"Dilma, cuidado com a inflação"

Entrevista

Luiz Gonzaga Belluzzo, cconomista e Diretor da Facamp

Luiz Gonzaga Belluzzo é um dos expoentes da corrente heterodoxa no Brasil. Diretor e fundador da Facamp, faculdade privada em Campinas, o economista se autodefine como um “keynesiano-marxista bem modesto”, favorável à presença forte do Estado na economia. Em entrevista ao Brasil Econômico, ele voltou a afirmar que o investimento público é coordenador do investimento privado. Admitiu, porém, que o cenário internacional é adverso e exige corte no orçamento da União.

“É uma dor que se sentirá agora, mas pode-se ter uma situação melhor à frente”. Um dos professores de Dilma Rousseff, quando ela cursou o mestrado em Ciências Econômicas na Unicamp, Belluzzo, de tempos em tempos, é convidado para conversas informais coma presidenta sobre os rumos do país. E antecipa que, se for convidado para um novo encontro em Brasília, levará um conselho na ponta da língua: “Dilma tem que tomar cuidado com a inflação. A inflação pode ser mortal. Se acelera e sobe para 8%, 10%, poderá provocar dolo na eleição dela”.

Octávio Costa e Patrycia Monteiro Rizzotto

Como o sr. está vendo a atual fase da economia brasileira?

Apesar de todas as virtudes da economia brasileira, nós deixamos uma peça fora do lugar. Permitimos a valorização cambial, aliás, temos 20 anos de valorização cambial. Parece que é uma coisa banal, porém as pessoas não dão a ela a importância que de fato tem, porque ela desequilibrou um setor importante para a economia brasileira, que é a indústria. O déficit da indústria em 2013 foi assustador, mas ele não nasceu agora. Se for olhar o desempenho do setor importador da indústria nos últimos anos, percebe-se que esse déficit já estava se espalhando em todos os setores e foi bloqueando a diversificação da indústria brasileira. Nós reagimos à crise internacional de maneira correta, buscando estimular o consumo, reabilitando o crédito. Ao longo desse tempo, em paralelo ocorreu uma mudança na fixação do salário-mínimo, uma incorporação de um contingente cada vez maior no programa do Bolsa Família, a criação do crédito consignado, então tudo isso é responsável por uma inflação diferenciada do setor de serviços. Se for observar a composição da inflação, vai se ver que o setor de serviços tem um peso maior do que os produtos manufaturados, mesmo depois das flutuações sazonais dos preços dos alimentos. Houve uma mudança nos preços relativos que acabou se transmitindo para a economia por causa do sistema de indexação que ainda temos.

Mas a inflação é uma ameaça para a economia brasileira?

Hoje é o seguinte, nós temos reservas e vamos ter de administrar esse momento do câmbio. Infelizmente, não dá para corrigir o populismo cambial de outros anos. Temos que ter muito cuidado com a taxa de câmbio. O governo não pode ser benevolente com a inflação. Não vamos nos iludir e acreditar que vamos colocar a inflação para debaixo da meta. Mas temos de seguir minimamente as recomendações da política de metas. Ao mesmo tempo, a meta busca, no fundo, minimizar os custos da inflação em termos de produto, renda e emprego. Isso me parece que seja um conjunto importante no sistema de metas. Temos uma economia que saiu de uma inflação muito alta, de ameaça de hiperinflação, que tem ainda um contingente grande de preços indexados. Alguém faz algum tipo de operação financeira por cinco anos com taxa fixa nominal? Não. Por isso, não se pode permitir que a inflação saia do controle. Se isso acontecer, você reestimula a reindexação dos outros preços. É uma gestão muito delicada. Quem disse que isso é fácil, deve ser internado num hospício.

Como o sr. vê as críticas recorrentes que o governo enfrenta sobre o descontrole dos gastos públicos?

Há uma discussão entre a esquerda e a direita, em que a direita supõe que a esquerda é a favor do desatino fiscal. O governo se debate com um problema: ele tem que escolher qual é a sua prioridade. Numa situação como essa, o governo não pode achar que pode atingir todos os objetivos ao mesmo tempo. Eu acho que, na verdade, não se pode escapar de determinados gastos públicos. Por exemplo, não se pode construir um hospital e não contratar médicos e comprar equipamento. O governo tem que organizar seu orçamento de maneira a maximizar suas vantagens para a sociedade e minimizar suas despesas. Mas esse controle das despesas correntes não é tão banal. Muita gente pensa que essas despesas se resumem aos gastos com salário de pessoal. Não é verdade. Mas é preciso rever, por exemplo, o número de cargos comissionados no poder público. Por que não fazer um melhor uso da estrutura burocrática existente? É preciso controlar os contratos de prestação de serviço. Nesse capitalismo que está aí, é preciso que o Estado mantenha as rédeas do investimento público. Porque o investimento público é coordenador do investimento privado. Agora mesmo os Estados Unidos estão voltando a investir na sua infraestrutura, que está caindo aos pedaços. Para quê? Para gerar horizonte de gastos das empresas privadas. Na época da dívida externa brasileira, nos anos 80, as empresas estatais projetavam demandas futuras, era o que faziam empresas como Telebras, Petrobras — e para Petrobras ainda continua sendo verdade, desde que ela corrija os preços e reduza um pouco a alavancagem. O que aconteceu naquela época? O setor de bens de capital cresceu atrás dessa demanda antecipada pelas estatais. Quando vieram as privatizações, não houve uma substituição por outro modelo, que seria um orçamento de investimento separado do investimento corrente. Estou repetindo aqui o que Keynes dizia em1936: à medida que o capitalismo vai ficando mais centralizado, mais concentrado, que as empresas vão tomando conta dos mercados, o impulso para investir vai arrefecendo. Há essa contradição, os liberais defendem a ideia de pouca intervenção do Estado, mas se o Estado não investe, a iniciativa privada não se mexe.

Em sua opinião, qual deve ser a prioridade da política econômica do governo?

Maximizar o investimento público neste momento e impedir que o crescimento dos gastos correntes fique acima do crescimento da economia. Isso tem várias implicações... Outro dia eu vi um expoente do liberalismo nativo dizer que é preciso encolher o Estado. O que significa isso? Na prática, ele quis dizer que o governo deve se restringir às funções burocráticas. Só que o governo tem médicos, professores... Todo mundo defende melhoria na qualidade dos serviços públicos, em educação, saúde e segurança, e quase sempre essa melhoria passa por investimentos na valorização do profissional, na sua remuneração. Já fui professor de uma instituição pública, hoje estou numa privada, mas digo claramente: a educação tem de ser uma responsabilidade do governo. Educação custa caro. É importante ver o que a Coreia investe no seu ensino público. E essa tem de ser uma das prioridades do governo. Mas o engraçado é que não vemos os economistas defendendo isso. Hoje se fala muito na necessidade de inovação. Se acompanharmos os vetores da inovação tecnológica, vamos observar que eles estão muito além daquilo que a indústria de bens de capital brasileira pode fazer. Não quero generalizar, mas a questão da automação, da impressão 3D, tudo isso tem implicações enormes na produtividade social do trabalho e na nossa posição na economia industrial. Não podemos simplesmente achar que vamos marchar no mesmo horizonte tecnológico que vimos até aqui. O problema da indústria brasileira não é só o câmbio. Em qualquer lugar do mundo, por exemplo, nos EUA, o gasto do governo comas universidades empenhadas na pesquisa tecnológica que chega à indústria é impressionante.

Mas no cenário atual, como mostram as pesquisas da CNI e da FGV, o empresário brasileiro tem se mostrado retraído, com taxa de confiança baixa.

Isso reflete a mudança de humor dos mercados financeiros. Em 2010, a revista “The Economist” publicou uma capa como Cristo Redentor na forma de um foguete, dando a impressão de que o Brasil era formidável. Mais recentemente, publicou uma capa com o Cristo Redentor despencando. A revista inglesa é uma excelente publicação, mas não há verdade nem numa capa, nem na outra. Essa mudança de humor afeta muito a economia brasileira. Não se trata de uma teoria conspiratória. Trata-se de uma observação sociológica. E a sociologia não admite conspiração, admite a formação de certos conjuntos sociais que têm predominância sobre outros e que acabam conformando a opinião geral.

O sr. acha que a presidenta está certa quando diz que há uma “guerra psicológica” contra a política econômica do governo?

Não sei se é uma guerra psicológica. É um fenômeno que se organiza coletivamente, mas não é que há alguém por detrás, manipulando os cordéis. É que a percepção dos mercados vai mudando. As agências de risco — que acertam mais do que o Luís Fabiano está acertando de penalty (o atacante são-paulino vem perdendo repetidos penalties desde o ano passado) — ainda são respeitadas pelo mercado. Porque o mercado ainda não tem outro meio de avaliar o risco. Na verdade, tem como avaliar os riscos através dos derivativos. Mas mesmo assim precisa de alguém que diga que aquele papel de dívida merece ser absorvido por certas instituições, como os fundos de investimento. Atualmente estamos preocupados porque as agências de risco nos colocaram no purgatório. Estamos preocupados porque se elas nos rebaixarem, o Brasil terá problemas. A despeito de elas terem errado muito todas as avaliações antes da crise econômica mundial, as agências ainda têm esse papel.

Como o sr. viu a presença de Dilma Rousseff no Fórum Econômico Mundial, em Davos? Foi positiva?

Ela fez bem de ir. Porque lá estavam os formadores de opinião da área econômica. Estavam todas as figuras do mercado, e a presidenta teve uma série de conversas privadas interessantes, porque o discurso público é uma mera formalidade. Nos próximos anos, esses formadores de opinião ficarão atentos ao desempenho fiscal do país.

‘Se a inflação acelerar, pode causar dolo na eleição de Dilma’

Logo após a viagem da presidenta Dilma, vazou a informação de que o governo estuda um corte no orçamento. Parece uma resposta objetiva às críticas à política fiscal. Um aceno para além do discurso?

Às vezes tenho desavenças com meus colegas com uma visão mais de esquerda, e me posiciono, afirmando que não se brinca com a inflação. O mercado de trabalho exige cuidado porque está veiculado à ideia de que é preciso fazer desemprego. E o atual nível de emprego não é compatível com a política de metas. O Banco Central tem sido muito competente em elevar a dosagem dos juros, mas talvez tenha errado no timing.

Como o sr. avalia a crise da economia mundial? Há sinais de recuperação? Como o Brasil deve se posicionar?

A economia mundial é igual ao cidadão que caiu do 10º andar, se arrebentou todo, e ainda está começando a recuperar uma certa lucidez. Os Estados Unidos este ano devem crescer um pouco mais, por causa da vantagem que eles adquiriram com o gás de xisto. Eles estão conduzindo com mais cuidado a política fiscal, ainda que não seja exatamente aquilo que é necessário para recuperar a economia inteiramente. Não vão abortar abruptamente o Quantitative Easing — eles fizeram esse movimento, mas recuaram porque perceberam que o mar não está para peixe. Já a Europa... A previsão é de que a China continue crescendo a uma média de 7%, que, comparado como crescimento do período áureo de 10% e 12%, aponta para uma queda na taxa de crescimento. É bem diferente afirmar que a China entrou em recessão. Isso vai manter os preços das commodities mais ou menos no nível que estão. O crescimento norte-americano ainda está muito apoiado na inflação de ativos. Acho que a economia mundial vai retomar o crescimento e com mais calmaria. O Brasil está encaminhado por dois vetores: o primeiro deles é esse conjunto de projetos de concessões. Houve um erro no início, em cima de uma discussão estéril sobre a taxa de retorno, mas agora houve um avanço. E também há o pré-sal, que terá impacto na demanda doméstica e também na política de absorção tecnológica, de inovação. Não podemos esquecer que a Petrobras é uma empresa inovadora, e que tem investido muito em pesquisas e exploração em águas profundas.

Com esses investimentos nas concessões e na exploração do pré-sal, é possível que o Brasil atinja uma taxa de crescimento de 2,5% ou 3% este ano?

Acho que sim.

Mesmo assim, a indústria nacional vai continuar sem fôlego?

No mundo em que se tem um competidor temível, que é a China, eu acho que o Brasil tem de atacar a questão da indústria por todos os ângulos, sempre levando em conta a desvalorização do câmbio — que tem de ser muito cuidadosa — porque se ocorre uma desvalorização abrupta, há perdas, e a desvalorização é sempre muito inferior à desvalorização nominal.

A cotação de R$2,40 está muito apreciada?

Para alguns setores ela ainda é apreciada. Nós ficamos 20 anos com câmbio valorizado, com uma inflação média de 5%.

E a questão dos juros? Haverá novos aumentos? Há necessidade?

Enquanto o governo não sinalizar claramente sobre a meta de superávit fiscal consistente, o mercado vai ficar falando. Dado o estado de expectativas e essa inter-relação com os mercados financeiros globais, e a formação desses consensos, pode-se discordar, e defender a criação de um novo Breton Woods, de verdade, para coordenar o desenvolvimento de capitais. Mas como isso não está no horizonte, é necessário ser capaz de apresentar um desempenho fiscal compatível com a moderação dos juros.

O corte no orçamento em estudo pelo governo é inevitável?

O governo tem de rever esse orçamento. É uma dor que se sentirá agora, mas pode-se ter uma situação melhor à frente. Se a economia com uma taxa de juros menor deslancha, mais pra frente tem-se mais facilidade de fazer um superávit livre. Não vou dizer que a situação fiscal é desastrosa, como muita gente diz. Tivemos aquele incidente da contabilidade criativa, mas o que é necessário é mostrar um superávit crível. Não adianta, diante do estado que se encontra a economia brasileira, querer tentar remar contra a maré. Tem de administrar as expectativas. Esse é o problema da economia. A geração de emprego depende fundamentalmente daqueles que têm o controle do crédito e da produção.

Para retomar o crescimento da indústria seria ocaso de controlar o câmbio?

O mais importante seria ter um câmbio pouco volátil e estabilizado, porque cria um horizonte de investimento. Os empresários precisam ter muita clareza sobre isso. O câmbio é um preço crucial, mas como ele deixou de ser fundamentalmente um preço relativo, que regula as importações e exportações, ele se tornou um asset, um ativo financeiro. Quando a economia global move essa massa de capital que não tem muita identificação com nada, ela transforma o câmbio nisso e as economias ficam à mercê desses movimentos.

O sr. tem conversado com a presidenta, e pode ser chamado agora para trocar ideais sobre a economia.Que conselhos pretende dar a Dilma?

Eu acho que ela deveria se concentrar nos vetores de crescimento — que são as concessões e os investimentos da Petrobras— e ser muito cuidadosa coma inflação. Porque a inflação pode ser mortal. Se a inflação acelera e sobe para 8%, 10%, poderá provocar dolo na eleição dela. Muita gente pensava que os ganhos das classes C e D desaceleraram no governo dela. Mas isso não é verdade, eles aceleraram. Discordo da ideia de “nova classe média”, são as classes que ascenderam que tiveram acesso a crédito, a bens duráveis. A ascensão foi de todas as classes e isso fica muito visível no desempenho do setor de serviços. Aumentou o consumo de refeições fora de casa, as pessoas começaram a viajar mais de avião, por causa do crédito e por causa do aumento real do salário-mínimo, e isso funcionou como incentivo ao desenvolvimento, aumentando a pressão sobre a inflação. Como o Brasil ficou caro por causa do câmbio, as pessoas passaram a viajar para o exterior e isso bateu na conta corrente. Por que a inflação foi mais alta no setor de serviços? Primeiro, porque mudou essa estrutura de distribuição de renda e, depois, porque aumentou muito a demanda.

Em relação à política econômica, é verdade que a presidenta Dilma é quem dá a palavra final sobre os rumos da economia do país?

Criou-se uma imagem de que ela é uma pessoa intratável, dura, que não fala com ninguém. Isso não é verdade, é uma tremenda injustiça. A Dilma é uma pessoa educada, civilizada, às vezes dá bronca nos seus subordinados, mas nada de grave. Acho que ela é vítima de um certo machismo, porque, se fosse um homem, seria considerada um presidente firme. Mas como é mulher, há uma percepção diferente.

O sr. figura no “Biographical Dictionary of Dissenting Economists”, entre os100 economistas mais heterodoxos do século 20. Como se sente em fazer parte dessa lista?

Não sei por que me escolheram. Entre os brasileiros estão Celso Furtado, Conceição Tavares e eu. Do título, a coisa que eu mais gosto é o “dissenting” (contrário, dissidente). Quem organizou esse dicionário foram dois professores ingleses, e não sei por que eles me enfiaram na companhia do John Maynard Keynes e Joan Robinson. Não vou dizer que não gostei, mas não me considero nem um pouco à altura deles. Eu sou um keynesiano- marxista bem modesto. Aliás, não há como estudar economia e escapar de Marx e Keynes. Como estudar sociologia e escapar de Max Weber? Esses autores estão infernizando nossa vida o tempo inteiro.

E a presidente Dilma, que foi sua aluna, é também uma keynesiana-marxista? A propósito, Dilma foi boa aluna?

Ela foi aluna do mestrado em Ciências Econômicas da Unicamp. Era, sim, aplicada e séria. O curso que ela fez comigo se chamava “Paradigmas em Economia”, muito teórico, a gente abordava muito Keynes e Marx. Mas não creio que ela seja muito teórica, Dilma é uma mulher bastante pragmática. Em minha opinião, Keynes foi o maior economista do século 20, assim como Franklin Roosevelt foi o maior estadista do século 20.

Fonte: Brasil Econômico

Edu Lobo: Vento Bravo

Ferreira Gullar: Filhos

A meu filho Marcos

Daqui escutei
quando eles
chegaram rindo
e correndo
entraram
na sala
e logo
invadiram também
o escritório
(onde eu trabalhava)
num alvoroço
e rindo e correndo
se foram
com sua alegria
se foram
Só então
me perguntei
por que
não lhes dera
maior
atenção
se há tantos
e tantos
anos
não os via crianças
já que
agora
estão os três
com mais
de trinta anos.

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire

“A crise ainda não está tão latente, mas já começa a dar sinais importantes. A insatisfação que vimos nas jornadas de junho começa a generalizar certo sentimento de esgotamento do atual governo. Esse fato será de fundamental importância no debate eleitoral. A ponto de já se dizer que o mote central na eleição será a necessidade de mudança, ao contrário do sentimento de continuidade de 2010. Isso se reflete, sem dúvida, em cima da Dilma [Rousseff].”

Roberto Freire, "Eleição deve ter viés de mudança, projeta Freire em encontro com sindicalistas". Portal do PPS, 1 de fevereiro de 2014.

Mordomias bilionárias no alto escalão do governo

Gastança desenfreada dos Três Poderes revela falta de critério no uso do dinheiro público. Parte visível das despesas indica farra com transferências de pessoal, auxílio-moradia e acomodação de apadrinhados políticos em cargos estratégicos

Victor Martins, Bárbara Nascimento e Antonio Temóteo

Ao trocar as belezas naturais do Rio de Janeiro pelo cenário moderno de Brasília, um recém-comissionado do governo não imaginava que receberia tanto dinheiro. Na transferência para a capital federal, além da mudança bancada pelos cofres públicos, recebeu ajuda de custo equivalente a três meses do novo salário, uma para ele, outras duas para a mulher e o filho menor de idade. Embolsou, livres de impostos, R$ 54 mil. Dois meses depois, com a demissão do chefe que o convidou para o cargo, acabou dispensado. Sem alternativa e decepcionado, retornou para o Rio. Mas, para surpresa dele, não só teve os bilhetes aéreos e o transporte pagos novamente pelo governo, como ainda recebeu mais R$ 54 mil de ajuda de custo. Nesse curto período, engordou a conta bancária em R$ 108 mil por conta do Tesouro Nacional.

O dinheiro extra levou o ex-comissionado a se perguntar: “Realmente tenho direito a esses benefícios, ainda que a lei os preveja? A decisão de mudar de cidade foi minha. No máximo, as passagens aéreas e o gasto com o transporte dos móveis de casa são justificáveis. Mas receber R$ 108 mil em dois meses passou da conta”, ressalta ele, que não quer se identificar, temendo represálias. “No pouco tempo que permaneci em Brasília, ficou a impressão de que as pessoas do governo acreditam que o dinheiro do contribuinte é capim, nasce em qualquer lugar”, afirma.

A gastança com as benesses do alto escalão da Corte brasiliense espanta gestores públicos de países mais civilizados. Carros, voos executivos, almoços e jantares nos melhores restaurantes, internet e telefones ilimitados podem ser obtidos facilmente quando se entra nesse mundo. A depender do degrau alcançado na escada do poder, quase tudo é possível. Parte das mordomias atende também o funcionalismo dos segundo e terceiro escalões. N o ano passado, Executivo, Judiciário e Legislativo consumiram em toda sorte de benesses R$ 10,7 bilhões. Essa, porém, é a parte visível da farra com o dinheiro do contribuinte.

Muitas despesas da Presidência da República, de ministros, de parlamentares e de juízes não são abertas, sob a alegação de segurança nacional. Mas a falta de transparência estimula os abusos. “A democracia não tem preço, mas tem um custo elevado, que sempre pode ser reduzido com austeridade e bom senso”, observa Gil Castelo Branco, coordenador da organização não governamental Contas Abertas. “Há muito se prega o enxugamento da máquina pública, que se diminuam as despesas com a burocracia a fim de que sobrem recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança”, afirma. “O que vemos é exatamente o contrário. Uma máquina cada vez mais inchada, pesada e cheia de privilégios.”

Exageros

O inchaço começa pela nomeação de apadrinhados políticos — cabos eleitorais e candidatos derrotados em eleições —, que usufruem da maior parcela das benesses. Dependendo da graduação do DAS, como se denomina a função desse grupo, eles têm carro à disposição, que, mesmo contrariando a lei, leva os filhos para a escola, auxílio-moradia e, claro, a ajuda de custo de até três salários quando chegam e quando saem de Brasília. Em 2013, somente com salários, os DAS custaram quase R$ 1 bilhão ao contribuinte. Já as despesas com pessoal requisitado absorveram R$ 615,3 milhões.

A quantidade de ministérios no governo Dilma Rousseff, 39 no total, facilita a propagação das benesses. Com apenas 18, no entender de especialistas, o país seria perfeitamente governável. As alianças políticas, no entanto, obrigam a existência dessa profusão de ministros e cada um pode custar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por ano. “Tal situação impacta muito mais pelo exemplo negativo do que pelo efeito no Orçamento. Infelizmente, com os ministros vão os apadrinhados, que abusam dos cargos de DAS”, analisa Marcos Troyjo, professor na Universidade Columbia, em Nova York.

Apesar de parte das benesses da Corte ser visível, a gastança só se torna gritante quando se descobre que a presidente Dilma torrou mais de meio milhão de reais com uma comitiva numa viagem à Itália ou quando fez uma parada técnica para jantar no restaurante mais caro de Portugal e se hospedou no hotel mais luxuoso de Lisboa — fatos que o Palácio do Planalto tentou manter sob sigilo. “A questão é quanto a sociedade pode suportar a demanda crescente por impostos para financiar gastos públicos sem critério. Será que se justificam tantas despesas num país em que há tanto por fazer pela população?”, questiona Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e integrante do Movimento Brasil Eficiente.

Não custa lembrar que a realeza britânica, que custa R$ 125 milhões por ano, 10 vezes menos que a Corte brasiliense, está sendo questionada por gastar demais. Ano passado, a rainha Elizabeth II estourou as contas em R$ 8,4 milhões e recebeu um puxão de orelha dos gestores que acompanham as despesas reais. Na Holanda, a realeza se locomove de bicicleta, transporte também usado pelo prefeito de Londres para trabalhar. No Brasil, pelo menos 5 mil carros estão à disposição dos Três Poderes, sem muito critério para uso.

Os privilégios da Corte brasiliense estão no chão e nos ares. Diante das regras frágeis, integrantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo usam os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) até para fazerem implantes de cabelo. A bordo, são servidos bufês com canapés de camarão e caviar, pato assado e o que mais o viajante desejar. Apenas o contrato entre a Presidência da República e a empresa RA Catering custa mais de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.

Pobre contribuinte

O uso do auxílio-moradia e de apartamentos funcionais também é desregrado. Alguns há anos são ocupados por ex-servidores que deixaram os cargos, mas se recusam a abandonar os imóveis. Funcionários relatam que o benefício tem permitido a muitos apadrinhados fazerem uma poupança robusta. Para recebê-lo basta apresentar um bilhete aéreo mostrando que vem de outra região. No caso de ministros, o auxílio pode chegar a R$ 6,6 mil, o equivalente a 25% do salário.

As benesses, uma confusão entre o público e o privado, contrastam com o espírito de servir ao público, que deveria predominar nos Três Poderes. Quando foi prefeito de Nova York, nos Estados Unidos, Michael Bloomberg deu exemplo. Recebeu apenas US$ 1 por ano de salário, como valor simbólico. Ele usava jatinhos, helicópteros e carros, mas tudo bancado com recursos próprios.

Paul Volcker, quando foi nomeado presidente do Federal Reserve, o banco central dos EUA, saiu do mercado financeiro e perdeu metade da renda. Alugou uma quitinete em Washington, próxima do trabalho. A mulher dele, que ficou em Nova York, teve de alugar um quarto da casa onde morava para fechar as contas. Ainda que sejam casos extremos, deveriam servir de alerta para aqueles que sorvem, sem remorsos, o dinheiro dos contribuintes.

Fonte: Correio Braziliense

Pizzolato e sua fuga anunciada

Condenado na Ação Penal 470, Henrique Pizzolato iniciou ainda em 2006 o plano para escapar da futura punição da Justiça, com a transferência e a venda de imóveis. Em 2013, a estratégia teve fim com a saída clandestina para a Itália

Ana D’Angelo

Fiel amigo de Henrique Pizzolato, o blogueiro Alexandre Teixeira garante que o réu do processo do mensalão, hoje com 62 anos, só decidiu fugir do país em cima da hora, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em 4 de setembro do ano passado, os embargos de declaração à condenação de 12 anos e 7 meses de cadeia em regime fechado. O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) não tinha direito aos embargos infringentes, a exemplo de José Dirceu e Delúbio Soares. O Correio apurou, no entanto, que os planos de Pizzolato para escapar da mão da Justiça começaram oito anos atrás.

O passo inicial foi se desfazer de quase todos os 11 imóveis que possuía em 2005. Uma busca feita pela reportagem nas últimas três semanas em cartórios do Rio de Janeiro e de cidades no Sul do país revelam a movimentação imobiliária de Pizzolato desde o início de 2006. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, divulgado em 28 de março daquele ano, confirmou o pior, embora já esperado por Pizzolato, conforme as sinalizações recebidas. Ao indiciar 60 pessoas, o ex-tesoureiro da campanha de 2002 de Luiz Inácio Lula da Silva foi enquadrado pela CPI nos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e peculato.

“Nesse momento, ele identificou que o mundo estava caindo em cima dele”, contou o amigo. Duas semanas depois, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a denúncia contra 40 réus ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele trabalhou com planos A, B e C”, reconheceu o amigo de Pizzolato, após questionamentos do Correio sobre a desmobilização do patrimônio. O ex-diretor do BB ainda acreditou que pudesse ser inocentado no fim, mas não deixou de se preparar para o extremo, a cadeia. E dela escapar. Petistas ouvidos pela reportagem descreveram Pizzolato como uma pessoa meticulosa, disciplinada e excelente estrategista.

Quando soube que o relatório da CPI viria implacável, o ex-diretor do BB deu início a um dos planos, que era livrar os bens de um eventual bloqueio judicial para a fuga. Ele já havia tido uma experiência nada boa. Entre junho de 2002 e fevereiro de 2003, ficou com os bens indisponíveis por ordem judicial, por conta de uma intervenção do governo federal na Previ, o fundo de pensão do BB, do qual foi diretor de 1998 até maio de 2002.

Em julho de 2005, quando veio à tona que ele recebeu R$ 326,6 mil em dinheiro sacados da conta da agência de propaganda de Marcos Valério no Banco Rural, que lhe foram entregues por um contínuo da Previ, ele possuía 11 imóveis, entre casas e apartamentos, declarados à Receita Federal. À época, estavam avaliados, de forma conservadora, em R$ 2,2 milhões, conforme levantamento feito pelo Correio em cartórios do Rio e de algumas cidades do Sul.

Na lista, está inclusa a cobertura em Copacabana, adquirida em fevereiro de 2004, por R$ 400 mil (hoje avaliada em quase R$ 4 milhões), 35 dias após receber os R$ 326 mil, dos quais R$ 100 mil foram pagos em dinheiro. À Receita, além dos imóveis, ele declarou, no final de 2004, cerca de R$ 500 mil em investimentos (incluídos R$ 100 mil em nome da mulher, sua dependente na declaração) e R$ 81 mil em dólares e euros. Seria o correspondente a ter atualmente R$ 1 milhão em conta e em moeda estrangeira.

Partilha

Em abril de 2006, Pizzolato e a mulher, Andrea Haas, 51 anos, foram parte num processo judicial de partilha de bens, na 4ª Vara de Família do Rio. O casal, que se juntou ainda na juventude, se separou no papel, mas nunca deixou de estar junto. Andrea mora com Pizzolato na Itália. Uma procuração firmada em cartório no Rio indica que eles se casaram novamente, desta vez, com separação de bens. Na partilha, homologada em dezembro de 2006, ela ficou com três dos imóveis mais valiosos.

Coube a ela a casa luxuosa de 310 metros quadrados num condomínio de alto padrão no bairro Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Construída entre julho de 2003 e 2004, à época, era avaliada em mais de R$ 600 mil, e hoje, em torno de R$ 2,5 milhões. Andrea ficou também com o apartamento de cobertura de 102 metros quadrados num prédio de quatro andares também na Lagoa da Conceição — em 2006, avaliado em R$ 300 mil e, hoje, em cerca de R$ 800 mil. Ainda teve direito ao apartamento duplex de 158 metros quadrados na Rua República do Peru, em Copacabana, a uma quadra da praia, que valia R$ 500 mil à época e hoje, R$ 2,5 milhões.

Naquele ano de 2006, em que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 réus foi apresentada e recebida pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato vendeu três apartamentos: dois em Curitiba e um em São Leopoldo, totalizando R$ 203 mil, conforme está no registro em cartório. Outros dois, também localizados no município do interior gaúcho, foram transferidos a terceiros em 2009, por R$ 118 mil registrados no total. Embora declarasse à Receita como seus integralmente, esses dois apartamentos estavam também em nome de um amigo.

Exterior

Enquanto desmobilizava o próprio patrimônio, entre 2006 e 2012, Pizzolato passou a maior parte do tempo no exterior. A justificativa foi amparar uma sobrinha, filha da irmã que morava no sul da Espanha, com problemas de saúde e em tratamento. Foi nesse período que ele providenciou a cidadania italiana e um passaporte daquele país. Questionado, Teixeira disse que ele obteve a cidadania “há uns cinco anos”.

Em novembro de 2012, encerrada a primeira fase do julgamento que resultou na condenação de 25 réus, Pizzolato entregou ao STF os dois passaportes que tinha, o italiano e o brasileiro. E afastou eventual suspeita de que pudesse fugir. Na ocasião, seu advogado, Marthius Sávio Lobato, declarou ser absurda a ordem do STF de recolher os passaportes, pois a sentença não transitara em julgado, e anunciou que a contestaria no próprio STF.

Naquele fim de ano, Pizzolato quase não conseguiu executar o plano de fuga, quando o procurador-geral da República decidiu pedir a prisão antecipada dos condenados, às vésperas do Natal. “Em 22 de dezembro (de 2012), fiquei na casa dele esperando a polícia chegar. Ele estava em pânico. Não conseguia entender como recebeu a maior condenação e a maior multa”, relatou o amigo Teixeira. Passado o susto, Pizzolato pôde aplicar, em 2013, o que ele considerou o pulo do gato e, assim, tomar um voo legalmente para a Itália

12 anos e 7 meses

Tempo de prisão imposto a Pizzolato pelo STF

Fonte: Correio Braziliense

Foco da 2ª fase da reforma é amarrar Nordeste a Dilma

Lista de nomes nordestinos na equipe ministerial visa solucionar problemas regionais que ameaçam protagonismo petista na região

João Domingos

BRASÍLIA - Passada a primeira etapa da reforma ministerial, em que o foco da presidente Dilma Rousseff foi cuidar do PT e vincular áreas estratégicas do seu governo à campanha para a reeleição, a próxima etapa terá por objetivo amarrar o Nordeste ao governo. Todas as trocas aguardadas serão feitas para mover peças nordestinas no tabuleiro da Esplanada e tentar solucionar problemas regionais que ameaçam o protagonismo do PT na região, que foi fundamental para a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e para a vitória de Dilma em 2010.

Na lista de nordestinos que devem ir para a equipe de Dilma estão o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, ligado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); Benito Gama, baiano, presidente em exercício do PTB; e Alexandre Macedo, secretário executivo a ser indicado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PI), para ficar em seu lugar. O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), também deverá ser confirmado no cargo.

A preocupação com o Nordeste se deve ao fato de o favoritismo da presidente na região estar sofrendo uma série de ameaças admitidas pelos marqueteiros da campanha de Dilma. Em setembro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, rompeu com o governo. Ele é candidato do PSB à Presidência. A oposição avançou também na Bahia, no Ceará e em Sergipe.

O Nordeste tem 38,2 milhões de eleitores, o que representa 27,1% dos votantes no País, ficando atrás apenas do Sudeste, com 60,9 milhões (43,2%). A região foi fundamental para a vitória da presidente em 2010. Dos seis Estados em que ela foi mais votada no primeiro turno, cinco eram do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Pernambuco.

Para o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o favoritismo do PT na região diminui neste ano porque a conjuntura política é diversa de eleições anteriores. "Dilma perde força neste ano no Nordeste ao considerarmos que há mudanças significativas no cenário político nos Estados mais populosos: Bahia, Ceará e Pernambuco."

Nogueira também avalia que o Nordeste se tornou muito importante na disputa eleitoral e na preocupação do governo explicitada na reforma ministerial não só porque tem o segundo eleitorado do País, mas também porque as estruturas partidárias hoje são ocupadas por nordestinos.

Como é interesse do governo manter os partidos aliados na coligação que vai apoiar a reeleição de Dilma, a tendência é que para fortalecer as legendas o governo dê mais força à região.

"Acho que o carinho da presidente pelo Nordeste decorre muito mais da importância dos políticos da região na estrutura partidária. Além das direções partidárias, sempre há nordestinos nos cargos de líder dos partidos. E, no último ano e nesse, tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado são do Nordeste", disse ele. "Isso é bom. Mas também aumenta nossa responsabilidade com a região, que é carente de recursos e investimentos."

Um dos principais líderes do movimento que tenta tirar o PT do poder na Bahia, o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) concordou com Nogueira. Para ele, a valorização que Dilma promete dar ao Nordeste se deve muito à força que a região tem nos partidos. E uma forma de atrair os partidos para seu centro de gravidade é prestigiá-los com cargos no governo. "O governo precisa dos políticos nordestinos. Não há como governar só com os de outras regiões", disse Geddel.

Oposição. A oposição também tem avaliação semelhante sobre as dificuldades do PT no Nordeste. "A região já não oferece o conforto eleitoral para o PT. Hoje, temos a vitória de ACM Neto em Salvador, o maior colégio eleitoral do Nordeste, a saída de Eduardo Campos do governo, o que fez o eleitor de Pernambuco mudar de lado, a certeza da vitória da oposição em Sergipe e um forte racha no Ceará", disse ao Estado o presidente do oposicionista DEM, senador José Agripino (RN). "Ao se voltar para o Nordeste, a presidente Dilma Rousseff tenta se blindar na região, porque sabe que jamais vai repetir a votação que teve ali em 2010."

Para Agripino, até armas eleitorais importantes já não são garantia de voto para o governo. "O Bolsa Família deu o que tinha de dar. Não acredito mais que o eleitor vai cair na conversa de que se outro vencer ele perderá o benefício. Porque está claro que o Bolsa Família não só será mantido, como também será ampliado, com melhorias que o PT não fez."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Presidente agora tem de lidar com 'fator Campos' na região

Aécio, que aposta alto no Sudeste, também estuda formas de obter pelo menos uma parte dos votos dos nodestinos

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - À medida que o debate eleitoral ganha espaço na mídia e na rotina dos políticos, as equipes dos principais pré-candidatos começam a dar atenção especial ao Nordeste, que concentra 27% do eleitorado brasileiro. Para o governo, a região pode ser de novo o grande fator de vantagem eleitoral e garantir a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Para seus dois rivais diretos - o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) -, o fato de entrar na disputa uma importante liderança nordestina - o próprio Campos - pode mudar o cenário e neutralizar a estratégia do Planalto.

A equipe do presidenciável tucano Aécio Neves (MG) sabe que a chance de o seu partido vencer na região é remota, mas conta com Campos para reduzir a vantagem da presidente na região. Em 2010, Dilma recebeu na região, no primeiro turno, mais de 15 milhões de votos, o triplo dos 5 milhões de seu oponente José Serra (PSDB).

Por isso, Aécio planeja concentrar seus esforços de campanha não só em São Paulo, onde também precisa avançar, mas nos Estados nordestinos. Em suas propagandas eleitorais, passará a mensagem de que é um candidato "testado e aprovado" em relação aos problemas do Nordeste. Vai dizer, por exemplo, que Minas Gerais, onde foi governador por oito anos, é "uma síntese do Brasil", que contém o Vale do Jequitinhonha - uma área com desafios e realidades semelhantes aos do Nordeste - pelo clima, vegetação e realidade social.

Será tema de destaque, na estratégia do senador mineiro, a lista de suas realizações voltadas para as populações mais pobres de Minas Gerais - uma forma de comunicar que poderá fazer o mesmo para os nordestinos. Outra missão crucial da campanha de Aécio será convencer o eleitorado nordestino de que benefícios sociais como o Bolsa Família ou programas como os Mais Médicos não serão extintos, nem reduzidos. Vai dizer, ao contrário, que eles serão melhorados.

Nordestino. O PSB está confiante no bom potencial da campanha de Eduardo Campos para atrapalhar a votação de Dilma nos Estados vizinhos a Pernambuco. O partido projeta 'vender' na campanha os acertos da administração de seu governo como um indício de que ele é o candidato que melhor conhece a realidade da região.

Ao lado disso, o partido já se organiza para encaminhar as alianças regionais. O PSB deve lançar candidato próprio na maior parte dos nove Estados da região - com destaques para Bahia, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Desafio. O que aparece como vantagem no Nordeste, contudo, pode ser um problema para Campos no resto do País, especialmente no Sudeste. Ele quer se apresentar - e sabe que precisa disso - como um postulante nacional, com propostas que contemplem em detalhes todas as regiões, de norte a sul.

Legado. A tática escolhida pela equipe petista é mostrar o legado do PT no Nordeste. Isso inclui recapitular tudo o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez para reduzir a miséria para as populações dos nove Estados durante seus dois mandatos. A esses feitos pretende emendar os realizados no governo de Dilma, expondo as obras de infraestrutura implantadas ou retomadas - como barragens, refinaria de petróleo e a transposição do Rio São Francisco.

Nas propagandas eleitorais, o PT vai insistir na afirmação de que foi o partido que mais fez e continuará fazendo na região.

Essa é uma das estratégias imaginadas para desarmar o discurso de Campos. O comando da campanha petista já tem em mãos uma lista de índices econômicos positivos e a ideia é mostrá-los, destacando por exemplo os resultados dos investimentos feitos não só em Pernambuco mas também nos outros Estados durante os dois mandatos de Lula e, agora, por Dilma.

O plano de trabalho petista também falará do futuro. Economistas projetam ritmo mais acelerado de crescimento nos próximos anos para o Nordeste e veem como razão disso fatores como a recuperação da indústria extrativa (que tem presença no Nordeste) e os ganhos obtidos no mercado de trabalho, fator que tem impulsionado os serviços e o comércio nessas regiões.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bolsa Família e crescimento deram vitórias ao petismo.

O Bolsa Família, herdeiro de programas sociais do governo FHC que acabou consolidado e massificado por seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e o crescimento econômico em média maior do que no resto do Pais foram peças fundamentais para a vitória do petismo no Nordeste.

Em 2008, quando o governo pôde colher os frutos do programa social, Lula venceu em todos os nove Estados nordestinos na disputa do 2 turno contra o tucano Geraldo Alckmin. Em 2010 o feito se repetiu. Dilma bateu o tucano José Serra no segundo turno em todos os Estados. No Maranhão, no Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia, Dilma somou mais de 65% dos votos e venceu por margem menor em Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de dezembro de 2011, a região Nordeste recebeu 51,1% dos benefícios do Bolsa Família distribuídos pelo governo federal. O Estado da Bahia foi o que mais recursos recebeu, de acordo com o levantamento: 1.753 milhão de benefícios, 543 mil a mais do que São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Esplanada de ineficiência

Com 39 ministérios e sobreposição de várias tarefas e cargos, governo não consegue dar agilidade à máquina pública

São 39 ministérios. Apenas um a menos que o Congo, na África. Cada um com seu ministro, diretores, superintendentes, secretários-executivos e restante do corpo técnico. Quase 985 mil funcionários apenas no Poder Executivo que receberão, em 2014, R$ 185 bilhões em salários, gratificações, horas-extras e outros encargos. Para manter a máquina (das transferências do Bolsa Família ao contrato anual de cafezinho ou para troca de mobília) o mesmo Executivo vai engolir mais R$ 666,1 bilhões dos recursos do contribuinte. Na outra ponta, investimentos em obras e serviços para melhorar a vida da população atingirão, este ano, no máximo, R$ 64,9 bilhões (mais outros R$ 37 bilhões de injeção de recursos em empresas públicas). É o que está orçado, mas sem garantia de ser realizado.

Basta ver que, em 2013, enquanto os gastos atingiram um recorde histórico, os investimentos estagnaram. As despesas somaram R$ 914 bilhões (inclui os demais poderes), uma alta real de 7,3% (acima da inflação) sobre o montante de 2012. Os aportes federais, no entanto, andaram de lado, com ganho real de apenas 0,5%, atingindo R$ 63,2 bilhões. É a prova matemática que a estrutura gigante não se traduz em benefícios à população. Pior.

Nem bem o ano começou e o Ministério da Fazenda já faz as contas de quanto do Orçamento será cortado para atingir metas de pagamento de juros, o superávit primário, indicador fundamental para o mercado avaliar a gestão fiscal do governo.

O problema é que a tesoura pode atingir até os investimentos em educação, enquanto haverá verba garantida para custeio de ministérios que poderiam ser facilmente absorvidos. "Enxugamento é mais que bem vindo. Há pastas que poderiam ser diretorias dentro de outros Ministérios. O maior problema de uma máquina pública do tamanho da brasileira é a sobreposição de funções, a fragmentação do orçamento e falta de capacidade de planejamento integrado", resume o coordenador do curso de Economia da Faculdade Boa Viagem, Antônio Pessoa.

O Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo, tem um orçamento para 2014 de R$ 428 milhões, dos quais R$ 71,7 milhões são para investimentos. Em uma comparação grosseira, é menos que a metade do orçamento de investimentos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, de R$ 116 milhões para este ano. E olhe que o Estado está longe de ser apontado como bom exemplo de máquina enxuta. Antes de antecipar em rede nacional que diminuiria a estrutura administrativa, o governador Eduardo Campos monitorava 29 pastas - hoje são 23. No Ano passado, o executivo pernambucano gastou R$ 7,71 bilhões apenas com pessoal.

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa, o ministério caçula do governo Dilma Rousseff, criado no primeiro semestre do ano passado, conta com um orçamento de apenas R$ 73 milhões. Só não é menor que a dotação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que conta com R$ 56 milhões para cumprir suas obrigações. Em outra comparação com a máquina pública pernambucana, a pasta de Micro e Pequenas Empresas perde em "prestígio orçamentário" para a Secretaria da Casa Civil, que conta com R$ 89,9 milhões para este ano - aqui incluídas as despesas com publicidade.

Esse último ministério foi alvo de inúmeras críticas na época de seu surgimento, algumas não tão macias. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, classificou, na época, a criação de novas pastas como "burrice" e recomendou "meia dúzia de ministérios ou coisa desse tipo" para administrar o País.

Se é preciso respaldo acadêmico para apontar que tantos ministérios não trazem os resultados que a população espera, em 2008, físicos da Universidade de Cornell (EUA) chegaram à conclusão que as administrações eficientes tinham como média 20 unidades subordinadas. O curioso é que, ao longo dos anos 1990, com a política de privatização do governo Fernando Henrique, o Brasil assistiu a um processo de diminuição de sua máquina. Isso mudou na virada do século e com os governos Lula e Dilma. Em que pese a importância dos programas de transferência de renda para erradicação da pobreza, eles fizeram com que novas estruturas surgissem, como o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dono de um dos seis maiores orçamentos (R$ 68,6 bilhões) vive praticamente para cuidar do Bolsa Família, que sozinho responde pelo desembolso de R$ 25,2 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Lei de Acesso à Informação será munição para oposições

Partidos admitem que vão explorar a legislação nova para levantar dados oficiais dos governos

Guilherme Reis

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI) tem o objetivo de garantir mais transparência nas contas e nas decisões do poder público para toda a sociedade. Porém, neste ano, o Brasil viverá as primeiras eleições com a legislação em vigor, e o que ela permite vai se tornar arma dos candidatos e dos partidos de oposição. As siglas admitem que vão se organizar para solicitar mais dados dos governos antes do período eleitoral com o intuito de montar estratégias e planos de governo.

O deputado federal e presidente do PMDB em Minas, Saraiva Felipe, explica que o partido vai explorar “o limite da lei” para obter informações do governo federal, do qual é aliado, e do governo estadual, ao qual faz oposição.

“Vamos nos organizar para fazer o que for necessário. Temos que conseguir as informações para passar a grupos políticos e fazer nosso plano de governo, já que teremos candidato próprio em Minas. Todos os dados serão analisados e confrontados”, avalia.

O também deputado federal e presidente do PSDB no Estado, Marcus Pestana, destacou que, para afiar as propostas de campanha, existem outros meios de se obter as informações além do Executivo. “Os pedidos de informação vão aumentar, e, caso a burocracia para se conseguir os dados dos governos se torne maior, existe também o controle externo. Os Tribunais de Contas podem se tornar uma alternativa. A campanha vai exigir o choque de informações. Para isso, temos que tê-las”, confirma.

Oposição no Estado, o PT do deputado Ulysses Gomes também reconhece que o trabalho já realizado pelos parlamentares da legenda, de buscar informações oficiais do governo, será intensificado com vistas à campanha eleitoral. No entanto, Gomes nega que os candidatos petistas e aliados montarão “dossiês políticos” contra o grupo dos tucanos. “Tendemos a aumentar nossos pedidos de dados. Garanto que o PT não vai usar as informações para montar peças fantasiosas a fim de fazer oposição a qualquer custo. Queremos o acesso para mostrar na campanha”, relata.

O bem e o mal. Em entrevista recente, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, reconheceu que os partidos políticos já estão usando a lei para conseguir dados sobre prováveis adversários nas urnas. Para o ministro, a possibilidade de se conseguir os dados oficiais faz parte da democracia, “para o bem ou para o mal”. “Já recebi inúmeros pedidos de informação de parlamentares, que têm claramente intenção política. Alguns, feitos por candidatos”, declarou Hage ao portal de notícias G1.

No ano passado, a CGU processou quase 140 mil demandas . Apesar do fim partidário das requisições, Hage garantiu que vai atender todas as demandas. “Evidente que políticos vão usar as informações. Mas não é por isso que posso deixar de atender”.

Servidor foi quem mais demandou o Estado

O Executivo mineiro recebeu, em 2013, 3.005 pedidos de dados públicos com respaldo na Lei de Acesso à Informação estadual, decretada em 2012 pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).

Majoritariamente, os cerca de 250 pedidos por mês foram feitos por servidoras da educação estadual. O assunto mais requisitado para esclarecimentos foi a Lei Complementar 100, de 2007.

O texto garante, com exceção da estabilidade, os direitos e o regime previdenciário do servidor efetivo para 98 mil contratados até 2007, que tinham mais de cinco anos de serviços prestados.

A lei é alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte reconhecer a nulidade da matéria, cerca de 100 mil funcionários podem perder seus cargos.

Fonte: O Tempo (MG)

Efeito colateral da lei é positivo

Exploração da transparência para fins eleitorais faz parte do jogo democrático, frisam especialistas

Basta. A Lei de Acesso e as manifestações de rua são mostras de amadurecimento democrático

Guilherme Reis

As intenções eleitorais por trás dos pedidos de dados oficiais são consequências esperadas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Contudo, segundo especialistas em transparência e cientistas políticos, o eleitor deve se atentar com a interpretação dos números que for oferecida a ele. O teor vai depender do emissor: governo ou oposição. A politização de dados oficiais, avaliam, é um custo que vale a pena ser pago em nome do amadurecimento da democracia.

O advogado e especialista em direito público e controle externo de contas, Gustavo Nassif, explica que a lei é permanente, ao contrário das eleições, que ocorrem a cada dois anos.

“O aumento da politização de uma demanda por informação é uma sazonalidade da eleição. Mas os poderes tomam decisões todos os dias, e a legislação garante o direito de acompanhamento constante. A transparência é muito mais importante do que a disputa nas urnas”, frisa.

Além de permitir o monitoramento dos cidadãos, a legislação é considerada um sinal da consolidação da democracia brasileira. “A Constituição já determina a publicidade das decisões públicas. Mas demoramos mais de 20 anos para regulamentar uma lei que garantisse, na prática, a consulta de dados públicos. Estamos avançando na fiscalização, o que inibe a corrupção”, analisa Nassif.

Já o cientista político Rudá Ricci pontua que as informações oficiais já são usadas com teor político há mais tempo, mas ele entende que o uso desse conteúdo durante a campanha deste ano sofrerá obstruções do governo. “Existem pesquisas que demonstram que 80% das informações pedidas por veículos de comunicação não são atendidos pelo governo federal. Em época eleitoral, isso tende a se tornar mais difícil. Será uma avalanche de pedidos.”

Crítica. Se a democracia permite o uso da transparência para diversos entendimentos, cabe ao cidadão absorver os dados de maneira crítica. Esse é o alerta do secretário geral da ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento das contas públicas, Gil Castello Branco. “Os mesmos dados podem ser utilizados contra ou a favor do governo, isso faz parte do jogo democrático. O eleitor também deve fazer sua parte. Pode procurar dados e analisar bem o que houve. A lei não é só para partidos, é para todos”, avalia.

Além disso, Castello Branco diz que ainda existe o risco de manipulação de dados. Normalmente, ele atesta, os números são confiáveis, mas podem haver maquiagens. “Quando vimos os resultados do superávit de 2013, achamos contraditório e questionamos. Vimos que despesas de 2013 foram proteladas para 2014 com o intuito de melhorar o resultado.”

Regulamentar

Demora. O Brasil foi o 90º país democrático do mundo a regulamentar uma norma como a LAI. Mas o artigo 37 da Constituição de 1988 já garantia a publicidade dos atos administrativos públicos.

Entenda

Legislação. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, “todos os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público”, são obrigados a prestar contas.

Balanço. O primeiro balanço publicado pela CGU dos pedidos feitos ao governo federal, de dezembro de 2012, apontou que 61% das solicitações foram realizadas por pessoas com ensino superior completo.

Exceção.Só 1% dos pedidos se originou de pessoas sem instrução formal.

Controladoria de Minas vai cumprir prazo

A Controladoria Geral de Minas Gerais (CGE-MG) garante que, mesmo durante o processo eleitoral, cederá todas as informações solicitadas dentro dos prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação estadual.

De acordo com a assessoria da Controladoria, as demandas continuarão a ser atendidas em 30 dias, já que o órgão conta com estrutura para atender os pedidos. A CGE-MG afirmou ainda que não teme a distorção dos dados solicitados por partidos de oposição.

Fonte: O Tempo (MG)

Eleição deve ter viés de mudança, projeta Freire em encontro com sindicalistas

Em Caraguatatuba (SP), presidente do PPS participou de seminário organizado pelo Sindicato dos Padeiros e afirmou que, após um período de euforia, Brasil já sofre com sintomas da crise e insatisfação generalizada

Fábio Matos

Em uma análise do panorama político brasileiro neste ano eleitoral, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou neste sábado (1º) que o pleito de outubro deve ser marcado por um forte viés de mudança, ao contrário do sentimento majoritário de continuidade que caracterizou a disputa de 2010. O parlamentar participou do Seminário de Planejamento e Organização do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, em Caraguatatuba (SP), litoral norte do estado. O evento também foi organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

“A crise ainda não está tão latente, mas já começa a dar sinais importantes. A insatisfação que vimos nas jornadas de junho começa a generalizar certo sentimento de esgotamento do atual governo”, afirmou Freire. “Esse fato será de fundamental importância no debate eleitoral. A ponto de já se dizer que o mote central na eleição será a necessidade de mudança, ao contrário do sentimento de continuidade de 2010. Isso se reflete, sem dúvida, em cima da Dilma [Rousseff].”

Em seu pronunciamento, o presidente do PPS citou o aumento dos preços, especialmente dos alimentos, como um dos efeitos mais perceptíveis do difícil momento econômico vivido pelo Brasil sob o governo Dilma. “A cada dia que se vai à feira ou ao supermercado, se sente aquilo que chamávamos de carestia. Isso é uma inflação bem maior do que o índice oficial da economia”, lembrou.

“É um governo que não cuidou do futuro, como no período de Lula, que só cuidou do presente dele próprio e de sua popularidade. Incentivou ao máximo o consumo e se despreocupou com a produção, com o investimento”, criticou o deputado. Segundo Freire, “o Brasil, que vivia em um clima de euforia e com um sentimento geral de que ia bem, hoje vai muito mal”.

A falácia do 'pleno emprego'

O presidente do PPS questionou os números celebrados pelo governo federal e que supostamente representariam uma situação de “pleno emprego” no país. “Este governo vendeu a ideia de que o país tem pleno emprego. Mas uma economia que cresce 2% ao ano não pode ter pleno emprego”, apontou.

“O próprio IBGE já tem pesquisas desmentindo as anteriores na questão do emprego. O Brasil tem uma população imensa que não tem emprego nem busca trabalho. São, em geral, os jovens do Bolsa Família, até porque a filosofia do programa é a de que quem busca trabalho e consegue emprego, perde a bolsa”, afirmou o presidente do PPS. Freire citou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), que indicou um percentual de desocupação de 7,4% no segundo trimestre de 2013, bem superior ao registrado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada pelo governo.

Na conversa com os sindicalistas, Freire também tratou de educação e lamentou o péssimo desempenho brasileiro nas avaliações internacionais. “O Brasil piorou, regrediu muito nos índices de educação quando comparado ao resto do mundo”, afirmou. O parlamentar destacou o projeto de sua autoria que garante a alfabetização até os 6 anos de idade a todos os alunos da rede pública de ensino, ao invés dos 8 anos determinados pelo governo atualmente.

O seminário

O seminário, que teve início na última sexta-feira (31) em Caraguatatuba, reúne a direção e assessores do Sindicato dos Padeiros de São Paulo para definir as metas de trabalho para 2014. Durante o evento, que se encerra no domingo (2), estão programadas palestras, reuniões de grupos de trabalho e aprovação de documentos.

As campanhas salariais de São Paulo e da região do ABC paulista e as negociações individuais com as empresas fazem parte da pauta. Entre outras propostas, são abordados o fim do fator previdenciário, a redução da carga de trabalho para 40 horas semanais, a sindicalização e o combate à informalidade.

Fonte: Portal do PPS

Fernando Henrique Cardoso: Mudar, com pé no chão e visão de futuro

As pesquisas eleitorais estão a indicar que os eleitores começam a mostrar cansaço. Fadiga de material. Há 12 anos o lulopetismo impõe um estilo de governar e de se comunicar que, se teve êxito como propaganda, demonstra agora fragilidade. Toda a comunicação política foi centralizada, criou-se uma rede eficaz de difusão de versões e difamações oficiais pelo País afora, os assessores de comunicação e blogueiros distribuem comunicados e conteúdos a granel (pagos pelos cofres públicos e empresas estatais) e se difundiu o "Brasil maravilha", que teria começado em 2002. Ocorre que a realidade existe e às vezes se produz o que os psicólogos chamam de "incongruências cognitivas". Enquanto os efeitos das políticas de distribuição de renda (criadas pelos tucanos) eram novidade e a situação fiscal permitia aumentos salariais sem acarretar consequências negativas na economia, tudo bem. O cântico de louvor da propaganda encontrava eco na percepção da população.

Desde as manifestações de junho passado, que pegaram governo, oposição e sociedade de surpresa, deu para ver que nem tudo ia bem. A insatisfação estava nas ruas, a despeito das melhorias inegáveis do consumo popular e de alguns avanços na área social. É que a própria dinâmica da mobilidade social e da melhoria de vida e, principalmente, o aumento da informação geram novas disposições anímicas. As pessoas têm novas aspirações e veem criticamente o que antes não percebiam. Começam a desejar melhor qualidade, mais acesso aos bens e serviços e menos desigualdade.

O estopim imediato da reação popular foram os gastos da Copa, o custo do transporte, a ineficiência, a carestia e a eventual corrupção nas obras públicas. Ao lado disso, a péssima qualidade do transporte urbano, da saúde, da educação, da segurança, tudo de cambulhada. Nada é novo, nem a reação provocada por esse mal-estar se orientou, de início, contra um governo específico ou um partido. Significou o rechaço de tudo o que é autoridade. Na medida em que o governo federal reagiu propondo "pactos", que não deslancharam, e vestiu a carapuça, a tonalidade política mudou um pouco. Mas o rescaldo dos protestos - e não esqueçamos que eles têm causas - foi antes a criação de um vago sentimento mudancista do que um movimento político com consciência sobre o que se quer mudar.

Os donos do poder e da publicidade perceberam a situação e se aprestam a se apresentar com máscaras novas. Só que talvez a população queira eleger gente com maior capacidade organizacional e técnica, que conheça os nós que apertam o País e saiba como desatá-los. Essa será a batalha eleitoral do ano em curso. O petismo, solidário com os condenados do mensalão a ponto de coletar "vaquinhas" para pagar as dívidas deles, porá em marcha seus magos para dizer aos eleitores que são capazes da renovação.

E a oposição? Terá de desmascarar com firmeza, simplicidade e clareza truque por truque do adversário e, principalmente, deverá mostrar um caminho novo e convencer os eleitores de que só ela sabe trilhá-lo. Os erros da máquina pública, seu custo escorchante, a incompetência política e administrativa estão dando show no dia a dia. As falhas aparecem nas pequenas coisas, como na confusão armada a partir de uma simples parada da comitiva presidencial em Lisboa, e nas mais graves, como o inexplicável sigilo dos gastos do Tesouro para financiar obras em "países amigos". Isso abriu espaço, por exemplo, para o futuro candidato do PSDB dizer, com singeleza: "Uai, pena que a principal obra da presidente Dilma tenha sido feita em Cuba, e não no Nordeste, tão carente de infraestrutura". Sei que há razões estratégicas a motivar tais decisões. Mas na linguagem das eleições o povo quer saber "quanto do meu foi para o outro". E disso se trata: em quem o eleitor vai confiar mais para que suas expectativas, seus valores e interesses sejam atendidos.

Daí que a oposição deve concentrar-se no que aborrece o povo no cotidiano, sem desconhecer os erros macroeconômicos, que não são poucos.

Quanto à insegurança causada pela violência e pelo banditismo, é preciso reprimi-los e está na hora de o PSDB apresentar um plano bem embasado de construção de penitenciárias modernas, inclusive algumas sob a forma de parcerias público-privadas, como foi feito em Minas Gerais. É o momento para refazer a Lei de Execuções Penais e incentivar os mutirões que tirem das prisões quem já cumpriu pena, como também pôr fim, como está fazendo São Paulo, às cadeias em delegacias e, ainda, incentivar os juízes à adoção de penas alternativas.

Não será possível, sem negar eventuais benefícios de mais médicos, mostrar que a desatenção às pessoas, as filas nos hospitais, a demora na assistência aos enfermos, nada mudou? E que isso se deve à incompetência e à penetração de militantes partidários na máquina pública?

Por que não mostrar que o festejado programa Minha Casa, Minha Vida tem um desempenho ruim quando se trata de moradias para a camada de trabalhadores também pobres, mas cuja renda ultrapassa a dos menos aquinhoados, teoricamente atendidos pelo programa? Sobra uma enorme parcela da população trabalhadora sem acesso à casa própria, tendo de pagar aluguéis escorchantes.

Isso para não falar de um estilo de governo mais simples, mais honesto, que diga a verdade, mostre os problemas e não se fie no estilo "Brasil maravilha". De um governo mais poupador de impostos, reduzindo-os para todos e não apenas para beneficiar as empresas "campeãs" ou "estratégicas". As oposições precisam ser mais específicas e mostrar como reduzirão os absurdos 39 ministérios, como eliminarão o inchaço de funcionários e fortalecerão critérios profissionais para as nomeações. Também chegou a hora de uma reforma política e eleitoral. Não dá para governar com 30 partidos, dos quais boa parte não passa de legenda de aluguel.

Em suma, está na hora de mudar e quem tem a boca torta pelo cachimbo da conivência com a corrupção, o desperdício e a incompetência administrativa, por mais que faça mímica, não é capaz dessa proeza. O passado recente teve suas virtudes, mas se esgotou. Construamos um futuro de menos arrogância, com realismo e competência, que nos leve a dias melhores.

Sociólogo, foi presidente da República

Fonte: O Estado de S. Paulo

Beto Albuquerque*: Política contra a corrupção

É grande a insatisfação da população brasileira

A partir deste mês de fevereiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a lei que pune empresas corruptoras (12.846/13), permitindo ao gestor público aplicar às empresas multa de até 20% do faturamento bruto por corromper servidores, financiar crimes, usar laranjas para obter benefícios ou fraudar licitações.

Mas para fechar o “cerco” legal anticorrupção ainda precisamos aprimorar o comando constitucional. Os 250 artigos da Constituição Federal e os outros 97 artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias registram apenas um dispositivo com o termo “corrupção”.

Por esta razão, apresentei a Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselho Nacional de Combate à Corrupção (PEC nº 362/2013). De acordo com a proposta, o colegiado ficará responsável pela fiscalização das entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Conselho será um órgão independente, acima dos poderes e governos, formado pela sociedade e por agentes públicos envolvidos com o combate à corrupção. Eles terão, entre suas funções, a responsabilidade de desenvolver mecanismos para prevenir, detectar, punir e erradicar as práticas corruptas no país, além de estipular estratégias de combate à impunidade.

Estudo realizado pela organização não governamental Transparência Internacional, intitulado Índice de Percepção da Corrupção 2013, coloca o Brasil em 72º lugar no ranking mundial de corrupção entre 177 países avaliados. A edição conferiu ao Brasil a nota 42, em uma escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto). Em 2012, o país ocupava a 69ª posição.

Por consequência, é grande a insatisfação da população brasileira, que cobra a aplicação correta do dinheiro público, o fim da impunidade e uma representação política ética e moral. Entidades que monitoram a moralidade pública apontam que o Brasil perde, anualmente, de R$ 40 bilhões a R$ 69 bilhões com a corrupção. A corrupção também tira a competitividade do país e das empresas. O ambiente jurídico-institucional é um indicador que é considerado por investidores econômicos internacionais.

Portanto, precisamos de um grande esforço da cidadania e do Estado brasileiro para afastar a imagem de que a corrupção é tradição no país. E nada melhor do que consagrarmos um dispositivo que independe da vontade do governante de ocasião, mas da mobilização da sociedade para atacar um problema que se alastra como uma pandemia e ameaça a credibilidade das instituições e do próprio sistema democrático.

*Deputado, líder do PSB na Câmara dos Deputados

Fonte: Zero Hora (RS)

Almir Pazzianotto Pinto: Mensagem à oposição

Eleições sem adversários não têm sabor, tampouco autenticidade. Para entusiasmar, as campanhas devem ser aguerridas e fortes, capazes de atrair o interesse do povo, pouco inclinado a tomar conhecimento dos assuntos da política, em relação à qual sentem justificável aversão.

Convencer o cidadão comum, cuja vida se exaure na luta pela sobrevivência, exige talento e habilidade, que raros aspirantes a cargos eletivos possuem.

A peneira da vida pública tem malhas finas. Não por acaso, as disputas se tornam, a cada eleição, mais dispendiosas. À falta de liderança natural tenta-se, por meio do dinheiro, obter adesões que a ausência de qualidades dos candidatos não asseguram.

Getúlio Vargas, se dependesse do tamanho, não conseguiria levar avante a carreira iniciada como deputado estadual no Rio Grande do Sul, encerrada como o maior líder trabalhista da história. Graças ao carisma, alimentado pela decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, retornou à Presidência da República em 1951, pelo voto do povo, após haver sido derrubado em 1945. Jânio Quadros foi outro que, desmentindo prognósticos, saltou de vereador a governador e a presidente, em fulminante ascensão. A renúncia, em agosto de 1964, não lhe retira os méritos, reconfirmados quando se elegeu prefeito de São Paulo, impondo dura derrota a Fernando Henrique Cardoso.

Lula é carismático. Inútil dizer o contrário. É o homem que elege “postes”, como se gaba sem constrangimento. Sua presença em qualquer eleição é fator de desequilíbrio. Ignora tudo quanto o PT fez de repugnante, como no caso do mensalão, e põe a campanha presidencial nas ruas, meses antes da data fixada em lei.

Diante disso, o que resta a Aécio Neves e a Eduardo Campos? Bater em retirada significaria por termo a carreiras que os conduziram aos governos estaduais, o que não é pouco, à Câmara dos Deputados, ao Senado. Não há outra via senão a de fazer oposição. Jamais, porém, tímida, relutante, acanhada, dependente de alianças que mais atrapalham do que ajudam.

Televisão é importante. Muito mais é saber o que falar. Se a mensagem é boa, a imprensa se encarregará de difundi-la. Veja-se o deficit da Previdência Social. Trata-se de assunto proibido ao Partido dos Trabalhadores, há 12 anos no poder, incapaz de se eximir do fracasso. Compete à oposição conservar o tema aquecido, o que não será difícil, pois interessa a aposentados, pensionistas e trabalhadores ativos, que um dia recorrerão aos cofres do INSS, para encontrá-los esgotados. Fosse o instituto pessoa jurídica de direito privado, sem dispor do Tesouro Nacional, estaria com processo de falência em Vara do Distrito Federal.

Deve denunciar a desindustrialização, que enfraquece o país e gera desemprego; a redução do mercado de trabalho; a inflação que nos bate às portas; a elevação das taxas de juros; o aumento incontrolável da violência; o abandono da infância e da juventude; a ruína do ensino; o descalabro na saúde; a ausência de recursos para a infraestrutura; os gastos perdulários com a Copa do Mundo e, sobretudo, a desenfreada corrupção.

Para a agenda da oposição sobram temas. Ao PT, entretanto, será complicado explicar como encontrou o país reorganizado, no fim da gestão de FHC, e conseguiu fazê-lo perder posições e prestígio na esfera internacional.

Só existem dois estilos de campanha: de cima para baixo, ou de baixo para cima. Grandes políticos, como Tancredo e Arraes, sabiam como se conservar em sintonia com o povo. Tancredo — a quem o PT negou votos no Colégio Eleitoral, quando eram necessários para derrotar a ditadura — jamais deixou de se interessar pelos humildes, aos quais dedicava carinho especial. Getúlio, Jânio, Juscelino, cada qual com o seu estilo, sabiam como se dirigir às pessoas simples.

O PSDB, como a preguiça, caminha a passos tardos, despreocupado com a popularidade. Ao olhar para os dirigentes, não encontro algum grande líder. São homens e mulheres ilustres, honestos, com belas folhas de serviços à nação. Falta-lhes, todavia, o dom da política, capaz de fazê-los condutores de massas e arrebanhadores de votos.

Não se ganham eleições com as classes A e B. A esmagadora maioria dos votos está nas camadas populares. Aécio Neves e Eduardo Campos, para chegarem ao segundo turno, têm a urgente necessidade de procurá-las.

Não caiam na defensiva. Falem alto, com energia e sem rodeios, e digam ao povo tudo que ele deseja ouvir.

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: Correio Braziliense

Dora Kramer: Filhos pródigos

É de admirar, realmente. Tanto a solidariedade quanto a prodigalidade dos companheiros que prontamente atenderam aos apelos de José Genoino e Delúbio Soares e, no conjunto, doaram quase R$ 2 milhões para saldar as dívidas de multas dos dois petistas com a Justiça. Dinheiro arrecadado em menos de três semanas. Aos números precisos: foram 19 dias durante os quais os sites destinados às doações receberam R$ 1.775.619 (ignorados os centavos). Deu e sobrou. Com folga.

A família de Genoino tomou a iniciativa. A imediata adesão de gente disposta a doar foi atribuída à especificidade da situação do ex-deputado: homem de posses medianas e vida desprovida de ostentação. Em dez dias arrecadou-se mais que o necessário: R$ 761.962 para pagar a multa de R$ 667.514. Do excedente, R$ 30 mil foram transferidos para a conta do ex-tesoureiro do PT. Nem teria sido necessário, pois, como se constatou logo a seguir, a solidariedade não era restrita a Genoino. Delúbio Soares conseguiu, em nove dias, arrecadar R$ 1,013 milhão para saldar um débito de R$ 466.888.

A diferença entre os dois é que Genoino recebeu menos de mais gente (cerca de dois mil colaboradores) e Delúbio ganhou mais de menos doadores, 1.095, de acordo com os números apresentados pelo coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. Tudo certinho e contabilizado. “Todos os colaboradores estão identificados”, garantiu. Um sucesso. Tanto que a corrente será usada em prol do ainda deputado João Paulo Cunha (multa de R$ 370 mil) e de José Dirceu (R$ 960 mil) para quem vai a sobra da arrecadação originalmente destinada a Delúbio. Na avaliação de Carvalho, não haverá dificuldade para conseguir o necessário à quitação da dívida financeira dos petistas com a Justiça. Pelo que se viu até agora não há razão para duvidar.

É de se perguntar, porém, se um partido com essa capacidade de mobilizar recursos individuais não teria meios para fazer o mesmo em relação às campanhas eleitorais. Daria um bom exemplo às demais legendas de como é possível se sustentar sem recorrer a recursos públicos nem ao caixa “não contabilizado”, do qual o PT alega ter sido uma vítima, em sua versão de que o mensalão não existiu.

A partir de sua própria mobilização, o partido demonstrou que o financiamento por meio do orçamento da União forçosamente não seria a solução (muito menos a única) mais adequada às questões que envolvem a tão complicada vida financeira das agremiações partidárias. Claro, as campanhas teriam de ser mais baratas, sem tanta produção nem alegorias. Com foco mais no conteúdo e menos na forma. Mas seria um caminho, ainda mais se às doações de pessoas físicas fossem somadas as contribuições lícitas de empresas. Com doadores identificados, tudo registrado e devidamente divulgado.

Transparência, assim, não é “burrice”, contrariamente à tese defendida pelo então tesoureiro Delúbio Soares para derrubar a proposta do então petista Chico Alencar, feita em 2004, de divulgação dos gastos de campanha do PT na internet.

Modos da Corte. Das trocas de ministros divulgadas na quinta-feira, a única não oficial e até então desconhecida foi a substituição de Helena Chagas por Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação da Presidência, publicada na Folha de S.Paulo. Helena soube que o jornal traria a notícia no fim da noite de quarta. Telefonou para a presidente Dilma Rousseff que a chamou para conversar na manhã do dia seguinte. Negou que tivesse autorizado qualquer “vazamento” e propôs que a demitida desmentisse a demissão, mas deixasse o cargo no domingo. Hoje, portanto. Proposta recusada, o posto foi entregue de imediato. Ficou nas adjacências do Planalto a forte impressão de que o anúncio pelo jornal antes do comunicado à interessada foi um toque de crueldade dado por quem tem carta branca para tal.

Fonte: O Estado de S. Paulo