domingo, 6 de dezembro de 2020

Celso Ming - O governo a reboque

- O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro não poderá tirar grande proveito político da chegada da vacina porque até agora só fez jogo contra

Este início de mês parece caracterizar-se pela criação de fatos econômicos importantes por fatores externos à política econômica propriamente dita. Um deles é a vacina. Em que pesem as informações parciais e desencontradas sobre a eficácia da fase final de testes, a vacina contra a covid-19 está às portas.

As primeiras remessas não estarão disponíveis para toda a população, mas o início da vacinação começará a exercer efeitos econômicos e políticos mesmo antes disso. Investimentos serão destravados, segmentos da área de serviços poderão operar de maneira mais próxima da normalidade, as viagens serão retomadas e algumas incertezas em relação ao futuro, removidas.

Como já avançado por esta Coluna no dia 3, o presidente Jair Bolsonaro não poderá tirar grande proveito político da chegada da vacina porque até agora só fez jogo contra. Sua imagem não está identificada com ela. Ele negou a gravidade da pandemia, recomendou remédios ineficazes, como a cloroquina e hidroxicloroquinadesdenhou da vacina e vem tentando torpedear a ação dos governadores comprometidos com ela. É possível até que, nessa matéria, o Supremo Tribunal Federal meta sua colher nesse caldeirão contra o presidente. Ou seja, o acesso à vacina pela população pouco ou nada contribuirá para que o presidente Bolsonaro adquira poder de barganha política na busca de outros objetivos do governo na área econômica.

Outra novidade com importantes consequências para o jogo de poder e também para a política econômica é a proposta de recondução do deputado Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. Se o Supremo remover os obstáculos jurídicos para essa recondução, o governo federal também perderá influência na condução desse processo. E, como as taboas do brejo sempre balançam conforme o vento, esse fato poderá ter força suficiente para reduzir o apoio do chamado Centrão, atual base política do governo no Congresso.

Uma das consequências dessa nova relação de forças poderá ser a de que as próprias mesas da Câmara e do Senado tomem a iniciativa de colocar em votação projetos de reforma, especialmente a tributária, como já aconteceu anteriormente com a aprovação da reforma da Previdência. Nesse caso, caberá ao Ministério da Economia o papel secundário de tentar adaptar alguns dos seus objetivos aos projetos a serem examinados no Congresso Nacional. O mesmo protagonismo do Legislativo pode tornar-se importante em decisões de política fiscal de maneira a garantir um Orçamento federal mais equilibrado.

Durante muitos anos, os brasileiros se acostumaram a ver que a primazia da condução da política econômica partia sempre do Executivo. Agora, tanto a falta de um plano estratégico como as grandes omissões do governo federal em matérias relevantes, sempre à espera de que aconteça alguma coisa, abrem o espaço para que o Congresso e o Supremo tenham a última palavra.

De certa maneira, essa parece ser, também, a percepção do mercado financeiro, que passou a apostar na queda da cotação do dólar e na alta do mercado de ações.

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