Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
No meio de tantos (513) deputados, algumas figuras que já foram notórias - não necessariamente no bom sentido - na República muitas vezes passam despercebidas sem que delas se tenham notícias durante os quatro anos de mandato, nesses casos, exercido ao molde de um perfeito e aprazível esconderijo.
O deputado Ernandes Amorim, mesmo. Não chegou a ser um prazer, mas digamos que tenha sido uma surpresa sabê-lo deputado agora, quando acorre à cena para defender o colega Sérgio Moraes das críticas por ter dito que "se lixa" para a opinião pública.
"Não viemos aqui para sermos expostos a todo momento. A estrutura humana não aguenta ser desafiada", reclamou.
De barriga cheia, porque a dele pelo visto não apenas aguenta desafios como supera todos eles.
A julgar pela folha corrida da qual é detentor, o deputado poderia hoje estar dando expediente em recinto bem mais restrito e vigiado que o Congresso Nacional.
Ernandes Amorim não é o congressista padrão, cumpre registrar. Mas encarna como talvez nenhum outro a imagem da degeneração da qualidade da representação parlamentar.
No quesito infidelidade partidária já percorreu seis legendas nos últimos 15 anos. Eleito senador por Rondônia em 1994 pelo PDT, passou pelo PMDB, PFL, PPB, PRTB e ultimamente aterrissou no PTB.
No que tange a processos, tem notório saber. Foi acusado pela ex-mulher Hélia Amorim de envolvimento com tráfico de drogas, escapou do processo porque o Senado se recusou a dar licença (na época era exigida) ao Supremo Tribunal Federal para abrir a ação, mas em 2000 foi cassado pelo TSE por abuso do poder econômico na eleição de senador.
Nesse meio tempo havia se licenciado do Senado para se eleger prefeito de Ariquemes - sua "base", quase império, onde começou como líder de garimpeiros e ganhou fama de violento. Perdeu um mandato que, na verdade, já não exercia.
Como prefeito notabilizou-se pela acusação de chefiar uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas. Coisa de R$ 18 milhões, segundo o delegado da Polícia Federal Mauro Spósito. Em 2004, foi capturado pela Operação Mamoré, da PF, e ficou preso durante 87 dias.
Em 2006, elegeu-se o deputado federal mais votado de Rondônia e não perdeu a embocadura. Está de processo novo na Justiça. Desta vez, o Supremo (já livre a exigência legal da autorização do Legislativo) investiga a suspeita de que Ernandes Amorim seja o responsável pelo desmatamento de 1,6 mil hectares de floresta amazônica.
Impune, Ernandes, o incorrigível, ainda ostenta o dístico de caluniado. Ganhou pelo menos duas gordas indenizações na Justiça por ações que moveu contra os jornais Correio Braziliense e Jornal do Brasil. A ex-mulher, Hélia, pouco depois de dar uma entrevista gravada ao repórter Vasconcelo Quadros, do JB, detalhando o envolvimento do então senador com o narcotráfico e contrabando, de repente resolveu dar o dito pelo não dito.
No terreno dos privilégios e apropriação do bem público como prerrogativa parlamentar - o assunto que nos traz ao reencontro de Ernandes Amorim - já fez coisas das quais até Sérgio Moraes duvidaria.
Em 1998, senador, mandou uma carta ao então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães, reivindicando o ressarcimento de R$ 27 mil gastos com passagens aéreas para levar os pais de Rondônia a Brasília para tratamento de saúde. "Desde o início do meu mandato, tenho feito grandes despesas", alegou.
Não há registro sobre o resultado do apelo. Mas, nos anais do Senado está devidamente inscrita sua proposta de institucionalização da propina.
Expliquemos melhor antes que o deputado se sinta vilipendiado e ofendido. Ele preparou uma emenda ao projeto de regulamentação do lobby autorizando os partidos e os congressistas a receber pagamento de empresas ou entidades beneficiadas pela aprovação desta ou daquela lei.
A exposição de motivos: "O que ganho como senador é muito pouco. Se a Associação de Práticos da Marinha quer ver discutido um projeto sobre o uso de portos, porque não aceitar a sugestão e pedir uma contribuição? Que mal há em cobrar? Se um padre pode cobrar 10% por uma missa, eu não posso cobrar por apoiar e votar uma proposta?"
Poder pode, mas num ambiente mais austero teria sido no mínimo sido chamado aos costumes. O Senado não apenas conviveu com ele, como se negou a autorizar abertura de processo no STF e a nenhum colega ocorreu mandá-lo ao Conselho de Ética para explicar sua defesa do então senador Luiz Estevão - cassado por desvio de dinheiro na obra do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo -, sob o argumento de que "não é o único" envolvido com denúncias.
Na ocasião, esse tipo de conduta era exceção. Hoje, quase virou regra com a ascensão do baixo clero a postos de relevância. São os desqualificados os que prevalecem, levando ao seguinte dilema: ou o Congresso acaba com os "amorins" ou eles acabam com o Congresso.
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