Partido volta a defender regulação da mídia

• Berzoini nega qualquer intenção de controle de conteúdo

Fernanda Krakovics - O Globo

BRASÍLIA- Na véspera da convenção nacional do PT, que oficializará a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, os petistas voltaram a defender a regulação da mídia. O tema deverá voltar à cena no evento hoje. Ontem, durante a reunião do Diretório Nacional do partido, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) defendeu a medida por meio da regulamentação dos artigos da Constituição que estabelecem que não pode haver monopólio nem oligopólio na propriedade dos meios de comunicação, além de exigir conteúdo regional na programação.

— Quando se fala em regulação da mídia muita gente tenta levar para discussão de conteúdo.

Conteúdo não se regula, porque a Constituição não permite, e o PT é o maior defensor, historicamente, da liberdade de expressão — disse ele, que participou da reunião do Diretório Nacional do PT.

Segundo Berzoini, o objetivo é assegurar a liberdade de expressão e coibir eventuais

abusos:

— A questão é como se aplicam os artigos da Constituição que tratam do tema de

uma maneira que assegure a mais ampla liberdade de expressão com proteção da sociedade em relação a eventuais abusos e, simultaneamente, você discutir a estratégia econômica do país para o campo das comunicações — disse Berzoini, citando como exemplo o modelo adotado em Portugal e na Inglaterra.

Tema integra diretrizes do PT

O assunto faz parte das diretrizes de programa de governo do PT, que serão distribuídas na convenção hoje. Diferentemente das eleições de 2010 — quando Dilma se negou a encampar pessoalmente qualquer proposta de regulação da mídia —, há pouco mais de um mês a presidente passou a adotar o mesmo discurso do PT sobre regulação econômica.

O assunto também faz parte do discurso escrito pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para a convenção nacional de hoje. Ele pretende ler no evento apenas uma parte do texto, distribuí-lo e dar o restante como lido.

“Tão importante quanto a reforma política é a democratização da mídia, que os

oligopólios tentam caracterizar como censura. Na verdade, eles tentam manter intocada a atual situação de poder e concentração que impede a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação do país”, afirma Falcão num trecho do texto.