Cristian Klein: Velha cadeia

- Valor Econômico

Assembleia do Rio cruza vácuo de atribuições com mania de grandeza

A Lava-Jato, no âmbito nacional, arrefeceu, não há mais tantas operações quanto as que o país se acostumou nos últimos três anos, a direção da Polícia Federal foi trocada, a sangria está razoavelmente estancada, com a ajuda do Supremo, "com tudo" - como prenunciou o visionário Romero Jucá na conversa pré-impeachment para "botar o Michel" e parar tudo e delimitar onde estava.

No entanto, o desdobramento da maior investigação de corrupção da história brasileira é cada vez mais fluminense. É no Rio que a força-tarefa se aprofunda, quase que em compensação ao esvaziamento do plano nacional. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral, há um ano, golpeou simbolicamente um dos pilares do poder do PMDB no Estado. Sem mandato e, portanto, sem o foro privilegiado, Cabral virou presa fácil. Assim como os operadores financeiros propensos à delação premiada. Mas a estrutura de poder político - com os aliados protegidos pelos cargos - só agora começou a ruir com a decisão do Judiciário que ontem mandou prender a cúpula da Assembleia Legislativa, a Alerj.

O presidente da Casa, Jorge Picciani, é peça tão ou mais importante que Cabral do ponto de vista das consequências políticas sobre a hegemonia do PMDB fluminense e o que resistirá da máquina eleitoral em 2018. Cabral sempre foi pouco cioso do trabalho partidário rotineiro. É Picciani quem comanda as relações com variadas instituições e é o fiador dos acordos que mantêm o controle de uma base suprapartidária que dificulta a emergência de opositores relevantes. Até o Psol, principal força da esquerda no Estado, tornou-se uma espécie de leão sem dentes diante do jogo parlamentar inclusivo praticado com habilidade por Picciani.

As investigações da Lava-Jato descrevem um esquema de corrupção gigantesco - a começar pelo setor de transportes - cujo tamanho só não surpreende e intriga mais do que o tempo pelo qual suspeita-se que as atividades do grupo vêm sendo realizadas.

Há décadas o centro de poder do Rio está na Alerj, tanto quanto no Executivo. Os governadores passam. Mas a maioria parlamentar clientelista permanece. É como se um eterno Centrão dominasse o Legislativo, sem as amarras que em Brasília requisitam um mínimo de "projeto" nacional, liderado à direita ou à esquerda. O projeto principal é a micropolítica de atendimento ao varejo das demandas da população e às pressões de grupos de interesse e corporações, como o Judiciário. A "caixinha" da Fetranspor é, há muito, de amplo conhecimento. Os procuradores apenas deram medidas mais exatas, longe do diminutivo. As propinas saíam das garagens das empresas de ônibus em carros-fortes e eram "depositadas" em seguradoras que funcionavam como um sistema bancário informal.

No Rio, em especial, falta aquele tipo de accountability básica existente em outros sistemas de competição política: um grupo ou partido de situação e outro de oposição. As alternativas saem do mesmo tronco. O "partido da Alerj" abriga e estende seus tentáculos sobre tudo. Ali, as oposições oficiais extraem poder e garantem sobrevivência em comissões e espaços concedidos pelo presidente do Legislativo, que as afaga como estratégia de sua queda de braço particular com o governador - ainda que o chefe do Executivo seja do mesmo partido.

Como bem notou o filósofo Renato Janine Ribeiro, em coluna neste espaço há quase seis anos, as Assembleias Legislativas pelo Brasil recebem siglas protocolares, só para iniciados, mas apenas a do Rio, é popularmente conhecida. Entre os ocupantes de cargos legislativos, os deputados estaduais são aqueles com menos competências legislativas e se especializaram na aprovação de projetos de pouca relevância, homenagens, enfim na baixa produtividade.

No Rio da ex-capital federal, costuma-se acrescentar uma característica peculiar a políticos fluminenses: o pouco caso que teriam com os interesses estaduais e a vocação de priorizar os temas nacionais. "Os políticos sérios de outros Estados pensam as questões regionais. No Rio, os políticos sérios pensam as questões nacionais", afirma o economista Mauro Osorio, coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, ligado à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No cruzamento do vácuo de atribuições com a mania de grandeza, é sintomático o quão longe têm ido deputados da Alerj no exercício de suas funções. Ironicamente, o Estado que pensa o nacional é o que tem a mais exposta e, talvez poderosa, assembleia estadual.

Com a experiência de pesquisas acadêmicas e de quem já teve vida partidária ativa, no antigo MDB, Osorio vê na trajetória de Cabral e Picciani - que iniciaram parceria há mais de duas décadas no Palácio Tiradentes - o prosseguimento e evolução da lógica consolidada pelo ex-governador Chagas Freitas. O clientelismo, a velha política da bica d'água, ganhou novos contornos, de máfia, um passo além, no "círculo vicioso" que o economista e Prêmio Nobel de 1993, Douglass North, associou à cultura política do Sul da Itália em contraste com a da região norte. "É o que ele chamava de marco de poder, ou marco institucional. Há regiões em que a cultura favorece o desenvolvimento e outras que facilitam a incerteza ou mesmo a lógica de máfia", afirma Osorio, para quem vários fatores explicam a existência desse tipo de ambiente negativo no Rio de Janeiro.

Primeiro, a perda da condição de capital federal, o que dava dinamismo à cidade; segundo, as cassações feitas pela ditadura que no Estado atingiram não só a esquerda, mas também o lacerdismo de direita, o que abriu espaço para Chagas Freitas; terceiro, a falta de reflexão regional que não construiu uma alternativa à perda de posição relativa. "A partir da derrota do chaguismo, na eleição a governador de 1982, o grupo começou a se articular a partir da Alerj, onde ainda tinha um terço da Casa. Ao longo do tempo, mudaram alguns personagens, mas não a lógica", diz. A Cadeia Velha abriga uma velha cadeia.