domingo, 15 de janeiro de 2012

Os sem direitos:: Míriam Leitão

O último relatório da Organização Internacional do Trabalho trouxe boas notícias para o Brasil e a América Latina. Aqui, o desemprego está estável, enquanto sobe e ameaça outros países e regiões. Quando o país cresce, os empresários reclamam do "apagão de mão de obra". Quando tudo está bem, é hora de olhar os problemas que têm permanecido conosco, faça chuva ou faça sol.

Ao contrário da tendência geral de só olhar os problemas nas horas de crise, o mais eficiente é avaliar a distorção que permanece quando tudo parece bem. O Brasil está com a mais baixa taxa de desemprego em muitos anos, e o índice caiu mesmo no ano passado, em que o ritmo de crescimento econômico diminuiu. Os empresários continuam reclamando da dificuldade de contratação em determinadas áreas.

Num sinal de que tudo parece resolvido, o governo se dispõe a baixar uma lei regulando o uso do celular funcional e do e-mail, no fim de semana, no pagamento das horas extras. Ninguém desconhece o risco de que os meios digitais acabem ampliando a hora de trabalho e perturbando o necessário descanso do trabalhador, mas isso deveria ficar a cargo do bom senso e das negociações entre empresas e empregados.

Não é por falta de leis trabalhistas - talvez seja por excesso - que o Brasil permanece com os problemas de sempre. Quarenta por cento dos trabalhadores estão no mercado informal, sem a cobertura das garantias essenciais de férias, décimo terceiro, FGTS, seguro-desemprego, previdência. Como isso pode acontecer no momento em que o país tem um cenário tão positivo em termos de demanda de mão de obra? Isso deveria concentrar a atenção das autoridades e o melhor momento para fazê-lo é quando não há crise no mercado.

Entra e sai governo, o problema da enorme fatia dos trabalhadores brasileiros fora do mercado formal continua como uma cicatriz nas estatísticas de trabalho. O Ministério do Trabalho na gestão do antigo ministro - que caiu sob o peso das denúncias de irregularidades - se preocupava apenas em trombetear todos os meses o número do Caged, de criação de empregos pelas empresas formais, mas não parecia ver o percentual exorbitante de trabalhadores fora desse mercado.

Esse problema, evidentemente, não é apenas decorrente da última administração do Ministério. É uma velhíssima distorção na economia brasileira. Em épocas de crise, culpam-se as crises. Em momentos de prosperidade econômica, o problema fica invisível. Fora do mercado formal, esses trabalhadores estão desprotegidos, as desigualdades se eternizam, o governo deixa de arrecadar recursos que ajudariam no equilíbrio de suas contas previdenciárias e contratam-se dilemas futuros. Esta é uma boa hora de se pensar em atacar esse problema com todas as armas. A fiscalização é necessária, mas não suficiente. O país precisa conhecer as causas mais profundas dessa separação dos com e sem carteira, que tem se mantido em momentos de escassez e de abundância no mercado de trabalho.

Outro problema estrutural é o do nível de escolaridade. Os avanços na educação nas últimas décadas foram insuficientes e lentos. Na comparação com o mundo, e até com os países vizinhos, perdemos em anos de estudo da população economicamente ativa. É insensato não enfrentar esse problema com senso de urgência, porque essa é a era do trabalho qualificado, seja em que área for. Envelheceram as velhas divisões que opunham o emprego que exigia cérebro do que exigia apenas a força bruta. Hoje, como se sabe, a busca do conhecimento constante em todas as áreas profissionais é o que aumenta a produtividade da economia como um todo. O acompanhamento das novas tecnologias, o estudo de manuais, a dispersão da cadeia produtiva em diferentes países, tudo exige, por exemplo, a destreza em outros idiomas. O atraso na educação brasileira é um dos mais importantes gargalos ao aumento da competitividade da economia.

As desigualdades salariais, de oportunidades, de ascensão na carreira separam os grupos por gênero, cor da pele e idade. Esse tem sido um tema recorrente neste espaço. As estatísticas de emprego e renda mostram todo mês que continuam presentes as travas artificiais impostas pela discriminação a alguns grupos sociais. É preocupante o alto desemprego de jovens de 18 a 24 anos. Em 2011, as pesquisas mostraram que entre 13% e 14% dos jovens que procuraram emprego não conseguiram vaga. O número caiu um pouco mas continua alto demais para um país que está num bom momento.

O que inquieta no mercado de trabalho brasileiro é que as autoridades de qualquer nível, as lideranças empresariais que gerem recursos do Sistema S, o BNDES, que é em parte financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, os líderes das centrais sindicais não parecem preocupados com quem está fora das garantias trabalhistas. A preocupação é sempre a de aumentar os direitos para quem já está dentro do mercado formal; e nunca em avaliar os defeitos de um sistema, que em qualquer conjuntura, mantém fora do mercado formal, expostos aos riscos e ao desalento, 50 milhões de brasileiros.

FONTE: O GLOBO

O BCE injeta dinheiro::Celso Ming

O rebaixamento da qualidade da dívida da França e de mais oito países da área do euro, ontem comentado nesta Coluna, eclipsou o sucesso que o Banco Central Europeu (BCE), conduzido desde novembro pelo italiano Mario Draghi (foto), vinha tendo para virar o jogo, antes perdedor, do refinanciamento das dívidas soberanas na área do euro.

Há apenas algumas semanas, os juros prevalecentes nos leilões de títulos de dívida vinham batendo recordes de alta. A Itália, por exemplo, teve de se conformar a ter de pagar mais de 7,00% ao ano. A Espanha chegou a se comprometer com juros quase nos mesmos níveis. E até mesmo a Alemanha, que em novembro passou pelo vexame de não conseguir comprador para seus títulos, na semana passada não só encontrou o dobro de interessados por 9 bilhões de euros por títulos de cinco anos, como também passou a pagar juros baixíssimos de 0,90% ao ano ou mesmo negativos na oferta de títulos por seis meses.

O que estava mudando? Primeiramente, o BCE intensificou as recompras de títulos da Itália e da Espanha, largados no mercado secundário. O principal efeito dessa atuação foi o aumento da procura por esses papéis e uma alta dos rendimentos (yields) pagos. A segunda operação consistiu em abrir, a partir do início de dezembro, crédito ilimitado aos bancos sob sua jurisdição. Com mais dinheiro barato (de 1% ao ano), os bancos se encorajaram a subscrever mais aplicações em títulos soberanos - que vinham pagando até mais de 7,0% ao ano.

Dados divulgados nessa semana pelo BCE acusam aplicações de 213 bilhões de euros em dívidas de países da área do euro desde maio de 2010. E quase meio trilhão de euros foi repassado aos bancos, perfazendo a injeção de mais de 700 bilhões de euros. É uma dinheirama que agora poderá ser reforçada para compensar os efeitos do rebaixamento das dívidas europeias pela Standard & Poor"s.

Essas operações contornaram a proibição expressa nos tratados de que o BCE financie diretamente os Tesouros dos países do bloco. Como, no entanto, os principais credores dessas dívidas são os bancos, os eurodutos abertos garantiram nova e ilimitada fonte de refinanciamento dessas dívidas.

Uma das consequências desse novo jogo foi a forte desvalorização do euro em relação ao dólar (veja no Confira). É um efeito não muito diferente do que o obtido pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), com suas duas grandes operações denominadas afrouxamento monetário quantitativo, num total de US$ 900 bilhões. Essa desvalorização do euro foi um dos principais fatores que provocaram, também, a valorização do real no câmbio brasileiro, de 4,07% apenas neste início de janeiro.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou notoriedade em 2011 por denunciar a guerra cambial deflagrada pela desvalorização do dólar. Agora tem razões para estender sua queixa para a ação do BCE. Se o fizer, Draghi poderia repetir a resposta dada por Ben Bernanke: os países que se queixam de prejuízos provocados pela valorização de suas moedas, em consequência das operações de afrouxamento quantitativo, teriam mais a perder se o Fed nada fizesse para estancar a crise.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A China não é mais aquela:: Vinicius Torres Freire

Reservas crescem menos, saldo comercial cai, salários sobem mais: modelo chinês de crescimento vai mudar?

No final de 2011, as reservas internacionais da China caíram pela primeira vez desde a crise asiática, em 1998 (na comparação trimestral): de US$ 3,2 trilhões para US$ 3,18 trilhões (reservas são os haveres em moeda forte ou equivalentes, que servem como seguro e/ou caixa para pagamentos de um país, guardados num banco central).

Para os chineses, trata-se de uma ninharia. Mas não é isso que importa. Considere-se a lista de clichês sobre a China (não importa se economicamente amalucados ou não) e, a seguir, as mudanças no país:

1) O país manipula sua moeda, a mantém desvalorizada, o que contribui para seus maciços superavit nas contas externas (vende mais bens e serviços para o exterior do que os compra); acumula reservas internacionais demais;

2) A China poupa e investe demais, o que colabora para seu superavit externo (e impede a melhoria do padrão de vida do povo e pode criar bolhas de superinvestimento, como no caso dos imóveis);

3) Tudo isso (moeda barata, baixo consumo) provoca grande desequilíbrio na balança comercial e financeira do mundo (tal como endividamento excessivo nos EUA).

Certos ou não, os clichês começam a não dar conta de fatos econômicos elementares da China.

Primeiro, considere-se o caso das reservas, que duplicaram de 2007 para 2011, mas começam a parar de crescer. Além do mais, cai o investimento estrangeiro direto, e os chineses investem cada vez mais no exterior ("investimento produtivo").

Há fuga de capitais da China desde outubro. Sim, a causa mais imediata disso é a fuga do risco, causada pela crise europeia. Mas não só.

Segundo, considere-se o superavit comercial. Fora de US$ 296 bilhões em 2008. Em 2011, deve ter ficado em US$ 155 bilhões. Em termos relativos, o pico do saldo comercial foi em 2007: 7,5% do PIB. Em 2010, deve ter ido a 2,1% do PIB.

O mundo em crise desde 2008 não explica a redução do saldo comercial chinês. As exportações continuaram crescendo (de US$ 1,43 trilhão para US$ 1,9 trilhão no período 2008-2011). Mas as importações cresceram ainda mais rápido.

Terceiro, houve uma queda veloz mas regular do superavit em conta-corrente (o saldo das transações de bens e serviços de um país com o exterior). O superavit chinês era de 11% do PIB em 2007. Deve ter ficado em 3,8% do PIB no ano passado. Sim, ainda é um superavit enorme (o Brasil tem deficit de 2% do PIB). Mas o tombo foi grande.

Quarto, o governo chinês tem como política fazer com que os salários cresçam ao ritmo de 15% ao ano nos próximos cinco anos, quase 60% mais rápido do que a velocidade do crescimento do PIB desde 2008 (2007 ficou de fora dessa conta quinquenal porque o PIB cresceu à taxa de 14,2% naquele ano, extraordinária até para a China).

Quinto, o deficit do setor público (dos governos) chinês fora de 0,3% do PIB no triênio (2006-08). No triênio 2009-11, subiu a 2,2% do PIB (o governo poupa menos, pois).

Sexto, o governo por ora tem conseguido desinflar sem traumas a bolha de investimento imobiliário (embora muita gente razoável diga que isso ainda não vai acabar bem, com uma crise à moda do Japão dos 1990, que dura até hoje).

Difícil saber no que isso vai dar, mas a China não é mais aquela.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O fim do fim da história

Claudia Antunes

Cientista político Francis Fukuyama defende "novo populismo" e maior regulação estatal contra problemas do liberalismo

RIO - O cientista político americano Francis Fukuyama, que há 23 anos previu a vitória global do liberalismo econômico e político no famoso artigo sobre o "fim da história", está preocupado com o futuro dessa conquista do "século americano".

Em artigo na primeira edição de 2012 da revista "Foreign Affairs", ele afirma que a ausência de competição ideológica resultou em políticas ultraliberais regressivas, que acentuam o declínio da classe média nos países desenvolvidos, pondo em risco a própria democracia.

No texto, Fukuyama convoca agentes políticos e teóricos a desenvolverem um "novo populismo", que "reafirme a supremacia da política democrática sobre a economia". Ele explica sua proposta, decorrente da preocupação com a "latino-americanização" dos EUA.

Folha - Quando o sr. diz que preceitos do liberalismo viraram pura ideologia, está propondo que a democracia abandone o rótulo "liberal"?

Francis Fukuyama - Não é uma questão de abandonar o liberalismo, é uma questão de grau. Houve uma revolução liderada por [Ronald] Reagan e Margaret Thatcher nos anos 80 que reduziu o tamanho do Estado e aumentou a liberdade individual. Essa correção era necessária, mas a revolução foi longe demais e aprisionou os EUA numa ideologia muito rígida. Uma sociedade liberal será sempre necessária, mas vamos precisar de uma volta de maior regulação estatal e políticas sociais que preservem os ganhos da classe média e encorajem a ascensão dos pobres para a classe média.

O sr. diz que a social-democracia não é uma resposta adequada. Por quê?

Acho que as velhas formas social-democratas não vão funcionar porque em muitos casos o Estado é problemático e não tem a habilidade de implementar políticas. Isso explica bastante a debilidade da esquerda nos EUA e na Europa. Só uma volta à velha social-democracia não será sustentável fiscalmente nem melhorará os serviços públicos. Esse é o dilema.

Quando o sr. propõe um novo populismo, quais são as referências históricas?

O problema com alguns movimentos populistas é que eles não são democráticos, querem mudanças tão grandes que se apoderam do Estado. Não é o tipo de populismo de que precisamos. Seja o que for, tem que ser na tradição democrática. Acho que nos EUA há dois precedentes. Um do início do século 20, o movimento progressista liderado por Theodore Roosevelt [1901-09], que teve o objetivo de limpar a política da influência do poder econômico e aprovou leis antitruste que desmembraram o monopólio Rockefeller. O outro foi, claro, o presidente Franklin Roosevelt [1933-45], que usou a crise dos anos 30 para criar uma coalizão em torno do New Deal que ficou no poder por 40 anos. Todo mundo esperava que Obama fizesse algo semelhante, mas por várias razões -eu acho que ele não era um político habilidoso o bastante- isso não aconteceu. Ele nunca explicou o problema que enfrentamos de maneira mais ampla; as soluções também não tinham amplitude.

O sr. vê nos EUA forças capazes de construir essa ideologia alternativa?

Não, por isso escrevi o artigo. Estamos precisando.

Por que se criou nos EUA e na Europa um fosso entre as medidas contra a crise e os sentimentos das pessoas comuns?

É um mistério. Nos EUA, em contraste com a Europa, boa parte da classe média tendeu, nos últimos 30 anos, a votar nos republicanos, em conservadores, mesmo quando as políticas implementadas por eles prejudicaram seu interesse econômico. Há razões para isso. Uma é que esse eleitorado tende a ser culturalmente conservador e não se sente representado por democratas ou esquerda tradicional. Outra é o enfraquecimento de sindicatos e organizações sociais. Finalmente, há na cultura política a crença de que esta é uma terra de oportunidades, de que você pode se dar bem no futuro mesmo que seja pobre agora. Então as pessoas são contra aumento de impostos para os ricos porque, se elas ficarem ricas...

Essa fatia se identificaria mais com o Tea Party do que com o "Ocupe Wall Street"?

Acho que há uma divisão. Houve grande controvérsia a respeito do "Ocupe" porque ele é formado principalmente por jovens, com uma ideologia de esquerda, que não representam os sindicatos ou a classe média trabalhadora em termos mais amplos. Não aposto muito nas perspectivas do movimento a longo prazo. Sua base social é muito estreita. Se a classe média trabalhadora se mobilizar por políticas mais progressistas, terá a forma de um movimento populista poderoso.

Nos EUA, é a direita que tem sido populista, no ataque às elites culturais, aos poderosos. Ao mesmo tempo, se opõe à regulação financeira, a aumento de impostos. Por que os democratas resistem ao discurso populista?

É outra peculiaridade da cultura política americana. Em certo sentido, a esquerda ainda é dominante na academia, na mídia. A direita tem sido mais bem-sucedida na política, controla hoje as duas casas do Congresso, muitos governos estaduais. Apesar disso, muita gente de direita ainda acha que os liberais [esquerda, nos EUA] controlam o establishment. Isso não reflete o balanço real de poder, mas o sentimento continua forte e alimenta o ressentimento populista contra as chamadas "elites liberais" que teriam destruído o país. Obama é parte delas.

O sr. associa a força da classe média com a consolidação da democracia, mas em países como China e Índia a nova classe média pode ser bastante conservadora.

O fortalecimento da democracia depende de que proporção da sociedade chega à classe média. Quando a classe média é pequena e parte da elite tradicional, ela vê o governo como protetor de seus interesses e teme que, se houver uma democracia integral, ela sairá perdendo. É o que acontece na China agora. Na Índia, é mais complicado. A questão lá é que a grande massa de pobres se beneficia da democracia por meio de clientelismo, que a classe média considera como uma forma de corrupção.

Como avalia a democracia em países como Brasil, Indonésia, onde parte dos pobres está entrando no mercado?

Essas democracias estão emergindo justamente porque mais gente começa a alcançar um status de classe média. Mas a situação ainda é muito frágil; se houver uma grande recessão global e a economia brasileira voltar a ter mau desempenho, muitos vão recair na pobreza. No passado, foi a desigualdade que provocou a polarização política no Brasil e em toda a América Latina, em que se enfrentavam uma direita autoritária e uma esquerda populista que nem sempre tinha compromisso com a democracia liberal. Para superar isso, só criando uma classe média ampla e reduzindo o fosso entre os pobres e a elite privilegiada. O que é de fato importante no Brasil agora é que a desigualdade está diminuindo, em parte devido ao crescimento econômico, em parte a programas sociais como o Bolsa Família. Mais brasileiros poderão fazer parte da economia, ter propriedades e um maior interesse no sistema político democrático.

Os EUA estão se latino-americanizando?

Uma das coisas que me chocam é que os EUA começam a parecer a velha América Latina. Se você pedir aos ricos que paguem mais impostos, eles vão dizer que não, que o governo desperdiçará o dinheiro com corrupção e serviços de má qualidade. O desempenho do governo não pode melhorar, já que não tem fundos suficientes, mas ninguém quer pagar mais impostos porque o desempenho é ruim. Os EUA saíram dessa armadilha nos anos 30 e agora voltam a cair.

O seu artigo é uma mudança de 180 graus em relação ao do fim da história?

Não concordo. Eu ainda acredito que a democracia liberal é o melhor sistema político. A questão é que está sob ameaça nos EUA e devemos preservá-la. Meu objetivo é o mesmo, só que em 1989 estávamos nos primeiros anos da virada conservadora e agora a realidade mudou, a desigualdade aumentou, as instituições se deterioraram.

Há um deficit democrático nos EUA e na Europa?

São situações diferentes. O deficit democrático nos EUA tem a ver com o poder do dinheiro e de grupos de interesse, de lobbies, cujo peso no sistema político é desproporcional em relação aos grupos sociais que eles representam. Na Europa em geral, o maior problema não é em cada país, mas em nível europeu, uma vez que a tentativa de integração resultou em instituições falhas, com união monetária mas sem união fiscal.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Custo de vida no Brasil já é mais alto que nos EUA

Situação apontada por dados do FMI é atípica entre os emergentes; valorização do real explica o fenômeno O custo de vida do Brasil medido em dólares superou o dos EUA em 2011, segundo dados do FMI. Em uma lista de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida superou o americano em 2011, informa o repórter Fernando Dantas. Com isso, ficou o mais caro entre todos os emergentes. "Tudo agora é mais vantajoso comprar nos EUA", diz um advogado que vive entre São Paulo e Nova York. O alto preço das commodities exportadas pelo Brasil e o fluxo de capitais para o País são apontados como as principais razões para a valorização do real, o fator mais importante para explicar o motivo de a economia do País ter encarecido dessa maneira.

Custo de vida do Brasil supera o dos EUA

Dados de 187 países-membros do FMI relativos ao ano passado apontam fato considerado anormal para um país emergente

Fernando Dantas

RIO - O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.

Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.

Considerando economias diversificadas como o Brasil, contam-se nos dedos, desde 1980, os episódios em que qualquer um de mais de cem países emergentes apresentasse, em qualquer ano, um custo de vida (convertido para dólares) superior ao dos Estados Unidos.

Há uma explicação para isso. O preço da maioria dos produtos industriais tende a convergir nos diferentes países, descontadas as tarifas de importação. Isso ocorre porque eles podem ser negociados no mercado internacional, e, caso estejam caros demais em um país, há a possibilidade de importar. Mas a maioria dos serviços, de corte de cabelo a educação e saúde, não fazem parte do comércio exterior. Assim, eles divergem muito em preço entre os países.

Em nações ricas, com salários altos, os serviços geralmente são muito mais caros do que nos emergentes. Isso se explica tanto pelo fato de que a renda maior tende a puxá-los para cima, como pelo fato de que a mão de obra empregada no setor de serviços recebe muito mais e representa um custo maior. Dessa forma, é principalmente o setor de serviços que faz com que o custo de vida seja mais alto no mundo avançado. Na comparação com os Estados Unidos, os países emergentes são quase sempre mais baratos.

É por isso que espanta que o Brasil apareça como mais caro do que os EUA nas tabelas de projeções do PIB de 2011 do FMI. "Essa inversão mostra que as coisas estão fora do padrão, porque a taxa de câmbio está completamente fora do padrão histórico, com uma valorização gigantesca nos últimos anos", diz o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio.

O custo de vida relativo dos países pode ser derivado da comparação entre as estimativas do FMI para o PIB em dólares correntes e o PIB ajustado pela paridade de poder de compra (PPP). Esse segundo método busca neutralizar - ao se fazer o cálculo do PIB - a diversidade dos preços, convertidos para dólares, dos mesmos produtos em diferentes países.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eleitor elege 'corrupto do ano' na internet

Movimento anticorrupção, no Rio, cria votação em rede social para premiar políticos com o Troféu Algemas de Ouro

O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano: é o baile do "Pega Ladrão", marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser "homenageados" com o Troféu Algemas de Ouro. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.

Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.

Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso e estão explicados no blog do movimento (movimento31dejulho.blogspot.com). A votação termina hoje. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. Até sexta-feira, mais de 6 mil pessoas haviam votado. O baile de premiação será no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca.

"Nós já compramos as algemas e os três primeiros colocados vão recebê-las: tem a de ouro, a de prata e a de bronze", diz uma das organizadoras do evento, Ana Luiza Archer. A trilha sonora da festa também foi pensada para prestigiar a ocasião: no salão serão tocadas marchinhas e sambas que remetem à impunidade da política brasileira, como Se gritar pega ladrão, de Bezerra da Silva, e Onde está a honestidade?, de Noel Rosa.

Segundo Ana Luiza, a ideia de promover um baile e não uma marcha na rua como os protestos anteriores surgiu para aproveitar o clima mais descontraído desta época do ano, que se aproxima do carnaval. "Janeiro é mês de férias, de festas, ninguém está com cabeça para pensar em manifestação", diz, lembrando que "a alegria e o deboche também são formas de protestar".

Planejamento. Ela afirma que essa será a primeira de muitas ações que os movimentos anticorrupção estão preparando para este ano. A intenção é realizar manifestações mensais com objetivos mais específicos, para acabar de uma vez com as críticas de que os grupos que surgiram em 2011 não defendem bandeiras claras. "Entendemos que com ações focadas fica mais fácil mensurar o resultado, para não dar a impressão que a causa "contra corrupção" é gigantesca", afirma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ás vésperas da reforma, Dilma convoca ministros

Às vésperas da reforma, Dilma convoca ministros para traçar novo plano de vôo

Vera Rosa

BRASÍLIA - Às vésperas de promover uma reforma no primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff fará três dias consecutivos de reuniões setoriais com grupos de ministros, nesta semana, para discutir os cortes de despesas no Orçamento e os projetos prioritários para 2012. Dilma quer um plano de voo que também sirva para os novos ministros e melhore a gestão do governo depois da temporada de crises políticas .

Os encontros com a presidente ocorrerão nas próximas quinta e sexta-feira e também no sábado. Serão preparatórios para a primeira reunião ministerial do ano, marcada para o dia 23.

"É melhor assim porque, com 38 ministros, não conseguimos obter uma avaliação detalhada nem aprofundar os assuntos num único dia", afirmou Dilma, em conversa reservada.

Empenhada em fazer o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) andar e em pôr de pé os programas sociais, mesmo com a tesourada no Orçamento - que será anunciada em fevereiro -, a presidente dividiu a equipe em grupos de Produção, Infraestrutura, Comunicações e Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos.

O Ministério da Fazenda acredita que será necessário um corte drástico nos gastos, na casa de R$ 60 bilhões, para cumprir a meta cheia de superávit primário, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Dilma, porém, cobra novos cálculos e tenta fazer um ajuste menor, porque quer preservar os investimentos neste ano de eleições.

Ao enviar na sexta-feira os ofícios de convocação para os encontros setoriais com Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu que todos os auxiliares compareçam munidos de um CD com a prestação de contas de suas pastas.

Dilma está muito preocupada com os problemas de gestão e com o agravamento da turbulência internacional. No Palácio do Planalto, a avaliação é a de que os quatro fóruns do governo, lançados em 2011 (Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Direitos e Cidadania), não funcionaram. Além disso, os programas sociais acabaram ofuscados por uma crise atrás da outra.

Reforma. Pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pode ser o único a deixar a equipe pouco antes da reforma ministerial, prevista para fevereiro. Em conversa com Haddad, na semana passada, Dilma garantiu que autorizaria a saída dele até o dia 30 deste mês.

O substituto de Haddad já está escolhido: será o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT).

A presidente também quer convencer o PP a apadrinhar a volta de Márcio Fortes ao Ministério das Cidades, no lugar de Mário Negromonte. Ex-titular da pasta no governo Lula, Fortes comanda hoje a Autoridade Pública Olímpica (APO).

A simpatia de Dilma por Fortes contraria o PT, que luta para retomar o controle do Ministério das Cidades, dono de um orçamento de R$ 8,92 bilhões. É nessa cadeira - ocupada por Olívio Dutra (PT) no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva - que os petistas sonham em ver o deputado José De Filippi Jr., ex-tesoureiro da campanha presidencial.

O retorno do PT para Cidades é considerado improvável, mas a saída de Negromonte aparece como "favas contadas" nos bastidores do Palácio do Planalto. Tanto que também assanha o PMDB do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, louco para mudar de lugar na Esplanada.

Um emissário de Dilma sondou, no fim do ano passado, o senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, sobre a opção Márcio Fortes em Cidades. Disposta a evitar atritos com aliados neste ano eleitoral, Dilma quer saber se há resistências a Fortes, o seu preferido para a vaga. Publicamente, no entanto, Dornelles nega o contato.

"Eu espero que o Ministério das Cidades seja mantido com o PP, mas a presidente é livre para nomear e demitir", desconversou o senador. Cauteloso, Dornelles disse, ainda, que a relação de Negromonte com a bancada do PP na Câmara está "pacificada". Não é bem assim.

Mais da metade dos 39 deputados do partido quer que o ministro - acusado de oferecer mesada de R$ 30 mil aos parlamentares, em troca de apoio - deixe logo o cargo.

"De qualquer forma, o que estou dizendo é que o Mário tem o apoio da presidência do partido", insistiu Dornelles. Em agosto do ano passado, Negromonte previu que a briga entre os seus aliados e os de Márcio Fortes terminaria "em sangue".

Diante do impasse, a bancada do PP na Câmara prefere indicar o deputado Márcio Reinaldo (MG) para Cidades. Nesse cenário, tudo indica que, se voltar ao poderoso ministério, Fortes será puxado na cota de Dilma, e não na do partido.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rasgando a fantasia

Justiça quebra sigilo da Liesa e de 6 escolas de samba suspeitas de lavar dinheiro do bicho

Sérgio Ramalho

E passo a passo no compasso o samba cresceu, já dizia Aluísio Machado no antológico enredo do Império Serrano "Bum bum paticumbum prugurundum", chamando atenção no carnaval de 1982 para as "superescolas de samba S/A". Passados quase 30 anos, agremiações turbinadas por patronos ligados à contravenção tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça Federal, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A suspeita de que o lucro do jogo de bicho e da exploração de caça-níqueis financiou desfiles também resultou no monitoramento das contas da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), onde foram contabilizados R$35 milhões sem origem comprovada.

Em nota, a Liesa informou que o presidente da entidade, Jorge Luiz Castanheira, não tem conhecimento da ação: "Por oportuno, esclareço que a liga rechaça de imediato qualquer tipo de acusação no que diz respeito a valores não identificados em sua contabilidade, lembrando que em todos esses anos a entidade foi por diversas vezes auditada, inclusive várias vezes pela Receita Federal, sem que houvesse qualquer tipo de fato que desabonasse a conduta fiscal".

O processo 2007.5101.806.866-6, no entanto, tramita na 6ª Vara Federal Criminal. A quebra do sigilo bancário e fiscal da entidade, das agremiações e de várias empresas foi autorizada em meio aos processos relacionados às quatro fases da Operação Hurricane (deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2007, contra a máfia dos caça-níqueis).

Bicheiro exaltado pela escola

Na lista de escolas de samba que tiveram as contas investigadas pela PF e pela Procuradoria da República, figuram Beija-Flor, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Mocidade Independente de Padre Miguel, Viradouro e Grande Rio. Em comum, todas têm ou tiveram bicheiros como patronos. Na Beija-Flor, por exemplo, o "esquenta" - música que apresenta a agremiação antes do desfile - é uma espécie de ode ao bicheiro Aniz Abrahão David, o Anísio, preso pela Polícia Civil na quarta-feira. O contraventor responde a processos na Justiça federal e estadual por formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro, contrabando e corrupção.

Foragido da Justiça, o bicheiro Luiz Pacheco Drummond, o Luizinho Drummond, é o presidente da Imperatriz Leopoldinense. Ele é apontado em processos como um dos integrantes da antiga cúpula da contravenção no Rio, juntamente com Anísio, Aílton Guimarães Jorge (o Capitão Guimarães), José Caruzzo Escafura (o Piruinha) e Antônio Petrus Kalil (o Turcão). A ligação dos contraventores com escolas de samba é antiga. O primeiro presidente da Liesa, entre 1984 e 1985, foi Castor de Andrade. Desde então, já presidiram a entidade Anísio, Capitão Guimarães e Luizinho Drummond.

Além da Beija-Flor e da Imperatriz, a suposta legalização de dinheiro da contravenção seria feita também na Vila Isabel, agremiação que teve o ex-presidente Wilson Alves, o Moisés, preso pela PF por envolvimento com contrabando e exploração de caça-níqueis. Ligado ao Capitão Guimarães, ele foi condenado a 23 anos de prisão. A Mocidade teria recebido recursos do bicheiro foragido Rogério Andrade. Já a Viradouro teria sido financiada com dinheiro de Turcão.

Uma das caçulas do Grupo Especial, a Grande Rio, de Duque de Caxias, tem como presidente Hélio de Oliveira, o Helinho, que também está foragido da Justiça. O contraventor teve a prisão preventiva decretada a partir de investigações da Corregedoria da Polícia Civil, que desencadeou em dezembro a Operação Dedo de Deus.

Procurados pelo GLOBO para comentar a quebra do sigilo bancário e fiscal por suspeita de lavagem de dinheiro, os representantes das agremiações não se manifestaram. A Liesa, por sua vez, informou não ter como dizer se a ação na Justiça interferiu de forma negativa na captação de recursos para o desfile deste ano.

Nos bastidores da Cidade do Samba, circulam informações de que algumas dessas escolas enfrentam dificuldade para financiar os desfiles - resultado da quebra de sigilo associada ao bloqueio das contas dos chefões da contravenção. Nem a Beija-Flor, campeã do carnaval de 2011, teria escapado da falta de dinheiro. Prova disso seria a demora para consertar o telhado da quadra, em Nilópolis. A estrutura desmoronou em julho passado, durante uma tempestade.

A rede montada pela cúpula da contravenção para lavar os lucros do jogo ilegal, entretanto, não se limita às escolas de samba. A análise dos processos em andamento na Justiça federal e, mais recentemente, na estadual revela a suposta utilização também de construtoras, empresas de importação e exportação, produtoras de eventos, apart-hotéis, agências de viagens, haras, motéis, postos de gasolina e até um educandário.

É o caso do Educandário Abrão David, que tem cerca de mil estudantes do ensino fundamental em Nilópolis. A instituição, mantida pela família de Anísio, também teve o sigilo quebrado. Procurado pelo GLOBO, o advogado Ubiratan Guedes, que representa Anísio, informou não ter dados para se pronunciar sobre o assunto.

- Sei que o educandário atende gratuitamente moradores da região - afirmou.

FONTE: O GLOBO

Céu e inferno no PAC

Condomínios populares mudam hábitos em favelas pacificadas e, no Complexo de Manguinhos, são dominados pelo tráfico, que já tomou 12 apartamentos

Mahomed Saigg

RIO - A entrega das chaves dos apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio, mudou a vida de milhares de moradores de favelas cariocas. Durante duas semanas, equipe de O DIA frequentou os condomínios do PAC em Manguinhos, Alemão e Rocinha. Nos dois últimos, pacificados, a casa própria já provocou mudança de hábitos. Em Manguinhos, no entanto, o sonho durou pouco. ‘Donos’ do território, traficantes expulsaram os proprietários: pelo menos 12 imóveis já foram tomados.

A investida de criminosos sobre os imóveis do PAC em Manguinhos também alcançou as vias legais. Através de ameaças feitas a recenseadores contratados pelo estado, integrantes do bando liderado por um dos chefes do tráfico na região, Marcelo Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, conseguiram ganhar apartamentos no condomínio.

Como se fossem moradores de bem, eles conseguiram incluir seus nomes no censo realizado para identificar quem deveria receber os imóveis. O relatório serviu de base para selecionar quem participaria do sorteio das unidades.

Indiferentes às regras de uso descritas no contrato de concessão assinado com o governo, alguns instalaram grades nos corredores dos prédios, restringindo o acesso. Segundo moradores, na maioria dos casos, elas servem de barreiras para impedir a aproximação de desconhecidos a imóveis dos traficantes.

À espera da pacificação

A Casa Civil do governo do estado admitiu ter conhecimento da ação dos traficantes no condomínio do PAC em Manguinhos. E reconheceu a gravidade da situação na região que deverá receber a próxima UPP

“As denúncias foram encaminhadas à Secretaria de Segurança e à Procuradoria-Geral do Estado, que poderá pedir a retomada desses imóveis”, informou a coordenadora do trabalho social do PAC no Rio, Ruth Jurberg. “Mas, hoje, o que podemos fazer, em segurança, é aguardar a pacificação da comunidade”.

Moradia que serve como depósito de drogas e armas

Construídos para servir exclusivamente de moradia, apartamentos do PAC em Manguinhos estão sendo usados até mesmo como depósito de drogas. Traficantes também guardam armas nos imóveis, que ainda servem de ponto de preparação da droga vendida na boca de fumo mantida nos fundos do condomínio.

Durante o período em que O DIA frequentou o condomínio do PAC em Manguinhos, foi possível constatar que, no local, imóveis foram transformados em lojas, igrejas e até em bares que contam, inclusive, com máquinas caça-níqueis.

O negócio também é explorado pelo tráfico, que cobra R$ 150 de taxa para permitir o funcionamento do comércio. Bailes funk promovidos frequentemente na área comum do condomínio servem para reforçar a receita com a venda de drogas.

Desesperados, moradores que vivem como reféns do tráfico pedem socorro. “A paz ainda não chegou para os moradores do PAC de Manguinhos. Continuamos vivendo com medo”, desabafou morador que, temendo sofrer represálias, pediu para não ser identificado.

Fartos da vida sob domínio de bandidos, alguns moradores estão alugando e até vendendo os apartamentos, o que é proibido. O aluguel custa R$ 300. Na venda, o preço médio dos imóveis é de R$ 30 mil.

Traficante tem chave de cinco imóveis

Acuados por traficantes, moradores dos prédios do PAC em Manguinhos contam as horas para a pacificação. Segundo eles, a UPP é a única maneira de parar Marcelo Piloto e seus comparsas. Audacioso, Piloto seria dono de, pelo menos, cinco imóveis no condomínio Embratel, contam vizinhos. Alguns estariam sendo ocupados por namoradas do bandido, visto com frequência circulando pelo local.

Refugiado na favela Mandela, no Complexo de Manguinhos, Piloto já morou num de seus imóveis no bloco 8. Mas em abril de 2011, após operação da PM para tentar prendê-lo, foi obrigado a se mudar.

No apartamento 108, o bandido havia construído varanda, com portas e grades de aço. No interior do imóvel com teto rebaixado, móveis de luxo e até uma TV de LCD de 42 polegadas. Os PMs também encontraram quatro chaves que seriam de imóveis que pertenceriam a Piloto no mesmo condomínio.

FONTE: O DIA

A indústria que se alimenta das chuvas no Rio

Presidente do Clube de Engenharia diz que obras de emergência custam em média dez vezes mais do que as preventivas

O Morro da Carioca, em Angra dos Reis, onde deslizamentos de terra mataram 21 pessoas em janeiro de 2010: obras de contenção avançam lentamente, expondo moradores a risco

Fábio Vasconcellos, Duílo Victor e Rafael Galdo

Os repetidos desastres ambientais causados pelas chuvas no Rio são o combustível de uma engrenagem com raízes históricas no Brasil. Incapacidade administrativa, burocracia, interesse político e as chamadas "obras emergenciais", que dispensam licitação e são uma oportunidade para o desvio de recursos. Bem azeitados, esses componentes funcionam como a indústria da seca, que por muito tempo atuou no semiárido nordestino. A lógica é a mesma. Por mais que o poder público tenha conhecimento de onde e quando haverá problemas, a lentidão ou desinteresse em se antecipar aos danos põe para girar a indústria da enchente, na qual alguns ganham com obras pontuais ou apenas de emergência, e todos perdem com a falta de projetos que de fato poderiam reduzir o impacto de futuras tragédias.

No caso mais vivo na memória - a enxurrada que devastou a Região Serrana em janeiro de 2011 - ficou comprovado como o setor público se move a passos lentos. Um ano após a tragédia que matou 918 pessoas, não foi erguida uma só parede das 5.459 casas populares financiadas pelo governo federal para abrigar os moradores de áreas de risco. O poder público alega que houve atraso no repasse de recursos e falta de interesses das construtoras no negócio. A promessa do governador Sérgio Cabral é iniciar as obras ainda este ano. Nesses 368 dias depois da tragédia, o trabalho de contenção de encostas ainda não foi concluído e só uma das 75 pontes destruídas foi recuperada. O motivo teria sido a demora na liberação da licença ambiental devido a projetos de execução inadequados.

Cheias do Paraíba do Sul: problema que se repete

Na semana passada, o Rio Paraíba do Sul, em Campos, transbordou, inundando ruas da cidade. Nenhuma novidade. O problema é um velho conhecido do governo do estado e da prefeitura. Em dezembro de 2008, representantes dos dois níveis de governo sobrevoaram o município e prometeram estudar medidas para reduzir o impacto da enchente do rio. Três anos depois, apenas parte do projeto de recuperação dos canais e diques ligados aos Rio Paraíba do Sul foi realizado. O governo do estado diz que faltou dinheiro para fazer toda a obra, que é financiada também pelo governo federal. O estado voltou a prometer obras para evitar o extravasamento dos Rio Muriaé e Paraíba do Sul.

Sem projetos que ajudem a mudar ou reduzir os danos das chuvas, restam as obras emergenciais, que são anunciadas com pompa por autoridades horas depois dos desastres. Pelos cálculos do presidente do Clube de Engenharia do Rio, Francis Bogossian, as intervenções emergenciais custam, em média, dez vezes mais do que aquelas consideradas preventivas. Bogossian explica que além de uma cultura de prevenção, faltam aos municípios, que são os responsáveis pela a ocupação do solo, recursos materiais e humanos para realizar as obras:

- Os municípios não fazem o trabalho preventivo, simplesmente porque não têm condições de fazer. Caberia ao governo federal mobilizar recursos e especialistas para fazer esse trabalho que custa muito menos do que as ações emergenciais, além de ajudar a evitar mortes.

Para o cientista político e sociólogo da Universidade Federal do Rio (UFRJ) Paulo Baía, a indústria da enchentes existe porque os governos não têm interesse em acabar com as situações emergenciais, quando ocorrem contratações por valores superfaturados e sem concorrência. O professor cita como exemplo o caso da Região Serrana, onde o Ministério Público Federal investiga o desvio de recursos destinados a obras de reconstrução.

- Não existe no plano nacional uma estratégia de defesa civil e ambiental. E ninguém pode dizer que falta tecnologia e conhecimento para isso. Temos e muito. Todo mundo sabe, desde o século 17, qual é o período de chuva no Rio. O poder público sabe também onde estão as áreas de risco. Mas o poder público se acostumou com a excepcionalidade e não atua preventivamente. Quando acontece a tragédia, ele decreta estado de calamidade e assim pode contratar serviços dos seus financiadores de campanha. É a industria da enchente ou se preferir, a indústria do verão - defende Baía.

Exemplos não faltam de como essa indústria opera a todo vapor. O ano de 2010 mal tinha começado quando a população fluminense acordou sob o impacto das imagens da destruição de Angra dos Reis, na qual 53 pessoas morreram. Era de conhecimento de todos como Angra cresceu sem controle, com inúmeras casas em áreas de risco.

Dois anos após uma tempestade, o cenário de destruição no Morro da Carioca - onde os deslizamentos mataram 21 pessoas, 11 delas crianças e adolescentes - mantém presente a memória da tragédia. Ali, tanto tempo depois, as obras de contenção da encosta que desabou pouco avançaram. E quem voltou para a comunidade ainda vive ao lado de uma montanha de escombros e barro. Uma paisagem desoladora que se repete em vários pontos da cidade arrasados pelo temporal.

FONTE: O GLOBO

Revolução no Carnaval:: Ferreira Gullar

A habilidade artesanal e a inventividade eram qualidades inatas de Joãosinho Trinta

A teoria de que a vida é inventada e que cada um de nós se inventa, vejo-a confirmada a cada momento e nos mais diversos casos. É o exemplo de Joãosinho Trinta, recentemente morto para a tristeza de seus amigos e admiradores, como eu, que, além do mais, sou seu conterrâneo.

Chegamos os dois ao Rio no mesmo ano de 1951 e com propósitos parecidos: realizar a nossa paixão pela arte. Só que, enquanto minhas paixões eram a poesia e as artes plásticas, a dele era o balé, mas não conseguiu inventar-se bailarino, porque lhe faltava o "physique du rôle", isto é, sonhara errado.

E só se inventaria carnavalesco bem mais tarde, quando passou a fazer adereços para a escola de samba Acadêmicos do Salgueiro.

Fernando Pamplona e Arlindo Rodrigues haviam transformado os desfiles do Salgueiro numa revolução que mudou a estética do Carnaval carioca.

Até ali, as fantasias e alegorias das escolas de samba seguiam o gosto acadêmico, que identificava o belo com o luxo da corte imperial.

Pamplona e Arlindo substituíram aquelas fantasias pesadas, cobertas de enfeites, por outras de gosto moderno, valorizando o colorido, o desenho que mostrava o corpo dos figurantes e passistas.

Também as alegorias perderam o caráter do velho Carnaval para ganhar leveza e concepção inovadora. Graças a eles, a Acadêmicos do Salgueiro destacou-se nos desfiles e passou a influir na concepção de outras escolas, à exceção da Mangueira, que mantinha o estilo tradicional.

Foi então que Joãosinho Trinta, que passara a morar no morro do Salgueiro, começou a colaborar com Pamplona e Arlindo, na concepção e realização de adereços, de que já se ocupava em trabalhos de decoração. Como se explica, então, que o moço que sonhara ser um intérprete da dança clássica tornara-se um artesão?

É que -conforme contaria mais tarde- quando menino, nascido em família pobre, fazia ele mesmo seus brinquedos. Ou seja, a habilidade artesanal e a inventividade eram qualidades inatas de Joãosinho Trinta, que ele pusera de lado, quando se deixou fascinar pela dança. Como aquele não era de fato o caminho possível de sua realização artística, um dia o talento inato do menino se fez valer.

E aqui entra o outro lado da vida: o acaso. Por acaso, Joãosinho foi morar no morro do Salgueiro precisamente quando os carnavalescos da escola eram Pamplona e Arlindo, e por acaso eles precisavam de alguém para melhorar os adereços da escola... E assim, Joãosinho Trinta veio a se tornar um dos mais destacados carnavalescos do país. Quando Arlindo e Pamplona deixaram a escola, ele assumiu a função deles e deu vazão a toda a sua capacidade criativa.

Havia aprendido com eles a nova concepção estética dos desfiles de Carnaval, das fantasias, das alegorias. Assimilou aquelas lições e pôs em prática a sua própria concepção, introduzindo no Carnaval carioca a sua vivência de nordestino, nascido na histórica São Luís do Maranhão, cidade cheia de lendas e tradição, presentes em seus túneis subterrâneos, em suas fachadas de azulejo e em suas festas populares.

Graças a tudo isso e especialmente a seu talento, ganhou os carnavais de 1973, 74 e 75, transferindo-se, no ano seguinte, para a Beija-Flor de Nilópolis, onde arrebatou cinco títulos mais.

Foi num desfile dessa escola, que apresentou o seu mais surpreendente enredo -"Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia", no qual exibia a figura do Cristo como mendigo. Tanta audácia provocou a reação da Igreja Católica, que o levou a cobrir essa alegoria com um lençol preto, durante o desfile.

Naquela ocasião, escrevi sobre esse enredo, chamando atenção para o que significava na sua carreira de carnavalesco. É que ele havia dito, meio de gozação, uma frase que se tornou célebre: "Quem gosta de pobreza é intelectual, porque o povo gosta de luxo". Era uma resposta aos que o acusavam de ter voltado ao velho estilo luxuoso, contrário à linha inovadora do Salgueiro.

O enredo "Ratos e Urubus" era o oposto do luxo, uma vez que o próprio Cristo aparecia ali como mendigo. Na verdade, o luxo dos enredos de Joãosinho era aparente, pois o que ele fazia era extrair beleza e esplendor dos materiais mais pobres. Uma alquimia.

FONTE: ILUSTRADA/FOLHA DE S. PAULO

Poesia felicidade:: Fernando Pessoa

Não se acostume com o que não o faz feliz, revolte-se quando julgar necessário.
Alague seu coração de esperanças, mas não deixe que ele se afogue nelas.
Se achar que precisa voltar, volte!
Se perceber que precisa seguir, siga!
Se estiver tudo errado, comece novamente.
Se estiver tudo certo, continue.
Se sentir saudades, mate-a.
Se perder um amor, não se perca!
Se o achar, segure-o!

sábado, 14 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA - Michel Rocard: dinheiro e crime organizado

"Ser governado pelo dinheiro organizado é tão perigoso quanto ser governado pelo crime organizado", dizia Roosevelt. Ele estava certo. Estamos vivendo uma crise do capitalismo desregulado que pode ser suicida para nossa civilização. Como dizem Edgar Morin e Stéphane Hesse em seu último livro, nossas sociedades devem escolher: a metamorfose ou a morte."

Michel Rocard, ex-primeiro-ministro francês, e Pierre Larrouturou, economista. El País, 6 de janeiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
França 'cai' e Europa fica nas mãos da Alemanha
OAB pede nome da lista do Coaf no Rio
Silicone: planos querem repassar custos extras
O Galeão enfim acorda

FOLHA DE S. PAULO
Agência S&P rebaixa nota de 9 países da eurozona
Senado suspende trabalhos para se livrar de ratos

O ESTADO DE S. PAULO
Agência de risco rebaixa 9 europeus
CNJ teme não provar venda de sentenças
SUS e planos pagam para retirar prótese
Parceira de estatal fez doação a filho de Bezerra

CORREIO BRAZILIENSE
Tsunami financeiro derruba a França
Supersalário no GDF passava dos R$ 70 mil
Gastança na Cultura
Redução de benefícios
ProUni sem memória

ESTADO DE MINAS
Ameaça das doenças
Nota da França cai e derruba bolsa

ZERO HORA (RS)
Parceria libera hoje verba para irrigação

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Diretora da Funase do Cabo é demitida
Recife, 32ª cidade mais violenta do mundo

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Aliados pressionam Serra a disputar Prefeitura de SP

Senador e ex-vice do tucano no governo tentam convencê-lo a ser candidato

Serristas afirmam que ex-governador segue rechaçando a hipótese, mas passou a mostrar disposição em ouvi-los

Catia Seabra

BRASÍLIA - Cresce a pressão sobre o ex-governador José Serra para que ele dispute a Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. Antes contrários ao lançamento de sua candidatura, amigos de Serra insistem agora para que entre na corrida municipal.

Um deles é o também tucano Alberto Goldman. Vice de Serra no governo do Estado até 2010, Goldman admite ter mudado de opinião.

"No começo do ano passado, achava que ele deveria assumir a bandeira da oposição. Não foi possível. Mudei de opinião e acho que Serra deve se candidatar à prefeitura", afirmou.

Goldman expôs seu ponto de vista a Serra na semana passada. Serra, de acordo com Goldman, reafirma que não é candidato.

A Folha apurou que, além dele, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o ex-deputado Márcio Fortes (RJ) também procuraram Serra para sugerir que concorra, sob o argumento de que ninguém mais defenderá seu legado durante as eleições.

Aloysio diz que Serra rechaça a hipótese. "Tenho meu ponto de vista. Mas Serra foi categórico. Se ele não quer ser candidato, como eu vou querer?", afirma.

Aliados afirmam, no entanto, que ele está mais maleável à discussão sobre seu futuro político. Meses atrás, nem sequer conversaria sobre o assunto. Hoje, manifesta disposição de ouvi-los.

Por motivos distintos, a candidatura de Serra conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para Alckmin, é a fórmula para deter uma ruptura com o PSD já nessas eleições. Para Aécio, um jeito de tirar Serra do páreo para a eleição presidencial. Uma derrota enterraria as pretensões eleitorais de Serra. Se vitorioso, não poderia deixar a prefeitura para concorrer ao Planalto.

Em 2006, Serra deixou a prefeitura nas mãos de Gilberto Kassab (PSD) para concorrer ao governo de São Paulo. Quatro anos depois, disputou a Presidência. Atualmente, paga um preço alto pelo afastamento: o alto índice de rejeição na cidade.

Apesar do risco de derrota, aliados de Serra avaliam que ele não sobreviverá politicamente caso espere, fora do cenário político, pela chance de disputar a Presidência.

Na opinião de serristas, ele conservará musculatura política ainda que perca a disputa municipal. Só assim, poderá atuar como contraponto ao PT no Estado.

A candidatura de Serra evitaria a deflagração de um embate interno no PSDB: as prévias. Tucanos e kassabistas avisam, no entanto, que não dá para esperar por uma decisão de Serra. Qualquer que seja, deve ser tomada até março.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula manda PT avaliar proposta de aliança com Kassab

Vereadores resistem a aproximação com prefeito, que sugeriu indicar o vice na chapa de Fernando Haddad

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula determinou ontem à direção do PT em São Paulo que marque uma reunião com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e leve a sério a sua proposta de indicar o vice na chapa do pré-candidato Fernando Haddad na sucessão municipal.

A aproximação constrange os vereadores petistas, que fazem dura oposição ao prefeito desde o início da sua gestão, em 2006, e temem sofrer prejuízo eleitoral em caso de uma eventual aliança.

Representantes da bancada do partido na Câmara Municipal vão se reunir hoje com o pré-candidato para discutir a oferta de Kassab.

Ontem, Lula recebeu três vereadores petistas na sede do seu instituto. Segundo o presidente da entidade, Paulo Okamotto, a ordem foi para baixar as resistências a à negociação com o prefeito.

"Ele disse que a direção do partido precisa conversar com o Kassab e, recebendo esta proposta, deve analisá-la", relatou Okamotto.

O presidente do diretório municipal do PT, Antonio Donato, lembrou que o partido aprovou uma resolução no ano passado comprometendo-se a fazer uma campanha de oposição ao prefeito.

"Nós somos oposição ao Kassab. Resoluções podem ser mudadas, mas ninguém propôs isso até o momento", afirmou Donato.

"Lula relatou a conversa com o prefeito e nos deixou à vontade para tomar qualquer decisão sobre a proposta, caso ela seja formalizada."

O líder do PT na Câmara, vereador Italo Cardoso, não escondeu o desconforto com a possibilidade de subir no palanque com Kassab: "Política tem dessas coisas..."

De acordo com ele, Kassab já procurou Haddad esta semana para debater a ideia. "O candidato terá um peso muito grande na decisão", disse.

O flerte de Kassab com Lula e com o governo Dilma Rousseff já provocava debates acalorados no PT antes do anúncio de que Haddad seria o candidato, em novembro.

Os vereadores querem que a campanha adote um discurso de oposição radical ao prefeito, mas a cúpula petista prega moderação para preservar as alianças com o PSD em outros municípios e Estados.

No ato que formalizou sua escolha, Haddad prometeu ser um candidato de oposição. "O sentimento da militância do PT, expresso em congresso, é de mudança, e não de continuidade", disse, no dia 11 de novembro.

Procurado ontem à noite, o ministro não quis comentar o encontro de Lula com os vereadores. Nos últimos dias, ele disse a aliados que o ex-presidente o avisou da ideia de Kassab antes de o prefeito divulgar o teor da proposta.

Haddad e Lula vão se encontrar nos próximos dias para conversar sobre o assunto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Salários ameaçam contas de municípios

Em ano eleitoral, reajustes do mínimo e do piso dos professores devem causar impacto de R$ 8 bilhões nas finanças das prefeituras

Wilson Tosta

RIO - Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.

Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.

"Em 2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, só 0,9% ganhavam salário mínimo. Afeta pouco. Agora, no Nordeste, a questão é muito grave. No Ceará, a média era de 36% dos funcionários ganhando esse valor. No interior, chega a 60%."

Segundo Ziulkoski, há no País 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.

Educação. O reajuste do piso nacional dos professores, porém, ampliará para mais de 1 mil o número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012, estima inicialmente o presidente da CNM. Atualmente, o valor é R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho, devendo ir para aproximadamente R$ 1.450. O índice exato deve ser anunciado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O valor segue a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O impacto será de cerca de R$ 5 bilhões. "E este é um ano de fim de mandato. Não pode deixar restos a pagar", lembrou.

Outro problema apontado por Ziulkoski é que a legislação obriga que um terço do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como, por exemplo, preparação de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a necessidade de contratação de professores na mesma proporção, o que só nos municípios geraria um déficit de 300 mil profissionais. "É uma miragem que estão fazendo com a educação", reclamou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novas despesas afugentam candidatos de pequenas cidades

Elder Ogliari, Evandro Fadel e Marcelo Portela

Já em capitais como BH Curitiba e Porto Alegre, prefeitos que disputarão a reeleição garantem que não haverá impacto

Prefeitos de municípios pequenos já se movimentam para tentar adequar as contas públicas aos reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos professores. No norte de Minas, que possui o maior número de municípios do País, a dificuldade de ajustar a folha de pagamento às novas despesas já afugenta eventuais candidatos. A região é uma das mais pobres do Estado e em vários municípios a prefeitura é a principal empregadora.

"O salário mínimo tem impacto geral nas contas. Esse aumento foi um tiro no peito das prefeituras", observou José Antônio Prates (PTB), prefeito de Salinas. "A maioria dos prefeitos daqui é reeleita. Agora, para fazer um sucessor está difícil porque é muito pouco interesse. As pessoas sabem o "pepino" que é."

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR), em muitas prefeituras já se fala até em demissão de funcionários contratados, reestruturação de cargos comissionados e busca de novas receitas.

No caso de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula em 20% o acréscimo que terá na folha de pagamentos. "Para quem recebe, os aumentos são legítimos. Mas vou ter de adequar a prefeitura demitindo contratados e reestruturando cargos comissionados. Senão, passo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E se fechar as contas com gasto maior, elas são reprovadas", contabilizou o prefeito.

O presidente da AMM afirma que das 853 cidades mineiras, 663 "vivem basicamente" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União, e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo Executivo estadual.

No Rio Grande do Sul, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que ainda não se diz candidato à reeleição, conseguiu enquadrar o salário dos professores municipais no piso nacional somente em agosto do ano passad0. "É um aumento substancial, não previsto nesta dimensão", reclama.

Sem preocupação. Já nas capitais, a expectativa é de impacto zero. Em Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, os prefeitos candidatos à reeleição não demonstram preocupação, pois afirmam que já pagam acima dos novos valores.

"O reajuste não causa nenhum tipo de impacto nas finanças", diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).

Em Belo Horizonte, a Secretaria de Planejamento assegura que os reajustes também não têm peso, pois os menores vencimentos estão acima dos R$ 622 e não são indexados ao salário mínimo. O mesmo ocorre com o piso nacional do magistério.

José Fortunati (PDT), candidato à reeleição em Porto Alegre, afirmou que a capital gaúcha já paga os novos valores.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Receitas em queda e Fundeb ajudam a complicar o quadro

Cenário: Wilson Tosta

Os reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos professores são apenas parte do cenário de dificuldades que os municípios brasileiros enfrentarão este ano, avalia o economista e geógrafo François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal. Segundo ele, o aumento das despesas das cidades não será acompanhado pelo crescimento das receitas.

Um dos sinais desse descompasso já apareceu: o repasse do Fundo de Participação dos Municípios referente aos primeiros dez dias de janeiro, disse ele, foi de R$ 1,857 bilhão - 21% menos que os R$ 2,248 bilhões alocados pelo FPM no mesmo período de 2011.Para Bremaeker, é possível que mesmo a previsão do Tesouro Nacional, de expansão de 8,3% em 2012, não seja alcançada. "Isso já vai sinalizando o que vem pela frente", adverte Bremaeker, preocupado com possíveis consequências da crise internacional.

O recuo em termos nominais na primeira distribuição do FPM de 2012, para ele, poderia ser consequência de isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), parte da fonte de recursos do FPM. Na última crise, reduções no tributo também foram parte da estratégia do governo federal para estimular a economia brasileira em 2009.

"Resultado: o FPM ficou nominalmente abaixo do que foi 2008", recordou Bremaeker. "Aí foi aquele movimento, e veio o apoio financeiro aos municípios, para dar em 2009 o mesmo valor que tinham recebido em 2008. Quer dizer, crescimento zero." Em 2010, o crescimento foi 2%, este ano 22%. Somando os dois, dá 25% de 2008 a 2011. "Mas o mínimo cresceu 31% no período."

Fundeb. Outro desequilíbrio entre gastos e recursos ocorre no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e vai além do piso dos professores e da obrigação de que dediquem um terço do seu tempo de trabalho a atividades extraclasse. "Na hora em que entrou o Fundeb, foi acrescentado um número de alunos muito maior, que veio dos Estados", calcula. O numero de alunos subiu 62%, contra 37% do aumento de recursos. Resultado: tanto Estados quanto municípios tiveram de tirar dinheiro do seu bolso para manter o padrão do Fundef (fundo anterior), "se é que não baixaram". Bremaeker reconheceu, porém, que uma quantidade grande de prefeituras não paga o piso nacional dos professores, que é objeto de briga no Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Estados também temem dificuldades financeiras

Anne Warth

O expressivo aumento do salário mínimo tornou-se uma pedra no sapato dos governos estaduais que têm políticas próprias para pisos regionais. Criado em 2000, o salário mínimo regional se tornou vitrine eleitoral para cinco dos Estados mais ricos do País. Neste ano, os governos têm dificuldades para atingir o reajuste concedido pelo governo federal, de 14,13% - índice que já se tornou a reivindicação básica das centrais sindicais.

Em São Paulo, onde o mínimo regional é aplicado desde 2007, pode ser a primeira vez em cinco anos que o reajuste não será maior que o aplicado ao mínimo nacional.

De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Davi Zaia, o aumento do mínimo nacional de 14,13% se tornou praticamente piso e teto para o Estado. O atual mínimo paulista é de R$ 600 e temporariamente está inferior ao nacional, de R$ 622. "A tendência é esta: não pode ser muito diferente de 14,13%, senão o piso fica muito próximo do mínimo nacional, e mais do que isso é difícil, pois já é um reajuste bastante alto", afirmou. Se o índice de 14,13% se confirmar, o piso em São Paulo passará para R$ 684,80 a partir de 1.º de março. Cerca de 7 milhões de trabalhadores do setor privado recebem o mínimo estadual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Em São Paulo, o piso é pago a 14 mil servidores na ativa e a 10 mil inativos, segundo Zaia. "Ainda estamos detalhando os impactos do reajuste na folha", disse o secretário.

Piores resultados. Pioneiro em criar o piso estadual, o Rio de Janeiro é o Estado que acumula os piores resultados quando se compara o reajuste do piso regional com o concedido ao mínimo nacional. De 2001 a 2011, o mínimo nacional acumula alta de 202,78%, enquanto o do Rio cresceu 176,31%. O novo mínimo nacional, de R$ 622, já está maior que o fluminense, de R$ 607,88.

De acordo com o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio, Aurélio Medeiros, os trabalhadores não vão aceitar um reajuste inferior aos 14,13%, mas o governo estadual, segundo ele, tem defendido a proposta dos empresários, que prevê apenas a reposição da inflação. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 798.955 pessoas receberam o piso regional do Rio em novembro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

OAB pede nome da lista do Coaf no Rio

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Tribunal Regional do Trabalho no Rio a identificação da pessoa que movimentou R$ 282 milhões em 2002, numa operação considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O Tribunal de Justiça de São Paulo está cobrando dos juízes declarações de renda dos últimos cinco anos

No rastro dos donos do dinheiro

Presidente da OAB-RJ pede ao TRT nome de quem movimentou R$282 milhões

Cássio Bruno*

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou ontem um ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo explicações e a identificado do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$ 282,9 milhões. No documento, Damous quer saber também a origem dos recursos. Esta operação foi considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) junto a outras de 369 juízes e servidores de tribunais no país, que somaram R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010.

- Esses juízes e os servidores estão identificados. Já se sabem os nomes e o quanto movimentaram de dinheiro. No caso do TRT, é um absurdo. Precisamos identificar essa pessoa. É dinheiro público - afirmou Damous.

O presidente da OAB-RJ lembrou que foi exatamente em 2002 o incêndio no prédio do TRT, que destruiu dois andares e cerca de 11 mil processos. À época, peritos da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros concluíram que o ato foi criminoso.

- Pode ser coincidência ou não. Mas os advogados do Rio não querem mais um Lalau - disse Damous, referindo-se ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, principal acusado de desviar recursos da construção do prédio do TRT de São Paulo.

Maria de Lourdes está de férias. Segundo a assessoria de imprensa do TRT-RJ, a presidente antecipou o retorno para a próxima segunda-feira, quando se pronunciará sobre o assunto.

Dados do Coaf mostram ainda a movimentação de R$274 milhões em espécie, entre 2003 e 2010, feita por 1.016 integrantes do Judiciário. Os dados foram enviados no ano passado à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. A solicitação das informações, porém, foi feita em julho de 2009 pelo ministro Gilson Dipp, antecessor de Eliana no cargo.

A ministra encaminhou o relatório do Coaf ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte das explicações em ação na qual associações de magistrados pedem o fim da investigação.

Coaf corrige erro no relatório

Ontem, o juiz João Batista Damasceno, da 7 ª Vara Cível de Nova Iguaçu, defendeu a volta da autonomia do CNJ. Damasceno faz parte de um grupo de cinco magistrados do Rio que decidiu abrir mão do sigilo bancário, telefônico e fiscal para o CNJ.

- Foi a forma de reforçar o poder do CNJ. Que se faça luz sobre as sombras, porque é na escuridão que se produzem os fantasmas - afirmou Damasceno.

O Coaf informou ontem que houve erro no relatório de transações atípicas do Judiciário. Na transposição da base de dados recebida para seu sistema, alguns servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo constaram como se fossem do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Ao ser informado de que servidores do Tribunal de Justiça fizeram movimentações atípicas, o presidente do órgão, Ivan Sartori, disse ontem que os dados que constam do Coaf serão apurados. Até o fim da tarde, a informação era a de que nenhum magistrado do TJ-SP constava do documento, mas sim servidores do Tribunal de Justiça Militar. Antes de o Coaf admitir o erro, Sartori convocou entrevista coletiva para condenar o que chamou de equívoco por parte do CNJ, que atribuiu as tais movimentações à Justiça paulista, sem especificar o tribunal.

- Não quero acreditar em má-fé, mas acho que foi um equívoco - disse ele, que subiu o tom das críticas quando confrontado com o fato de que alguns magistrados receberam, entre 2006 e 2010, R$1 milhão por meio de pagamento antecipado, modelo de desembolso que está sob suspeita do CNJ.

- Estamos verificando pagamentos anômalos, mas não se pode generalizar. Temos de acabar com essa prática de atacar a magistratura - afirmou.

Sartori também anunciou que os magistrados que não entregaram as declarações de Imposto de Renda nos últimos cinco anos terão que fazê-lo nos próximos 30 dias, sob pena de retenção do salário.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou, por sua assessoria, que não sabe quem fez uma movimentação financeira atípica e que cabe a quem fez dar explicações.

Colaboraram: Flávio Freire e Marcelle Ribeiro

FONTE: O GLOBO