Bruno Carazza* - Receita número 3 pra ser eleito: ser rico

Valor Econômico

Entrar para a política tem um preço, e ele é alto

Nas duas últimas colunas demonstrei como a política oferece diferentes mecanismos para a perpetuação no poder de quem já desfruta de suas benesses. Do uso do fundão eleitoral e do orçamento secreto à exploração dos sobrenomes tradicionais, possuir um cargo eletivo constitui uma força desproporcional na disputa eleitoral.

Embora digam que a taxa de renovação nas eleições de 2018 foi elevada, dos 513 deputados eleitos em 2018 pelo menos 427 (ou seja, 83,2%) já tinham exercido mandatos eletivos, eram parentes de políticos ou tinham ocupado posições de ministros ou secretários de Estado anteriormente.

Estar inserido nas máquinas partidárias ou em famílias tradicionais é um atributo muito valioso, pois não é fácil ser eleito no Brasil. As disputas se dão em distritos eleitorais muito grandes e populosos (os Estados) e é preciso vencer a concorrência de centenas de adversários, dispersos por dezenas de partidos políticos. Tamanha pulverização de candidaturas em meio a legendas que não tem quase nenhum substrato programático exige que o político, para se tornar viável, seja bastante conhecido. E isso, em geral, custa dinheiro.

Embora desde a Proclamação da República não existam mais critérios de renda para se elegerem os representantes do povo no Parlamento, ter um patrimônio alto continua a ser uma forma eficiente para contornar os obstáculos da política tradicional e se tornar deputado federal ou senador.

Na última eleição geral, dezoito deputados novatos chegaram a Brasília empregando pelo menos R$ 100 mil do próprio bolso no financiamento de suas campanhas (veja o gráfico). A campeã nesse quesito foi Paula Belmonte, que utilizou fabulosos R$ 2,4 milhões para obter cada um dos 46.069 votos recebidos. Segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral, Belmonte possuía em 2018 um patrimônio de R$ 5,6 milhões, grande parte proveniente de ações de empresas em sociedade com o marido, o advogado Luís Felipe Belmonte - ele também outro arrivista na política, visto que é suplente de senador.

No topo do ranking dos novatos abonados estão empresários do setor de segurança privada (Igor Timo, R$ 2,1 milhões), supermercados e distribuição (Hercílio Coelho Diniz, R$ 1,98 milhão, e Glaustin da Fokus, com R$ 1,83 milhão) e de empresas do ramo da educação privada - o falecido deputado Luiz Flávio Gomes, com R$ 1,59 milhão, e Haroldo Cathedral, que empregou pouco mais de R$ 1 milhão.

Ao permitir que candidatos empreguem somas elevadas do patrimônio pessoal ou familiar na cobertura das suas despesas eleitorais, a legislação torna o jogo político enviesado em favor dos mais ricos. E quando o capital político se soma ao poderio financeiro, a resultante pende a favor da concentração de renda e de poder.

Nossa história é repleta de empresários que se elegeram e exerceram seus mandatos para promover interesses pessoais. Em algumas situações, porém, o envolvimento de ricaços na política faz parte de uma estratégia setorial. Nesse quesito, o agronegócio brasileiro é o caso de maior sucesso.

Enquanto muitos setores exercem pressão na política por meio de lobby ou doações de campanhas para políticos, lideranças do setor agropecuário decidiram dispensar intermediários e eleger seus próprios representantes como deputados, senadores e governadores. Cobrindo os elevados custos das campanhas com recursos pessoais, grandes produtores rurais se lançaram na política e constituíram, no Congresso Nacional, o mais coeso e influente grupo de parlamentares. Imiscuídos em diversos partidos, a poderosa bancada ruralista promove não apenas seus pleitos corporativos - da obtenção de crédito subsidiado à autorização para o uso de armamento pesado para a defesa de suas propriedades - mas também usa seu peso a favor de qualquer projeto político que julgarem conveniente.

Desde 2019, a legislação eleitoral limita o emprego de patrimônio pessoal a 10% do total de gastos permitido para cada cargo. Essa limitação da legislação eleitoral, porém, é inócua, visto que o candidato rico, sem grandes dificuldades, pode recorrer a cônjuges, filhos, irmãos e outros parentes para canalizar sua poupança individual para seu comitê de campanha.

Quando o Supremo Tribunal Federal, em 2015, proibiu as empresas de realizarem doações eleitorais, ele baseou sua decisão no argumento de que essa era uma forma de se corromper o funcionamento da democracia. Se a intenção era eliminar a influência do dinheiro na política, o trabalho ficou incompleto.

*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”