PF vê rombo de R$ 8 milhões no Museu do Lula, em São Bernardo

Operação ontem prendeu oito pessoas envolvidas na construção

João Carlos Silva e Stella Borges - O Globo

-SÃO PAULO- Concebido para ser uma homenagem aos operários do ABC, berço da atuação como sindicalista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, transformou-se em alvo de operação da Polícia Federal, que contabiliza desvio de R$ 7,9 milhões na construção do prédio — 37,6% do orçamento original do empreendimento, estimado em R$ 21 milhões. A investigação da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal indica superfaturamento.

Oito pessoas envolvidas na construção foram presas, entre elas os secretários de Obras de São Bernardo, Alfredo Buso, e o de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, além de Sérgio Suster, ex-subsecretário de Obras. De acordo com as investigações, uma organização criminosa que se formou na prefeitura antes da obra do museu começar, em 2012, praticou crimes que envolvem fraude à licitação, peculato e falsidade ideológica. As denúncias citam pelo menos 18 empresários e servidores municipais. A Justiça mandou parar a obra.

A construção do museu deveria ter sido encerrada em janeiro de 2013. Dados da operação realizada ontem apontam, porém, que o prédio de cinco mil metros quadrados tem apenas 62% da obra executada. A empresa que venceu a licitação da obra, a Construção e Incorporações CEI, chegou a receber R$ 15 milhões pelo serviço, mas sequer poderia ter sido contratada.

— Ela praticamente não existia. Nunca tinha feito uma obra pública de grande porte. Dos sócios, um era um eletricista. O outro é o ex-empregado de uma grande construtora que estava sendo investigada por desvios de uma obra de construção do plenário da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A empresa não tinha empregados, maquinário e nem sede própria — disse a procuradora da República Fabiana de Sousa Bortz.

De acordo com a investigação, a verdadeira responsável pela obra era outra construtura, a Cronacron. Um dos sócios da Cronacon, Eduardo do Santos, foi preso e teve dois carros de luxo apreendidos: um Porsche e uma BMW. A operação também apreendeu R$ 300 mil em espécie na empresa. Procurada ontem, a empresa não se manifestou sobre a prisão.

CAPTAÇÃO DE MAIS R$ 19 MILHÕES

O empreendimento já recebeu R$ 11 milhões de verbas federais, resultado de um convênio firmado em 2010, no último ano do mandado de Lula, com o Ministério da Cultura. Além disso, foi autorizada pelo ministério a captação de recursos, via Lei Rouanet, que poderiam render mais R$ 19 milhões para a obra.

— Havia superfaturamento de produtos que não eram utilizados e pagamento de serviços que não eram prestados — afirmou ontem Rodrigo Costa, delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado da PF.

A velocidade com que o convênio foi aprovado no Ministério da Cultura, em 2010, surpreendeu os investigadores.

— Não conheço órgão público que tenha corpo técnico que consiga aprovar e analisar um projeto desse porte em apenas quatro dias úteis — disse a procuradora Fabiana de Sousa Bortz, ressaltando que, dias antes da aprovação ocorrer, nem sequer havia planilha de custos e estudo preliminar do projeto do museu.

— Com relação ao prefeito (Luiz Marinho), por ora, o que nós temos de prova não indica a participação dele — informou Fabiana Bortz.

Em nota, a prefeitura de São Bernardo informou ser “a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias”. De acordo com o comunicado, a prefeitura diz ter certeza de que “nenhum desvio institucional foi cometido”.

Além das prisões em São Bernardo, a operação contou com buscas em outras nove cidades. Um dos alvos foi o Ministério da Cultura, em Brasília. Em nota, o órgão informou que é “o principal interessado” no esclarecimento dos eventuais desvios repassados para a construção do museu. O ministério também informou que, no total, era estimado um repasse de R$ 14 milhões ao museu, mas não há previsão de que novas verbas serão destinadas ao projeto, além dos R$ 11 milhões já encaminhados à prefeitura.