Lula turbina o voo de Dilma

Daniel Pereira
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Crédito para casa própria de servidores

Em meio a uma série de medidas em benefício dos prefeitos — como a renegociação das dívidas com o INSS —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a criação de uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal destinada aos servidores estaduais e municipais, um contingente de pelo menos 5,2 milhões de trabalhadores.

Eles poderão tomar empréstimos com desconto em folha e juros mais baixos para adquirir imóvel na cidade onde vivem. Hoje, tal alternativa é oferecida apenas ao funcionalismo federal. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata escolhida por Lula para representar o PT na eleição de 2010, será a grande estrela de um dos dias do encontro com os prefeitos.

A oposição tacha as medidas de eleitoreiras e avisa que vai recorrer à Justiça. “É mais um evento de cunho político e eleitoral”, reclamou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).


ELEIÇÕES

Mais uma ajudinha para Dilma

De olho em 2010, Lula vai emprestar dinheiro a servidores públicos de estados e municípios para comprar casa própria. Além disso, facilitará o pagamento das dívidas das prefeituras com o INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizará a Caixa Econômica Federal a emprestar recursos para a compra da casa própria, em operações de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), que têm juros mais baixos, a servidores públicos municipais e estaduais. A decisão será anunciada durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será aberto hoje por Lula, e tem potencial para beneficiar pelo menos 5,28 milhões de trabalhadores. Essa é a quantidade de funcionários a serviço das prefeituras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, só servidores federais têm direito a empréstimo consignado. Ao ampliar a lista, o governo pretende estimular a economia e, principalmente, a construção civil, um setor fortemente empregador.

Esse objetivo norteia as outras medidas que serão divulgadas aos prefeitos. Lula e os 36 ministros que participarão do encontro deixarão claro que não faltará dinheiro para a execução de obras em infraestrutura e programas sociais. A ideia é conclamar os governantes municipais a ajudar na reação à crise, evitando uma desaceleração acentuada da atividade econômica e a piora de indicadores em áreas como saúde e educação. Se o roteiro traçado no Palácio do Planalto for cumprido, o presidente avalia que manterá o alto nível de aprovação popular do governo, o que é fundamental para a competitividade da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na eleição presidencial de 2010.

Amanhã, Dilma será a principal estrela da reunião, que recebeu, até sexta-feira, a inscrição de 3,2 mil dos 5,5 mil prefeitos do país. O público é considerado excelente pelo Planalto. Sobretudo pela possibilidade de se tornar cabo eleitoral da ministra no próximo ano. Dilma falará sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Esse é um encontro de promoção de oportunidades. É uma abertura para que o PAC chegue aos municípios”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “É mais um evento de cunho político e eleitoral. Por que a ministra Dilma? Ela está presente em todos os anúncios, sejam relacionados à pasta dela ou não”, reagiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O oposicionista informou que estará atento aos discursos e atos no encontro, para verificar se cabe uma “admoestação” à Justiça Eleitoral. De olho em 2010, o presidente Lula assinará hoje uma medida provisória que autoriza a renegociação de R$ 14,4 bilhões em dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para pagamento será de 240 meses. A decisão foi tomada porque, sem a certidão negativa da Previdência, as prefeituras não podem receber verba federal. “Precisamos gerar empregos, fortalecer e implementar a economia em cada município”, declarou Múcio. Será a quinta renegociação desde 1997, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

“Melhoral”

Ele considera insuficiente a proposta. Ontem, já articulou com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a apresentação de emendas à MP, enquanto prefeitos — como Antonio Ulsenheimer, de Saudades (SC) — circulavam pelos corredores do Congresso. A meta da CNM é promover um encontro de contas com o INSS. “O que eles devem às prefeituras seguramente anula o débito”, afirmou

Ziulkoski. Ele acrescentou que, se o governo não mudar o índice de correção da dívida, a fatura jamais será paga. Em 1997, o débito era de R$ 4 bilhões. “A medida não passa de um melhoral para quem está com pneumonia”, criticou o presidente da CNM.

Conforme o Correio antecipou, o governo também ampliará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus, tratores e patrulha mecanizada pelos municípios. O valor neste ano será de R$ 980 milhões, contra R$ 500 milhões em 2008.

LULA PRESENTE

Organizado pela Presidência da República a um custo de R$ 243 mil, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas será aberto hoje, às 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À mesa, estarão, entre outros, o governador José Roberto Arruda e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Até amanhã, quando a reunião será encerrada, 36 ministros participarão do evento.



O balanço

5,28 milhões é o número de servidores públicos nos municípios

R$ 14,5 bilhões é quanto as prefeituras devem ao INSS

3,2 mil prefeitos já se inscreveram para o encontro

R$ 243 mil foi o gasto do governo com a organização do evento