- O Estado de S. Paulo
Há mais de uma década, quando preparava um documentário para a televisão, o autor destas linhas foi à cidade de Guelph, no Canadá, então com pouco mais de 100 mil habitantes. E pôde ver ali como a cidade legislara e aplicava leis para impedir um crescimento vertical e horizontal que não desejava: nenhuma construção poderia ser mais alta que o campanário da singela Igreja de Nossa Senhora Imaculada; e nada poderia ser feito - sem autorização específica local - para expandir horizontalmente a cidade e criar problemas de infraestruturas, de recursos públicos e outros. Assim continua.
Neste momento em que se inicia a campanha eleitoral no País, embora a votação seja para cargos federais e estaduais, o episódio é mencionado para ressaltar que existem soluções para nossos dramas. Mas que não bastam enunciados e promessas vagas, que em nada de concreto se traduzirão. Os eleitores precisam exigir caminhos e projetos viáveis, com recursos específicos disponíveis, que saiam do papel. Como, por exemplo, em Portland, nos Estados Unidos, onde a legislação impede a expansão horizontal e exige que cada empreendedor demonstre onde ficarão seus empregados na zona urbana, sem criar novas necessidades. Ou como em Oslo, na Suécia, onde os moradores têm de separar o lixo sólido do orgânico e levá-lo para contêineres nas ruas, de onde são trasladados para usinas, que compostam todos os resíduos orgânicos e dão a destinação adequada aos demais (reaproveitamento, reciclagem, produção de biogás).
Aqui, quanto maior a cidade, maior a dificuldade. Pode-se começar pelo exemplo de São Paulo - chamada pelo colunista Luís Francisco Carvalho Filho (Folha de S.Paulo, 5/7) de cidade de "aparência horrorosa" -, onde está em discussão o novo Plano Diretor. Ele tenta disciplinar o crescimento urbano, contendo-o ao longo dos eixos de transporte e restringindo a "verticalização dispersa", numa região metropolitana que já se aproxima de 20 milhões de pessoas.
Em seguida, saber o que se fará, em todas as cidades do País, com a "mobilidade urbana". Porque, ao mesmo tempo que o ex-governador do Paraná Jaime Lerner chama o automóvel de "cigarro do futuro" e articulistas já o mencionam como protagonista de "uma paixão que declina" (Folha de S.Paulo, 29/6), a começar pelos Estados Unidos, nestas bandas os governos continuam a estimular mais produção de veículos, com mais isenção de impostos. Por isso mesmo já temos 83 milhões deles (Plurale, fevereiro de 2014). Rodízios ampliados, como se propõe para São Paulo, resolverão? Ou tudo se ampliará ainda mais com a recente exigência de que mais motoqueiros passem a ganhar 30% mais - eles que, na maioria, não respeitam leis de trânsito e são os mais envolvidos em acidentes? Por que não nos lembramos de que Estados Unidos, Itália e outros países já ampliam o uso de ônibus elétricos e híbridos, em lugar de automóveis? Quem admitirá que não se pode seguir insensatamente impermeabilizando todo o solo urbano com pistas de rolamento e construções - e que isso tem alto preço em dramas com as inundações, o aumento da temperatura urbana?
Que proporão os candidatos em matéria de saneamento básico, seja para os 40% da população nacional que ainda não têm suas casas ligadas a redes de coleta, seja para os que já têm a ligação, mas veem seus resíduos ser despejados in natura em rios e no mar e se transformar na maior causa de poluição da água no País? E que se vai exigir dos candidatos em matéria de água em geral, se ainda temos quase 10% da população sem a receber em suas casas?
Que se pensa em matéria de futuro com a atual crise de abastecimento de água em parte do Sudeste, principalmente na capital paulista e adjacências? E se não chover o necessário nos próximos meses?
Vai-se buscar - e em quanto tempo - mais água na região litorânea? A que custos? Com que conflitos pelo uso, com os habitantes dali e de outras regiões? Não se vai dar prioridade à recuperação das redes urbanas de distribuição (57 mil quilômetros de extensão em São Paulo), quando a perda média no País (por causa de furos e vazamentos) é de 40% do que sai das estações de tratamento? Na cidade de São Paulo essa perda já caiu 9,8% e chegou a 31,2% (20,3% em residências, 10,9% em indústrias).
O que se ganhou equivale ao consumo em Curitiba, com seus 2 milhões de habitantes (Sabesp, 1.º/6).
E por enquanto o abastecimento em São Paulo ainda depende de 12 mil poços subterrâneos, 60% dos quais não licenciados. Mas contrariar a lógica atual exige contrariar também as grandes empreiteiras, às quais só interessam - e deixam sair do papel - obras de grande porte, não remendos aqui e ali.
Chega-se ao drama nacional do lixo, com o despejo de resíduos em lixões continuando em metade dos municípios, o País gerando mais de 1 kg de resíduos por dia por pessoa (fora resíduos de construção e industriais), a reciclagem não chegando nem a 2%. Que candidatos vão ter coragem de contrariar a maior parte do eleitorado, que não aceita que cada pessoa tenha de contribuir financeiramente para a solução com uma taxa proporcional ao lixo que cada uma gera - como se faz em tantos países, na Suécia, por exemplo, como já foi mostrado neste espaço? Até por aqui começamos a ter bons exemplos, como o de Minas Gerais, onde foi vetada por lei a incineração de resíduos para gerar energia, que leva ao desperdício de materiais e a altíssimos custos para evitar a emissão de poluentes cancerígenos. Mas são casos raros, exceções à regra.
Também é indispensável que nas discussões eleitorais não se elidam problemas. É preciso que tudo esteja claro em todos os lugares. E as discussões não podem ser genéricas, têm de ser específicas em cada lugar - tal como as propostas de soluções.
Se não for assim, nada mudará. E o País continuará mergulhado em conflitos e dramas.
*Jornalista
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