DEUS NO PALANQUE

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A disputa religiosa é a segunda maior causa de guerras na história da humanidade. A primeira é, obviamente, a conquista territorial para garantir a subsistência e a sobrevivência. Nesta questão primordial, o ser humano não se distingue das outras espécies animais que se engalfinham em busca do espaço vital para produzir alimento, agasalho e a preservação do grupo. Asseguradas as necessidades biológicas, os animais ditos racionais passam a guerrear-se para impor suas crenças.

Lamentável: a vantagem competitiva oferecida pela racionalidade em vez de pacificar os instintos só os exacerba. Em termos concretos significa que a busca da paz genuína, compreende um esforço ostensivo dos envolvidos para retirar da pauta dos contenciosos todos os ingredientes capazes de fomentar o fervor religioso ou a ferocidade confessional.

Em outras palavras: é preciso tirar Deus da arena política. Há indícios de que isto está acontecendo na Europa – prova de que o Velho Mundo ainda é uma referência – porém na Ásia e na África religião é dinamite pura. No mitológico Novo Mundo, sempre associado à imagem de liberdade, a religião foi imposta a ferro e fogo. Na parte setentrional do continente, mais de cinco séculos depois da chegada de Colombo, encontramos uma situação não muito diferente daquela que existia em 1492 quando a Espanha expulsava os mouros e os judeus do seu território.

Hoje nos EUA (segundo a Economist de 16/8, p.35) cerca de 90% dos cidadãos declaram-se religiosos, 63% acreditam que a Bíblia é a palavra divina e que religiosidade é prova de bom caráter. Apenas 42% dos norte-americanos afirmam que votariam num agnóstico ou ateu para a presidência enquanto 56% votariam num homossexual e 93% aceitariam um negro.

Esta exótica religiosidade numa comunidade tão diversificada e numa civilização tão materialista produz situações singulares como o primeiro encontro dos dois candidatos à Casa Branca, Barack Obama e John McCain, realizado no megatemplo do poderosíssimo pastor Rick Warren na Califórnia semana passada. Obama veio para mudar, conseguiu ser pós-racial, pós-ideológico, mas não conseguiu ser pós-religioso. Sequer tentou.

Na Íbero-América, a conversão forçada dos nativos e a presença da onipotente, onisciente e implacável Inquisição criou um paraíso monolítico católico que agora começa a ruir diante do formidável avanço das seitas protestantes de variadas filiações. Sem o apoio das massas, certos grupos e ordens ligados ao Vaticano (como a Opus Dei), tentam barrar este avanço evangélico através de um grande empenho na área da comunicação social onde os evangélicos estão poderosamente inseridos.

As eleições de outubro têm tudo para transformar-se no primeiro round de um confronto formal e ostensivo entre evangélicos e não-evangélicos graças à presença de Marcelo Crivella (PRB) como candidato à prefeitura carioca. Sua eleição anterior para o Senado foi apenas um ensaio: sua postulação a um cargo majoritário numa cidade-vitrine como o Rio de Janeiro, dá outra dimensão a uma disputa que em outras circunstâncias seria no máximo partidária. Agora é mediática, aos pés do Redentor, portanto religiosa.

Na antiga Cidade Maravilhosa está a sede do poderoso Grupo Globo cujo maior competidor é a TV-Record, carro-chefe da Igreja Universal de propriedade do bispo-empresário Edir Macedo, tio do candidato Crivella, por enquanto líder nas pesquisas.

Crivella tem o apoio do governo federal, seu partido é o mesmo do vice-presidente da República e do ministro Mangabeira Unger, que aposta numa reedição da história de sucesso da Coréia do Sul onde a opção pelo protestantismo foi estratégica.

Os desdobramentos de um eventual confronto são preocupantes. Embora administrada como empresa multinacional, a Igreja Universal adota um proselitismo agressivo. Seu poderio eleitoral, sobretudo nos segmentos menos favorecidos, pode potencializar conflitos subjacentes. Nas comunidades carentes do Rio onde atua, até a panfletagem precisa ser aprovada pela bandidagem ou pela mílicia (o que vem dar no mesmo).

Deus nos palanques tira Marx da jogada. Religião deixou de ser o "ópio do povo", porém nada impede que se converta em "coração de um mundo sem coração e alma da condição desalmada". Guerras religiosas são insaciáveis. Mais nocivas do que as produzidas pela fome.

» Alberto Dines é jornalista.

ENTREVISTA JAIRO NICOLAU: "FINANCIAMENTO PÚBLICO É INVENÇÃO"

Raphael Bruno
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Professor do Iuperj diz que é contra o Estado patrocinar as campanhas eleitorais no Brasil. Acha que tudo não passa de invenção

Na semana passada, o governo retomou as iniciativas em torno de uma nova proposta de reforma política. Elaborada pelo Ministério da Justiça, a reforma retoma alguns dos principais pontos daquela que foi derrotada pelos congressistas em 2007. Começa, agora, a árdua tarefa de criar consensos entre os partidos em torno de pontos como financiamento público de campanhas, voto em lista fechada e fidelidade partidária. Um dos maiores especialistas em Representação Política do Brasil, Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), se mostra cético quanto às possibilidade de sucesso da nova tentativa. Para ele, o Brasil nunca terá um sistema político similar ao da Europa.

O governo retomou as discussões sobre reforma política. Como o senhor vê essa participação do Planalto no tema?

Não acredito que o governo consiga aprovar. E não acho que seria papel do governo se empenhar numa atividade dessa. Muito mais importante do que o governo propor uma reforma política é o fato de que não há nenhum consenso, nenhuma idéia razoável que una minimamente uma banda da elite política brasileira. Há muita dissonância, cada um tem uma idéia quando se fala em reforma política. As pessoas que são favoráveis à reforma estão pensando em coisas totalmente diferentes. Uma grande contribuição que o governo poderia dar era propor uma nova legislação de financiamento da política no Brasil, envolvendo os partidos e o fundo partidário, e uma nova lei de campanhas. Acho que se avançarmos por ai, outros aspectos ficariam marginais.

Não precisaria passar pelo financiamento público exclusivo de campanhas?

Não, essa foi uma idéia inventada no Brasil e que vejo com muita desconfiança. A premissa dela é problemática, de estatizar completamente a vida política. E se acreditar que com isso resolve o problema da corrupção eleitoral, da ausência de controle de gastos. A gente precisa de uma lei efetiva. A nossa não têm punições severas para os que são pegos. Eles nunca são condenados, porque os processos demoram, a Justiça não tem capacidade de levar isso adiante e não há fiscalização rigorosa. As evidências de corrupção e de abuso de gastos se amontoam nos porões da Justiça Eleitoral porque a premissa do sistema é absurda. Verificar as contas de todo mundo é absurdo. Imagina se todo jogo de futebol todos os jogadores tivessem que fazer o anti-doping. Se temos um sistema por amostragem, com punições severas, pode-se melhorar muito.

Mas o problema maior com os financiamentos não estaria relacionado, não só ao caixa-dois e à corrupção, mas ao peso dos interesses das empresas que apoiam financeiramente os candidatos?

Financiamento público total não existe em lugar nenhum do mundo. A estatização completa não resolve os problemas da corrupção eleitoral. Você deve tentar passar recursos, e não dinheiro. Tempo de televisão é recurso. O Brasil já tem um sistema onde se dá dinheiro aos políticos e não tem capacidade instalada para verificar se estes políticos gastaram como deviam. Quem é que vai fiscalizar 300 mil candidatos em mais de 5 mil municípios? Todo mundo com dinheiro estatal na mão e podendo continuar com caixa-dois. Têm muitos furos lógicos. Acho que o desejável é que a gente caminhe o mais rápido possível para banir a contribuição de empresas para políticos e manter só as de pessoas físicas.

A maior parte dos eleitores brasileiros não acredita que os resultados das eleições são confiáveis ou isentos de fraudes e considera que a política só serve para beneficiar os próprios políticos, como mostrou pesquisa da AMB. Por que essa descrença e quais as conseqüências mais nocivas para nosso sistema representativo dela?

Tem esse lado sombrio em várias perguntas, mas há outras perguntas na pesquisa que mostram um eleitor menos pessimista, que condena troca de voto por benefícios pessoais e que entende as tarefas de vereadores e prefeitos. É um fenômeno em que quando se fala em geral da política, dos políticos, quase sempre aparece um discurso crítico e pessimista, mas quando se fala mais especificamente sobre um aspecto ou outro o quadro fica mais matizado. Um número elevado de eleitores, por exemplo, disse que continuaria votando mesmo se o voto não fosse obrigatório. A única questão que me surpreendeu verdadeiramente foi o percentual baixo de eleitores que consideram as eleições limpas e confiáveis.

O brasileiro parece aqueles personagens que ficam de 9h às 17h falando mal do casamento, mas fica doido para acabar o expediente, voltar para casa e encontrar a esposa. As pessoas falam mal do sistema político brasileiro mas isso não se traduz em nada. O voto nulo e branco tem até diminuído, fica de 5% a 10%, o que é muito pouco comparado com uma década atrás. Mesma coisa o nível de abstenção, e olha que as punições para quem não vota são risíveis.

Essa não seria uma contradição que a própria pesquisa aponta, tendo em vista que, apesar da descrença generalizada, a maioria do eleitorado continua considerando o voto um instrumento importante para mudar a vida? E por que ela existe?

Hoje estamos diante de um eleitor ambíguo. No atacado critica, diz que é todo mundo igual, que todo mundo rouba, mas no varejo não aceita alguns comportamentos que entende, corretamente, serem errados.

O senhor se diria um otimista em relação ao eleitorado brasileiro?

Eu sou otimista com o comportamento do eleitorado, mas não com o que ele fala. Ele diz uma coisa e faz outra. Melhor que seja assim. Terrível seria o contrário. O eleitor que falasse maravilhas do sistema político brasileiro e depois despejasse o voto em nulos, brancos e deixasse de comparecer. Não estou dizendo com isso que a população está satisfeita. Não está. Temos os últimos escândalos, particularmente no Rio de Janeiro, onde a Câmara de Vereadores é esvaziada, representando em quase sua totalidade interesses particulares, sem conexão com grandes problemas da cidade. Assembléia Legislativa também, perdeu muito poder, interesse, ninguém que saber mais o que ocorre por lá. Fora os escândalos do primeiro mandato do presidente Lula. Tudo isso passa a impressão de que nossa elite política é impossível, não está a altura dos desafios do país. Essa visão não nasceu do nada, mas ainda bem não tem se refletido no comportamento do eleitor.

Mas a paciência do eleitor não pode se esgotar?

Não tenho visto esses sinais. Na média, as pessoas estão mais atentas. Cometem muitos erros, basta ver o número de políticos envolvidos em processos, que não deveriam estar aonde estão. Eles foram mal selecionados, não adianta colocar a culpa só na Justiça Eleitoral. A sorte é que o mecanismo democrático procura consertar esses erros. Na eleição seguinte, pune esses políticos nas urnas e tenta-se melhorar.

Mas isso não vem acontecendo com os envolvidos em escândalos.

Mas não podemos esquecer que temos um eleitorado que não acompanha a política com tanto detalhe. Qual o percentual de eleitores que acompanham essas informações? Não é muito grande. Os eleitores têm mais informações e são mais cuidadosos no voto para o Executivo. São menos candidatos, as pessoas debatem mais. Há um esvaziamento grande do poder legislativo, principalmente no âmbito estadual e local. As pessoas votam no legislativo com uma lógica muito diferente. É um voto que o eleitor raramente faz a conta de escolher um bom legislador, um bom fiscalizador do Executivo. É um voto quase que num compadre, num amigo ou alguém próximo. Tem os eleitores que decidem poucos dias antes do pleito. Duas semanas antes das eleições, 70%, 80% não têm candidato ainda para as eleições proporcionais. Eu conheço muita gente que decide na noite anterior, no dia, no caminho da votação. Já do Executivo ele sabe a importância, a força. Um número muito reduzido de pessoas vota num vereador por ter lido as propostas, por ter debatido suas idéias.

Preocupa o índice baixo de eleitores que votam levando em conta apenas o candidato e não se importam com o partido?

Não, já tive essa ilusão de que um dia seríamos a escandinávia partidária, mas não mais. Por causa do sistema de lista aberta, que estimula muito o voto personalizado, combinado com o presidencialismo, que também estimula a decisão num único personagem, claro que não poderia dar outra coisa se não um sistema muito carregado no candidato.

E o senhor não enxerga isso como nocivo para o sistema representativo brasileiro?

Não, é com esse sistema que a gente tem ido. A gente poderia ter um sistema partidário muito forte e estar reclamando que os partidos estão descolados dos interesses das pessoas, servindo apenas a si mesmos. Em países como Israel, Espanha, que utilizam o voto em lista fechada, essas reclamações são constantes. Não há um modelo perfeito. Claro que já imaginei que poderíamos ter partidos um pouco mais fortes, acho até que há espaço para isso. Mas nunca vamos ter um sistema partidário europeu. E mesmo lá, isso está se perdendo. Partidos com quadros, militantes, programáticos, estão desaparecendo mundo afora.

ENTREVISTA: GILSON SCHWARTZ

A hora do Brasilzão
Fred Melo Paiva
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS

Campanhas revelam pouco sobre as intenções dos políticos. Mas demonstram como o eleitor brasileiro é um ‘bárbaro’

Se você encontrar o Gilson pelos corredores da Escola de Comunicação e Artes da USP, a ECA, vai pensar que ele é o estudante e não o professor. Com seus cabelos longos, rabo de cavalo e camiseta despojada, a última coisa a se pensar sobre ele é que ali vai um respeitável economista. Seu avatar - ele adora o termo ressuscitado pelos internautas - está muito mais para um aluno jubilado, daqueles que vão ficando, do que para um mestre cujos interesses não se restringem a uma só ciência.

Gilson Schwartz, paulistano de 47 anos, é graduado em Economia e Ciências Sociais pela USP, possui mestrado e doutorado em Ciência Econômica pela Unicamp, pós-doutorado no Instituto de Estudos Avançados da USP. Desde 2005, é professor do Departamento de Cinema, Rádio e TV da ECA, onde leciona a disciplina de pós-graduação Economia da Informação e Novas Mídias. Entre 1986 e 2006, trabalhou como articulista e editorialista do jornal Folha de S.Paulo. A experiência em redação (não o exercício da escrita, que já lhe era familiar muito antes, mas a presença no espaço físico do jornal) lhe valeu o convite para participar da criação das revistas Época e Época Negócios. Nesta última manteve coluna intitulada Iconomia - um conceito seu que diz respeito à “economia do audiovisual e dos ativos intangíveis”, sobre o qual vai falar, em setembro, na London School of Economics and Political Science.

Desde 1994, Gilson Schwartz vem atuando também como consultor de instituições financeiras. Foi economista-chefe do BankBoston e assessor da presidência no BNDES. Suas maiores preocupações, no entanto, há muito migraram para questões como a “emancipação digital” - em 1999, depois de ser selecionado em concurso público no Instituto de Estudos Avançados da USP, implantou a Cidade do Conhecimento, um premiado projeto de pesquisa nessa área. Antes, tinha sido pioneiro na implantação de um Telecentro, no interior do Rio Grande do Norte. A partir de 2007, Gilson passou a responder, também, pelo trabalho de curadoria do Centro Cultural Bradesco - não no mundo real, mas no Second Life, o mais famoso dos ambientes virtuais da internet.

Diante dos impedimentos impostos ao uso da internet na campanha eleitoral deste ano - e dos invariáveis programas eleitorais gratuitos a que somos submetidos -, o Aliás convocou Gilson Schwartz para analisar o discurso político que emana das telas da TV. Na Cidade do Conhecimento - uma pequena salinha no andar térreo da ECA - ele concedeu a seguinte entrevista.

Por que os políticos parecem tão falsos e seus discursos, um engodo?

Há uma expressão repetida exaustivamente, que no entanto permanece relevante: a sociedade do espetáculo. Nesse tipo de sociedade na qual vivemos a tecnologia do audiovisual é avassaladora - tanto por razões virtuosas como não. A inteligência audiovisual é mais rica do que a retórica tradicional ou apenas textual. E assim ela enriquece nossa imersão no mundo. Mas há um outro lado, que não está restrito ao espetáculo digital contemporâneo: não existe representação sem máscaras, seja na comédia ou na tragédia. Preferimos a comédia, mas já os gregos apontavam que as tragédias, pessoais e coletivas, estão aí. O que quero dizer é que a questão da representação, onde obviamente o político se insere, estará sempre associada a um certo teatro - a uma certa falsificação, manipulação ou mediação -, que se tornou cada vez mais profissional nas democracias do Ocidente. No caso da política, a mediação feita por um ícone é sempre necessária. O grau de autenticidade, confiança ou admiração com relação a esse ícone é um problema de oferta e demanda: depende, de um lado, de que boneco - ou avatar - é esse que se apresenta; de outro, da capacidade que temos de dialogar com ele. A grande pergunta é: o político que aparece no vídeo é o responsável ele mesmo por sua falsificação ou ele é, antes, a falsificação de um processo que não quer aparecer? Esta pergunta tem lugar, por exemplo, quando se sabe que os políticos raramente explicitam os financiadores de suas campanhas.

Esse teatro político parece eficiente ao senhor, na medida em que a mensagem por nós captada tem caído cada vez mais em descrédito?

Há uma opinião pública mais esclarecida, que evidentemente é uma minoria. Por outro lado, muitos setores da classe média fazem parte da produção de todo esse espetáculo da política e por isso conseguem enxergar suas máscaras. Podem não estar diretamente envolvidos na campanha desse ou daquele candidato - mas estão, por exemplo, “infiltrados” nos tribunais eleitorais. Há uma cadeia produtiva dessa imagem do político que acaba por alcançar todos os que estão interessados em que a encenação continue da mesma forma - ainda que, do ponto de vista da opinião mais esclarecida, vá ficando claro os limites de eficácia em termos de persuasão. Mas, se essa cadeia sobrevive, é porque os limites estão longe de ser alcançados.

As campanhas políticas não têm, então, nenhum compromisso com quem pensa?

Estive na Globo com um grupo de professores da USP que foram discutir com o (editor-chefe) William Bonner como era feito o Jornal Nacional. A certa altura, questionamos se as notícias não eram veiculadas de uma forma simplista demais. Foi quando Bonner comentou que era preciso levar em conta que as notícias estavam sendo comunicadas a um tipo como Hommer Simpson. O personagem de fato é um ícone do indivíduo menos consciente. Na época, estabeleceu-se um debate, e publiquei uma carta citando uma obra que faz a análise filosófica dos Simpsons, chamada Simpsons e a Filosofia. Hommer é o primeiro capítulo - e lá está dito que ele não é uma pessoa sem virtudes. É apenas um homem aristotélico, ou seja, sua virtude está no meio termo e muitas vezes na mediocridade. A mediocridade, claro, é um risco, da mesma forma que o juízo mal informado. No caso da política, a construção da informação sobre um candidato está em boa medida direcionada ao Hommer e não àquele sujeito mais consciente que talvez desejasse saber, em primeiro lugar, quem financiou sua campanha. Uma hora isso vai sair no jornal, mas apenas uma elite estará disposta a ler. Tem um site em que se poderá verificar as declarações do Imposto de Renda dos candidatos. Mas as pessoas têm mais o que fazer - têm o blog para ler, o Orkut. É importante que tenhamos uma elite crítica. Mas, de qualquer maneira, o sujeito que vai construir a imagem do candidato, nesta sociedade tão predominantemente audiovisual, vai tomar decisões muito parecidas com as do Bonner - que não são necessariamente ruins, embora, em muitos momentos, por perseguir a opinião média, tudo pareça tão ralo e repetitivo de clichês que chega perto de perder o sentido.

Como analisa as restrições ao uso da internet pelos candidatos nesta campanha eleitoral?

No mundo todo, e em especial no Brasil, houve, nos últimos cinco anos, um empoderamento de setores sociais que de fato estavam na periferia não apenas urbana, mas também da indústria cultural. A ubiqüidade que vem junto com a mobilidade dos sistemas de gestão de informação tem dois lados: aumenta o lixo que circula, mas também as possibilidades de expressão. Proibir o uso da internet por causa do risco que está embutido na sua manipulação é o mesmo que proibir a venda de carros por causa dos acidentes. Isso diminuiria muito a mobilidade das pessoas, mas paciência - a partir de hoje, quem dirigir está preso. Seria um absurdo e por isso estabeleceram-se regras para o sistema de transportes. No caso da informação, ela é intangível - não é como o carro, que vai ocupar espaço na rua; mas ela permite que o indivíduo ocupe espaço na mídia e na sociedade. Esse indivíduo tem agora onde publicar seu poema, seu hip hop, seu vídeo. Mas e a sua proposta política? E a sua candidatura? Onde ele vai pôr? Por que estamos reprimindo isso? A quem interessa esse impedimento? Certamente a quem já manipula e controla os meios onde isso é permitido. O olhar do TSE sobre a internet destrói potencial e reduz a capacidade das pessoas de exercer o direito à cidadania, que inclui direito à comunicação responsável. De repente, nesse campo a China ficou hoje mais liberal que o Brasil.

O senhor consegue imaginar um jovem usuário da internet sentado diante da televisão no horário eleitoral gratuito?

Não. A repressão ao uso da internet na campanha atinge diretamente a geração dos nativos digitais. O alento é que a juventude sempre vai buscar novos caminhos de manifestação - e isso pode eventualmente surgir, ao longo do tempo, como a ineficácia dos modelos de campanha e comunicação política existentes. Mas, por enquanto, apenas a televisão está presente em 99% dos municípios, como um oligopólio. Quando os políticos e os tribunais eleitorais reprimem o exercício da política nos novos meios, apenas reforçam esse oligopólio das televisões e também das rádios. Por isso, além da internet, as rádios comunitárias sofrem tanta restrição. Rádio é um instrumento de custo muito baixo. Quando sua tecnologia apareceu, acreditou-se que, por ser bidirecional, o rádio era a democracia. A repressão aos novos meios, esse conflito setorial entre a telecomunicação e a radiodifusão - isso tudo suscita grandes questões: quem é dono da televisão no celular? Quem usa o celular para fazer programa de televisão? Como se divide o bolo dessas receitas? Essas perguntas são parentes de outras: Quem pode aparecer? Quem pode produzir a própria mídia política?

Causa estranheza que o País e o mundo tenham mudado tanto nas últimas décadas e a maneira como se “vende” o político brasileiro tenha permanecido basicamente a mesma - o mesmo blablablá, o sujeito beijando criancinha e comendo buchada de bode?

No Brasil ocorreram grandes transformações, sempre ligadas à globalização. No século 16, os engenhos de cana de açúcar tinham uma tecnologia totalmente revolucionária. Depois vieram os ciclos do ouro, da borracha, do café, da industrialização. Nos 500 anos em que o Brasil muda com o mundo, certas coisas, porém, não mudam ou mudam muito devagar. Em geral, elas dizem respeito a quem controla a divisão do poder e da riqueza - e, claro, a divisão do espaço onde se é visto e ouvido. Por isso o País é hoje notoriamente desigual e tem um baixíssimo nível de desenvolvimento da informação, da comunicação e da própria cultura. Repetidamente, ocupamos sempre as piores colocações nos rankings relativos à educação. Ao mesmo tempo, não faz parte da nossa pauta exportadora os produtos e serviços intensivos em tecnologia e inovação. Se olharmos para trás, o Brasil é um país que sempre se reinsere nos ciclos mundiais. Mas apenas uma elite se apropria das novas oportunidades. Uma grande maioria fica para trás, sem possibilidade sequer de se auto-educar. Dentro disso, a internet é uma mudança radical. De fato, ela tem um potencial de democratização, no sentido de combinar negócios, tecnologia e cidadania. Mas por enquanto é apenas um potencial e, mesmo em muitas outras partes do mundo, o que se tem constatado é a tentativa de asfixia desse novo meio. No Brasil ocorre um reacionarismo não apenas instrumental, mas também estético e cultural. Quem tem medo da liberdade e da inovação tem medo também de mudar sua própria forma de aparecer. Por isso o político, grande responsável pela manutenção do status quo, vai se falsificando tanto em sua aparência. Por ser reacionário no conteúdo, acaba sendo reacionário também na forma. Assim, apesar de tantas mudanças, nós o vemos do mesmo jeito na televisão. O Legislativo e o Judiciário são os mantenedores desse espetáculo em que os ingressos e o programa estão sob controle restrito.

Se a juventude é afeita à inovação, como o jovem ingressará na política, sendo esse um campo tão refretário às novidades?

Ou esse jovem será herdeiro de algum patrimônio político ou será um sujeito habilitado à manipulação dos ícones. Ele tomará a seguinte decisão: eu não vou cuidar de ações na bolsa, mas vou, por exemplo, trabalhar com a área de vídeo nas campanhas eleitorais - ou farei roteiro de filmes publicitários para candidatos, o que dá uma grana violenta. A produção do espetáculo político atrai muitos jovens, mas somente porque ali tem dinheiro. Claro que sempre haverá o movimento de resistência, de contracultura. No entanto, é sempre preocupante observar as reações a isso. Para evitar o desconhecido, proíbe-se tudo.

Em São Paulo, talvez se esperasse da Soninha, a candidata mais jovem à Prefeitura, uma campanha diferente.

Não tem jeito: o Hommer está lá esperando por ela.

Qual a sua opinião sobre os marqueteiros políticos?

É preciso fazer a distinção entre o agente e o intermediário. Na sociedade em que vivemos, a intermediação faz parte do jogo e a mídia, da realidade. Há algum tempo atrás, não se considerava assim: a realidade era apenas aquilo que era real. O que o novo capitalismo está trazendo é justamente essa faceta híbrida, em que não dá para separar o material do imaterial - e portanto não existe coisa sem a representação dessa coisa, o que sugere a obrigatoriedade da mediação. Não há mal nenhum na atuação de quem faz o inevitável trabalho de mediar. Agora, há o agente que se empenha em criar, preservar ou explorar uma assimetria de informação. Se, no trabalho de mediação, um profissional contribui para aumentar o desnível entre quem está informado e quem não está, ele se coloca a serviço da opacidade e não da comunicação. Este é, em última análise, um preservador da ignorância, alguém que parasita sobre a tecnologia da mediação.

Há marqueteiros que fazem programa de governo.

Isso extrapola totalmente a mediação, para abrigar-se na manipulação das expectativas. Mas é importante perceber que o marqueteiro não age dessa forma por um viés de personalidade ou por uma maldade intrínseca. Ele atende a uma demanda: o candidato não sabe se pentear, precisa de um cabeleireiro; se tem de falar na televisão, precisa de alguém que filme; agora, e se ele não tem nada a dizer? Então tudo isso desaba. Aí, no lugar da mediação, surge esse marqueteiro que redigirá para ele um programa de governo. Esse profissional não passa de um corretor da ignorância. Apesar disso, não temos de pôr a culpa nele. O fato é que o nosso Hommer é bem pior que o Hommer do desenho animado. Aquele é realmente aristotélico. O nosso é muito bárbaro - falta a ele civilidade e cidadania. E o acesso a isso é repetidamente negado.

ENTREVISTA - AUGUSTO CARVALHO

Ana Maria Campos e Samanta SallumDa equipe do Correio
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Novo secretário de Saúde defende a boa relação com os médicos e a terceirização de alguns hospitais

Acostumado a analisar com lupa os gastos públicos, o novo secretário de Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, tomou um susto na última sexta-feira, quando precisou assinar um cheque de R$ 1,3 milhão para a compra de medicamentos de alto custo. “Chamem o jurídico”, gritou. Licenciado do quinto mandato parlamentar, ele sabe que será muito cobrado agora que virou vidraça. Não só por isso. O governador José Roberto Arruda depositou nas mãos de Carvalho uma expectativa muito grande de mudanças numa das áreas mais importantes da administração pública, onde não faltam problemas.

Augusto Carvalho sabe que não irá longe sem a ajuda dos profissionais de saúde. Por isso, espera melhorar o relacionamento do governo com os médicos e contratar, por concurso, mais gente. Tem a meta de triplicar as equipes do programa de atendimento básico da família, fazer mutirões para reduzir a fila de 15 mil pessoas que aguardam por uma cirurgia e cortar excessos para investir mais. Ainda ontem, o secretário esteve no Hospital Regional da Asa Sul (Hras), que realizaria uma centena de operações para retirada de hérnias em crianças. O seu plano de trabalho também inclui uma batalha para viabilizar a gestão por meio de entidades sociais de hospitais públicos, a começar por Santa Maria. Ele sabe que o assunto é controverso, mas está disposto a defendê-lo.

No cargo, Carvalho fala agora como gestor e diz que vai deixar o político um pouco de escanteio pelo menos por 19 meses, tempo que programa permanecer na pasta. Entre seus parceiros, ele quer contar com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do DF. No primeiro dia de trabalho, o secretário já sentiu a pressão. Recebeu a visita de quatro auditores do Ministério da Saúde escalados para esquadrinhar os contratos de compra de equipamentos para o Hospital de Santa Maria. Augusto Carvalho orientou sua equipe a dar todas as informações necessárias.

Político sai de cena para o gestor

Um bancário, formado em sociologia, pode mudar a saúde em Brasília?

Não há um monopólio dos médicos como profissionais com a competência para lidar com as questões da saúde. O importante é ter sensibilidade e respeito ao ser humano. O nível do tratamento que temos constatado pelo país afora — e em Brasília não é diferente — é indigno da condição humana. E o meu objetivo é poder agregar as forças que na sociedade têm o compromisso de fazer ser respeitado o direito constitucional de todos. É necessário que haja uma consciência de que a pasta da saúde não comporta caixa de campanha, não comporta nenhum tipo de desvio. E precisamos restabelecer a harmonia entre a sociedade e os profissionais da saúde.

O senhor será mais um gestor do que um político?

Até brinco com os meus amigos que, a partir de agora, a dimensão da política será subalterna em termos de o que é hoje a nossa missão. Tenho que me empenhar em fazer todas as alianças possíveis para conseguir melhorias para a qualidade da nossa saúde, independentemente dos partidos.

O senhor tem uma imagem de fiscal dos gastos públicos. A sua gestão será mais cobrada?

Sim, até tenho receio. A expectativa gerada é tão grande que foram poucos os que me criticaram pelo fato de sair do parlamento para assumir essa condição. Nos comentários e nos e-mails que recebo, todo mundo me parabeniza. É um orgulho para mim ter gerado essa expectativa, mas é uma responsabilidade muito grande de estar à altura desta cobrança.

Houve momentos tensos entre o Sindicato dos Médicos e a Secretaria de Saúde. Como melhorar essa relação?

É possível conciliar essas posições que muitas vezes são divergentes. Há 15 mil cirurgias aprovadas, como fazemos isso? Tem que haver um mutirão para enfrentar esse desafio. E um mutirão só se consegue com a adesão de uma categoria. Temos que trabalhar para reconstruir uma relação.

O senhor tem a noção concreta de que assumiu o setor mais crítico do governo?

A situação é dramática, mas o desafio fascina também. Muitos médicos e enfermeiros com quem conversei disseram que posso conseguir e me estimularam. Tenho certeza de que apoio não faltará. E essas contratações de 416 médicos vão ajudar a desafogar, principalmente os anestesistas que serão fundamentais para o mutirão de cirurgias.

Os médicos contratados são temporários ou concursados?

Concursados.

O primeiro ponto que o Ministério Público ataca o senhor já está cumprindo, com relação ao grande número de contratos temporários...

Na verdade nem sou eu, porque essas medidas já estavam em curso. Mas é certo que queremos um trabalho a quatro mãos com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, sem medo de revelar as informações, de colocar no site. Fui a São Paulo conhecer experiências bem-sucedidas, vi o hospital de Pedreiras e me perguntei: por que é possível ter um hospital público de qualidade lá em São Paulo? A gestão é que é diferenciada. Lá em São Paulo, 25 hospitais que estão sob esse modelo das organizações sociais. Acho que essa experiência real levou o ministro Temporão a encaminhar ao Congresso um projeto regulamentando a atuação das organizações sociais na gestão de hospitais públicos.

E é o que o governo está tentando fazer com o hospital de Santa Maria, mas o Ministério Público e o Tribunal de Contas têm colocado objeções...

Não vamos entrar nessa polêmica. Vi com os meus próprios olhos que é possível ser menos oneroso para o Estado. Se existe o Sarah aqui do nosso lado que é modelo para o mundo, é possível ter um acolhimento ao cidadão onde o respeito com que ele é tratado é a marca.

Então a gestão dos hospitais por meio das organizações sociais é um ponto pelo qual o senhor já definiu que vai brigar nos próximos meses?

Sou de uma matriz ideológica conhecida. Temos essa visão de entender que o Estado assegure ao cidadão a saúde pública de qualidade. Mas a gestão não precisa ser necessariamente do Estado, na medida em que você tem hoje uma exaustão dos recursos públicos e que se pode, dentro de normas, ouvindo a opinião dos órgãos fiscalizadores, ter um trabalho com resultados. Nós mudamos aquela visão de desapropriação dos meios de produção até porque o mundo mudou bastante.

Muito se fala que há um interesse de sucateamento dos hospitais públicos para transferência dos pacientes da rede pública aos hospitais privados. Qual é a sua avaliação sobre esse cenário?

Não se poderia ter chegado a esse estado de degradação da qualidade do atendimento, da falta de leitos de UTI que por decisão judicial ou por qualquer outro motivo acaba sendo transferido para a iniciativa privada. Mas temos que admitir que em Brasília houve uma explosão do crescimento demográfico e uma política irresponsável de atração de fluxos migratórios e de distribuição de lotes que levaram a uma pressão violenta sobre os equipamentos públicos e o incremento dos recursos repassados à saúde foi incompatível.

Como reduzir as filas nos hospitais?

Temos hoje o Hospital de Base, de tratamento de alta complexidade, com profissionais altamente qualificados e com equipamentos de última geração, que atende pacientes que não precisariam estar ali. Temos hoje a inversão da pirâmide do tratamento da saúde e nós temos o caos instalado. Vamos procurar fortalecer o atendimento básico da saúde para resgatar a credibilidade dessa estrutura e num segundo momento também os postos de saúde que precisam ser ampliados na sua capacidade de atendimento. A hora de trabalho de um médico do Hospital de Base é infinitamente superior ao que deveria ser a hora de trabalho do médico do posto de saúde. É preciso completar as equipes do atendimento básico da família. Hoje temos 70 equipes, mas só são consideradas completas 40 e, portanto, qualificadas para receber recursos do Ministério da Saúde. Então tem que contratar mais profissionais. Tem que ser ampliado. O ideal seriam 300 equipes.

Qual a sua meta?

Vamos considerar 150, pois é pouco tempo que eu vou ter. --> --> -->

ENVIO DE REFORÇO FOI ANTECIPADO PARA BARRAR CURRAIS

DEU EM O GLOBO

Batalhões da PM pedem mudança de zonas

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Roberto Wider, decidiram antecipar a vinda das tropas federais para tentar frear o poder de voto dos currais eleitorais.

- Queremos evitar as distorções que aconteceram na eleição passada. A idéia é trabalhar com bastante antecipação, inicialmente nas 20 áreas mais sensíveis, segundo o relatório que temos - diz Wider.

Segundo o presidente do TRE, as tropas deverão chegar nos próximos dias:

- Nós vamos trabalhar fortemente em três áreas. A primeira, com campanhas de esclarecimento para o eleitor. Outra área de atuação é o reforço do policiamento para garantir o direito de ir e vir. Por último, os candidatos que possam vir a ser beneficiados por esses grupos poderão perder suas candidaturas. Não haverá impunidade.

Na cidade, as tropas federais deverão reforçar o policiamento nos morros da Rocinha e do Vidigal, na Zona Sul, e nos complexos da Maré, Alemão e da Penha (principalmente na Vila Cruzeiro), Zona Norte. As tropas também devem ir para as favelas de Rio das Pedras, em Jacarepaguá; Coréia, Sapo e Taquaral, em Senador Camará; Batan, em Realengo, e Carobinha, Barbante e Vilar Carioca, em Campo Grande, todas na Zona Oeste. Já em Seropédica, o policiamento será reforçado porque o local é braço da milícia do vereador Jerominho, onde Natalino, o irmão dele, pretendia concorrer à prefeitura.

Policiais consideram efetivo insuficiente para pleito

Ainda para garantir a segurança no dia das eleições, segundo fontes da Polícia Militar, batalhões da Zona Oeste da cidade estão consultando os juízes das zonas eleitorais sobre a possibilidade de mudar locais de votação em comunidades dominadas por traficantes. A idéia é transferir essas seções para escolas fora das favelas. A transferência seria uma maneira de distribuir melhor o efetivo da PM, considerado pelos policiais insuficiente para cobrir o pleito.

Segundo policiais, em algumas áreas dominadas pelo tráfico, como a Favela do Taquaral, para que a votação ocorra com tranqüilidade seria necessária a presença de 20 policiais militares em apenas uma escola onde há urnas. O comandante do 14º BPM (Bangu), coronel Pedro Paulo da Silva, negou as informações. Ele garante que não tem problemas com efetivo.

Para o pesquisador de Assuntos Militares, Expedito Carlos Stephani Bastos, o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais é uma solução paliativa. Ele lembrou que depois da saída das tropas as comunidades vão voltar para o domínio de milicianos e traficantes:

- Deslocar as tropas para as eleições é pura pirotecnia.

TROPAS FEDERAIS VÃO SE CONCENTRAR NA ZONA OESTE

Elenilce Bottari e Waleska Borges
DEU EM O GLOBO

TRE do Rio deve mudar endereço de votação em comunidades da região, que foi palco de chacina atribuída a milicianos

A maior parte do efetivo das Forças Armadas que vai reforçar a segurança durante o período eleitoral na Região Metropolitana do Rio deverá ficar na Zona Oeste, onde aumentou a tensão entre eleitores depois que sete pessoas foram assassinadas na Favela do Barbante, em Campo Grande. A polícia acusa o ex-PM Luciano Guinâncio Guimarães, filho do vereador Jerominho e sobrinho do deputado Natalino, de ter participado da chacina. Os dois políticos, que estão presos, são acusados de comandar a milícia que domina cerca de 20 comunidades na região.

A preocupação com a violência levou o TRE-RJ a mudar o endereço de votação nas comunidades do Sapo e Taquaral, em Senador Camará, ambas sob o controle de traficantes. Em Taquaral, as seções da Escola Municipal Austregésilo de Athayde, que fica no meio da favela, foram transferidas para a Escola Municipal Sampaio Correa, na Rua Ubatã. O TRE-RJ estuda ainda a mudança de outros endereços. O Disque-Denúncia informou que, desde janeiro, recebeu 63 informações do envolvimento do tráfico com as eleições e 49 sobre a milícia.

O mapeamento inicial feito pelo TRE-RJ com base em denúncias e no trabalho da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, que foi enviado ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, inclui, além do Rio, os municípios de São Gonçalo, Itaguaí, Seropédica, Caxias e Campos dos Goytacazes. Já no anúncio feito por ele e pelo presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, em Brasília, constam ainda Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis. Sem revelar nomes, Wider, afirmou que outros municípios poderão ser incluídos no mapeamento:

- O objetivo não é usar a força, porque isso sempre gera confrontos indesejáveis.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1067&portal=

G1 > Eleições 2008 - Rio de Janeiro - NOTÍCIAS - Datafolha aponta empate técnico entre Crivella, Eduardo Paes e Jandira no Rio

G1 > Eleições 2008 - Rio de Janeiro - NOTÍCIAS - Datafolha aponta empate técnico entre Crivella, Eduardo Paes e Jandira no Rio

ADMINISTRADORES E POLÍTICOS

Marco Aurélio Nogueira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ainda que se deva reconhecer a persistência das cenas hilárias de sempre, dos personagens improváveis e das promessas surrealistas, invariavelmente presentes em todas as eleições, dá para admitir que melhoraram o perfil e o desempenho dos candidatos a prefeito, ao menos nas grandes cidades do País, como é o caso de São Paulo.

Apoiados por especialistas em marketing e pesquisa de opinião, por estrategistas de comunicação e por um não desprezível arsenal tecnológico, os candidatos estão-se mostrando mais à altura dos cargos que almejam. Apresentam propostas concretas, buscam equacionar problemas, exibem informações e conhecimento específico, parecendo ter nas mãos as cidades que pretendem governar.

Até os partidos políticos, esses entes tão feridos em sua integridade, tão sem alma e espinha dorsal, saíram a campo em melhor forma. Posicionam-se com cautela diante de um eleitor mais informado e menos disposto a se entregar passivamente a qualquer um que lhe peça o voto. Não despejam palavrório inócuo sobre ele, nem o submetem a uma sobrecarga de pressões ideológicas. Não conseguiram aperfeiçoar substancialmente a seleção dos candidatos que integram suas listas para as Câmaras Municipais, mas se esforçaram para cumprir esse papel no que diz respeito aos que postulam o Executivo. Estão a revelar que algo se passa em seus bastidores, como se estivessem finalmente a sentir os sinais de mudança e insatisfação que há tempo têm sido emitidos pela vida social.

Elogios também para a cobertura jornalística, especialmente a da mídia escrita. Todos os grandes jornais do País se estão superando. Facilitam o contraste entre as candidaturas, mostram as frestas por onde passam as demandas da cidadania, explicam o funcionamento dos Poderes políticos e dos órgãos de governo. Além disso, funcionam como excepcionais tribunas de debates, preenchendo o vazio de discussão democrática deixado pelas campanhas mais pirotécnicas dos tempos atuais. Um canal como o que começou a ser disponibilizado pelo portal estadao.com.br pesa de modo expressivo na elevação da qualidade do processo eleitoral.

Apesar desses avanços, no entanto, as eleições transcorrem como se fossem um fardo que os cidadãos precisam carregar. Não despertam paixão cívica ou maior interesse. Ainda que mais bem informado, o eleitor parece distante, indiferente, sem estabelecer empatia com candidatos ou partidos políticos. Numa comparação arriscada, seria possível dizer que se comporta como um condômino ante a necessidade de eleger o próximo síndico.

Sempre haverá quem pondere que cidades são mesmo condomínios em escala ampliada, que os prefeitos devem cuidar delas como se fossem sua casa, mas fazendo escolhas que beneficiem a todos, sem se preocupar em favorecer este ou aquele bairro, este ou aquele partido. Muitos pensam que governar cidades é um exercício mais técnico e administrativo que político, algo que se cumpre com sucesso quanto menos política nele existir. Não é bem assim.

Primeiro de tudo, porque governar é sempre mais que administrar. Não significa apenas cuidar da casa ou pôr os papéis em ordem. É mais que manutenção e empenho para fazer os os sistemas funcionarem, mais que sabedoria para escolher auxiliares ou utilizar as finanças públicas. Prefeitos não deveriam agir como gerentes, sobretudo porque sua tarefa não é simplesmente fazer a máquina andar, e sim criar condições para que uma comunidade lute por uma vida melhor.

Gerentes administram, prefeitos governam. Mais que jogo de palavras, a frase sugere que prefeitos existem para coordenar processos abrangentes de tomada de decisões, que envolvem milhares ou milhões de pessoas, muitos interesses e expectativas. Devem lidar com correlações de forças complicadas e situações de alta complexidade, e em muitíssimos casos somente se saem bem se contarem com o apoio da população. Precisam desse apoio, aliás, desde logo, como do ar que respiram. E não podem obtê-lo se agirem como técnicos especializados em gestão e administração, pessoas talentosas em arrumar gavetas, mas sem qualquer brilho particular, sem carisma, sem liderança e, especialmente, sem um projeto que mexa com a comunidade, desperte alguma paixão e facilite engajamentos.

Tudo isso é fazer política, não administrar. Mas é fazer grande política: agir com os olhos no Estado, na comunidade política, não nos próprios interesses ou nos pequenos negócios de intermediação e favor. É ir além da rotina.

Se uma população mantém com as eleições uma relação fria e distante, encarando-as mais como obrigação do que como dever, não temos uma situação confortável. Temos, na verdade, um problema. Podemos examiná-lo lembrando que, no modo de vida atual, o eleitor é dispersivo e flutuante, não tem grupos consistentes de referência ou identidade fixa nem causas claras ou vínculos coletivos fortes. Não interage com instituições políticas qualificadas para responder às suas demandas e às questões que mexem com sua existência e com sua cabeça. É atacado sem trégua pelo mercado, que o fisga e o enreda num verdadeiro frenesi consumista. Olha a política e o Estado com desconfiança, quem sabe com a mesma postura de compra e venda que está habituado a ter no mercado.

Não se trata, portanto, de culpar o eleitor. Partidos, estrategistas e candidatos deveriam enfrentar esta “despolitização”, em vez de se amoldar a ela. Adaptando-se, contribuem para reforçá-la. Quando se apresentam como técnicos e administradores competentes sem acenar com uma proposta de cidade - ou seja, de polis, comunidade política -, somente estão a prolongar uma situação que, no limite, esvaziará a vida de sentido público.

O processo eleitoral em curso fornece excelente oportunidade para que exceções amadureçam e comecem a alçar vôo.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp, é autor dos livros Em Defesa da Política (Senac, 2001) e Um Estado para a Sociedade Civil (Cortez, 2004).

NECESSIDADES ESPECIAIS

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Na pressa de reagir ao corte na farra da contratação de parentes imposto pelo Supremo Tribunal Federal, muita gente no Congresso se esqueceu de pôr a máscara da compostura antes de abrir a boca.

Resultado: começou a circular principalmente na Câmara a idéia de um projeto de lei para a instituição de um nepotismo mitigado, mediante o qual havia uma cota reservada à contratação de parentes em cargos de confiança nos três Poderes.

Parece brincadeira, fruto de um devaneio qualquer, mas trata-se da insolência - para não falar em descaramento - de sempre.

O Congresso se faz de morto, não toma nenhuma providência que signifique a subtração de “direitos adquiridos” sobre deformações velhas de guerra e, quando o Judiciário atua nesse vácuo, corre para ver se salva um pedaço das mazelas.

Nos últimos tempos isso tem sido recorrente: a Justiça põe e o Legislativo dispõe o que é possível.

No caso do nepotismo, no entanto, a ousadia ultrapassou qualquer limite. Tanto que muitos falaram, mas poucos tiveram coragem de assinar embaixo da proposta de cotas.

Desse grupo restrito faz parte o deputado José Carlos Aleluia, ex-líder do DEM. Defende cotas pequenas, talvez até de um parente só. “Não se pode nomear a família toda”, pondera.

Aleluia acha a nova norma muito rigorosa. “Em cidades pequenas, por exemplo, são quase todos parentes uns dos outros”, argumenta. Não seja por isso, submetam-se a concursos.

Seja um ou um milhão, o parente fere o princípio da impessoalidade estabelecido para a administração pública na Constituição e quebra o preceito da igualdade uma vez que não considera o mérito profissional como regra acima de todas as outras.

Se o instrumento das cotas já é questionável em alguns setores como garantia para a inclusão de minorias, o que dizer da aplicação do conceito à parentela de agentes públicos com acesso ao robusto naco de postos a serem preenchidos pelo critério único do arbítrio?

A prosperar tal entulho, familiares de poderosos deverão ser vistos como pessoas portadoras de necessidades especiais. No caso, necessidade de levar vantagem sempre que possível, de preferência com o dinheiro dos outros.

A boa notícia é que os presidentes da Câmara e do Senado não aceitaram abrir o debate a respeito da decisão do Supremo. O senador Garibaldi Alves mandou saber quem são os parentes a serem demitidos e começou pelo próprio sobrinho que, a rigor, nem deveria ter sido empregado na Casa.

O deputado Arlindo Chinaglia aplaudiu a decisão do STF e avisou que não põe em votação projetos para mitigar o nepotismo. “Será um erro político dramático”, avalia.

Queira o bom senso que o passar do tempo, a saída do assunto do noticiário e as necessidades decorrentes da disputa pelas presidências da Câmara e do Senado daqui a seis meses não alterem posições.

De Minas

O juiz Marcos Flávio Lucas, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, não entende que o governador Aécio Neves infrinja a lei quando aparece no horário gratuito de televisão do candidato da coligação PSB-PT, da qual o PSDB não faz parte.

Dessa forma, o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, não seria avalista de uma ilegalidade por aparecer ao lado de Aécio no mesmo programa.

Para o juiz, não havendo candidato tucano no páreo, Aécio Neves está livre para participar.

Elegante, o governador envia mensagem para contestar análise em artigo de quinta-feira sobre o tema, sem tentar se escorar na decisão judicial.

Diz Aécio Neves: “O impedimento a que você se referiu objetiva coibir a infidelidade partidária. Penso que você se equivocou na análise sobre minha participação no programa de TV do candidato Márcio Lacerda. Tenho participado ativa, e publicamente, da campanha por estar convicto de que ajo dentro da legalidade. O apoio à candidatura foi aprovado em convenção municipal do PSDB, que não integra qualquer coligação na capital. Jamais o faria se houvesse impedimento da lei”.

Tanto o juiz quanto o governador traduzem com liberalidade o artigo 54 da lei eleitoral, que diz o seguinte: “Dos programas destinados à propaganda eleitoral gratuita poderá participar qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido de outra coligação”.

O governador é filiado a uma agremiação partidária e esta não faz parte da coligação. Aécio escolheu Márcio Lacerda e não quis formalizar a aliança para fugir aos efeitos legais do já esperado veto do PT nacional.

Mas sobrou artigo 54, que exclui os integrantes de um partido do rol dos legalmente credenciados a aparecer no horário reservado a outra legenda ou coligação.

Não proíbe o governador de apoiar quem quiser. Apenas não o autoriza a fazê-lo no programa gratuito de televisão.

Fosse tão liberal a legislação, a formalidade seria um dado secundário na construção de alianças eleitorais.

PRAGA DO NEPOTISMO É PIOR QUE A SAÚVA

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Um velho conselho do tempo em que se levava a sério a experiência dos mais velhos, recomendava evitar brigas com quem veste saia: mulher, padre e juiz.

O Congresso, um dos piores de todos os tempos, parece que não acreditou na sabedoria dos cabelos brancos e andou cutucando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com as caducas picuinhas da invasão da toga na área da exclusiva competência do Legislativo.

Pois, o troco custou, mas, valeu a pena esperar. Em decisão histórica, que equivale a uma varredura na praga do nepotismo que contamina os três poderes, o STF aprovou, por unanimidade, a redação definitiva da súmula vinculante, a do número 13 - que é o do azar e o da sorte - que estende a proibição da prática desavergonhada da nomeação de parentes, sem o aborrecimento do concurso público, em todos os poderes da União e não apenas no Judiciário.

Na longa caminhada do despudor, desde a derrubada do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 45, até os nossos dias, com interrupção dos quase 21 anos da ditadura militar do rodízio dos cinco generais-presidente, a nomeação da parentela até os primos consangüíneos de casamento atravessou as pausas da austeridade. E caiu no deboche da interinidade de presidente do STF, ministro José Linhares que durou pouco - de 29 de outubro de 45 a 31 de janeiro de 1946, com a posse do presidente Eurico Gaspar Dutra - da gaiata convocação por edital dos parentes para a distribuição das últimas vagas, sob pena da nomeação à revelia.

Não se pode descuidar da vigilância da imprensa e do Congresso. Mas, se o Legislativo em todos os níveis entra na libertinagem, com o passo na cadência do governo e com o Judiciário fechando o desfile, sobra a imprensa para as denúncias que geram as CPIs que nunca chegam ao fim da linha.

Ainda agora, a irretocável resposta do STF atende às denuncias de jornais, revistas e redes de TV, como a recente reportagem do JB sobre a prática do tráfico de influência no Tribunal de Justiça do nosso maltratado Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O STF cimentou a sua unanimidade ao acolher, no mérito, a ação declaratória de constitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para obrigar o cumprimento por tribunais regionais recalcitrantes e que nadavam nas águas da distribuição de cargos públicos para os parentes, desobedecendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau, cônjuges, companheiros e familiares e por afinidade para cargos em confiança e de comissão em todos os tribunais federais ou estaduais.

O nepotismo tem sete fôlegos e não desiste da briga pelas mordomias e mutretas que encontram no Congresso o canteiro perfeito para proliferar. Um bom exemplo de defesa dos seus privilégios foi pinçado de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que considerou que não era aplicável ao Executivo e ao Legislativo do município de Água Nova - que assim estréia na história - a proibição de nomear parentes até o terceiro grau na rifa dos cargos públicos.

Com a pisadela no calo de estimação, o STF aproveitou a deixa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para estabelecer a sua competência para, na falta de lei específica, aplicar a interpretação do Art. 37 da Constituição, que é de clareza meridiana ao definir que "a administração pública, direta ou indireta de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Da lei à realidade, o pântano das trampas dos espertos, que sempre encontram o atalho para atravessar o atoleiro.

Se desta vez, a ofensiva moralizadora do Supremo for mesmo para valer vamos assistir ao espetáculo inédito de um regime drástico de emagrecimento da burocracia, com buracos em ministérios, autarquias e seus derivados, abrindo vagas para a urgente realização de concursos para a nomeação dos substitutos.

Confesso meu ceticismo na rendição do Congresso, com a boca torta por tantos anos e décadas de viciado no uso e abuso do nepotismo. E que gera filhotes espúrios de cabos eleitorais, os amigos de fé e os que são úteis na caça ao voto que garante a reeleição para o emprego milionário da semana útil de três dias.

Quem viver, verá. Com os acolchoados para amortecer a queda na buraqueira da decepção.

ETAPA DECISIVA

Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A campanha presidencial americana entra em sua fase decisiva na próxima semana, quando democratas e republicanos formalizarão a escolha de seus candidatos. Este ano há algumas novidades que podem influenciar na repercussão política das escolhas, a começar pelo fato de que, pela primeira vez, os dois partidos farão suas convenções em seguida - os democratas de 24 a 29 deste mês em Denver, no Colorado, e os republicanos, de 1 a 6 de setembro em St. Paul, Minneapolis. Historicamente, após a convenção, o candidato desafiante pode ganhar até dez pontos nas pesquisas eleitorais, e também o partido que realiza a convenção por último leva uma vantagem, pois pode neutralizar o ganho do adversário. Não se sabe qual será o efeito de uma convenção seguida da outra.

Também pela primeira vez um dos candidatos, o democrata Barack Obama, fará o discurso de aceitação em um estádio, o Invesco Field, com capacidade para 75 mil pessoas. Esses momentos são sempre muito emocionais, e Obama está jogando tudo nos seus recursos de oratória para voltar a ter uma diferença sobre o adversário John McCain, que nos últimos dias conseguiu reverter a situação e já é apontado como o líder em algumas pesquisas de opinião.

Uma novidade com cada vez menos chance de acontecer seria o anúncio da senadora Hillary Clinton como sua vice. O nome do companheiro (a) de chapa de Obama, que estaria escolhido, seria anunciado este fim de semana. O mais cotado até a noite de ontem era o senador Joe Biden, um especialista em política externa e presença forte no mundo político de Washington, o que demonstraria que Obama teria optado por uma escolha tradicional, com capacidade de neutralizar a ação política do clã Clinton na capital.

Apenas duas vezes na história das primárias adversários do mesmo partido reconciliaram-se, formando uma chapa vencedora: John F. Kennedy escolheu Lyndon Johnson como seu companheiro de chapa em 1960 e Ronald Reagan colocou George Bush pai em 1980.

A escolha de Lyndon Johnson foi a mais surpreendente, e também a mais fundamental para a vitória do Partido Democrata. Naquele ano Kennedy derrotou Richard Nixon, o candidato republicano, por 0,2% dos votos, e muitos acreditam que, muito mais do que a performance de Kennedy no debate de televisão, se não fosse o controle absoluto que Johnson tinha do Partido Democrata no Texas, eles não teriam vencido.

Embora tenha se mostrado um companheiro de chapa cooperativo, Johnson, um texano milionário e rude, nunca escondeu suas diferenças de Kennedy, especialmente com relação ao elitismo intelectual que ele levou para a Casa Branca.

Quando assumiu a Presidência, com o assassinato de Kennedy, Johnson costumava despachar com os intelectuais antigos assessores de Kennedy sentado na privada.

Já Reagan chamou George Bush pai para sua chapa para unir o partido, embora haja um consenso sobre o fato de que venceria fosse qual fosse o candidato a vice, tal sua popularidade.

O mais provável, porém, é que aconteça com a senadora Hillary o que aconteceu com o mesmo Reagan em 1976, quando perdeu a indicação do Partido Republicano para Gerald Ford e permaneceu sem apoiá-lo, o que muitos consideram ter sido fator fundamental para a derrota de Ford para Jimmy Carter. Quatro anos depois, Reagan era escolhido o candidato republicano e derrotaria Jimmy Carter.

Há quem veja na atitude permanentemente hostil por parte dos Clinton a tentativa de se manter como uma alternativa viável para os democratas em caso de derrota de Obama em novembro, ou se um futuro eventual governo democrata vier a ser um fracasso, exatamente como no caso de Carter, que muitos vêem com semelhanças a Obama.

Causam desconforto nos partidários de Barack Obama dentro do partido as muitas exigências que foram obrigados a aceitar, até mesmo incluir o nome da senadora Hillary Clinton na cédula de votação para que os delegados seus partidários possam votar nela.

Oficialmente, ela pede espaço para "uma catarse" de seus eleitores. Mas há quem relembre que, ainda durante as primárias, ela, num ato falho para justificar sua insistência em não desistir da candidatura apesar da dianteira de Obama, lembrou que Bob Kennedy estava praticamente escolhido candidato quando foi assassinado em junho.

Embora os dois candidatos comecem a campanha oficial das convenções com bastante dinheiro em caixa, os partidos tiveram dificuldades semelhantes para levantar dinheiro para as festas grandiosas que estão promovendo.

O mais afetado, porém, foi o candidato Barack Obama, que teve que aceitar que o partido pedisse financiamento a empresas, sindicatos e associações, usando a legislação do "soft Money", que permite o financiamento aos partidos, e não diretamente aos candidatos.

Obama, que recusou o financiamento público que dará a McCain nada menos que U$84 milhões nesta parte decisiva da campanha, sempre criticou a utilização dessa brecha legal, mas teve que encarar o fato de que os US$60 milhões necessários para cobrir as despesas da convenção não surgiriam se não por intermédio de grandes contribuições.

O Partido Democrata está vendendo lugares em camarotes especiais no estádio para ouvir o discurso de aceitação de Barack Obama e contribuições de U$1 milhão dão direito, além de lugares especiais no estádio, a hotéis também especiais e até mesmo a encontros com assessores do candidato democrata.

O CASSINO MIRA A RÚSSIA

Clóvis Rossi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

MADRI - O presidente George Walker Bush esperneia, grita, ameaça -e as tropas russas mexem-se com provocadora lentidão na retirada da Geórgia. A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, criada justamente para fazer frente à então União Soviética) ameaça, mas nenhum soldado russo treme.

O único poder que faz tremer a Rússia é o do dinheiro. Desde o início da guerra, o país perdeu US$ 16,4 bilhões em reservas, a maior sangria desde o colapso de 1998, ano em que a Rússia deu o calote (que, por sua vez, foi o gatilho para o colapso do real meses depois).

É verdade que a sangria não foi provocada apenas pela guerra. Há também o temor de que o sufoco creditício que ocorre nos Estados Unidos e na Europa esteja chegando veloz e assustadoramente à Rússia. Mas, de todo modo, até Gennady Melikyan, vice-presidente do Banco Central, disse ao jornal britânico "Financial Times" que a queda de reservas havia sido provocada pela "situação política", eufemismo para a guerra.

É mais uma evidência de que os poderes de fato remanescentes no planeta não estão na Casa Branca, em Pequim, em Moscou, mas, sim, em Wall Street e nas demais ruas em que se localizam os braços do tentacular mundo financeiro.

Há um remoto parentesco entre a Rússia e o que George Soros disse à Folha durante a campanha eleitoral de 2002 no Brasil: "Ou Serra ou o caos", provocado pela especulação dos agentes financeiros. "Não é antidemocrático?", perguntei, então, tolinho como sempre. "É -respondeu Soros-, mas é como na Roma antiga: votam os patrícios" (no caso, os meninos do mercado).

No Brasil, Lula ganhou, aplacou a sede de sangue das piranhas e tudo se acalmou. Na Rússia, basta dar lucro aos apostadores que ninguém vai ligar para Geórgia, Ossétia do Sul, Putin, Bush, Medvedev, Sarkozy ou quem quer que seja.

UMA NOVA 'LEI DE EMERGÊNCIA'

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para tentar coibir a expansão das milícias no Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar por votação simbólica um projeto que altera dispositivos do Código Penal que tratam de delitos coletivos, tipificando como crime a formação de grupos de extermínio e os atos de violência por eles cometidos. A proposta, que tramitou em regime de urgência e foi votada em tempo recorde pela Comissão de Segurança e pelo plenário, prevê pena de quatro a oito anos de reclusão, que pode ser aumentada de um terço à metade caso o crime tenha sido cometido “sob pretexto de oferecer serviços de segurança”.

O texto, que será enviado ao Senado, é a fusão de dois projetos, um apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidiu a CPI dos Grupos de Extermínio, e outro de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança. Ao justificar a iniciativa, eles alegaram que os assassinatos cometidos por milícias e quadrilhas do narcotráfico afrontam a autoridade do poder constituído, o Estado de Direito e a própria democracia.

“Em algumas regiões do Rio de Janeiro, há situações de exceção, em que eleitores não podem escolher seus candidatos e são reféns da milícia e do tráfico”, diz Jungmann. “Hoje há uma matança de jovens. São pessoas que pertencem ao narcotráfico e, quando querem sair, são exterminadas, ou porque sabem demais ou por decidirem romper com aquele grupo e ter vida própria”, acrescenta Couto.

O projeto aprovado classifica como crime a criação, a organização e o financiamento de “organização paramilitar, grupo ou esquadrão”. Também estabelece que a oferta de serviços de segurança sem autorização legal é crime passível de pena de detenção de um a dois anos. A medida mais importante classifica esses dois delitos como “crime federal”, por serem “ofensa de interesse da União”. Com isso eles não podem ser investigados pela Polícia Civil, denunciados pelo Ministério Público Estadual e julgados pela Justiça comum, passando a ser de competência exclusiva da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Na realidade, esse é mais um exemplo do que os juristas chamam de “legislação penal de emergência”, ou seja, inovações legais concebidas açodadamente para aplacar a comoção popular e “mostrar serviço” à sociedade. Votadas às pressas, essas inovações muitas vezes se justapõem a medidas já previstas no Código Penal ou em leis especiais. Como conseqüência, ficam comprometidas a unidade doutrinária e a racionalidade lógico-formal do sistema jurídico, o que dificulta a aplicação da lei por parte dos juízes criminais.

Além disso, ao aumentar o rigor das punições aplicáveis a determinados delitos, inovações legais votadas às pressas acabam desequilibrando o sistema de penas da legislação criminal. Por fim, elas também criam problemas de competência entre os órgãos policiais, gerando zonas cinzentas entre as diferentes instâncias encarregadas de zelar pela segurança pública e disputas entre corporações policiais.

Em outras palavras, na maioria das vezes a “legislação de emergência” é desnecessária, dificultando, em vez de facilitar, o combate à violência criminal. A tipificação do crime de formação de milícias, grupos de extermínio, esquadrões da morte e “polícias mineiras” já está no Código Penal de 1940, no dispositivo que trata do delito de formação de bando, gangue ou quadrilha. O artigo 288 prevê expressamente que, quando mais de três pessoas se associarem para cometer crimes, elas serão condenadas a pena de reclusão de 1 a 3 anos. Se agirem armadas, a pena é de três a seis anos, sendo a ela acrescida a punição prevista para outros delitos cometidos - no caso de homicídio simples, por exemplo, de 6 a 20 anos de cadeia.

A proliferação de milícias e grupos de extermínios nada tem a ver com falhas e omissões da legislação penal. O problema decorre basicamente da inépcia dos encarregados da segurança pública e da falta de rigor da Justiça. Dificilmente medidas aprovadas a toque de caixa pelo Congresso, tipificando crimes já previstos pelo Código Penal, surtirão efeitos práticos.

O que pensa a mídia

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1066&portal=

O QUE PENSA A MÍDA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1065&portal=

CAMPANHA MILIONÁRIA

DEU EM O GLOBO
Merval Pereira

No momento em que a crise econômica e toda sorte de preocupação relacionada a ela, como o custo da gasolina e o desemprego, passam a ser a questão fundamental da campanha presidencial americana, o candidato democrata, Barack Obama, tenta caracterizar o adversário republicano, John McCain, não apenas como herdeiro da política do atual presidente, George W. Bush, mas, sobretudo, como um milionário que não tem noção das dificuldades do americano médio. Isso em uma campanha em que até o momento, sem contar o mês de julho, Obama já arrecadou cerca de US$340 milhões e McCain, US$140 milhões. Há quem calcule que até novembro a campanha presidencial, em todas as suas fases, terá um custo de US$1 bilhão.

A polêmica sobre a riqueza de McCain, que não é uma característica das eleições americanas, começou com uma resposta desastrada do candidato republicano, que não soube responder quantas casas tem.

Cindy, a mulher de McCain, é a presidente da Hensley & Company, uma das maiores distribuidoras de bebidas dos Estados Unidos, e tem uma parcela considerável de ações da Anheuser-Busch, a fabricante da cerveja Budweiser que foi recentemente comprada pela belgo-brasileira Imbev. Sua fortuna é calculada em US$100 milhões.

Obama aproveitou o "esquecimento" do adversário para caracterizá-lo em anúncios como um homem tão rico que é capaz de dizer que a economia dos Estados Unidos está "robusta".

"Ele não sabe nem quantas casas tem, enquanto eu, que só tenho uma casa, e você, que luta para pagar seu financiamento, sofremos com a economia", diz uma mensagem de Obama, apelando para a politicagem mais rasteira agora que está atrás nas pesquisas eleitorais.

Enquanto a fortuna pessoal de McCain é questionada, a campanha começa seu ciclo mais decisivo com a realização, a partir da próxima semana, das convenções que formalizarão a escolha dos candidatos, com ambos os partidos de cofre cheio: Barack Obama e o Comitê Nacional Democrata têm em caixa mais de US$94 milhões, enquanto John McCain e o Comitê Nacional Republicano têm cerca de US$96 milhões.

Essa é uma luta entre a forte máquina partidária dos republicanos contra um esquema inovador de arrecadação de fundos montado na internet pelo candidato Barack Obama, que abriu mão do financiamento público de campanha para a fase decisiva.

O que está garantindo que os republicanos tenham tanto dinheiro para a campanha do que os democratas é o financiamento público e a arrecadação oficial do partido.

A disputa acirrada entre a senadora Hillary Clinton e Obama também ajudou a dividir o dinheiro dos financiadores durante as primárias, e a dívida que Hillary deixou, de cerca de US$20 milhões, está sendo paga através de doações que o próprio Obama está pedindo, para cumprir um acordo político firmado ao fim das primárias.

Essa incumbência de arrecadar dinheiro para pagar as dívidas dos Clinton também está causando constrangimentos na campanha democrata.

O comitê nacional dos republicano esteve sempre à frente do dos democratas na arrecadação de fundos, e muito desse dinheiro está vindo através de financiadores arregimentados pelo próprio presidente Bush, que, apesar de impopular, mantém seu "prestígio" como arrecadador financeiro.

O cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, especialista em sistemas eleitorais, destaca duas diferenças fundamentais entre o sistema brasileiro e americano de financiamento de campanhas, que são muito grandes.

Uma das mais importantes diz respeito à televisão. Nos Estados Unidos, lembra ele, os candidatos compram tempo para veicular os spots de campanha. "Estratégico é veicular em estados-chave onde existe chance de o candidato vencer, pois a disputa não é nacional, mas em 50 diferentes estados".

Os spots consomem boa parte dos recursos arrecadados. Para se ter uma idéia, cada um dos candidatos gastou US$6 milhões para pagar anúncios durante as Olimpíadas, um dos momentos mais caros da propaganda de televisão, mas também dos mais vistos.

No Brasil, ao contrário, existe o tempo gratuito de rádio e televisão para os partidos políticos, que é pago pelo contribuinte, mas que também não agrada aos meios de comunicação, que preferiam ter o espaço disponível para sua própria estratégia publicitária.

Nos EUA, empresas não podem doar diretamente para candidatos há mais de cem anos, ressalta Jairo Nicolau, "embora o soft money tenha furado esse sistema".

Chama-se de "soft money" ("dinheiro fácil") a contribuição de empresas e associações que defendem posições, e não candidatos. Mas sempre essas campanhas publicitárias estão fortemente ligadas a este ou àquele candidato.

No Brasil, lembra Nicolau, os candidatos são fortemente dependentes de recursos das empresas, e cidadãos contribuem muito pouco. Até agora, cerca de 2 milhões de pessoas físicas fizeram doações pela internet para a campanha do candidato democrata Barack Obama, e só em julho nada menos que 65 mil novos doadores foram cadastrados. Desses, cerca de 30% contribuem com pequenas quantias de até US$20. Da parte de McCain, são 600 mil doadores declarados até o momento.

NO RIO, 20 ÁREAS TERÃO TROPAS FEDERAIS

DEU EM O GLOBO
Isabel Braga e Catarina Alencastro

Mapeamento do TRE identificou locais dominados por milícias e tráfico

Pelo menos 20 comunidades do Rio e de cidades da região metropolitana receberão tropas federais para garantir a segurança da campanha e das eleições municipais. De início, a medida vai atingir áreas que somam 1 milhão de habitantes. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Roberto Wider, o mapeamento identificou áreas do Rio e arredores que enfrentam problemas com milícias e tráfico. Ontem à noite, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, assinou ofício pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio das forças federais. A data do envio e o número de militares envolvidos na operação serão decididos pelo Ministério da Defesa. Britto adiantou que a ação conjunta nas 20 áreas será coordenada pelo Exército.

Wider, que participou da sessão do TSE, explicou que, por segurança, não daria os nomes das regiões. Além de comunidades da capital, foram incluídas áreas de Caxias, Nilópolis, São Gonçalo e Nova Iguaçu. Wider informou que o trabalho de inteligência e mapeamento da Polícia Federal continuará sendo feito e poderá incluir outras áreas, citando Niterói. As menores comunidades têm em média 5 mil habitantes, e as maiores, como a da Rocinha, 200 mil.

Wider entregou o mapeamento num almoço com Ayres Britto - que, antes, havia encontrado o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A parte jurídico-institucional da missão ficará a cargo do juiz eleitoral Luiz Márcio. Wider defendeu o envio célere das forças e disse que o melhor seria se isso já acontecesse na próxima semana.

Ayres Britto não informou quanto custará a operação, que deve ir até o dia da eleição, 5 de outubro. Ele deve negociar os termos com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, mas afirmou que o TSE tem orçamento para custear despesas das tropas.

- Ficará a cargo do ministro Jobim quantificar o contingente. A coordenação operacional será das Forças Armadas, mais precisamente do Exército, com participação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais - disse Britto.

O presidente do TRE do Rio disse que a idéia é que a atuação não se dê em tom de confronto com a comunidade, mas iniba a atuação das milícias e do narcotráfico, que tentam ameaçar os moradores com imposição de candidatos e ameaça de que poderão violar seus votos. Indagado se não temia conflitos entre militares e as comunidades, como o que resultou na chacina de jovens do Morro da Providência, Wider respondeu:

- Houve um problema pontual na Providência. É evidente que sempre há esse temor, mas a idéia é fazer com que milícias e narcotráfico voltem atrás. Se houver confronto, será lamentável.

Wider disse que o tribunal está atento a candidatos que utilizam milícias e traficantes para pressionar eleitores:

- Por enquanto, as candidaturas serão mantidas. Vamos apreciar os casos de pressão, para ver as conseqüências.

AMENIZA, MAS NÃO CURA

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Dora Kramer

Os poderosos, ainda mais quando populares, são excelentes avalistas da norma segundo a qual quem tem padrinho não morre pagão. É um fato, mas não tão absoluto e comprovado que justifique a relação de causa e efeito que candidatos a prefeito estabelecem entre a companhia de seus patronos nas campanhas e o milagre da multiplicação de votos.

Evidentemente, um fiador do porte do presidente Luiz Inácio da Silva tem o seu papel. A presença dele no palanque real ou virtual ajuda. Em alguns casos pode ser decisiva no tira-teima.

Mas, como ainda está para ser inventada a fórmula infalível de condução da vontade alheia, o resultado da eleição depende muito mais das idiossincrasias do eleitorado que das ações do fiador da ocasião.

A ingerência das grandes figuras ameniza, mas por si só não cura o mal da rejeição. O raciocínio vale também no sentido inverso: esconder o correligionário, se é um governante desgastado, não produz necessariamente um ambiente de aceitação ao candidato.

O governador de São Paulo, José Serra, por exemplo, de quem os tucanos cobram presença ao lado do candidato do PSDB à prefeitura da cidade, Geraldo Alckmin, vive na carne a experiência.

Em 2002, poderia ter perdido para Lula de qualquer jeito, mas a opção estratégica de se distanciar da fadiga de material dos oito anos de governo Fernando Henrique certamente não lhe rendeu um voto. E pode ter tirado, já que no caso de identificações consolidadas, como a de Serra e FH, o distanciamento soa falso ao eleitor e, pior, traiçoeiro.

Voltando a 2008, São Paulo, capital: por que Alckmin subiria no conceito do eleitor por obra e graça de uma adesão explícita do governador, se está cansado de saber que Serra não o considera o melhor candidato?

Ora, ainda que eleição hoje seja um jogo de aparências e construção de emoções ligeiras, as coisas precisam ter um mínimo de verossimilhança.

Pode inspirar confiabilidade o uso da imagem do presidente Lula por cinco candidatos diferentes, como ocorre no Rio? É preciso muita alienação para acreditar que representam todos ao mesmo tempo a encarnação de Lula aos pés do Redentor.

Isso sem falar dos candidatos de partidos de oposição que hoje reivindicam Lula nos palanques, mas quando o tempo fechou para o lado dele, nos escândalos de 2005, só o chamavam de tudo, menos de bonitinho.

Como dizia aquele slogan da época em que era mais fácil protestar contra emissora de televisão que enfrentar os urros da ditadura: o povo não é bobo.

Superlativo

Quando estende aos três Poderes a proibição do nepotismo, o Supremo Tribunal ajuda. Mas quando os ministros exageram na avaliação dos efeitos da decisão, atrapalham a compreensão da realidade.

O veto a contratações de parentes para cargos de confiança do segundo escalão para baixo da administração pública não extinguiu o uso do Q.I. (quem indica) como critério de ocupação de cargos, como crê o ministro Ricardo Lewandowski.

Tampouco revogou o conceito de que “tomar posse no cargo” equivale a “tomar posse do cargo, como uma propriedade privada”, como disse o ministro Ayres Britto.

A contratação de parentes é apenas uma das muitas mazelas do patrimonialismo que nos preside desde os idos de Cabral. As indicações mediante outros interesses que não os familiares são infinitamente mais numerosas, danosas e não raro criminosas.

Desafinados

O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel vinham jogando direito.

Os dois optaram por candidato único para a Prefeitura de Belo Horizonte; montaram uma aliança PT-PSDB cheia de simbolismos futuros; sustentaram a coligação “informal” na marra, já que o PT vetou e o PSDB só queria se fosse de papel passado.

Populares - Aécio tem mais de 80% de aprovação e Pimentel vai além dos 70% -, se escoraram na soberania da vontade popular e nas pesquisas de apoio quase unânime à aliança.

Tudo nos conformes até perderem a noção de limite.

Uma coisa é o político privilegiar o desejo do cidadão em detrimento da decisão partidária nas ações do cotidiano e mesmo nas práticas de campanha.

Isso não autoriza dois governantes a oficializarem ato de ilegalidade explícita. Como donos absolutos do território, passaram o seguinte recado: se a lei veda a presença de políticos de partidos não coligados no horário eleitoral, para eles tanto faz.

Pode parecer uma infração menor. Não é. Quando se manda às favas a lei é porque para lá já foram enviados os escrúpulos.

Gente fina

Diante do sinônimo chulo para “boboca” usado por Lula para insultar os críticos do ProUni, os aposentados precoces chamados de “vagabundos” por Fernando Henrique podem se sentir elogiados. Bem como os “fracassomaníacos”.

PETRÓLEO, ESTADO E FÉ

DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Clóvis Rossi


Todo mundo já enfatizou a necessidade de que haja um bom debate sobre quem vai explorar o petróleo do pré-sal. Faltou dizer, acho, que esse debate não pode ser teológico.

Explico: durante a maior parte do século passado, predominou no debate o ataque ou, no mínimo, a desconfiança em relação a quem criticava a presença do Estado na economia.

Eram todos ou quase todos imediatamente rotulados de liberais, neoliberais, direitistas, assalariados da Fiesp ou da Febraban -ou de quem estivesse na moda a cada momento.

Raramente se discutiam os argumentos; desqualificava-se diretamente o argumentador. Aí veio o fracasso irremediável do comunismo, e o sinal do debate se inverteu: os pró-Estado passaram a ser jurássicos, comunistas não-reciclados, petistas empedernidos (antes, claro, de o PT chegar ao poder).

De novo, os argumentos não contavam no debate; contava a desqualificação do interlocutor. Torço para que os debatedores de agora já tenham desopilado seus fígados e possam deixar de encarar a presença ou ausência do Estado como, digamos, a virgindade de Maria.

Acredita-se nela por fé, não por argumentos. Não dá para usar a fé no debate sobre o papel do Estado. Se o hiperestatismo foi um fracasso, não quer dizer que empresas estatais tenham sempre o mesmo destino.

Vide a Petrobras, sucesso de público e de crítica mesmo entre a mídia mais refratária ao estatismo, mas também capaz de desfrutar de injeção suculenta de capital privado via Bolsa de Valores. Em termos mais amplos, os países nórdicos têm forte presença do Estado e nem por isso fracassaram.

Ao contrário, seu modelo é o menos ruim inventado pelo ser humano até agora. Valdo Cruz, nesta mesma página, duvidou ontem das chances de copiá-lo. Tendo a concordar com ele, mas torço para que ambos estejamos errados.

MENDES CRITICA IMPORTÂNCIA DADA A MILITANTE ARMADO

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em meio a polêmicas sobre a Lei de Anistia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem a importância dada pela imprensa a militantes que lançaram mão da luta armada para combater a ditadura. "Dá-se muito destaque na imprensa a quem pegou em armas para defender a democracia. É preciso homenagear o homem do direito, aquele que defendeu o processo democrático pela via democrática. Assim foi com Moreira Alves", declarou Gilmar, em discurso em homenagem ao ministro aposentado do STF, durante o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, em Brasília.

No mesmo discurso, Gilmar diminuiu a expectativa dos ouvintes ao anunciar que não se alongaria no assunto.A polêmica sobre o tema voltou recentemente quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a revisão da Lei da Anistia para que militares que torturaram durante a ditadura pudessem ser punidos. A declaração provocou diversas reações, a mais contundente vinda dos próprios militares, que se reuniram no Clube Militar, no Rio, e emitiram carta de repúdio, classificando a discussão de "extemporânea, imoral e fora do propósito".

Com a tensão entre integrantes do governo e militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em ação e encerrou o debate público sobre o tema, dizendo tratar-se de prerrogativa do Judiciário.Vannuchi quer discussão da Lei de Anistia sem espírito de vingança. Sobre a Lei da Anistia, o ministro disse que a democracia brasileira comporta avaliar e punir quem torturou durante a ditadura e voltou a negar que tenha defendido a revisão da lei.

Ainda sobre esse tema, Vannuchi fez questão de isentar os militares de culpa. "Não há nada de revanchismo. É injusto que as Forças Armadas continuem carregando nos ombros a acusação de que são as responsáveis. Mesmo sob a acusação de que houve um sistema de repressão política. O regime já foi julgado nas urnas".

A COCA-COLA JÁ TERIA DESCOBERTO

DEU NO VALOR ECONÔMICO
Maria Cristina Fernandes

Marta Suplicy (PT) apareceu com um conjunto de blusa e casaco de malha rosa bebê, decote arredondado rente ao pescoço, mais para Luiza Erundina do que para o figurino arrojado que a caracteriza; Gilberto Kassab (DEM) chegou batendo com recortes de jornal denunciando a herança petista; e Geraldo Alckmin (PSDB) reprisou a campanha presidencial com a imagem de bom genro do médico de Pindamonhangaba.

O enfado da primeira reação - a quem eles pensam que ainda enganam - não sobrevive à estréia da campanha televisiva. Teve audiência maior que "Jornal Nacional" em tempos de mensalão - 57% na Grande São Paulo - entre outras razões porque o eleitor brasileiro, fartamente exposto às artimanhas da linguagem televisiva, sabe que a criancinha nos braços é para emocionar e os aplausos, para impressionar, mas assiste querendo, sobretudo, se informar.

Prova disso é o levantamento inédito que o professor da Fundação Cultural de Belo Horizonte, Luiz Lourenço, fez com duas amostras de municípios - com e sem horário eleitoral gratuito - nas disputas de 2000 e 2004. O grupo de pesquisas que coordena analisou 226 pesquisas eleitorais em todas as capitais e outros 14 municípios com mais de 100 mil habitantes.

Chegou à conclusão de que naqueles municípios onde há horário eleitoral gratuito o patamar de indecisos cai dez pontos percentuais com o início da programação. Na amostra de Lourenço, nas cidades onde a inexistência de retransmissora de TV priva os eleitores de programação eleitoral local, o patamar de indefinidos permanece alto ao longo da campanha e só cai às vésperas das urnas.

Em São Paulo, os indefinidos - pelo último Ibope, somam 33% do eleitorado - foram expostos a estratégias bem distintas. O programa de estréia de Marta fez uso comedido de sua imagem, optando por sua voz em off como locutora em tom confessional de cenas da cidade. Destinado a diminuir sua rejeição, foi direto ao ponto: "Sou hoje uma pessoa muito mais madura e preparada"; "o tempo foi me mostrando que os problemas cresciam tanto..", "aprendi a pensar grande, como São Paulo"; "quero governar de modo moderno e ágil, de modo diferente", "ela quer voltar a governar São Paulo para melhorar o que já fez".

Floreou recursos de outras campanhas - "Esta cidade nasceu pobre e se tornou rica. Esta mulher nasceu rica e resolveu dedicar sua vida aos mais pobres" - e só colocou o tailleur para receber o apoio do presidente operário. Preencheu toda sua cota de incredulidades com a proposta do gabinete cercado de monitores capazes de identificar problemas de segurança e trânsito em tempo real para reagir instantaneamente.

Ainda não inventaram propaganda melhor

O recurso ao refrão "deixa ela trabalhar", alusão direta ao da campanha presidencial de 2006, banalizou-se ainda mais porque também foi usado pelo programa de Gilberto Kassab, que lhe sucede. O prefeito abusa de propaganda negativa e atira para todos os lados - "Você não me viu criando taxas ou em cima do muro" - mas seu alvo preferencial é a candidata petista.

É clara a estratégia de se firmar como candidato anti-petista que tem tido, ao longo das duas últimas décadas, eleitorado cativo na cidade. Num programa acanhado e sem referências a Marta, Paulo Maluf (PP) não parece disposto a manter a titularidade do anti-petismo.

Kassab citou Serra cinco vezes no programa e abusou da primeira pessoa do plural - "Acabamos com a taxa do lixo". Apareceu nas mais variadas situações com o governador - abraçado, de mãos erguidas, no metrô, no meio da rua - e contrapôs a dependência da aliança ao "pulso forte" que implantou o rodízio de caminhões e o Cidade Limpa, "enfrentando poderosos" e "contrariando interesses".

Alckmin entrou confiante de que o baixo índice de rejeição é seu maior ativo. Ao contrário de Marta e Kassab, que abusaram de imagens da cidade, ele apareceu o tempo inteiro. "É o mais simpático", dizia o locutor, em off. O programa focou antes na identificação pessoal entre eleitor e candidato do que no que pretende para a cidade. Por enquanto, limita-se a explorar a confiança do eleitor de que ele dará melhor rumo à cidade. É "São Paulo na mão certa" e "São Paulo na melhor direção".

Eles terão 40 dias para convencer o eleitor. A campanha não se resume à telinha. A TV ajuda as boas campanhas e enterra as más. Luiz Lourenço encerra a discussão sobre o impacto da propaganda eleitoral na eleição citando o publicitário Chico Malfitani: "Se tivessem inventado algo melhor que a televisão para fazer propaganda, a Coca-Cola já teria descoberto".

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras