Após um breve momento no qual tudo levava a crer que, desta vez, as discussões de fato avançariam, a proposta de reforma política da Câmara dos Deputados parece ter regressado ao impasse que costuma caracterizar iniciativas desse tipo.
Apresentado na semana passada, o relatório da comissão especial criada pela Casa para debater o tema teve sua votação novamente adiada nesta terça-feira (19). Pela segunda vez, prevaleceu a voz do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não tem medido palavras ao tratar do assunto.
Desgostoso com o parecer de Marcelo Castro (PMDB-PI), o deputado fluminense disse, na segunda (18), que falta "perspicácia política" a seu colega. Em resposta, o piauiense sustentou que Cunha "deveria ter escolhido um relator mais submisso".
Divergiam a respeito da sugestão, feita pela comissão, de alterar a duração do mandato dos senadores, hoje de oito anos. O item, segundo o presidente da Câmara, jamais seria aprovado pelo Senado.
Não era, contudo, o único ponto de discordância --nem o principal. Eduardo Cunha se abespinhou sobretudo com a relutância de Marcelo Castro em avalizar o sistema conhecido como "distritão" para a eleição de deputados.
Nesse modelo, tudo se passa como num pleito majoritário, em que se saem vencedores os mais votados. Tende a beneficiar candidatos de grandes partidos e a prejudicar minorias e correntes doutrinárias, além de enfraquecer as legendas --o formato tem a rejeição quase unânime de cientistas políticos.
O desentendimento entre os peemedebistas atesta o quanto é difícil promover uma reforma no sistema eleitoral. Ainda que a maioria concorde com a necessidade de melhorar alguns aspectos da disputa, nem por isso será fácil conciliar as muitas ferramentas existentes para produzir os mais diversos efeitos na representação política.
Se modificações amplas paralisam o debate, talvez seja o caso de buscar mudanças pontuais --o que não é ruim. Sendo impossível ter certeza a respeito das consequências de uma determinada norma eleitoral, faz sentido, nesse contexto, apostar na acomodação das instituições e na realização de correções tópicas.
Faria bem o Congresso se começasse por impedir coligações nas disputas de deputado e vereador --além de quase nunca serem compostas em termos programáticos, elas distorcem a vontade do eleitor, que vota num partido e termina por ajudar candidatos de outro.
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