Hélio Schwartsman - Aliados e rivais naturais

Folha de S. Paulo

Mesmo sabendo ser irrealista, defendo mudança para as listas proporcionais fechadas

Há poucos sistemas de votação que dão mais poder ao eleitor do que o voto proporcional em lista aberta adotado no Brasil. É um arranjo que também facilita a eleição de deputados temáticos, como o representante da causa ambiental, gay ou de alguma denominação religiosa, que é algo de que países com outros sistemas se ressentem. O voto distrital, por exemplo, tende a produzir legisladores mais parecidos uns com os outros e mais próximos do perfil do eleitor mediano.

É claro que há também outros efeitos. Um dos mais intrigantes é que transforma correligionários em aliados e rivais ao mesmo tempo. Com efeito, os candidatos a deputado ou vereador por uma mesma legenda são aliados naturais porque o número de parlamentares que o partido fará é calculado a partir da soma dos votos que todos os seus postulantes obtiveram. Mas eles também são rivais naturais, porque, para ficar com a vaga, o candidato precisa ter mais votos que seus colegas.

O resultado líquido é que os candidatos precisam falar diretamente ao coração do eleitor. E o melhor jeito de alguém que já é parlamentar cativar o eleitor é levar benefícios para a região que lhe serve de base.

Depois que o STF proibiu as doações de empresas, o financiamento das campanhas ficou quase que restrito aos fundos eleitoral e partidário. Legisladores, porém, têm sobre seus correligionários sem mandato a vantagem de contar também com as emendas parlamentares. Isso explica a centralidade que as diversas modalidades de emendas, que vão das individuais ao famigerado orçamento secreto, ganharam no jogo político. Um dos efeitos deletérios é que esse estado de coisas acabou desequilibrando demais o relacionamento entre os Poderes em desfavor do Executivo.

Embora reconheça virtudes na lista aberta, penso que os danos colaterais já superam os benefícios. Mesmo sabendo que é irrealista, defendo uma mudança para as listas fechadas.