domingo, 13 de janeiro de 2013

Termo da moda: "destravar" - Eliane Cantanhêde

Dilma Rousseff, que entrou com o pé esquerdo em 2013, tenta acertar o passo: assumiu o comando da crise de energia, ouviu o setor privado e quer os principais ministros reunidos nesta semana com setores empresariais. No fim, vai prestar contas a Lula.

A palavra de ordem é "destravar" a economia e o governo ou, quem sabe, destravar a própria Dilma.

Ela deve convocar Casa Civil, Fazenda e Planejamento para se reunirem nesta terça-feira com Bernardo Figueiredo, da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), e Rodolpho Tourinho, do Sinicon (o sindicato da construção pesada). De preferência no Planalto, para dar densidade e visibilidade ao encontro.

A constatação é óbvia: nem fazendo mágica o BNDES tem como alavancar os imensos projetos de infraestrutura que o país precisa. Logo, a iniciativa privada tem de entrar. O problema é como.

Duas formas triviais e disponíveis são as encruadas PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o regime de concessões, que ainda arranham a garganta de Dilma, dividida entre a alma estatizante e o cérebro pragmático, que vê claramente a saída para investir em estradas, portos, aeroportos, hidrelétricas...

A queda do investimento, aliás, teve peso importante no vexaminoso crescimento de 2012, que puxa a longa lista de críticas ao governo: níveis preocupantes dos reservatórios das hidrelétricas, queda de contratos de energia, inflação há três anos acima do centro da meta e as constrangedoras manobras contábeis para escamotear o fato de que o governo, segundo a Folha de ontem, economizou 35% a menos em 2012.

Além do fator econômico, há o cálculo político na ação de Dilma: ela precisa manter o apoio do empresariado, antes que ele volte de vez ao aconchego de Lula e dali se bandeie para outras candidaturas aliadas ou até da oposição -se não aderir ao grito do "Volta, Lula".

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilemas de cada um - Tereza Cruvinel

Faltam 20 meses para a próxima eleição presidencial, a disputa está precocemente aberta mas, neste início de 2012, todos os atores e blocos políticos têm mesmo grandes dilemas para resolver. Esses dilemas pautarão os movimentos políticos a que vamos assistir.

Começando pela presidente Dilma — candidata natural à reeleição —, seu dilema maior é recolocar o país na trilha do crescimento, assegurando o apoio do eleitorado lulista que a elegeu e convencendo o empresariado de que o modelo petista de desenvolvimento não se esgotou, tendo sofrido apenas o impacto moderado da crise externa. Ela quer resultados já no primeiro trimestre. Disso tratará nas reuniões ministeriais setoriais que fará esta semana. Esse foi o sentido dos encontros que teve, na quinta e na sexta-feira, com pesos-pesados do empresariado nacional. A pauta oficial foi o incremento dos investimentos, mas Dilma está atenta, também, à insatisfação política que o faz buscar um candidato anti-Dilma, ora em Aécio Neves, ora em Eduardo Campos. Os efeitos da contração do PIB não parecem ter abalado a clientela eleitoral de Dilma, vide a alta popularidade com que ela chegou ao fim de 2012. O PIB foi anêmico, mas o ano fechou com emprego quase pleno, salários em alta e gastos sociais preservados.

Mas surgem sinais de que esse público também começou a ser castigado. A inflação de 2012 foi de 5,7%. Ao mercado, preocupou por ter escapado do centro da meta, 4,5%, embora ficando abaixo do teto de 6%. Já para as famílias que ganham até 2,5 salários mínimos, ela foi de 6,9% segundo a FGV. Os preços dos produtos que elas mais compram, como alimentos, foram os que mais subiram. Afora isso, na política partidária, Dilma precisa manter unida sua grande coalizão, administrando o PMDB e evitando que o governador Eduardo Campos se lance candidato pelo PSB.

Dilema é a palavra exata para definir a situação de Campos, que, embora já tenha declarado que apoiará Dilma, sofre pressões enormes para se lançar vindas de seu partido e de segmentos empresariais.

Nem tudo está resolvido, também, para o provável candidato do PSDB, senador Aécio Neves. Reagindo ao pré-lançamento de sua candidatura, seu êmulo interno, José Serra, ensaiou a criação de um partido (que já desmentiu) e, até, a saída do PSDB. Para uma oposição que enfrenta o êxito do lulo-petismo há 12 anos no plano federal e não tem, ainda, um proposta alternativa e consistente para o país, nada pior que um racha nas fileiras tucanas. Para completar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou na semana passada que é muito cedo para lançar candidaturas, embora saiba que Aécio precisa do partido unido em torno de seu nome para começar a se movimentar. Alckmin, em principio, disputará a reeleição, mas não quer, ainda, excluir-se da disputa presidencial.

Por fim, ressurge Marina Silva, articulando, também, a criação de um partido. Mas, por mais inovador e virtuoso que este seja, ela e seus seguidores terão que correr muito contra o tempo. As eleições de 2014 ocorrerão em 5 de outubro. Um ano antes, os candidatos a qualquer cargo terão que estar filiados a um partido.

Disputa na OAB nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já foi um baluarte da sociedade civil. Esteve nas trincheiras da luta contra a ditadura e assinou, com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Depois, soprou um vento corporativista e a entidade tomou rota menos politizada. Há 15 anos, seu Conselho Nacional é escolhido em chapa única, produzida por acordos internos. Com a disputa entre duas chapas, na eleição do próximo dia 31, abre-se outro ciclo. Elas são encabeçadas por integrantes da atual diretoria, mas têm diferenças programáticas. Em comum, a busca do prestígio perdido. O atual vice-presidente do Conselho, Alberto de Paula Machado, encabeça a chapa OAB Ética e Democrática. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, secretário-geral, lidera a OAB Independente, Advogado Valorizado.

Os eleitores serão os 81 conselheiros federais (três de cada unidade da Federação). As diretorias regionais é que são eleitas pelo voto direto dos advogados. Neste momento, os dois candidatos cruzam o pais cortejando os eleitores. Amanhã, Paula Machado divulga sua plataforma de campanha, pregando o compromisso da OAB com o aprimoramento da democracia brasileira. “O clamor popular pela efetividade da Justiça deve ser enfrentado com a discussão dos reais problemas do Judiciário, e não pelo sacrifício do direito de recorrer ou da presunção da inocência”, prega.

Campanha

Com o Congresso entregue às moscas do recesso, os candidatos a presidente da Câmara correm atrás dos colegas nos estados. Rose de Freitas tenta comer pelas beiradas o mingau peemedebista. Júlio Delgado, do PSB, promete impor e exigir respeito ao Legislativo. Henrique Eduardo Alves, do PMDB, defende a observância da proporcionalidade na qual se assenta sua candidatura. A regra respeita a maioria, mas garante a representação da minoria, tem dito. Um de seus temores é o refluxo do PSDB para a candidatura de Delgado, mirando um aliança futura. Na quarta-feira, em Belo Horizonte, ele se reunirá com o governador Antonio Anastasia e com a bancada tucana. O deputado Marcus Pestana diz que o apoio será mantido desde que ele se comprometa com três pontos: a votação do substitutivo de Aécio Neves ao projeto do senador José Sarney sobre medidas provisórias; o rodízio entre governo e oposição na distribuição de relatorias; e a votação dos vetos no prazo regimental.

Agenda

Para aumentar os comichões do PMDB, Dilma volta a se reunir com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele está na agenda de amanhã.

Fonte: Correio Braziliense

PT quer manter ‘linha dura’ com Rui Falcão no comando

Para militância, deputado foi fiel defensor da sigla no episódio do mensalão, mas para os aliados falta a ele jogo de cintura

Fernando Gallo

Depois de quatro anos, o PT realizará em novembro o Processo de Eleições Diretas (PED), mais importante processo eletivo interno do partido, que definirá a nova composição de suas direções em âmbito nacional, estadual e municipal. Embora um ano os separe do PED, os petistas já deflagraram as articulações para compor as chapas que comandarão o partido nos próximos três anos. No plano nacional, o favorito para presidir o PT é o atual presidente, deputado estadual Rui Falcão. Tido como “linha dura”, Falcão agradou à militância pela condução da sigla durante o delicado ano de 2012, em que o partido esteve exposto por causa do processo do mensalão, e soube compor habilmente com outras correntes, mas foi fustigado durante o processo eleitoral por integrantes de partidos tradicionalmente aliados, como o PSB e o PC do B, que nos bastidores o acusavam de ser sectário e ter a “cintura dura” no jogo eleitoral. Como tradicionalmente o presidente do partido integra a coordenação da campanha petista à Presidência da República, Falcão terá de driblar desconfianças e tensionamentos com aliados, como aqueles que teve com o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), ao longo do ano passado, durante a construção da chapa do PT na eleição de 2014.

Integrante do grupo Novo Rumo, Falcão foi eleito vice-presidente no último PED, mas assumiu logo no início do mandato em função da renúncia do então presidente, José Eduardo Dutra, da Construindo um Novo Brasil (CNB), tendência majoritária no partido. Com bom diálogo com a CNB, deve ter o apoio da corrente para disputar a reeleição. Como apoio do PTLM, co-mandado pela família Tatto, as três tendências devem repetir a chapa que saiu vitoriosa no PED 2009 com 55,1% dos votos. Além de pequenas candidaturas da esquerda petista, Falcão deve enfrentar apenas uma candidatura oposicionista média, da Mensagem ao Partido, tendência que tem entre seus quadros o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O nome mais cotado na Mensagem é o do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). No último PED, a Mensagem foi a segunda chapa mais votada,mas seu candidato, Cardozo, teve apenas 17,2% dos votos.

São Paulo

Em São Paulo o favorito para comandar o diretório estadual é o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza. Contudo, ele terá de costurar apoios dentro de sua corrente, a CNB, onde ainda não há consenso. Parte de seus integrantes acredita que Emídio saiu desgastado do episódio da renúncia de João Paulo Cunha à candidatura a prefeito de Osasco no ano passado quando da condenação do deputado no julgamento do mensalão. Para eles, Emídio “rifou” João Paulo no dia seguinte à renúncia para conseguir eleger seu sucessor. Essa ala da CNB faz força para colocar na rua a candidatura do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cúpula tucana fecha com Aécio e tira poder de Serra

Costura para levar Aécio à presidência da sigla prevê postos de comando nas mãos do mineiro e do governador Geraldo Alckmin

Julia Duailibi

Na construção da candidatura do presidenciável Aécio Neves, o comando do PSDB emplacará o senador mineiro como novo presidente do partido ao mesmo tempo em que deve minimizar o espaço do ex-governador José Serra na nova direção partidária e aumentar a participação do governador Geraldo Alckmin (SP). Em maio, o PSDB elege a nova Executiva.Hoje, a maior parte da direção está fechada com a candidatura de Aécio à Presidência da República, projeto que tem o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do partido, Sérgio Guerra – em dezembro, os dois lançaram o senador como pré-candidato ao Palácio do Planalto. O espaço na Executiva é visto como fundamental para o grupo serrista, que voltou a colocar na pauta a discussão sobre prévias para escolher o presidenciável.

“Neste ano o PSDB tem duas tarefas essenciais pela frente:renovar a sua Executiva Nacional, usando os seus melhores quadros e garantindo que todos se sintam representados, e organizar sua proposta política”, disse o ex-governador Alberto Goldman em seu blog na semana passada, quando aliados de Serra disseram que ele deixaria o partido por estar isolado. Parte da direção viu na manifestação do ex-governador uma tentativa de valorização diante das negociações sobre a nova Executiva. Os tucanos defensores do projeto Aécio avaliam que o comando do maior partido de oposição é um passo imprescindível no caminho ao Planalto. A princípio, Aécio tentou resistir à indicação por avaliar que a função causaria desgaste, inclusive com potenciais partidos aliados. Articulou até plano alternativo que envolvia outros nomes. Mas Guerra e FHC já haviam abraçado a tese. No final de 2012, em jantar com integrantes da bancada de deputados, o mineiro ouviu o pedido para que assumisse o comando o partido, como forma de mostrar real comprometimento com o projeto – volta e meia a disposição dele de se candidatar é questionada por tucanos.

Neste mês, Aécio se encontrará com Alckmin, FHC e Serra para discutir a nova Executiva. Além da presidência do PSDB, estarão em jogo outros três cargos: a vice-presidência, a secretaria-geral e a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de pesquisas e estudos do partido, com orçamento próprio. Na costura em estudo, um parlamentar paulista ligado a Alckmin ficaria com a secretaria-geral, principal cargo no PSDB, depois da presidência. Hoje o posto é de um aliado do mineiro, o deputado Rodrigo de Castro (MG). Um aliado de Serra, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), com a vice-presidência, atualmente com outro serrista, o ex-governador Alberto Goldman. Outro desenho contempla Aloysio na liderança do partido no Senado. Mas, nos dois casos, há certa resistência do grupo de Aécio, que teme alimentar a ala oposicionista à sua candidatura. Para eles, a saída seria Aloysio numa comissão forte no Senado – e os serristas sema vice. Na tentativa de composição, entra ainda a presidência do ITV, hoje com ex-senador Tasso Jereissati (CE), outro ligado a Aécio. Em 2011, na esteira da derrota da eleição presidencial, o grupo de Serra pleiteou o espaço, mas não conseguiu.

Atualmente a discussão toma os mesmos contornos. “Acho que Serra deveria ir para o ITV”, diz o deputado estadual e líder sindical Antonio Ramalho. “Ele criaria uma presidência paralela no ITV e enfraqueceria a oficial”, rebateu um integrante da direção.

Prévia. A discussão sobre a indicação dos nomes já cria desconforto. “Essa é uma estratégia que cria constrangimento interno, como já se revelou nas movimentações nos últimos dias”, disse o senador Álvaro Dias (PR) sobre a informação de que Serra deixaria o PSDB.“O partido tem cometido equívocos que comprometem seu desempenho eleitoral e o projeto de nação em 2014, à medida que se fecha e impõe decisões de cima para baixo antecipando etapas”, completou Dias, defensor das prévias no PSDB.

A interlocutores Serra negou que sairá do PSDB. Disse que o tema era “falta de assunto”. O tucano teria dúvidas sobre trocar o PSDB por uma legenda menor, com menos tempo de TV no horário eleitoral e menos recursos. Mais dúvidas ainda sobre criar um partido. “Mantenho conversas com Serra que se aprofundaram após a campanha presidencial. Mas não estamos à procura de presidenciável”, disse Roberto Freire, presidente do PPS. Para aliados do ex-governador, não está descartada a disputa de prévia contra Aécio para definir o candidato à Presidência. O exemplo usado é 2012, quando o tucano aceitou se inscrever na corrida interna para definir o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Mas,alegam, isso só seria possível se houvesse equilíbrio na Executiva. Em 2009, Aécio ensaiou pedir prévia para a escolha do presidenciável tucano, mas desistiu da disputa em favor de Serra.

Colaborou Bruno Boghossian

Fonte: O Estado de S. Paulo

Erros de energia - Míriam Leitão

Agora em 2013, entrariam em operação 6.000 MW de energia de térmicas que foram arrematadas num leilão de 2008 para entrega em cinco anos. Foram todas vencidas por um grupo neófito, que migrou da pecuária para a geração térmica com incentivo, benção e financiamento do BNDES: o grupo Bertin. O governo não exigiu conhecimento na área. O país perdeu.

O caso Bertin foi um fracasso no setor de geração e deu com os bois e os burros n"água. Ele não conseguiu fazer o que arrematou e devolveu os projetos. Se o setor de energia tivesse exigido experiência do grupo que venceu os leilões, se tivesse havido noção de que aquela concentração era perigosa, o país poderia ter mais 6.000 MW entrando agora.

No ano passado, havia quem no Operador Nacional do Sistema quisesse começar a usar as térmicas mais baratas, as movidas a gás, para poupar água nos reservatórios. Mas prevaleceu o entendimento de que se chovesse bastante no período de chuvas seria recomposto o nível das barragens.

O governo resistiu o quanto pôde a entrar nas outras fontes renováveis, como eólicas. Quando o mundo já investia pesado nessa fonte, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, o governo dizia que era caro demais. Quando, enfim, decidiu levar essa fonte mais a sério, o preço caiu, como acontece sempre em economia de escala. Parte dos parques eólicos, no entanto, está sem interligação por falta de linhas de transmissão. Hoje, há o mesmo desprezo por energia fotovoltaica. E, contudo, ela vai se firmando como uma das opções para compor uma matriz diversificada como tem que ser.

Quando se fala que faltou planejamento, é disso que se trata. Esses três exemplos ilustram a falta de um comando no Ministério das Minas e Energia que tome providências certas no tempo exato.

Nas crises, as autoridades culpam "problemas ambientais" pelos atrasos. É como se o meio ambiente fosse um estorvo. Consórcios, empresas, governo não cumprem determinações do licenciamento e depois culpam as decisões judiciais. O que é necessário é levar sempre em consideração a variável ambiental na hora de fazer as escolhas e cumprir o exigido e assinado nos contratos.

Nas crises, aparecem todos os lobbies de volta. O setor elétrico é fragmentado em interesses os mais diversos. Tem os barrageiros, que acham que a solução será sempre hídrica. O problema aí é que o potencial remanescente está cada vez mais fundo na floresta e os custos não estão bem avaliados. Custos financeiros e fiscais, além dos ambientais e sociais. Uma hidrelétrica a dois mil quilômetros dos centros de consumo exigirá esforço enorme e caro em linhas de transmissão. Já apareceram defensores de se refazer o projeto de Belo Monte na forma original, com cinco hidrelétricas que inundariam uma enormidade no meio da mata. E há sempre os que defendem a nuclear.

O que é preciso perguntar é se é o melhor continuar apostando tanto em energia hidrelétrica, quando os regimes hídricos estão ficando cada vez mais imprevisíveis, e o Brasil já depende enormemente da energia das águas.

Reapareceram também defensores de usinas a carvão, que é a mais suja das fontes de energia, e os projetos que foram abandonados depois de 2009 eram em sua maioria dependentes de um carvão importado da Colômbia.

Se chover muito, acima da média, nos pontos certos de Minas Gerais, o Brasil poderá respirar aliviado, mas o país não pode ir de susto em susto. Precisa diversificar sua matriz com uma inclinação a favorecer as fontes mais limpas, não por exigência de movimentos ambientais, mas porque isso é mais sensato em tempos de mudança climática.

Fonte: O Globo

Conversinha - Vinicius Torres Freire

Três personagens à procura de um programa de governo conversam com empresários

Dilma Rousseff conversa com empresários. Aécio Neves e Eduardo Campos também.

Dilma quer animar a torcida e pegar umas dicas para o final de governo. Aécio e Campos querem encontrar uma torcida. Fazem "road show", uma turnê inicial de propaganda entre donos do dinheiro.

Aécio, senador tucano, provavelmente vai (ser candidato a presidente), mas finge que não. Campos, governador de Pernambuco, do PSB ora governista, provavelmente não vai, mas finge que sim. Pelo sim ou pelo não, ambos deixam como está para ver como é que fica. Isto é, ver se o governo Dilma se trumbica.

A campanha começa daqui a ano e meio. Já está tarde para uma candidatura séria. O que querem os candidatos de ocasião, oportunistas, com essas conversas com empresários além de fazer graça com quem tem poder e dinheiro?

Todo mundo sabe o que os empresários querem, da boca para fora. Na prática, empresários-empresas podem querer coisas muito diferentes. Muito empresário-empresa se arranjou com o que se chama de "intervencionismos" dos governos Lula 2 e Dilma. A chiadeira começou mesmo quando o PIB empacou e Dilma engrossou com a banca e uns outros.

Uma candidatura que não se resuma a esperar o governo Dilma cair de podre, a encontrar podres de Lula e a demagogias teria de arrumar encrenca com empresário-empresa.

Reduzir favores estatais a empresas dá rolo. Abrir a economia, ainda que de modo lento, gradual e seguro, dá rolo. Dar cabo do endividamento público progressivo dá rolo (a dívida federal ainda custa uns 5% do PIB por ano, dinheiro que vai para bancos, empresas capitalizadas e famílias ricas).

Dá rolo e trabalho submeter as empresas a mais competição e ao mesmo tempo usar a energia e os fundos do governo para auxiliá-las com ciência e tecnologia, uma providência óbvia faz décadas.

Não se vai tirar o país do trilho conservador sem mexer também com esses interesses, que são os da parceria da grande empresa com o Estado, como quase sempre.

Liderar Estados e municípios a fim de revolucionar a educação dá rolo. Inclui mexer com a corporação dos professores, uma das maiores e ora das mais reacionárias categorias de trabalhadores.

É preciso debulhar o Estado de suas mil-e-uma inutilidades, limitar seus agora excessos assistenciais, mexer a fundo na sua repartição de gastos. De outro modo, não se vai financiar o que deveria ser a prioridade de governos, em especial os de esquerda: da educação dos pobres da creche à universidade. Ou bancar a redução da violência, que afeta em especial os pobres. Morremos como moscas por causa de tiro e facada; morremos aos montes no trânsito e no trabalho; morremos de doenças primitivas. Bárbaros, não damos a mínima para essas dezenas de milhares de mortes.

O tempo é escasso para inventar uma candidatura que tenha planos sérios e agregue capacidades técnicas e apoios sociais para cuidar disso tudo. Nem se mencione coisa mais complicada, como tornar a democracia brasileira mais democrática, digamos, que são outros quinhentos, talvez quinhentos anos.

Enquanto isso, Dilma conversa com empresários. Aécio também. Campos também.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma e a burguesia - Celso Ming

A presidente Dilma Rousseff parece convencida de que tem de mudar sua maneira de tratar os empresários e o mundo dos negócios.

Nos dois últimos dias chamou para uma conversa alguns dos empresários mais ativos para deles saber o que falta para que voltem a investir.

Essa iniciativa vem num momento em que se espraia pelo mundo (e não só pelo Brasil) a percepção de que o governo Dilma não disfarça atitudes "antibusiness". As críticas manifestadas pelo mais importante semanário de Economia e Política, a revista inglesa The Economist, são desdobramentos dessa imagem ou, se não isso, das contradições com que vem tratando o mundo dos negócios.

O governo Lula chegara à conclusão de que não poderia só cultivar relações com sindicatos, trabalhadores e povão - afinal, suas raízes. Talvez inspirado no modelo corporativista do presidente Getúlio Vargas, formado por sindicatos dos trabalhadores de um lado e por sindicatos patronais de outro (cujas versões políticas foram o PTB e o antigo PSD), Lula entendeu que tinha, também, de dar acolhimento especial para a chamada burguesia empresarial. Para vice-presidente, escolheu um empresário de sucesso, o Zé Alencar. Para passar a impressão de que o homem de negócios participaria do governo, criou um superteatro, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Embora tenha herdado muita coisa da administração Lula, a presidente Dilma parece ter concepção própria do mundo dos negócios. Parece entender que tanto as empresas públicas como as do setor privado têm de fazer o jogo do governo, fortemente intervencionista.

É simplista e equivocado dizer que o governo Dilma seja ou estatizante ou antiprivatizante. Ela tanto reforçou como prejudicou o setor estatal, como também reforçou e prejudicou grandes segmentos do setor privado.

Reforçou o setor estatal na medida em que injetou recursos do Tesouro, aumentou ou manteve alguns dos seus privilégios. E tudo fez para preservar elefantes oficiais - como a Infraero e bancos públicos. Mas também sangrou e vem sangrando empresas estatais - Petrobrás, Eletrobrás e os próprios bancos oficiais -, por deliberadamente sacrificar seu caixa e seu Ebitda, com o intuito de garantir determinadas prioridades de sua política.

Dualidade equivalente vem sendo reservada ao setor privado. De um lado, favoreceu-o com a derrubada dos juros, com a desvalorização do real, com providências destinadas a reduzir as tarifas de energia elétrica, com a redução (ou isenção) do IPI sobre bens de consumo durável, com a desoneração dos encargos trabalhistas e com a criação de reservas de mercado para os fornecedores da Petrobrás e para a indústria de veículos.

De outro, também prejudicou o setor privado, como o do etanol, as empreiteiras, as concessionárias de energia elétrica, as empresas de comunicação e os bancos. O governo Dilma mudou, sem consulta ou negociação prévia, importantes regras do jogo.

Agora, por exemplo, encoraja a Receita Federal a despachar multas multimilionárias a grandes empresas, escorada em legislação tributária intencionalmente confusa e ambígua.

O resultado líquido desses procedimentos é certa erosão de confiança. Mesmo quando não atingido por esses repentes de vontade política, o empresário sente que há uma espada de Dâmocles oscilando ameaçadoramente sobre a sua cabeça. Sempre teme que a política que atropela regras de jogo e que corrói o caixa das estatais acabe derrubando seus negócios. Por isso, prefere manter o breque de mão puxado, não se empenha em modernizar sua empresa e até ri desenxabido quando a presidente Dilma faz apelos insistentes para que, afinal, libere seu espírito animal.

O gigante pela própria natureza está precisando de um choque de capitalismo e de uma mudança radical na maneira como o governo está encarando o mundo dos negócios - tanto os do setor público como os do privado. Embora a presidente Dilma já tenha ultrapassado a metade do seu atual mandato, não é tarde demais para isso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Acender a vela - 2001 e 2013 - Suely Caldas

Além da falta de investimentos - uma persistência nos últimos 30 anos -, o maior erro da crise de energia elétrica de 2001 foi o governo demorar a reconhecer o problema, adiar soluções e começar a agir só quando o racionamento restou inevitável. Desse mal o governo Dilma Rousseff não padece, tantos têm si¬do os alertas, vindos de todos os lados.

Em 2001, o ex-presidente FHC só tomou conhecimento do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas no dia 8 de maio, numa reunião do Conselho Nacional de Política Energética. Como ago-ra, o período de dezembro a março de 2001 foi seco, não choveu, e o nível dos reservatórios das hidrelétricas foi baixando, baixando. Passaram Natal, ano-novo, carnaval e os responsáveis pelo setor elétrico (Ministério de Minas e Energia, Aneel, Operador Nacional do Sistema e empresas geradoras) não agiam, pareciam não querer acabar com o clima de festas.

Como o ministro da área era um político (senador do antigo PFL), FHC decretou intervenção no ministério e deslocou Pedro Parente (experiente e imaginativo funcionário de carreira) da Casa Civil para a Câmara de Gestão da Crise de Energia. Em menos de um mês o País tinha um plano de racionamento e os brasileiros foram obrigados a economizar 20% na conta de luz. Com os reservatórios em níveis razoáveis, a Região Sul ficou fora do racionamento, o que não livrou Dilma Rousseff, na época secretária de Minas e Energia do governo gaúcho, de reunir-se uma dúzia de vezes com Pedro Parente. Mesmo indiretamente, foi seu primeiro contato com uma situação de crise como a de hoje. O "apagão de FHC", que ela tanto criticou ao chegar ao governo Lula.

Se hoje Dilma tem a retaguarda das usinas térmicas para garantir o supri¬mento, ela deve isso ao plano de emergência montado por Pedro Parente no governo FHC. Alimentadas por gás natural ou diesel (combustíveis que não dependem de fatores climáticos), essas usinas começaram a ser construídas em 2001 para serem postas em reserva e ligadas só quando a produção de energia diminui por falta de chuvas. É essa reserva que tem dado um pouco mais de tranquilidade a Dilma e afastado o risco de racionamento. Por enquanto, porque a seca deste ano é mais grave do que a de 2001. Hoje, o nível dos reservatórios das Regiões Sudeste e Centro-Oeste está em 28,31%, abaixo de 31,41%, de janeiro de 2001, e até do mais baixo patamar, de 28,55%, registrado em junho de 2001. A solução agora está mais com São Pedro, no céu: rezar muito para ele mandar com urgência chuvas em abundância. Se demorar e o racionamento for inevitável, como fica o "pibão" de 2013?

Mas Dilma não quer nem ouvir falar em racionamento. E com razão: ela conhece as consequências. Depois de ver o PIB desabar para 2,7%, em 2011, e provavelmente 1%, em 2012, o que esperar de 2013, se o consumo de energia for racionado? A resposta ela viu acontecer em 2001: o PIB caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, a produção industrial recuou de 6,5% para 1,5%, o desemprego cresceu e o Tribunal de Contas da União contabilizou em R$ 45,2 bilhões os pre¬juízos do País. Nenhum governante quer isso em sua gestão. Mas Dilma pre¬cisa ajudar. E acelerar os investimentos (público e privado) é o caminho mais rápido e seguro para expandir a geração.

O setor elétrico vem dando sinais até exuberantes de esgotamento. Nos governos Lula e Dilma aconteceram dez apagões de grandes proporções, que deixaram milhões de brasileiros no escuro. O maior, em novembro de 2009, atingiu 18 Estados (São Paulo, Rio de Janeiro e, Espírito Santo ficaram totalmente sem luz). O mais grave é que estão virando rotina: no curto espaço entre setembro e dezembro de 2012 foram seis apagões e o último, em 15/12, deixou 2,7 milhões de brasileiros sem luz. Sinal mais do que óbvio de saturação do sistema elétrico e da carência de investimentos. Há mais de 30 anos se investe mal e sem planeja¬mento. Urge o governo trabalhar num plano de longo prazo de estímulo ao in¬vestimento privado em geração e trans¬missão e a Aneel atuar com maior rigor na fiscalização e exigência de manutenção adequada de parte das empresas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Brasil, um retrato em tom cinza - Clóvis Rossi

Pesquisa sobre capacidade de o país enfrentar grandes crises não dá resultados nem confortáveis nem trágicos

O Brasil nem está tão bem quanto parecem acreditar o governo e os governistas mais empedernidos nem tão mal como querem fazer crer recentes análises, nacionais e estrangeiras.

Esse tom cinza transparece da pesquisa "Percepção de Riscos Globais", feita por iniciativa do Fórum Econômico Mundial (pelo oitavo ano consecutivo). Foram ouvidos mil especialistas de 139 países, entre executivos, acadêmicos e membros do governo e da sociedade civil.

Dá até para dizer que o copo do Brasil está meio cheio quando a pergunta se refere ao país todo, e não apenas a seu governo. A pergunta foi esta: "Se este risco [econômico, ambiental, geopolítico, social ou tecnológico] se materializasse no país em que você é especializado, qual seria a capacidade dele de se adaptar ou se recuperar do impacto?".

Os dados recolhidos, dizem os autores do relatório, só permitiram comparações entre dez países. O Brasil sai-se excepcionalmente bem no quesito adaptabilidade a um grande risco econômico: ganha de Índia, Itália, Japão, Rússia e Reino Unido. Empata com os Estados Unidos e só perde para Alemanha, China e Suíça (esta a mais preparada).

Já na hipótese de risco ambiental, o resultado é menos positivo: o Brasil só está mais apto a resistir a ele do que a Índia e a Itália, entre os dez países para os quais há dados comparáveis.

O copo meio vazio aparece nas respostas a outra pergunta: "Como você avalia a eficácia e o monitoramento do seu governo na preparação para responder ou mitigar grandes riscos globais?" [crises financeiras, desastres naturais, mudança climática, pandemias etc.] O Brasil fica em 45º lugar entre 139 países.

Não é uma posição confortável para um país que foi alçado à condição de potência já para o ano 2020, que está virando a esquina, conforme os búzios jogados pela Goldman Sachs, para criar a sigla BRICs.

Essa colocação intermediária combina com a perda de brilho mais recente do Brasil emergente.

O país fica atrás de três dos outros quatro BRICS (China, 30º; África do Sul, 34º; e Índia, 38º), mas ganha da Rússia (73º).

Na América Latina, superam o Brasil o Chile, eterno queridinho dos mercados, que fica em luminoso 10º lugar, e o México, o novo "darling", que é o 12º.

Mas a posição não é tão ruim assim. Sua nota (4,16, quando o máximo é 7) não fica muito longe do melhor colocado entre os países grandes, o Canadá (5º colocado, com 5,41). Os quatro primeiros são países pequenos demais para serem comparáveis (Cingapura, Qatar, Omã e Emirados Árabes Unidos).

Horrível mesmo é a posição de Argentina e Venezuela, penúltima e última colocadas, atrás até da falida Grécia.

Ranking à parte, o relatório 2013 sobre riscos globais abre com a afirmação de que "persistente mal estar econômico acoplado a frequentes eventos climáticos extremos compõem uma mescla crescentemente perigosa".

É um bom sinal saber que a comunidade empresarial, clientela principal do Fórum, começa a pôr a mudança climática na agenda.

Fonte: Folha de S. Paulo

O tempo dirá. Ou não – Pedro Malan

Coincidência ou não, vale o simbolismo: o governo federal escolheu dois 7 de Setembro (2009 e 2012), dias de nossa Independência, para anunciar mudanças importantes nos regimes de concessão nas áreas de petróleo e energia elétrica.

No caso do petróleo, como notei em artigo anterior, "deixemos de lado uma pergunta fundamental: era mesmo preciso mudar totalmente a Lei do Petróleo de 1997 apenas para aumentar a fatia do governo no pré-sal?". (Algo que o regime de concessões, adaptado, já permitiria, dizem especialistas, por meio de aumento da "participação especial" para os novos campos.) Mas a questão relevante, após a controvertida decisão da mudança de regime, passou a ser a viabilização dos investimentos para a empreitada, principalmente com a Petrobrás tendo de assumir a posição de operadora, com pelo menos 30% de todos os campos do pré-sal a serem explorados.

Opiniões à parte, são fatos que a mudança de regime atrasou o processo, que há quatro anos não há licitações de nenhuma área e que a Petrobrás, como notou Adriano Pires, é a única grande empresa do mundo que, apesar do petróleo a mais de US$ 100 o barril, perde dinheiro quando vende gasolina (cujo consumo aumentou 60% de 2008 a 2012), porque paga mais caro pela gasolina que importa do que recebe pela gasolina que vende, já que seus preços estão controlados por decisão do acionista majoritário. E isso certamente afetou a sua capacidade de investimento. Investimentos que passariam de US$ 174 bilhões (2009-2013) para US$ 225 bilhões (2010-2014 e 2011-2015) para U$ 236 bilhões (2012-2016). Haja Tesouro.

No dia 7 de setembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff anunciou mudanças na legislação sobre o setor elétrico. O governo federal tem o direito, estabelecido em lei, de renovar ou não as concessões de geradoras de energia quando os seus contratos terminarem. Era sabido que vários contratos de concessão importantes expiravam em 2015-2017. O governo, buscando o objetivo meritório de reduzir o custo de energia, decidiu propor a renovação antecipada (para 2013) das concessões às empresas de geração e de transmissão que aceitassem reduzir desde logo (2013) as tarifas aos níveis desejados pelo próprio governo.

De novo a questão fundamental, como no caso do petróleo, é: as novas regras contribuirão ou não para aumentar o grau de confiança dos investidores no setor de geração de energia? Em particular, e para usar outras palavras, as novas tarifas (20% mais baixas), tal como estabelecido, permitem às empresas cobrir os seus custos de operação e manutenção - além de efetivar os investimentos necessários à expansão de seus negócios? Há quem diga que sim. Há quem diga que o governo federal terá, cedo ou tarde, de capitalizar as geradoras da Eletrobrás, que seguiu a orientação de seus acionistas controladores de reduzir em mais de 20% a sua receita. E há novos riscos. Haja Tesouro...

Os casos do petróleo e da energia elétrica não são isolados. Problemas assemelhados existem em outras áreas, como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, trens-bala, saneamento, abastecimento de água. O papel do Estado e o do setor privado continuam sendo tema de infindável controvérsia na própria sociedade e, certamente, no âmbito do próprio governo, no qual convivem diferentes posições sobre o tema. Que contribuem, talvez, para confirmar o chiste de Luís da Câmara Cascudo: "O Brasil não tem problemas, apenas soluções adiadas".

Em momentos como este, é fundamental um esforço para melhorar a qualidade do debate público. Apenas quatro observações a esse respeito.

Primeiro, não deveria existir uma política macroeconômica de esquerda, progressista e desenvolvimentista, à qual se contraporia uma política macroeconômica de direita, monetarista, conservadora e "neoliberal". Na verdade, em cada contexto há um espectro de políticas macro mais ou menos adequadas do ponto de vista de sua consistência intertemporal. E um legítimo debate profissional sobre o grau de responsabilidade, de coerência e de credibilidade de uma dada política.

Segundo, não deveria existir, a meu juízo, quando se está discutindo, de boa-fé, na prática, a eficácia de uma política pública específica numa área definida, seja educação, saúde ou segurança, uma posição de esquerda, ou progressista, ou desenvolvimentista em oposição maniqueísta a uma outra posição de direita, ou fiscalista, ou "neoliberal".

Terceiro, há claros limites para a expansão acelerada dos gastos governamentais, ainda quando justificáveis como fundamentais para reduzir injustiças sociais e mitigar efeitos cíclicos de crises econômicas. Como escreveu Luiz Felipe de Alencastro, "a ideia de que se pode alcançar a justiça social às custas das ações do Estado chegou ao limite. É preciso buscar novos caminhos e mobilizar a sociedade em um ambiente onde também atuem mecanismos de mercado".

Quarto, é desonestidade intelectual, além de falta de ética no debate público, imputar a indivíduos, e a supostas escolas de pensamento a que pertenceriam, o descaso com o desenvolvimento econômico e a inclusão social, porque essa "preocupação" teria sido já apropriada e transformada em monopólio de autointitulados "social-desenvolvimentistas". Vimos, recentemente, a tentativa de um partido de se apropriar do monopólio da ética na política. Deu no que deu. O enfrentamento dos difíceis desafios à frente seria mais efetivo se pudéssemos perder menos tempo, talento e energia com falsos dilemas, dicotomias simplórias, diálogos de surdos, pregações dirigidas aos já convertidos e rotulagens destituídas de sentido, exceto para militantes ansiosos por palavras de ordem.

O Brasil merece algo melhor em termos de qualidade de debate público. E acho que, apesar das tentativas em contrário, estamos avançando.

Pedro S. Malan, economista, foi Ministro, da Fazenda no governo, Fernando Henrique Cardoso

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cabral impõe sigilo a relatórios de gastos

Documentos sobre mudanças no Orçamento estadual foram classificados como reservados por governador do Rio

Secretaria alega que papéis ficarão sob segredo só na fase de elaboração ou execução de leis orçamentárias

Italo Nogueira

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), impôs sigilo a 26 documentos que tratam da gestão financeira do Estado. Relatórios sobre mudanças no Orçamento e sobre execução dos gastos foram classificados como reservados, o que permite mantê-los fora do domínio público por até cinco anos.

A lista dos documentos sigilosos pode revelar também informações sobre as prioridades nos gastos ou eventuais dificuldades financeiras do Estado. Uma série deles trata de retenção de verbas, como a "planilha de controle de programas de trabalho contingenciados".

A determinação consta do Plano de Classificação de Documentos, divulgado em 17 de dezembro no "Diário Oficial". A publicação, assinada por Cabral, permite que muitos documentos sejam eliminados antes mesmo que se tornem públicos.

O plano foi publicado com a justificativa de organizar o arquivo do Estado. Ele define a classificação de sigilo, o tempo de guarda e a destinação posterior -eventual eliminação ou preservação por valor histórico.

A maioria foi considerada ostensiva, o que torna a documentação pública. Mas 26 documentos foram considerados reservados.

A Secretaria de Planejamento do governo do Rio argumenta que os documentos serão classificados como sigilosos apenas na fase de elaboração ou execução de leis orçamentárias. Depois serão desclassificados, ou seja, se tornarão públicos. O decreto não explicita isso.

Oito dos documentos apontados como sigilosos se referem à execução orçamentária. Eles tratam de emendas propostas por parlamentares, solicitação de secretários por mais verbas, pareceres sobre os pedidos e sobre projetos que terão contingenciamento de verba. Estudos elaborados pela equipe técnica do governo também foram considerados sigilosos.

Parte dos dados considerados reservados podem ser obtidos atualmente no Portal Transparência da Secretaria de Fazenda do Estado.

Controle social

Para Gil Castello Branco, da ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas, não há motivo para impor sigilo a esses documentos. Ele afirmou que o objetivo do governo pode ser ocultar eventual autocrítica de gestores na execução do Orçamento estadual. "Um dos receios que tínhamos [no debate sobre a Lei de Acesso à Informação] é que o gestor preservasse o sigilo de documentos absolutamente banais", disse.

Para Fabiano Angélico, pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o sigilo em estudos é justificável.

"Se fossem divulgados amplamente, o debate poderia ficar empobrecido pelo receio de alguns técnicos."

Ele criticou, porém, o sigilo nos documentos referentes à execução orçamentária e outros que contenham informações objetivas sobre a administração pública.

"Tudo o que envolve gasto público, envolve discussão política, de prioridades. Quando são só cinco representantes com quem negociar a liberação de verbas é uma coisa. Se tem os olhos da imprensa, sociedade civil organizada fazendo pressão, fica mais difícil. [O sigilo] é uma forma de diminuir o controle social para dar mais margem de manobra para o gestor", afirmou o pesquisador.

Angélico criticou o fato de o decreto não citar, entre suas justificativas, a Lei de Acesso à Informação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um confuso bate-boca - Ferreira Gullar

O fato mesmo é o seguinte: não há produção e venda de mercadoria alguma se não houver consumidor

Um novo projeto de lei, que deve ser votado pelo Congresso em fevereiro, trouxe de novo à discussão o problema das drogas: reprimir ou descriminalizar?

Esse projeto pretende tornar mais severa a repressão ao tráfico e ao uso de drogas, alegando ser esse o desejo da sociedade. Quem a ele se opõe argumenta com o fato de que a repressão, tanto ao tráfico quanto ao uso de drogas, não impediu que ambos aumentassem.

Quem se opõe à repressão considera, com razão, não ter cabimento meter na prisão pessoas que, na verdade, são doentes, dependentes, consumidores patológicos. Devem ser tratados, e não encarcerados. No entanto, quem defende o tratamento em vez da prisão se opõe à internação compulsória do usuário porque, a seu ver, isso atenta contra a liberdade do indivíduo.

Esse é um debate que não chega a nada nem pode chegar. Se você for esperar que uma pessoa surtada aceite ser internada para tratamento, perderá seu tempo.

Pergunto: um pai, que interna compulsoriamente um filho em estado delirante, atenta contra sua liberdade individual? Deve, então, deixar que se jogue pela janela ou agrida alguém? Está evidente que, ao interná-lo, faz aquilo que ele, surtado, não tem capacidade de fazer.

Mas a discussão não acaba aí. Todas as pessoas que consomem bebidas alcoólicas são alcoólatras? Claro que não. A vasta maioria, que consome os milhões de litros dessas bebidas, bebe socialmente. Pois bem, com as drogas é a mesma coisa: a maioria que as consome não é doente, consome-as socialmente, e muitos desses consumidores são gente fina, executivos de empresas, universitários etc..

Só que a polícia quase nunca chega a eles, pois estes não vão às bocas de fumo comprar drogas. Sem correrem quaisquer riscos, as recebem e as usam. Ninguém vai me convencer de que os milhões de reais que circulam no comércio das drogas são apenas dinheiro de pé-rapado que a polícia prende nas favelas ou debaixo dos viadutos.

Outro argumento falacioso dos que defendem a descriminalização das drogas é o de que a repressão ao tráfico e ao consumo não deu qualquer resultado positivo. Pelo contrário -argumentam eles-, o tráfico e o consumo só aumentaram.

É verdade, mas, se por isso devemos acabar com o combate ao comércio de drogas, deve-se também parar de combater o crime em geral, já que, embora o sistema judicial e o prisional existam há séculos, a criminalidade só tem aumentado em todo o planeta. Seria, evidentemente, um disparate. Não obstante, esse é o argumento utilizado para justificar a descriminalização das drogas.

A maneira certa de encarar tal questão é compreender que nem todos os problemas têm solução definitiva e, por isso mesmo, exigem combate permanente e incessante.

A verdade é que, no caso do tráfico, como no da criminalidade em geral, se é certo que a repressão não os extingue, limita-lhes a expansão. Pior seria se agissem à solta.

Quantas toneladas de cocaína, crack e maconha são apreendidas mensalmente só no Brasil? Apesar disso, a verdade é que cresce o número de usuários de drogas e, consequentemente, a produção delas. Os traficantes têm plena consciência disso, tanto que, para garantir a manutenção e o crescimento de seu mercado, implantam gente sua nas escolas a fim de aliciar meninos de oito, dez anos de idade.

Por tudo isso, deve-se reconhecer que o combate ao tráfico é particularmente difícil, já que, nesse caso, a vítima -isto é, o consumidor- alia-se ao criminoso contra a polícia. Ou seja, ela inventa meios e modos para conseguir que a droga chegue às suas mãos, anulando, assim, a ação policial.

O certo é que este bate-boca não leva a nada. O fato mesmo é o seguinte: não há produção e venda de mercadoria alguma se não houver consumidor.

Só se fabricam automóvel e geladeira porque há quem os compre. O mesmo ocorre com as drogas: só há produção e tráfico de drogas porque há quem as consuma. Logo, a maneira eficaz de combater o tráfico de drogas é reduzindo-lhe o consumo.

E a maneira de conseguir isso é por meio de uma campanha de âmbito nacional e internacional, maciça, mostrando às novas gerações -principalmente aos adolescentes- que a droga destrói sua vida.

Fonte: Ilustrada / Folha de S. Paulo

Antonio Carlos Jobim - Chega de saudade

Vida e poesia – Vinicius de Moraes

A lua projetava o seu perfil azul
Sobre os velhos arabescos das flores calmas
A pequena varanda era como o ninho futuro
E as ramadas escorriam gotas que não havia.
Na rua ignorada anjos brincavam de roda...
– Ninguém sabia, mas nós estávamos ali.
Só os perfumes teciam a renda da tristeza
Porque as corolas eram alegres como frutos
E uma inocente pintura brotava do desenho das cores
Eu me pus a sonhar o poema da hora.
E, talvez ao olhar meu rosto exasperado
Pela ânsia de te ter tão vagamente amiga
Talvez ao pressentir na carne misteriosa
A germinação estranha do meu indizível apelo
Ouvi bruscamente a claridade do teu riso
Num gorjeio de gorgulhos de água enluarada.
E ele era tão belo, tão mais belo do que a noite
Tão mais doce que o mel dourado dos teus olhos
Que ao vê-lo trilar sobre os teus dentes como um címbalo
E se escorrer sobre os teus lábios como um suco
E marulhar entre os teus seios como uma onda
Eu chorei docemente na concha de minhas mãos vazias
De que me tivesses possuído antes do amor.

sábado, 12 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: esquerda democrática

“Há muito tempo temos a ideia de criar uma nova formação política mais ampla e representativa do pensamento democrático de esquerda no Brasil.”

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS – esquerda democrática. Portal R7, 10 de janeiro de 2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Mais problemas no BRT de Paes - Túnel de meio bilhão já terá reforço estrutural
Contas do governo - Dívida sobe R$ 600 bi em dois anos
Protestos separados - Oposição a Chávez sem articulação
Arquivos da ditadura - ‘Rubens Paiva foi morto no DOI-Codi’
Rubens Braga: os 100 anos do cronista
Contador de Cachoeira deve se entregar

FOLHA DE S. PAULO
Sem manobra, governo economiza 35% menos
Três anos após tremor, 357 mil ainda vivem em abrigos no Haiti
Clima extremo marca 2012 e deve se manter durante o ano
Boato provoca pânico e correria no metrô de SP
Piso de domésticas será de R$ 755 a partir de fevereiro

O ESTADO DE S. PAULO
Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos
Um dia após a posse, vice da Venezuela vai visitar Chávez
Reconstrução difícil
Cade quer punir entidades médicas

CORREIO BRAZILIENSE
PT procura um emprego para o italiano Cesare Battisti
Governo paga mais para reter servidores
MP vai investigar caso de funcionários que recebem sem trabalhar
Geap tem rombo de R$ 151 milhões e está sem diretor efetivo

ESTADO DE MINAS
E vem mais chuva

O TEMPO (MG)
Bulevar Arrudas fica 350 m menor e R$ 13 mi mais caro
Crise na prefeitura coloca em risco Carnaval de Diamantina
150 mil podem voltar às urnas
Empresas de energia perdem R$ 37 bi em valor de mercado
José Serra enfrenta resistência à candidatura no PPS

GAZETA DO POVO (PR)
Fruet revê projetos de mobilidade na capital
Consumo interno garante emprego na indústria
Sistema federal de cotas preencheu apenas metade das vagas na UFPR
O centenário de Rubem Braga, maior cronista brasileiro
Curitiba terá feriado da consciência negra

ZERO HORA (RS)
Piso vira bomba-relógio para futuros governos
Rubens Paiva teria ficado até 15 dias no DOI-Codi

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Pacote de ações abre espaço para o trânsito
Falta apoio da ANS para o consumidor
ONU acionada sobre o caso Samambaia
Celpe anuncia investimento em Pernambuco

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Contas do governo - Dívida sobe R$ 600 bi em dois anos

Em meio à crise, a injeção de recursos no BNDES para turbinar a economia ajudou a dívida bruta do governo a saltar de 53,4% do PIB, em 2010, para quase 60% no fim de 2012. Com a alta de R$600 bi, a dívida atingiu R$ 2,6 tri. Para analistas, o governo deve ter cautela.

Dívida inchada

Injeção de recursos no BNDES ajudou a crescer o endividamento em R$ 600 bi em 2 anos

Martha Beck

BRASÍLIA - A estratégia da equipe econômica de injetar recursos no BNDES para turbinar a economia nos últimos anos foi uma das principais responsáveis por fazer com que a dívida bruta do governo saltasse de 53,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) em 2010 para quase 60% do PIB no fim de 2012. Isso representa um aumento de R$ 600 bilhões no período. Em novembro de 2012, o total da dívida atingiu R$ 2,6 trilhões, número recorde. A partir do momento em que o Tesouro Nacional emite títulos para dar ao banco de fomento mais fôlego para emprestar ao setor privado - foram mais de R$ 300 bilhões desde 2008 - ele aumenta seu endividamento.

Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, a trajetória de alta ainda não traz preocupação, pois o Brasil tem hoje condições de arcar com seus compromissos. No entanto, é preciso ter cautela a longo prazo, uma vez que os recursos que o Tesouro repassa ao BNDES têm um custo de captação maior (variando com a Taxa Selic de 7,5% ao ano) do que a remuneração paga pela instituição, que varia com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está em 5% ao ano.

- O Tesouro emitiu títulos para que o BNDES pudesse ampliar o volume de recursos destinados a investimentos. Mas, na prática, não foi o que se viu. Os investimentos vêm caindo - disse o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, afirmando que, mesmo assim, o custo das operações do BNDES atinge R$ 15 bilhões por ano.

- Hoje, não há risco de insolvência. Mas a economia precisa voltar a crescer - alertou o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas.

De acordo com ele, o governo está usando o BNDES para ajudar o setor produtivo, mas, se a atividade não mostrar uma recuperação, não haverá retorno para o governo por outros meios, como o aumento da arrecadação de impostos. Mesmo assim, Freitas destacou que não há qualquer sinal no mercado internacional de que o Brasil esteja acendendo a luz amarela:

- O prêmio de risco brasileiro está baixo. Isso mostra confiança dos investidores no país.

Dívida líquida fica em 35% do PIB

Freitas lembrou que o mais grave seria se o governo estivesse se endividando para arcar com custeio.

- Aí sim, seria um movimento autofágico - afirmou.

Segundo Salto, o aumento da dívida bruta é reflexo de uma política fiscal expansionista, que mostra uma tentativa de crescer a qualquer custo. Para ele, a dívida bruta é o indicador que mostra melhor que as metas fiscais foram abandonadas.

Salto lembrou que a dívida líquida do setor público - indicador que a equipe econômica prefere frisar para mostrar seu compromisso com o equilíbrio fiscal - não mostra todo o impacto da política expansionista do governo, porque inclui não apenas as operações do Tesouro para capitalizar o BNDES, mas também o retorno dado pelo banco ao Tesouro. A dívida líquida fechou 2012 em torno de 35% do PIB. Em 2010, era de 39,1%, caindo para 36,4% em 2011.

Além das capitalizações do BNDES, a dívida bruta foi afetada pela compra de dólares para aumentar as reservas internacionais e por operações do Banco Central para reduzir o volume de moeda no mercado.

- A opção do governo pelo expansionismo se transformou na principal regra das finanças públicas - disse Salto.

Os técnicos do governo afirmam que as capitalizações do BNDES e de outras estatais foram feitas para incentivar investimentos que vão voltar a crescer. Salto afirma que, embora elevado, o percentual da dívida não está distante do de outros países emergentes.

Fonte: O Globo

As capitais da regalia

Vereadores do Rio e de BH são os únicos, entre as 26 cidades, que recebem 14º e 15º salários

Ezequiel Fagundes

BELO HORIZONTE - Empossados no último 1º de janeiro, os vereadores do Rio e de Belo Horizonte são os únicos de capitais do país que ainda embolsam a título de "ajuda de custo" o auxílio-paletó - ou 14º e 15º salários, como também são conhecidos o benefício. O GLOBO levantou na última semana se há o pagamento do auxílio nas Câmaras das 26 capitais. Só neste ano, os Legislativos de Rio e Belo Horizonte destinarão cerca de R$ 2,5 milhões para custear a verba extra dos parlamentares, sendo R$ 1,5 milhão para os políticos cariocas e R$ 984 mil para os belo-horizontinos.

O benefício é pago em duas parcelas, uma em janeiro e outra em dezembro, sendo que cada uma delas equivale a um salário integral. Os vereadores do Rio ganham R$ 15 mil, e os mineiros embolsam R$ 12 mil por mês. E com os reajustes aprovados no ano passado, a conta do auxílio-paletó ficou mais salgada.

Parlamentares reeleitos receberam nos contracheques de dezembro e janeiro o equivalente a cinco salários, considerando-se o 13º (benefício natalino), acrescido do 14º e do 15º. No Rio, os 30 parlamentares reeleitos, de um total de 51, ganharam R$ 63 mil da Câmara. Em Belo Horizonte, 19 de 41 vereadores embolsaram R$ 51 mil em dois meses.

Teoricamente, a verba serviria para a compra de terno e gravata. Mas diferentemente de outras remunerações, como a verba indenizatória, não é necessário prestar contas dos gastos com o auxílio-paletó. E, neste caso, o vereador gasta o dinheiro público como bem entender.

- Se eu quiser comprar tudo em cueca, eu compro em cueca - esbravejou o médico e vereador Alexandre Gomes (PSB-BH), eleito para o quinto mandato consecutivo.

- Isso é salário. Ou você extingue ou recebe e gasta com bem entender. Eu, por exemplo, ajudo muitas pessoas com meu salário - argumentou a campeã de votos Rosa Fernandes (PMDB-RJ), eleita a primeira vez em 1992.

Essa parcela adicional de janeiro entra no mês em que os parlamentares sequer estão trabalhando. Pelo cronograma das duas Casas, os trabalhos em plenário e nas comissões temáticas só vão começar a partir do dia 1º de fevereiro. Além dos vencimentos, as duas câmaras oferecem aos parlamentares um pacotão de bondades. Os cariocas ganham mil litros por mês de combustível, o auxílio-gasolina; recurso para custear o salário de 20 funcionários comissionados; e 4 mil selos de correspondências por mês.

Já os vereadores da capital mineira ganham R$ 15 mil de verba indenizatória; R$ 800 de franquia de telefone; e outros R$ 42 mil para contratar até 15 assessores comissionados. Em meados de 2012, ano eleitoral, o presidente reeleito da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), assumiu a paternidade de um projeto da Mesa Diretora que previa o fim dos salários extras. O tucano, no entanto, arquivou a proposta logo após a eleição.

Manaus: sem Imposto de Renda sobre benefício

O jurista Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid, avalia que os benefícios extras são uma forma para ocultar a realidade dos vencimentos da classe política.

- O sistema de subsídio, de pagamento único, baniu esse tipo de verba. Na minha avaliação, verba paletó é inconstitucional. Vejo como um auxílio redundante e abusivo. Comprar roupas ou não faz parte do planejamento pessoal de cada um - avaliou Osório.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), trata-se de um abuso da atividade parlamentar.

- É uma distorção histórica político receber 13º, 14º, 15º e outras benesses, enquanto o trabalhador comum sua a camisa para ganhar seu salário - ressaltou Wanderley.

Em Manaus, os 41 vereadores da cidade ganham uma parcela de auxílio-paletó de R$ 15 mil, além de salário e décimo terceiro. Lá, porém, nem o Imposto de Renda é descontado.

- Constituiu um privilégio imoral. O 13º salário está na lei trabalhista. Como não sou malandro, sou trabalhador, tenho direito de receber 13º no fim do ano. Agora o 14º não está previsto na Constituição - admitiu o vereador Mário Frota (PSDB).

Fonte: O Globo

Sem manobra, economia pública é 65% da anunciada, avalia mercado

Bancos e consultorias consideram dados oficiais imprecisos para estimativas e fazem cálculo próprio

Descrédito preocupa setores do governo; operações para fechar contas no fim de 2012 agravam discrepâncias

Sheila D’Amorim, Mariana Schreiber

BRASÍLIA - A criatividade do Tesouro Nacional para fechar suas contas, com o uso de sucessivas manobras contábeis e brechas legais, criou no Brasil uma contabilidade paralela à oficial que coloca em risco a credibilidade fiscal da gestão Dilma Rousseff.

Bancos e consultorias passaram a expurgar receitas e depurar gastos para calcular um superavit "puro" e poder estimar o impacto na economia e fazer suas projeções.

Nesses cálculos, a economia do setor público para pagar juros da dívida foi no mínimo 35% menor que a oficial em 2012 (veja quadro). O descrédito em relação aos números do Tesouro já assusta integrantes da equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda).

A crise teve seu auge nas últimas semanas, quando se tornou pública a triangulação com bancos públicos e o Fundo Soberano para fechar os números de 2012.

O dado do ano, que só será divulgado no fim deste mês, foi apelidado de "superavit elfo", numa referência ao conto de Natal publicado em um dos blogs do jornal britânico "Financial Times".

No texto, a presidente Dilma é uma das renas do trenó do Papai Noel e perde o posto para o presidente do México. O ministro Guido é um elfo que defende Dilma e cujas previsões são consideradas muito otimistas.

Argentina

Dentro do governo, receia-se que surjam comparações com a Argentina, onde as estatísticas oficiais perderam a credibilidade. Para um interlocutor do governo, essa não é uma avaliação justa, pois no Brasil é possível refazer os cálculos, justamente porque todos os números estão disponíveis para o público.

"As pessoas podem não concordar com a medida do governo, mas as outras informações são divulgadas também", argumenta.

A Folha ouviu cinco instituições financeiras, entre bancos, corretoras e consultorias, que fazem o expurgo. Para alguns, a prática era limitada a 2010 em razão de uma manobra feita com a Petrobras. Agora, foi ampliada.

Gabriel de Barros, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), desconta as receitas extraordinárias e contábeis há dois anos e diz que, desde 2008, o resultado primário está superestimado em cerca de R$ 145,6 bilhões.

"O superavit era uma boa medida do impacto da política fiscal na demanda. Isso deixou de ser verdade, quando o governo passou a usar a contabilidade criativa."

O Itaú divulgou nesta semana relatório retirando dos resultados oficiais receitas extraordinárias e operações contábeis. No caso dos dividendos, o banco estima um repasse atípico de R$ 47,3 bilhões desde 2009.

"A ideia [de fazer o ajuste] é tentar capturar o esforço fiscal propriamente dito para extrair seu impacto na demanda", observa o economista do banco Marcelo Oreng.

A consultoria LCA faz um ajuste mais simples, abatendo as receitas com capitalização da Petrobras em 2010 e o dinheiro do Fundo Soberano. O objetivo dos cálculos próprios "é deixar a medida de superavit primário mais 'pura'" para avaliar o impacto na inflação, diz o economista-chefe Bráulio Borges.

A Quest Investimentos está concluindo os cálculos da sua estimativa "pura". A corretora Convenção Tullett Prebon divulgou ontem relatório com o resultado ajustado de 2012, sem o impacto das operações feitas no final do ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

Geap tem rombo de R$ 151 milhões e está sem diretor efetivo

Geap tem rombo de R$ 151 mi

Órgão responsável pela gestão dos convênios médicos do funcionalismo federal acumula problemas e está acéfala desde o ano passado

Antonio Temóteo

Acéfala desde novembro, quando Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva foi demitido do cargo de diretor executivo apenas quatro meses após tomar posse, a Fundação de Seguridade Social (Geap) está mergulhada em uma crise sem precedentes. Os problemas na gestão do plano de saúde dos servidores públicos federais, que possui 625 mil beneficiários, vão desde um rombo de R$ 151 milhões nas contas, identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em auditoria preliminar feta em junho passado, até a falta de transparência e de critérios técnicos para a escolha dos dirigentes.

A queda de Paiva ocorreu depois que o Correio publicou, em 12 de agosto passado, reportagem que mostrava o suposto envolvimento dele na elevação injustificada de gastos com órteses, próteses e materiais especiais quando ainda ocupava a gerência da regional da Paraíba. A denúncia teve como base processo que descreve as infrações cometidas por Paiva entre 2010 e setembro de 2011 e que foi apresentado à então diretoria executoria do órgão em Brasília, em 27 de setembro do mesmo ano. Seis dias depois, a demissão dele foi publicada.

O relatório traz 110 casos de compras feitas pela gerência regional com indícios de irregularidade. Mesmo assim, menos de um ano após sua demissão, Paiva foi nomeado para o mais alto posto da Geap, em julho de 2012.

Com a diretoria executiva vaga, o cargo é ocupado provisoriamente desde 22 de novembro pelo diretor de Administração, Jocelino Francisco de Menezes, que acumula as duas funções.
O retrato do descaso na gestão do plano de saúde é ainda mais grave devido ao fato de a diretoria de Serviços também ser ocupada interinamente.

Procurada para esclarecer os motivos sobre a demissão de Paiva e se o escolhido para a vaga será um técnico, a Geap limitou-se a afirmar, por meio de nota, que a contratação do diretor executivo “acontece entre técnicos indicados e selecionados e sua demissão segue os critérios que norteiam a avaliação de desempenho e a apresentação de resultados”. O texto não informa se o Conselho Deliberativo da empresa analisa nomes para o posto.

Fonte: Correio Braziliense

Crise energética reforça o discurso da oposição

PSDB e DEM aproveitam as falhas no fornecimento de energia para criticar a gestão Dilma. Planalto vê ação orquestrada para atrapalhar a reeleição da presidente em 2014

Paulo de Tarso Lyra e Denise Rothenburg

O Planalto acusa a oposição de potencializar os problemas no fornecimento de energia no país para desconstruir a imagem de gestora da presidente Dilma Rousseff. Apesar dos reservatórios vazios, dos constantes apagões em diversas cidades e até no aeroporto Galeão (RJ), os governistas acham que tucanos e demistas atacam a área na qual Dilma é especialista em uma tentativa de desestabilizar a reeleição da presidente. “Eles não querem ganhar novos eleitores. Eles estão, sim, tentando recuperar os que estão perdendo”, declarou o deputado federal e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR).

A batalha foi iniciada em setembro do ano passado, quando a presidente Dilma aproveitou o pronunciamento em comemoração à Independência do Brasil para anunciar que encaminharia uma proposta ao Congresso com o intuito de reduzir a conta de energia em 20% a partir deste ano. Mas na medida provisória encaminhada ao Legislativo, ela também incluiu novas regras para a manutenção ou a suspensão das concessões de energia elétrica. “Quem provocou esse debate acirrado foi o governo, ao ser intransigente nas negociações em torno da Medida Provisória 579”, rebateu o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.

O PT e o Planalto veem uma sequência política lógica no debate atual em torno da possibilidade de racionamento de energia. Os ataques da oposição começaram desde que o julgamento do mensalão foi marcado para o período eleitoral no ano passado, intensificaram-se com a condenação dos petistas e prosseguiram com os depoimentos de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República, no qual o operador do esquema tentou envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo. Agora, o alvo dos opositores seria a capacidade administrativa de Dilma. “Eles estão calculando as perdas com a redução na conta de energia que será feito pela presidente. E não é uma perda apenas de receita”, disse ao Correio um ministro próximo de Dilma. “Eles precisam construir um discurso palatável. Caso contrário, não têm condições sequer de viabilizar uma candidatura alternativa”, provoca André Vargas.

O governo também acha que a pressão de setores do empresariado e da oposição em torno do fantasma de racionamento também têm relação com perdas de receitas impostas às concessionárias com as recentes negociações da MP 579. Levantamento feito pela Economática (ferramenta de análise de ações e fundos de investimento) mostra que, em pouco mais de quatro meses, as empresas do setor perderam R$ 37,23 bilhões em valor de mercado (leia mais na página 13). “Tem gente especulando e ganhando muito dinheiro com uma crise que não existe. Em qualquer outro país, isso seria suficiente para a abertura de um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, disse o ministro próximo da presidente.

O secretário petista André Vargas admite que existem alguns problemas pontuais de transmissão, mas afirma que é um exagero falar em desabastecimento de energia. “Não estamos nem perto do apagão que prejudicou o Brasil em 2000 e 2001. Estão querendo usar termos iguais para momentos completamente diferentes”, afirmou o petista.

Chuvas

José Aníbal, entretanto, acredita que a oposição está sendo injustiçada. “Nós estamos falando até pouco. Estamos apenas alertando o governo que é preciso investir em prevenção”, disse o secretário de Energia paulista. Ele admite que falar em desabastecimento agora, quando as chuvas acabaram de começar, pode ser algo prematuro. Além disso, o governo acabou agindo bem ao despachar boa parte das térmicas para suprir eventuais faltas de energia. “Mas também não podemos garantir que as chuvas que cairão até fevereiro ou março serão suficientes para garantir a geração de energia no segundo semestre, quando o período chuvoso acabar”, completou o tucano.

No Planalto, além da questão energética, outros assuntos de caráter federativo preocupam e abrem ensejo para embates acalorados com a oposição: royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e derrubada dos vetos presidenciais. “São assuntos sempre complexos. E, em um ano pré-eleitoral, todos os problemas acabam potencializados”, disse um articulador governista.

Fonte: Correio Braziliense

Elétricas perdem em 4 meses R$ 37 bilhões

Mudança nas concessões e temor de apagão abalam ações do setor

Daniel Haidar

O valor de mercado de 34 empresas brasileiras de capital aberto do setor elétrico recuou em R$ 37,23 bilhões desde o dia 6 de setembro, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal lançaria medidas para reduzir em 20% os preços da energia. No pacote, o governo mexeu na receita das empresas em concessões que venceriam de 2015 a 2017. Os cálculos são da consultoria Economática. Também pesaram na queda das ações do setor elétrico os recentes temores de racionamento de energia.

A redução nos preços da energia deve entrar em vigor em fevereiro, mas, segundo a consultoria, o impacto no faturamento das empresas foi antecipado pelo mercado. Em 6 de setembro, o valor de mercado das empresas era de R$ 206,40 bilhões. Na quinta-feira, era de R$ 169,17 bilhões.

- Basicamente, o gatilho de toda essa queda foi o anúncio (de redução de tarifas) e a sucessão de eventos no setor. Se tem redução de tarifa, ocorre queda no lucro. Então vai dar menos retorno ao acionista e o mercado pune - disse Einar Rivero, gerente de relações institucionais da Economática.

Eletrobras perdeu R$ 9,3 bi

Analistas destacam que o temor de um racionamento de energia, devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, também prejudicou o valor dos papéis, ainda que seja difícil dimensionar seu impacto e que o governo tenha descartado o risco de uma escassez de energia.

- Fica muito difícil prever perdas em caso de racionamento, mas gera uma incerteza enorme, então é natural que tenha muita volatilidade - disse Marcello Ganem, sócio da Oceana Investimentos.

A Eletrobras sofreu a maior perda em seu valor de mercado, de 48,46%. O valor da empresa recuou R$ 9,32 bilhões. Já a Cemig viu seu valor de mercado encolher 34,67%, ou R$ 9,85 bilhões.

Fonte: O Globo