Ribamar Oliveira: Corra, Bolsonaro, corra!

- Valor Econômico

Receita do petróleo pode tirar urgência das reformas

Não mereceram a atenção devida as projeções feitas, no final do ano passado, pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, sobre a evolução futura da indústria do petróleo no Brasil. Se em 2018 a receita da União, Estados e municípios com royalties do petróleo, participações especiais, bônus de assinatura e óleo-lucro ficou em R$ 60 bilhões, Oddone estima que ela subirá para R$ 300 bilhões em 2030. Atenção: este valor será por ano, a partir de então!

Só como referência, vale observar que a quantia é superior à arrecadação do Tesouro com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no ano passado. Isto significa que a receita com o petróleo será uma das principais do setor público brasileiro na próxima década.

Em conversa com o Valor, o diretor-geral da ANP destacou um elemento a mais das projeções: o montante subirá para R$ 400 bilhões se também for considerado o pagamento de Imposto de Renda das empresas do setor de petróleo em 2030.

Ficou faltando incorporar no cálculo o pagamento pelas empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do PIS/Cofins e da Cide sobre combustíveis. Em 2017, a Petrobras pagou R$ 35 bilhões só de ICMS, de acordo com o balanço da empresa.

As projeções da ANP foram feitas considerando que a produção de petróleo bruto do país passará dos atuais 2,5 milhões de barris por dia para 7,5 milhões de barris por dia em 2030. Atualmente existem 107 plataformas em operação no Brasil. Elas subirão para 170, estimou Oddone. As exportações brasileiras de petróleo bruto podem sair de 1 milhão para 4 milhões de barris no período. "A indústria do petróleo no Brasil vai mudar de patamar", ressaltou o diretor-geral da ANP. E isso vai ocorrer em pouco tempo.

Vinicius Torres Freire: Bolsonaro e o salário mínimo

- Folha de S. Paulo

Logo começa a batalha do reajuste zero para o mínimo e para os servidores

Na economia, o governo parece dedicado a fechar um plano de reforma da Previdência, sem o que a economia ficará desgovernada. Está certo.

Quase nada sabemos desse projeto. O que vaza para a mídia é disparatado ou insuficiente para basear qualquer estimativa razoável de efeitos fiscais ou políticos.

De menos vago, sabemos apenas que se pretende endurecer o projeto de Michel Temer, que passou ainda por uma lipoaspiração no Congresso.

Nos termos vazados por aí, a intenção de encurtar a transição para a idade mínima de aposentadoria deve chocar quarentões e cinquentões.

Não deve ser a única discussão política difícil em economia, claro.

No rumo e no ritmo em que vão as contas do governo, o teto de gastos, o limite para despesas federais, começaria a ruir no ano que vem. O gasto não pode aumentar mais do que a inflação. Isto é, em termos reais, fica na mesma, congelado. Mas despesas obrigatórias gigantes, como a da Previdência, ainda crescerão (a não ser na hipótese de revolução nas aposentadorias).

O gasto crescerá menos, por exemplo, se o governo não der reajuste real (além da inflação) para o salário mínimo, que também é o piso dos benefícios previdenciários.

A regra de reajuste do mínimo venceu no ano passado. A nova fórmula tem de ser definida até abril, quando o governo apresenta uma espécie de pré-projeto de Orçamento de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Carlos Alberto Sardenberg: Liberal

- O Globo

Na pauta política e social, direitas se encontram no antiliberalismo. E não raro se encontram com a esquerda brasileira

Na comemoração dos seus 175 anos, em setembro último, a revista “The Economist” produziu magnífico material sobre a situação global do liberalismo, começando pela definição mais atualizada do termo. Não se trata, diz, do “progressismo” esquerdista dos campi universitários americanos (e brasileiros, acrescentamos) nem do “ultraliberalismo” direitista excomungado pela intelectualidade francesa (e brasileira). Liberalismo, eis a definição, é um compromisso com a dignidade individual, mercados abertos, governo limitado e fé no progresso humano realizado pelo debate e por reformas.

Não faltou progresso nos séculos de prevalência do liberalismo e do capitalismo, seu lado econômico. Por exemplo: expectativa global de vida em 1850 era de apenas 30 anos; hoje, acima de 70 anos. População vivendo na extrema pobreza, 80%; hoje, 8%. E o número absoluto de pobres caiu, mesmo com a população mundial passando de cem milhões para 6,5 bilhões. Os direitos civis são mais respeitados do que nunca.

Claro que há diferenças entre os países, mas o mundo todo melhorou de vida. O progresso começou pelo Ocidente e, dado o sucesso, acabou se espalhando, no fenômeno conhecido por globalização.

De uns tempos para cá, entretanto, surgiu um claro mal-estar com o liberalismo. A questão principal está na desigualdade —os ricos avançam mais —e numa bronca contra as elites dominantes na política e na economia.

Essa onda antiliberal leva, na Europa e nos Estados Unidos, a um populismo de extrema direita. Na economia, isso leva a uma demanda por mais controle do governo para, por exemplo, defender indústrias locais, mesmo ineficientes, caso de Trump.

Na política, vem uma descrença na democracia, já que os sistemas eleitorais permitiram o contínuo comando das mesmas lideranças partidárias (que aliás, estão sendo varridas na Europa).

Na sociedade, há o retorno do conservadorismo. Por exemplo: o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um avanço liberal evidente; a pessoa tem o direito (a liberdade) de escolher com quem quer viver. Já para o populismo de direita, casamento se dá entre homens e mulheres —e ponto final.

Essa onda bateu no Brasil, mas de um modo, digamos, enviesado. O que torna o debate confuso e raivoso —sendo nosso propósito aqui tentar colocar um pouco de bom senso.

Zeina Latif*: Devagar com o andor

- O Estado de S.Paulo

Desmontar políticas industriais fracassadas está na ordem do dia

Volto ao tema da fraqueza da indústria, pela sua importância na dinâmica da economia e pelos cuidados que inspira na condução da política econômica.

A produção industrial está estagnada. Ela pouco reagiu ao corte inédito de juros promovido pelo Banco Central. É verdade que o estímulo monetário promovido pode ser menor do que se imagina (discuti esse assunto em março de 2018). Mas isso parece muito pouco para explicar o fraco dinamismo da indústria. Não seria uma taxa Selic 1 ponto porcentual mais baixa que mudaria radicalmente a situação da indústria.

São muitas as consequências desse quadro: o empresário da indústria está inesperadamente menos confiante do que o do comércio (índice de confiança em 94,8 em dezembro de 2018, ante 105,1); investiu menos na aquisição de máquinas e equipamentos (-0,5% até novembro de 2018) e gerou poucos empregos (apenas 11 mil empregos com carteira nos últimos 12 meses, e perdendo fôlego).

O mercado de trabalho sofre impacto em função da importância da indústria na geração de emprego formal. Apesar de o número de ocupados total já ter recuperado o patamar pré-crise, o mesmo não ocorre com o emprego com carteira (10% abaixo do patamar pré-crise). Isso acaba limitando o aumento do consumo, um ponto já analisado por Affonso Celso Pastore e Marcelo Gazzano. Com renda mais incerta por conta da informalidade, o consumidor tende a ser mais conservador.

Míriam Leitão: A Embraer nas asas da Boeing

- O Globo

Ministério da Economia terá até a semana que vem para dar o parecer sobre a venda da Embraer. Visão interna é de que não há nada que impeça o negócio

Até o próximo dia 16, quarta-feira que vem, o Ministério da Economia terá que dar o seu parecer sobre a operação da Embraer com a Boeing. Ele foi consultado em dezembro, com 30 dias para dizer se o acordo fere as regras previstas na golden share .A impressão até agora é que não fere. Pelas regras da ação de classe especial é o Ministério que diz isso, e não a Presidência, mas evidentemente a palavra final será a do presidente Jair Bolsonaro.

Até agora, na área técnica, a convicção é que a primeira proposta feita pela Boeing era muito ruim. O governo Michel Temer deixou claro que não havia gostado. A nova proposta, contudo, tem sido vista com bons olhos pelos economistas do governo.

A primeira informação relevante é que não faz sentido falar em desnacionalização da Embraer porque em torno de 85% das ações já são detidas por investidores estrangeiros. Como tenho escrito aqui desde o começo desta negociação, os maiores acionistas da empresa brasileira são fundos americanos. Mesmo assim, como escrevi em coluna recente, dados do BNDES mostram que a companhia nos últimos 15 anos recebeu bilhões do banco, em diversos tipos de operação. Foram R$ 1,95 bilhão de financiamento tecnológico, R$ 6 bi para pré-embarque de exportações e US$ 22 bilhões para financiar compradores estrangeiros de seus produtos.

A golden share nas mãos do governo pode ser exercida para impedir: 1) mudança de nome da companhia e mudança de objeto social; 2) alteração da logomarca; 3) transferência de controle acionário; 4) risco de afetar programas militares, como reposição de peças para as aeronaves brasileiras e capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares.

Bernardo Mello Franco: Gleisi em Caracas e o PT no mundo da lua

- O Globo

A presidente do PT vai viajar para a posse de Nicolás Maduro. É difícil imaginar uma ideia tão desastrada. Cerca de cinco mil venezuelanos deixam o país todos os dias

A presidente do PT vai a Caracas para prestigiar a posse de Nicolás Maduro. É difícil imaginar uma ideia tão infeliz. A não ser que Gleisi Hoffmann tenha resolvido ajudar os bolsonaristas a desgastar ainda mais o próprio partido.

Maduro foi reeleito num pleito marcado por suspeitas de fraude. Mais de metade do eleitorado não apareceu para votar. Os dois maiores rivais do presidente foram impedidos de concorrer. A oposição que restou contesta o resultado oficial das urnas.

Desde que assumiu o poder, há quase seis anos, o presidente conduz o país na direção do autoritarismo. Já esvaziou o Parlamento, perseguiu juízes e mandou prender adversários políticos. Também pressionou o Conselho Nacional Eleitoral a anular um referendo que ameaçava revogar seu mandato.

Em relatório recente, a Human Rights Watch afirmou que a “repressão implacável do governo tem resultado em milhares de detenções arbitrárias, centenas de casos de civis julgados por tribunais militares, casos de tortura e outras violações”.

Ricardo Noblat: O encanto do PT por ditaduras

- Blog do Noblat |Veja

O partido não aprende com seus erros

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, desembarca, hoje, em Caracas para a posse pela segunda vez de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela.

Manda a Constituição venezuelana que Maduro preste juramento perante a Assembleia Nacional, o Congresso de lá, mas ele o fará diante do Tribunal Supremo de Justiça. Por quê?

Porque Maduro controla o tribunal e não reconhece a Assembleia eleita 2015 cuja maioria se opõe ao governo. O tribunal despojou a Assembleia de suas funções depois de meses de protestos que deixaram 150 mortos.

Existe uma outra assembleia, eleita sem a participação dos partidos de oposição. Assim como existe no exílio um outro Tribunal Supremo de Justiça ignorado pelo governo de Maduro.

A posse de Maduro, em breve, implicará num rompimento de relações com os Estados Unidos, a Comunidade Econômica Europeia e a maioria dos países da América Latina dispostos a não reconhecer o seu governo.

Guinada para o retrocesso: Editorial | O Estado de S. Paulo

O sombrio ideário que até agora se afigurava como um prenúncio de retrocesso na política externa brasileira começou a se concretizar em medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro. A menos que haja profunda reflexão no Palácio do Planalto e no Itamaraty sobre os seus efeitos nocivos, a tal “guinada” liderada pelo chanceler Ernesto Araújo – que bem poderia ser chamada de “cruzada” – tem potencial para acabar de vez com o que ainda resta da boa reputação do Brasil no mundo civilizado.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi comunicada oficialmente pelo governo brasileiro, na terça-feira passada, de que o País está fora do Pacto Global pela Imigração, ao qual o Brasil havia aderido no dia 10 de dezembro do ano passado. A saída do pacto, por si só muito ruim para o País e, principalmente, para os cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior – mais que o dobro do número de imigrantes estrangeiros que vivem aqui –, é ainda pior pela razão alegada pelo governo: o pacto violaria a soberania nacional.

“A defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de nossa campanha e será uma prioridade do nosso governo. Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro no Twitter.

Em primeiro lugar, caso o presidente da República estivesse tão preocupado com a soberania nacional não teria sequer aventado a possibilidade de ceder uma porção de nosso território para uma base militar dos Estados Unidos no País, como o fez em entrevista ao SBT. Em segundo lugar, o chamado Pacto de Marrakesh não viola a soberania nacional. Aliás, diga-se que a decisão de aderir ao pacto foi um ato soberano do Estado brasileiro, então representado pelo ex-chanceler Aloysio Nunes.

O Pacto de Marrakesh foi aprovado por 160 das 195 nações que fazem parte da ONU. No início de dezembro, o ex-chanceler Aloysio Nunes foi enfático ao defender a adesão do Brasil. “Eu o aprovei porque ele simplesmente contém recomendações de cooperação internacional para combater a migração irregular e conferir tratamento digno aos migrantes, entre os quais cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior”, disse o ex-ministro das Relações Exteriores. É exatamente disso que se trata. O título integral do acordo fala por si só: Pacto Global da ONU para Migração Segura, Ordenada e Regular.

Confirma-se pressão em defesa do meio ambiente: Editorial | O Globo

Editorial do ‘Washington Post’ alerta governo sobre ações voltadas à Amazônia e a índios

Duas décadas de rodízio no poder entre tucanos e petistas, com mais ou menos os mesmo aliados, fizeram a nação se acostumar com um padrão de comportamento em Brasília. Com a chegada ao Planalto de Jair Bolsonaro, à frente de assumidos direitistas, é necessário recalibrar os instrumentos de aferição do poder.

Pontos fortes e fracos ainda precisam ser mapeados com precisão. Se a equipe econômica tem dado o recado em termos do diagnóstico da crise, há uma esfera do governo — agricultura, meio ambiente, índios, mulheres, educação, saúde — em que o pedigree ideológico do Planalto é bem mais visível. Este conjunto de áreas sensíveis tem ficado em relativo segundo plano, o que não significa que não seja fonte de encrencas sérias para o país.

Um alvo do governo é o “politicamente correto” , e, dentro desta visão, especificamente, a proteção do meio ambiente, dos povos indígenas e similares. Por isso, um foco de tensão, desde a campanha eleitoral, tem sido a possível preponderância da atividade agrícola sobre a preservação ambiental. Tudo isso envelopado por críticas, no estilo Trump, ao Acordo de Paris, e também pela recusa a provas científicas do aquecimento global.

Precisa chamar a atenção dos novos governantes editorial publicado na sexta-feira da semana passada pelo “Washington Post” , sob um título sintomático: “Jair Bolsonaro rasgará as proteções ao meio meio ambiente, colocando em perigo a Amazônia?”

Não há riscos novos, mas bolsas começam ano mal: Editorial | Valor Econômico

As bolsas internacionais iniciaram o ano do jeito que terminaram 2018 - com perdas. O pessimismo dos investidores se intensificou, assim como a sensação de que a economia americana caminha com mais rapidez para a recessão. Não há riscos novos no horizonte e sim uma reapreciação de até onde pode ir o ciclo de altas dos juros pelo Federal Reserve, de até que ponto a economia da China poderá desacelerar, dos possíveis transtornos à frente com o mal parado Brexit e as estripulias fiscais da Itália, sob comando de uma inédita aliança entre anarquistas e a extrema-direita e da extensão e duração da guerra comercial declarada pelo presidente Donald Trump à China.

Os indicadores mais recentes confirmam a desaceleração na China, nos EUA e na zona do euro, embora os números, principalmente os dos Estados Unidos, não sejam unívocos. Na semana passada, o índice de gerente de compras americano recuou ao menor nível desde novembro de 2016, mas as estatísticas da ADP mostraram que contratação de mão de obra disparou em dezembro. Os mercados, no entanto, estão precificando mais pessimismo. Nos contratos futuros, os investidores apontam que há pelo menos 60% de chance de que o Fed interrompa a alta dos juros durante todo o ano, enquanto cresce (mais de 30%) a expectativa agora de que o Fed reduzirá os juros.

Muito do que vai acontecer depende da China. Se o comportamento das ações têm algum significado ele mostra que as perspectivas econômicas do país tornaram-se incertas. Com perda de valor de 25%, as bolsas chinesas tiveram o pior desempenho entre suas congêneres globais em 2018. Para evitar uma abrupta perda de dinamismo e amortecer a desaceleração, o Banco Central chinês já reduziu compulsórios várias vezes e a taxa de juros, algo que lhe foi permitido pela inflação cadente (2%) e pela necessidade de injetar liquidez na economia para estimular os negócios.

Nova posse chavista: Editorial | Folha de S. Paulo

Nicolás Maduro inicia novo mandato sob maior pressão externa e mantém venezuelanos reféns

Quase oito meses separam as últimas eleições presidenciais na Venezuela da posse de Nicolás Maduro, que inicia nesta quinta (10) um novo período de seis anos no poder. O hiato insólito, que nada tem de acidental, é apenas um dos reflexos da anomalia institucional produzida pelo regime chavista.

Cumpre recordar que o pleito em questão deveria ter ocorrido em dezembro último, mês em que historicamente o país realizava votações. A injustificada antecipação para maio de 2018 deu-se por uma decisão da infame Assembleia Constituinte, órgão 100% oficialista constituído após um processo fraudulento nas urnas.

Em verdade, havia motivos para o chavismo mudar o calendário. A principal coalizão opositora recusara-se a apresentar candidatos à disputa pelas prefeituras, em dezembro de 2017, e expunha divergências internas quanto a participar do pleito presidencial.

Não interessava ao regime, pois, manter a eleição no fim do ano. Poderia a oposição se reestruturar até lá, sem contar o fato de que a catástrofe social e econômica vivida pelos venezuelanos só faz se agravar. Ao adiantar o voto, Maduro corria menos risco de alguma surpresa nas urnas como reação à situação calamitosa do país.

Samba União da Ilha 2019

Vinicius de Moraes: Pátria Minha

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos…
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação e o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu…

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda…
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha… A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
“Liberta que serás também”
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão…
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
“Pátria minha, saudades de quem te ama…
Vinicius de Moraes.”

Rosângela Bittar: Acomodação das rochas

- Valor Econômico

Não se deve governar com raiva, nem pendurado no Twitter

O que importa saber, hoje, é se e como o governo Bolsonaro conseguirá formar maioria de votos no Congresso Nacional para aprovar as reformas, sejam elas quais forem. Nada se sabe sobre isso, e há pré-requisitos a serem vencidos. A dúvida é pertinente, entre outras razões, porque não se tem notícia sobre em que bases estão sendo construídas as relações entre as autoridades responsáveis pela elaboração da reforma prioritária, a da Previdência, e os parlamentares que vão votá-la. O que vazou nos revela apenas que o governo espera pressão da sociedade, de fora para dentro, o que obrigaria os parlamentares a aderirem à vontade do governo eleito pelo povo. Provavelmente será difícil reunir gente suficiente na rampa do Congresso clamando por reforma da Previdência, mas desenhar estratégia não faz mal.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos encarregados dessa intermediação, está ainda perdido em polêmicas e em tentativas de encontrar uma rotina de trabalho no emaranhado de funções que abraçou: coordenar ações do governo, presidir reunião ministerial, definir textos de reforma, receber parlamentares, sugerir lances de marquetagem ao presidente, ter um olho no governo atual e outro na reeleição, falar com a imprensa.

Essa última tarefa ele detesta mas precisou ceder umas duas vezes porque o governo não tem quem o faça. Comunicação, na administração Bolsonaro, é o Twitter e ponto final. No máximo o re-twitter até que todas as opiniões da família presidencial sejam divulgadas.

Se são 57, 62 ou 65 anos de trabalho para mulheres e homens se aposentarem deveria ser uma discussão posterior à definição sobre como se dará a articulação com o Congresso, em nome de quem, como disse ontem, indiretamente, o general Augusto Heleno, será fixada a idade viável para aprovação. Já se falou mais de uma vez, uma delas pelo próprio presidente: será escrita uma reforma que o Congresso possa aprovar.

*Elio Gaspari: O estilo teatral de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo / O Globo

Muita gente acha que Trump tem um estilo e isso é verdade, mas ele é acima de tudo um mentiroso

Como diria Lula, nunca na história deste país um presidente trombou tantas vezes com seu próprio governo em tão pouco tempo. Não foram trombadas de conceitos, mas de fatos.

Ao contrário do que dissera, Bolsonaro nunca baixou a alíquota do Imposto de Renda nem subiu a do IOF. Como sempre acontece na história deste país tentou-se remendar o efeito das trombadas com juras de fé e coesão.

Em tese, o presidente vale-se de sua capacidade de comunicação, comprovada na construção de uma candidatura vitoriosa. Na vida real, campanha é uma coisa, governo é outra.

Novamente em tese, ele faz o que fez Donald Trump, dirigindo-se diretamente ao povo que gosta de ouvi-lo. Novamente na vida real, o estilo de Trump é irrelevante porque ele é acima de tudo um mentiroso. Calcula-se que minta cinco vezes por dia.

As curtas mensagens de Trump podem inspirar Bolsonaro, mas o meio não é a mensagem. Jânio Quadros comunicava-se por bilhetinhos que hoje enfeitam o folclore de sua Presidência, Ninguém ri dos adesivos de Winston Churchill ordenando “Ação, hoje”. Isso porque as coisas aconteciam.

As trombadas de Bolsonaro parecem-se mais com o “campo de distorção da realidade” do genial Steve Jobs. Misturando carisma e segurança, ele se julgava capaz de convencer as pessoas de qualquer coisa.

Bolsonaro pode ter convencido muita gente de que o Brasil precisa se livrar do socialismo, mas quem acreditou na necessidade de colocar o Ministério do Meio Ambiente dentro da Agricultura enganou-se.

O “campo de distorção da realidade” pode funcionar na iniciativa privada, pois diante de um conflito o gênio prevalece ou vai embora.

Vera Magalhães: De quem foi o ‘auê’

- O Estado de S.Paulo

Coube ao general Augusto Heleno a tarefa de colocar ordem na cozinha do governo Jair Bolsonaro no episódio da base militar dos EUA no Brasil

Na última coluna, escrevi que caberia ao general Augusto Heleno a tarefa de colocar ordem na cozinha do governo Jair Bolsonaro. Pobre general, com sua missão inglória. Não bastasse ter de apagar as chamas dos fogões, precisa fingir que o feijão não queimou quando todo mundo sente o cheiro à distância.

Foi o que fez no episódio de outra mancada de Bolsonaro, desta vez quanto à (real ou hipotética) base militar dos EUA no Brasil: disse que fizeram um “auê” e que Bolsonaro não entendia de onde tinha surgido o assunto.

Como assim? Na entrevista ao SBT semana passada, questionado diretamente a esse respeito, o presidente disse que a cooperação com os Estados Unidos, além de comercial, “pode ser bélica” e abriu a possibilidade de se discutir isso.

O chanceler Ernesto Araújo foi além, e, em Lima, confirmou a possibilidade. “Não haveria problema na questão de uma presença desse tipo.”

Já o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse textualmente a Eliane Cantanhêde que os EUA ficaram muito satisfeitos com a “oferta” do presidente Bolsonaro.

Resta a pergunta: quem foram os responsáveis pelo “auê”? O presidente e o chanceler, que, no afã de agradar aos Estados Unidos, meteram os pés pelas mãos e causaram uma reação alarmada nas Forças Armadas – como Heleno bem sabe e tratou de contornar, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que disse não ver “razão” para uma base americana em solo brasileiro.

A razão? O “auê” ideológico de sempre do presidente com o tal risco socialista. Afinal, foi esse o caminho tortuoso do raciocínio de Bolsonaro na entrevista ao SBT, ao analisar a possibilidade de uma base russa na Venezuela. “Nós das Forças Armadas somos o último obstáculo para o socialismo”, se empolgou.

Bolsonaro, Araújo e Pompeo comungam da ideia de uma união de EUA e Brasil para “tornar o mundo um lugar mais seguro”, como disse o auxiliar de Donald Trump. Os militares, com os pés firmes no chão, estão de cabelo em pé com essas maquinações, ainda que Heleno tente bancar o blasé.

Roberto DaMatta: Será que...

- O Estado de S. Paulo / O Globo

Nem democratismo nem populismo sobrevivem ao roubo, à mentira e sabotagem

Estamos tentando implementar um programa igualitário? Um projeto que provoca alergia nas nossas mais variadas nomenclaturas e castas de direita e de esquerda? Uma proposta potencialmente conflituosa, sempre republicanamente querida e paradoxalmente adiada porque somos profusamente anti-igualitários?

Um plano que levaria – se eu ouvi bem o Paulo Guedes – ao desmonte de um Estado tutelado por “funcionários públicos”, que recriaram uma aristocracia republicana no tal “Estado Novo”? O “novo” obviamente inconscientemente dando continuidade e consolidando não apenas seus imensos poderes, mas em paralelo. Seus maneirismos palacianos os quais nós, os comuns ou os negadores do real, tínhamos como modelares, polidos e superiores? Será que trocamos os punhos de renda por gravatas italianas e as cadeirinhas, tocadas a escravidão, por carros oficiais com as placas do “sabe com quem está falando?”.

Será que estamos começando a romper com um estilo de vida baseado nas reciprocidades do patriarcalismo reunido ao aparelhamento partidário e de um liberalismo a meia-bomba, para inglês ver?

Será que conseguimos produzir uma elite antifidalga? Aquela que Nabuco e Raymundo Faoro desmitificam? Elite que não vai se reproduzir como dona do poder, um contraditório patriarcalismo burocratizado? Um enlace entre Estado e sociedade legitimado por garantias igualitárias, mas cujos procedimentos estariam longe da ética republicana e feitos com base na companheirada? Será que vamos ser capazes de sacudir a herança ibérica, modelada numa concepção de justiça ritualística, domada muito mais pela abundância dos recursos e filigranas legalistas do que pela equidade da soberania individual cidadã? 

Será que estamos tentando legislar menos para o quarteirão que deixa escapar o bandido protegido pelos privilégios do cargo que empossou? Estamos diante de uma quimera quando ouvimos os ruídos da revisão de um despotismo legalista porque o que conta não é crime, mas quem o cometeu? Estou vivendo tempos nos quais povo e elites desejam terminar de fato com o axioma de que seguir as leis é “uma babaquice” – conforme ouvi a vida toda?

Será possível continuar com o axioma do trabalho para muitos, impostos para todos, burocracia para o sistema e cargos especiais e muitos conselhos de estado para os escolhidos? Esses conselhos que anulam a aferição dos resultados e institucionalizam o “jogo de empurra” estampado nos jornais?

Num mundo em transformação será possível um sistema legal que tudo prevê graças à sabedoria dos juízes cuja consciência vemos em nossas casas nos seus narcisismos de celebridades e nas suas incoerências? Como continuar misturando desigualdade ao ideal constitucional de igualdade, que leva ao debate e ao movimento, próprios da natureza da democracia?

Resposta: penso que vai ser complicado. O desejo inconsciente de dar tiro no pé é muito grande. Será que ele vai continuar vencendo?

Merval Pereira: Bons e maus sinais

- O Globo

Tudo indica que o deputado Rodrigo Maia será reeleito presidente da Câmara, uma boa notícia para a reforma da Previdência, pois ele sabe a importância dela e vai tentar ajudar na tramitação. A notícia ruim é que Renan Calheiros aparentemente tem chance de se reeleger à presidência da Senado se a eleição for fechada, em vez de aberta, como está decidido.

A reforma da Previdência apresentada pelo antigo governo Temer provavelmente vai ser aproveitada para que se ganhe tempo na tramitação, mas as modificações que serão feitas precisarão ser aprovadas no Senado, a Casa revisora.

O senador Renan Calheiros está mais ligado à oposição, especialmente ao PT, e é provável que atue para impedir a reforma, o que será prejudicial não apenas ao governo, mas ao país.

Políticos de partidos como PT, PDT e PP estão se armando contra a reforma da Previdência, como também contra as propostas do ministro Sérgio Moro para endurecer o combate à corrupção. Boa parte dos que apoiam Rodrigo Maia tende a ficar contra as medidas.

O projeto de reforma da Previdência está amadurecendo, e tudo indica que será enviado no início de fevereiro ao Congresso juntando o aumento na idade mínima com a criação do novo sistema de capitalização, destinado a quem estiver entrando no mercado de trabalho.

Bernardo Mello Franco: Tetas públicas, teoria e prática

- O Globo

O ministro Paulo Guedes prometeu secar as tetas que jorram recursos públicos para apaniguados. Falta ajustar a teoria à prática do novo governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma nova era no uso do dinheiro público. “Vamos acabar com falcatrua, com esse tipo de coisa”, disse, na segunda-feira. “O povo brasileiro cansou de assistir a esse desvirtuamento das funções públicas”, prosseguiu.

No mesmo dia, o economista afirmou que o Estado brasileiro foi “ocupado”. “Cada grupo de interesse pegou um pedaço, uma teta, sempre perguntando o que podia tirar. Nosso grupo tem outra mentalidade”, garantiu.

A teoria de Guedes está perfeita. O problema é ajustá-la à prática, onde as tetas não pararam de jorrar por obra de discursos ou tuítes.

Ontem a revista Época revelou que Antonio Hamilton Rossell Mourão foi promovido a assessor especial do novo presidente do BB. Seu salário vai triplicar de R$ 12 mil para R$ 36 mil. Ele ainda terá direito a um bônus polpudo quando deixar o emprego no banco.

Como o nome indica, o funcionário é filho do vice-presidente Hamilton Mourão. Ganhou o upgrade dias depois de o pai se mudar para o Jaburu. O vice disse que o herdeiro “foi favorecido por suas qualidades”. Pode ser, mas a imagem passada pela nomeação é de outro tipo de favorecimento.

Marcos Augusto Gonçalves: Blá-blá-blá carola

- Folha de S. Paulo

Vélez Rodríguez tem se destacado pelo discurso ideológico e pela afetação intelectual

Ao lado do chanceler Ernesto Araújo, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, é um nome da cota do ideólogo Olavo de Carvalho no primeiro escalão do governo. Não é casual que ambos tenham se destacado neste início de gestão pelo discurso marcadamente ideológico e por um tipo de afetação intelectual que contribui para tornar a maçaroca direitosa mais picaresca —digamos assim.

Araújo tem alguma experiência no serviço público, ao contrário de Vélez Rodríguez, aparentemente pouco equipado para responder aos desafios da complexa máquina para a qual foi indicado.

Esperava-se do ministro a seleção de técnicos gabaritados, capazes de compensar suas deficiências. Não é o que se tem visto. O novo titular da pasta preferiu convocar alguns de seus ex-alunos de filosofia para ocupar funções relevantes. Ao mesmo tempo, recuou da escolha de nomes que já teriam sido acertados.

Sua conduta errática levou ao afastamento de Antônio Flávio Testa, cientista político da Universidade de Brasília, referência na campanha bolsonarista, cotado para ser o secretário-executivo.

Bruno Boghossian: Cheque sem fundos

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro quer denunciar abusos passados, mas precisa se adequar a regras rigorosas

A promoção do filho de Hamilton Mourão para um cargo de confiança no Banco do Brasil uma semana depois da posse é, no mínimo, um erro político. Um governo que faz propaganda de devassas no serviço público, expurgos na máquina estatal e supremacia de critérios técnicos deveria pensar mil vezes antes de assinar qualquer nomeação.

Ao tocar as trombetas da “nova era”, o time de Jair Bolsonaro achou que denunciaria apenas abusos do passado, mas também passou a se submeter a critérios rigorosos.

Até o pai subir a rampa ao lado do presidente, Antônio Hamilton Rossell Mourão era um funcionário concursado da área de agronegócio do banco, com salário de R$ 12 mil. Nos primeiros dias da nova era, ganhou um cargo de assessor especial, com vencimentos de R$ 36,3 mil por mês.

A nomeação foi criticada até por ministros de Bolsonaro. Não é preciso ser opositor do governo para perceber que triplicar o salário do filho do vice-presidente era péssima ideia.

Rossell Mourão tem 18 anos de carreira no banco. O pai diz que a promoção se deu por mérito e que seu filho havia sido “duramente perseguido” na instituição em governos anteriores por causa do parentesco.

Luiz Carlos Azedo: Enrolar o paraquedas

- Correio Braziliense

“Os índios não abrem mão de sua identidade étnica e cultural; os sem-terra não querem deixar o campo; os imigrantes chegam para fugir de situação muito pior”

O presidente Jair Bolsonaro já aterrissou, mas ainda enrola o paraquedas. A segunda reunião ministerial que realizou ontem não concluiu o plano de trabalho para os primeiros 100 dias de governo, nem mesmo um programa minimalista, com começo, meio e fim, que possa servir de base para que a sociedade saiba o que ele realmente pretende fazer. O governo está diante de uma equação já anunciada por alguns analistas, mas que não é fácil: precisa anunciar medidas que mantenham sua tropa aguerrida e unida, porém está diante de uma realidade que não comporta soluções simplistas como as promessas da campanha eleitoral.

Por exemplo, depois da reunião de ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo prepara um decreto para flexibilizar a posse de arma, segundo o princípio da legítima defesa. É uma bandeira de campanha de Bolsonaro que tem amplo respaldo popular, mas isso não significa a liberação do porte de arma para os cidadãos. A diferença entre uma coisa e outra é abissal. Sem entrar no mérito da questão, a medida contrasta com a realidade. Apresentada como antídoto à violência urbana, qualquer um que acompanhe o noticiário policial sabe que o problema é muito mais grave. Basta olhar para a crise de segurança em curso no Ceará, que pôs de ponta-cabeça a relação governo versus oposição. O presidente da República gostaria de jogar o problema no colo do governador Camilo Santana (PT), mas teve de sair em seu socorro; o petista foi obrigado a pedir ajuda ao governo federal e deixar de lado a oposição incondicional que vinha mantendo.

A propósito, essa crise do Ceará pode se generalizar. Os governadores recém-eleitos anunciam que vão endurecer o jogo com os chefões do tráfico de drogas, porém, sem antes estudar as condições para fazê-lo com eficiência e sem os efeitos colaterais. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), passando em vista as tropas da Polícia Militar, anunciou que os bandidos vão ter de mudar de Goiás, porque a barra lá vai pesar. No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) reiterou sua política de abate de criminosos (“Não ande de fuzil, você vai morrer”), no entanto, já começou a contabilizar policiais militares mortos durante a sua gestão. Até o governador João Doria (PSDB) endureceu a fala contra os chefões que controlam os presídios do estado.

Vinicius Torres Freire: Não há cem estatais para vender

- Folha de S. Paulo

Há muita privatização a ser feita, mas governo exagera no número de empresas

É possível privatizar quase cem estatais, diz o governo. Hum. Parece possível, mas não é. O que é não é bem assim.

O governo federal tem 137 estatais. Na verdade, 90 delas são subsidiárias de Petrobras (36 delas), Eletrobras (32), Banco do Brasil (16), BNDES (3), Caixa (2) e Correios (1). Outras seis, claro, são as próprias empresas-mãe desses 90 filhotes.

Petrobras e Banco do Brasil são controladas pelo governo, mas são empresas abertas. A venda de subsidiárias deve ser assunto do conselho de tais companhias, tendo em vista seus planos de negócios e o interesse dos acionistas, o que inclui os minoritários privados.

Nesse caso, não se trata de um plano de privatização, sem mais, a não ser que o governo queira meter a mão na gestão de Petrobras e BB. Quer? De resto, várias das subsidiárias são invendáveis (são coisicas, prestadoras de serviços inevitáveis, operação no exterior etc.).

O controle da Eletrobras (mas não a empresa toda) deve ser vendido à iniciativa privada, pois Jair Bolsonaro aceitou o plano de Michel Temer. Tudo bem. No pacote inteiro são 33 empresas em 1 só.

Talvez a Caixa venda subsidiárias. Mais provável é abrir o capital delas. Correios e BNDES ficam.

Além dessas "joias da coroa", sobram 41 empresas, 18 dependentes financeiramente do governo e 23 em tese independentes (mas levam um tutu, vez e outra, como a Infraero). Muitas são invendáveis.

Ricardo Balthazar: O culpado

- Folha de S. Paulo

Ao defender reformas e privatizações como antídoto para a roubalheira, ministro tenta se associar a bandeira popular

Paulo Guedes considera o inchaço do Estado o maior responsável pela corrupção no Brasil. A expansão dos gastos públicos levou o país à estagnação e desvirtuou a política, afirmou o novo ministro da Economia ao assumir o posto.

Ele acusou os bancos oficiais de patrocinar um “samba do crioulo doido” ao financiar grupos empresariais poderosos apenas por causa de suas conexões políticas. “Piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”, discursou.

Para Guedes, o encolhimento do Estado tornará a economia brasileira mais eficiente e eliminará incentivos à roubalheira. “Quanto maior o grau de intervenção na economia, menor a taxa de de crescimento, maior o grau de corrupção”, disse.

A tese talvez angarie apoio para as ambiciosas reformas que o ministro propõe, associando a elas uma bandeira de grande apelo popular como o combate à corrupção. Mas é uma ideia que se sustenta numa visão simplista do problema e ajuda pouco a solucioná-lo.

Países como a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, sempre apontados por investidores entre os menos corruptos do planeta, impõem a seus cidadãos cargas tributárias muito mais elevadas do que a brasileira, que Guedes julga excessiva.

Privatizar estatais pode levar à formação de monopólios no setor privado, com efeitos danosos para a economia em geral, se o processo não for conduzido com zelo e o governo não fizer nada para conter os piores instintos do mercado.

*Luiz Carlos Bresser-Pereira: Qual modelo de governo?

- Folha de S. Paulo

Não é possível unir neoliberais e populistas de direita

É muito cedo para uma interpretação segura do que será o governo Bolsonaro, mas seus primeiros dias no posto, em especial com as questões da redução da idade mínima para a aposentadoria e da extensão das novas privatizações (rejeitadas pela população, segundo o Datafolha), confirmam minhas dúvidas. Que talvez possam ser mais bem entendidas se considerarmos as possíveis formas de governo.

No Brasil as alternativas são ou governos neoliberais, como foram os governos Temer, Cardoso e Collor, ou governos desenvolvimentistas, que defendem uma intervenção moderada do Estado na economia e o nacionalismo econômico, como foram os governos populistas de centro-esquerda do PT.

Existe, ainda, a possibilidade de os governos desenvolvimentistas serem populistas de direita, como é o governo Trump, ou novo-desenvolvimentistas, que, se forem de centro-direita, têm como referência os países do leste da Ásia; se de centro-esquerda, os países europeus democráticos e sociais do pós-guerra.

Em princípio não podemos ter governos ao mesmo tempo neoliberais e populistas de direita, como propôs Bolsonaro na campanha presidencial. Os neoliberais são populistas cambiais, porque defendem "crescimento com poupança externa", que envolve déficits em conta-corrente elevados e uma taxa de câmbio apreciada, mas não são populistas completos porque não praticam o populismo fiscal --uma vez que esperam resolver todos os problemas de desajuste macroeconômico apenas com ajuste fiscal.

Existe uma contradição entre o neoliberalismo e o populismo fiscal. O populista busca manter sua popularidade gastando; o neoliberal, além de acreditar que o mercado coordene de maneira ótima toda a economia, é conservador; defende os interesses dos ricos.

Ele quer resolver todo o desajuste macroeconômico, inclusive o cambial, apenas com ajuste fiscal. Defende, portanto, a austeridade, que não é apenas a defesa da responsabilidade fiscal. É combinar um forte ajuste fiscal, que inclui o corte dos investimentos públicos, com a recusa a realizar depreciação cambial.

Assim, a recuperação da competitividade do país se faz por meio do desemprego e da diminuição dos salários reais, via ajuste "interno", preservando-se os rendimentos dos rentistas (juros, dividendos, e aluguéis).

Míriam Leitão: Papel do BNDES no Estado menor

- O Globo

Mudanças no BNDES já vinham acontecendo, e Levy terá que vencer resistências internas para avançar mais

O maior desafio do BNDES, segundo o novo presidente da instituição, Joaquim Levy, éo fluxo de projetos na área de infraestrutura, “na logística, na energia, na produtividade”. Esse é de fato um papel fundamental do banco. Houve um tempo em que empreiteiras formulavam a modelagem dos projetos elevavam prontos para o setor público. Foi assim comas hidrelétricas na Amazônia. Depois dos escândalos descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, essa prática, felizmente, acabou. Agora é o setor público que faz, e o BNDES pode ser o grande formulador, além de financiador.

O presidente Jair Bolsonaro falou em “abrir a caixa-preta do BNDES”. Na posse, ontem, a expressão não foi mencionada. O banco tem ampliado bastante a transparência dos seus financiamentos. Levy ressaltou que o banco tem que estar preparado para participar de um novo ciclo de crescimento do país.

Um dos problemas de Joaquim Levy no BNDES será conquistar a máquina para o novo rumo do banco. Mais de 70% dos funcionários foram contratados na administração de Luciano Coutinho. Ele fez um plano de demissão voluntária e, com este e vários outros sinais, empurrou toda uma geração para fora da instituição. Saíram 1.200 servidores e ele contratou um número ainda maior. Esses jovens foram formados em sua maioria dentro da ideia do BNDES turbinado com recursos do Tesouro, que fazia a escolha de campeões nacionais. Normalmente os funcionários reagem a quem chega com a promessa de reduzir a dimensão do banco. Por isso houve tanta reação à Maria Silvia e à TLP, que impede o crescimento do subsídio em época de Selic alta.

Grande parte desses técnicos também não gosta de autocrítica de ações passadas do banco. O ex-presidente Paulo Rabello de Castro fez grande sucesso com o seu Livro Verde, no qual justificava até os crassos erros na época do governo militar. Nos anos 1970 e 1980, foram tantos empréstimos para empresários de São Paulo — muitos faliram e não pagaram os créditos —que o atual ministro Paulo Guedes colocou, na época, o apelido no banco de “recreio dos bandeirantes”. Mas até aqueles empréstimos nocivos foram defendidos no Livro Verde.

Monica De Bolle*: O que pode avançar?

- O Estado de S.Paulo

A reforma do sistema financeiro pode ajudar a destravar o financiamento de médio e longo prazo

Na última semana, dúvidas que já haviam surgido durante a campanha presidencial voltaram à tona. Qual a reforma de Previdência apoiará Bolsonaro? A defendida por Paulo Guedes, que almejaria – corretamente – restaurar a sustentabilidade e combater as desigualdades e privilégios do sistema atual? Ou a reforma fatiada, começando pela idade mínima da aposentadoria, alinhada com o que Bolsonaro defendera durante a campanha? Quem fala pela área econômica do governo: o ministro da Economia, o presidente, membros de seu círculo íntimo? É natural que no início de um novo governo haja alguns problemas de coordenação. No entanto, dada a ausência de uma discussão mais aprofundada sobre a agenda econômica durante toda a campanha presidencial, é importante que o governo supere rapidamente problemas de coordenação e a sempre inevitável disputa por holofotes.

Confesso que tenho dúvidas quanto à capacidade imediata de dar a clareza necessária aos temas relativos ao ajuste fiscal de médio e curto prazo, incluindo os enormes desafios das contas públicas estaduais, até aqui ignoradas – inclusive no bom pronunciamento de Paulo Guedes na ocasião de sua posse. Dito isso, parece-me que uma área em que pode haver avanços imediatos é na necessária reforma do sistema financeiro sobre a qual tenho insistido há algum tempo. Essa semana foram empossados os novos dirigentes da tríade responsável por muitas distorções microeconômicas e macroeconômicas na economia brasileira durante governos anteriores, a saber, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, e o Banco do Brasil.

Sobre o BNDES em particular, perdi a conta do número de artigos que escrevi para esse espaço sobre o tema. Embora reconheça a importância das reformas de Temer, há muito ainda por fazer. Com a introdução da TLP, Temer eliminou um dos principais canais de subsídios do Tesouro para o BNDES. Tal canal fora responsável por considerável opacidade nas contas públicas durante o final do segundo mandato de Lula e praticamente todo o governo Dilma, abrindo flanco não apenas para o aumento das vulnerabilidades fiscais, como também para práticas nebulosas no uso do dinheiro dos contribuintes. É importante destacar que, ao contrário da demonização constante que sofre o BNDES, a culpa não foi do banco – ao menos não do corpo técnico extremamente qualificado que lá está. A culpa foi dos governos que o utilizaram para atingir objetivos que nem sempre atenderam aos interesses do País. A TLP de Temer foi um bom começo para evitar recorrências dessas práticas, mas foi apenas um começo.

Cristiano Romero: A conta do populismo no Brasil e na Argentina

- Valor Econômico

Não se deve ter dúvida: ajuste terá elevação de imposto

A história mostra que, no continente em que vivemos, é ilusório esperar que o ajuste das contas públicas seja feito por meio de corte de despesas, e não pelo aumento de impostos. A chaga do populismo na região, somada no Brasil à do patrimonialismo, impõe uma espécie de piso à redução dos gastos. Diante disso, sair de uma crise fiscal parece impossível, uma vez que políticas populistas tornam os eleitores muito sensíveis a cortes em programas que, na aparência, têm caráter social, isto é, distribuem renda e visam melhorar a vida dos mais pobres.

A irresponsabilidade fiscal é um cancro em sociedades como a brasileira e a argentina, justamente, as duas maiores da América do Sul. Por aqui, a aprovação no ano 2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) parecia ser o marco histórico da mudança de costume na maneira como políticos e agentes do Estado passariam a lidar com a contabilidade pública. O princípio básico da LRF é o seguinte: uma despesa pública não pode ser criada sem que haja uma receita equivalente para pagar a conta; e, na hipótese de queda da arrecadação, fim da vigência legal de um tributo ou renúncia tributária, gastos - de valor equivalente ao da perda - devem ser cortados.

O que permeia esse princípio é o equilíbrio: na contabilidade pública, o que o governo arrecada com impostos deve ser suficiente para pagar as contas. Dito de outra forma: a despesa pública não deve superar o que o Estado recolhe em tributos pagos pelos cidadãos. Quando os gastos superam as receitas, o governo tem duas alternativas: aumentar impostos ou tomar dinheiro emprestado de cidadãos e empresas.

Ricardo Noblat: Perguntas que não querem calar

- Blog do Noblat / Veja

Arrisque um palpite

Homem metido em “rolo”, como admitiu o presidente Jair Bolsonaro, que vivia da compra e da venda de carros usados segundo ele mesmo contou, onde Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado Flávio Bolsonaro, arranjou dinheiro para ser operado em um dos hospitais mais caros do Brasil, o Albert Einstein, em São Paulo?

Por que a mulher e as duas filhas de Queiroz se recusaram até hoje a depor ao Ministério Público no processo que investiga irregularidades ocorridas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro?

Onde está Cesare Battisti, ex-terrorista italiano, caçado pela Polícia Federal desde que o ex-presidente Michel Temer assinou decreto que o devolve ao seu país?

Completados 300 dias, quem matou, quem mandou matar – e por quê? – a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes no centro do Rio?

Filhos do poder

Assim é se lhe parece

Ninguém deve ser promovido apenas por ser filho de quem é. Mas o contrário também é verdade: ninguém dever ser impedido de ascender profissionalmente só por ser filho de quem é. A não ser que a lei impeça. Não parece ser esse o caso do filho do vice-presidente Hamilton Mourão.

Antônio, filho do general, é funcionário de carreira do Banco do Brasil há 18 anos. Foi promovido pelo novo presidente do banco que o considera um técnico competente e capaz de merecer sua confiança. No entorno do presidente Jair Bolsonaro, a promoção pegou mal. Mas e daí?

Se quiser, Bolsonaro pode revertê-la. Mas por que o faria? E logo ele que usou sua carreira como deputado ao longo de 28 anos para alavancar as carreiras dos seus três filhos vereador, deputado federal e senador?

Agenda de conflitos: Editorial | Folha de S. Paulo

Datafolha mostra rejeição majoritária a boa parte das teses do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cultiva afinidades ideológicas com seu congênere americano, Donald Trump, o que se refletiu na escolha de seu ministro das Relações Exteriores. Dois terços dos brasileiros, entretanto, discordam de privilegiar os EUA na diplomacia.

Esse está longe de ser o único caso em que propostas e posições abraçadas por Bolsonaro se desencontram da opinião pública aferida pelo Datafolha. Em particular, está longe de ser consensual —e nem mesmo chega a ser majoritária— boa parte da pauta comportamental conservadora, tão cara a seu eleitorado mais fiel.

O presidente se elegeu prometendo, por exemplo, uma marcha a ré no que considera uma pregação marxista, antirreligiosa e sexualizada no ensino brasileiro.

Essa é a motivação do movimento Escola sem Partido, apoiado pela bancada evangélica que está entre os esteios de seu governo: banir de sala de aula a doutrinação política (como identificá-la?) e a chamada ideologia de gênero que estaria na base da educação sexual.

A maioria dos brasileiros desaprova esse retrocesso sectário. Nada menos que 71% deles concordam que assuntos políticos devem seguir em debate nas classes. Também prepondera a opinião de quem deseja que a educação sexual permaneça no ensino: 54%.

Pagamento da Caixa ao Tesouro desfaz contabilidade criativa: Editorial | Valor Econômico

A Caixa Econômica Federal vai quitar junto ao Tesouro Nacional, ao longo dos próximos quatro anos, perto de R$ 40 bilhões em instrumentos híbridos de capital e dívida. A informação foi fornecida pelo novo presidente do banco, Pedro Guimarães, em entrevista ao Valor.

Embora a operação não faça grande diferença nos valores que transitam entre a Caixa e o Tesouro, ela representará um passo importante na governança da instituição federal e na transparência das contas públicas. Na prática, significa desmontar umas das facetas da chamada contabilidade criativa, usada com maior frequência no governo Dilma Rousseff, que permitiu inflar os superávits primários para cumprir as metas fiscais.

O pagamento antecipado dos IHCD não terá efeito financeiro relevante porque a Caixa é uma empresa 100% controlada pela União. A contrapartida do pagamento dos IHCD será a redução do volume de dividendos distribuídos pelo banco federal ao próprio Tesouro, assumindo como premissa que o banco federal não planeja acumular capital em excesso para aumentar o seu volume de negócios.

Dessa forma, portanto, trata-se de uma escolha entre o banco distribuir dividendos ou quitar os IHCD. Essa escolha, como se verá, tem algumas implicações relevantes para as estatísticas fiscais.

Tanto a distribuição de dividendos quanto a quitação dos IHCDs permite, em tese, reduzir a dívida bruta do governo geral. Uma diferença importante, porém, é que, se a Caixa optasse por pagar dividendos em vez de quitar os IHCDs, os recursos fortaleceriam o resultado primário, já que os lucros distribuídos por empresas estatais são consideradas receitas primárias. O pagamento dos IHCD não afeta o resultado primário.

É isso mesmo que se espera, já que o pagamento antecipado dos IHCD representa desfazer uma pedaço importante da contabilidade criativa do governo Dilma. Esse foi um expediente que permitiu aumentar artificialmente os superávits primários, então o principal indicador de solvência do setor público, à custa do aumento da dívida bruta.

Começa a reforma dos bancos públicos: Editorial | O Globo

BB, Caixa e BNDES passam a operar distante da política e na busca por eficiência

Aposse conjunta dos novos presidentes dos maiores bancos públicos federais — Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES —, segunda-feira, foi oportunidade aproveitada pelo governo para que a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizasse que continua a sintonia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sob quem estão as instituições financeiras estatais.

Depois dos desencontros públicos em torno das reformas da Previdência e tributária, demonstrados por declarações desinformadas de Bolsonaro, na sexta da semana passada, o necessário gesto de alinhamento geral foi feito, inclusive com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Mas a solenidade serviu também para marcar o que já vinha sendo anunciado, uma importante mudança na função que estes bancos tiveram nos 13 anos de poder lulopetista.

Um papel distorcido, ressalte-se, que, na verdade, já começara a ser revisto na gestão do vice de Dilma, Michel Temer, empossado no Planalto devido ao impedimento da presidente, causado por delitos fiscais cometidos por ela, alguns deles com o uso deletério dos três bancos. Sempre na linha “desenvolvimentista” e “dirigista”.

O lugar dos juízes: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em mais uma iniciativa destinada a impedir que juízes utilizem seus cargos e suas prerrogativas para fazer política partidária e assumir funções no Executivo e no Legislativo, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou a proibição de que magistrados atuem em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário.

O que levou o órgão a determinar essa proibição foi a decisão do novo governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de extinguir a Secretaria da Segurança Pública, de conceder o status de secretaria à Polícia Civil e à Polícia Militar e de atribuir a responsabilidade pela coordenação entre elas a um conselho de segurança pública integrado por procuradores do Ministério Público e por desembargadores da Justiça fluminense, além de delegados de polícia e de representantes das Secretarias de Administração Penitenciária, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O decreto de Witzel define esse conselho como um órgão de natureza propositiva, consultiva e deliberativa, atribuindo-lhe a função de formular e propor diretrizes para políticas voltadas para a promoção da segurança, prevenção, política criminal e controle da violência. O decreto também conferiu ao conselho poderes para acompanhar a aplicação de recursos na área da segurança pública, orientar o trabalho conjunto das forças federais, estaduais e municipais e fiscalizar denúncias de abusos.

Jürgen Habermas:¿Hacia dónde va Europa?

El País

La Unión Europea vive momentos difíciles. Jürgen Habermas, considerado el filósofo vivo más influyente, disecciona la deriva peligrosa que está tomando el proceso de integración

Me han pedido que hable de “Nuevas Perspectivas sobre Europa”, pero no consigo pensar en ninguna, y la descomposición de estilo trumpiano que está afectando incluso al corazón de Europa me obliga a poner en tela de juicio las que tenía. Desde luego, la sociedad ha tomado conciencia de los riesgos que implican los grandes cambios en la situación mundial, que han alterado las perspectivas sobre Europa y han obligado a prestar más atención a un contexto mundial en el que, hasta ahora, los países europeos se sentían casi incuestionablemente a gusto. En todos los países de Europa está generalizándose la idea de que los nuevos retos afectan a todos de la misma forma y, por tanto, la mejor manera de superarlos es juntos. Esta conclusión, sin duda, impulsa el vago deseo de contar con una Europa políticamente eficaz.

Por eso, hoy, las élites políticas liberales proclaman con más fuerza que hay que progresar en materia de cooperación europea en tres ámbitos: en el apartado de la política exterior y de defensa, exigen un refuerzo militar que permita a Europa “salir del paraguas de Estados Unidos”; bajo el lema de una política europea común de asilo, exigen una firme protección de las fronteras exteriores de Europa y el establecimiento de unos turbios centros de recepción en el norte de África; bajo el eslogan del “libre comercio”, quieren defender una política comercial europea común tanto en las negociaciones del Brexit como en las negociaciones con Trump. No sabemos aún si la Comisión Europea, responsable de dichas negociaciones, tendrá éxito, ni si, en caso de que no lo logre, los intereses comunes de los Gobiernos de la UE se vendrán abajo. Pero este es el lado prometedor de la ecuación. El otro es que el egoísmo de la nación-Estado sigue vivo, e incluso más consolidado, gracias a las engañosas reflexiones de

El cortoplacismo nacionalista

Los avances de las conversaciones sobre una política común de defensa y una política de asilo, que una y otra vez se desmoronan al hablar de repartos, demuestran que los Gobiernos dan prioridad a sus intereses nacionales inmediatos, sobre todo cuantos más problemas tienen con la resaca del populismo de derechas en sus respectivos países. En algunos, ni siquiera importan ya las contradicciones entre las huecas declaraciones europeístas y un comportamiento miope y egoísta. En Hungría, Polonia y la República Checa, y ahora en Italia, y muy pronto en Austria, seguramente, esa vieja tensión se ha evaporado, sustituida por el nacionalismo abiertamente eurófobo. Esta situación suscita dos preguntas. ¿Cómo es posible que, en el último decenio, la contradicción entre la vieja palabrería proeuropea y la obstrucción de la cooperación necesaria haya llegado a este extremo? ¿Y cómo se mantiene todavía la eurozona, a pesar de que, en todos los países, está en aumento la oposición populista de derechas a “Bruselas” y, en el corazón de Europa, en uno de los seis países fundadores de la Comunidad Económica Europea, incluso gobierna una alianza de populistas de izquierdas y de derechas con un programa antieuropeo común?

Samba Unidos da Viradouro 2019

Pablo Neruda: Ode ao gato

Os animais foram
imperfeitos,
compridos de rabo, tristes
de cabeça.
Pouco a pouco se foram
compondo,
fazendo-se paisagem,
adquirindo pintas, graça, vôo.
O gato,
só o gato
apareceu completo
e orgulhoso:
nasceu completamente terminado,
anda sozinho e sabe o que quer.

O homem quer ser peixe e pássaro,
a serpente quisera ter asas,
o cachorro é um leão desorientado,
o engenheiro quer ser poeta,
a mosca estuda para andorinha,
o poeta trata de imitar a mosca,
mas o gato
quer ser só gato
e todo gato é gato
do bigode ao rabo,
do pressentimento ao rato vivo,
da noite até seus olhos de ouro.

Não há unidade
como ele,
não tem
a lua nem a flor
tal contextura:
é uma só coisa
como o sol ou o topázio,
e a elástica linha em seu contorno
firme e sutil é como
a linha da proa de um navio.
Seus olhos amarelos
deixaram uma só
ranhura
para jogar as moedas da noite.

Oh pequeno
imperador sem orbe,
conquistador sem pátria,
mínimo tigre de salão, nupcial
sultão do céu
das telhas eróticas,
o vento do amor
na intempérie
reclamas
quando passas
e pousas
quatro pés delicados
no solo,
cheirando,
desconfiando
de todo o terrestre,
porque tudo
é imundo
para o imaculado pé do gato.

Oh fera independente
da casa, arrogante
vestígio da noite,
preguiçoso, ginástico
e alheio,
profundíssimo gato,
polícia secreta
dos quartos,
insígnia
de um
desaparecido veludo,
seguramente não há
enigma
na tua maneira,
talvez não sejas mistério,
todo o mundo sabe de ti e pertences
ao habitante menos misterioso,
talvez todos o acreditem,
todos se acreditem donos,
proprietários, tios
de gatos, companheiros,
colegas,
discípulos ou amigos
do seu gato.

Eu não.
Eu não subscrevo.
Eu não conheço ao gato.
Tudo sei, a vida e seu arquipélago,
o mar e a cidade incalculável,
a botânica,
o gineceu com seus extravios,
o pôr e o menos da matemática,
os funis vulcânicos do mundo,
a casaca irreal do crocodilo,
a bondade ignorada do bombeiro,
o atavismo azul do sacerdote,
mas não posso decifrar um gato.
Minha razão resvalou na sua indiferença,
o seu olho tem números de puro.