- Correio Braziliense
• A situação mais grave é do Rio de Janeiro, onde o governador Fernando Pezão (PMDB) apostou no pré-sal e concedeu aumentos generalizados aos servidores
Especialistas em políticas públicas costumam dizer que os municípios investem mais e melhor do que os estados e a União. É uma consequência direta da proximidade entre o gestor e o cidadão, ou seja, entre o político e o seu eleitor. Os municípios são responsáveis pelos principais avanços nos indicadores de saúde e educação, transportes e infraestrutura urbana. A maioria dos prefeitos acaba melhorando a qualidade do gasto e dos serviços. Mesmo assim, tem dificuldade para se reeleger ou fazer o sucessor, principalmente com o país em recessão e as cúpulas dos partidos e do Congresso enroladas na Operação Lava-Jato.
Ontem, o Observatório das Metrópoles, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou o Índice de Bem-Estar Urbano das capitais do país. Foram avaliados cinco indicadores: mobilidade urbana (tempo e condições de deslocamento de casa para o trabalho); condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado); condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios); serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo); e infraestrutura. O melhor desempenho foi de Vitória (ES), que teve a maior perda de receitas entre todas as capitais: sua participação no ICMS do estado caiu de 26 para 9%.
Desde que assumiu, o prefeito Luciano Rezende (PPS) não faz outra coisa a não ser cortar despesas, extinguir projetos, reduzir cargos comissionados. A cidade sofre com a recessão e a morte de sua galinha dos ovos de ouro: o Fundap, o fundo de exportação extinto em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, para favorecer o projeto megalômano de Eike Batista do Porto de Açu (RJ). Pra complicar, o governador do estado, Paulo Hartung (PMDB), ao assumir em 2014, suspendeu todos os investimentos, convênios e obras estaduais na cidade.
Com dificuldade, a prefeitura conseguiu concluir obras básicas e manter os serviços essenciais funcionando. Resultado: Vitória ganhou todos os prêmios com os quais um gestor sonharia em 2016: primeiros lugares em saúde, educação, transparência (acesso à informação), eficiência (qualidade do gasto) e bem-estar urbano. A cidade era uma das capitais mais violentas do Brasil e agora está abaixo da média nacional em número de homicídios; ao lado de Guarapari, foi incluída no rol de cidades preparadas para o turismo da Embratur. Mesmo assim, a população reclama, e o prefeito enfrenta uma disputa dura nas eleições.
O mais importante, porém, é destacar os enormes ganhos de eficiência e produtividade nos serviços públicos, cortando despesas, e com capacidade de investimento baixíssima. É possível direcionar os gastos para as prioridades reais da população e enxugar despesas com pessoal e as atividades-meio. Acontece que a lógica predominante é outra, principalmente nas campanhas eleitorais, quando se promete o que não se pode cumprir e a sociedade pede mais do que é capaz de sustentar com os impostos que paga. Além dos projetos mirabolantes e faraônicos, apresentados para agradar os eleitores, corporações e grupos de interesse pressionam os candidatos para expansão dos gastos públicos e isenções fiscais em benefício próprio. As políticas públicas universalistas acabam aprisionadas pelos grandes interesses privados.
Colapso
É gravíssima a situação em 22 estados. Na sexta-feira passada, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), num jantar com jornalistas, queixava-se da situação financeira do Distrito Federal, que recebe bilhões de fundos federais. Cidade parque, concebida por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, Brasília é uma joia arquitetônica e urbanística que orgulha os brasileiros. Mas é considerada uma “ilha da fantasia” pelo país afora, por causa dos escândalos políticos e dos altos salários dos servidores públicos.
Quem visita o Teatro Nacional, passa pelos fundos dos anexos da Esplanada ou é atendido no Hospital de Base percebe a degradação dos serviços públicos e a miséria que ronda a capital do país. A situação nas cidades satélites é grave. Rollemberg herdou 150 mil servidores efetivos, dívidas e uma administração caótica do antecessor petista. Está diante de uma dura escolha: pagar os aumentos reivindicados pelos sindicatos ou investir nos serviços básicos para a população de baixa renda. A greve da polícia civil, que deixou uma só delegacia aberta a partir das 19 horas, mostra o que pode acontecer.
Esse é um problema que se repete pelo país afora. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, onde o governador Fernando Pezão (PMDB) apostou no pré-sal e concedeu aumentos generalizados aos servidores, mesmo sabendo do impacto que isso teria para a folha de aposentados e pensionistas. Antes de se licenciar, por motivo de doença, quebrou o estado, cuja administração, a cargo do octogenário vice-governador Francisco Dornelles, está à beira do colapso. Os maiores impactos serão na segurança pública e na saúde. A ajuda de R$ 3 bilhões dada pelo governo federal para garantir a realização das Olimpíadas foi apenas um socorro de emergência.
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