Entidade
sem fins lucrativos, buscará preencher um vazio de discussões na sociedade
O Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) foi criado em São Paulo, com o estímulo do ex-ministro Raul Jungmann. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que se caracteriza pela independência e pluralidade, acima de interesses partidários, ideológicos ou setoriais, e buscará preencher um vazio de discussões na sociedade civil sobre assuntos de extrema importância na área de defesa e que podem definir a posição do Brasil no mundo.
Somos
uma das dez maiores economias globais, o quinto maior território e a sexta
população mundial. E temos a terceira maior fronteira. Nosso país está
destinado a ter papel relevante no contexto das relações internacionais. Membro
do Brics, na área da defesa se constitui na segunda maior potência do
Hemisfério; tem a maior costa banhada pelo Atlântico Sul e dos três
ecossistemas do subcontinente, à exceção do andino, está presente nos outros
dois, o amazônico e o platino. Sendo um país continental, torna-se obrigatório
termos uma visão clara dos temas da defesa e segurança, compatível com a
necessidade de dispor de recursos de proteção e, se necessário, capacidade de
dissuasão adequada a seu presente e seu futuro.
Por
motivos históricos, sociais e econômicos inexiste compatibilidade entre a
realidade do País e sua defesa e segurança nacional. Ao contrário de outros
países, não há no Brasil uma cultura de defesa por nos situamos na mais
pacífica das regiões em termos de conflitos interestatais – o último conflito
em que nos envolvemos dista 150 anos do presente, a Guerra do Paraguai.
Socialmente, nossas prioridades prementes são desigualdade, saúde, educação,
segurança pública e emprego. E, economicamente, nossa situação fiscal precária
nos impõe severas restrições à expansão de gastos, sobretudo com investimentos.
Disso resulta um distanciamento entre as prioridades da política e as da defesa
e da segurança nacional. Falta às nossas elites sociais, econômicas e politicas
maior sensibilidade para um debate e maior interesse e compreensão do tema.
Nesse
sentido, deverá ser buscada interlocução com o Congresso Nacional. O Congresso
recebeu do Executivo e deverá examinar os documentos sobre a Política Nacional
de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa. Espera-se que, diferentemente do
que ocorreu nos últimos quatro anos, haja efetivo engajamento dos
representantes da sociedade brasileira na discussão de como enfrentar as novas
ameaças – não bélicas, mas cibernética e ambientais, por exemplo – que afetam a
defesa e põem em risco os interesses nacionais. A política de defesa deve ser
definida pela visão apenas da política militar de defesa?
O
setor industrial de defesa, complexo defesa e segurança pública, responde por
3,4% do nosso PIB. Considerando que o porcentual da defesa, a principal
responsável por produtos de alta e média-alta tecnologia, é muito menor, da
ordem de 0,5%, esse alheamento das nossas elites é disfuncional. Como em outros
países, a inovação na área de defesa propriamente dita poderá ser esteio e
impulsora de um projeto de desenvolvimento nacional e tecnológico autônomo,
essencial para garantirmos nossas independência e soberania. Esses são alguns
dos temas que deveriam ser discutidos com a sociedade civil, o Congresso e o
governo.
Ao
longo do tempo, o Cedesen ajudará a corrigir a falta de uma cultura de defesa
na sociedade e poderá contribuir para a construção de um diálogo estratégico
entre civis e militares, sem preconceitos e com visão de futuro. O Cedesen
tratará de temas relacionados com defesa, segurança nacional e regional, base
industrial de defesa, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de
Defesa, entre outros.
As
dimensões da defesa e segurança nacional estão contempladas em diversas áreas:
cibernética, tecnologia, geoestratégica, energia, ambiente, política, entre
tantas outras fundamentais para sobrevivência e existência de uma nação e sua
sociedade. O centro terá como prioridade a elaboração de estudos e pesquisas em
globalização, defesa e segurança nacional e regional; laboratório de tendências
em inovação, tecnologia e mercados; publicação de trabalhos, pesquisas,
estudos, textos, ensaios, monografias, além de reuniões e seminários sobre os
temas e questões relativas a seus objetivos e propósitos.
Neste
semestre o Cedesen realizará dois outros encontros virtuais sobre Relação entre
Civis e Militares (28/10) e Indústria de Defesa (25/11). A agenda para o
próximo ano está em elaboração e dentre suas prioridades estarão os documentos
sobre Política Nacional de Defesa e Estratégica Nacional de Defesa, as Forças
Armadas e a Amazônia, Política Nacional do Espaço, desafios do entorno
geográfico (América do Sul, Atlântico Sul, África, Antártida).
Na
semana passada, um encontro virtual marcou a abertura do centro. Os
ex-ministros Nelson Jobim, Raul Jungmann e Sergio Etchegoyen ressaltaram a
crescente importância das questões de defesa e segurança para o Brasil e a
necessidade de maior engajamento do Congresso e da sociedade civil para a
definição dos objetivos da política de defesa e os meios e caminhos
estratégicos para alcançá-los.
*Presidente do Cedesen
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