Luiz Carlos Azedo - Chumbo trocado

• Renan saiu chamuscado da votação que aprovou a indicação de Fachin, mas não virou um pato manco. A rejeição de Patriota foi um recado do PMDB de que a vitória de Dilma não foi tão grande

- Correio Braziliense

Por 52 votos a favor e 27 contra, o Senado aprovou ontem a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa. O Palácio do Planalto comemorou a aprovação como uma grande vitória política da presidente Dilma Rousseff, o que não deixa de ser verdade, pois a petista bancou seu indicado contra todas as pressões, principalmente do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mas não se esperava, porém, que outro indicado por Dilma Rousseff fosse rejeitado pelo plenário do Senado: o diplomata Guilherme Patriota, por apertados 38 votos contra 37, não teve o nome aprovado para ocupar o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). A votação ocorreu momentos antes de o plenário iniciar a análise do nome de Fachin.

No xadrez do Senado, é inédita uma derrota como a sofrida por Renan Calheiros. Seus aliados não escondiam dos interlocutores a opinião de que o peemedebista, na queda de braço com a presidente da República, havia avançado mais do que poderia. A rejeição de Fachin, embora não fosse inédita, seria um fato que não ocorre há mais de 100 anos.

A maioria a favor de Fachin era tão ostensiva que somente um senador se inscreveu para falar em plenário contra a indicação, Magno Malta (PR-ES), que pediu a palavra pouco antes de se iniciar a votação para justificar seu voto, que teve motivações religiosas. A aprovação, porém, não foi uma vitória apenas de Dilma. Foi muito compartilhada, não ocorreria se contasse apenas com o apoio do Palácio do Planalto.

Pesaram a favor do jurista o forte lobby do mundo jurídico e o apoio unânime da bancada do Paraná, liderada pelo senador tucano Alvaro Dias (PSDB), que neutralizou as acusações de que o advogado e professor de direito será um ministro petista – muitas das quais partiam de seus próprios companheiros de bancada do PSDB. Fachin defende teses polêmicas em relação à propriedade privada, à família patriarcal unicelular e ao aborto – razão da rejeição de evangélicos ao seu nome –, mas minimizou essas questões durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada.

Perdas e danos

O maior ruído em relação à indicação de Fachin foi devido ao fato de que advogou quando era procurador do estado do Paraná, o que foi apontado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como inaceitável em se tratando de um postulante a ministro do STF. Fachin teve que fazer uma campanha de marketing sem precedentes para neutralizar as críticas à sua indicação; de certa forma, chega ao Supremo Tribunal Federal desgastado pela longa batalha que travou no Senado.

Renan saiu chamuscado da votação que aprovou a indicação de Fachin, mas não virou um pato manco na presidência do Senado. A rejeição do nome de Patriota foi um recado do PMDB de que a vitória de Dilma não foi tão grande como ela gostaria. Os mesmos senadores peemedebistas que fizeram um piquenique na sombra de Renan, ao negociar seus pleitos com o Palácio do Planalto para aprovar o nome do jurista, votaram pela rejeição do diplomata, contra o qual não havia nada além da falta de consenso em relação à política externa brasileira.

Guilherme é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota. A rejeição ao nome dele é uma derrota séria do governo federal no Congresso, pois a indicação de diplomatas é atribuição da Presidência da República. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lamentou o fato, com o argumento de que foi a primeira vez que um diplomata de carreira teve o nome rejeitado pelo plenário do Senado. Mas levou um chega pra lá de Renan, que desqualificou a crítica ao dizer que era atribuição do Senado aprovar ou não a indicação.

Como a política externa brasileira é muito contestada na Comissão de Relações Exteriores, hoje presidida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), há de se avaliar que nada será como antes na nomeação de diplomatas para cargos importantes que envolvam as relações do Brasil com a América Latina.