O aparelho e a lei

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Demorei tanto para tratar do mais recente escândalo do Senado que acabei sendo "furado" pelo editorial desta Folha, que usa uma expressão ("Senado secreto") quase igual à que pretendia usar ("Senado clandestino").

A demora não se deve, creia-me, à preguiça, à desatenção ou ao desejo de preservar o colega do espaço ao lado nas sextas-feiras, o senador José Sarney, ao contrário do que suspeitam alguns leitores.

Deveu-se à mais pura incredulidade. Mesmo no Brasil, onde as mais exóticas jabuticabas florescem impávidas, parecia impossível que o que antigamente chamávamos de "Casa das Leis" caísse na clandestinidade. Caiu.

O que há mais para dizer sobre um caso dessas proporções? Xingar a mãe? A Direção de Redação proíbe. Arrancar os cabelos? São tão poucos que já nem dá para agarrá-los. Produzir o enésimo libelo? Justo, mas sempre haverá alguém a dizer que se trata de "moralismo udenista", o que é uma baita tolice, mas aparece, sim, senhor.

O fato é que o Senado se tornou, sim, um aparelho clandestino, controlado por altos funcionários, ante a omissão e/ou conivência dos senadores. Já nem sei se cabe usar a muleta "com as exceções de praxe", porque os pais da pátria parecem empenhados em destruir o lugar-comum segundo o qual toda regra tem exceções.

Senadores despreparados e/ou omissos dependem de funcionários preparados para entender as regras, os regulamentos, o regimento, as entranhas da Casa. São obrigados a depender de tais funcionários até para os atos legais, inclusive os mais comezinhos. Imagine então como é fácil praticar atos ilegais ou clandestinos -ou ambos ao mesmo tempo.

O pior é que não tem saída, porque a saída depende dos próprios senadores, cúmplices, por ação ou omissão, do aparelho clandestino que era uma Casa de Leis.