Bernardo Mello Franco - A poupança do senador

- O Globo

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que daria uma “voadora no pescoço” de quem praticasse corrupção. No mesmo dia, a Polícia Federal flagrou um dos vice-líderes de seu governo com dinheiro escondido entre as nádegas.

A PF apreendeu R$ 33 mil na cueca do senador Chico Rodrigues. Segundo os agentes, parte do butim estava ocultada “em regiões íntimas”. A filmagem da operação registrou cenas escatológicas. Para nos poupar delas, o ministro Luís Roberto Barroso mandou trancar o vídeo num cofre.

O senador do DEM é suspeito de desviar verbas federais enviadas a Roraima combater a pandemia. Os investigadores afirmam que ele ajudou a fraudar a compra de testes da Covid. O Estado tem 15 municípios, mas só a capital conta com leitos de UTI.

Luiz Carlos Azedo - O traficante e o senador

- Correio Braziliense

O julgamento do habeas corpus de André do Rap foi o assunto político da semana, mas acabou ofuscado pelo flagrante no senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com R$ 37 mil na cueca

O Supremo Tribunal Federal(STF), por 9 a 1, confirmou a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que cassou a liminar que soltou o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, da lavra do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC), o traficante fugiu para o exterior. A decisão era pedra cantada, assim como o bate-boca no final do julgamento entre os dois ministros. Novo decano, Marco Aurélio sustentou sua posição, embora tenha negado um habeas corpus de um comparsa do fugitivo, cujo advogado alegou as mesmas razões acolhidas no caso de André do Rap, para pedir sua libertação.

Apesar do resultado dilatado, a sessão de ontem foi tensa. Todos ressaltaram a necessidade de o presidente da Corte respeitar as liminares dos ministros, e trataram o caso de André do Rap como excepcionalidade. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a criticar Fux por ter sustado uma de suas liminares, durante um plantão, quando era vice-presidente do Supremo. Houve críticas dos ministros à proposta de mudanças no sistema de distribuição de processos por ato administrativo feita por Fux.

O ministro Gilmar Mendes destacou as falhas no caso de André do Rap, uma vez que a liminar concedida por Marco Aurélio foi dada após o advogado do traficante ter peticionado pela segunda vez; antes, havia retirado outro pedido de habeas corpus, que fora distribuído para a ministra Rosa Weber. Também criticou a omissão do juiz de primeira instância, que deveria ter se pronunciado no prazo de 90 dias, e o Ministério Público Federal (MPF), que somente recorreu da decisão no sábado passado, o que também facilitou a fuga do traficante, que não foi devidamente monitorado pela polícia.

Eliane Cantanhêde* - Dói na alma

- O Estado de S.Paulo

A nova obsessão do Bolsonaro 4.ª versão é a ‘sua’ vacina contra a ‘dele’, Doria

Em seu quarto personagem desde a eleição e a posse, há menos de dois anos, o presidente Jair Bolsonaro vai se metamorfoseando de acordo com as circunstâncias e conveniências políticas, mas de uma coisa ele não abre mão: dobrar a aposta a toda semana, a toda hora, na sua versão da “gripezinha”. São 152 mil mortos, mais de 5,1 milhões de contaminados e o discurso do presidente do Brasil é o mesmo, inacreditavelmente, irritantemente, negacionista.

Eu estava no velório do jornalista Alberto Coura, na quarta-feira, quando Bolsonaro insistiu que a pandemia é “superestimada”. Como assim? O que mais é preciso, no Brasil e no mundo, para o presidente admitir para sua gente que o coronavírus é grave, gravíssimo, uma tragédia na história da humanidade? Ele sabe exatamente o que se passa, mas não admite por estratégia, por cálculo político. Aliás, como fez e faz seu ídolo e mentor Donald Trump nos EUA.

Alon Feuerwerker - Um adversário de cada vez

- Revista Veja

O centro erra ao combater ao mesmo tempo a esquerda e a direita

O movimento do presidente Jair Bolsonaro no sentido de uma composição com o chamado Centrão parlamentar tem algo, sim, de moderação. Mas já foi bem diagnosticado como uma guinada para a preservação do poder. Ele soube detectar de onde vêm as maiores ameaças: daqueles que o ajudaram na eleição, mas a contragosto.

A flexão tática bolsonarista ao dito centro trouxe um efeito colateral interessante, um fenômeno ainda por medir e observar. Um “novo centro” que, paradoxalmente, radicaliza pela direita. Uma reação de parte do bolsonarismo puro e deixado para trás, agora já um quase ex-­bolsonarismo, e que tem tudo para se agrupar em torno do ex-ministro Sergio Moro.

Aliás, como era previsível, e foi previsto, ele desponta firme para se viabilizar no arco-íris do autodeclarado centrismo.

Dora Kramer - Sabor do vento

- Revista Veja

A impressão é a de que Jair Bolsonaro não só ficará pelo tempo regulamentar como poderá repetir a dose e permanecer oito anos na chefia da nação

No primeiro ano de governo, a impressão mais ou menos generalizada era a de que Jair Bolsonaro não se aguentaria no cargo porque o país simplesmente não aguentaria quatro anos “disso daí”: um presidente hostil, criador de casos, defensor de causas retrógradas, refratário aos preceitos mínimos da civilidade e, sobretudo, desprovido de preparo adequado para o exercício da função.

Pois bem. Quase dois anos e uma pandemia depois, a impressão mais ou menos generalizada é a de que Jair Bolsonaro não só ficará pelo tempo regulamentar como poderá repetir a dose e permanecer oito anos na chefia da nação. Esta passou a ser a previsão corrente desde que o presidente resolveu dar uma de pessoa “normal”, adaptando-se às circunstâncias da política tradicional (para o bem e para o mal). Colheu bons frutos nas pesquisas de avaliação e pôde, com isso, perceber quanto o assistencialismo é bom de voto.

José de Souza Martins* - Terrivelmente o quê?

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A geopolítica do confuso regime bolsonarista vem transformando evangélicos de governo em partido político imaginário para absolver-se de erros e enganos

Volta e meia o presidente da República menciona que vai nomear alguém terrivelmente evangélico para uma eventual vaga no Supremo Tribunal Federal. Por que não alguém indiscutivelmente jurista, capaz, justo, de formação jurídica acima de qualquer suspeita? Por que tem que ser alguém com um qualificativo que o identifica como sectário de uma crença, que é o que significa o terrivelmente? O do modo terrível, aterrorizante, medonho? Já não basta o medonho das incertezas que estamos vivendo?

O reiterado anúncio de um juiz “terrivelmente evangélico” não tem a seriedade que se tem o direito de esperar e exigir de um presidente da República. Às vezes parece gozação, outras vezes parece coisa de quem ouviu cantar o galo, mas não sabe onde. No mais das vezes é claramente fala de alguém brandindo a língua flamejante para ameaçar o povo brasileiro e as instituições. Mais do que o improvável reconhecimento de cidadania a que os evangélicos têm direito.

Bruno Boghossian – Os valores do baixo clero

- Folha de S. Paulo

Presidente levou representantes da planície da política para o Palácio do Planalto

O presidente não gostou da repercussão da batida policial que encontrou dinheiro na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM). “Não tenho nada a ver com isso”, reclamou. O que se sabe do caso até agora não sugere uma conexão entre os desvios e o Palácio do Planalto, mas o protagonista do escândalo simboliza bem as relações políticas de Jair Bolsonaro.

Agora notório, Rodrigues foi um deputado típico do baixo clero por cinco mandatos. Nunca liderou a bancada de um partido e só presidiu uma única vez uma comissão da Câmara. Foi na planície que ele conheceu Bolsonaro, um político que habitou esse território por três décadas.

Num vídeo que voltou a circular depois da operação, o hoje presidente chama Rodrigues de “velho colega de Câmara” e brinca que a relação de 20 anos entre os dois era “quase uma união estável”. Não foi surpresa, portanto, quando o parlamentar inexpressivo se tornou vice-líder do governo no Senado, nos primeiros meses de mandato de Bolsonaro.

Hélio Schwartsman - Bolsonaro e a corrupção

- Folha de S. Paulo

Há uma semana, ele declarou que não havia corrupção em seu governo

Os deuses sabem ser irônicos. Poucas horas depois de Jair Bolsonaro ter afirmado que daria uma voadora no pescoço de quem praticasse corrupção em sua gestão, a Polícia Federal flagrou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, com cerca de R$ 100 mil em sua residência, dos quais R$ 30 mil se encontravam em sua cueca, algumas notas "entre as nádegas", como fizeram questão de publicar, por pudicícia, alguns veículos.

A operação policial que apanhou o repleto senador é parte de uma investigação sobre desvio de verbas destinadas ao combate à Covid-19. Uma semana antes dessa pilhéria divina, o presidente declarara que não havia corrupção em seu governo e que por isso ele acabara com a Lava Jato.

Embora Bolsonaro tenha no passado dito que tinha "quase uma união estável" com Rodrigues, esse não é o caso controverso mais próximo do presidente. 

Ruy Castro* - Todos os fãs de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Se você gosta dele e acha que a corrupção acabou, veja se se enquadra em alguma categoria

Iludem-se os que acreditam que Jair Bolsonaro só tem adeptos entre a meia dúzia que vai vê-lo quando ele sai do Alvorada para, digamos, trabalhar. Bolsonaro tem seguidores em muitas categorias. Eis algumas.

Pecuaristas, madeireiros, garimpeiros, grileiros e incendiários infiltrados na Amazônia, no Pantanal, na mata atlântica, nos manguezais, restingas, dunas, terras indígenas e quaisquer santuários que possam ser destruídos e enriquecer amigos. Ex-cupinchas da Velha Política, sempre prontos a ser comprados. 

Profissionais das bancadas do boi, da bala e da Bíblia. Assessores de gabinete dispostos a ceder 80% de seus salários pagos com dinheiro público, lavá-los e depositá-los nas contas de seus familiares. Formadores de quadrilha, praticantes de peculato e operadores de esquemas, investigados, denunciados ou réus em ações judiciais. Juízes complacentes e advogados corruptos. Lobistas diversos, íntimos dos 01, 02 e 03.

Maria Cristina Fernandes - ‘União estável’ com senador tem fim abrupto

- Valor Econômico

Senador empregou parente dos filhos de Bolsonaro e controlava distrito sanitário especial indígena

O ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro grotescamente escondido e afastado do cargo pelo STF, foi o responsável pela indicação de Vitor Pacarat para o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste, em Roraima, vinculado ao Ministério da Saúde. Lá, por meio de empresas de aliados, Rodrigues passou a fornecer equipamentos superfaturados. 

A proximidade com o governo lhe valeu presença na viagem do presidente a Israel, em 2019, e na visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Roraima. Em vídeo, ainda na campanha, Bolsonaro diz ter com Rodrigues “quase uma união estável”, que ainda garantiu a um primo dos filhos do presidente, Leonardo Rodrigues, um emprego no gabinete do senador.

Em entrevista na manhã de ontem, à saída do Palácio do Alvorada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) é uma demonstração de que seu governo não tem corrupção. Na tentativa de se descolar do vice-líder do seu governo no Senado flagrado com dinheiro grotescamente escondido, o presidente disse que seu governo, na verdade “combate a corrupção”.

Coube ao senador, porém, a indicação, em 2019, de Vitor Pacarat como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste, em Roraima, um dos 34 DSEIs do país. Os distritos, responsáveis pelas comunidades indígenas, estão sob o chapéu do Ministério da Saúde. As etnias sob a supervisão do DSEI Leste tinham um outro candidato para o cargo e ocuparam as instalações do órgão em protesto.

Vinicius Torres Freire - A crise política da roubança na Covid

- Folha de S. Paulo

Cinco governadores estão ameaçados, mas corrupção é apenas parte do problema

A história repugnante do dinheiro sujo do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e o fato de essa criatura ser amiga de Jair Bolsonaro ofuscaram um outro fato. O político é acusado de desviar recursos para o combate à Covid, que teria destinado a empresas de parentes e agregados.

Acusações de roubança de dinheiro reservado para atenuar a epidemia ameaçam o mandato de pelo menos cinco governadores, três deles da “nova política”. A cúpula de pelo menos nove governos estaduais é investigada, além de dezenas de prefeituras. Além do problema do roubo, em si, essas crises político-policiais explicitam mais uma vez quão longe do fim está a ruína brasileira.

Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi afastado, deve ser deposto e provavelmente preso. Foi surfista eleitoral do bolsonarismo e é do PSC, partido religioso agregado do governo.

O impeachment quase certo de Carlos Moisés, de Santa Catarina, deve ser votado na quarta-feira que vem. É do PSL que elegeu Bolsonaro, partido ora cortado ao meio feito uma laranja.

Flávia Oliveira - A urgência da fome

- O Globo

IBGE disparou o alerta quando contou 10,3 milhões com privação alimentar grave em 2017-2018

Por uma porção de conveniência política e um punhado de incompetência técnica, o governo de Jair Bolsonaro adiou para depois das eleições 2020 a decisão sobre a política social no pós-pandemia. Na prática, ficará para 2021, já que o segundo turno do pleito municipal está marcado para 29 de novembro. Assim, ignorou-se descaradamente a regra número um de quem se ocupa do combate à extrema pobreza: quem tem fome tem pressa. A frase eternizada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, deu na cruzada brasileira pela erradicação da miséria; desaguou no Fome Zero, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva; emendou no Bolsa Família. Rendeu a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, no início desta segunda década do século XXI, que chega ao fim com o recrudescimento da insegurança alimentar.

O aumento da vulnerabilidade social mundo afora, durante a pandemia da Covid-19, explica o Nobel da Paz concedido ao Programa Mundial de Alimentos, WFP da abreviação em inglês. A agência da ONU foi reconhecida pelas ações de combate à fome, por melhorar condições de paz em áreas de conflito e por atuar contra o uso da falta de alimentos como arma de guerra, informou o comitê norueguês do prêmio. Resumindo em hashtag: #comidaépaz. Segundo as Nações Unidas, o WFP é a maior organização humanitária do mundo; em 2019, assistiu 97 milhões de pessoas em 88 países. Foi festejada pela complexa logística que construiu para levar alimentos onde há fome na África, na Ásia e na América Latina. Opera com mais de cinco mil caminhões, uma centena de aviões, 30 navios.

Celso Ming - Hora de reconstruir

-  O Estado de S.Paulo

Cenário pós-pandemia exige um novo Bretton Woods, diz a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional

Tempo de reconstrução. No pronunciamento desta quinta-feira, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), a búlgara Kristalina Georgieva, pediu que a comunidade internacional encare os problemas da hora com o espírito da Conferência de Bretton Woods.

Esse foi o grande acordo costurado em 1946 nessa minúscula localidade do Estado de New Hampshire, nos Estados Unidos, em que 44 representantes dos principais países liderados pelos Estados Unidos definiram as bases econômicas da reconstrução.

Em 1944, a economia mundial estava prostrada em consequência de duas enormes devastações: a da Grande Depressão dos anos 1930 e a da 2.ª Grande Guerra, de 1939 a 1945.

Rogério L. Furquim Werneck* - Um pé em cada canoa

-  O Estado de S.Paulo / O Globo

Diante de tamanha incerteza sobre a gestão das contas públicas, não é surpreendente que o risco fiscal esteja em ascensão

O Planalto pode até não ter percebido ainda, mas está, ou deveria estar, em desenfreada corrida contra o tempo. O ano legislativo está chegando ao fim. E, com os parlamentares mobilizados com as eleições municipais até pelo menos 15/11, sobrarão pouco mais de 30 dias para o governo extrair do Congresso uma saída razoável para o entalo fiscal em que se meteu.

Há um Orçamento a ser aprovado, mas nem mesmo foi instalada a comissão mista que deverá apreciá-lo. E, na proposta orçamentária submetida ao Congresso, faltam programas vultosos que o Planalto considera prioritários, como o que deverá substituir o Auxílio Emergencial, a ser extinto em 31/12, quando chegar ao fim o período de vigência do estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia.

O governo não sabe ainda de onde virão os recursos que, sem violar o teto de gastos, financiarão o novo programa. A solução mais óbvia, proposta por um grupo de especialistas ligados ao Centro de Debates de Política Pública (CDPP), seria racionalizar programas sociais mal focados, como o abono salarial e o seguro-defeso, para liberar os recursos que se fazem necessários. Foi lamentável que tal solução tenha sido torpedeada de chofre pelo próprio Bolsonaro, que, mal assessorado, se apressou a declarar que não faria sentido tirar de pobres para dar a paupérrimos.

Claudia Safatle - Em busca de respostas

- Valor Econômico

Afinal, o que é, para quem é e quanto custa o Renda Brasil?

A área econômica do governo já reduziu as expectativas de aprovação de temas importantes no Congresso para este ano. Passadas as eleições municipais, considera que será possível se institucionalizar o Renda Brasil no Orçamento da União para 2021, que deve ser aprovado até o fim de dezembro. As demais reformas constitucionais, seja a tributária, seja a do pacto federativo, seja a administrativa, ficarão para depois da eleição dos integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado, responsáveis pela gestão dos trabalhos legislativos, em 1º de fevereiro. Esses são assuntos complexos sobre os quais não há acordo para serem votados, segundo avaliação política de assessores da pasta da Economia.

O ano de 2021 terá uma “janela” de oportunidades para o aprofundamento dos debates e dos entendimentos políticos para se levar esses temas à votação no Congresso. Caso contrário, não haverá mais espaço na agenda do governo para tratar de assuntos polêmicos em 2022, ano da sucessão presidencial - para onde os olhos de Jair Bolsonaro miram desde já.

Na ótica desses assessores, não haverá grandes embates para a aprovação de um programa de renda básica que “todos estão de acordo”.

Jennifer Rubin* - Estados que indicam os problemas do Partido Republicano

-  The Washington Post / O Estado de S. Paulo

Na Geórgia e na Carolina do Sul, até disputa pelo Senado está apertada

Não me lembro quando os Estados de Geórgia e Carolina do Sul votaram em um presidente democrata. Na Carolina do Sul, a última vez foi em 1976. Na Geórgia, foi em 1992 com o sulista Bill Clinton. Donald Trump venceu a Geórgia por 5 pontos e a Carolina do Sul por 14 pontos, em 2016. Hoje, está 1,2 ponto atrás na Geórgia e lidera com apenas 7 pontos na Carolina do Sul.

As disputas pelo Senado nos dois Estados também estão apertadas. É impressionante pensar que um democrata poderia ganhar na Geórgia e três democratas poderiam ser eleitos para o Senado em dois redutos republicanos. Isso é um problema assustador para Trump, visto que Joe Biden nem sequer precisa vencer nesses Estados para se tornar presidente, nem o Partido Democrata precisa de qualquer uma dessas três cadeiras para obter a maioria no Senado.

Humberto Saccomandi - O que pode mudar na economia com Biden?

- Valor Econômico

Democrata tem plano de US$ 2 trilhões em investimentos verdes

Se as pesquisas estiverem corretas, um grande “se”, o democrata Joe Biden será eleito em 3 de novembro presidente dos EUA. O que isso significa para a economia dos EUA e mundial? Há algumas certezas e muitas dúvidas ainda. A indefinição principal é com a continuidade, e em que medida, da guerra econômica com a China, que tem efeitos em cadeia por toda a economia global. O Brasil precisa atentar aos riscos e se preparar para oportunidades.

As pesquisas recentes indicam vantagem nacional expressiva do candidato democrata e uma vantagem mais apertada nos Estados decisivos, aqueles que definem a eleição presidencial nos EUA. Mas a dinâmica favorece Biden: a epidemia voltou a avançar, a economia perdeu força e a votação antecipada está muito alta. Há a possibilidade ainda de os democratas, que devem manter a maioria na Câmara, conquistarem a maioria no Senado. Isso seria vital para Biden aprovar suas propostas.

Uma vitória democrata por ampla margem parece ser o cenário mais favorável para os mercados, apesar de o setor financeiro ser tradicionalmente mais simpático aos republicanos. Isso porque a vitória democrata incontestável é provavelmente o único cenário possível em que não haveria judicialização da eleição, com meses de incerteza, e nem a paralisia do Congresso que marcou os últimos anos.

O que a mídia pensa – Opiniões / Editoriais

Acabou a corrupção? – Opinião | Folha de S. Paulo

Dinheiro encontrado na cueca de vice-líder ridiculariza bazófia de Bolsonaro

A Lava Jato acabou por falta de objeto, afirmou o presidente Jair Bolsonaro em termos mais coloquiais. O raciocínio por trás da parolagem era simplista como de hábito: seu governo teria extinguido a corrupção e, portanto, não caberia mais operação para esse propósito.

Como nas comédias, o tempo se encarregou de ridicularizar o canastrão. Nesta quarta (14), uma semana depois de declamado o fim dos desvios, o então vice-líder do Planalto no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), foi pego pela Polícia Federal com dinheiro na cueca

.Quando deram com o achado, os investigadores cumpriam um mandado de busca e apreensão, ordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na residência do senador em Boa Vista. A intervenção ocorreu para dar curso a uma apuração sobre fraudes de verba federal para o combate à Covid-19.

Chico Rodrigues diz que provará a inocência, mas foi desligado da vice-liderança do governo —e afastado do Senado por decisão, decerto polêmica, de Barroso. Já os vídeos em que aparece dando mostras de sintonia com Bolsonaro despertam o interesse do público.

Música | Zeca Pagodinho / Beth Carvalho - Ainda é tempo pra ser feliz

 

Poesia | Ascenso Ferreira (1895 –1965) - Misticismo

Na paisagem da rua calma,

tu vinhas vindo… vinhas vindo…,

e teu vestido era tão lindo

que parecia que tu vinhas envolvida na tu’alma…

Alma encantada;

ama lavada

e como que posta ao sol para corar…

E que mãos misteriosas terão feito o teu vestido,

que até parece o de Maria Borralheira,

quando foi se casas…!

─ Certamente foi tecido

pelas mãos de uma estrela fiandeira,

com fios de luz, no tear do luar…

no tear do luar…

O teu vestido era tão que parece o de Maria Borralheira

quando foi se casar…

─ “Cor do mar com todos os peixinhos…!

─ Cor do céu com todas as estrelas…!

E vinhas vindo… vinhas vindo…

na paisagem da rua calma,

e o teu vestido era tão lindo

que parece que tu vinhas envolvida na tu’alma…

Merval Pereira - A busca do colegiado

- O Globo

O julgamento da cassação, por parte do presidente do Supremo Luis Fux, do habeas corpus dado pelo ministro Marco Aurélio Mello ao traficante André do Rap, um dos chefes da maior organização criminosa em atuação no país, trouxe à baila temas fundamentais no debate jurídico-político que vem se desenrolando, como a prisão em segunda instância e o excesso de decisões monocráticas dos ministros do Supremo.  

Fux já tem a maioria de seis votos garantida para manter sua decisão, e deve ter a unanimidade do plenário a seu favor, contra o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ao decidir levar a plenário na primeira oportunidade depois do feriadão o debate sobre sua decisão de cancelar o habeas-corpus, o presidente do Supremo o fez também para demonstrar o respeito pela decisão colegiada.  

Desde sua posse, mostrou-se preocupado com a colegialidade das decisões, e ontem ressaltou em seu voto que o tribunal “deve ser unívoco em suas manifestações juspolíticas e, mesmo na salutar divergência, há de ostentar coesão de ideais”. A tese do ministro aposentado Sepúlveda Pertence de que os 11 ministros do Supremo são 11 ilhas que decidem cada qual à sua maneira, reflete essa dificuldade de impor o pensamento do colegiado: “Mais do que 11 juízes, somos um só tribunal”, reforçou o presidente do Supremo em seu voto.  

Gabriela Prioli* - André do Rap: de quem é a culpa?

- Folha de S. Paulo

Os jovens que o sistema judiciário entrega para as facções

Muito já se escreveu sobre a recente decisão do ministro Marco Aurélio que deu interpretação literal ao parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. A decisão, ao obedecer o texto da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, não é o absurdo. O absurdo é o descaso dos responsáveis por revisar a necessidade da prisão não o terem feito. Como estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, bastaria que os responsáveis estivessem atentos e não haveria ilegalidade a ser reconhecida pelo ministro.

Aliás, o próprio parágrafo único do artigo 316 é uma resposta para o descaso. Se não prestam atenção nem no caso do André do Rap, de que maneira vocês acham que eles lidam com os casos da grande maioria dos 253.963 presos provisórios? Respondo: não lidam, esquecem. Pesquisem no site da Folha de S.Paulo os termos "mutirão" e "presos provisórios".

A decisão do ministro Marco Aurélio, entretanto, mais do que aos interesses individuais dos chefes do crime organizado, atenderá aos interesses daqueles que se dedicam a, de forma oportunista, discutir o processo penal como se ele fosse uma amontoado de casos de "Andrés do Rap" ou de grandes casos de corrupção.

Joaquim Falcão* - Supremo Tribunal Federal: ordem na casa

- O Estado de S.Paulo

O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap

Que cada juiz tenha preferência por uma teoria de interpretação constitucional, tudo bem. É normal. Faz parte. Marco Aurélio tem sua preferência. O presidente Fux, a dele. Cada um, a sua. Interpretar diferentemente é possível. Mas há limites. O Supremo não pode colocar a sociedade em risco e perigo. 

O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap. Ficou claro para todos que o processo decisório do Supremo está doente. Necessita de cura. As decisões são caóticas. Não se sabe quem decide. Quando decide. Como decide. Se decide. 

Se decisões liminares têm de respeitar jurisprudência, quais? Nunca ninguém é impedido ou suspeito para julgar qualquer caso. Com parentes envolvidos ou não. Os ministros não avaliam as consequências reais de suas decisões. Como diz o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo está com um grave problema de eficiência. Daqui a pouco, a máquina vai “grimpar”. Diante da inação do Supremo e de sua administração interna. 

William Waack* - Não faltou aviso

- O Estado de S.Paulo

Banco Central adverte: populismo faz mal para saúde fiscal

Jamais terá sido por falta de aviso. Caso o governo brasileiro abandone o rigor fiscal em troca de popularidade – possibilidade que mercados passaram a considerar real –, ficará provado que, no Brasil, não só a História pouco serve de lição. Ainda por cima se repete como farsa cada vez mais trágica.

Parece até mesmo um ciclo maldito. Sarney se encantou com a popularidade trazida pelo Cruzado e prorrogou medidas “temporárias” até cair na hiperinflação. Lula abandonou os superávits primários depois da vitória de 2006, derrotando as consequências do mensalão. Na doce conversa das medidas contracíclicas para combater a crise de 2008, e atrás de dividendos políticos, Dilma expandiu o intervencionismo fiscal até cair nas pedaladas.

“A história se repete agora” foi uma frase muito usada entre agentes de mercado nos últimos dias, chegou aos andares de comando em grandes corporações e esfriou consideravelmente ânimos de investidores. Esse estado de espírito se consolidou no alerta feito na terça à noite pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi contundente (para os padrões convencionais de um “central banker”) ao admitir que a credibilidade da política econômica do governo está arranhada, que a fragilidade fiscal contribui para a desvalorização da moeda brasileira e que o País já perde fluxo de capitais por conta das políticas ambientais.

Carlos Alberto Sardenberg - A corte brasiliense

- O Globo

Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e no dia seguinte julga se ele recebeu corrupção?

Algum tempo atrás, um ministro do STF me ligou para reclamar de uma coluna em que eu criticava o fato de ele (ministro) ter dado um habeas corpus a uma pessoa de suas relações. Não cito o nome do ministro porque isso foi solicitado por ele. Mas o teor da conversa não está incluído nessa restrição.

Foi assim: o ministro começou perguntando se eu duvidava da isenção dele naquele julgamento. Respondi que o ponto não era exatamente isso: havendo ou não dúvidas, para mim estava claro que nem ele nem qualquer outro ministro poderia julgar pessoas com que mantinha relações sociais.

O ministro respondeu que isso seria praticamente impossível em Brasília. Lá, acrescentou, todo mundo que gira em torno das diversas esferas do poder se conhece. Disse, inclusive, que mantinha ótimas relações com políticos influentes.

E me perguntou: você acha que eu não posso julgar um deputado ou senador com quem troco ideias, e até jantamos juntos?

Respondi: pois acho que não devia de jeito nenhum. Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e, no dia seguinte, julga se ele recebeu corrupção?

Logicamente, voltamos ao tema da isenção, o ministro garantindo que era capaz de separar a função de juiz de suas atividades sociais e políticas.

Estranhei a questão das atividades políticas. O ministro então comentou que frequentemente participava de negociações com membros de outras esferas de poder para administrar crises, apagar incêndios, encaminhar projetos de lei e emendas constitucionais. Tudo absolutamente normal, sustentava com vigor.

Na verdade, isso é mesmo normal na corte brasiliense. Diversos episódios estão acontecendo neste exato momento. O então presidente do STF, Dias Toffoli, recebe para uma pizza o presidente da República, que é investigado naquela corte. Sendo que o próprio Toffoli havia poucos dias dera uma decisão favorável a um dos filhos de Bolsonaro.

Luiz Carlos Azedo - Não existe vírus grátis

- Correio Braziliense  

A fatura chegou primeiro para os desempregados e trabalhadores “por conta própria”, que dependem do auxílio emergencial do governo; mas virá para todos, à prestação

Desculpe-me o trocadilho, mas tem tudo a ver com a velha frase dos bares norte-americanos que nas décadas de 1930 e 1940 ofereciam a refeição para quem pagasse a bebida. Ficou mundialmente famosa porque intitulou um dos livros do economista liberal Milton Friedman, guru do ministro da Economia, Paulo Guedes. A lembrança não tem nenhuma relação direta com suas frases de efeito, até porque, ele tem evitado declarações polêmicas, mas, com o artigo publicado, ontem, pela economista Mônica de Bolle no jornal O Estado de S. Paulo, a propósito dos custos econômicos do negacionismo de Donald Trump em relação à pandemia. Os custos políticos podem inviabilizar a reeleição dele.

Segundo os economistas norte-americanos David Cutler e Lady Summers, citados no artigo, a queda do PIB norte-americano deve chegar a US$ 16 trilhões até outubro do próximo ano, ou seja, 90% do PIB, se a pandemia for controlada até lá. Nos cálculos dos dois economistas, foram incluídos os indicadores econômicos, como o aumento dos pedidos de seguro desemprego, mas, também, estimativas relativas aos prejuízos causados pela liquidação de vidas humanas, ou seja, de força de trabalho geradora de riqueza.

Maria Cristina Fernandes - A única frente ampla é a do poder

- Valor Econômico

Enquanto a esquerda se divide, Bolsonaro aprende a compor

Numa disputa em 5.569 municípios, sempre será possível comprovar uma tese e seu contrário, principalmente na eleição mais apartada da história. Uma parte dos eleitores está trancada na autossuficiência de seu ensino e trabalho remoto, plano de saúde e entregas em casa. Outra, mais numerosa, se depara com o despreparo das escolas públicas para o ensino à distância, de um transporte público desaparelhado para um serviço sem riscos, de postos de saúde desorientados pela ausência de uma política nacional de prevenção à pandemia e de um Estado que pretendeu anestesiar tudo isso com um auxílio financeiro.

É difícil imaginar que tamanhas fissuras num colégio eleitoral de 147.918.498 pessoas mantenham quaisquer teses em pé, mas aí estão muitas a pontificar. A primeira delas é a de que o mote da anti-política, que moveu as eleições de 2018, perdeu força. Três indícios respaldam esta tese: o presidente Jair Bolsonaro abraçou a velha política e respira sem ajuda de aparelhos; estrelas da renovação, como os governadores Wilson Witzel (RJ), Carlos Moisés (SC) e Wilson Lima (AM), caíram em desgraça; e, finalmente, a gravidade da pandemia levou o eleitor a revalorizar a experiência de políticos testados.

A liderança dos prefeitos Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, Rafael Greca (DEM), em Curitiba, Marquinhos Trad (PSD), em Campo Grande, dos ex-prefeitos Eduardo Paes (MDB), no Rio, e Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém, e do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos), em Manaus, serve aos arautos da tese. Por outro lado, se houvesse tanto conformismo assim com a política tradicional, o candidato do Psol em São Paulo, Guilherme Boulos, não estaria tão à frente de seus adversários de esquerda, todos eles com mais estrada na política. Também fica difícil explicar, com a tese da revalorização de políticos testados, a liderança da candidata do PCdoB em Porto Alegre, Manuela D’Ávila, que hoje tem a soma das intenções de voto de um ex-prefeito, José Fortunati (PTB) e de seu ex-vice, Sebastião Melo (MDB).

Bruno Boghossian – Bolsonaro abraçou a máquina

- Folha de S. Paulo

TV Brasil e Itamaraty operam a favor de agenda ideológica e projeto particular

Em setembro, o Itamaraty reuniu um filósofo, um empresário e um jornalista para discutir “a conjuntura internacional no pós-coronavírus”, num seminário transmitido pela internet. Ninguém naquele trio era um especialista renomado no assunto. O principal atributo dos três era o bolsonarismo fervoroso.

O ministério serviu de palanque para críticas à OMS, às medidas de distanciamento e ao papel da China na economia global. A certa altura, o professor de filosofia alegou que máscaras eram inúteis para conter a pandemia –embora estudos médicos digam o contrário. O YouTube demorou, mas removeu esse trecho do vídeo de sua biblioteca.

Em vez de atender ao interesse público, a máquina federal é explorada pelo governo para servir às ambições políticas de Jair Bolsonaro. A desinformação e o personalismo ocuparam uma estrutura que opera a serviço de uma agenda ideológica e de projetos particulares.

Maria Hermínia Tavares* - O honrado Dr. Tibiriçá

- Folha de S. Paulo

O Judiciário reconheceu sua responsabilidade pelo sequestro, tortura e morte de opositores da ditadura

No final de 1973, passei uma semana no DOI-Codi do 2° Exército, em São Paulo. Nesse período, fui interrogada pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem os subalternos chamavam de Doutor Tibiriçá. Nos porões da repressão, nenhum agente usava o nome verdadeiro —vários adotavam o mesmo pseudônimo. O major "doutor" era uma pessoa vulgar, meio fanfarrona, que demonstrava prazer em infundir medo e gostava de alardear conhecimentos que não tinha. Não sofri maus-tratos físicos, mas, entre os poucos prisioneiros que vi, havia pelo menos um com marcas visíveis de tortura.

Os especialistas chamam de justiça de transição diferentes procedimentos adotados em países que se democratizaram ou saíram de conflitos armados internos para lidar com violações de direitos humanos cometidos no passado recente. Incluem Comissões da Verdade ou outras formas de tornar público o sofrimento das vítimas; instrumentos judiciais para o reconhecimento dos crimes praticados, responsabilização ou punição de seus autores; reparações simbólicas e monetárias; expurgo de funcionários; anistia aos perpetradores.

Fernando Schüler* - O país precisa de senso de urgência

- Folha de S. Paulo

Narrativas extremas perderam fôlego, mas isso não garante que o país pare de procrastinar

Duas narrativas pautaram o debate brasileiro nesta era Bolsonaro. As duas vêm murchando como um balão furado, nos últimos tempos.

Uma delas, governista, conhecida de todos, sempre apostou na versão de Bolsonaro como um Capitão Nascimento capaz de purificar o sistema e destruir o “mecanismo”, como certa vez me explicou um sujeito bastante animado em um desses eventos empresariais.

A narrativa perdeu sua última camada de verniz por estas semanas. Bolsonaro se afasta dos radicais, consolida a base com o centrão, assiste jogo com o ministro Dias Toffoli, faz as pazes, pela enésima vez, com Rodrigo Maia, ganha afagos de Renan Calheiros e é cortejado pelos partidos tradicionais para uma eventual filiação.

A nossa líder fascista de história em quadrinhos, Sara Winter, jogou a toalha. Salpicaram ativistas na internet dizendo “chega”. Muitos deles foram banidos da internet (de mentirinha, claro) por defender o tal “cabo e soldado” que iria fechar a Suprema Corte.

A segunda narrativa apostou suas fichas na tese do abismo. A ideia saborosa de que havíamos nos tornado uma República de Weimar dos anos 1930, que havia em curso uma conspiração fascista “subterrânea” para terminar de vez com nossa democracia.