Folha de S. Paulo
Evitar cadeia após mandato é problema para
o presidente
Jair Bolsonaro tem um problema, que é evitar
a cadeia depois que perder o cargo de presidente. Estamos no Brasil.
Tenho, portanto, dificuldade em vislumbrar um processo penal contra ele
chegando ao trânsito em julgado. Sempre há uma corte acima que pode anular
tudo. Mas dá para imaginar
uma prisão preventiva no meio do caminho.
Pizzas à parte, a questão é que, mesmo que houvesse disposição de luminares da República de trocar uma blindagem jurídica pela garantia de não radicalização por parte de Bolsonaro, esse seria um acordo difícil de promover. O primeiro obstáculo é que ele seria ilegal. Nenhum procurador nem juiz pode prometer que vai aliviar num caso que possa cair em suas mãos. Bolsonaro já deu mostras de suas limitações cognitivas, mas acho que nem ele acreditaria que um acordo que não pode nem ser confessado seria honrado.
Antigamente até havia um expediente para
resolver isso. Era o exílio num país em que a ex-autoridade pudesse viver uma
aposentadoria tranquila. O ugandense Idi Amin Dada passou seus últimos anos na
Arábia Saudita; o derradeiro xá do Irã, Mohammad Reza Pahlavi, ficou pingando
de país em país sonhando com uma volta triunfal; o haitiano Baby Doc viveu uma
longa temporada na França; até o Brasil abrigou o paraguaio Alfredo Stroessner.
Do final dos anos 90 para cá, porém, a vida
de ex-ditadores ou meros aspirantes, como seria o caso de Bolsonaro, ficou mais
difícil. Uma série de avanços na legislação de direitos humanos, com destaque
para o Estatuto de Roma (1998), que criou o Tribunal Penal
Internacional, tornou a promessa de exílio dourado muito menos crível, já que
genocídio, tortura, crimes contra a humanidade e outras violações
frequentemente perpetradas por tiranos ganharam jurisdição universal.
Foi um passo importante
para a ideia de justiça, mas perdemos uma ferramenta útil para promover
trocas de regime sem maiores turbulências.
3 comentários:
Ditadores e genocidas no exílio... Que país vai aceitar esconder Bolsonaro? Talvez se ele der mais uma "fraquejada" e se disfarçar de mulher, poderia ser aceito no Afeganistão (e ter toda a cidadania admitida para mulheres por lá) ou se tornar mais uma das amantes do Puttin e ser protegida(o) por ele...
Talibans adoram homens com quem tem relacionamento, suportar mulheres a fim de procriação, junto a eles o Bolsonaro sentiria em casa, mas tem um porém, são os ideais dos petistas eleitores, então é arrumar outro lugar, na Turquia será bem aceito
Nunca pensei numa negociação estapafúrdia dessas.
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