quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Vinicius Torres Freire - A grande mutreta de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Plano do presidente tem calote e aumenta dívida e déficit públicos

plano de Jair Bolsonaro e do centrão para engordar o Bolsa Família implica furar o teto gastos e dar um calote nos precatórios. Além disso, aumenta dívida e déficit públicos e deixa um problema explosivo para o próximo governo. Grande dia para os liberais.

Para dar apenas um exemplo das consequências desse plano, considere-se a conta que vai ficar para o próximo governo. Grande parte das despesas com o novo Bolsa Família, o “Auxílio Brasil”, vai estourar o limite legal de gastos, o “teto”, em 2022.

Não haverá dinheiro para pagar essa conta em 2023 a não ser que 1) o “teto” continue sendo estourado (isto é, Bolsonaro-Guedes terão implodido o teto para sempre) ou; 2) o próximo governo corte esse pagamento e deixe os pobres a ver navios cheios de pelancas e ossos; 3) o próximo governo fique com o ônus de fazer um corte de despesas brutal, em outra parte, o que Bolsonaro não quer fazer. Tal corte será ainda mais inviável em 2023 (dependeria de arrocho nas despesas com o funcionalismo ou com benefícios previdenciários e sociais).

A leitora pode ser contra ou a favor do teto de gastos, tanto faz. Este será um grande resultado do plano Bolsonaro-centrão.

Em agosto de 2020, faz quase 14 meses, Bolsonaro enterrou um plano de renda mínima sugerido pelos “técnicos” de Paulo Guedes (“Não podemos tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, disse então). Faz 420 dias, essa gente não conseguiu inventar um plano novo —e nem o faria, se a popularidade de Bolsonaro não tivesse caído pelas tabelas. Ainda na noite de terça-feira, o centrismo-bolsonarismo fazia contas sobre o joelho para alinhavar esse plano picareta.

O projeto de aumentar o pagamento médio do Bolsa Família para R$ 400 por mês a 17 milhões de pessoas depende de estouro do limite constitucional de gastos para 2022, o “teto”. Se os números dessa intenção são esses mesmos, faltariam R$ 46,9 bilhões para bancar o “Auxílio Brasil”, a marca de fantasia para o Bolsa Família piorado que Bolsonaro quer inventar (dado que o projeto de Orçamento para 2022 prevê apenas R$ 34,67 bilhões para o benefício).

O projeto de Orçamento enviado pelo governo ao Congresso em agosto já está estourado em pelo menos R$ 18 bilhões (despesas obrigatórias aumentaram, por causa da inflação). Na soma, o estouro é de uns R$ 65 bilhões.

O governo ou o governismo querem dar um jeito de não pagar os R$ 89,1 bilhões em precatórios que serão devidos em 2022 ou pretendem que parte desse pagamento seja feito por fora do teto. Até agora, a mumunha que parece mais viável implica algum calote e um pagamento de R$ 49 bilhões “por fora”, estourando o teto.

Nota-se, como no dito popular, que “não vai dar para todo mundo” nem fazendo essas mutretas.

A conta não terminou. O centrão comandado por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, quer pelo menos, por baixo, R$ 18 bilhões extras no Orçamento de 2022, a serem gastos em emendas, destinações de verbas decididas pelo arbítrio parlamentar, o que em tese até poderia ser boa coisa, mas é em geral também mumunha.

Juntando esses R$ 18 bilhões àquele estouro de R$ 65 bilhões, temos até aqui R$ 83 bilhões sem pai nem mãe orçamentários (mas tem mais gente na fila do dinheiro). Mesmo com o calote parcial dos precatórios e se jogando parte deles no telhado, para além do teto, faltariam no mínimo R$ 34 bilhões para maquiar o Orçamento. Daí deve ter vindo a conta da gambiarra do novo “Auxílio Brasil”, que seria em parte pago com dinheiro “fura teto”, como diz Paulo Guedes.

Esse é o governo adotado por “liberais” e adeptos das “reformas”. Parabéns.

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