PSDB irá ao TSE contra uso do Alvorada

• Para Dias Toffoli, presidente do TSE, candidata tem "vantagem indevida "

Demétrio Weber, Cristiane Jungblut e Junia Gama - O Globo

BRASÍLIA - O coordenador jurídico da campanha do presidenciável Aécio Neves, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB- SP), informou ontem que acionará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanhã para que a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, seja proibida de conceder entrevistas de campanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O uso do Alvorada por Dilma para entrevistas de campanha foi criticado pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Em entrevista à revista Época, Toffoli afirmou que se trata de "vantagem indevida", mas lembrou que nada foi questionada no TSE até agora. Juristas ouvidos pelo GLOBO concordam com a avaliação do ministro.

Já a presidente Dilma foi enfática ao defender seu direito de usar o Alvorada para esse fim. —Respeito muito a posição do presidente do Tribunal. Só quero lembrar que todos os meus antecessores usaram o Palácio. Até porque, caso contrário , serei uma sem-teto. Não terei onde dar entrevista (...). Porque não tenho casa, serei sem-teto e irei para a rua dar entrevista — disse.

Consultado sobre a afirmação de Toffoli, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que o fato de não haver na lei a obrigação do detentor de mandato se desincompatibilizar do cargo para tentar se re eleger gera um desequilíbrio na disputa. –Muitas vezes se confundem os atos alusivos ao exercício do mandato com os atos eleitorais. Há uma promiscuidade nisso, não só no governo federal, mas também nos estaduais e nas gestões municipais. O TSE tem que manter as rédeas curtas e atuar com rigor. É preciso coibir esses abusos que desequilibram a disputa eleitoral — disse o ministro.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, também acredita que a reeleição gera distorções na corrida eleitoral já que, muitas vezes, não há uma separação clara entre o mandato e a campanha. A respeito do uso do Alvorada para entrevistas, Costa afirmou tratar -se de um caso em que essa separação não está ocorrendo. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, também concorda que o detentor do mandato tem uma vantagem em relação aos seus adversários nas eleições no uso do Alvorada.