O presidente do STF, Ayres Britto, disse que "as coisas entraram nos eixos" após a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Ele confirmou que o julgamento será fatiado.
"Agora, as coisas entraram nos eixos"
Ayres Britto se mostra aliviado com acordo entre ministros do STF para votação fatiada
Juliana Castro, André de Souza
UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA
RIO E BRASÍLIA Um dia depois da nova discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski em plenário, durante o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, parecia um pouco mais aliviado ontem com o entendimento que obteve entre os ministros sobre o método de votação. Anteontem à noite, ficou decidido, após acordo com Lewandowski, que o julgamento será fatiado por itens da denúncia, como queria Barbosa. Os réus serão julgados aos poucos, por grupos.
- Agora, as coisas entraram nos eixos - disse Ayres Britto, ao chegar ao Rio para participar do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
Ao chegar ontem à UniverCidade, no Rio, para uma palestra, Lewandowski, que chegou a ameaçar abandonar a função de revisor, deixou escapar:
- Quem me dera saber (como vai ser o julgamento na segunda-feira). Estou aqui apenas para um compromisso acadêmico. Não posso falar nada sobre esse assunto. Não quero misturar as coisas.
"Vai depender do andar da carruagem"
Segunda-feira, quando os ministros do STF retomarem o julgamento, a palavra deverá estar com o revisor do processo, Lewandowski. Ele lerá apenas a parte de seu voto que trata das acusações contra o deputado João Paulo Cunha. De início, Lewandoski queria que a votação fosse integral, com a análise geral da conduta de todos os réus, mas voltou atrás.
Em Brasília, indagado sobre se o fatiamento do julgamento impedirá a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de todos os réus, Ayres Britto foi evasivo. Peluso se aposenta no próximo dia 3, quando completa 70 anos, idade-limite para o exercício do cargo.
- Não sei. Vai depender do andar da carruagem - respondeu Ayres Britto.
Quanto ao bate-boca entre os ministros quinta-feira, ele declarou que "está tudo bem, tudo em paz".
À noite, ao sair do evento no Rio, Ayres Britto confirmou que ainda não é possível dizer se haverá atraso no cronograma por conta da opção de ler os votos de forma fatiada, nem como assegurar se Peluso poderá ou não votar em todos os casos antes de deixar o Supremo:
- Isso (de atrasar o cronograma) é meio uma incógnita, se vai estender, se não vai. Ao que eu soube, ontem à noite, o ministro Lewandowski anunciou que se adaptaria a essa metodologia do fatiamento na hora da votação do ministro Joaquim.
Ayres Britto disse que seria uma honra para qualquer tribunal contar com Peluso na votação, já que ele é "reconhecidamente um juiz técnico e dotado de excelentes conhecimentos teóricos", mas a participação do colega de plenário dependerá do andamento das sessões:
- Depende muito do tempo de coleta dos votos e debates proferidos em plenário. Ninguém tem condições de dizer se o cronograma será rigorosamente alcançado ou não. Hipoteticamente, se o cronograma for observado, se pudermos cumprir o calendário que está pré-fixado, vai dar tempo. Não tem como fazer uma previsão segura.
O presidente do Supremo disse ainda que não é possível ter certeza se o revisor já começará a ler sua parte na segunda-feira. Anteontem, o relator Joaquim Barbosa começou a leitura do relatório pelo item 3, pedindo a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Barbosa também pediu a condenação de Marcos Valério, operador do mensalão, e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por peculato e corrupção ativa, por terem oferecido vantagem indevida ao réu.
- Se o relator agregar algo ao terceiro item, a palavra ainda continua com ele. Se ele disser que o terceiro item da denúncia está exaurido com a votação dele, aí quem fala imediatamente é o revisor - disse Ayres Britto.
FONTE: O GLOBO
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