Dormindo na prisão

Depois de um dia midiático, onze dos doze condenados no julgamento do mensalão chegaram a Brasília no começo da noite e foram transportados para a penitenciária

Do centro do poder para a Papuda

Penitenciária de regime fechado do DF começa a receber detentos envolvidos no escândalo de compra de apoio parlamentar no governo Lula. Entre eles, José Dirceu, que, há oito anos, comandava a Casa Civil

Renata Mariz, André Shalders, Étore Medeiros e Diego Abreu

Oito anos depois de vir à tona o maior escândalo da política brasileira recente, o que parecia impossível para muitos aconteceu. Os 11 condenados no mensalão que estavam detidos em instalações da Polícia Federal, sete deles em Belo Horizonte e dois em São Paulo, foram levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Entre os encarcerados, estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP). Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de uma agência de publicidade, dividiriam uma cela na unidade prisional feminina da capital. Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, é o único que está foragido entre os 12 sentenciados que já têm mandados de prisão.

Há expectativa de que parte dos presos seja deslocada para cumprir a pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), destinado a condenados em regime semiaberto. Seria o caso de Dirceu e Genoino.

A defesa de ambos protocolou, na noite passada, pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo do mensalão foi julgado, para garantir que eles sejam mudados de unidade. “Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento da pena”, diz trecho do documento apresentado pelo advogado do ex-ministro. Genoino batalha pela prisão domiciliar, alegando problemas cardíacos graves. O deputado federal chegou a passar mal no deslocamento de São Paulo para Brasília, ontem, a bordo de um avião da Polícia Federal.

A chegada dos sentenciados que estavam fora de Brasília foi aguardada durante todo o dia. Na porta da Superintendência da Polícia Federal no DF, houve até bate-boca entre militantes do PT e grupos que comemoravam as detenções. Mas, ao contrário do que foi divulgado inicialmente, que os presos seriam encaminhados para o local, os réus que vieram de Belo Horizonte e de São Paulo seguiram direto da Base Aérea de Brasília para a penitenciária. Só Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apresentaram-se na PF em Brasília, mas eles não falaram com a imprensa. Entraram discretamente, sem abrir o vidro dos carros. Mais tarde, foram levados pelos agentes federais para a Papuda.

O avião da PF que trouxe os condenados chegou a Brasília por volta das 17h50. Inicialmente, a informação divulgada pelas autoridades era de que todos passariam a noite na Superintendência da PF. Só ficou claro que o destino do grupo seria o presídio do DF, localizado em São Sebastião, a cerca de 30km do aeroporto, quando o ônibus que transportava o grupo tomou um caminho diferente. Sob escolta de batedores da PF, o veículo chegou à Papuda já no início da noite. Estava escuro quando os sentenciados entraram nas instalações do estabelecimento prisional.

Titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos disse não ter recebido qualquer documentação sobre a prisão dos mensaleiros — o que demonstra que o processo foi conduzido diretamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Vasconcelos explicou que, normalmente, o juiz de execução penal recebe a carta de sentença do magistrado para expedir a guia de recolhimento do preso. Sem essa guia, nenhum cidadão pode adentrar uma penitenciária.

Competência

O STF, entretanto, tem competência para, por si só, executar as penas. Joaquim Barbosa determinou, inclusive, que qualquer decisão tomada por juízes de execução penal ao longo do cumprimento da sentença seja comunicada a ele, que poderá revogar, ratificar ou alterar o ato. Os sentenciados devem apresentar, nos próximos dias, pedidos de transferência para presídios nos estados onde moram. Há ainda 13 condenados sem prisão decretada. Parte deles discute, por meio de embargos infringentes, as penas recebidas. Alguns cumprirão penas alternativas ou regime aberto.

Em todos os embarques e desembarques que os condenados do mensalão fizeram ao longo do dia de ontem — o avião da PF pousou primeiro em São Paulo para pegar Dirceu e Genoino, fez uma escala em Belo Horizonte e, depois, partiu para Brasília —, foram poucas as imagens disponíveis. A aeronave se posicionou de forma estratégica, de modo que era difícil ver os réus. Nas poucas aparições, Genoino vestia uma camisa rosa. Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, usava uma camiseta vermelha. Dirceu estava de jeans e camisa polo escura.

Fonte: Correio Braziliense