Aposta redobrada – Miriam Leitão

Depois de cinco anos de crise, a Europa redobrou a aposta na união. Quando se pensava que ela iria se desfazer, que alguns países mais fortes tentariam salvar sua própria pele, a Europa decidiu apertar o abraço que os mantém a todos no mesmo barco. Esse é o resumo da decisão de criar a união bancária. Eles aceitaram perder soberania para fortalecer a moeda comum.

Em junho, quando veio ao Brasil para a Rio+20, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, falou numa entrevista para mim sobre essa ideia, que ainda era embrionária, de criar uma autoridade supranacional para fiscalizar os bancos. Agora, ela já está aprovada pelos ministros das finanças dos países da zona do euro. Até a Inglaterra, adversária da ideia, e que, como se sabe, não está na mesma proposta monetária, aceitou com restrições o novo órgão. Em março de 2014 terá que estar em funcionamento.

Esse superfiscalizador bancário terá poderes de estabelecer regras de supervisão da saúde dos bancos e criar regras que terão que ser obedecidas por todos os bancos centrais nacionais. A Europa tem tido a capacidade de surpreender nessa longa crise e mais uma vez fez isso na negociação que varou a noite de quarta para quinta-feira. Além disso, os ministros de finanças da Europa decidiram enviar a ajuda, que tem sido adiada, para a Grécia, num segundo sinal do compromisso de manutenção da união.

Nos Estados Unidos, também é hora de surpresas. O anúncio do Fed de que os juros permanecerão em torno de zero por mais tempo, e que perseguirá a meta de 6,5% de desemprego, deu novo ânimo a quem acredita que tudo isso será resolvido pela saída monetária.

Desde dezembro de 2008, os juros estão zerados. Se os Estados Unidos, neste momento de dúvida, não injetasse recursos, nem desse um horizonte para essa política, haveria mais instabilidade no mercado. Afinal, essa é a pior crise financeira em 70 anos. O problema para nós é que isso pode, de novo, inundar o mundo de dólares e desvalorizar a moeda americana. Por isso, o dólar caiu no mundo inteiro após o anúncio. Aqui no Brasil, nos últimos dias, o Banco Central tem atuado para evitar a sua valorização, mas ele também não quer que haja queda demais da moeda americana.

Ainda não está resolvido o problema fiscal americano e isso é uma sombra que paira sobre a economia mundial. Os contribuintes americanos apoiam fortemente o encontro de uma solução. Uma pesquisa publicada pelo "Wall Street Journal" mostra que a maioria dos americanos quer que o Congresso chegue num acordo para evitar o corte automático de despesas e aumento de impostos. Dois terços apoiam a solução negociada, mesmo que isso signifique corte de benefícios de assistência social e de saúde. E um percentual ainda maior de americanos concordam que haja elevação dos impostos para os mais ricos.

A decisão da Europa de dobrar a aposta na união bancária entre os países da zona do euro, os novos sinais dados pelo Fed e este apoio dos eleitores americanos a uma solução para contornar o abismo fiscal melhoram o quadro neste fim de ano. O que o Fed não aceita abrir mão é da meta de inflação. Ele anunciou que perseguirá o objetivo da queda da taxa de desemprego para 6,5%, desde que a inflação não suba além dos 2,5%.

Tudo isso junto melhora o clima do Natal, se der certo e for confirmado, mas não garante o fim da crise. O ano que vem ainda herdará incertezas no cenário internacional. E é com esse pano de fundo que o Brasil terá que fazer seus planos para sair do baixo crescimento em 2013.

Fonte: O Globo

Voltei - André Singer

O discurso de Lula anteontem em Paris deve ser lido com atenção. Não só porque foi mencionada a chance de nova candidatura, o que lhe dá sabor histórico. Quiçá, no futuro, o cabalístico 12/12/12 fique como o dia da célebre entrevista em que Getúlio anunciou a Wainer: "Eu voltarei".

Para os que buscam sinais, aliás, convém anotar outras passagens. A certa altura, o antigo mandatário deixa escapar: "Se é verdade o número que o meu ministro da Economia falou na hora do almoço...". Adiante, afirma aguardar que "a gente consiga fazer um acordo mais razoável" na conferência do clima prevista para se dar em Paris em 2015. Já quase ao final, solta o seguinte: "Espero que os presidentes das Repúblicas não se reúnam mais para discutir crise. Nós temos que discutir soluções".

Os indícios esotéricos espalhados em uma hora e 20 minutos de duração não constituem, contudo, os elementos centrais do pronunciamento. Se o ex-metalúrgico será ou não candidato em 2014, depende de fatores cujo controle escapa a qualquer um. Interessa a disposição atual do personagem e, acima de tudo, o programa com que sobe ao palanque.

O orador fez, com voz firme, diagnóstico amplo da crise econômica mundial e dos consequentes desafios postos aos homens e mulheres de Estado no início do século 21. Os ouvintes que se deixarem levar pela forma -a aparência simples dos enunciados- perderão a abrangência do raciocínio, concorde-se com ele ou não.

Para Lula, os impasses chegaram a tal ponto que ou a política reassume o comando para preservar os avanços obtidos depois da Segunda Guerra Mundial ou caminharemos para o pior. Comparando a situação europeia -epicentro de processo regressivo mais geral- a um paciente com a perna já amputada, disse que "se demorar mais um pouco, poderá morrer".

Mas diante de quadro tão grave, o que impede os Estados de agirem para interromper a gangrena, salvando o bem-estar social e devolvendo perspectivas de desenvolvimento para o conjunto da humanidade? Quem são os tão poderosos inimigos da raça humana? Aí a surpresa. Refratário, em condições normais, a nomear adversários, o ex-presidente, nas derradeiras frases, decidiu colocar pingos nos "is". "Essa crise é da responsabilidade de pessoas que nós nem conhecemos porque, quando o político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal?"

Acaso fosse necessária indicação adicional sobre como, na visão de Lula, estariam relacionadas a esfera global e as acusações de corrupção no Brasil, fez questão de arrematar: rosto de banqueiro não aparece "porque é ele que paga a propaganda".

Fonte: Folha de S. Paulo

A permanência de Balzac e Cervantes

O lançamento simultâneo dos quatro primeiros volumes de 'A Comédia Humana' e uma nova tradução de Dom Quixote colocam lado a lado o renovador do romance moderno e seu inventor

Antonio Gonçalves Filho

Ao escrever o prefácio de seu monumento literário A Comédia Humana, lançado em 1842, o escritor francês Honoré de Balzac (1799-1850) atribuiu a origem das 88 obras que compõem a coleção a uma influente lista de autores do passado, destacando particularmente o conterrâneo Rabelais e o espanhol Miguel de Cervantes (1547-1616), considerado o pai do romance moderno. Por coincidência, ambos ressurgem em grande estilo nas estantes das livrarias brasileiras. A editora Globo lançou na terça-feira, com um debate em São Paulo, os quatro primeiros dos 17 volumes que compõem as Cenas da Vida Privada, primeira parte de A Comédia Humana (selo Biblioteca Azul). E a Penguin Companhia publica uma nova tradução de Dom Quixote, a obra-prima de Cervantes, em dois volumes (selo Clássicos), que exigiu dois anos de trabalho do gaúcho Ernani Ssó.

Nascido na Europa com Cervantes, o romance moderno tem como traço distintivo sua capacidade de desobedecer às leis dos gêneros clássicos da prosa, como definiu o poeta mexicano Octavio Paz. Balzac, contudo, não desprezou as leituras em voga no século 19 - da ficção histórica (do escocês Walter Scott) ao texto místico (do sueco Swedenborg) - para renovar o gênero, europeu por excelência, pelas razões que o tradutor Paulo Rónai (1907-1992) expõe no texto inédito publicado nesta página, escrito em 1945 e localizado pela pesquisadora Zsuzsanna Spiry no sítio da família do intelectual. Húngaro de nascimento e naturalizado brasileiro, Rónai foi o primeiro editor de A Comédia Humana no País - que chega à terceira edição, revista e atualizada -, pela antiga Editora Globo, de Porto Alegre. Simultaneamente, a Globo Livros (subdivisão da atual Editora Globo) lança pelo selo Biblioteca Azul um longo ensaio, Balzac e a Comédia Humana, de Rónai, doutor em literatura com uma tese (defendida em 1930) sobre os romances de mocidade do escritor francês. Ele coordenou uma equipe de 20 tradutores na época da primeira edição, entre 1946 e 1955, estabelecendo padrões seguidos na segunda edição, em 1989.

Negado por quase todos os críticos sérios enquanto vivo, como lembra Rónai nesse ensaio, Balzac, meio século após sua morte, já era objeto de análise de grandes estudiosos. O teórico revolucionário alemão Friedrich Engels (1820-1895), parceiro intelectual de Marx, considerava A Comédia Humana a quintessência do romance social, embora Balzac estivesse longe de comungar de sua ideias - era um monarquista, o que não prejudicou sua capacidade de perceber as condições de vida dos trabalhadores de seu tempo e ser estimado por socialistas. Mas, como escreveu o especialista em sua obra, Fernand Baldensperger, respeitado por Rónai, a distinção entre Napoleão e o homem comum é apenas perceptível socialmente. A natureza não vê diferença entre os dois. Ambos viram pó. Baldensperger sugere que Balzac dividia o mesmo credo.

De fato, O Pai Goriot (1834), uma das obras do quarto volume de A Comédia Humana, não seria possível sem os longos passeios do escritor pelo Museu de História Natural e as caminhadas pelo cemitério Père-Lachaise em Paris (onde seria enterrado). Inspirado no trabalho do naturalista francês Étienne Geoffray Saint-Hilaire (1772-1884), Balzac levou a espécie humana a uma incômoda e estreita relação com o mundo dos animais irracionais. Criou um sistema em que o leitor é levado a participar de um jogo protocubista, fragmentário, de associações, achando graça na descrição de tipos impagáveis como o barão Henrique Montes de Montejanos (o único brasileiro da galeria balzaquiana), que se vinga da senhora Marneffe com a fúria de um nativo vindo da selva tropical em A Prima Bette (1846), de Cenas da Vida Parisiense (volume 9).

A exemplo do Dom Quixote de Cervantes, vários personagens de Balzac abdicam da razão para viver suas fantasias de poder, como o protagonista de Melmoth Apaziguado (1835), sobre um caixa de banco que faz um pacto com o diabo. Ou o divertido caixeiro-viajante de O Ilustre Gaudissart (1833), que tenta vender apólices de seguro para matutos, porém mais espertos que ele. Esse tipo de humor passa por Rabelais, mas vem de Cervantes e de suas paródias de gêneros literários que ajudaram a criar o romance moderno. O Pai Goriot, explorado e desprezado pelas filhas, nesse sentido, é uma espécie de Lear ainda mais patético que o rei de Shakespeare.

Cervantes separa o romance do épico ao contrapor o mundo real e prosaico ao imaginário e poético, como assinalou o argentino Jorge Luis Borges num ensaio sobre Dom Quixote reproduzido na atual edição. Balzac faria o mesmo no futuro, abrindo caminho para Proust, Kafka e Joyce. Uma vez que a literatura reflete a sociedade em que nasce, o herói literário romântico - doente - pode fornecer um bom diagnóstico sobre ela. A intrusão da linguagem cotidiana no universo literário é vista pelo primeiro leitor de Cervantes como um gesto heroico para iniciar um diálogo interclassista, também a proposta de Balzac ao reduzir a linguagem a cacos, contaminando a literatura com a fala das ruas, apressada, coloquial - o que explica a imediata popularidade de Dom Quixote.

O tradutor gaúcho Ernani Só conta que traduzir Cervantes, “famoso pelo estilo desleixado”, nem por isso foi uma tarefa fácil. Pelo contrário. Ele não se meteu a copidescar Cervantes, garante, mas não sucumbiu a uma tradução literal para recuperar em português a história da triste figura que perde o juízo, sonhando com romances de cavalaria numa idade avançada. Pretendendo imitar seus heróis, o fidalgo, como se sabe, entra no reino da fantasia para encontrar seu antípoda, o realista Sancho Pança.

O tradutor leu todas as versões disponíveis em português de Dom Quixote e concluiu que falta “açúcar e afeto” no estilo “apagado” de traduções anteriores para o português, inclusive as dos viscondes de Castilho e Azevedo. Ernani Ssó traiu Cervantes com mais liberdade e menos arcaísmos, embora tenha usado igualmente palavras da época de Cervantes ou anteriores, do século 13. Chegou ao 19, mas não ao 20 (a única palavra desse século é “encrenca”, nascida em 1913). Seu maior trabalho foi traduzir o primeiro volume e os ditados do fiel escudeiro de Dom Quixote, Sancho Pança, buscando uma correspondência analógica com a sabedoria popular dos brasileiros. Como Cervantes brinca com a linguagem e faz paródia do próprio romance - em sua segunda parte, os personagens, também leitores de Dom Quixote, comentam o que o autor escreveu sobre eles -, Ernani Ssó decidiu (sub)verter a retórica pomposa parodiada pelo espanhol, entrando em seu jogo. Porém, com cautela.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gilberto Gil - Baião

Natal - Vinicius de Moraes

De repente o sol raiou
E o galo cocoricou:

— Cristo nasceu!

O boi, no campo perdido
Soltou um longo mugido:

— Aonde? Aonde?

Com seu balido tremido
Ligeiro diz o cordeiro:

— Em Belém! Em Belém!

Eis senão quando, num zurro
Se ouve a risada do burro:

— Foi sim que eu estava lá!

E o papagaio que é gira
Pôs-se a falar: — É mentira!

Os bichos de pena, em bando
Reclamaram protestando.

O pombal todo arrulhava:
— Cruz credo! Cruz credo!

Brava
A arara a gritar começa:

— Mentira! Arara. Ora essa!

— Cristo nasceu! canta o galo.
— Aonde? pergunta o boi.
— Num estábulo! — o cavalo
Contente rincha onde foi.

Bale o cordeiro também:

— Em Belém! Mé! Em Belém!

E os bichos todos pegaram
O papagaio caturra
E de raiva lhe aplicaram
Uma grandíssima surra.

OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci:”compósitos e modernos”

“Não se pode separar a filosofia da história da filosofia, nem a cultura da história da cultura. No sentido mais imediato e determinado, não se pode ser filósofo - isto é, ter uma concepção do mundo criticamente coerente – sem a consciência da própria historicidade, da fase de desenvolvimento por ela representada e do fato de ela estar em contradição com outras concepções ou com elementos de outras concepções. A própria concepção de mundo responde a determinados problemas colocados pela realidade, que são bem determinados e “originais” em sua atualidade. Como é possível pensar o presente, e um presente bem determinado, com um pensamento elaborado em face de problemas de um passado freqüentemente bastante remoto e superado? Se isto ocorre, significa que somos “anacrônicos” em face da época em que vivemos, que somos fósseis e não seres que vivem de modo moderno. Ou, que pelo menos, que somos bizarramente “compósitos”. E ocorre, de fato, que grupos sociais que, em determinados aspectos, exprimem a mais desenvolvida modernidade, em outros manifestam-se atrasados com relação à sua posição social, sendo, portanto, incapazes de completa autonomia histórica.”

Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v. !, p.95. Editora Civilização Brasileira, 2006

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
AGU se recusou a pedir de volta dinheiro do mensalão
A tolerância zero de Dilma
'Não tenho mais o que fazer’
Seis bancos notificados pelo governo
Caixa financiará gasto de cartório

FOLHA DE S. PAULO
Governo prevê que veto a royalties vá ser derrubado
Para presidente, investigações não devem ser 'caça às bruxas'
SP desmonta grupo da PM que teria feito escutas ilegais
União Europeia faz acordo para regular os bancos
Brasil é penúltimo em ranking de competitividade
China deixará de importar a carne bovina do Brasil

O ESTADO DE S. PAULO
Vieira ameaça agora delatar a máfia dos pareceres
Dilma: 'Não há o que fazer sobre royalties'
Combate à corrupção
China suspende importação de carne por medo de vaca louca
Denunciada ingerência política na Petrobrás
Governo banca quase metade do trem-bala

VALOR ECONÔMICO
Pacote dos portos já atrai investimentos de R$ 21 bi
Plano dará mais recursos à inovação
Autopeças pedem mais apoio contra importado
Letras de crédito roubam o espaço de CDBs na captação
Bancos centrais ampliam as apostas de alto risco

BRASIL ECONÔMICO
Venezuela atrasa o pagamento de importação de produtos do Brasil
Efeito dominó pode pôr em risco as exportações de carne
Governo aumenta participação na obra do trem-bala
Debêntures vão ter mais força em 2013
Bancos europeus com novo controle

CORREIO BRAZILIENSE
As terras onde jorram votos e muito poder
Pacotão de benefícios na Câmara
Frase de Lula em Paris seria um "recado"
Estudantes da UnB fraudaram vestibulares

ESTADO DE MINAS
100% esgoto
Dilma joga a toalha sobre partilha geral
Prazo curto para concluir julgamento no Supremo
Deputados definem hoje cortes de ICMS em Minas

O TEMPO (MG)
Dilma disse que decisão do royalty é do Congresso
Marcos Valério afirma que entregou provas à Procuradoria

ZERO HORA (RS)
Sob pressão, CEEE vai investir R$ 1,1 bilhão
“Não tolero corrupção”, afirma Dilma
Cresce barreira à carne nacional por vaca louca
Cirurgia de Chávez foi complicada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mensalão
Aeronautas e aeroviários suspendem greve
Celular e modem 4G já disponíveis no Recife
Chávez teve complicação durante cirurgia

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

AGU se recusou a pedir de volta dinheiro do mensalão

A Advocacia Geral da União (AGU), em pelo menos duas oportunidades, se recusou a fazer parte de processos que pedem devolução do dinheiro desviado pelo esquema do mensalão. Uma dessas negativas aconteceu há menos de três meses, em ação em que o Ministério Público Federal busca reaver R$ 4,1 milhões de 21 réus, entre eles José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Marcos Valério. A AGU afirma que seu ingresso nas ações poderia atrasar a tramitação do pedido, pois a União teria que ser intimada a participar de todos os atos dos processos

Inércia diante do prejuízo

AGU se recusou a fazer parte de processos que buscam indenização dos mensaleiros

Vinicius Sassine

Justificativa. A AGU, comandada por Luís Inácio Adams, alega que seu objetivo, ao se recusar a integrar os processos, foi não atrasar os pedidos de ressarcimento ao Erário

ECOS DO MENSALÃO

BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) se recusou por duas vezes a fazer parte de processos que pedem a devolução de dinheiro desviado para o mensalão. Uma das recusas ocorreu há menos de três meses, em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal referente ao esquema criminoso, e foi orientada pela Procuradoria Geral da União, órgão de direção superior da AGU.

Numa das ações em que a AGU preferiu não entrar no caso, para tentar recuperar o dinheiro desviado, há 21 réus acusados de transações que resultaram em suposto enriquecimento ilícito de beneficiários do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o operador do esquema, Marcos Valério, e diretores do Banco Rural são réus no processo, em tramitação na Justiça comum desde 2007. Os beneficiários apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF) são políticos do PP, entre eles o deputado federal Pedro Henry (MT). A "vantagem econômica" mencionada na ação é de R$ 4,1 milhões. No STF, todos já foram condenados pela prática dos crimes.

No julgamento do mensalão, o STF concluiu que houve desvio de dinheiro público para o mensalão. Os ministros já iniciaram uma discussão sobre a recuperação dos recursos desviados. A proposta do decano do tribunal, Celso de Mello, é estabelecer um valor mínimo a ser indenizado pelos réus, o que deve ser discutida nesta fase final do julgamento. Os ministros decidiram pela perda de bens de Valério para ressarcir o Erário pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo manifestação de Celso de Mello em plenário, a AGU já deveria ter ingressado com ações para recuperar o dinheiro público.

Decisões tomadas na gestão de Adams

A decisão de não fazer parte de duas ações de improbidade administrativa em curso na Justiça Federal em Brasília foi tomada na gestão do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Apesar da recusa da AGU em fazer parte dos processos, o dinheiro proveniente de um eventual ressarcimento de danos é destinado diretamente ao Tesouro Nacional. Para isso, o juiz responsável deve calcular o valor a ser ressarcido e determinar a devolução na sentença.

A ação na esfera cível pede o ressarcimento integral do dano ao Erário e a intimação da União para atuar no caso junto ao MPF, caso exista o interesse pela recuperação do dinheiro público. A primeira manifestação da AGU foi em maio de 2011, quatro anos depois de iniciada a tramitação do processo. "Aguarda-se autorização do procurador-geral da União para intervir ou não no presente processo", manifestou em ofício a Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Em 14 de setembro deste ano, a mesma unidade confirmou a negativa à Justiça: "Não é pertinente o ingresso da União. A assistência ao MPF só ocorre em ação de improbidade em que, objetiva e concretamente, a atuação da União agregue utilidade ao processo".

O outro processo em que a AGU se recusou a recuperar o dinheiro público desviado diz respeito à contratação pela Câmara dos Deputados - sob a presidência do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) - da SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, e ao saque de R$ 50 mil na boca do caixa do Banco Rural pela mulher do parlamentar. São réus no processo o deputado João Paulo, Valério e sócios e diretores do Rural. Também nesse caso, o STF já condenou os envolvidos no esquema.

A ação de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento integral do dano causado, tramita desde 2007. O MPF sugeriu o ingresso da União no processo. "Não se mostra pertinente o ingresso da União, seja pela ausência de elementos próprios a reforçar o quadro probatório, seja porque o interesse público já se encontra devidamente resguardado pela atuação do MPF", argumentou a AGU na resposta à Justiça, em setembro de 2011. João Paulo responde a outra ação de improbidade na Justiça Federal em Brasília. Uma decisão judicial referente a este processo, em 2007, intimou a União para se posicionar sobre o interesse em atuar ao lado do MPF. Não houve resposta da AGU.

Em reportagem do GLOBO publicada em novembro, sobre as dificuldades da União para reaver o dinheiro público desviado no mensalão, a AGU sustentou que a "reparação pecuniária" decorrente do esquema já era objeto de ações cíveis propostas pelo MPF na primeira instância do Judiciário. Nas manifestações entregues até agora à Justiça, a AGU preferiu ficar fora dos processos.

Sete ações de improbidade em curso

São sete ações de improbidade administrativa abertas como desdobramento da ação penal julgada pelo STF: cinco se referem aos principais núcleos e aos integrantes de cinco partidos beneficiários do valerioduto - as "vantagens econômicas" somam quase R$ 41 milhões - e as outras duas tratam da participação do deputado João Paulo no esquema. A AGU confirmou que não integra o polo ativo em nenhum dos sete processos, apesar da sugestão do MPF nas ações.

A AGU informou ao GLOBO que uma das razões de não ter feito parte nas ações de improbidade em curso na Justiça foi para não atrapalhar e atrasar o pedido de ressarcimento da Procuradoria. "O ingresso da União poderia atrasar a tramitação do processo, impondo a necessidade de sua intimação em todos os atos processuais." O MPF no DF, por sua vez, diz aguardar decisão do STF sobre como agir em relação ao ingresso da AGU nos autos."Não houve investigação por parte de órgãos de controle (CGU, TCU, procedimentos disciplinares), o que não legitima a atuação da União no caso", diz a AGU em resposta ao GLOBO, em referência às ações de improbidade em curso na Justiça.

Fonte: O Globo

Ex-presidente volta a se calar sobre novas denúncias de Valério

"Pergunte para ele", limitou-se a dizer petista, sobre as acusações feitas pelo operador do mensalão

Priscila Guilayn

MADRI - "Pergunte para ele". Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu à pergunta se considerava que o operador do mensalão, Marcos Valério, estava mentindo ao declarar que ele sabia do que ocorria e teve contas pessoais pagas pelo esquema criminoso. Foi a única frase dita por Lula em Barcelona, onde, ontem, criticou as políticas de austeridade.

Em seu discurso, ao receber o 24º Prêmio Internacional Catalunha das mãos do presidente da comunidade autônoma, Artur Mas, "por sua luta implacável contra a pobreza e pela transformação de um país do Terceiro Mundo em uma sociedade mais justa e em uma potência emergente", Lula disse que nunca imaginou ver a Europa unida depois da Segunda Guerra Mundial, mas que "há defeitos na União Europeia":

- Os defeitos não podem levar nenhum político ao desespero de querer jogar fora tudo o que vocês construíram. Nós estamos lutando para conquistar (o Estado de Bem-Estar Social) e vocês têm que lutar para não perder. Precisamos parar de discutir crise e começar a discutir soluções. Nestes últimos quatro anos, 9 trilhões de dólares foram colocados à disposição para salvar um sistema financeiro irresponsável. Pergunto quantos trilhões foram colocados para gerar e proteger os postos de trabalho dos europeus? - disse Lula, que voou de Barcelona a São Paulo no avião privado de empresários de Doha, segundo informações de sua assessoria.

Lula não falou sobre seus planos para 2014, mas afirmou que há várias formas de fazer política e que o seu papel, agora, é "pregar que o desenvolvimento de um país deve representar a prosperidade de todos os seus cidadãos".

- Encerrados os dois mandatos eletivos de presidente, continuo na vida política porque tenho uma crença profunda na humanidade e na capacidade dos homens e das mulheres em lutar pela justiça-- disse Lula, que almoçou com o socialista Felipe González, ex-presidente do governo espanhol.

Fonte: O Globo

STF indica que prisão imediata vai ser rejeitada

MENSALÃO O JULGAMENTO

Plenário decidiu que deputado só será preso se defesa não recorrer

Decisão sinaliza que o mesmo comportamento deverá ser adotado para condenados no processo do mensalão

Felipe Seligman e Márcio Falcão

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem um recurso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), mantendo sua condenação de 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, quando há desvio de recursos com participação de quem ocupe cargo público.

Donadon, no entanto, somente poderá ser preso quando o acórdão dessa decisão for publicado.

Não há data definida para isso. Sua defesa ainda pode apresentar recurso.

É um sinal dado pelos ministros do Supremo de que o mesmo comportamento deverá ser adotado para condenados no processo do mensalão, que serão presos apenas quando todos os recursos forem analisados.

Donadon foi condenado pelos ministros por ter participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia, que, segundo a acusação, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

O seu caso foi analisado pelos ministros do Supremo, mas outros réus, que inclusive tinham maior participação no esquema, foram julgados por instâncias inferiores, por não terem o chamado foro privilegiado no STF, e receberam penas significativamente menores.

Algumas dessas punições inclusive prescreveram.

O advogado de Donadon, Nabor Bulhões, afirmou, nos recursos, que o Supremo, tradicionalmente, costumava reajustar as penas em situações como essas, considerando a visão mais benéfica aos réus.

Voto com a relatora

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, porém, que essa argumentação não caberia por meio de embargos de declaração.

Isso porque eles somente servem para esclarecer possíveis omissões, contradições ou obscuridade do acórdão (publicação da decisão), e não para rever o mérito da questão.

Os ministros seguiram o voto da relatora da ação, Cármen Lúcia. "Os embargos não se prestam a debater questões que foram tratadas de forma clara e explícita. Não há de se ter um novo um novo julgamento", disse a relatora.

O advogado de Donadon afirmou que não pretende apresentar novos embargos e que vai deixar o caso transitar em julgado (finalizado) no intuito de apresentar um outro tipo de recurso, chamado de revisão criminal, que somente cabe em questões excepcionais.

A partir do trânsito em julgado, o Supremo expedirá o mandado de prisão, mas poderá também suspendê-lo se considerar pertinente a proposta do novo recurso.

Na sessão de ontem, o ministro Luiz Fux, por exemplo, chegou a indicar que concordaria com isso.

O caso de Donadon serve como uma amostra do que pode ocorrer também com o ritmo de apreciação de recursos no julgamento do mensalão. O caso foi julgado pelo Supremo em outubro de 2010 e levou mais de dois anos para que os recursos fossem julgados.

Fonte: Folha de S. Paulo

Gurgel diz que 'provavelmente' não vai aceitar convite para se explicar

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que provavelmente não vai aceitar o convite da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para prestar esclarecimentos.

Na quarta-feira, em uma manobra articulada com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a base do governo conseguiu aprovar convites para Gurgel e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falarem aos parlamentares.

O convite a Gurgel tem como justificativa ouvi-lo sobre as relações entre o Ministério Público e órgãos de inteligência.

"Convite a gente aceita ou não", disse o procurador-geral ontem. Questionado se pretende aceitar, ele respondeu: "provavelmente não".

Os requerimentos para os convites a Gurgel e FHC não estavam previstos na pauta da comissão e foram incluídas durante a sessão, após acerto entre o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e Collor, que preside a comissão.

Os convites foram aprovados na semana que foi revelado o depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Procuradores querem que Gurgel investigue Lula

Representantes do Ministério Público Federal avaliam que caso é uma continuidade do processo do mensalão

Júnia Gama

ECOS DO MENSALÃO

BRASÍLIA - Enquanto petistas lançam uma contraofensiva para blindar o ex-presidente Lula das acusações de Marcos Valério, no Ministério Público alguns procuradores defendem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dê início a investigações contra Lula assim que acabar o julgamento do mensalão. A ordem do procurador-geral é que ninguém da instituição se manifeste oficialmente sobre o assunto, por enquanto. Ele tem dito a pessoas próximas que trazer o tema agora somente serviria para atrapalhar o julgamento do mensalão.

Gurgel sinalizou, no entanto, que, logo que se encerre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar o material contendo o depoimento de Marcos Valério, para pedir diligências ou arquivá-lo. Esses procuradores afirmam que Gurgel deve consultar o STF sobre a instância em que esse possível processo será analisado. Isso porque, além de Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) também é citado no depoimento de Valério, e a prerrogativa de foro do parlamentar obrigaria a manutenção do inquérito em órgão superior. Por outro lado, se somente o ex-presidente Lula for investigado, o caso passaria a ser competência da primeira instância.

Membros do Ministério Público defendem que, mesmo que as investigações sejam circunscritas à atuação de Lula, devem ser tocadas por Gurgel, por tratar-se de uma continuidade do processo do mensalão. "Seria o mais coerente, mas quem vai deliberar sobre isso no momento oportuno é o procurador-geral", aponta um procurador.

A PGR reconhece uma "pesada ofensiva" petista contra Gurgel e a instituição. O procurador-geral disse a colegas que não vai se intimidar. Na quarta-feira, o PT protocolou na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de instauração de reclamação disciplinar contra a mulher de Gurgel, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, e contra a procuradora da República Raquel Branquinho, por suposto vazamento do depoimento de Valério.

Fonte: O Globo

Vieira ameaça agora delatar a máfia dos pareceres

Apontado pela Polícia Federal como o chefe do esquema, ele fala em "novos personagens"

Apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira ameaça contar detalhes e revelar novos personagens do esquema, revelam Vera Rosa e Felipe Recondo. O grupo, que atuava nos bastidores do poder, tinha a participação da ex-chefe do gabinete da Presidência em SP Rosemary Noronha, ligada ao ex-presidente Lula. Após trocar de advogado e adotar estratégia agressiva de defesa, Vieira quer negociar uma delação premiada com o Ministério Público e obter tratamento menos severo. Ele tem dito que não sairá do caso como chefe da quadrilha e promete denunciar gente "graúda". Vieira foi indiciado por corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento e formação de quadrilha. A PF suspeita que ele e Rosemary tenham praticado lavagem de dinheiro.

Suspeito de chefiar quadrilha troca de advogado e fala em delação premiada

Porto Seguro. Diretor afastado da ANA, Paulo Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela operação da Polícia Federal, que também derrubou a ex-chefe de gabinete da Presidência de São Paulo Rosemary Noronha

Vera Rosa, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

O ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente "mais graúda". Com isso, espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini disse que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, afirmou que ainda está estudando o processo.

"Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência", comentou o advogado. "Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada. O ex-diretor da ANA foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Ele e seu irmão Rubens deixaram a prisão no último dia 30, beneficiados por habeas corpus. Rubens era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atuava como consultor jurídico do grupo, que tinha ramificações na advocacia-Geral da União (AGU) e em várias repartições públicas, para venda de pareceres fraudulentos a empresas.

A Polícia Federal suspeita agora que Rosemary Noronha e os irmãos Vieira tenham também praticado lavagem de dinheiro para ocultar bens adquiridos de forma ilícita. Rose foi indicada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem é muito próxima desde os anos 90 - e conseguiu com ele a nomeação de Paulo e Rubens para as agências reguladoras.

Em e-mails trocados com Paulo, Rose se referia a Lula como "PR" e pedia dinheiro. Nessas mensagens, expressões cifradas como "livros", "exemplares" e "Volume" eram usadas para designar verba. Investigações da PF mostram que a máfia dos pareceres financiou para Rose um cruzeiro (R$ 2,5 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil), um Pajero (R$ 55 mil), móveis para a filha (R$ 5 mil) e o pagamento da dívida de um carro de seu irmão (R$ 2,3 mil), além de outras despesas.

Gilberto Miranda entrou no esquema para conseguir vantagens pessoais e aumentar o lucro de seus negócios. O ex-senador do PMDB se beneficiou da compra de pareceres para a ocupação de duas ilhas: a de Bagres, em Santos, e a de Cabras, em Ilhabela, onde construiu uma mansão. Foi na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos, que Miranda obteve a aprovação de um projeto para construção de um complexo portuário, em 2013, no valor de R$ 2 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os desdobramentos do caso, que também derrubou José Weber Holanda, até então braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Weber atuava com Paulo para ajudar Miranda. Antes de anunciar o pacote dos portos, na semana passada, Dilma convocou uma força-tarefa para fazer um pente-fino nas medidas e evitar surpresas desagradáveis. Adams foi chamado para conversas sobre o pacote, mas ainda está desgastado. Antes da crise, ele era cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Na Esplanada, ministros dizem esperar que a análise de computadores apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, não envolva novas repartições e políticos no escândalo. Depois do depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando o dedo para Lula no mensalão, petistas estão apreensivos com a avalanche de denúncias.

O Estado de S. Paulo

Frase de Lula em Paris seria um "recado"

Ele pediu apoio a empresários caso volte a ser candidato. Petistas interpretaram como um aviso cifrado: "Se continuarem me perturbando, vou às urnas".

A jogada de Lula

Petistas e aliados avaliam que declaração do ex-presidente sobre voltar a disputar uma eleição é um recado aos adversários

Paulo de Tarso Lyra

As palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na França, pedindo apoio a empresários "se um dia voltar a ser candidato", foram interpretadas por petistas e aliados mais como uma ameaça ou balão de ensaio do que, propriamente, a disposição de concorrer a um cargo eletivo em 2014. Lula não esconde de pessoas próximas a irritação sobre o envolvimento do nome dele em denúncias, como as novas acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério e a deflagração da Operação Porto Seguro que levou à exoneração da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. "O recado é claro dele: "se continuarem me perturbando, vou para as ruas"", disse um integrante do comando do PT.

Em seu discurso, Lula lembrou que sempre provocou medo entre o empresariado antes de ser eleito presidente em 2003. Ficou famosa a frase do então presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Mário Amato, em 1989, afirmando que, se Lula ganhasse as eleições, haveria uma fuga dos responsáveis pelo PIB brasileiro. "Se Lula for eleito, 800 mil empresários deixarão o país", afirmou, à época. Segundo o ex-presidente, os empresários certamente não votaram nele "por medo", acrescentando ter hoje "orgulho de dizer que eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida" ou geraram tanto emprego quanto na sua gestão.

Interlocutores do ex-presidente afirmam que as últimas semanas não têm sido fáceis para ele. Em 23 de novembro foi deflagrada a Operação Porto Seguro, que indiciou ex-diretores de agências reguladoras e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida, estava no cargo por conta da proximidade com o ex-presidente e perdeu o emprego por determinação da presidente Dilma Rousseff na manhã do dia seguinte.

Segundo apurou o Correio, Lula não gostou da forma como a ex-chefe de gabinete de São Paulo foi tratada. Petistas ligados a ele já haviam considerado por demais abrupta e intempestiva a maneira como Dilma "quis livrar-se da crise decorrente da operação". Para Lula, Dilma sabia quem Rose era e, mesmo assim, exonerou a servidora antes que as investigações se aprofundassem.

Ação penal

O ex-presidente também anda incomodado com as sucessivas associações de seu nome a escândalos de corrupção desbaratados ao longo do governo Dilma. "Tudo o que é descoberto, seja pela Polícia Federal, seja pelos órgãos de controle e fiscalização, aparece na imprensa como parte integrante do esquema Lula", observou um analista do petismo. Isso tem deixado Lula indócil.

Além disso, nos últimos dias vazaram partes do depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal afirmando que Lula deu o aval para os empréstimos fraudulentos contratados pelo PT e teve despesas pessoais pagas com recursos vindos do esquema do mensalão. As novidades levaram a oposição um novo pedido de abertura de ação penal contra o ex-presidente.

Diante desse conjunto da obra, Lula decidiu retomar a estratégia adotada em 2005, quando o escândalo do mensalão estourou no Congresso Nacional. Na época, mais particularmente após o depoimento do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, muitos petistas e aliados recearam pelo futuro do governo. Lula, no Palácio do Planalto, prometeu que não ficaria sufocado e sairia viajando pelo país para medir a temperatura da população. "Se eles acham que eu vou ficar isolado no Palácio do Planalto, estão muito enganados", afirmou na época aos ministros e aliados mais próximos.

Lula tem repetido que não tem a menor vontade de se candidatar a presidente em 2014. Ele respeita o direito da presidente Dilma Rousseff de concorrer à reeleição daqui a dois anos. "De qualquer maneira, o PT ter a opção de apresentar uma ou outra candidatura não deixa de ser uma estratégia interessante. Mas ele e a Dilma estão absolutamente afinados. Não tomarão qualquer decisão se não houver um mínimo de consenso", acredita o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que tudo não passou de uma brincadeira. "Lula queria provocar os empresários que tinham medo dele", disse o petista. Nem todos pensam assim. "A imagem dele está desgastada. O discurso foi uma resposta à militância temerosa de que a última imagem da era Lula fosse o julgamento do mensalão", alertou um aliado.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma e Lula – Editorial / Folha de S. Paulo

Presidente dá passo arriscado ao comandar defesa enfática do mentor, pois acusações de Marcos Valério ainda carecem de investigação

Diariamente o público brasileiro é bombardeado com novos escândalos, denúncias e ramificações de esquemas de corrupção. Por simples fadiga, muitos talvez não se tenham dado conta de que a crise política em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou impulso e mudou de patamar.

Ela alcançou, agora, o Palácio do Planalto. E quem avocou o assunto para o centro do poder foi a própria presidente Dilma Rousseff.

Ungida por Lula como sucessora, ela parece ter concluído que chegou a hora de sair em defesa enfática do mentor, ora enredado no mensalão. Coisa que Dilma se abstivera de fazer, até aqui, mantendo a imprescindível equidistância de primeira mandatária com relação ao julgamento, por outro Poder da República, do caso de desvio de recursos públicos para comprar apoio do Congresso ao primeiro governo Lula.

"É sabida a minha admiração, o meu respeito e a minha amizade pelo presidente Lula", afirmou Dilma em Paris, em rara declaração sobre política doméstica dada em solo estrangeiro. E arrematou: "Eu repudio todas as tentativas -e esta não será a primeira vez- de tentar destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem".

O que parece ter motivado a presidente a dar o passo temerário foi a conjugação, em manchetes sucessivas, de duas revelações particularmente danosas para a reputação de seu antecessor.

Primeiro, a divulgação da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que expôs as negociatas de pessoa íntima de Lula -Rosemary Noronha- no governo federal. Depois, a confirmação do conteúdo do depoimento do operador do mensalão, Marcos Valério, dado ao Ministério Público Federal em setembro (depois de condenado pelo STF, mas antes de ser apenado com mais de 40 anos de prisão).

Valério arrastou Lula para o fulcro do mensalão. Ainda que a credibilidade do empresário seja duvidosa, tantas são as contradições e reviravoltas em seus testemunhos, só uma investigação séria das alegações poderá dissipar suspeitas que pairam sobre a participação de Lula no esquema.

Dilma disse ao diário francês "Le Monde" que ela e seu governo não toleram corrupção, mas que não se devem confundir investigações com caça às bruxas. Assim como seus ministros, que saíram em defesa concertada do prócer petista, dá indicação de que tem Lula na conta de cidadão especial, fora do alcance da lei e da Justiça.

Não há lugar para isso na República. Ao avalizar a conduta de seu correligionário e padrinho, antes de qualquer investigação, a presidente se apequena aos olhos de quem lhe atribuía a disposição de romper com a corrupção política.

Ataques ao denunciante

Karla Correia

O Palácio do Planalto reforçou a defesa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da pressão pela abertura de investigação sobre as denúncias feitas pelo empresário Marcos Valério citando o líder petista como beneficiário direto de recursos desviados no esquema do mensalão. Ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, voltou a blindar o ex-presidente e desqualificou as afirmações de Valério.

"Vocês estão vendo o ataque brutal que está sendo feito contra o presidente Lula a partir da fala de um criminoso, de um homem que está condenado a mais de 40 anos porque efetivamente é uma fonte de crime e induziu muitos dos nossos companheiros ao erro", disse Carvalho, para uma plateia reunida em evento sobre economia solidária em Luziânia (GO), distante 40km de Brasília.

O ministro criticou o destaque dado no noticiário às declarações do empresário e afirmou que as denúncias que pesam contra Lula buscam atingir os projetos implementados pelo ex-presidente e mantidos pelo atual governo na área social. "Atingir o Lula é atingir o nosso projeto. Atingir o Lula é querer desmontar aquilo que nós fizemos até agora", afirmou Carvalho.

Em depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria Geral da República, Marcos Valério afirmou ter pago despesas pessoais do ex-presidente com recursos do mensalão. O dinheiro teria sido depositado na conta de uma empresa de segurança pertencente a Freud Godoy, na época assessor pessoal de Lula. Na quarta-feira, uma força-tarefa de ministros saiu em defesa do ex-presidente, desqualificando o depoimento de Valério.

Gilberto Carvalho negou que as declarações de apoio a Lula tenham sido orientadas pela presidente Dilma Rousseff. "Nós reagimos por princípio de justiça e da indignação de se ver alguém sendo injustiçado. Não houve uma ordem da presidente", disse o ministro.

Fonte: Correio Braziliense

Fernando Henrique e Gurgel recusam convite para depor no Congresso

Cristian Klein e Juliano Basile

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que declinará "educadamente" do convite do Congresso para depor sobre a chamada "lista de Furnas ". Recém-chegado de viagem a Nova York e Salamanca, FHC é alvo de um requerimento feito, na quarta-feira, pelo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "Não tenho a menor ideia desta lista. É sem base. Já foi considerada inidônea pela Justiça e pela Polícia Federal", afirmou o ex-presidente ao Valor.

A lista de Furnas é uma relação com nomes de políticos, empresários e magistrados que teriam participado de um esquema de corrupção e financiamento de campanha, que teria abastecido o caixa de candidatos principalmente do PSDB e do PFL, hoje DEM, nas eleições de 2002. O levantamento de recursos teria sido capitaneado pelo então diretor da estatal Furnas Centrais Elétricas, Dimas Toledo. A autenticidade do documento, porém, ainda é motivo de controvérsia.

O convite para FHC depor no Congresso é uma reação dos petistas à divulgação do depoimento do publicitário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República, no qual o operador do mensalão, pela primeira vez, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia e teria dado seu aval, em 2003, ao esquema de compra de votos de parlamentares.

Fernando Henrique Cardoso afirma que o depoimento de Valério pode confirmar a participação de Lula no mensalão. "Se ele [Valério] tiver como demonstrar, isso vai se somando a outras informações já sabidas. O [hoje] governador de Goiás alertou na época", disse o ex-presidente, em referência a Marconi Perillo, que teria avisado Lula sobre a existência do esquema de corrupção, antes do estouro do escândalo.

FHC diz esperar que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalie o depoimento de Valério para abrir ou não uma investigação sobre Lula. Questionado se as declarações do publicitário complicam a situação do ex-presidente, FHC afirmou: "Ele [Lula] está inquieto".

Também chamado a depor no Congresso, Roberto Gurgel, assim como Fernando Henrique, deve negar o convite, aprovado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

Questionado sobre o assunto, ao sair da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel afirmou que "provavelmente, não". Ou seja, ele não deve aceitar.

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), alegou que Gurgel deve prestar "esclarecimentos acerca da confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal".

Os convites não são obrigatórios e a comissão presidida por Collor só se reuniu por três vezes neste ano. Além de ser uma reação ao depoimento de Marcos Valério à PGR, o convite foi aprovado numa manobra da base governista para evitar a aprovação da convocação dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), além de convite à ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investiga um esquema de fraudes em pareceres de órgãos do governo. Apenas os convites que desagradavam à base do governo foram rejeitados.

Fonte: Valor Econômico

Leite derramado - Dora Kramer

O que é uma crise? Depende da situação Tanto pode refletir uma instabilidade momentânea quanto designar um momento de ruptura. A questão da perda dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão não se enquadra em nenhuma das duas hipóteses. Não há perturbações objetivas no presente nem risco de rompimentos futuros. Falar em crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário é, portanto, mera figura de retórica. Serve a um teatro montado para atender a dois interesses.

De um lado, o intuito de desqualificar as decisões do Supremo Tribunal Federal. De outro, a tentativa oportunista do Congresso de fazer o papel de vítima para passar um verniz em sua arruinada imagem com o discurso de defesa do Estado de Direito. Não haverá confronto entre STF e parlamento pela simples razão de que para isso é preciso disposição das duas partes. Se a Câmara for de fato à guerra, caso o voto de minerva do ministro Celso de Mello determine a cassação dos mandatos, vai ficar falando sozinha. O Judiciário não entra na briga.

O Supremo não vai ao ringue, dá sua sentença e ponto. A Câmara fica com o esperneio e as consequências de postergar uma decisão que inexoravelmente terá de ser cumprida quando estiver tudo transitado em julgado.

Nesse meio tempo o Congresso ficará sangrando em praça pública como soldado do mau combate. Os parlamentares alegam que defendem a legalidade, o princípio do equilíbrio e da independência entre Poderes. Para começar, os ministros votam baseados na Constituição. Presente a ambiguidade expressa em dois artigos, vencerá não a vontade, mas a interpretação jurídica da maioria.

Caso a decisão venha a ser a pretendida pela Câmara, ou mesmo se não for e houver revisão na fase dos embargos, os deputados ficam com a palavra final. Muito bem, é de se perguntar o que fará com ela. Uma resposta que pode dar em breve em relação ao deputado Natan Donadon, cujos recursos ao STF acabam de ser recusados.

Se pretender preservar os mandatos, precisará explicar à sociedade porque não vê mal em ter presidiários entre seus pares. O parlamento não tem moral para tanto. Bem como carece de autoridade para se apresentar como guardião constitucional.

Tal apreço à Constituição não se manifesta na prática. Constantemente o Congresso ignora seus mandamentos, entre os quais o cumprimento de suas funções de legislar conforme o interesse público e fiscalizar os atos de governo com independência. No lugar disso, cada vez mais abre mão de suas prerrogativas para se curvar às ordens do Planalto. Desequilíbrio existe, mas decorre da subserviência do Legislativo em relação ao Executivo.

O Judiciário não tem nada com isso. Muito menos pode ser acusado de usurpar do Congresso autonomia há muito e por vontade própria perdida.

Longo prazo. O processo contra o deputado Natan Donadon, condenado por peculato e formação de quadrilha, chegou ao fim dois anos depois da sentença, mas estava pronto para votação desde novembro de 2011, quando a relatora Cármen Lúcia concluiu seu trabalho.

De lá para cá, entrou na pauta do plenário 13 vezes. Se ontem tivesse havido sessão do mensalão, teria sido o 14.º adiamento. Trata-se de um caso de apenas um réu, cujo advogado apresentou uma petição de 104 páginas alegando a existência de omissões, contradições e obscuridade no acórdão do tribunal. Na ação 470 são 25 réus. Todos têm direito a esse tipo de recurso, o embargo de declaração. Para os que receberam quatro votos pela absolvição, cabe também o embargo infringente para tentar alterar as sentenças. De onde não pode ser vista como pessimista a previsão do procurador Roberto Gurgel de que os mensaleiros tenham suas penas executadas só em 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Diálogos contemporâneos - Nelson Motta

Contando ninguém acredita, mas é fato, é grampo, e está nos autos. Num dos diálogos digitais de Rose Noronha e Paulo Vieira ela está muito preocupada com o mensalão se o Zé Dirceu vai ser preso. Ele a tranquiliza, assegurando que o Zé vai pegar no máximo 4 anos, e depois sua alma revolucionária se inflama: "Nós temos que ir para as ruas pela transparência da Justiça. Vamos parar o Brasil. O PT é bom nisso." Rose promete mandar um e-mail a o seu amigo PR.

Um pilantra indiciado por cinco crimes fala do mensalão como se fosse as Diretas Já, a campanha da anistia, ou o impeachment de Collor, e como se o PT tivesse feito tudo sozinho. Ou é de um cinismo antológico ou eles ainda vivem

dos velhos mitos idealistas, das grandes mobilizações sindicais, da esperança que levava multidões às ruas por liberdade, democracia e ética na política. Seria a primeira vez na história que uma greve geral pararia um país para defender a corrupção e a impunidade.

Vieira e Rosemary são arquétipos de companheiros que já mentiram tanto para eles mesmos que acabaram acreditando nas velhas lorotas da honestidade inabalável do PT e seu poder de mobilizar multidões, de parar o País e, se for o caso ou a causa, até derrubar no grito um governo eleito ou um Judiciário que "traia o povo". Eles são seus próprios juizes, quem não concordar é de direita ou golpista.

Até o petista roxo Ricardo Kotscho, ex-porta-voz de Lula, escreveu em seu blog, avermelhando a milícia digital, que Lula e o PT têm que dizer alguma coisa sobre o "Rosegate" e que não dá mais para o partido continuar na velha tática de culpar os adversários por todos os seus erros.

Ou pior, se defender de qualquer acusação dizendo que os adversários já fizeram antes. E ficaram impunes.

Nem os militantes com pelo menos três neurônios aguentam mais isso, até o Tarso Genro já disse que é preciso mudar o disco. A quem esses "blogueiros progressistas", todos regiamente patrocinados por estatais, pensam que enganam? Estão ganhando para pregar para a convertidos.

PS: A carta de Luzia para a filha ainda não teve resposta. O novelista está preocupado.

Fonte: O Globo

Um morde e a outra assopra - Maria Cristina Fernandes

São dois os principais combustíveis de quem quer atazanar a vida da presidente Dilma Rousseff em 2014: a insatisfação de Estados e municípios com a perda de repasses decorrente da desoneração da produção e a desconfiança de investidores em relação ao tempo de maturação das medidas tomadas pelo governo para aquecer a economia.

Nesse paiol, qualquer fagulha se alastra rapidamente. Daí o barulho provocado pela notícia de que o Ministério Público é guardião de depoimento que coloca o guizo do mensalão no pescoço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É tudo o que muitos - e não apenas da oposição - sempre aguardaram.

Rosemary Noronha está aí para lembrar não apenas as fronteiras de taipa entre público e privado como também que a busca pelo Fiat Elba do lulismo ainda está muito longe de acabar.

Vinte anos de denuncismo acabam com a memória de qualquer um. Foi um Fiat Elba que comprovou Fernando Collor de Mello como beneficiário do esquema montado por Paulo César Farias.

A bonança econômica e o ativismo político do governo Lula ajudaram a abortar a ideia de impeachment. Hoje os principais prejudicados por uma ação judicial contra o ex-presidente seriam a sucessora e seu partido.

Dilma e Lula jogam para manter aliança de poder

Com Lula desarmado, o PT perderia o amálgama e a capacidade de aglutinar a aliança que mantém Dilma no poder. É a esta arapuca que ambos começaram a reagir. E ainda é muito cedo para dizer se o fazem com prumo, mas não deve haver dúvidas de que jogam em dupla. Sempre que precisou jogar o lulismo ao mar, Dilma o fez em doses calculadas para manter o controle da nau frequentemente desgovernada pelas intempéries de seu primeiro biênio.

A dupla ataca nas duas frentes que ameaçam a sustentação do Planalto. De Paris e Brasília, Lula e emissários mandaram alguns recados. Ao dizer, de viva voz, que espera um dia receber votos de banqueiros e empresários, que "nunca ganharam tanto dinheiro" quanto em seu governo, Lula não está, necessariamente, assumindo-se candidato.

Nessa fase em que futuros contendores de Dilma colhem apoio junto ao capital, o discurso provocativo do ex-presidente em Paris, acrescido da reclamação de que banqueiros e políticos recebem tratamento desigual da imprensa, é um recado de que a profusão de denúncias contra si não o impedirá de ir à rua em defesa da reeleição de Dilma.

Essa disposição foi detalhada no gabinete mais lulista da Esplanada dos Ministérios, onde se soube que as caravanas da cidadania serão retomadas. Foi de lá também que partiu a informação que Lula se empenhará para demover o governador Eduardo Campos da disposição de se candidatar em 2014 com a promessa de que dali a quatro anos o PT o apoiará.

Enquanto Lula promete o que ninguém sabe se poderá entregar, Dilma usa a caneta e alguma política para baixar a fervura na Federação e no empresariado. Anunciou medida provisória para mudar o indexador da dívida depois de a política monetária de redução de juros ficar em gritante disparidade com a rolagem de dívida que há anos leva Estados e municípios a enxugar gelo.

Para não pender demais para a São Paulo de Fernando Haddad, o canto mais endividado da nação, Dilma também resolveu que não ia mais esticar a corda nos royalties do pré-sal.

Depois de vetar o projeto aprovado pelo Congresso, que incluía Estados e municípios não confrontantes como destinatários dos royalties do pré-sal já licitado, Dilma, face à evidência de que os vetos serão derrubados, lavou as mãos.

A derrubada dos vetos pode dar um fôlego fiscal mais imediato a Estados e municípios que, além da queda nos repasses federais, tiveram que arcar com uma pressão extra de gastos como o reajuste quatro vezes maior que a inflação no piso nacional dos professores.

A presidente não poderá ser acusada pelos produtores de jogar do outro lado, mas, com a provável derrubada dos vetos, ganhará fôlego na pressão federativa por maior redistribuição de receita.

Junto ao empresariado o esforço para aparar as arestas passa por tentar desfazer as impressões, alimentadas pelo próprio governo, de aumento exponencial do Estado na economia. Na privatização dos aeroportos, por exemplo, o governo acabará mantendo o modelo do primeiro leilão, em que o capital privado é majoritário, depois de ensaiar uma alternativa que deixaria o controle com a Infraero.

Também é mais amigável ao setor privado o modelo de leilão do trem-bala, além daquele que fará a concessão das ferrovias. Resta a briga pela aprovação das regras para a renovação das concessões de energia elétrica. O primeiro teste do modelo junto ao setor privado se dará hoje com o primeiro leilão de energia desde a aprovação da MP 579.

Há, de fato, um esforço para se desfazer impressões generalizadas de que este governo tem um viés mais estatizante que o anterior. Mas é difícil para o governo Dilma Rousseff convencer o mercado de que não é dirigista na regulação, o que só aumenta a pressão. Quem dirige não pode errar.

Na tentativa de reconquistar confiança, a presidente colheu, no Valor, dois depoimentos, ambos de ex-colaboradores tucanos.

Francisco Lopes, ex-presidente do Banco Central, citou o crescimento anual de 10% da venda de máquinas e equipamentos para duvidar que a economia tenha perdido sua capacidade de investir. No dia anterior (11/12), Yoshiaki Nakano, ex-secretário de Fazenda do governo Mário Covas, já havia dito que o mau humor dos investidores estrangeiros, verbalizado pela "The Economist", explica-se pela política que, nos últimos 15 meses, fez desaparecer os ganhos acima dos juros no mercado brasileiro.

É um apoio que ainda precisa ser encorpado para dar esteio à longa travessia da maturação de medidas. Desigualmente afetados, agentes econômicos e governos locais precisam de bons indicadores de crescimento para assistir à caravana de Lula passar.

A Fundação Getúlio Vargas publica trimestralmente um índice de confiança do Judiciário em relação a outras instituições. A lista é quase monótona de tão constante. As Forças Armadas sempre estão no topo e os partidos, na lanterna. Naquele divulgado ontem, o primeiro desde o início do julgamento do mensalão, o Judiciário foi a única instituição a perder posição. Caiu de 6º (42%) para 7º lugar (39%).

Fonte: Valor Econômico

Biruta de aeroporto - Gustavo Patu

De Paris, a presidente deu o recado de que voltará a privatizar a administração de aeroportos. Dilma Rousseff cultiva a imagem de pragmática, capaz de abandonar, se preciso, a ideologia estatista vendida na campanha eleitoral.

Mas é também errática: leiloou a exploração em Brasília, Guarulhos e Campinas, não gostou do resultado, cogitou impor o controle estatal nas próximas parcerias com o setor privado, não gostaram da ideia, agora volta-se ao ponto de partida.

Fortalecido no cargo por ter tido a cabeça pedida por uma publicação estrangeira, Guido Mantega, também na capital francesa, negou sua saída. "Nunca vi ninguém ser demitido por otimismo", defendeu suas previsões sucessivamente desmentidas pelos resultados.

Lá se vão mais de 20 anos desde a última vez em que um presidente eleito substituiu um ministro em razão do desempenho da política econômica. Em 1991, a Fazenda se chamava Economia, a trocada foi Zélia Cardoso de Mello, que havia confiscado dinheiro das cadernetas de poupança, e o presidente, Fernando Collor, não concluiria o mandato.

Desde que, há exatas duas semanas, foram divulgados os números decepcionantes do PIB, duas teses estão em disputa. A primeira, pessimista, acusa o intervencionismo, a improvisação, as idas e vindas dos pacotes oficiais de inibirem investidores; a segunda, otimista, sustenta que a recuperação já está em curso e apenas não foi ainda devidamente captada pelas estatísticas.

Nesse curto período, foram anunciadas novas regras para os portos, redução de impostos para a construção civil, queda dos juros do BNDES, mais financiamentos. E Mantega antecipou que vai baixar o preço do gás "de alguma maneira".

Seria prematuro, como quase sempre em economia, um juízo definitivo sobre as duas leituras para a tibieza do PIB. O governo, pelo visto, não crê em nenhuma delas.

Fonte: Folha de S. Paulo

A privatização tardia do PT - Roberto Freire

Após passar uma década demonizando as privatizações realizadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o PT anunciou na semana passada o que chamou, pomposamente, de “Programa de Investimentos em Logística” destinado ao setor portuário do Brasil. O pacote, que prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, nada mais é do que a continuidade do programa de privatizações levado a cabo pela presidente Dilma Rousseff, que já havia repassado três aeroportos à iniciativa privada e anunciado leilões de rodovias e ferrovias.

O resultado da incompetência reinante em todas as esferas da administração petista é a escandalosa ineficiência que atinge especialmente o setor portuário do país, que se transformou em um dos gargalos da economia brasileira. Estudos do próprio governo indicam que, até o início de 2014, toda a capacidade instalada nos portos do Sudeste estará ocupada, assim como 90% dos terminais do Sul e 70% dos portos no Nordeste.

O PT, mais uma vez, perdeu tempo com discursos vazios e ataques descabidos aos adversários “privatistas”, ao invés de trabalhar pela modernização de setores importantes de nossa economia. Retardatário, o governo agora age de forma atabalhoada. Para se ter uma idéia da lentidão do PT para assumir a importância das privatizações, é bom lembrar que a tese de que o Estado dava sinais de esgotamento para dar conta de todo o investimento em infraestrutura foi lançada pelo economista maranhense Ignácio Rangel, militante comunista, ainda nos anos 1960, quando se falou pela primeira vez na possibilidade de parcerias coma iniciativa privada.

Décadas mais tarde, o governo Itamar Franco, do qual orgulhosamente fui líder no Congresso, realizou efetivamente as primeiras grandes privatizações, como as da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), ambas completamente sucateadas e fontes de grande prejuízo ao Tesouro na época.

Graças à privatização, o Brasil hoje compete com muito vigor no mercado mundial de siderurgia e vê as exportações do setor fortalecerem sua balança comercial. Como se não bastasse ter hesitado para fazer o que deveria ter sido feito há anos, o governo Dilma impõe riscos ao país em seu pacote de privatização dos portos.

O texto da MP 595 é vago ao tratar de questões importantes e abre brechas a inúmeros questionamentos de ordem legal que criariam um conturbado processo de judicialização do tema.

Outro aspecto nebuloso envolve a modernização das Companhias Docas, empresas de economia mista que administram os portos brasileiros.O governo diz que elas serão profissionalizadas e terão de cumprir metas de desempenho, mas não especifica de que forma será feita essa fiscalização.

Todos esses riscos parecem não ter sido calculados pelo governo Dilma, que demorou a agir e, agora, o faz às pressas. OPT, que antes demonizava as privatizações e hoje depende delas para salvar o país da absoluta mediocridade de sua gestão, finalmente se rendeu ao óbvio. O problema é que agora corre contra o tempo. E os prejuízos ao país, infelizmente, já não serão compensados.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

O que esperar de 2013 - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Creio que vamos replicar o comportamento dos EUA, com o investimento voltando a crescer

Como escrevi na coluna passada, o ano de 2012 não será esquecido com facilidade pelo analista das coisas da economia. Foi um período de grande complexidade e, principalmente, da queda de paradigmas importantes na política econômica nas maiores economias do mundo.

Na última quarta-feira, em sua reunião mensal do comitê de política monetária, o poderoso Banco Central dos Estados Unidos deu uma última e extraordinária contribuição a essa negação de símbolos da ortodoxia econômica: a partir de agora, a política de juros próximos de zero será modificada apenas se o desemprego vier abaixo do índice de 6,5% da população ativa.

Nunca foi tão transparente como agora a existência de um duplo mandato para o Banco Central americano. Está clara a busca de uma queda dos atuais níveis de desemprego como foco principal da política de juros, pelo menos até que a inflação supere os 2,5% ao ano.

Esse limite da inflação certamente foi a azeitona na empada para reduzir as críticas -que certamente virão- de que o Fed está inflacionando deliberadamente a economia com o objetivo de acelerar a saída da crise de crescimento.

Outra observação que se impõe depois dessa decisão do Fed é o reconhecimento de que nunca foi tão presente o pensamento do economista Lord Keynes como agora.

Mas vamos deixar o ano de 2012 para trás e olhar para os próximos 12 meses.

O leitor da Folha já sabe que sou otimista para o próximo ano. Há algumas semanas escrevi uma coluna -o alinhamento dos astros- em que procurei explicitar as principais razões para essa minha visão.

De lá para cá os astros continuaram nesse processo de alinhamento. Os dados de crescimento da China mostram mais força, apesar de uma queda expressiva de suas exportações de produtos industriais.

Os investimentos do governo na infraestrutura voltaram a crescer e, junto com uma aceleração na expansão do consumo das famílias, mais que compensaram a queda do setor externo.

Na Europa, consolida-se -e cada vez com mais força- a percepção de que os governos conseguiram reverter o medo de um colapso do euro que os mercados vinham precificando desde o começo do ano.

No momento em que escrevo esta coluna, as agências de notícias trazem em suas manchetes a decisão dos ministros das finanças da zona do euro de liberar -FINALMENTE- mais de € 40 bilhões para a combalida Grécia.

Nem mesmo as declarações espalhafatosas do bufão Berlusconi de que vai novamente se candidatar ao governo da Itália nas eleições do início do próximo ano conseguiram trazer de volta a especulação contra o euro.

Nos Estados Unidos, as negociações políticas para evitar o chamado precipício fiscal na virada do próximo ano também estão sendo vistas com otimismo pelos mercados. Também os preços das ações em Wall Street devem terminar o ano com valorizações expressivas e em níveis que já superam o que existia antes do colapso do mercado de hipotecas em 2008.

Para 2013, o crescimento pode superar -não em muito- os 2% ao ano e o desemprego pode aproximar-se ainda mais de níveis históricos. Mas a questão mais importante para acompanhar na terra do tio Sam será a volta do espírito animal dos empresários e, com isso, uma normalização dos investimentos.

Aqui no Brasil também a variável mais importante -e que deve definir a intensidade da recuperação do crescimento econômico- será o investimento. Creio que vamos replicar o comportamento dos Estados Unidos, com o investimento voltando a crescer, mas com um atraso de dois trimestres. Por isso, o PIB, em 2013, apresentará taxas crescentes de expansão ao longo do ano.

O consumo das famílias -que representa 2/3 do PIB no Brasil- continua na sua marcha de crescimento de 3,5% ao ano e deve replicar esse comportamento no próximo ano. Com o crescimento do investimento chegando a 6% ao ano no último trimestre do ano poderemos exibir no fechamento do ano próximo um crescimento da ordem de 3%. Mas existem alguns riscos que precisam ser monitorados.

Volto a eles em nosso próximo encontro.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 70, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Fonte: Folha de S. Paulo