fiscal do Brasil é tão séria que, apesar da carga tributária elevada, está com as contas no vermelho e déficit primário desde 2014. E teremos déficit em 2020 e 2021 e talvez em 2022.

Tantos anos sucessivos no vermelho nos levou a uma situação paradoxal. Qual é? O governo hoje tem que se endividar, aumentar sua dívida, pedir emprestado à sociedade, para basicamente pagar salários e benefícios previdenciários, despesa corrente. Por isso esse pedido ao Congresso, uma autorização especial, para nos deixar aumentar a dívida para pagar despesa corrente, para não ser punido por quebrar a regra de ouro.

Rogério Furquim Werneck: Atemorização em excesso

- O Globo / O Estado de S. Paulo

Não tendo conseguido narrativa crível de aprovação da reforma, o governo tentou compensar com atemorização

Incutir no país o senso de urgência requerido para que a reforma da Previdência seja aprovada tem sido o grande desafio da equipe econômica do governo. E é natural que a campanha de persuasão tenha exigido certo grau de atemorização da opinião pública e do Congresso com as perspectivas desoladoras com que se defrontará o país, caso uma reforma abrangente, com potência fiscal adequada, se mostre, afinal, inviável.

Ao dar força redobrada à campanha conduzida pela equipe econômica do governo anterior, Paulo Guedes vem obrigando o país a fazer uma reflexão incômoda, procrastinada há décadas, sobre a insustentabilidade do quadro fiscal. E é inegável que boa parte da quebra de resistência à reforma adveio da disseminação de uma compreensão mais clara do que poderá ocorrer, caso os gastos previdenciários não possam ser contidos.

A esta altura do jogo, contudo, seria um erro supor que o segredo da viabilização de uma reforma da Previdência com potência fiscal adequada seja nova escalada de atemorização do país com cenários de fiasco da reforma. De um lado, há boas razões para crer que a tática de amedrontamento já tenha passado do ponto. Que seus efeitos colaterais já a tornaram disfuncional. De outro, parece claro que o verdadeiro entrave remanescente à aprovação da reforma não será removido pela aterrorização da opinião pública com os possíveis desdobramentos da não aprovação.

Na sexta-feira passada, o país foi alvoroçado pela divulgação de uma entrevista de Paulo Guedes à revista “Veja”. Tendo alertado que “se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”, o ministro ameaçou: “Se só eu quero a reforma, vou embora para a casa... pego o avião e vou morar lá fora”. As reações de Bolsonaro não tardaram. De início, em tom defensivo: “Paulo Guedes está no direito dele. Ninguém é obrigado a ficar como ministro meu.” E, em seguida, fazendo coro com Guedes: “Se for uma reforminha ou não tiver reforma, não precisa mais de ministro da Economia, porque o Brasil pode entrar em um caos econômico. Ele vai ter que ir para a praia, vai fazer o que em Brasília?” (O GLOBO, 25/5)

Fernando Gabeira: Ruas, corredores e gabinetes

- O Estado de S.Paulo

A sociedade está dando régua e compasso. Mas quem pode utilizar esse impulso são os políticos

Vivemos um momento de manifestações, de um lado e de outro, até com a velha disputa: a minha é maior que a sua. Não sou teórico no assunto, mas o fato de ter vivido muitas manifestações ao longo de 60 anos me autoriza a especular sobre elas de modo geral.

Para começar, sei que observadores de fora sempre são vistos com desconfiança. Há uma constante tensão entre manifestações e os modos de calcular seu alcance: técnicas aritméticas de contá-las, diferenças entre o que viram os manifestantes e a PM, os cálculos nunca coincidem. Enfim uma constante sensação de que os movimentos não foram devidamente reconhecidos.

Falando sobre o falso dilema entre governar com conchavos e obter o que o governo quer apenas com pressão popular, ouvi de uma leitora que estava equivocado. Ela parou de ler o texto supondo que condenaria as manifestações pró-governo. Pena, porque alguns parágrafos adiante descrevia as condições em que essas manifestações são perfeitamente possíveis: quando há convergência de propósitos entre manifestantes e governos, um momento em que é preciso mostrar a demanda social por um tema em debate.

Manifestar-se, para mim, é uma forma de autoexpressão válida em si. Jamais analiso as manifestações apenas por seu tamanho. Existem outros critérios decisivos. Até que ponto elas transcendem a pura autoexpressão e contribuem para a solução real do problema?

Neste último caso, elas são medidas por seu grau de eficiência. E isso não depende apenas dos manifestantes, mas de como as forças políticas que eles apoiam vão aproveitar seu impulso positivo.

Eliane Cantanhêde: Banho de água fria

- O Estado de S.Paulo

PIB e estudantada nas ruas encolhem o que seria a melhor semana de Bolsonaro

A expectativa de que esta fosse a melhor semana do presidente Jair Bolsonaro, em seus cinco meses de governo, ruiu ontem com o anúncio do PIB negativo e o despertar de um velho ator da política brasileira: a estudantada. Uma nova fase de recessão entrou no radar e o bolsonarismo conseguiu acionar o antibolsonarismo.

Desde as manifestações de domingo a seu favor, Bolsonaro andava saltitante e feliz. Propôs um “pacto” ao Legislativo e ao Judiciário (aliás, alvos dos atos bolsonaristas), aprovou sem dificuldade a MP que reformou a Esplanada dos Ministérios e foi a pé, simpaticamente, ao Congresso.

Dizem que “alegria de pobre dura pouco”, mas, desta vez, foi a alegria do presidente que durou apenas três dias. Já na quinta-feira, o desânimo voltou a turvar o ambiente político, econômico e, consequentemente, social. Agora, com uma novidade: o intocável Paulo Guedes começa a ser arranhado. Só a promessa de reforma da Previdência não está mais dando para o gasto.

A queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre não surpreendeu o mercado, mas contém alguns dados de doer. Foi o primeiro recuo desde 2016 e escancarou a dificuldade do País em garantir investimento. Por quê? Porque os erros políticos do governo Bolsonaro afetam a confiança e a economia. Quem investe num ambiente desses, cheio de trapalhadas e incógnitas?

Um dos erros é provocar, sistematicamente, um setor com alto poder de mobilização, a educação. O primeiro ministro, Vélez Rodríguez, foi engolido por um redemoinho ideológico. O segundo, Abraham Weintraub, já assumiu cutucando a onça com vara curta.

Ambos veem esquerdistas por todos os lados, mas Weintraub foi das palavras aos atos, com cortes no orçamento das universidades, desdém pela área de Humanas e redução das pesquisas (sem falar na desconfiança de órgãos de excelência como IBGE e Fiocruz, que têm fortes laços com a academia). De tanto insistir, o governo conseguiu devolver os estudantes às ruas, depois de anos e anos de preguiça, leniência e alegre promiscuidade da UNE com o poder na era PT.

Celso Ming: Andando para trás

- O Estado de S.Paulo

A evolução do PIB nos últimos trimestres é como subir um degrau de escada e descer dois

Em economia, algumas convenções perderam o sentido. Uma delas diz respeito a como entender um quadro de recessão.

A convenção diz lá que deve ser considerada recessão a evolução negativa do PIB em dois trimestres consecutivos. No caso do Brasil, o avanço do PIB no último trimestre de 2018 (sobre o anterior) foi positivo em apenas 0,1% e o do primeiro deste ano, negativo em 0,2%. Na acumulada desses dois trimestres, a renda nacional a preços constantes de mercado, avisa o IBGE, recuou 0,3%. Mas, pelas tais convenções, essa perda de renda não deve ser considerada recessão, pois não configura queda do PIB em dois trimestres consecutivos. Isso aí é como subir um degrau de escada e descer dois. O resultado geral o que é?

Embora este seja o primeiro PIB negativo no encadeamento de oito trimestres consecutivos; e embora o período de 12 meses até final de março ainda registre crescimento de 0,9%, o fato é que o desempenho da economia, mesmo que esperado, é desolador.

Trata-se de ambiente claro de desaceleração da atividade produtiva. Apesar disso, os prognósticos ainda apontam para um avanço positivo do PIB em todo o ano de 2019, da ordem de 1,2%, conforme esperam as entidades rastreadas pela Pesquisa Focus, do Banco Central.

Na ótica da demanda de bens e serviços, o comportamento mais decepcionante foi o do investimento (Formação Bruta do Capital Fixo), que recuou 1,7% em relação ao último trimestre de 2018, totalizando perda de 4,1% em dois trimestres consecutivos. Como está no gráfico abaixo, apenas 15,5% do PIB foi destinado ao investimento. E queda do volume de investimento projeta queda também da produção futura: se há redução do plantio, há redução da colheita. Para crescer 3% ao ano de maneira sustentável, o investimento deve ser de pelo menos 22% do PIB. Do lado da oferta, também como esperado, o pior desempenho foi da indústria extrativa, que recuou 3,0%.

César Felício: Muita lenha para queimar

- Valor Econômico

Oposição não sabe o tamanho da cela, mas está encarcerada

As manifestações de ontem, a julgar pelas informações preliminares, devem mostrar à oposição ao governo Bolsonaro seus limites. Tanto o lado azul quanto o vermelho mostraram capacidade de ocupar ruas, mas claro está que não se vive um clima de Primavera Árabe, ou de Junho de 2013. Os atos estão na equação política, mas não ganharam e nem devem ganhar no futuro próximo centralidade.

No de ontem, até o início da noite, houve manifestações em 131 cidades em 26 Estados e no Distrito Federal. Boa parte no Nordeste, como as registradas na Bahia (12 cidades), Paraíba (9), Pernambuco (6) e Ceará (6), mas em São Paulo os atos foram de Birigui a Ubatuba, em 17 municípios. Foram atos relevantes, que incomodam o governo, mas não criam uma dinâmica desestabilizadora. Até certo ponto favorecem a estratégia de Bolsonaro, a quem interessa manter um clima de radicalização pré-eleitoral.

Para um governo sem base no Congresso e ideias concretas para reativar uma economia em ponto morto, contar com uma oposição no estado em que está a brasileira não deixa de ser um conforto. Alguém duvida que os maiores desafios a serem ultrapassados por Bolsonaro estão entre os seus companheiros de trincheira, e não do outro lado?

Não se sabe ainda o tamanho da cela, mas a oposição está encarcerada. Sua maior esperança é por uma espécie de autofalência bolsonarista, seja por total inépcia administrativa do presidente, ou em caso de uma tentativa desastrada de golpe, como a feita por Jânio Quadros, em 1961.

A oposição alimenta-se da narrativa do golpe e da conspiração internacional e é só torcida: aguarda-se que o preço a ser cobrado pelo Centrão para aprovar as reformas seja insuportável; que Bolsonaro continue empurrando os estudantes para as ruas com o arrocho na educação; que o Ministério Público do Rio de Janeiro comprometa ainda mais a família presidencial com antigos e atuais milicianos, e por aí vai.

Como Blanche Du Bois, a personagem da peça "Um bonde chamado desejo", depende da bondade de estranhos. Para explicar a analogia, Blanche é uma senhora que vive fechada em suas ilusões de grandeza passada e refinamento, e é destruída mental e fisicamente ao entrar em atrito com o cunhado sociopata.

*Fernando Abrucio: Para além do modelo estatal de Bolsonaro

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

No campo dos direitos civis ou políticos, o presidente e seus fiéis representam a mistura de conservadorismo moral com o que Bobbio chamou de liberismo, um liberalismo estritamente econômico 

O Brasil vive um momento de posições extremas. Um dos pontos de atrito é o papel do Estado. A peleja aqui seria entre a visão defendida pela Constituição de 1988, representando um estilo social democrata, e um novo modelo de cunho liberal, que seria defendido pelo atual governo, tal como definiu o ministro Paulo Guedes. O caminho da mudança passaria pela redução do tamanho do governo e pelo aumento das liberdades dos indivíduos e das famílias. Tudo parece simples nessa dicotomia, mas a realidade é mais complexa e nuançada.

Para começar a desmistificar o sentido dessa dicotomia, basta lembrar que a Constituição de 1988 é um marco na garantia das liberdades individuais e coletivas. Antes dela, nossa tradição constitucional era muito mais paternalista e contrária à autonomia dos cidadãos e da sociedade. Nesse sentido, mesmo tendo reservado um grande papel ao Estado em políticas econômicas e sociais, o novo arcabouço legal permitiu a expansão do liberalismo em termos de direitos políticos e civis.

O risco às liberdades individuais pode estar mais no novo liberalismo do que no modelo social democrata presente na Constituição. O discurso bolsonarista em nome da família, quando não da religião, coloca em risco à diversidade de posições que cada indivíduo pode assumir na esfera pública ou privada. Numa sociedade aberta, nos termos que Karl Popper definia seu liberalismo, até os comunistas - reais e imaginários - podem ter o direito de defender essa visão de mundo. Na mesma linha, se quisermos ser liberais de fato, não poderíamos nos intrometer na escolha sexual dos turistas que nos visitam.

Seguindo essa argumentação, portanto, o modelo constitucional de 1988 é mais liberal do que o novo liberalismo pregado por Bolsonaro. E se seguirmos os princípios dos liberais mais recentes das teorias da Justiça, segundo os quais é preciso garantir igualdade de oportunidades no ponto de partida (e não no ponto de chegada), aí então se constata que o bolsonarismo só quer garantir as liberdades individuais para alguns. O exemplo mais cabal desse raciocínio está na ampliação da possibilidade do uso de armas pelos cidadãos.

Se a todos for dado o direito de usar armas, a maior parte da população, composta de cidadãos pobres, ficará desarmada, enquanto os mais aquinhoados serão mais livres do que os demais para poderem se proteger. Essa desigualdade de origem só poderia ser combatida se fosse dada uma "bolsa armamento" (armas mais munição grátis ou subsidiada) para o grande contingente de pessoas sem renda suficiente para ganhar essa liberdade. Do contrário, o liberalismo de Bolsonaro produzirá o seu inverso: maior sujeição dos mais carentes frente aos mais ricos, ou às mesmas máfias e milícias locais que já os dominam.

Vale relembrar que o liberalismo moderno, inaugurado por John Locke e os federalistas americanos, só pode nascer porque Thomas Hobbes tinha defendido que cabia ao Estado garantir a segurança básica aos cidadãos para que eles pudessem ser livres em termos políticos e econômicos. Se em vez do Leviatã hobbesiano a Europa tivesse optado pelo uso irrestrito de armas, a guerra de todos contra todos teria se instaurado, e as principais instituições liberal-democratas do mundo moderno não teriam surgido e se desenvolvido.

No bolsonarismo, a defesa da liberdade estendida a todos está mais no terreno econômico do que no campo dos direitos civis ou políticos. Bolsonaro e seus fiéis, na verdade, representam mais a mistura de conservadorismo moral com aquilo que o filósofo Norberto Bobbio chamou de liberismo, isto é, um liberalismo estritamente econômico.

Claudia Safatle: País vive a recessão do investimento

- Valor Econômico

Governo, STF e Congresso não podem perder tempo

A queda de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano frente ao último trimestre de 2018, não condena o país à volta da recessão neste ano, definida por dois trimestres de contração da atividade econômica. Mas os dados do IBGE, divulgados ontem, reiteram a triste performance do investimento, que teve queda de 1,7% em igual período. O panorama, hoje, é de "estagnação do PIB e recessão do investimento", sintetiza Sílvia Matos, especialista em contas nacionais e coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre/FGV.

Mesmo assim, ela ainda mantém um cenário básico de crescimento de 1,2% para o ano, com igual desempenho do investimento. Parte dos analistas do setor privado já trabalha com resultado abaixo de 1% de expansão do produto interno..

Uma das características deste ano, portanto, deve ser a de ter piores indicadores de investimento do que em 2018. Essa é uma questão importante diante da expectativa de que ocorresse exatamente o contrário, em função da mudança de governo e de todas as esperanças que uma nova administração traz.

Sílvia Matos explica que o crescimento de 4,1% do investimento no ano passado está superestimado porque foram contabilizadas importações antigas de plataformas de petróleo. Sem essas importações, feitas no passado mas só consideradas em 2018, a expansão do investimento foi de apenas metade do registrado. Para este ano, os cálculos sem as plataformas apontam para alta de 1,2% no investimento.

Hoje deve ser divulgado o Indicador de Incerteza da Economia, pelo Ibre, que, após registrar forte aumento no período posterior às eleições de outubro, começou a cair em março, continuou em abril e deverá ter nova piora em maio.

*José de Souza Martins: Raoni, nosso diplomata

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Uma linda foto de Thomas Samson, fotógrafo da AFP, publicada em vários jornais, comove. É do cacique Raoni Txukahamãe a ser abraçado pelo presidente Macron, da França, após reunião no Palácio do Eliseu. Outras lideranças indígenas brasileiras estiveram na reunião. Comove porque no cenário cinzento da pobreza de espírito e da ignorância em que estamos mergulhados, um brasileiro respeitado no mundo todo é ouvido e nos redime a todos.

Ele não fala apenas em nome dos índios do Brasil, neste momento ameaçados no essencial de sua condição humana e de sua identidade. Pois, querem privá-los de direitos reconhecidos pelo Estado desde os tempos do Brasil colônia. De quando, entre altos e baixos, já se esboçava uma consciência de identidade brasileira, que do indígena, além da cor mameluca da pele, conservava, também, a língua geral, o tupi dos índios da costa.

Identidade de mestiçagem que já nos diferençava e era temida pelos que nos queriam reduzidos a insignificantes. Coisa que ainda hoje há quem nos queira assim, como cópia de uma nação cujo modelo é a de mascadores de chicle, tomadores de refrigerantes de fórmulas secretas, filhos da cultura dos filmes de caubói.

Raoni envelheceu com altivez, desde os tempos heroicos da emergência política das nações indígenas brasileiras, há 40 anos. Estimulado pelo cantor Sting, foi quando ganhou protagonismo internacional em defesa de nossas populações nativas. Estavam elas ameaçadas de redução à condição de potenciais servos da gleba dos grandes fazendeiros que cobiçavam seus territórios ancestrais.

Raoni foi e tem sido o grande símbolo da resistência cidadã e patriótica contra a voracidade especulativa de gente inculta e incivilizada que se crê de empresários. Mas diferente da também heroica geração de empresários que criou no Brasil o capitalismo moderno, comprometido com o progresso econômico vinculado ao progresso social. Emblemáticos empresários civilizados. Muito diferentes daqueles que, dizendo-se empresários de fato não o são, reduzidos à idolatria do lucro sem medida, formados na cultura dos filmes de caubói e de gibis de privada.

Luiz Carlos Azedo: O país à deriva

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“A ideia de que Deus está acima de tudo e de todos na política é anterior a Maquiável e não é boa conselheira. O país precisa desviar seu curso do desastre e encontrar um porto seguro. A calmaria econômica é um mau presságio”

Fechamos o quinto mês do ano com a economia estagnada: menos 0,2% de crescimento do PIB no último trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, com o governo de Michel Temer já na bacia das almas. No ano passado, o crescimento do PIB foi de 1,1%; as agências de risco já estão projetando um PIB abaixo de 1% neste ano. O mercado já não espera a reforma da Previdência, cuja discussão na Câmara vai muito bem, obrigado. Está esperando que o governo Bolsonaro corrija o seu rumo de proa, porque a agulha aponta numa direção, mas o país deriva para o mesmo destino no qual foi lançado pelo governo Dilma Rousseff: a recessão.

Não existe bilhete premiado na Presidência da República. A eleição provou que o presidente Bolsonaro é um homem de sorte, poderia até ter morrido com a facada que levou em Juiz de Fora, em plena campanha. A brutal agressão acabou catapultando ainda mais sua candidatura e teve um papel importante na sua vitória. Mas não é bom abusar da sorte. A compulsão por jogos é semelhante a outros vícios, como alcoolismo, tabagismo e as drogas em geral. Estimula as mesmas áreas cerebrais e o comportamento é bem semelhante: compulsivo e impulsivo, a única coisa que tem de diferente é que não há o consumo de uma substância, mas se repete várias vezes na prática de mesma atividade prejudicial.

Diferentemente das drogas, o jogo é visto como um desvio moral, principalmente pela questão financeira, já que o jogador compulsivo geralmente perde muito dinheiro. Entretanto, é uma patologia, um transtorno diretamente proporcional à disponibilidade de jogos. Alguém já disse que a política é a arte das artes e a ciência das ciências, mas também é um jogo. E todo político é uma espécie de jogador compulsivo, pode perguntar a qualquer um das suas relações. O problema é que na Presidência da República, ainda mais num país de dimensões continentais, social e culturalmente complexo como Brasil, a caneta presidencial não é um taco de sinuca. As ações do governo têm uma força de inércia que afeta tremendamente a vida das pessoas. Quanto se erra estrategicamente nesse jogo, os estragos são em grande escala: os quase 13 milhões de desempregados, por exemplo. Não adianta rezar.

Reinaldo Azevedo: Os pactos do barulho e do silêncio

- Folha de S. Paulo

O Executivo estaria sequestrando Legislativo e Judiciário para atender a seus propósitos

Nas democracias, o pacto entre os Poderes se estabelece na Constituição. Desculpo-me se, ao fazer tal afirmação, chovo no molhado e no clichê, mas não resta alternativa quando o conhecimento firmado mais comezinho sobre política é ignorado em favor de uma fantasia.

Até porque me pergunto como se daria o "troço" —ocorreram-me substantivos menos decorosos. A "coisa" —mais uma concessão à delicadeza— só seria possível se cada Poder abrisse mão de suas respectivas prerrogativas para abraçar as que aos outros dois pertencem ou se os três adotassem estranhezas impróprias a cada um. Nesse caso, não seria pacto, mas bagunça.

Estamos obviamente diante de um entendimento prejudicado do que é o regime democrático e do que significa a independência entre os três Poderes. "Ah, isso é o mundo ideal...". É, sim! Na vida pública, convém perseguir o ideal para que o real não se abastarde. A ética da responsabilidade modula a da convicção. Se aquela mata esta, o horizonte é o pragmatismo obscurantista.

Avance-se um tanto mais. O Executivo e o Legislativo são os Poderes que traduzem as vontades conflitantes da sociedade. O Judiciário é, por excelência, o Poder do Estado. Os dois primeiros estão sujeitos às vagas de opinião, refletem a temperatura dos embates públicos, carregam as marcas e cicatrizes das nossas dissensões e divergências.

Hélio Schwartsman: Bolsonaro é inteligente?

- Folha de S. Paulo

Atos do presidente suscitam dúvidas se ele tem uma estratégia pensada ou não

Bolsonaro, afinal, é inteligente ou não? Ele estabelece objetivos e se vale de uma estratégia pensada para alcançá-los ou apenas vai se posicionando meio caoticamente diante das questões que se lhe apresentam? As opiniões se dividem.

Um bom argumento pró-inteligência é o de que ele venceu a eleição mais disputada do país. Velhas raposas da política, algumas com lustrosos títulos acadêmicos, já tentaram e fracassaram.

Admito que o presidente fez coisas certas durante a campanha, mas desconfio um pouco do uso de resultados discretos como métrica de capacidades individuais. O acaso e outras forças que não controlamos são muito mais decisivos para o desfecho de eventos do que nossas mentes fascinadas por comando estão prontas a admitir.

Bruno Boghossian: Lógica da intimidação

- Folha de S. Paulo

Sem resposta para educação, Weintraub insiste em guerra constante contra ideologia

O ministro da Educação decidiu aplicar a lógica da intimidação para reagir aos protestos contra a política do governo para o setor. Abraham Weintraub pediu que a população denuncie quem incentivar manifestações e ameaçou demitir professores que anunciarem esses atos.

À espera do movimento que iria às ruas nesta quinta (30), o MEC disparou uma nota para dizer que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. Além de inócuo, o texto mostrou o delírio totalitário de governantes que gostariam de ter controle até sobre as famílias dos estudantes.

Weintraub tenta se desviar das agruras do cargo ao se vender como vítima de um complô partidário. O segundo protesto contra sua gestão tinha, de fato, a participação de organizações como a UNE e a CUT. Havia faixas contra Jair Bolsonaro, e políticos de esquerda estiveram em alguns dos atos, mas o ministro deveria saber que os choques políticos fazem parte da democracia.

O próprio Weintraub admite que seu objetivo é constranger os servidores. Ao receber o vídeo de um professor que, exaltado, dizia a alunos que eles deveriam defender a educação pública, o ministro sugeriu abrir um processo para exonerá-lo. Ele lamentou que o sistema fosse demorado, mas acrescentou que a ação assustaria “essa turma de ‘corajosos’ que usa crianças e menores de idade como bucha de canhão”.

Vinicius Torres Freire: Chupeta na bateria arriada do PIB

- Folha de S. Paulo

Fundo ajuda um tico no consumo, mas falta investimento, o público em especial

Quando a água bate nas costas, para não dizer outra coisa, até economista ultraliberal inventa um modo de estimular o consumo. Ou, como disse o ministro Paulo Guedes (Economia), de modo pitoresco e característico, dá-se um jeito de fazer uma “chupeta na bateria” arriada do PIB (carregar provisoriamente uma bateria de carro).

No caso, o estímulo viria do dinheiro da liberação de saques nas contas do FGTS e do tutu esquecido no Pis/Pasep. Como disse Guedes e como sabe qualquer motorista que já ficou a pé com uma bateria nas últimas, “chupeta” dura pouco. É gambiarra. Mas estamos pifados em uma rua escura e sinistra. Vale.

Como se soube nesta quinta-feira, o Pibinho voltou a encolher no trimestre e pode não avançar muito mais do que 0,5% neste 2019, metade do crescimento insignificante do ano passado (1,1%).

Quanto vale o show dos saques do FGTS e do Pis/Pasep?

Depois da notícia do Pibículo, ouvia-se gente a dizer que os saques poderiam ser de 30% das contas ativas, o que renderia uns R$ 120 bilhões. É delírio ou rolo. O patrimônio líquido do FGTS era de R$ 104 bilhões em setembro de 2018 (segundo o último balancete trimestral disponível).

Patrimônio líquido é a diferença entre haveres (investimentos, aplicações financeiras, caixa) e obrigações (os depósitos nas contas dos trabalhadores, no grosso). Mas o Fundo não pode torrar essa “sobra” e, muito importante, do seu caixa sai dinheiro para financiar casas, saneamento e transporte (neste ano, R$ 78,6 bilhões).

O FGTS tem muito investimento de médio e longo prazo; não dá para mexer aí. Se torrar aplicações financeiras, pode haver descasamento de entradas e saídas de dinheiro (crise de liquidez); com um saque grande, a receita também vai cair.

Ricardo Noblat: De Obama para Bolsonaro

- Blog do Noblat / Veja

Lições para um presidente acidental
Em sua segunda visita ao Brasil (a primeira foi como presidente dos Estados Unidos em 2017), Barack Obama participou em São Paulo de um evento de inovação digital e deixou pelo menos cinco lições para quem interessar possa.

1ª Lição
“Digo aos conservadores que só acreditam no mercado: não pode ter mercado funcionando direito sem ter um governo que funciona, sem estado de direito, sem transparência. Se há corrupção e uma empresa precisa pagar propina, não há bom governo nem um capitalismo que funcione”.

2ª Lição
“A chave do sucesso é a educação. Dar educação e serviços sociais não é caridade, é uma ferramenta de desenvolvimento econômico. Um país que não tem este tipo de investimento nas pessoas, ele provavelmente não será bem-sucedido”.

3ª lição
“O poder de inspirar uma criança é um dos maiores presentes que um professor pode dar. Um mau professor pode te ensinar álgebra e outras coisas. Mas grandes professores conseguem te ajudar a identificar as coisas que impedem você de ser aquele que você quer ser. […] No Brasil há muita gente que poderia estar fazendo coisas incríveis se tivesse a chance”.

4ª Lição
“Algumas vezes, particularmente na América Latina, onde existem profundas divisões políticas entre esquerda e direita, tudo é muito ideológico, vejo que as pessoas não acreditam no governo e no mercado. Não existe um mercado funcional sem um bom governo. E, se você não tem um bom sistema educacional, não tem um bom mercado. Sem isso tudo, não há um bom governo”.

5ª Lição
“As leis de armas nos Estados Unidos não fazem sentido. As pessoas podem comprar qualquer tipo de armamento nas lojas, pela internet… Eu tive que falar com pais de crianças mortas e não pude nem prometer que isso mudaria porque não poderia mudar as leis. Esse foi o dia mais frustrante do meu governo”.

Toffoli, o novo garoto do capitão

Bolo de festa
Poderia ter soado à malvadeza, mas não foi. O presidente Jair Bolsonaro está de fato encantado com o ministro José DiasToffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que só esta semana tomou dois cafés da manhã com ele no Palácio do Planalto.

O primeiro reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de ministros do governo e assessores. O segundo foi mais alegre e descontraído. Bolsonaro e Toffoli até posaram para selfies na companhia de deputadas federais e senadoras.

Foi nessa ocasião que Bolsonaro fez o elogio que ficará para sempre na biografia do mais jovem presidente da história do Supremo:

– [Toffoli] tem sido uma pessoa excepcional. É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil.

O ministros sorriu agradecido. E não passou recibo do fato de Bolsonaro tê-lo usado para sugerir que a Justiça apoia seu governo porque ele é o certo, o razoável e o bom para o Brasil.

Zelasse mais pela imagem do seu cargo, Toffoli deveria ter faltado aos dois cafés da manhã. Ao primeiro porque Bolsonaro queria discutir um pacto entre os poderes da República para que ele possa governar melhor – e a Justiça não deveria meter-se nisso.

Ao segundo café porque nada de relevante se passaria ali, como não se passou. Foi só mais uma jogada de marketing de Bolsonaro para melhorar sua imagem entre as mulheres. E, no entanto, Toffoli concordou em ir para fazer papel de figurante.