Motivo da discussão foi a emenda que anistia desmatadores
BRASÍLIA. No primeiro encontro com a bancada do PMDB para tratar das mudanças pretendidas na tramitação do Código Florestal no Senado, a presidente Dilma Rousseff travou um duro embate com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e com o relator nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No diálogo, que alguns relataram ter chegado a um bate-boca, Dilma disse que recorrerá ao veto caso a emenda 164, que trata de anistia para desmatadores, não seja alterada. Os dois insistiram com a presidente que o texto aprovado na Câmara não significa anistia a desmatadores.
No Senado, Luiz Henrique já teve a primeira conversa com o relator do Código na Comissão do Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), para costurar um texto alternativo à emenda 164 sem que seja necessário fazer dois outros substitutivos ao projeto da Câmara. A ideia é fazer uma distinção entre o produtor rural que desmata para plantar e os desmatadores que derrubam madeira para vender.
- A presidente disse que não é nenhuma fundamentalista ambiental, mas reiterou que vai vetar qualquer anistia dada a desmatadores - confirmou Waldemir Moka.
Segundo senadores presentes, ao introduzir o assunto durante o almoço com a bancada do PMDB no Senado, Dilma destrinchou os 11 pontos que o governo pretende alterar. E foi contestada ponto por ponto por Moka e Luiz Henrique.
- Entendo que o Brasil é uma potência agrícola, mas tenho uma preocupação com a comunidade internacional. Tenho um compromisso de combater o desmatamento - disse Dilma.
- Não há anistia a desmatadores no texto do Aldo, senhora presidente! Se alguém me provar isso, sou o primeiro a votar contra - rebateu Moka.
A polêmica emenda 164 aprovada contra a orientação do governo diz: "Supressão de vegetação (desmatamento) em Área de Preservação Permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008 poderá acontecer em caso de utilidade pública, interesse social, baixo impacto ambiental, bem como nas atividades agrossilvopastoris (lavoura e pecuária), ecoturismo e turismo rural."
- Coloquei claramente o que penso: o Código tem que garantir as florestas, as obras de infraestrutura e que o país continue um grande supridor de alimentos e de biodiesel. O texto do Aldo não tem anistia. Vamos manter o máximo do texto da Câmara - disse Luiz Henrique. - Quem desmatou depois de 2008 vai ser penalizado, não tem salvação. Vou ter um foco muito grande no pequeno produtor.
Jorge Viana se reuniu com Aldo Rebelo e depois com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
- Vamos fazer uma pajelança do meio ambiente e para quem quer produzir. Vai dar tudo certo - afirmou Viana.
FONTE: O GLOBO
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