segunda-feira, 10 de março de 2014

Marcus Pestana: Mais Médicos: equívocos e balanço

“Exportação de médicos” é estratégia de financiamento de Cuba

Com poucos meses de vigência, o programa Mais Médicos começa a revelar seus limites. Nós, da oposição, alertamos, agimos com espírito público, tentamos corrigir e gerar soluções. Mas o governo não estava aberto ao diálogo, obcecado pelos resultados eleitorais esperados para Dilma e para o ex-ministro Padilha.

O SUS completou 25 anos. Ao lado dos inegáveis avanços verificados, cristalizaram-se alguns gargalos crônicos. Um deles é a dificuldade de levar profissionais médicos às regiões mais distantes e pobres e à periferia das grandes cidades. Depois de 11 anos de governos do PT, descobre-se uma panaceia: importar médicos cubanos, que são 80% dos atuais bolsistas.

As intenções eleitoreiras ficam claras na intensa campanha publicitária nas rádios, jornais e TVs. Todos que lidam com pesquisas de opinião sabem que saúde é problema prioritário e que nas pesquisas qualitativas, ao se perguntar o que é uma saúde melhor, o resultado vem instantâneo: “mais médicos” e “mais remédios”. A vinda dos cubanos viabilizou a bandeira de campanha que será intensivamente usada por Dilma e Padilha.

Mas Dilma, o PT e o governo não contavam com duas coisas: a resistência inteligente das oposições, organizações médicas e lideranças da saúde e que rapidamente as falhas viriam à tona.

Em nenhum momento atuamos com xenofobismo ou movidos por corporativismos cegos. Sinalizamos que aceitávamos a presença de profissionais estrangeiros desde que os médicos brasileiros fossem prioritários, os diplomas revalidados, a carreira médica nacional construída e a legislação trabalhista e a Constituição respeitadas.

Foi uma intervenção minha em audiência pública que resultou no edital de convocação com primazia para profissionais brasileiros. Foi uma emenda minha à medida provisória, aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, que previa, dentro de um acordo que construí com o ministro Padilha, que no quarto ano o acesso seria através da carreira nacional, com revalidação dos diplomas. Dilma, num ato vergonhoso, vetou o texto aprovado.

Hoje, meses depois, o Mais Médicos vai exibindo suas fragilidades. Dilma tentou jogar a população contra os médicos brasileiros, quebrando uma solidariedade essencial para o desenvolvimento do SUS. O pedido de refúgio de uma médica cubana denunciou as condições semiescravistas a que são submetidos os médicos cubanos, que só recebem R$ 900 dos mais de R$ 10 mil pagos.

Ficou claro que a “exportação de médicos” é estratégia central de financiamento do regime cubano. E o Ministério Público do Trabalho já caracterizou que essas relações agridem a CLT e a Constituição.

Não há saídas simples para problemas complexos. O populismo tem fôlego curto. O Mais Médicos, apesar de gerar assistência a populações desassistidas até então, derrete à luz do sol, qual castelo de cartas, como resposta estrutural, permanente e sólida ao desafio de atenção à saúde de todos os brasileiros.

Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

Fonte: O Tempo (MG)

Nenhum comentário: