Para Tribunal de Contas da União, perdas da Petrobrás chegam a R$ 39 bilhões

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

• Corte investiga quatro empreendimentos, parte deles tocada por empreiteiras alvo da Lava Jato, e calcula prejuízo superior ao admitido pela estatal

BRASILIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga prejuízos em obras e compras de ativos da Petrobrás que podem alcançar R$ 39 bilhões. O valor – superior aos R$ 6,2 bilhões reconhecidos pela estatal como perda com corrupção, no balanço anual de 2014 – é a soma das perdas provocadas por sobrepreço e má gestão de projetos em quatro empreendimentos da companhia, alguns dos quais fatiados pelo clube de empreiteiras que são alvo da Operação Lava Jato.

Só no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra que ficou praticamente paralisada com a crise financeira vivida pela companhia desde o ano passado, o tribunal constatou que o rombo pode alcançar US$ 11 bilhões (R$ 33,4 bilhões, pelo câmbio de ontem).

Segundo a área técnica do TCU, que apura “gestão temerária” do complexo, as intervenções começaram sem avaliação adequada dos riscos do empreendimento. As licitações, por exemplo, foram lançadas para obras que nem sequer tinham projeto. Depois de iniciados os serviços, as empreiteiras obtinham reajustes indevidos. Segundo os auditores, dificilmente o empreendimento concluído dará retorno financeiro compatível com o que foi aportado.

Só em dois contratos para construir unidades industriais do Comperj, o sobrepreço apurado pela área técnica do tribunal é de R$ 596 milhões.

Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a suspeita é de perdas que podem alcançar R$ 1,6 bilhão. A corte apurou que reajustes indevidos em quatro contratos de consórcios integrados por Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, alvos da Lava Jato, somaram R$ 368 milhões. Em medida cautelar, suspendeu pagamentos de R$ 168 milhões.

A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, que passou por obras de modernização, está no foco de auditorias que apontam prejuízos de R$ 1,4 bilhão. Um dos contratos, para melhorias na unidade de coque e estruturas auxiliares, tem suspeita de sobrepreço de R$ 633 milhões. O processo ainda não foi a julgamento.

Prevenção. Processos que apuram os principais prejuízos na estatal estão sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Mesmo antes do julgamento em definitivo dos processos, o TCU tomou medidas preventivas. Nos processos sobre a compra da Refinaria de Pasadena (EUA), por exemplo, a corte determinou o bloqueio de bens de dez executivos responsabilizados por dano ao erário de US$ 792 milhões (R$ 2,4 bilhões).