segunda-feira, 14 de maio de 2012

É muito grave! :: Paulo Brossard

Quando menos se espera, surge uma surpresa, ainda que velha e carcomida, e por isso mesmo surpresa ainda maior. Confesso que não supunha tivesse de ver o ressurgimento de uma grosseira violência fartamente praticada ao tempo do regime autoritário. Pois a censura à imprensa que vicejou naquele período passou a ter defensores, agora sob a máscara do "marco regulatório da comunicação", volto a dizer que, nesta altura do século, não imaginava que alguém tivesse a ousadia de pretender a censura à imprensa e o autor dessa iniciativa fosse parlamentar com a agravante de ser presidente de partido numeroso que, aliás, tem na presidente da República uma filiada. É espantoso.

A propósito, começo por lembrar a observação de Guglielmo Ferrero em seu profundo estudo sobre "O Poder", "a censura, a princípio limitada à imprensa de oposição, pouco a pouco alarga-se a todas as manifestações do espírito", razão por que, escreveu Rui Barbosa, "de todas as liberdades, é a da imprensa a mais necessária e a mais conspícua", e como sempre ocorre quando se cuida dos valores supremos de liberdade, de dignidade humana, de justiça, é a ele que se recorre; e, quando se verifica que o presidente de um partido e parlamentar por ele eleito postula a censura à imprensa, é de ser lembrada a lição do estadista que também foi jornalista; em "A imprensa e o dever da verdade", "por agros e amaríssimos que sejam os assuntos ventilados, quando a verdade o exige, muita vez se perderá por carta de menos, mas por carta de mais não há perder nunca. Quanto mais robusta a nacionalidade, mais largo os seus costumes no exercício deste direito. É um dos sintomas, por onde melhor se revela, em qualquer comunidade, a sua boa saúde moral. As que não suportam com serenidade a discussão dos escândalos públicos, e não reconhecem o civismo dos que, para os desmascarar, se afrontam com o poder, o dinheiro, a soberba dos grandes, ainda bem longe se acham dessa autonomia, em que se lhe embala a vaidade".

Pois é esse patrimônio cultural e institucional que se pretende agora mutilar, quando resistiu inclusive em períodos de ostensiva, desabrida e demorada ditadura. É realmente impressionante a naturalidade com que se apregoa a natureza da iniciativa e sua finalidade.

Como é sabido, foi a Veja que, por primeiro, divulgou irregularidades graves em ministério que levou o respectivo titular a pedir demissão, maneira diplomática de despachar o ministro envolvido. A partir de então, sucederam-se as denúncias, de evidente gravidade, deduzidas por conceituados jornais, de resto, os maiores do país, a Folha de S. Paulo, o Estadão, o Globo... até que os dois últimos ministros alvejados foram "blindados" pela senhora presidente, segundo se diz, para não comprometer o ministério inteiro, que terminaria esfarrapado pelo critério pelo qual fora composto. O fato é que foi a imprensa, e só ela, que descobriu e divulgou as insignes anomalias e todas teriam ficado incólumes não fora a imprensa, pois dos serviços estatais nenhuma contribuição apareceu. Nenhuma. Agora a situação se agravou ainda mais. Para resumi-la, sirvo-me do editorial do O Globo que usou de seu prestígio e autoridade para analisar um fato inédito. O artigo começa assim: "Blogs e veículos de imprensa chapa-branca que atuam como linha auxiliar de setores radicais do PT desfecharam uma campanha organizada contra a revista Veja, na esteira do escândalo Cachoeira/ Demóstenes/ Delta". E aditou "é indisfarçável, ainda, a tentativa de atemorizar a imprensa profissional como um todo..."

Como se vê, é urgente amordaçar a imprensa que descobriu coisas que o aparato estatal com seus imensos recursos nem imaginava pudessem existir.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Crise existencial:: Rubens Ricupero

Os governos têm medo de descer à raiz das coisas, e as agendas não abrem espaço para bons questionamentos

Algo de grave deve estar ocorrendo no mundo quando os questionamentos profundos partem não das vítimas e contestadores do sistema, mas de seus dirigentes e intérpretes.

As críticas mais persuasivas e contundentes à ordem econômica que nos governa provêm hoje de pessoas como os bilionários Warren Buffett e George Soros, analistas como Pascal Lamy e Martin Wolf, para não falar dos críticos mais assíduos, os prêmios Nobel Paul Krugman e Joseph Stiglitz.

Nem por esforço de imaginação seria possível atribuir a algum deles a etiqueta de ideólogo, lunático ou radical. Embora diversos entre si, convergem todos em pontos cruciais: o colapso irremediável da financeirização da economia, a inaceitabilidade da desigualdade crescente, a inadequação da ênfase obsessiva na austeridade, a gravidade do desemprego. O que esses problemas têm em comum é que constituem, por qualquer critério, as questões essenciais que nos deveríamos colocar, mas se encontram quase sempre ausentes dos debates dos governos e das instituições internacionais.

É curioso, por exemplo, que Pascal Lamy, dirigente máximo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e homem de reflexão exigente, tenha julgado necessário escrever artigos para exprimir ideias que seriam consideradas fora de lugar se expressas em sua organização.

Os governos, com efeito, têm medo de descer à raiz das coisas. Preferem, em nome da eficiência, concentrar-se na conjuntura, no curto prazo da crise. Controlam e burocratizam as agendas, que não abrem espaço para questionamentos de valor. Não é difícil imaginar o espanto que Lamy teria provocado na OMC se tivesse repetido o que escreveu no artigo "O futuro do capitalismo".

Nele citava a previsão de Schumpeter de que o capitalismo das grandes corporações acabaria por desencadear forte contestação. Esta teria chegado sob a forma de crise de legitimidade provocada por três causas: a tendência ao agravamento da desigualdade, o desemprego em níveis intoleráveis e um regime financeiro enlouquecido, ameaçando destruir o próprio sistema.

Escrito meses atrás, quando parecia esboçar-se uma recuperação tímida, o artigo vê suas previsões confirmadas por Martin Wolf, que denuncia um desemprego de jovens em 51% na Grécia e na Espanha, e 36% na Itália e em Portugal!

Em todos esses países, mais a Irlanda, a tendência é para queda ou estagnação da economia e crescimento da dívida, apesar da austeridade. Wolf conclui que alguma coisa precisa mudar, mas todos os caminhos estão bloqueados.

A alusão deve ser à austeridade, única das questões em pauta devido à eleição de Hollande na França e ao impasse na Grécia.

A reforma financeira foi praticamente abandonada pelos governos e pelo G20. A desigualdade e o desemprego jamais foram objetos de exame. No melhor dos casos, espera-se que desapareçam com a recuperação, embora já estivessem presentes antes do início da crise.

O aumento do extremismo nas eleições europeias sinaliza o perigo do bloqueio. Reconhecer que, além da conjuntura, as questões de fundo têm de ser enfrentadas e resolvidas é o único meio de garantir um processo político gerador de esperança.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A democracia e a Presidência:: Renato Janine Ribeiro

Ouvimos com frequência advogados, juristas, políticos e analistas políticos dizerem que, no Brasil, a iniciativa de legislar saiu do Poder Legislativo e foi tomada pelo Executivo. Dizem isso, e o lamentam. Concordo com o diagnóstico, mas nem tanto com o lamento. Há razões fortes, objetivas, para o protagonismo legislativo da Presidência da República. Isso porque, gostemos ou não (eu, pessoalmente, não gosto), em nosso país o Poder mais democrático é o Executivo. Quero dizer: ele é o Poder cuja eleição é mais democrática. Só na escolha do chefe de Estado todos os brasileiros são iguais, todos os nossos votos têm o mesmo peso. Esse fato fortalece a Presidência, aos olhos do povo, e enfraquece o Parlamento.

Sim, há outro argumento que é dado para nossa preferência - brasileira, latina ou do continente americano - pelo presidente, em detrimento dos parlamentares. É que nós, sobretudo os latino-americanos, gostaríamos de personalizar a política. Para nós, o nome da pessoa e sua história importam mais que o partido e seu programa. Seria esse, quem sabe, um sinal de nossa imaturidade política. Mas tal explicação, mesmo que parcialmente correta, é insuficiente. Na verdade, a grande ferida de nossa vida institucional é que a forma de composição da Câmara dos Deputados reduz seu peso democrático.

No regime presidencialista, que predomina nas Américas, é comum o Parlamento (na verdade, usa-se mais o nome "Congresso") contar com duas casas. Uma delas, a Câmara dos Deputados, dos Representantes ou Câmara Baixa, representa o povo e é renovada integralmente cada tantos anos. Outra, o Senado, tem mandatos longos, conta com membros mais experientes (mais velhos, também, ou, pelo menos, que tenham "senioridade") e representa os Estados, províncias ou até mesmo, em raros casos, outras organizações da sociedade. O Senado, ou Câmara Alta, é ainda chamado de "casa revisora", porque seria menos importante que os deputados. Estes, porque representam o povo, numa democracia são mais significativos. O Senado revisaria decisões dos deputados, mas teria menos atribuições que eles.

Só que no Brasil o Senado é mais relevante que a Câmara. Por quê?

Insisto: esse fato é estranho, se o poder vem do povo e quem representa o povo são os deputados (o Senado, em nosso sistema, representa os Estados). Acredito que a Câmara se tenha esvaziado porque não representa fielmente o povo e, em parte, imita o Senado. Há um piso e um teto para o número de deputados por unidade da federação, o que achata a representação do Estado mais populoso e exacerba o número de deputados de vários Estados com pequena população. Na Câmara, os brasileiros não são iguais. Uns valem mais que outros.

Isso é correto? No Senado, sim. O princípio de nosso Senado é dar igual peso a cada unidade federada. Há um certo elemento artificial e mesmo artificioso nisso, porque, ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil não foi formado pela união de Estados soberanos. Foi a república, desde 1889, que concedeu autonomia às antigas províncias, antes governadas por presidentes nomeados pelo poder central, sediado no Rio de Janeiro. O Senado não deriva da formação histórica do país. Ele é uma criação política, já no Império, que mudou de papel ao longo de nossa história republicana. Mas assim seja: no Senado, faz sentido cada Estado ter o mesmo número de votos. Só que, quando esse princípio de representar os Estados (e não só o povo) se estende à Câmara, esta perde seu significado. Lembremos que a Constituição americana garante, a cada Estado, o "mínimo" de um deputado. A nossa assegura oito... Daí, também, que lá haja Estados com um deputado e dois senadores, isto é, mais senadores do que deputados. Aqui, o menor Estado tem três senadores e oito deputados.

Uma Câmara que se senatizou se priva de parte de seu papel. Ela deveria representar o povo ou, se quiserem, o eleitorado. Quando passa a representar o povo com ressalvas, sua missão constitucional se perturba. Vejamos: São Paulo, com 21,5% da população, tem 13,6% dos deputados. Em contrapartida, chegando-se aos Estados menos populosos, a super-representação fica nítida. Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, contando com entre 0,3 e 0,8% da população brasileira, têm cada um 1,6% dos deputados. Já o Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe superam 1% da população cada um, mas ainda estão afastados do 1,6% de que dispõem na Câmara. Essa desigualdade se acentuou com a mudança na Constituição efetuada pelo ditador Geisel, em 1977. Com isso, a Câmara não representa cada brasileiro; representa paulistas, acreanos, mineiros; não é o que devia ser. Imitando (mal) o Senado, ela falta à sua missão e perde a vocação de voz maior do povo brasileiro.

Disso, o que decorre? Que, se quisermos ver onde a voz do povo melhor se expressa, é quando escolhe o presidente da República. Não importa quem seja ele ou ela, ou seu partido. Isso valeu para Fernando Henrique e Lula, vale para Dilma e valerá para seus sucessores, se não houver uma grande mudança institucional. Será muito difícil alguém considerar que a voz do Parlamento - ainda por cima, dividido em numerosas legendas - seja mais representativa da vontade popular do que o eleito do voto universal e, sobretudo, igual. Se quisermos que o Parlamento ganhe o poder que deve ser seu, antes de mais nada precisa ser fortalecida a Câmara e, para isso, a principal medida tem de ser fazê-la representar o povo, não os Estados - que, para isso, já têm o Senado.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Em vez de saúde, negócios :: Ligia Bahia

Neste ano, a incômoda sensação de pagar muito imposto e não dispor de serviços públicos suficientes e bons não se prolongou. De todo modo vai ficando cada vez mais evidente a importância da política fiscal para a privatização da saúde. Mesmo que para uma parte dos contribuintes a dedução seja encarada como uma espécie de bônus - para tirar da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) quem pode pagar -, fica uma pulga atrás da orelha.

Da constatação que, quanto mais se pagar por assistência privada, maior será o abatimento, deduz-se que os incentivos fiscais podem contribuir para a formação de várias classes de assistência privada. Mas o impacto das medidas e expectativas para reduzir juros e expandir o crédito talvez tenha deixado os questionamentos sobre as disparidades entre a magnitude da arrecadação e o destino dos tributos para trás.

Temas eletrizantes e complexos como as tensões entre banqueiros e governo sobre os spreads e desoneração de setores produtivos, mesmo sem tradução fácil, se tornaram palpáveis. Os anúncios de redução de IPI nos preços estampados em qualquer loja de eletrodomésticos e a variedade de oferta de empréstimos são diretos e objetivos. A economia a pleno, médio ou até pouco vapor também mudou o rumo das conversas sobre saúde.

Em tempos bicudos só tinha plano privado de saúde quem fosse trabalhador especializado de empresas de grande porte ou servidor público. Para somar os poucos empregados autônomos com domésticos e indivíduos com maior renda vinculados a planos de saúde bastavam seis dígitos. Tinha-se, então, a forte impressão de gigantismo do SUS e nanismo dos planos e seguros de saúde. Não era bem assim. Mesmo nas décadas recessivas, as dimensões da medicina privada sempre foram muito maiores do que as de seus potenciais consumidores e bagunçavam explicações simplistas. Mas, para fins de uma introdução ao sistema brasileiro, a ideia de um SUS para todos e poucos planos de saúde se coadunava com uma visão genérica sobre a distribuição de renda.

A situação atual é completamente distinta. A aterrissagem nos planos de saúde das aspirações de melhor atendimento dos denominados segmentos C e D alterou a fisionomia do sistema de saúde.

O intenso ritmo de crescimento dos negócios conduziu o Brasil ao limiar de uma americanização da saúde pré-Obama. Nessa marcha, e com a renovação dos incentivos à privatização, poderemos atingir, em médio prazo, a marca de 60% da população coberta por planos e seguros. Essa previsão não é um chute. Entre 2000 e 2010, a taxa de crescimento da população, 12,3%, foi bem menor do que a do aumento do número de contratos de planos de saúde, 48%. O potencial de expansão dos mercados tem sido a principal justificativa utilizada para a abertura do capital e da fusão e tomada de empréstimos de bancos de investimentos de diversas empresas de saúde.

Trata-se, é claro, de uma americanização à nossa moda. Como aqui tem SUS, os planos de saúde desenhados para atender às novas demandas são pouco abrangentes. Quem estiver vinculado a um plano relativamente mais barato e precisar utilizar serviços de saúde tem que tirar dinheiro do bolso para superar as restrições das coberturas e em certos casos pegar o caminho de volta para o SUS.

Pode-se dizer que não há nada de novo, a segmentação é uma regra comum a qualquer mercado. Os bancos e outros serviços customizam produtos. Porém, não é admissível diferenciar a qualidade de exames, transplantes ou consultas de acordo com o status básico ou vip dos clientes. Consequentemente, as legislações existentes pressupõem a igualdade biológica dos seres humanos e garantias assistenciais padronizadas.

A comercialização de planos com preços relativamente mais baixos colide com a democracia e a tendência inexorável de elevação das despesas com saúde.

A fragmentação das coberturas situa o Brasil na contramão dos países desenvolvidos. As propostas do recém-eleito presidente Hollande para a saúde, puxadas pelo compromisso de reduzir o tempo de espera do atendimento para no máximo meia hora, concentraram-se em torno do fortalecimento do sistema público. Na França, dizer que a saúde é um cimento do pacto republicano dá votos.

No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar permite a atuação de planos com coberturas restritas, eufemisticamente alcunhadas flexíveis. Questionar as convicções sobre a suposta perfeição do sistema de saúde brasileiro (um SUS pobre para pobres e planos de saúde com garantias assistenciais precárias) costuma irritar determinados líderes da privatização.

A imposição de uma racionalidade de curto prazo sobre as reflexões acerca das alternativas para garantir o direito à saúde parece ser um suplemento vitamínico necessário à prosperidade dos negócios. A criação de um vasto e pouco sustentável mercado de planos de adesão (os denominados falsos coletivos) deixará para um SUS desprestigiado e subfinanciado a tarefa de assistir doentes graves e pagar tratamentos caros. Por isso, a chamada penetração do mercado exige o controle da faca, do queijo e da mão para extirpar desacordos. Uma verdade inabalável já anunciada dispensa esforços para avançar o conhecimento.

A rejeição a uma pesquisa realizada com o objetivo de estudar a reestruturação do mercado de planos de saúde pode ter sido movida por sinceras certezas. Mas a intolerância não pode se repetir. A desqualificação das reflexões críticas distrai, atrapalha, mas não desata os nós do sistema de saúde.

Ligia Bahia é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTE: O GLOBO

Lacerda pende para o PSDB em BH

Marcos de Moura e Souza

BELO HORIZONTE - O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), passou os últimos três anos e meio governando com participação de petistas e tucanos em sua equipe. Mas agora tem de escolher um lado numa disputa travada pelos dois partidos por mais espaços em seu eventual segundo mandato. PT e PSDB querem fechar uma aliança proporcional com PSB, o que tende a garantir a um ou a outro mais vereadores em outubro. Lacerda faz suspense e mede seus passos para não melindrar demais nenhuma das duas legendas. Mas em conversas reservadas já diz que dá preferência à posição dos tucanos.

O PT tem a vice-prefeitura e passou a pleitear também a aliança proporcional. Os tucanos reagiram com críticas e sustentam que o lógico é que se os petistas ficarem com a vice, eles devem sair fortalecidos na Câmara dos Vereadores. Lacerda comprou o argumento do PSDB.

"Essa reação do PSDB é justa. O PT querer a vice e a aliança proporcional desequilibra o jogo a favor do PT", disse o prefeito a um interlocutor muito próximo ouvido pelo Valor. Em abril, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, veio a Belo Horizonte e defendeu que além da vice-prefeitura seu partido fosse brindado com a aliança proporcional, o que, pelos cálculos petistas daria ao PT até oito vereadores em outubro.

"O PT exigiu a proporcional entre os dois partidos e nós já estávamos em conversações com os vereadores do PSB. Aí chegou o Rui Falcão com essa novidade. E isso nós não aceitaremos. Não haverá essa hipótese de o PT ter as duas [vice e a aliança]", disse o deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais, Marcos Pestana. O deputado se recusa a responder se o PSDB pode deixar a chapa se os desejos do PT forem atendidos por Lacerda. "Não tem essa hipótese porque todo mundo tem juízo." Seria comprar briga com o PSDB de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, diz ele. Pestana lembra que uma pesquisa encomendada por seu partido ao Vox Populi sobre quem são os principais cabos eleitorais nas eleições municipais em Belo Horizonte, mostrou Aécio como o mais influente com 55%; Anastasia com 12% e só em terceiro aparece o ex-prefeito da capital mineira Fernando Pimentel (PT).

Se Lacerda for reeleito costurando com o PT uma aliança proporcional para a eleição de vereadores, os riscos de futuras dores de cabeça na Câmara tendem a aumentar. Isso porque o PT poderá eleger vereadores críticos ao prefeito, amplificando as resistências já existentes na atual legislatura. Com oito vereadores, o PT seria o maior partido da Câmara.

Reginaldo Lopes, deputado federal e presidente do PT mineiro, diz que já está "fechado" com o PSB que seu partido terá a vice e a aliança proporcional. Mas quem conversa com o prefeito com frequência sobre isso diz que para ele "o jogo para definir essa questão ainda está acontecendo". E que deve seguir em aberto até o início de junho.

Marcio Lacerda sabe mais do que ninguém do equilibrismo que precisa fazer em para manter petistas e tucanos ao seu lado. "Meu maior cuidado é não dar um passo agora que possa ameaçar a aliança tanto com o PT quanto com o PSDB", disse ele na quinta-feira, segundo o interlocutor ouvido pela reportagem. A cinco meses das eleições, o prefeito avalia que o risco de disputar a reeleição só com o PT ou só com o PSDB é pequeno, mas não descartável. Neste momento, 15 partidos dizem que apoiarão sua candidatura.

No equilibrismo de Belo Horizonte estaria também pesando uma pré-costura de apoio do PSB nacional à futura campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Num possível cenário atrelado ao apoio, o PT deixaria para o PSB a candidatura ao governo de Minas em 2014. Pimentel, ministro do Desenvolvimento, abriria mão de seus planos de suceder Anastasia.

Lacerda foi lançado em 2008 a candidato a prefeito pelo então governador Aécio Neves, em acordo com o então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. E chega ao seu último ano do primeiro mandato como favoritíssimo nas urnas de outubro. Uma pesquisa interna encomendada recentemente pela prefeitura apontou que ele tem 80% de aprovação.

Sua popularidade alimenta as especulações de que poderá ser o nome mais viável para se candidatar a governador de Minas em 2014. Lacerda nega, mas não com muita veemência. A aliados mais próximos ele tem dito frases como: "a ideia de uma candidatura a 2014 não tem minha simpatia" e "não é minha prioridade". Mas Lacerda, que terá 68 anos em 2014, diz também que só poderia ser candidato com as benções de Aécio e Pimentel.

Numa entrevista ao jornal "Hoje em Dia", de Belo Horizonte, publicada no dia 6 de maio, o presidente do PSB de Minas, Walfrido dos Mares Guia, deixou a aberta a possibilidade de Lacerda renunciar no meio de um eventual segundo mandato para concorrer em 2014. "Ele não pensa nisso, posso lhe assegurar porque sou amigo dele. Agora, se a circunstância vier a trazê-lo nessa direção, ele não tem o direito de recusar." Mares Guia disse ainda que pode acontecer de os partidos que apoiam Lacerda agora pedirem que ele seja candidato a governador.

Tanta especulação ajudou a apimentar o debate interno no PT local para a indicação do nome do candidato a vice. Afinal, o escolhido, se eleito, poderá - no cálculo de lideranças petistas - entrar no jogo com chances de herdar a prefeitura da capital mineira no meio do mandato e de fazer planos de longo prazo. O debate interno no PT para as eleições deste ano passou a levar em conta 2014 e 2016.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Campos reconcilia-se com Jarbas depois de 20 anos e lança pontes com o PMDB

Murillo Camarotto

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entregou na semana passada a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes - maior comenda do Estado - a integrantes do secretariado de seu antecessor, o hoje senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Apesar de a premiação ter sido definida ainda na gestão anterior, a solenidade serviu para evidenciar o processo de reconciliação entre os dois principais líderes políticos de Pernambuco, que romperam relações há quase 20 anos. No comunicado distribuído à imprensa após o evento, o governo estadual já tratava os premiados como "ex-adversários políticos".

Impensável depois da tensa disputa eleitoral de 2010, vencida com facilidade por Campos, a reconciliação põe abaixo o último obstáculo à completa hegemonia de Eduardo Campos na política pernambucana. Esvaziada pelo governador, a oposição tinha em Jarbas o único líder relevante e, agora, tende a desaparecer. Há, no entanto, quem acredite que o movimento faça parte de uma estratégia de fortalecimento de Campos visando um futuro rompimento com o PT, tido como inevitável para o êxito dos planos nacionais do governador.

Segundo uma fonte próxima a Jarbas, a reconciliação com Campos foi patrocinada pelos empresários Paulo Sergio Macedo e Roberto Viana. O primeiro é sócio do Banco Gerador e acertou recentemente a venda de sua empresa de segurança patrimonial, a Nordeste Seguros, para a espanhola Prosegur, por R$ 825 milhões. Já Viana investe milhões de reais na exploração de gás em diversas regiões do país.

Os dois teriam promovido um encontro entre Jarbas e Campos em uma praia do litoral sul de Pernambuco. Eles estavam rompidos desde 1992, quando o senador, então candidato a prefeito do Recife, recusou-se a aceitar o atual governador como vice em sua chapa. Desde então, se tornaram desafetos notórios.

Antes de condecorar os aliados de Jarbas, o governador já vinha acenando para setores ligados ao senador pemedebista que, no final do ano passado, fez um dos mais ácidos discursos, na tribuna do Senado, contra a indicação da mãe do governador, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União.

No ano passado, Campos ofereceu um jantar ao ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães (DEM) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual. Mais recentemente, o ex-governador Gustavo Krause (DEM), em evento na Associação Comercial de São Paulo, foi pródigo em elogios a Campos.

Desde que assumiu o Palácio do Campo das Princesas, em janeiro de 2007, o governador trouxe para seu grupo muitos nomes ligados ao que ficou conhecido como direita pernambucana, casos do ex-governador Joaquim Francisco (hoje no PSB), do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) e do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP), entre outros nomes. Paralelamente, ele se mantém bastante próximo ao PT, que comanda secretarias importantes em sua gestão e terá o candidato à Prefeitura do Recife apoiado - não se sabe com quanto empenho - pelo governador.

A boa relação com todas as vertentes políticas é peça fundamental na estratégia do governador de Pernambuco de se tornar um político de envergadura nacional. "A primeira é o reconhecimento de gestor eficiente, o que ele já vem conseguindo. A outra é ampliar o espectro partidário, como ele fez com sua atuação na criação do PSD, um partido que pode absorver uma boa fatia das tendências conservadoras", afirmou um observador que preferiu não ter seu nome publicado. "Não há dúvidas de que se trata de um projeto não ideologizado", classificou.

Para Jarbas, que aos 70 anos de idade já vem considerando a aposentadoria da política, a aproximação com Campos chega para ampliar o espaço político de seus herdeiros. Neste ano, o filho do senador, conhecido como "Jarbinhas", vai disputar pelo PMDB uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife, enquanto que o deputado federal Raul Henry (PMDB) tentará pela segunda vez a prefeitura da capital pernambucana. "O senador avaliou que a manutenção deste embate [com Eduardo Campos} poderia prejudicar o avanço dessas candidaturas", disse uma fonte ligada a Jarbas.

A reconciliação com o PMDB também proporciona a Campos a possibilidade de uma interlocução produtiva com a prefeitura do Recife em caso de derrota do PT, que se digladia internamente para definir quem será o candidato do partido. O atual prefeito, João da Costa (PT), luta pelo direito de concorrer à reeleição, mas é bombardeado pelos principais líderes petistas do Estado, que querem no cargo o deputado federal Maurício Rands. Com o partido sangrando publicamente há vários meses, crescem as possibilidades de êxito da oposição, que tem em Henry um dos candidatos com maior potencial de votos.

Ainda assim, a reaproximação entre os grupos de Jarbas e Campos não deve se refletir em aliança política para as eleições deste ano. A hipótese, contudo, não é descartada para o pleito de 2014, garantem os dois lados. Após a definição dos prefeitos e vereadores e a largada para a corrida estadual de 2014, a tendência é de que haja divisões no grupo político liderado por Eduardo Campos, motivo pelo qual a atração do PMDB pode ser importante.

A saída mais provável é a do PTB do senador Armando Monteiro Neto, que já articula sua candidatura ao governo de Pernambuco em viagens pelo Estado. No Palácio das Princesas, a expectativa predominante é de que o PT também terá candidato próprio, o que reduzirá drasticamente as chances de manutenção da aliança com o PSB - já bastante tumultuada.

Em entrevista à "Folha de S. Paulo", em março, Jarbas Vasconcelos afirmou que o projeto nacional de Campos passa, obrigatoriamente, por uma desvinculação da imagem do governador com a do PT. Isso não significa, segundo o pemedebista, qualquer rompimento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem Campos tem interlocução privilegiada. A tese do senador - agora ex-inimigo - é confirmada sem muitas ressalvas na alta cúpula do governo de Pernambuco, em um sinal de que as opiniões e planos estão, de fato, convergindo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Metade dos prefeitos do Rio nomeia parentes

Nem a existência de súmula vinculante aprovada pelo STF para vedar o nepotismo nos três poderes inibe os políticos de nomearem parentes para diversos cargos. Levantamento do GLOBO mostra que, em pelo menos 41 dos 92 municípios do Estado do Rio, há parentes de prefeitos e vice-prefeitos no primeiro e no segundo escalões de governo. O Ministério Público Estadual entrou com queixa no STF para pedir a saída de parentes dos cargos em comissão e de funções gratificadas

Governos em família

MP entra no STF contra nepotismo no Rio, onde quase metade dos prefeitos emprega 72 parentes

Aprovada por unanimidade em agosto de 2008 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para vedar o nepotismo nos três Poderes, a 13ª Súmula Vinculante não foi suficiente para fazer com que prefeitos e vice-prefeitos do estado do Rio deixem de nomear familiares em cargos comissionados na administração pública. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que em pelo menos 41 dos 92 municípios fluminenses há parentes dos chefes do Executivo municipal lotados no primeiro e no segundo escalões. O total de familiares chega a 72, entre mulheres, irmãos, primos e cunhados. Há casos no interior e também na Região Metropolitana.

De olho no nepotismo, o Ministério Público Estadual entrou no STF com medidas - chamadas de reclamação - para pedir a saída dos parentes de prefeitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas baseando-se na súmula. Segundo a regra, é proibida "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta".

O Supremo tem analisado caso a caso as reclamações. Desde a aprovação da súmula, foram 72 decisões envolvendo todas as esferas - federal, estadual e municipal. Entre os resultados, já houve situações em que ministros bateram o martelo de forma diferente para contestações semelhantes. Em decisão recente, o ministro Joaquim Barbosa deferiu liminar do MP do Rio e mandou afastar Lenine Rodrigues Lima da Secretaria de Educação de Queimados, na Baixada Fluminense. O ex-secretário é irmão do prefeito Max Rodrigues Lemos (PMDB). Já o ministro Carlos Ayres Britto manteve, em decisão de abril deste ano, Amine Elmor Oliveira no cargo de secretária de Educação, Esporte e Lazer de Paty do Alferes, no Centro-Sul do estado. Ela é irmã do prefeito Rachid Elmor (PDT).

Decisões diferentes afetam aplicação

Segundo Ayres Britto, Amine "tem formação em magistério e, portanto, capacidade técnica para o exercício do cargo", e que não haveria "ofensa à Súmula Vinculante nº 13". No caso do irmão do prefeito de Queimados, Barbosa diz na decisão que não há "qualquer justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica" para a nomeação de Lenine. "Tudo indica, portanto, que a nomeação impugnada não recaiu sobre reconhecido profissional da área da educação que, por acaso, era parente do prefeito, mas, pelo contrário, incidiu sobre parente do prefeito que, por essa exclusiva razão, foi escolhido para integrar o secretariado municipal", diz o ministro.

Tanto a decisão de manter Amine quanto a de afastar Lenine não são definitivas e aguardam julgamento final. O mesmo acontece com a reclamação que manteve Marcelo Sampaio Sessim na secretaria de Governo de Nilópolis. Irmão do prefeito Sérgio Sampaio Sessim (PP), Marcelo antes comandava a pasta da Saúde. Na mesma ação, o MP pede a saída de Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes, cunhada do prefeito, da Secretaria de Assistência Social, o que também foi negado. De acordo com o MP, antes ela exercia o cargo de subprocuradora-geral do município.

"É que os cargos ocupados pelos parentes do prefeito do município de Nilópolis-RJ são de natureza política. E já decidiu esta nossa Corte que a Súmula Vinculante 13ª não abrange a escolha dos agentes políticos, como é o caso dos secretários municipais", diz o despacho de Ayres Britto.

Para o cientista político e professor da UFRJ Paulo Baía, as decisões diferenciadas, que vão de encontro à súmula, dificultam a aplicação da Lei do Nepotismo. Segundo ele, a tradição de contratar parentes também prejudica o cumprimento da regra:

- Herdamos o nepotismo, é uma tradição ibérica. Aliás, não só os portugueses, mas também os espanhóis e italianos influenciaram nossa cultura do nepotismo. É mais uma lei que não pegou. Ainda temos políticos com mandatos que se acham donos dos governos. Ou seja, fazem o que querem.

Já para o economista e professor da Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), em Santa Catarina, Herton Castiglioni Lopes, pesquisador do tema, a nomeação de parentes pode até ser aceita, desde que eles não coloquem à frente do trabalho os interesses pessoais de quem os nomeou, ignorando funções dos cargos públicos.

Outra reclamação do MP do Rio contra nepotismo mirou em Tanguá. A ação corre no Supremo e aguarda análise. O prefeito Carlos Roberto Pereira (PP) emprega, segundo a ação, a mulher, a filha, um genro e um cunhado como secretários municipais, com salário bruto de R$ 5.448,22. Ou seja, um terço das secretarias seria ocupado por familiares do prefeito. Um irmão ainda foi nomeado diretor de Almoxarifado, segundo a reclamação do MP.

A prefeitura argumenta que Paulo Roberto Pereira, irmão do prefeito, e Marques Cezar de Sá, cunhado de Carlos Roberto, são funcionários municipais concursados e foram deslocados para os cargos. A assessoria de imprensa diz que Paulo só foi mantido na função que já ocupava na gestão anterior. Eles são, respectivamente, diretor de Almoxarifado e secretário de Planejamento. Ainda segundo a assessoria, a primeira-dama, Ana Christina de Sá Pereira (secretária de Assistência Social), e a filha do prefeito, Vanessa de Sá Pereira (Obras), ocupam cargos "em esfera equivalente a de ministros de Estado", que "não são contemplados diretamente como proibitivos na súmula vinculante". A prefeitura contesta a informação do MP e diz que não há em seu quadro nenhum genro do prefeito.

Em Duque de Caxias, o prefeito José Camilo Zito dos Santos (PP) destinou a Secretaria de Obras e Urbanismo ao irmão Waldir Camilo Zito dos Santos. O prefeito alega que não fere a súmula em função do cargo de secretário ter caráter político e de confiança. Zito diz que o irmão é competente. Waldir é ex-prefeito de Belford Roxo. Seu governo, de 2001 a 2004, teve uma das piores avaliações na Baixada Fluminense. A rejeição o levou a desistir da reeleição.

Já em São Gonçalo, a prefeita Aparecida Panisset (PDT) mantém dois irmãos como secretários: Márcio Panisset, na Saúde, e Marilena Panisset, nas Políticas Estratégicas. A prefeitura alega que Márcio é médico e farmacêutico, "dispondo de vasta experiência na administração pública". Diz que ele "não recebe os vencimentos relativos ao titular da Saúde, uma vez que optou pelos vencimentos de deputado estadual, não gerando nenhum ônus ao Erário público municipal". Um secretário na cidade recebe R$ 4.953,61, enquanto o salário bruto de um deputado estadual no Rio é de R$ 20.042,35. Já sobre a nomeação de Marilena, Panisset informa que ela é servidora efetiva do município há vários anos, "detendo capacitação técnica para o exercício das atribuições que o cargo exige".

FONTE: O GLOBO

Equipamento em falta nas emergências

Pesquisa revela diagnóstico preocupante na rede pública de saúde do Rio: 67% das unidades não têm monitores de sinais vitais suficientes.

Diagnóstico que inspira cuidados

Pesquisa revela que 67% das emergências do estado sofrem com falta de equipamentos

Célia Costa

As mazelas da saúde pública em solo fluminense são reveladas pelos próprios médicos em uma pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Além da superlotação das grandes emergências - problema crônico enfrentado pela população do estado -, os profissionais sofrem com a falta de equipamentos básicos nas unidades. A pesquisa mostra que 67% das emergências não estão suficientemente equipadas com monitores de sinais vitais e 27% não possuem desfibriladores em quantidade adequada. Foram ouvidos 90% dos profissionais de 15 unidades de saúde das três esferas de governo - federal, estadual e municipal.

O Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, enfrenta a maior insuficiência de equipamentos no estado. O problema é citado por 88,9% dos médicos que atuam no hospital. A direção da unidade e a Secretaria estadual de Saúde negam. O hospital foi quase todo remodelado e hoje conta com modernas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), tanto para adultos como para crianças. A superlotação, no entanto, ainda é um problema. A sala amarela da emergência, onde não deveria haver pacientes internados, está superlotada e, para atender à demanda, foram instalados leitos nos corredores. Diretor do hospital, Dilson Pereira frisou que não há recusa de pacientes e que, mesmo em macas nos corredores, eles recebem o atendimento necessário. Os doentes que estão nessa situação aguardam vagas na UTI ou na enfermaria, ambas lotadas.

Equipes enfrentam déficit de pessoal

De acordo com os médicos ouvidos na pesquisa, 83% consideram que suas equipes não estão completas e que esse déficit de pessoal seria causado, principalmente, pelos baixos salários (34%), seguido por sobrecarga de trabalho (23%), superlotação (22%) e falta de condições materiais (13%). Os resultados do levantamento foram apresentados anteontem no 11 Congresso de Emergência do Cremerj, no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova.

O secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, reconhece a existência de alguns dos problemas citados na pesquisa do Cremerj. Segundo ele, no entanto, todos estão sendo combatidos com a remodelação das grandes emergências. O único percentual que o surpreendeu foi o da falta de condições materiais. Dohmann disse que não tem recebido queixas dos chefes das emergências e que todos os pedidos são atendidos. Mesmo assim, pedirá a seu subsecretário que cheque se há falta de algum material nas unidades. Segundo ele, as salas vermelhas (que recebem os pacientes em estado mais grave) têm os equipamentos necessários.

Para combater a superlotação das emergências, o município criou um novo modelo: a Coordenação de Emergência Regional (CER), que já está funcionando no Hospital Souza Aguiar. O sistema será implantado em outras quatro unidades e será responsável pelas emergências de baixa e média complexidade. Com isso, prevê a Secretaria municipal de Saúde, a capacidade de atendimento de casos mais graves será dobrada. O próximo hospital a ter uma CER será o Miguel Couto, na Gávea.

A falta de leitos é outro problema. De acordo com a pesquisa, dos pacientes que chegam em regime de urgência às unidades, 33% permanecem no setor após a fase emergencial. Outro dado preocupante é a quantidade de pacientes crônicos que seguem sendo atendidos no pronto-socorro, por falta de leitos de retaguarda. O estudo aponta que 80% dos doentes crônicos que dão entrada em emergências permanecem no setor por pelo menos mais 15 dias. Em comparação com o último levantamento, realizado em 2008, as condições pioraram: 40% dos pacientes crônicos ficavam mais de 15 dias nas emergências e 32% permaneciam por até 15 dias. Atualmente, 46% dos pacientes ficam duas semanas na emergência, enquanto 34% continuam internados por período ainda maior.

- Os números traduzem o que percebemos no nosso dia a dia: faltam investimentos em leitos de retaguarda, em estrutura e em recursos humanos para oferecer um atendimento de qualidade à população - afirma a médica Erika Monteiro Reis, coordenadora da pesquisa e diretora do Cremerj.

Hans Dohmann reconhece que o prolongamento da internação de doentes crônicos na emergência ainda é um problema grave da rede municipal, que, segundo ele, só pode ser combatido com a abertura de novos leitos. De acordo com o secretário, serão abertos mais 650 leitos de enfermarias e 250 de Unidade de Terapia Intensiva.

Por sua vez, o Ministério da Saúde informou que está investindo na ampliação e na qualificação do atendimento dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro - Andaraí, Lagoa, Cardoso Fontes, Bonsucesso, Ipanema e Servidores do Estado -, por meio de medidas como reformas e ampliações das unidades e contratação de mais profissionais. Em abril, foram convocados 400 novos médicos, aprovados em concurso público.

O impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) foi detectado na pesquisa. De acordo com os médicos, apesar da sobrecarga das emergências, houve uma redução na demanda. Sessenta por cento dos médicos afirmaram que o surgimento das UPAs diminuiu a demanda nos hospitais. Em comparação com a última edição da pesquisa, percebe-se a influência das UPAs no atendimento à população. Há quatro anos, 98% dos chefes de emergência disseram que as unidades estavam sobrecarregadas. Houve uma queda de 13%.

Dohmann considerou positiva a avaliação dos médicos de que a implantação das UPAs provocou uma melhora na demanda das emergências:

- Sem as UPAs e reforço na atenção básica, não poderíamos mexer nos hospitais. O projeto tira as emergências clínicas para deixar o atendimento concentrado nos casos de alta complexidade. Durante a visita que fiz semana passada ao Souza Aguiar, havia leitos vagos nas sala vermelha (casos mais graves) e também na amarela, uma realidade bem diferente da que existia antes da criação da CER.

Enquanto os médicos se queixam de falta de condições de trabalho e baixos salários, alguns profissionais deixam a desejar no quesito dedicação. Na pesquisa, não são citados problemas graves enfrentados pelas emergências como médicos que faltam plantões deixando as equipes - que eles mesmos dizem ser reduzidas - desfalcadas. Muitas vezes, eles deixam a população sem assistência nos feriados ou deixam os plantões para atender nos consultórios particulares.

Os problemas de desfalque nos plantões chegou a ser tão grave que a Secretaria estadual de Saúde, por exemplo, foi obrigada a criar uma série de mecanismos de controle. As escalas dos médicos das unidades de saúde passaram a ser publicadas no site da Secretaria e, em algumas unidades, foram afixadas na porta de entrada para que pacientes pudessem checar. Segundo a Secretaria, desde 2009, foi instituído o ponto biométrico para monitorar a falta de funcionários nos plantões de hospitais e UPAs da rede estadual. A aferição, de acordo com a Secretaria, vem reduzindo o número de faltas e melhorando a transparência para a população, que pode cobrar da Secretaria e também do profissional a sua presença nas unidades de saúde. Quando o sistema começou a ser implantado, havia registro de até 45% de faltosos. Hoje, a média é de 12% nas UPAs e 0,5% nos hospitais da rede estadual.

FONTE: O GLOBO

Merkel sofre derrota em eleição no mais importante Estado da Alemanha

Na defensiva. Péssimo desempenho nas urnas mostra que chanceler alemã vem perdendo gradativamente poder e, cada vez mais, vê sua imagem desgastada em razão do pacote de austeridade imposto a países da União Europeia, do qual ela é defensora intransigente

Jamil Chade

GENEBRA - Em um espelho do debate que toma conta da Europa, o eleitorado alemão rejeitou ontem as medidas de austeridade econômica e a chanceler Angela Merkel sofreu uma dura derrota na eleição local do Estado de Renânia do Norte-Vestfália, o mais importante do país. O resultado das eleições de ontem aumentam a pressão e o questionamento sobre sua política de cortes de gastos. A votação foi a última antes da eleição geral, em 2013, e considerada como um importante teste para medir
a popularidade de Merkel. A crise na Europa já causou a queda de 11 governos. O último foi o de Nicolas Sarkozy, na França, que perdeu para um socialista, François Hollande, que pregava justamente uma revisão da política de austeridade. Merkel, cada vez mais isolada no continente, agora sofre uma importante derrota em casa, em um debate que reflete exatamente os embates no restante da Europa.

A Renânia do Norte-Vestfália é o Estado mais populoso da Alemanha e tem uma economia do tamanho da Turquia. A região é a mais industrializada do país e considerada um termômetro da opinião pública alemã. Ontem, o debate europeu sobre crescimento e austeridade foi transferido para as urnas. Norbert Röttgen, pessoa de confiança de Merkel, liderou uma campanha propondo o a certo das contas estaduais. Já a vencedora, Hannelore Kraft, propôs uma reforma mais gradual das contas e insistia na necessidade de investir em educação e saúde. Não por acaso, o resultado é uma derrota para Merkel. Não só seu partido perdeu a eleição co-mo as ideias que defende para a Grécia foram rejeitadas. Röttgen, durante a campanha, chegou a alertar que a eleição seria um “referendo” sobre a posição de Merkel a respeito da dívida europeia e definiria se seu projeto “seria fortalecido ou enfraquecido”.

Agora, o resultado enfraquece a União Democrata Cristã (CDU), de Merkel, e fragiliza ainda mais a posição da chanceler dentro do partido. Ela busca seu terceiro mandato em 2013 e sua campanha teria como base a posição dura que tomou com rela-ção à Grécia e a outros países do bloco. A derrota ocorre às vésperas de uma visita de Hollande, que pedirá que Merkel reveja seus planos para a Europa. Ontem, os sociais democratas (SPD) obtiveram 39% dos votos e, se aliados aos Verdes (12,2%), formariam um governo regional. Ambos já estavam no poder, mas em um governo de minoria. Kraft foi obrigada a convocar eleições depois que seu orçamento não foi aprovado no Parlamento local. Agora, poderá governar com ampla maioria. Já o partido da chanceler viu seu apoio cair de 35%, em 2010, para 25%, o pior resultado nesse estado desde a 2ª Guerra. Kraft ainda sai como uma futura adversária de Merkel e já deixou claro ontem que o resultado era um “importante sinal para as eleições gerais”. Em 2013, segundo ela, o debate também será entre crescimento e austeridade. Há sete anos, foi justamente a derrota do então chanceler Gerhard Schroeder na Renânia do Norte-Vestfália que forçou a convocação de eleições antecipadas, nas quais ele seria derrotado por Merkel.

Partido Pirata terá 18 cadeiras em Parlamento local

Em toda a Europa, eleitores descontentes com os líderes políticos do continente estão abandonando siglas tradicionais e votando em partidos novos, com propostas diferentes. Na Alemanha, o principal expoente desse fenômeno é o Partido Pirata. Em abril, a sigla recebeu 8% dos votos nas eleições no Estado de Schleswig-Holstein. Isso foi suficiente para o partido conseguir entrar no Parlamento estadual. O Partido Pirata já tem representantes em três Estados alemães. Ontem, eles conquistaram 7,5% dos votos na eleição da Renânia do Norte-Vestfália, Estado mais importante do país. De acordo com estimativas, eles ficariam com 18 assentos no Parlamento local.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Chuva de caju:: Joaquim Cardoso

Como te chamas, pequena chuva inconstante e breve?
Como te chamas, dize, chuva simples e leve?
Teresa? Maria?
Entra, invade a casa, molha o chão,
Molha a mesa e os livros.
Sei de onde vens, sei por onde andaste.
Vens dos subúrbios distantes, dos sítios aromáticos
Onde as mangueiras florescem, onde há cajus e mangabas,
Onde os coqueiros se aprumam nos baldes dos viveiros
e em noites de lua cheia passam rondando os maruins:
Lama viva, espírito do ar noturno do mangue.
Invade a casa, molha o chão,
Muito me agrada a tua companhia,
Porque eu te quero muito bem, doce chuva,
Quer te chames Teresa ou Maria.

Joaquim Maria Moreira Cardoso (Recife, 26 de agosto de 1897 — Olinda, 4 de novembro de 1978) foi um poeta, contista, desenhista, engenheiro civil, professor universitário e editor de revistas especializadas em arte e arquitetura.

domingo, 13 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Nabuco: escravidão

“Sim, senhores, o Recife não pode estar ao mesmo tempo com o governo que quer cobrir com a bandeira de misericórdia da consciência nacional o túmulo dos escravos, como já lhes cobriu o berço, e contra o governo que está assim salvando a honra do país. É preciso que esta capital pense de uma forma ou de outra: como o Dr. José Mariano ou como Dr. Portela! Que ele forme um só todo. Tenha uma só palavra, constitua uma unidade orgânica, e que as pontes do Capibaribe não dividam este berço de tão grandes tradições em dois campos inimigos, um, em que flutua a bandeira de liberdade e outro feudo da escravidão.

A liberdade sem trabalho não pode salvar este país da bancarrota social da escravidão, nem tampouco merece o nome de liberdade: é a escravidão da miséria."

NABUCO, Joaquim ( Recife, 19/8/1849-Washington, 17/1/1910), foi um político, diplomata, historiador, jurista e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.,Discurso na campanha abolicionista em Recife, 1884

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Negros só ganham mais em 4% das profissões
Miro: retomar o dinheiro vai ser inédito

FOLHA DE S. PAULO
Queda de juros provoca embate entre BB e Caixa
Órgãos correm para cumprir prazo de acesso a dados públicos

O ESTADO DE S. PAULO
Lei de Acesso à Informação vai começar enfraquecida
Brasil empacado: Obra da Delta pára e gera crise social
Atraso de projetos para a Copa é geral
Serra diz que sua campanha influencia Dilma
É a conjuntura que faz juro cair, diz Tombini
Justiça do DF bloqueia bens de Cachoeira

CORREIO BRAZILIENSE
As "lavanderias" do esquema Cachoeira

ZERO HORA (RS)
O papelão dos concursos
A escalada da UFRGS
Livre acesso

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Justiça do DF bloqueia bens de Cachoeira
As vantagens de financiar o primeiro imóvel

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Delta: contratos para recolher lixo sob suspeita

Investigada na Operação Monte Carlo, empreiteira é alvo do Ministério Público na prestação de serviço na área de limpeza

Um outro serviço prestado pela Delta Construções está em xeque: desde 2007 investindo na coleta de lixo, com contratos que variam de R$ 7 milhões a R$ 100 milhões anuais, a empreiteira é alvo de investigações de órgãos de controle. A crise na empresa, deflagrada com o envolvimento na operação Monte Carlo, coloca em risco o atendimento à população, já que há casos, como no Distrito Federal, em que os serviços chegaram a parar. Há situações de documentos falsos, questionamento de obras por TCEs e prefeituras e investigações do Ministério Público sobre a ausência de licitações e a falta de qualidade dos serviços.

Em Nova Iguaçu, no Rio, foi aberto inquérito para investigar o contrato firmado entre a prefeita Sheila Gama (PDT) e a Delta. A empresa foi contratada por Sheila, sem licitação, em abril do ano passado, por R$ 21,4 milhões por 180 dias. À época, a prefeita divulgou um edital de concorrência pública, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) suspendeu o processo. O órgão, que tem como um dos conselheiros o marido de Sheila, Aluisio Gama, alegou ser preciso fazer adequações no edital, de R$ 85,6 milhões.

Com a decisão do TCE, assinada pelo relator José Maurício de Lima Nolasco, a Delta teve o direito de permanecer recolhendo o lixo de forma emergencial até hoje. Nas ruas, moradores reclamam do serviço. No bairro Santa Rita, há um lixão a céu aberto, entre as ruas Domingos da Silva e Macapá, como constatou O GLOBO na quinta-feira.

Procurada pelo GLOBO, Sheila Gama não respondeu aos questionamentos sobre o contrato com a Delta. O TCE informou que, desde 15 de dezembro de 2011, o município está autorizado a fazer a licitação.

Em Maricá, o MP abriu inquérito, em 2010, para apurar denúncias de moradores insatisfeitos com a coleta. O contrato, feito pelo prefeito Washington Quaquá (PT), era sem licitação. Segundo a prefeitura, "o serviço foi insatisfatório" e a construtora rescindiu contrato após vencer uma concorrência de R$ 7 milhões. Em Duque de Caxias, o MP investiga a Delta por contratar funcionários fantasmas para recolher o lixo na gestão do ex-prefeito Washington Reis (PMDB).

De acordo com o presidente da Delta, Carlos Alberto Verdini - que deve ser mantido no cargo apenas até amanhã, quando o grupo J&F assume a empresa -, a empreiteira atua no setor de lixo há quatro anos. Verdini não soube precisar o número de contratos no setor. Ela reconheceu, no entanto, que é um serviço que "dá rendimento".

FONTE: O GLOBO

Empresa é investigada por fraudar documentos

Caso ocorreu em Itanhaém (SP) e está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal

O mais recente inquérito civil para investigar contratos da Delta Construções com prefeituras na área de limpeza urbana foi instaurado na sexta-feira passada, em Piracicaba, interior paulista. Segundo o Ministério Público, uma denúncia anônima levou o órgão a apurar supostas irregularidades na contratação da empreiteira. As suspeitas do MP envolvendo a Delta incluem também a cidade de Itanhaém, no litoral.

A Delta assinou em fevereiro do ano passado um contrato de R$ 13 milhões por ano com a prefeitura de Piracicaba para fazer a coleta de lixo, varrição de rua e lavagem dos locais de feiras livres. A contratação foi realizada por meio de leilão presencial. Participaram oito empresas e, segundo a prefeitura, a Delta foi a que ofereceu o menor preço.

Nesta semana, a promotoria pedirá à prefeitura todos os dados sobre contratos em andamento com a Delta. A prefeitura de Piracicaba não quis se pronunciar porque ainda não foi notificada.

Já o Ministério Público Federal (MPF) de Tocantins encaminhou à Polícia Federal em São Paulo um pedido de abertura de inquérito para apurar se fraudes cometidas pela Delta em contratos com a prefeitura de Palmas (TO) se repetiram em Itanhaém. Até sexta-feira, o procedimento ainda não tinha sido instaurado.

No início deste mês, o MPF de Tocantins denunciou à Justiça o ex-diretor da Delta Construções Carlos Roberto Duque Pacheco por uso de documentos falsos na obtenção de certidão de acervo técnico (CAT), documento representativo de habilitação em procedimentos licitatórios e que franqueia a empresa a participar de licitações de limpeza urbana.

Na prefeitura de Itanhaém, a Delta tem um contrato de R$ 4,9 milhões por ano desde 2010 para prestação de serviços de varrição de rua e limpeza de praias. A administração municipal informou ao GLOBO que ainda não foi notificada oficialmente sobre as denúncias e que vai encaminhar ofício ao MPF de Tocantins solicitando informações.

FONTE: O GLOBO

MP: atestado falso garantiu licitação para Delta no TO

Além de se valer de um atestado de capacitação técnica que, segundo o Ministério Público de Tocantins, é falso, a Delta venceu a licitação de R$ 475 milhões para a coleta de lixo de Brasília com uma proposta inexequível à espera de uma fiscalização frouxa. A avaliação é do próprio governo do DF, após auditoria que apontou falta de plano de coleta e varrição, descumprimento de horários, pagamentos indevidos, além de baixa qualificação dos fiscais, controle ineficaz e até ausência de pesagem na entrada e saída do aterro.

A falta de fiscalização sobre o contrato - vigente desde 2010 e negociado pelo ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu - explicaria o baixo preço cobrado por tonelada para a coleta de lixo e, por quilômetro, para varrição. O mais baixo entre 16 cidades de grande porte elencadas em levantamento oficial.

Em abril, parte dos funcionários chegou a cruzar os braços por falta de pagamento. Na quinta-feira, coletores de lixo ouvidos pelo GLOBO reclamaram que, há mais de um mês, os caminhões operam com apenas dois funcionários, contra os três previstos em contrato. O governador Agnelo Queiroz já trabalha até mesmo com a hipótese de a empresa abandonar o contrato.

FONTE: O GLOBO

Estatais resistem a divulgar dados públicos

Empresas alegam que não irão divulgar informações consideradas estratégicas e confrontam Lei de Acesso

. Embora prometam lançar na próxima quarta-feira portais próprios de transparência , como determina a lei sancionada no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, na prática as estatais resistem a divulgar dados de interesse público que, de acordo com a propaganda oficial, já deveriam estar disponíveis. Links para acesso a informações de diárias e passagens, licitações, contratos e convênios estão há meses nos sites dos bancos oficiais, mas os dados não aparecem para o cidadão que tenta acessá-los.

As estatais admitem o problema e não garantem uma solução logo. A desculpa é sempre a mesma. Segundo o Banco do Brasil, "por problemas operacionais, os dados estão indisponíveis". O BNDES alega que ainda "está trabalhando para viabilizar tecnicamente a colocação dos dados". A Caixa Econômica Federal fala em necessidade de "adequações tecnológicas para gerar os arquivos com as informações".

Nos próximos dias o governo publicará o decreto de regulamentação da Lei de Acesso e, internamente, as estatais pressionam para que o texto não comprometa a atuação das empresas no mercado ou dê vantagem a competidores. A preocupação é levada em conta pelo governo, que reconhece a importância de garantir a atuação competitiva das empresas de economia mista e também a preservação de sigilos bancários.

Mas o mesmo argumento já é usado pelas estatais para impedir a divulgação de dados simples, como a relação de patrocínios oferecidos pelas instituições, por exemplo. Atualmente essa informação é colocada de forma dispersa. O Banco do Brasil disse se tratar de "informação de cunho estratégico". A Caixa disse que só divulgará se garantida a "preservação de estratégia empresarial" do banco.

O BNDES divulga uma relação de seus patrocínios, mas precisará readequar o seu site. A Lei de Acesso garante ao cidadão a consulta nos portais por meio de ferramentas de busca, o que não é possível no formato atual.

A Petrobras se recusou a dizer se disponibilizará a lista de patrocínios, sob o argumento de que aguarda a publicação da regulamentação da lei. A empresa não quis dizer também se divulgará o salário da direção, relatórios de viagens realizadas e os detalhes de seus contratos.

Sobre viagens de dirigentes, o Banco do Brasil informou que continuará disponibilizando relatórios de viagens internacionais de seus dirigentes apenas no Diário Oficial, o que também contraria a lei, que exige a divulgação em formato acessível para pesquisa dos interessados.
- A lei prevê que informações que comprometam a empresa na competição não sejam divulgadas. Mas você tem certos dados, como o patrocínio realizado por uma empresa pública, onde o risco da divulgação é mínimo, até porque a informação já existe - diz o especialista em transparência pública da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, Fabiano Angélico.

Ele lembra que outros países criaram leis com mecanismos de teste de danos às empresas públicas, onde um comitê se reúne para avaliar o grau de interesse público e o dado eventual em caso de divulgação .

- Infelizmente a lei brasileira não entrou nessa questão - lembra Angélico, que também critica a falta de criação de um órgão específico para tratar de informações públicas no governo, fato que dificulta a consolidação de jurisprudência do assunto e abre entendimentos conflitantes sobre o assunto.

FONTE: O GLOBO

Delta afeta reeleição de Paes, diz ex-prefeito

Cesar Maia (DEM) afirma que peemedebista sofrerá desgaste que atinge o governador Sérgio Cabral, seu aliado

Cabral aparece em fotos confraternizando em Paris com Cavendish, da Delta, envolvida no caso Cachoeira

Claudia Antunes

RIO - O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM) afirma que o caso Cachoeira vai afetar a tentativa de reeleição de Eduardo Paes (PMDB) em outubro.

A avaliação de Maia é que o até agora favorito Paes sofrerá desgaste por causa da ligação do governador Sérgio Cabral (PMDB), seu aliado, com a empresa Delta, apontada como integrante do esquema de Carlos Cachoeira.

"[Paes] foi atingido sim, pelo amor de Deus. Na hora em que a coisa abre para o governador Sérgio Cabral, abre para o associado dele", diz Maia, hoje dirigente do DEM.

Derrotado para o Senado em 2010, o ex-prefeito é candidato a vereador. Ele se aliou ao deputado federal Anthony Garotinho (PR), um ex-adversário, para lançar uma chapa com os respectivos filhos, os deputados federal Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho, à Prefeitura do Rio.

Garotinho divulgou em seu blog fotos de Cabral confraternizando na França com Fernando Cavendish, dono da Delta.

A empresa foi atuante nos dois últimos mandatos de Maia na prefeitura, de 2001 a 2008. Fez, entre outras obras, a Cidade do Samba, parte do estádio do Engenhão e o parque aquático. "Não tenho reclamações da Delta", diz ele.

Na campanha, o objetivo de Maia e Garotinho é vincular Paes ao escândalo. O ex-prefeito diz, porém, que Paes é apoiado pelas Organizações Globo. Cita contratos da prefeitura com a Fundação Roberto Marinho para projetos de educação e cultura. Segundo o site municipal Rio Transparente, somam R$ 103,7 milhões desde 2009.

"Isso não é julgamento nem crítica. Se fosse dono do sistema Globo, faria o que fazem", diz.

Delicado

O ex-prefeito diz que a relação do senador Demóstenes Torres com Cachoeira será menos prejudicial ao DEM que o caso de corrupção que, em 2010, levou à cassação do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

"Demóstenes não tinha laços no DEM. Arruda era nosso principal quadro, quem sabe candidato a presidente."

Sucessor do PFL, o DEM tem a menor bancada no Congresso desde 1985 e perdeu vários quadros para o PSD. Maia reconhece que o partido passará por situação delicada se diminuir em outubro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSD admite risco de debandada e fusão se perder tempo de TV

Partido de Kassab projeta incorporação ao PSB em caso de derrota no Tribunal Superior Eleitoral, diz dirigente

Para o secretário-geral da sigla, Saulo Queiroz, fusão seria saída para "tentar sobreviver" sem TV e Fundo Partidário

Rodrigo Vizeu

SÃO PAULO - O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admite o risco de sofrer uma debandada de políticos e projeta uma fusão com o PSB caso não consiga ampliar seu tempo de TV e seu acesso a recursos do Fundo Partidário.

O pedido começou a ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mês passado. Dois ministros votaram a favor e um se opôs ao pleito do novo partido.

A sigla quer receber os benefícios na mesma proporção dos votos dados em 2010 à sua bancada atual na Câmara -na ocasião, os deputados integravam outras legendas.

Houve pedido de vista e o julgamento não tem prazo para ser retomado. Ainda faltam os votos de quatro ministros.

O secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, aposta na vitória no Justiça, mas defende a fusão em caso de revés.

"Se o partido não tiver tempo de TV, temos que nos reunir rapidamente. Não se pode descartar hipótese de fusão com o PSB. É um jeito de tentar sobreviver", afirma.

Queiroz lembra que a união com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estava na origem do PSD, mas não avançou. Segundo o dirigente, as duas siglas têm "parceria extremamente gratificante".

Cálculos

Se o TSE der vitória ao PSD, que tem hoje a quarta maior bancada da Câmara, a sigla receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá bom espaço na propaganda eleitoral na TV, uma das principais moedas usadas na hora da negociação de alianças.

Se perder, ficará com R$ 18,5 mil mensais e tempo de TV de nanico.

Queiroz diz que a eventual derrota criará "enorme insegurança" aos filiados, que ficariam pouco competitivos nas eleições de 2014.

Um dos dois senadores do PSD, Sérgio Petecão (AC) disse que ficará "totalmente fragilizado" em seu plano de trocar apoio a um candidato a prefeito por aliança para disputar o governado do Estado em 2014. "Eu fico sem nada para oferecer", admitiu.

Por isso, Queiroz projeta uma fusão como arma contra a debandada. "Muita gente no partido defende isso."

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), diz "não defender nem atacar" a ideia. Ele elogia o PSB, mas reclama que Queiroz estaria "agoniado" e afirma que quem se filiou à sigla sabia da chance de derrota no TSE.

Em caso de vitória, o partido quer lançar mais candidaturas próprias em capitais. Hoje, a única aposta séria é Cesar Souza Júnior, em Florianópolis. Com mais tempo e dinheiro, crescem as chances em Goiânia, Natal, Campo Grande e Cuiabá.

Outra expectativa é garantir mais vagas de vice, sobretudo em São Paulo, onde a sigla apoia José Serra (PSDB).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Globo diz que por princípio não apoia candidatos

Em resposta às acusações do ex-prefeito Cesar Maia de que a Globo beneficiaria o prefeito Eduardo Paes, as Organizações Globo afirmaram, por meio de sua assessoria de imprensa, que "por princípio, não apoiam candidatos".

"Empresas e instituições mantidas pelas Organizações Globo mantêm relações com a Prefeitura do Rio de Janeiro, bem como com outros órgãos públicos de diferentes níveis, sempre de forma ética e com total respeito à lei", acrescentou a nota enviada pela assessoria do grupo a respeito dos convênios no valor de R$ 99 milhões entre a Fundação Roberto Marinho e a prefeitura carioca citados por Maia.

A assessoria de imprensa do prefeito da cidade, Eduardo Paes, disse que ele não comentaria a entrevista do ex-prefeito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brasil empacado: Obra da Delta pára e gera crise social

A crise da Delta, empreiteira envolvida no caso Cachoeira, parou obra no Rio São Francisco e gerou abalo social na região.

Crise da Delta promove calote e desemprego no sertão do Ceará

Mauriti, com 45 mil habitantes, abriga obra do PAC e sofre com ocaso da construtora

Leonencio Nossa, Wilson pedrosa

MAURITI (CE) - O escândalo da máfia dos caça-níqueis abalou Mauriti, uma cidade cearense de 45 mil moradores, a quase 500 quilômetros de Fortaleza. Nesse município do sertão do Cariri fica um dos principais canteiros da transposição das águas do Rio São Francisco e da Delta, construtora citada no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Há três anos, a empresa iniciou a obra de um trecho de 39 quilômetros de canal e passou a dar o ritmo do comércio, da política e até da agricultura local. Quando o escândalo veio à tona, no começo de abril, a construtora demitiu 80% dos seus mil operários no município, encostou os 145 caminhões, escavadeiras e tratores e rompeu contrato com as empresas agregadas, que saíram da cidade sem pagar as contas nas oficinas, lojas de autopeças e imobiliárias familiares.

Por causa do calote, a Delta e suas agregadas estão com nome sujo na feira da praça central, nas farmácias, nas mercearias e no setor mecânico. Vendas para diretores das empresas, só à vista.

Na Autopeças Mauriti, o dono proibiu a entrada dos homens do consórcio. Ericon Gomes de Lima, o proprietário, diz que sofreu um calote de R$ 27,6 mil, o que o teria obrigado a demitir um dos quatro funcionários da casa.

"Não foi uma surpresa ver a Delta envolvida nessa história na TV. Eu já tinha recebido cano no ano passado. Voltei a dar bobeira e negociar. Agora, o consórcio me deu um calote de R$ 27 mil", relata Lima. "Todas as agregadas chegavam para comprar em nome da Delta, que se nega a nos ajudar a receber. É um absurdo porque foi a Delta que trouxe para cá esse comboio de ladrões", diz. "Se meu funcionário rouba, eu sou o culpado."

Tratores. Antes da chegada da Delta a Mauriti, o mecânico João Alberto Rodrigues Silva, o Dedé do Crente, e o filho João viviam do conserto da patrola da prefeitura e de máquinas dos poucos fazendeiros da região. Nos últimos anos, pai e filho passaram a consertar 35 tratores por mês. A oficina São José se estendeu para a rua, para atender à nova demanda.

Desde a interrupção das obras do canteiro do Lote 6, a 20 quilômetros do centro, o serviço na oficina se reduziu. As empresas agregadas deram calote. Dedé e o filho ainda tentaram prender um trator para garantir o pagamento, mas a empresa pressionou e teve de liberar a máquina. "Vou começar tudo de novo", lamenta Dedé.João vive a mesma angústia do pai. "O cabra ficou sem as pernas", diz.

A oficina amarga um prejuízo de R$ 10,3 mil, segundo os donos. João afirma que, na cidade, logo que o escândalo estourou, ninguém lamentou pela Delta. "Pela construtora, a gente não está achando ruim, não. A nossa vontade é que uma outra empresa venha tocar a obra", ressalta.

Há um mês, um diretor do consórcio pediu a João e a Dedé para intermediar o aluguel de cinco casas na cidade. Pai e filho bateram nas portas dos vizinhos, mas, diferentemente de anos anteriores, os moradores só aceitaram contratos com pagamento à vista e de curta temporada. "Eu respondi para os diretores da Delta que a empresa não tem mais nome limpo e só terá aluguel com dinheiro na mão", conta Dedé.

Clima. Com a previsão de chuvas no início deste ano, o consórcio interrompeu os trabalhos nos canteiros. A gerência da Delta em Mauriti limita-se a dizer que a paralisação ocorre pelo problema das chuvas - que não molham o sertão desde dezembro.

A previsão de recomeçar a obra em abril, com nova leva de contratações, não ocorreu. Só ficaram cerca de cem homens para garantir a manutenção e a segurança das instalações do canteiro. Manilhas e peças viraram encosto de bois dos sítios vizinhos que, agora, pastam livremente na área antes movimentada. As máquinas de abrir o canal e quebrar pedras deixaram de fazer barulho. A "crise do britador", como o escândalo da máfia dos caça-níqueis é conhecida em Mauriti, é contabilizada no comércio. Alan Saraiva, dono de uma farmácia, diz que o faturamento com as vendas já caiu 20%. "A gente espera agora o seguro-desemprego para evitar mais prejuízo", afirma.

Em Quixabinha, povoado mais próximo do canteiro da Delta, a queda nas vendas chega a 80%. "Eu faturava R$ 100 por dia, mas agora não tiro R$ 20", afirma Jacinta Dantas, dona de uma pequena mercearia. O agricultor João Barbosa, que vende feijão e milho para a comerciante, diz que três filhos e dois genros perderam o emprego que tinham no canteiro. "Um bocado de filho meu foi cortado. O Chico, o Zilvan e o Erinaldo e os meus genros Valdério e Dodô não trabalham mais."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

População bate na porta da prefeitura

Prefeito pretende cobrar da gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) informações claras sobre as obras

Leonencio Nossa

O prefeito petista Isaac Gomes Junior mobilizou, nos últimos dias, colegas dos municípios da região leste do Cariri para cobrar da gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) informações claras sobre as obras do canal do São Francisco. Ele pretende ir junto com outros prefeitos em breve ao Ministério do Planejamento. "Precisamos de respostas mais concretas para tranquilizar as pessoas", afirma ele.

Desde abril, a prefeitura de Mauriti (CE) virou centro de peregrinação de demitidos das obras do consórcio da transposição das águas do Rio São Francisco, que repassou R$ 1 milhão em impostos, no ano passado, para a prefeitura. Nas primeiras horas da manhã, trabalhadores chegam para pedir passagem de volta a seus Estados, bilhetes para São Paulo, cestas básicas e remédios.

O prefeito diz que preferia perder os impostos do que as ofertas de trabalho. "O impacto é grande não apenas na economia, mas especialmente na área social", afirma. "Não tenho otimismo de resolver o problema das pessoas sem o retorno das obras."

Hospital. Sem dinheiro na praça, o hospital filantrópico da cidade que dependia de contribuições corre risco de fechar. Dos 135 leitos, 80 ainda estão em funcionamento. A chegada de trabalhadores de fora só aumentou a demanda do hospital. Gomes avalia que as invasões e saques no comércio e escolas de agricultores famintos em tempos de seca parecem ser imagens do passado. "Não podemos deixar de enaltecer os avanços ocorridos nos últimos anos, mas a figura do boia-fria é uma realidade visível", observa o prefeito.

Cativeiro. Os paus de arara tinham desaparecido desde o início das obras do canal, em 2009. A volta deles, agora na versão micro-ônibus, trouxe angústia e a sensação de retorno ao cativeiro, como os nordestinos se referem, desde os tempos da escravidão, às épocas de dificuldade. "O pátio de máquinas paradas no canteiro dá tristeza na população", afirma o prefeito. Ele sugere até a "estatização" da Delta. "É uma empresa que de repente passou a dominar todo o Estado, com contratações na área de lixo, de rodovias", observa Gomes Junior. "Cada empresário tem sua forma de ser ganancioso."

O canteiro da Delta em Mauriti ainda não é alvo de investigação. O Ministério Público Federal, no Ceará, já avalia possíveis irregularidades cometidas pela empresa nas obras de asfaltamento e recuperação das BRs 020, 222 e 116 e na construção das pontes sobre os Rios Jaguaribe e Cocó. As primeiras conclusões indicam que a construtora causou um prejuízo de pelo menos R$ 5 milhões apenas em fraudes nas licitações das rodovias federais que cortam o Estado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cachoeira e diretor da Delta têm bens bloqueados

Decisão foi tomada pela Justiça do Distrito Federal a partir de indícios de que organização agiu para controlar contrato de bilhetagem eletrônica

BRASÍLIA - A Justiça do Distrito Federal decretou o bloqueio dos bens do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste Claudio Abreu e de outras seis pessoas denunciadas por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção e fraudes em processo de licitação para contratar o serviço de bilhetagem eletrônica dos ônibus no DF.

Os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro, já haviam sido quebrados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação dele com políticos e contratos públicos.

A decisão ocorreu depois de pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Conforme a peça de acusação, Cachoeira e os dois ex-diretores comandaram operação para direcionar o contrato, que renderia R$ 60 milhões por mês, à empreiteira. Coube a Cláudio Abreu pagar Valdir dos Reis, lobista encarregado de azeitar o negócio na Secretaria de Transportes. A própria quadrilha teria elaborado um projeto básico e o edital para a licitação.

Ex-assessor da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal, Reis teria sido cooptado pela quadrilha para cuidar dos interesses de Cachoeira no governo Agnelo Queiroz (PT).

Mesmo exonerado do cargo em 31 de dezembro de 2010, ele tinha crachá em 2011 e, segundo a denúncia, circulava livremente no Palácio do Buriti, que abriga a Secretaria de Transportes.

Numa das escutas, Cachoeira ordena que Geovani Pereira da Silva, apontado como contador da organização, pague R$ 50 mil a Reis. O diálogo indica que o dinheiro provinha da conta de Abreu. O valor foi depositado na conta do ex-servidor pela Adécio e Rafael Construções e Incorporações, uma das empresas do esquema, que, segundo o MP, existiria apenas de fachada para lavagem e pagamento de recursos. Onze dias depois, Reis conseguiu reunião do secretário de Transportes do DF, José Walter Vasquez, com "membros da organização criminosa".

Embora não tivesse nenhuma experiência na área, a Delta tinha interesse em comprar software para operar a bilhetagem.

A partir do encontro, diz a denúncia, a quadrilha de Cachoeira começou a elaborar o projeto básico e o edital de licitação, direcionados à Delta.

Abreu foi preso durante a Operação Saint Michel, na semana passada, por suposto envolvimento nas fraudes.

A denúncia cita suposta negociação, revelada pelo Estado, entre a quadrilha e o servidor do DFTrans (empresa que gerencia o transporte no DF) Milton Martins Júnior, que está afastado do cargo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO