segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Opinião do dia – Celso de Mello*

“O que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado -, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático.

Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República!

Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento.”

*Celso de Mello, decano Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Folha de S. Paulo, 7/09/2019.

Fernando Gabeira – Máscaras que caem

- O Globo

Quando eleitores se derem conta de que a luta de Bolsonaro contra a corrupção era da boca pra fora, seu prestígio vai desabar mais

Há duas semanas, escrevi um artigo sobre o desmonte da Lava-Jato. A tese era esta: os três Poderes investiam contra ela: STF, Congresso e Bolsonaro. Isso sem contar o desgaste produzido pelo vazamento no site The Intercept.

O ataque mais vigoroso partiu do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Ele proibiu o Coaf de compartilhar dados com os órgãos de investigação, exceto em casos em que a Justiça autorize. Recebeu o apoio de Bolsonaro, porque sua decisão foi tomada precisamente para atender a um recurso de Flávio Bolsonaro, investigado a partir da movimentação atípica de seu funcionário Fabrício Queiroz. O Supremo voltaria a atacar, anulando a condenação do ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine.

Na trincheira do Congresso, foi votada a lei de abuso de autoridade. É uma lei que contém artigos abstratos como, por exemplo, o que pune prisões sem base legal. É um problema de interpretação. Se faltar base legal a uma prisão, as instâncias superiores a suspendem. Por que criminalizar o juiz que considerou haver base legal?

Os 36 vetos de Bolsonaro indicam o nível de discordância da lei de abuso. Mas os vetos não atenuam seu apoio a Toffoli e as consequentes mudanças que realizou no Coaf.

O problema central são investigações sobre dinheiro. Elas não envolveram apenas Flávio Bolsonaro, mas também as mulheres de Toffoli e Gilmar Mendes. O título do meu artigo era “Desmonte em família”.

Reconheço agora que faltou um elo nessa corrente que, talvez, não queira acabar com a Lava-Jato, por causa da repercussão negativa, mas apenas neutralizá-la, impedir que chegue a alguns recantos do poder. Esse elo é a própria Procuradoria. Parece que Raquel Dodge se sentou em cima de alguns processos, e a renúncia coletiva dos procuradores é uma veemente denúncia dessa cumplicidade dela com o esquema de desmonte.

Demétrio Magnoli - 30 anos, amanhã

- O Globo

Há 30 anos, entre a noite de 10 de setembro de 1989 e a manhã seguinte, o êxodo começou. Milhares de alemães do leste com vistos de turismo cruzaram a fronteira entre Hungria e Áustria. Na passagem, cada motorista recebeu pouco mais de US$ 25 doados pela Cruz Vermelha para pagar o combustível até a Alemanha Ocidental. Ali, começou a ruir o Muro de Berlim, que desabaria dois meses depois, no 9 de novembro. A história inteira, relida hoje, é um conto sobre a indignidade e o declínio de valores.

O ponto de partida situa-se pouco antes, no 27 de agosto, quando o governo comunista húngaro cedeu à pressão e cortou a cerca erguida na fronteira com a Áustria. Vivia-se o ocaso de uma era. Da capital da Tchecoslováquia, vinham os ecos de uma grande manifestação em memória do 21º aniversário da invasão soviética que arrasou a Primavera de Praga. Dos países bálticos, as imagens de uma corrente humana de dois milhões de letões, estonianos e lituanos que exigiam liberdade e independência. Mas a ruptura física da cerca húngara de arame farpado, um ato simbólico protagonizado pelos ministros do Exterior da Hungria e da Áustria, assinalou a quebra da Cortina de Ferro.

No 27 de agosto, um estudante húngaro acompanhava as notícias de longe, na Universidade de Oxford. Chamava-se Viktor Orbán, tinha 26 anos e beneficiava-se de uma bolsa concedida pela Fundação Soros. No ano anterior, ele tinha ajudado a fundar o Fidesz, um partido oposicionista ilegal, democrático e liberal. De volta a seu país, fez carreira política meteórica, elegendo-se primeiro-ministro em 1998. Hoje, o líder que nasceu da derrubada de um muro converteu-se no principal arauto da construção de muros. Orbán é a face icônica da Europa xenófoba que invoca o direito do sangue para implantar barreiras de arame farpado diante de refugiados do Oriente Médio e do norte da África.

São dois capítulos distintos. No seu mandato original, até 2002, Orbán conservou-se fiel aos princípios liberal-democráticos, conduzindo as negociações de acesso da Hungria à União Europeia. Já no segundo mandato, iniciado em 2010, vestiu as roupagens de um nacionalista conservador, armando os canhões paralelos da islamofobia e do antissemitismo. Então, a pólvora da “civilização cristã” passou a impulsionar seus obuses dirigidos contra dois alvos: os imigrantes e a globalização.

Cacá Diegues - As bordunas que nos esperam

- O Globo

Um presidente da República devia pensar bastante antes de falar. Sobretudo se vai comentar notícia pública

Se durmo mal à noite, acordo meio distraído, preciso me iludir com manias contemporâneas e caio de boca na internet para ver o que é que há. Então, leio os posts matutinos e me assusto: onde é que estamos? E minha cabeça roda em busca de uma direção, tentando entender: onde é que viemos parar?

Não sei se a deputada Maria do Rosário é mais feia do que madame Macron. Se o pai da ex-presidente do Chile era mais cubanófilo que o pai do presidente da OAB. Se um ministro é mais chucro ou mais ingênuo que o outro, que seria rechaçado no Senado caso fosse indicado para o Supremo. Quem nos surpreende com tais escolhas é o cara em que devemos acreditar sempre, por ser o chefe da nação. Que país é esse?

Quando o Brasil completou 500 anos de invasão europeia, no ano 2000, o professor de Ciência Política Renato Lessa publicou pequeno ensaio antecipativo, quase um conto sci-fi, com o premonitor título de “Maicon da Silva, 45 anos, mulato e evangélico: presidente da República”. No final do século passado (ou no princípio deste) ele nos prevenia de que, em 20 ou 30 anos, o presidente do Brasil poderia ser assim descrito, como estava no título de seu ensaio. Dezenove anos depois, sabemos que Lessa só não acertou a idade e a cor da pele do rapaz.

Quando, no ensaio, o professor diz que não havia nada que eliminasse sua hipótese, acrescenta logo: “ainda que as barreiras à ascensão exijam fôlego heroico”. Mas esse fôlego pode muito bem ser substituído por um certo acaso, produto de um “mercado eleitoral brasileiro gigantesco e aberto a inúmeras trajetórias possíveis”. A do nosso atual presidente é um exemplo.

Bolsonaro, o indiscutível vencedor de 2018, está hoje bem atrás de alguns de seus ministros em matéria de popularidade. Dois deles, o da Justiça e o da Economia, dão-lhe surra épica em pesquisa idônea, produzida pelo mesmo instituto que previu sua vitória no ano passado, o Datafolha.

Acho que um presidente da República devia pensar bastante antes de falar. Sobretudo se vai comentar notícia pública, dessas que todos conhecem ou podem vir a conhecer. Não dá pra sair por aí temerariamente, a julgar a beleza ou a conduta dos outros, às vezes gente de quem nem teve notícia antes de lhe ocorrer comentá-la. Enquanto isso, ocorrências no mínimo lamentáveis nos enchem de vergonha, sem que ele sequer as critique.

Marcelo Trindade* - Desmentido é parte do plano

O Globo

A técnica de propaganda não é nova, mas tem se revelado imbatível em uma sociedade conectada e instantânea como a nossa.

Primeiro, monopoliza-se a atenção da mídia e das redes sociais, lançando mensagens chocantes, radicais, constrangedoras ou agressivas que, por seu conteúdo ou forma, disseminam-se rapidamente e atingem todos os públicos —inclusive, por definição, os que a elas são mais suscetíveis: dos radicais e rabugentos até os que sofrem com a estagnação econômica e o desemprego, passando pela maioria, farta de corrupção e aparelhamento do Estado.

Em seguida vem a reação de intelectuais, jornalistas e outros círculos politizados. E até de autoridades estrangeiras. É a senha para passar-se à fase do desmentido, mais ou menos enfático, a depender da intensidade da reação, variando de uma explicação implausível a uma negativa discreta.

Bolsonaro nega ter ofendido Brigitte Macron ou desmontado a estrutura de proteção ambiental. Witzel pede desculpas à família de Marielle pela quebra covarde da placa que a homenageava. Reincide, ao cair dos céus socando o ar como em Copa do Mundo, mas diz ter celebrado a vida dos reféns, e não a morte do sequestrador (justificada, diga-se). E isso depois de, colérico, atacar os que defendem direitos humanos, dizendo-os assassinos e defensores de bandidos (como o agora morto).

Carlos Pereira - Entre aflição e conforto

- O Estado de S.Paulo

Robustez institucional e alternância no poder qualificam a democracia

Sexta-feira passada visitei o museu de arte contemporânea de Amsterdã, Moco, que trazia uma exposição do artista inglês, ainda anônimo, conhecido como Banksy. Ao lado de um dos seus grafites mais intrigantes, Menina com o Balão, surgia a frase: “Art should comfort the disturbed and disturb the comfortable”.

Assim como a arte, a democracia gera conforto ou aflição. Pesquisas de opinião sugerem que é o lado vencedor que tende a extrair mais conforto com a democracia e, por consequência, desenvolver maior crença na democracia. O lado perdedor, entretanto, tende a desenvolver aflições com a derrota e a identificar sinais de que a democracia estaria em crise e sob ameaça. Independentemente do lado em que estivermos, chances de frustração estão sempre presentes: seja com a derrota do nosso candidato, seja com a performance do candidato escolhido.

Essa ambivalência em relação à democracia é decorrente de um de seus princípios fundamentais: a incerteza. Democracia exige que partidos políticos percam eleições por meio de um processo competitivo e, por isso, fundamentalmente incerto. O “milagre” da democracia se dá quando perdedores alimentam a esperança de que seu candidato venha a se tornar o vencedor nas próximas eleições e quando vencedores se comprometem a entregar o poder de forma pacífica se a oposição for vencedora. E assim o jogo democrático se impõe em equilíbrio.

Em seu novo livro Why Bother with Elections?, Adam Przeworski afirma que entre 1788 e 2008 o poder político mudou de mãos como resultado de 544 eleições e 577 golpes. Portanto, escolher governos por via de eleições competitivas é um fenômeno relativamente recente e raro. Przeworski mostra que a estabilidade do processo democrático, entretanto, aumenta com a alternância de poder. Países que nunca vivenciaram alternância de poder apresentam uma probabilidade muito baixa de fazê-lo nas próximas eleições, apenas 12%. A chance mais do que dobra, passando para 30%, se os países já tiverem tido uma experiência prévia de alternância, e chega a 45% se já passaram por duas experiências de alternância no poder.

Cida Damasco - O dito pelo não dito

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro confunde o público sobre teto de gasto e cria incertezas

Aquele mote “é melhor você já ir se acostumando” ficou lá para trás, associado à campanha eleitoral, mas a mensagem continua valendo no governo. É bom se acostumar, por exemplo, com as idas e vindas de Bolsonaro, principalmente em relação aos assuntos da economia. Ao contrário do que muitos imaginavam, elas não indicam apenas uma inexperiência de presidente de primeira viagem. Trata-se de um “estilo”, que veio se consolidando ao longo desses quase 9 meses de mandato.

O desencontro do momento, em relação a flexibilizar ou não o teto de gastos, é apenas mais um – embora a definição seja urgente diante do agravamento do quadro fiscal e tenha grande potencial de mexer com os mercados. O impacto das declarações de Bolsonaro na economia só não é mais forte porque investidores, empresários e analistas já teriam percebido que, nessa matéria, o que ele fala não se escreve.

Diferentemente do que acontece em outros terrenos, como o da política ambiental. Pelo menos até o momento, Bolsonaro tem causado muito alvoroço na área econômica, mas, no final das contas, tem se rendido às posições do ministro Paulo Guedes.

Fareed Zakaria - O fim dos tories, o partido mais bem-sucedido do mundo

- O Estado de S. Paulo / The Washington Post

No século 21, globalização vai substituir o papel do Estado na economia como divisor ideológico entre os partidos no mundo todo

O Partido Conservador britânico é sem dúvida a organização política mais bem-sucedida da era moderna. Os tories governaram o Reino Unido por quase 60 dos 90 anos desde 1929. Mas hoje estamos vendo o início do fim do Partido Conservador que conhecemos.

Como a maioria dos partidos longevos, os tories tiveram muitas facções e ideologias através dos anos. Contudo, na era pós-2ª Guerra, eles se definiram por uma defesa do livre mercado e de valores tradicionais – uma combinação que teve o auge com Margaret Thatcher, a mais eficiente primeira-ministra tory desde Winston Churchill.

A orientação para o livre mercado fazia sentido. A segunda metade do século 20 foi dominada pelo choque entre comunismo e capitalismo. Partidos no mundo todo se alinharam num espectro esquerda/direita relacionado a um tema central: o papel do Estado na economia.

Hoje, chegamos a uma nova era ideológica, definida por uma divisão “aberto/fechado” – tendo de um lado pessoas que se sentem confortáveis em um mundo com grande abertura em comércio, tecnologia e migração e de outro pessoas que querem mais barreiras, mais protecionismo e mais restrições. Os partidos do futuro possivelmente vão se posicionar dentro desse novo espectro.

Pode-se sentir essa demolição da antiga ordem examinando-se os cinco últimos primeiros-ministros do Reino Unido, dois do Partido Trabalhista e três do Conservador (Tory). Todos eram favoráveis à permanência do Reino Unido na União Europeia (Theresa May votou por permanecer na UE, mas após o referendo ela prometeu obedecer à vontade do povo).

Marcus André Melo* - O presidente incivil e a opinião pública

- Folha de S. Paulo

O relógio presidencial deveria estar marcando horas, mas marca segundos

Tomando como exemplo os EUA e a Inglaterra, Joaquim Nabuco apontou diferenças marcantes quanto ao papel da opinião pública sob o presidencialismo e o parlamentarismo: “Comparado os dois governos, o norte-americano ficou-me parecendo um relógio que marca horas da opinião, o inglês um relógio que marca até os segundos”.

O pulso da opinião pública manifesta-se na formação e estabilidade dos gabinetes —é ele que rege as moções de desconfiança e com elas o calendário eleitoral. No presidencialismo, a opinião pública importa apenas nos anos eleitorais. E isso se reflete no Poder Legislativo que converte-se em “teatro para os debates, mas esse debates são como prólogos não seguidos de peças; não trazem nenhum desfecho, porque não se pode mudar a administração”. (Bagehot citado por Nabuco).

O mesmo se dá com a ação da imprensa: “o Times tem feito muitos ministérios; nada de semelhante se podia dar na América. Ninguém se preocupa dos debates do Congresso, eles não dão resultado algum, e ninguém lê os longos artigos de fundo, porque não tem influência sobre os acontecimentos”.

O modelo parlamentar clássico, referência de Nabuco quando escrevia essas linhas em 1900, sofreu transformações com o advento da democracia de massas nos anos 30 (quando os partidos substituem os notáveis), que por sua vez transmudou-se, nos anos 80, em um modelo mais personalizado (a democracia de público), no qual os partidos perderam força. A democracia de redes atual —uma espécie, selvagem de democracia sem mediações— radicaliza essa transformação e cria tensões nunca vistas.

Celso Rocha de Barros* - Instituição é coisa de petista?

- Folha de S. Paulo

Progresso institucional que Bolsonaro vem revertendo aconteceu nos anos Lula e Dilma

Continua a guerra de Jair Bolsonaro contra os órgãos de corrupção. Na última semana, o presidente da República escolheu Antônio Augusto Aras como novo procurador-geral da República. Aras não estava na lista tríplice escolhida pelos procuradores.

Todas as principais figuras da Lava Jato já haviam se pronunciado a favor da escolha de um nome da lista tríplice, pois isso diminui a chance de um PGR que acoberte crimes do presidente.

A Associação Nacional dos Procuradores da República emitiu uma nota de repúdio. Os procuradores denunciaram o aparelhamento bolsonarista da PGR nos seguintes termos: “O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma 'dama' no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito”.

Na mesma semana, Bolsonaro deixou claro que Moro perdeu a vaga no STF e que a Polícia Federal vai ser aparelhada para “dar uma arejada”.

Ao que parece acabou a primavera das instituições que o Brasil experimentou durante os governos do PT. Todo esse progresso institucional que Bolsonaro vem revertendo aconteceu nos anos Lula e Dilma.

O essencial dessa história é o seguinte: as instituições brasileiras viveram um período de ouro durante os governos petistas porque os petistas eram fracos. Em parte, por serem de esquerda, em parte por serem recém-chegados.

Vinicius Mota – Alvo arriscado

- Folha de S. Paulo

Três em cada quatro eleitores concordam que homossexualidade deve ser aceita por toda a sociedade

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e o presidente Jair Bolsonaro aumentaram a dose de atenção à sua base eleitoral evangélica, como ficou claro neste Sete de Setembro.

Enquanto lideranças religiosas acompanhavam, a convite do Planalto, o desfile da Independência na capital federal, um pelotão de fiscais municipais invadia, sob ordem do chefe pastor, a Bienal do Livro carioca à caça de publicações com temática homossexual.

Presidente e prefeito veem-se acossados pela impopularidade, bem mais aguda no caso de Crivella, e reagem para evitar o contágio em segmentos mais fiéis. A diretriz faz sentido, sem deixar de ser também arriscada.

Embora a eleição esteja distante para Bolsonaro, a antipatia popular crescente atrapalha o governo. Estimula o debate de alternativas e encarece as interações do presidente com outras organizações de Estado. No caso de Crivella, que em junho escapou do impeachment, o pleito bate à porta.

Leandro Colon - A última tacada de Moro

- Folha de S. Paulo

Asfixiado por Bolsonaro, Moro aposta em plano de segurança para sobreviver

Jair Bolsonaro disse à Folha que Sergio Moro é um “ingênuo” na política, mas nem o ministro da Justiça deve ter acreditado nas boas intenções do chefe com o tapinha nas costas e a mão no ombro que recebeu no passeio pela Esplanada no desfile da Independência.

Não precisa de muita malícia para entender o jogo de Bolsonaro. Se dependesse dele, o ex-juiz da Lava Jato já estaria bem longe do seu governo.

O que era para ser um símbolo virou um estorvo para o presidente. Moro foi convidado para assumir a Justiça nas horas seguintes à eleição do ano passado como um gesto de Bolsonaro para tentar ganhar a plateia assustada com o que viria por aí.

Até deu certo. Para grande parte da população, Moro chegou a Brasília como símbolo número 1 da maior investigação de combate à corrupção. O super-herói de toga que botou os políticos ladrões na cadeia.

Bruno Carazza* - O teto ameaça desabar

- Valor Econômico

Ministro evitou comprar briga com setores poderosos

O ministro Paulo Guedes gosta de metas ambiciosas e números grandiloquentes. Ainda durante a campanha, no programa Central das Eleições, da Globonews (24/08/2018), o futuro superministro da Economia anunciou sua intenção de zerar o déficit primário no primeiro ano de governo e de obter R$ 2 trilhões com privatizações, vendas de imóveis e concessões até o final do primeiro mandato de Bolsonaro.

No final de janeiro, durante a reunião do Fórum Econômico de Davos, Guedes insistia na tese do déficit zero. Em entrevista ao jornalista Jonathan Ferro, da agência Bloomberg de notícias financeiras, o ministro assegurou que alcançaria a meta logo no primeiro ano do governo com reforma da previdência, cessão onerosa do petróleo, privatizações e concessões, devolução de recursos do BNDES e de outros bancos públicos para a União e um corte de 10% dos subsídios da União.

Apesar do excesso de otimismo do ministro, a dura realidade de Brasília já se impôs. Na proposta de lei orçamentária para 2020 encaminhada ao Congresso, o Ministério da Economia admitiu que a meta não será alcançada em 2019 e nem sequer ao final do mandato de Bolsonaro: a previsão para 2020 é que estaremos no vermelho em R$ 118,9 bilhões.

Ao longo de nossa história recente, o governo brasileiro lidou com o crônico problema fiscal seguindo abordagens muito diferentes. Durante boa parte dos anos 1980 e 1990, empurrou-se a sujeira para debaixo do tapete no período de hiperinflação e nos primeiros anos do Plano Real. Quando a crise internacional bateu à nossa porta em 1999, decidiu-se atuar pelo lado da arrecadação: a carga tributária subiu de uma média de 26,4% do PIB na década de 1990 para 32,2% nos dez anos seguintes, o que foi suficiente para sustentar um dos pilares do tripé macroeconômico, gerando uma sequência de superávits primários superiores a 3% do PIB a partir do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Alex Ribeiro - Ruídos no mercado com nova ação cambial do BC

- Valor Econômico

Venda de dólares não tem relação com política monetária

O mercado financeiro ainda está se acostumando com as mudanças nas intervenções cambiais feitas pelo Banco Central, e a falta de compreensão plena vem provocando volatilidade na cotação do dólar e nos juros.

O ápice dos ruídos ocorreu há duas semanas, quando o BC fez uma venda extraordinária de US$ 560 milhões das reservas internacionais para acalmar o mercado de câmbio, que tinha perdido os parâmetros de preços. A cotação do dólar oscilou muito naquele dia, mas a repercussão mais negativa foi a alta dos juros futuros.

Uma leitura comum entre os operadores foi que, com a intervenção, o Banco Central sinalizou um desconforto com o nível da taxa de câmbio, que chegara a R$ 4,19. A preocupação do BC seria, segundo essa linha de argumentação, com as repercussões da alta do dólar na inflação. Dessa forma, cortaria menos os juros.

Na semana passado, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, procurou corrigir essa leitura. "Acreditamos no princípio da separação", disse ele, enfatizando que as intervenções cambiais visam a estabilidade cambial, e a taxa básica, a estabilidade monetária e das flutuações do ciclo econômico.

Parte dos operadores do mercado tende a acreditar que a política monetária deve responder mecanicamente a variações do dólar, um vício que remonta o regime de câmbio administrado da década de 1990. Algumas teorias dizem que Campos, por ser oriundo do mercado financeiro, teria uma preocupação pronunciada com as condições financeiras mais abrangentes da economia, das quais o câmbio é um componente importante.

Ricardo Noblat - É dando que se recebe

- Blog do Noblat | Veja

O sonho do filho custará caro
A aprovação da reforma da Previdência Social pelo Senado são favas contadas. Mas a aprovação ao nome de Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington custará caro.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, já informou a Bolsonaro que há votos bastante para aprovar a indicação do Zero Três, tanto na Comissão de Relações Exteriores quanto no plenário.

Mas… Mas Bolsonaro, segundo Alcolumbre, não deve esperar tanta boa vontade dos senadores se não lhes der algo em troca. Cargos no governo até que seria bom, mas tem coisa melhor.

Os ministérios não se queixam – e com razão – que seus orçamentos para este ano serão pequenos, mas que os do próximo serão ainda menores? E então? É por aí.

Que Bolsonaro peça ao Congresso a aprovação de um crédito suplementar e que parte do dinheiro seja destinada ao atendimento das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

São dessas emendas que vivem senadores e deputados. Precisaram que sejam pagas para irrigar suas bases eleitorais com pequenas obras. Haverá eleições municipais em 2019.

Velha ou Nova Política, é dando que se recebe.

Os erros que Bolsonaro quer corrigir

Cabeças a prêmio
Quando Lula foi eleito presidente em 2002, pediu conselhos a José Sarney. Com mais de 50 anos de poder, o ex-presidente respondeu que presidente da República não precisa de conselhos, mas lhe deu um:

– Há três cargos nos quais você não pode errar de jeito nenhum: o diretor da Polícia Federal, o secretário da Receita e o procurador-geral da República.

Tempos depois, Lula desabafou com Sarney:

– Aquela nossa conversa não me sai da cabeça. Errei nos três.

(A informação está na mais recente edição do TAG Reporter, das jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros.)

Bolsonaro já errou em dois: na escolha do Diretor da Polícia Federal que deixou a cargo do ministro Sérgio Moro, e na escolha do Secretário da Receita que deixou a cargo do ministro Paulo Guedes.

A cabeça do Diretor e a do Secretário está a prêmio.

Só o futuro dirá se ele acertou ao indicar Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Parte dos seus devotos acha que Bolsonaro errou.

Um Rivotril para Paulo Guedes

Arrogância no calçadão
Conta o jornalista Ancelmo Gois, em sua coluna desta segunda-feira no jornal O Globo, que o ministro Paulo Guedes, da Economia, passeava ontem à tarde no calçadão do Leblon, no Rio, quando uma pessoa de um grupo gritou, referindo-se ao comentário dele sobre a aparência da primeira-dama francesa Brigitte Macron:

Políticos reforçam aceno a eleitorado conservadora

Apelo às pautas de costumes se intensificou com ação de Crivella na Bienal e de Doria com material didático

João Paulo Saconi | O Globo

A tentativa do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de censurar uma revista em quadrinhos à venda na Bienal do Livro marcou novo episódio na lista de políticos que têm dedicado sua atuação às pautas de costume, o que lhes garantiria aproximação com o eleitorado mais conservador. Há um ano, a vitória do presidente Jair Bolsonaro e de outros candidatos foi em parte atribuída a uma “onda conservadora” — e boa parte dos aliados do presidente afirmam estar em uma “guerra cultural”.

A atitude de Crivella provocou a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com declarações e decisões de veto à censura, e jogou holofotes sobre um político que tentará a reeleição daqui a um ano. Mas o prefeito do Rio não foi o único a tomar recentemente decisões de apelo a aspectos morais do eleitorado. Na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria, possível adversário de Bolsonaro no campo mais conservador em 2022, determinou o recolhimento de material didático que tratava sobre orientação sexual nas escolas estaduais.

— Parece não haver dúvida de que essas atitudes têm um sentido eleitoral. Você deslocar o debate eleitoral das funções administrativas da cidade para a chamada guerra cultural, na tentativa de reunir a base conservadora e passar a debater valores. De maneira muito ampla e geral, é a mesma (tática) do presidente Jair Bolsonaro — avalia Fernando Schüeler, professor do Insper. — O outro olhar sobre isso é que a reação da sociedade às atitudes dele (Crivella), com aumento da venda dos livros e, por fim, a decisão do STF, mostra que é uma visão que não se coaduna mais com a sociedade.

HISTÓRICO
Em 2017, no primeiro ano de mandato, Crivella fez campanha pública contra a instalação da exposição “Queermuseu” no Museu de Arte do Rio (MAR). Ainda naquele ano, a reunião de obras artísticas havia sido suspensa em Porto Alegre, sob a acusação de incentivar a pedofilia, a zoofilia e o desrespeito a símbolos religiosos. Na ocasião, a atuação do Movimento Brasil Livre (MBL) pelo cancelamento do evento inflou a expressividade do grupo na internet.

Na trilha da direita, Doria traça ação contra bolsonarismo

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Aliados próximos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sustentam que não há nada mais emblemático do que as respostas do tucano a jornalistas na Alemanha, no último dia 30 de agosto, para entender a estratégia no enfrentamento com o presidente Jair Bolsonaro. Ao falar do desgaste da imagem do Brasil no exterior, por causa das queimadas na Amazônia, Doria afirmou que o país "precisa ter cuidado" na política ambiental e sugeriu que haja "diálogo, compreensão, entendimento". Além de usar palavras apagadas do dicionário do bolsonarismo, provocou ainda mais: "Em São Paulo não temos desmatamento, ao contrário. É desmatamento negativo".

Para concluir, Doria enfatizou que, no Estado que gerencia, o reflorestamento da Mata Atlântica é possível graças a parcerias com ONGs e instituições de pesquisa. "Esse é um bom caminho que estamos seguindo aqui em São Paulo. Espero que o Brasil também siga na mesma rota." Impossível imaginar, na atual conjuntura, o presidente Bolsonaro admitir cooperações com o terceiro setor e enaltecer a ciência.

Bolsonaro e Doria anteciparam 2022, cada um a sua maneira, e se movimentam mesclando intuição política ou análises de pesquisa. Levantamentos quantitativos e qualitativos dos últimos dias, feitas por grandes institutos e pelos principais partidos políticos do país, orientam os passos de Doria. Bolsonaro elevou o tom não por acaso. É consenso, em qualquer sondagem, seu desgaste de imagem e queda de popularidade. Do lado do tucano, a estratégia será evitar o confronto direto com o presidente, e fazer a comparação de gestão e estilo político sem qualquer referência direta ao capitão do Planalto.

"A aprovação de Bolsonaro em São Paulo é muito semelhante ao perfil dos que também aprovam a gestão Doria. Quem aprova Bolsonaro também aprova Doria. Mas ainda não há como saber se gostam mais de um ou do outro", alerta um experiente especialista em marketing eleitoral, que já atuou em campanhas presidenciais no passado. Além da disputa pelo mesmo eleitorado, o presidente Bolsonaro, pontua este especialista, é um político que tem sufixo, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Existe o bolsonarismo. Não temos o dorismo", observa, salientando a força política de Bolsonaro que não pode ser menosprezada por Doria.

O que pensa a mídia – Editoriais

Polarização inoperante – Editorial | O Estado de S. Paulo

Ainda que parte considerável das forças da esquerda queira partir para o revanchismo, em relação tanto ao resultado das urnas como a decisões da Justiça, é cada vez mais evidente que ela não consegue levar adiante o seu intento. O problema não é que a agenda dos partidos de esquerda seja anacrônica - ela é absolutamente incompatível com o temperamento dos brasileiros e com a realidade política e social do País.

O mesmo se pode dizer de outras forças radicais. A direita, por sua vez, tem sido incapaz de ir longe na pregação de seu catecismo fundamentalista. Sua pauta é igualmente retrógrada. Almeja, por exemplo, o retorno a um mundo pretérito, marcado pelas tensões da guerra fria, no qual a sociedade deveria concentrar todos seus esforços para combater o insidioso inimigo, o comunismo. O intento nem ao menos tem o idealismo do Quixote, espetando sua lança no moinho.

O fenômeno que ocorre com as extremas, da esquerda e da direita, tem, no entanto, consequências daninhas para todo o País. Diante do inevitável fracasso de suas respectivas pautas, os apoiadores de cada lado tendem a aumentar seu extremismo, imaginando que a inoperância de suas agendas é causada pela aplicação mitigada ou imperfeita de suas propostas e ideias. Nessa lógica, a solução residiria em aumentar a intensidade do radicalismo - e esta é a melhor receita para extirpar da vida política e social do País qualquer vestígio de racionalidade.

Poesia | Pablo Neruda -A canção desesperada

(...)
Sobre meu coração chovem frias corolas.
Oh porão de escombros, feroz caverna de náufragos!
Em ti se acumularam as guerras e os vôos.
De ti alcançaram as asas dos pássaros do canto.
Tudo engoliste, como a distância.
Era a negra, negra solidão das ilhas,
e ali, mulher de amor, me acolheram os teus braços.
Era a sede e a fome, e tu foste à fruta.
Era a dor e as ruínas, e tu foste o milagre.
Ah mulher, não sei como me pudeste conter
na terra de tua alma, e na cruz de teus braços!

Música | Mônica Salmaso - Morena dos olhos d'água

domingo, 8 de setembro de 2019

Sergio Fausto* - O que nos ensina o drama argentino

- O Estado de S.Paulo

Urge conter e mudar a dinâmica política que levou Bolsonaro ao poder e ele radicaliza

Os argentinos já viram este filme antes: o amargo regresso a um colapso econômico. Por que esse enredo se repete há pelo menos quatro décadas, abortando ciclos de crescimento relativamente curtos e reiterando a trajetória de declínio econômico daquela que há cem anos era, de longe, a nação mais rica e com a melhor educação pública de toda a América Latina? A resposta está num padrão de (des)governança que se estabeleceu no país vizinho ao longo da segunda metade do século 20.

Digo isso com desgosto. E com preocupação, porque vejo aqui sinais crescentes da enfermidade política que ali se desenvolveu. A doença consiste na politização das instituições do Estado e na polarização da sociedade em campos opostos e inconciliáveis. Na Argentina, com altos e baixos, ela evoluiu ininterruptamente a partir do primeiro governo de Juan Domingo Perón, deposto e exilado por um golpe militar em 1955.

É clichê tratar Getúlio Vargas e Perón como gêmeos siameses. Apesar de semelhanças, eles foram diferentes. Ambos lideraram e simbolizaram a incorporação de massas de trabalhadores urbanos na arena política e na esfera da cidadania regulada por um Estado tutelar. Mas Perón e o peronismo se estenderam muito além de Vargas e do varguismo. Não apenas no sentido óbvio de que o presidente argentino sobreviveu a seu homólogo brasileiro em mais de 20 anos, mas, principalmente, em termos da intensidade e duração dos efeitos políticos que provocaram.

O populismo peronista foi muito mais longe na mobilização política e sindical das massas a partir do Estado, na redistribuição da renda e na intervenção no campo da cultura (seja para exemplarmente franquear aos trabalhadores acesso a bens simbólicos, como o aristocrático Teatro Colón, seja para purgar as universidades públicas de professores não alinhados). Perón pôs o Estado a serviço da consolidação e tutela do movimento que o sustentaria como líder máximo. Foi deposto a balas e tiros de canhão e proscrito da vida política de seu país por quase 20 anos.

Em Vargas, o líder populista convivia com o político tradicional e o estadista republicano de inspiração positivista, preocupado com a administração “científica” e modernizadora do Estado. O varguismo não teve vida longa depois do suicídio de seu líder. O peronismo, nas suas mais diferentes versões, vive até hoje.

O primeiro período de Perón no poder e o golpe militar de 1955 produziram um racha profundo e duradouro na política, na sociedade e na cultura da Argentina. O embate entre peronistas e antiperonistas se fez à custa da independência e impessoalidade das instituições do Estado. A politização penetrou a burocracia civil, a magistratura, as Forças Armadas, a estrutura sindical corporativa, o empresariado e mesmo a Igreja Católica.

Rolf Kuntz* - Déficits de competência, de governo e de civilidade

- O Estado de S.Paulo

Enquanto grosserias chocam o mundo, o País se arrasta e a incerteza econômica permanece

Déficit de governo, déficit de competência, déficit diplomático e déficit de civilidade na administração federal são hoje muito mais graves que o enorme buraco nas contas públicas, também conhecido como déficit fiscal. O presidente Jair Bolsonaro, seus acólitos e seus milicianos digitais acusam os meios de comunicação de só se ocuparem de assuntos menores e de intrigas, ignorando os dados positivos. Mas fogo na Amazônia, elogio à ditadura chilena, apologia da tortura e grosserias contra a mulher do presidente da França foram grandes temas postos em pauta, sem exceção, pela cúpula do governo. Não são, de fato, assuntos menores, porque resultam de palavras e ações de figuras poderosas na República. Combinam perfeitamente, pode-se acrescentar, com a persistente crise da indústria (queda de 0,3% em julho) e com a piora da economia neste governo, e também esses fatos têm sido noticiados. Mas o chefe de governo sempre consegue sobressair por suas façanhas.

Ele e seu ministro do Meio Ambiente são conhecidos dentro e fora do Brasil pelos ataques a organismos de proteção ambiental. O presidente notabilizou-se pela demissão do respeitado diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um escândalo internacional. Depois, ganhou destaque ao descrever a “cadeira de direitos humanos da ONU” como ocupada por “gente que não tem o que fazer”. Nessa ocasião, acusou a comissária de Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, de defender direitos de vagabundos e elogiou os torturadores e assassinos de seu pai.

O presidente Bolsonaro já havia chamado de herói nacional o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra e ofendido a memória de um estudante morto na década de 1970 pela ditadura brasileira, o pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Há quem acuse a imprensa de dar muita importância a essas palavras e atitudes do presidente Jair Bolsonaro, como se fossem apenas manifestações de maus modos. Ele é assim mesmo, dizem os mais tolerantes, como se descrevessem deslizes de pouca importância.

Eliane Cantanhêde - A lágrima

- O Estado de S.Paulo

O ‘lavajatismo’ derrubou o petismo, o bolsonarismo está derrubando o ‘lavajatismo’

O presidente Jair Bolsonaro criou e alimentou deliberadamente uma teia de inimigos e críticos, até atrair para ela os próprios bolsonaristas radicais e irascíveis de internet. Na reação à indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, a gritaria mais estridente não é dos adversários, mas dos aliados de Bolsonaro.

Ele acusou o golpe. A lágrima por um ano da facada revelou também estresse e as intensas pressões que presidentes já sofrem naturalmente, mas o atual atrai desafiadora e arrogantemente. Num raro rompante de humildade e de contato com a realidade, ele declarou: “Reconheço as minhas limitações, as minhas fragilidades, a minha incompetência em alguns momentos”.

E tentou dar uma ordem de comando que já deveria ter dado há muito tempo. Pediu, ou ordenou, aos artilheiros da internet que apagassem “comentários pesados” atingindo o procurador Aras. Contra presidentes de outros países, primeiras-damas, comissárias da ONU, ambientalistas, jornalistas, defensores dos direitos humanos, ONGs, professores, estudantes e qualquer um que pense diferente, pode. Mas contra indicado seu não pode.

A escolha de Aras aprofunda a guerra no Ministério Público e a percepção de um forte recuo no combate aos crimes de colarinho branco, porque ele já se manifestou contrário aos métodos de juízes, procuradores e delegados da Lava Jato. Mas isso é detalhe, o que agita os bolsonaristas é a suspeita de que o novo PGR, ora, ora, seja um baita de um esquerdista.

Aras pode ser tudo, menos esquerdista, comunista ou algo do gênero. Falante como bom baiano, ele conversa com todos os lados, mas é conservador e crítico, por exemplo, dos excessos da era Rodrigo Janot, acusado no ambiente jurídico e político de proteger o PT e perseguir Michel Temer. Se Aras cometeu um “erro”, foi o de fazer o que candidatos costumam fazer e se tornou questão de vida ou morte com Bolsonaro: falar o que o presidente queria ouvir.

Vera Magalhães - Independência ou submissão?

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro espera apoio e condescendência da imprensa, das instituições e do eleitorado

Um presidente casmurro para em frente ao Palácio da Alvorada para sua já tradicional prosa diária. Ele pensa se tratar de uma entrevista, um favor que presta a jornalistas que se amontoam no calor seco de Brasília à espera de palavras para guiar suas reportagens. Trata-se, isso sim, da tentativa cotidiana de Jair Bolsonaro de impor sua visão de mundo não só à imprensa, mas ao público.

Conta, na intermediação, com os acólitos que filmam e transmitem ao vivo nas redes sociais, e com a claque disposta a apoiar com gargalhadas e apupos encorajadores o que quer que ele diga. O presidente dita a pauta e o que pode, ou não ser perguntado. Se estiver de ovo virado, dá as costas e vai embora sem responder.

Na última semana, uma nova arma de “comunicação” foi introduzida no ritual: o mimimi choroso. Visivelmente assustado com a reação furiosa de seus apoiadores das redes sociais à indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro se pôs a filosofar sobre política. Se as pessoas não apoiarem suas decisões, como a indicação de Aras, ele vai “cair” e o PT, uma espécie de bicho-papão que brande perante um eleitor infantilizado como a vovó diante da criança malcriada, vai voltar.

Isso no dia do aniversário de um ano de seu “renascimento”, outra mistificação perigosa que Bolsonaro faz de um incidente grave, hediondo, o do atentado a faca de que foi vítima em Juiz de Fora, que de fato quase o vitimou, pelo qual sofre consequências físicas até hoje – como a cirurgia a que será submetido neste domingo – e que certamente influenciou o resultado das eleições.

E na véspera de outro evento simbólico, o Sete de Setembro, no qual o presidente se cercou da família e de políticos, mas não só: estavam lá, em posição de destaque, dois dos principais homens de mídia do Brasil, Silvio Santos e Edir Macedo, concorrentes irmanados em sorrisos em jantares e palanques. Uma semana antes, Bolsonaro se ajoelhou aos pés do primeiro e foi visitar o segundo.

Luiz Carlos Azedo - O Rei e a Dama

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Uma coisa é a expectativa de Bolsonaro quanto à atuação subalterna do novo procurador, outra poderá ser o seu comportamento efetivo no exercício do cargo”

O presidente Jair Bolsonaro comparou o novo procurador-geral da República, cargo para o qual indicou o subprocurador-geral Augusto Aras, à dama no jogo de xadrez, cuja principal característica é a capacidade de se movimentar em todas as direções possíveis no tabuleiro, ou seja, na horizontal, vertical e diagonal, quantas casas estiverem disponíveis. Daí, pode-se concluir, espera que Aras seja o seu principal aliado na cena política do país. Bolsonaro, obviamente, não deixou por menos e se comparou ao Rei.

A dama (ou rainha) é a peça mais poderosa no tabuleiro, de um total de 32, 16 brancas e 16 pretas, sendo que ambas as cores possuem ainda pares de torres, cavalos, bispos, 8 peões. Originariamente, não existia no xadrez; havia o vizir. A ascensão da dama como peça de maior valor relativo do xadrez coincidiu com o reinado de Isabel de Castela, protagonista da unificação da Espanha, ao lado do marido, Fernando de Aragão (a Netflix tem uma série romanesca intitulada Isabel, a Católica, que conta essa história). Outras rainhas poderosas, com a consolidação do absolutismo, ajudaram a consagrar a configuração do jogo que existe até hoje.

Dois outros fatores popularizaram o xadrez: a invenção do tipo móvel por Guttemberg, que permitiu a impressão e as traduções do livro de regras de Luiz Ramires de Lucena (Repetición de amores e arte del axedres); e a expulsão de cerca de duas mil famílias de judeus não convertidos da Espanha, por ordem de Isabel e Fernando de Aragão (Decreto de Allambra), no fim do século XV, que disseminaram o jogo pelas demais cidades europeias.

Iniciantes no xadrez costumam movimentar a sua dama com certa sofreguidão, na esperança de saquear as peças adversárias ou conseguir o xeque-mate com uma das jogadas mais clássicas e conhecidas do xadrez, o xeque pastor. Enxadristas mais experientes costumam se aproveitar dessa “espetada”, pois é fácil repelir o ataque solidário da dama. O defensor acaba ganhando tempo e espaço ao repelir esse ataque, que põe a dama em risco. É muito comum a troca de damas, para evitar que a peça seja utilizada ao final do jogo, quando realmente passa a ter uma vantagem estratégica decisiva por causa da sua grande mobilidade.

Janio de Freitas - Férias sem viagem

- Folha de S. Paulo

O ambiente da ONU só pode ser o mais impróprio para Bolsonaro

As datas agendadas para a cirurgia reparadora de Jair Bolsonaro, hoje, e para seu discurso na Assembleia Geral da ONU, 24 deste mês, juntam-se em uma utilidade não originária do acaso. Ao informar da hospitalização, Bolsonaro falou em “férias de dez dias, talvez doze”. Duração bem maior, e com fim mais próximo da viagem, do que a previsão médica de “uns sete dias”. Pouco depois, fez a menção dramática à possível ida “de cadeira de rodas” e, logo, “até de maca”. Duas formulações não motivadas que contrapõem, no senso comum, a cirurgia e a viagem a Nova York.

A movimentação de Bolsonaro nas últimas semanas sugere que sua situação não tem gravidade, nem a cirurgia tem urgência. Ou poderia estar feita. O aparecimento repentino da hospitalização e sua data dão a Bolsonaro o recurso da eventual “recomendação médica” de não viajar. Seria uma “ausência forçada”, caso venha a lhe parecer, se ainda não parece, que a ida à ONU é uma imprudência. Ou provocação.

O ambiente da ONU só pode ser o mais impróprio para Bolsonaro. É natural que por lá não tenham esquecido sua afirmação de que, eleito, retiraria o Brasil da entidade, tratando-a como um amontoado de comunistas. E, mais recentes, seus ataques ao secretário-geral António Guterres e à dirigente do Alto Comissariado de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, de muito prestígio na diplomacia e entre políticos de nível internacional. Amazônia condenada, indígenas perseguidos, liberação de armas, ataques a Noruega, Alemanha e França integram o cardápio da recepção a Bolsonaro. Sem surpresa, se ao som de vaias.

Além de poupar o Brasil de mais vergonheiras, a permanência aqui oferece a Bolsonaro um cardápio tão interessante quanto o nova-iorquino. Assunto que o mobiliza, por exemplo, não é gratuito o reaparecimento das suspeições que atingem o filho Flávio. Por ora, requentadas.

Mas a volta promete.

Bruno Boghossian – Bolsonaro lançou Moro

- Folha de S. Paulo

Presidente lançou candidatura do ex-juiz para 2022 ao ampliar choque com Lava Jato

Sempre que pode, Sergio Moro nega ter qualquer pretensão eleitoral imediata. Em entrevista recente, disse que “é claro” que Jair Bolsonaro será candidato à reeleição. “Seria impróprio pensar diferente”, afirmou. A última semana, no entanto, deixou mais evidente que o presidente e o ministro já fazem parte de projetos políticos distintos.

A reação do eleitorado bolsonarista à escolha do novo procurador-geral da República afastou os trilhos em que correm os dois personagens. Sem calcular, o presidente lançou, na prática, a candidatura do ex-juiz.

“Tem uns 20% pelo menos no Facebook falando que acabou a última esperança deles, que não vota mais em ninguém ou que vai votar no Moro em 2022”, declarou Bolsonaro, em sua última transmissão ao vivo.

Vinicius Torres Freire – Em vez de teto solar, mais arrocho

- Folha de S. Paulo

Tiro da revisão do limite de gastos sai pela culatra; deve vir corte mais radical de despesas

A conversa sobre a revisão do teto de gastos federais deve sair pela culatra: governo e lideranças do Congresso pretendem radicalizar o arrocho da despesa. Se as medidas vão passar pelo chão do Parlamento e pelo Supremo é outra história, mas convém prestar atenção ao risco de radicalizações variadas até 2020.

Radicalizações? Sim, talhos quase imediatos na despesa com servidores, para citar um conflito fiscal dos vários que virão.

Há a radicalização de Jair Bolsonaro. Objeto de críticas de partidários a sua direita, além da borda da Terra plana, o presidente começou a jogar a carta de “depois de mim, o dilúvio” (a “volta do PT”) _isso aos oito meses de mandato. Além do mais, Bolsonaro se volta para sua base mais extremada, ameaça criar uma questão religiosa e diz que, se baixar a borduna, terá apoios.

Mesmo integrantes da elite econômica, para quem em geral Bolsonaro é preço bom a se pagar por “reformas”, começam a se queixar em público dos desvarios. Se por mais não fosse, e é, a maluquice boquirrota ameaça negócios.

Quanto ao problema fiscal, a ideia no comitê central reformista é criar uma lei simples que facilite medidas imediatas de redução de despesas ora dificilmente arrocháveis. Não cabe aqui, nestas poucas linhas, explicar a barafunda legal e constitucional que trata das providências para lidar com os diversos tipos de estouro dos limites de gastos do governo. Importa reter que, na prática, quer se dar um jeito de fazer com que tais medidas emergenciais possam ser aplicadas no ano que vem, no mais tardar em 2021.

Assim que o déficit do governo atingir um certo nível, desconsideradas as despesas de investimento em obras e similares, a guilhotina vai descer. Já existem tais previsões legais (regra de ouro, do teto), que na prática não funcionam. A nova norma seria simples, com gatilhos rápidos.

O primeiro talho viria nos salários de servidores (por meio da aumentos de contribuição previdenciária, redução de jornada acompanhada de corte em vencimentos, bloqueio de reajustes e contratações). Não se trata da “reforma administrativa”, de carreiras e salários, que ainda virá, mas de corte emergencial, mas duradouro.

Elio Gaspari* - O Ministério Público precisa saber o seu lugar

- Folha de S. Paulo | O Globo

Não cabe a procuradores contestar ato legítimo do presidente da República

Quando Ulysses Guimarães trabalhou para transformar o Ministério Público numa entidade independente, sonhava com uma instituição. Passados 30 anos, surgiu uma corporação.

Quase um soviete, ela reclama porque o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Procuradoria-Geral o procurador Augusto Aras, que não entrou na lista tríplice da guilda da categoria. Assim como Bolsonaro foi para a Presidência pelo voto popular, Aras vai para a cadeira porque a Constituição dá ao presidente esse poder. A Associação Nacional dos Procuradores disse que Bolsonaro interrompeu "um costume constitucional". Isso não existe, o que há é o texto da Constituição e o presidente cumpriu-o.

O que Aras fará no cargo, só ele e o tempo dirão. Logo logo, irá para a sua mesa uma representação de deputados petistas contra o corregedor do Ministério Público pela maneira como lidou com as palestras de Deltan Dallagnol. A ver o que fará. A cadeira para a qual vai Aras já foi ocupada por um engavetador-geral e por um exibidor-geral. Um dia antes da escolha de Bolsonaro, a procuradora-geral Raquel Dodge se viu diante de uma rebeldia legítima (e legal) dos seis colegas da equipe da Lava Jato de Brasília, que devolveram seu cargos, insatisfeitos com a conduta da chefe. Horas depois, o sexteto ganhou a solidariedade da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.

Nos seus grupos de bate-papo, os procuradores diziam o que queriam e planejavam o que não deviam. Expostos pelo Intercept Brasil, blindaram-se, numa estratégia de absurda negativa, como se nenhuma mensagem fosse verdadeira. Não querem explicar o que escreveram.

Merval Pereira – Experiência adquirida

- O Globo

Se o presidente for à assembleia da ONU em Nova York, poderá enfrentar atitudes hostis devido à posição brasileira sobre a Amazônia

Se o presidente Bolsonaro cumprir sua promessa de ir “nem que seja de maca ou cadeira de rodas” à abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), se deparará com amplos movimentos ambientalistas em Nova York, cidade cujo prefeito, o democrata De Blasio, já o impediu de receber um prêmio por considerá-lo persona non grata. A semana do meio ambiente em Nova York contará com vários eventos organizados pela prefeitura, pela ONU e pelo Fórum Econômico Mundial, e a preservação do meio ambiente será o assunto dos próximos dias, até abertura da sessão anual da ONU, que tradicionalmente é feita com o discurso do presidente brasileiro.

Bolsonaro já disse que vai falar de Amazônia e soberania, e há o temor de que tenha que enfrentar atitudes hostis devido à posição brasileira. Provavelmente, porém, os médicos não deixarão Bolsonaro, que será operado hoje, viajar, e ele será poupado de críticas de corpo presente.

O desmatamento da Amazônia não é apenas alvo de protestos, mas também de pressões econômicas. Há um movimento global exigindo pressão dos bancos centrais para que passem a levar em consideração a mudança climática, colocando investimentos em empresas poluidoras como potencialmente arriscados. Brasil e Estados Unidos estão fora desse movimento, pois não se preocupam com o o tema, na visão dos ambientalistas.

Esse retrocesso na nossa imagem no exterior em relação à preservação da Amazônia traz prejuízos políticos e econômicos, embora tenhamos práticas que já deram certo entre nós, abandonadas justamente pelas mesmas razões que hoje fazem o governo brasileiro ser criticado.

Quando a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva deixou o governo Lula, em 2008, em protesto contra a revogação de diversas regras incluídas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, a tendência foi de seu crescimento pouco depois. Até 2012, no entanto, o desmatamento foi reduzido.

Dorrit Harazim - Diplomacia em falta

- O Globo

A última coisa de que Mauricio Macri necessita nesta reta final seria uma ejaculação verbal ideológica a seu favor por parte de Jair Bolsonaro

Faltam poucas semanas para o primeiro turno da eleição presidencial na Argentina, e no horizonte do candidato conservador à reeleição, Mauricio Macri, os obstáculos se empilham. A última coisa de que ele necessita nesta reta final seria uma ejaculação verbal ideológica a seu favor por parte de Jair Bolsonaro. A recente apologia a ditaduras passadas e elogios à barbárie da era Pinochet no Chile, feitas pelo chefe do governo brasileiro, receberam execração mundial. Melhor não mexer com isso na Argentina. A ideia de que o ministro da Fazenda brasileiro, Paulo Guedes, também possa ter uma recidiva, desta vez em relação a Cristina Kirchner, companheira de chapa do candidato esquerdista Alberto Fernández, seria outro pesadelo para Macri. Guedes, que esta semana achou espirituoso emitir vulgaridades sobre a primeira-dama da França, Brigitte Macron, faria melhor atendo-se à sua função oficial. Cristina, como se sabe, é a principal locomotiva do que resta do peronismo/kirchnerismo no país, e grosserias gratuitas contra ela em nada alavancariam a popularidade do argentino.

É pouco provável que o chanceler Ernesto Araújo considere necessário atualizar Bolsonaro sobre a “diplomacia de desclassificação” existente entre Estados Unidos e Argentina. Pena, pois desconhecê-la é atalho certo para mais erros do Brasil no futuro.

A audaciosa iniciativa diplomática fora anunciada em 2016 por Barack Obama durante sua visita oficial à Argentina de Cristina Kirchner, que à época ocupava a Casa Rosada. A pedido de Buenos Aires, os Estados Unidos se comprometiam a liberar a montanha de documentos oficiais secretos das relações bilaterais do período 1976-83. Um total de 47 mil páginas guardadas por FBI, CIA, Pentágono, Conselho de Segurança Nacional e Departamento de Estado.

Bernardo Mello Franco - Derrotados e divididos

- O Globo

Os traumas da eleição de 2018 continuam a dividir a esquerda. Em atos contra o governo Bolsonaro, Ciro e Haddad ainda evitam dividir o mesmo palanque

Na semana passada, a oposição promoveu dois atos públicos contra o governo de Jair Bolsonaro. Os protestos mostraram como os traumas da derrota em 2018 ainda dividem a esquerda. A exemplo do que aconteceu na campanha, Ciro Gomes e Fernando Haddad evitaram dividir o mesmo palanque.

Na segunda-feira, Ciro participou do ato “Direitos Já”, em São Paulo. Haddad foi convidado, mas não apareceu. Dois dias depois, o petista desembarcou em Brasília para o lançamento de uma frente parlamentar nacionalista. Desta vez, Ciro não deu as caras.

O jogo de gato e rato tem sido comum desde aposse do capitão. Os veis chegaram ase cruzar no último dia 30, na abertura de um festival de cinema em Fortaleza. O clima foi de constrangimento. Para desgosto de Ciro, a plateia saudou a chegada de Haddad com gritos de “Lula livre”. Eles se cumprimentaram rapidamente e se afastaram.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, admite que a tensão só aumenta desde fevereiro, quando o ex-governador do Ceará bateu boca com estudantes por causa de Lula. “O Ciro e o PT ficaram quase inconversáveis. Estamos tentando evitar que isso vire uma guerra sem fim”, diz o pedetista. “O Brasil está vivendo um momento grave. É hora de ter um pouco de juízo, de pensar acima dos interesses individuais”, apela.

Ascânio Seleme – Vêm aí bedéis-militares

- O Globo

Escolas para militarizar consciências

Alguém deveria explicar ao presidente da República que a época de impor coisas a pessoas ou comunidades já passou. Embora esse seja um país muitas vezes inacreditável, o tempo de empurrar decisões goela abaixo acabou há mais de 30 anos. Na quinta-feira, ao lançar programa para ampliar o número de escolas cívico-militares no Brasil, Jair Bolsonaro reclamou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por ter consultado determinada escola sobre adotar ou não o modelo. A escola, ouvidos alunos, pais e professores, rejeitou a proposta. O presidente disse ao governador que a consulta era desnecessária. “Não tem que perguntar para pai e responsável. Tem que impor. Tem que mudar”, ele teve coragem de afirmar.

O modelo acrescenta ao currículo obrigatório das escolas princípios de moral e civismo, de patriotismo e todo aquele arsenal de conceitos que se conhece nas escolas geridas por militares. Mas, sobretudo, o que se prioriza é a disciplina. Ninguém é contra disciplina nas escolas. Ao contrário, as imagens de professores sendo agredidos por alunos em sala de aula são exemplos do que não se pode tolerar. Mas a disciplina e a segurança obtidas pela mão de ferro militar também podem ser alcançadas por boa gestão civil. O que as escolas precisam é de bons professores, bons diretores, equipamentos adequados e recursos para fazer todos esses elementos rodarem em harmonia.

Míriam Leitão - Literatura e liberdade

- O Globo

Tentativa de censura foi fortemente rechaçada pela Bienal do Rio, que está sendo espaço da resistência cultural e literária

A censura tem surgido com frequência nos eventos literários do país. Não por acaso. Os livros sempre pareceram ameaçadores a mentes autoritárias e em tempos de intolerância. Ceder a quem tenta cercear o caminho entre o leitor e o livro é aceitar que um perigoso inimigo da liberdade ganhe corpo. A prefeitura do Rio mandou agentes da “ordem pública” vasculhar a Bienal atrás de material “impróprio” e que não seguisse as “recomendações”. As palavras aspeadas podem ter qualquer sentido, a ser dado por quem se considera com autoridade de decidir o que é próprio, recomendável e ordem pública. A literatura é o terreno da liberdade. As duas palavras nasceram juntas. São irmãs.

A Bienal do Rio decidiu resistir, inclusive com um mandado de segurança preventivo e uma nota que lembra de que lado estão as leis. As editoras também reagiram. Neste momento, há vários motivos para resistência: estagnação, crise na indústria do livro, dificuldades das empresas, pressões diretas ou subliminares que outros eventos literários têm recebido para banir autores e temas. Nos dez dias que terminam hoje à noite, a grande festa do livro vem tratando das questões que são parte da vida contemporânea. Autoritarismo e democracia, escravidão, racismo, imigrantes e refugiados, LGBT, feminismo, indígenas, Amazônia, censura. “A Bienal entende que sua missão principal é a difusão da leitura no Brasil”, disse Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Decisiva missão nesta hora e lugar.

Alguém pode dizer que está havendo exagero, porque apenas uma revista em quadrinhos foi diretamente ameaçada. Ray Bradbury, autor do consagrado “Fahrenheit 451”, nos avisa, à moda de Bertolt Brecht, que depois de um veto virá outro. “Eles começaram controlando gibis, depois livros de detetives e, claro, filmes, sempre em nome de algo distinto: as paixões políticas, o preconceito religioso, os interesses profissionais; sempre houve uma minoria com medo de algo, e uma maioria com medo das trevas...”

Goethe, velho defensor da luz, disse que “nada é mais ameaçador do que a ignorância ativa”. Ela está em plena atividade no Brasil de hoje. Quem promove eventos literários, culturais, quem produz filmes, quem se dedica à arte sabe que a censura tem se infiltrado por caminhos oficiais e particulares. Existe a proibição explícita, a intimidação virtual, a ameaça física, a suspensão de patrocínios, a tentativa de banir temas.