domingo, 22 de agosto de 2021

Rolf Kuntz - Falta uma vacina contra desgoverno e golpismo

O Estado de S. Paulo

Com Bolsonaro como astro, o vírus é mero figurante no drama recente do Brasil

Bolsonaro pode perder de Lula e de outros candidatos na próxima eleição, mas ganha do coronavírus em todas as frentes. O discurso golpista, a economia emperrada, o dólar nas alturas, a insegurança política e o atraso no combate à pandemia comprovam o poder devastador do presidente. O País acumulou US$ 47,94 bilhões de superávit comercial de janeiro até o meio de agosto, mas o dólar custava R$ 5,47 no início da manhã da última sexta-feira. Poderia, segundo especialistas, estar sendo comercializado abaixo de R$ 5. Fatores externos, como a economia chinesa, afetam a cotação, mas a instabilidade cambial, no Brasil, resulta principalmente de incertezas internas. A ameaça de impor um calote aos credores de precatórios é apenas um dos muitos fatores de insegurança.

Que o presidente seja mais perigoso que o coronavírus é fato verificado há muito tempo. Bolsonaro continua menosprezando a crise sanitária e pregando maior atenção aos negócios, como se a economia fosse independente da saúde. Economistas e autoridades econômicas de respeito têm opinião muito diferente. Pandemia, variantes do vírus e progresso da imunização têm aparecido com destaque em documentos de instituições financeiras privadas, bancos centrais e entidades multilaterais.

Ao anunciar suas últimas decisões, o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve, o BC americano, citaram no início dos comunicados o avanço da vacinação e a insegurança ainda ocasionada pela covid-19. Pandemia tem sido tema frequente de estudos e comentários divulgados no site da Fundação Getúlio Vargas. Essa constância está afinada com padrões globais. Uma força-tarefa para apoiar países em desenvolvimento em assuntos ligados à doença, incluídos financiamento e acesso a recursos médicos, foi criada por quatro grandes instituições, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (Bird), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

No Brasil, os dirigentes do BC destoam de autoridades federais mais sujeitas à orientação presidencial. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cada vez mais parecido com seu antecessor, declarou-se contrário ao uso obrigatório de máscara. Já existem, argumentou, muitas leis descumpridas. Mas o detalhe mais significativo, nesse episódio, é outro. Usar máscara, assim como evitar aglomerações, é questão de saúde pública, de interesse coletivo, portanto. Não é problema de interesse privado ou de direito individual, e um médico deve conhecer essa diferença.

Mas é preciso considerar se o reconhecimento desse fato – o interesse coletivo – é compatível com os padrões bolsonarianos. Fiel a esses padrões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou o risco de violar uma obrigação legal, o pagamento de salários de servidores, se o governo tiver de liquidar os precatórios sem parcelamento. “Se não descumprirmos uma lei, descumprimos outra”, disse o ministro em audiência no Congresso.

Essa conversa é inaceitável. A alegada surpresa em relação ao valor dos precatórios, próximo de R$ 90 bilhões, mostra despreparo. Essa condição já foi exibida na elaboração da proposta orçamentária para este ano. O projeto foi feito como se a pandemia e seus efeitos econômicos e sociais devessem desaparecer em 31 de dezembro. Uma das consequências foi a suspensão do auxílio emergencial nos primeiros três meses de 2021, um erro desastroso.

A equipe econômica deveria estar preparada para ajustar o próximo Orçamento ao aperto das dívidas judiciais, sem mexer nos gastos obrigatórios. Mas o ministro tem procurado acomodar a política fiscal às conveniências do presidente e às ambições de sua base fisiológica. O primeiro passo deveria ser uma revisão dos gastos com o Centrão e com os interesses eleitorais de Bolsonaro.

O esforço do ministro para atender o chefe, evitar uma violação ostensiva das normas fiscais e negociar, ao mesmo tempo, um arremedo de reforma tributária resulta em enorme confusão. Está tudo errado, a começar pela ideia de improvisar, no meio de uma crise, uma reforma do sistema de impostos, sem distinguir as questões imediatas, como a campanha eleitoral, e os objetivos mais amplos, como a renovação fiscal e o desenvolvimento. Bolsonarismo, enfim, é isso mesmo.

Agindo diretamente ou por meio de servidores, o presidente desarruma a economia, compromete as finanças públicas, assusta o mercado e humilha o vírus. Este contamina, mata e atrapalha os negócios, mas Bolsonaro já foi e ainda pode ir muito além. O presidente retardou a vacinação, combateu o distanciamento social, criticou o uso de máscara, desinformou, defendeu tratamentos errados e estimulou comportamentos de risco. Milhares de mortes poderiam ter sido evitadas, segundo especialistas. Essas façanhas devem aparecer no relatório da CPI da Pandemia, mas a história continua. O discurso golpista denota uma ambição muito maior, indicada pelas ameaças à eleição, pelos ataques ao Judiciário e pelos elogios a um torturador. Nessa história, o vírus está longe de ser o protagonista.

 

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