segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Fracasso nas urnas acelera negociações entre PSDB e PDT por nova federação

Paulo Celso Pereira / O Globo

Partidos negociam federação, junto com o Solidariedade, após sofrerem derrotas expressivas nas eleições municipais deste ano

Rio de Janeiro - Após sofrerem uma derrota expressiva nas eleições deste ano, dirigentes do PSDB, PDT e Solidariedade (SD) devem se reunir nas próximas semanas para negociar uma nova federação partidária. A medida é considerada inevitável diante da chamada cláusula de barreira, que estabelece um número mínimo de votos que os partidos precisam nas eleições à Câmara de Deputados para ter direito a fundo partidário e tempo de TV.

A cláusula, criada em 2017, já havia afetado partidos pequenos — fisiológicos ou não — nas eleições de 2018 e 2022. Com o resultado do último domingo, a tendência é que ela mude também o destino de algumas das mais tradicionais legendas do país na Nova República.

Atravessando uma profunda crise há quase uma década, o PSDB viu sua bancada federal ser reduzida a 13 parlamentares em 2022 e agora perdeu quase metade de seus prefeitos: saiu de 520 eleitos em 2020 para 269. O desafio agora é sobreviver à cláusula, que exigirá em 2026 um número ainda maior de votos.

Alfredo Maciel da Silveira – Nomes na mesa

Até onde me lembro, dos filmes de faroeste, as tribos indígenas norte-americanas tinham o "Conselho dos Anciães".

Na China de hoje, posso estar errado, acho que é institucionalizado o mesmo tipo de Conselho Consultivo em nível nacional.

Somos mortais!....

Fico pensando o quanto vimos perdendo com a despedida de tanta "massa cinzenta" e de tantas lideranças da nacionalidade que forjaram nossa Democracia, agora sob as crises superpostas, social, econômica e política, que a deslegitimam.

Democracia pra quê? Pergunta nosso povo, quando não vê futuro pela frente, para si e seus filhos!

Como defendo a primazia da questão econômica, vou adiantar aqui alguns nomes de quadros que julgo imprescindíveis como referências.

Mas antes, já que nos falta o "Conselho dos Anciães", respondo, quem une a todos nós, quem está vivíssimo e lúcido para liderar a organização das forças vivas da nação, unindo passado e presente numa Frente de Salvação Nacional?

Poesia | Tomara, de Vinicius de Moraes

 

Música | Mônica Salmaso - Suburbano coração (Chico Buarque)

 

domingo, 13 de outubro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Isenções e subsídios tributários devem ser alvo de revisão

O Globo

Orçamento prevê R$ 544 bilhões em renúncias a impostos sobre atividades variadas, sem controle de eficácia

Dos 2,2 milhões de contribuintes que, na declaração de Imposto de Renda de 2023, se identificaram como sócios de empresas regidas pelo Simples Nacional, uma minoria de 38,4 mil recebeu R$ 46 bilhões em lucros e dividendos isentos de tributação — média de R$ 1,5 milhão por contribuinte —, revelou um estudo do instituto Samambaia.org com base em dados da Receita Federal. Criado para reduzir o peso da carga tributária e facilitar a vida de empresas de menor porte, o Simples se transformou num atalho para a população de alta renda pagar pouco ou nenhum imposto. Cerca de 10% dos sócios de empresas do regime ganharam mais que os R$ 240 mil imaginados pelo governo como patamar para a isenção.

Esta é apenas uma das inúmeras distorções na distribuição de isenções tributárias no país. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, a União deixará de arrecadar R$ 543,7 bilhões com benefícios tributários a pessoas jurídicas e físicas, ou R$ 20 bilhões a mais que neste ano. O total equivale a 4,4% do PIB projetado na PLOA ou a 19,7% da arrecadação federal. Se incluídos subsídios creditícios e financeiros, a conta alcança 6% do PIB. Para efeito de comparação, faltam R$ 166 bilhões para atingir a meta de déficit zero em 2025 e manter as contas públicas sob controle, o equivalente a 30,5% dos benefícios tributários.

Luiz Carlos Azedo - Luzias, saquaremas e camaleões na política brasileira

Correio Braziliense

No Brasil, hoje, não existe um projeto de modernização capaz de forjar um novo consenso político nacional e incorporar a grande massa da população

Um bom programa para um fim de semana com cara de poucos amigos é assistir ao clássico do cinema italiano O Leopardo (Il Gattopardo, 1963), estrelado por Burt Lancaster, Claudia Cardinale e Alain Delon, do diretor italiano Luchino Visconti (1906-1976). Com base na obra do siciliano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), o filme retrata a decadência da aristocracia agrária da Sicília, no contexto da Segunda Guerra da Independência e Unificação da Itália (1859-1860), e está disponível na Netflix.

Ao resgatar memórias pessoais e seu idealizado e nostálgico passado aristocrático, Lampedusa expressa um ponto de vista conservador sobre o Risorgimento. Em 1860, Garibaldi luta no movimento de unificação da Itália. D. Fabrizio (Burt Lancaster) é um aristocrata que tenta manter o antigo modo de vida, apesar dos tempos de mudança. Para ele, a ascensão da burguesia é uma ameaça. Contudo, numa manobra astuta, combina o casamento do seu sobrinho Tancredi (Alain Delon) com Angélica (Claudia Cardinale), filha de um rico e influente administrador de propriedades. Fiel a seus valores, D. Fabrizio afirma: "A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude".

Míriam Leitão - Retrato do tempo na crise da semana

O Globo

O ataque do Congresso contra o STF era uma tentativa de intimidar o Supremo e manter as bases do orçamento secreto

A revolta explodiu na quarta-feira na CCJ da Câmara. Parecia o embate final das instituições. Congresso versus STF. Os eleitos do povo contra “os onze ditadores”. A análise repetida era que a direita turbinada nas urnas vinha impor a nova ordem. Deputados aprovaram o pacote contra o STF na Comissão de Constituição e Justiça. Tinha de tudo: impeachment de ministro, limitação de decisões monocráticas e uma bizarra proposta dando ao Congresso poderes de mudar decisões do Supremo. A Corte reagiu com discursos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, então, mandou dizer, por interpostas pessoas, que vai matar no peito e deixará passar só um item desse pacote anti-STF. O que de fato ocorreu na semana passada?

Bernardo Mello Franco - Filhotes de Carluxo

O Globo

Com discursos agressivos e foco nas redes sociais, extremistas de direita foram campeões de voto para vereador em SP, BH

Carluxo não está sozinho. Em diferentes capitais, candidatos de extrema direita foram campeões de voto para vereador. Com discurso agressivo e foco nas redes sociais, eles encabeçaram as listas de eleitos em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Manaus.

Aos 26 anos, o tiktoker Lucas Pavanato despontou como fenômeno na eleição paulistana. Bolsonarista de carteirinha, passou a campanha produzindo polêmicas e factoides para viralizar na internet. Apostou na transfobia e na retórica anticomunista para chegar ao poder.

Sem largar o celular, ele vestiu uma peruca de mulher, infiltrou-se em atos da esquerda e quase transformou um estúdio de podcast em ringue de luta livre. Para atrair eleitores radicalizados, apresentou propostas como “proibir trans no banheiro feminino” e “investigar grupos terroristas que invadem propriedades”. Foi um sucesso. Recebeu 160 mil votos, o melhor desempenho entre mais de 58 mil vereadores eleitos em todo o país.

Dorrit Harazim - Godot virá

O Globo

O aguardado ataque de retaliação israelense contra o Irã não se fará esperar nem ficará em suspenso

Ao contrário do personagem maior da obra de Samuel Beckett, o aguardado ataque de retaliação israelense contra o Irã não se fará esperar nem ficará em suspenso. Dele tivemos notícia ominosa nesta semana.

— O ataque será letal, preciso e particularmente surpreendente — informou o ministro da Defesa, Yoav Gallant, a integrantes do Serviço de Inteligência Militar do seu país. E acrescentou, sem avançar em demasia no arrosto:

— Eles [os iranianos] só compreenderão o que houve quando já tiver acontecido.

Para quem, semanas atrás, conseguiu fazer explodir milhares de pagers e celulares em mãos do até então formidável inimigo Hezbollah, deve ser tentador surfar na superioridade militar. Difícil é conseguir desescalar. 

Merval Pereira - Política externa em xeque

O Globo

A declaração do ministro da Defesa desvenda um descontentamento na área militar com rumos da política externa do governo

O pronunciamento do ministro da Defesa, José Mucio, sobre “questões ideológicas” que estariam atrapalhando os negócios do Brasil na área militar revela uma discordância muito mais profunda com áreas políticas do governo do que uma simples desavença comercial. A insólita declaração do ministro desvenda um descontentamento na área militar com os rumos da nossa política externa, que também é alvo de críticas no Congresso.

Mucio contou que Israel venceu recentemente uma licitação para compra de blindados, mas, “por questão da guerra, do Hamas, grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas, por questões ideológicas nós não pudemos aprovar". Outro exemplo de “embaraço diplomático” dado a empresários pelo ministro da Defesa: “nós temos uma munição aqui no Exército que não usamos. A Alemanha quis comprar. Está lá, custa caro para manter essa munição. Fizemos um grande negócio. 'Não vai. Porque, se não, o alemão vai mandar para a Ucrânia, e a Ucrânia vai usar contra a Rússia”.

Elio Gaspari - A vida de Aimée, a namorada de Vargas

O Globo

Está nas livrarias “A Bem Amada”, do repórter Delmo Moreira. Conta a vida de Aimée Sotto Maior, uma grande mulher. Paranaense, ela se casou em 1932 com Luiz Simões Lopes, o homem que redesenhou o serviço público brasileiro. Em 1937, Aimée começou a namorar o presidente Getúlio Vargas. Por dois anos ele viveu uma paixão fogosa e chamou-a de “A Bem Amada”. Amavam-se até no mato.

Aimée tinha 23 ou 33 anos. Ele, 55. Ela morreu em 2006, aos 93 ou 103, sem jamais contar a idade, “nem para o médico”. Segundo Delmo Moreira, o namoro com Vargas começou quando ela tinha 30 anos. O romance e a intensidade da paixão de Vargas por Aimée só foram revelados em 1995, com a publicação do diário dele. Quando Vargas matou-se, ela pediu à filha apenas que rezasse por ele. Aimée nunca tocou no assunto.

Eliane Cantanhêde - Guerra é guerra

O Estado de S. Paulo

Direita é forte nas urnas e no Congresso, mas STF tem arsenal e o Centrão tem limites na guerras

O poder atrai, mas também divide. A direita sai forte da eleição municipal e já era forte no Congresso, mas, enquanto o pastor Silas Malafaia mira a metralhadora giratória para Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (PP), o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, integrante do Centrão, entra no Supremo com uma ação de impugnação do pacote anti-STF aprovado por ampla maioria na CCJ da Câmara.

O bolsonarismo caminha rachado para 2026 e o Centrão – grande vencedor das eleições – enfrenta dissidência na guerra do Congresso contra o Supremo.

Rolf Kuntz - Judiciário, abusivo ou apenas eficiente?

O Estado de S. Paulo

Cidadãos favoráveis a uma democracia liberal deveriam mostrar-se mais preocupados com as manobras de parlamentares contra o STF

O Brasil ainda é uma democracia graças ao Supremo Tribunal Federal (STF), alvo principal dos golpistas de janeiro de 2023, das ações antidemocráticas da extrema direita e das ameaças lançadas na reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Ministros da Corte Suprema são acusados de invadir as áreas de competência de outros Poderes. Um conflito desse tipo ocorreu, por exemplo, quando o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de emendas orçamentárias e cobrou transparência na destinação de recursos. Estava extrapolando suas atribuições ou defendendo, simplesmente, direitos básicos da cidadania? Convém lembrar esses fatos quando congressistas propõem limitar poderes dos ministros, autorizar o Congresso a anular julgamentos do STF e definir novo rito para impeachment dos juízes da Corte.

Entrevista - Jessé Souza: ‘A esquerda não procurou conquistar os mais pobres

Eduardo Graça / O Globo

‘Não basta essa esquerda legal' que discute gênero e raça e deixou pobres na direita’

Crítico do protagonismo das pautas identitárias, sociólogo diz que campo progressista terá que lutar para reconquistar o eleitor pobre, que se sente valorizado pelo bolsonarismo

 São Paulo - Em “O pobre de direita — a vingança dos bastardos”, o sociólogo Jessé Souza, 64 anos, autor de, entre outros, “A elite do atraso”, “A ralé brasileira” e “A classe média no espelho”, defende ser impossível entender o apelo do bolsonarismo aos menos privilegiados sem levar em conta dois fatores: de um lado, o racismo regional no país, com a enorme identificação “dos pobres brancos do sul e de São Paulo” com o ex-presidente Jair Bolsonaro; de outro, a inação da esquerda, “que nem mais tenta disputar áreas periféricas com grande presença das igrejas evangélicas”.

Voz destacada da esquerda na academia e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no governo Dilma Rousseff (PT), Souza critica o protagonismo dado pelos partidos de esquerda às pautas identitárias.

Para o professor da Universidade Federal do ABC, este foi um “erro completo” e uma das razões pelas quais Guilherme Boulos (PSOL) teve muito menos votos no domingo do que a soma do prefeito Ricardo Nunes (MDB), dono da máquina municipal, e de Pablo Marçal (PRTB), em franjas da cidade nas zonas Sul (Paralheiros, Grajaú), Norte (Brasilândia, Lauzane Paulista), Leste (Sapopemba e Vila Prudente) e até Oeste (Lapa).

Veja a seguir os principais trechos da entrevista com o GLOBO:

Bruno Boghossian - A esquerda está diante de um momento de mudança inadiável

Folha de S. Paulo

Enquanto partidos acreditarem que é preciso convencer o eleitor a pensar como os líderes políticos, o fracasso estará dado

Lula nem tentou disfarçar a decepção com o resultado das eleições municipais. Reunido com aliados já no início da semana, o presidente repetiu uma avaliação que assombra o PT há tempos: a esquerda perdeu conexão com grupos sociais importantes. A elite do governo saiu da conversa com a velha ordem de que é preciso melhorar a comunicação com o povo.

A noção de que a recauchutagem do discurso é a grande solução para os problemas da esquerda é um presente para a direita. Ela parte do princípio de que falta apenas explicar melhor as ideias e ações desse campo político. Pode até ser verdade, mas é também uma bela maneira de ignorar as transformações sociais que estão na raiz do distanciamento.

Celso Rocha de Barros - Quem venceu as eleições?

Folha de S. Paulo

Ninguém discute que a esquerda perdeu, mas a direita-redes ou a direita-máquina ganhou?

A vitória da direita nas eleições de 2024 foi o cruzamento de dois tsunamis que atingiram a política brasileira nos últimos anos. Nenhum é de esquerda.

O primeiro é o surto de extrema direita que começou com o impeachment de Dilma Rousseff e ganhou volume com a eleição de Bolsonaro. Efeitos dessa onda ainda são claramente visíveis nos resultados de 2024: as listas de vereadores mais votados nas capitais estão cheias de extremistas, de Carlos Bolsonaro no Rio a Lucas Pavanatto em São Paulo.

Bolsonaristas puro-sangue ainda podem conquistar as prefeituras de Curitiba, Fortaleza e Belo Horizonte. Quando parte da liderança bolsonarista tentou se aliar à direita tradicional, seus seguidores se insurgiram a abraçaram extremistas como Pablo Marçal e Cristina Graeml.

Muniz Sodré - A vida posta em risco na roleta

Folha de S. Paulo

A compulsão decorre de uma seriação detentora do poder imaginário de redefinir as condições reais de vida

Bastou a Alexei Ivanovitch jogar uma única vez para que o vício se instalasse (Dostoeivsky em "O Jogador"), com todas as consequências de destruição e ruína. Para o adicto, o fundamento do jogo não é ficar milionário, mas substituir o tempo real por uma mitologia que absorve a angústia do tempo e da morte. A compulsão decorre de uma seriação detentora do poder imaginário de redefinir as condições reais de vida e finitude. O motor neurótico do sistema, verdadeira raiz da paixão, é ganhar e perder sem fim, satisfação e decepção, até que o jogador se autodestrua.

Hélio Schwartsman - O povo de Hitler

Folha de S. Paulo

Livro traz biografia de Hitler e de outros personagens que tornaram o nazismo possível

Não é porque a historiografia trata de eventos que já aconteceram e por definição não podem mais ser alterados que ela não avança. O acesso a mais fontes, mudanças em perspectivas teóricas, além do desenvolvimento de novas tecnologias, permitem quando não recomendam a reinterpretação de fatos pregressos.

Em "Hitler´s People" (o povo de Hitler), Richard Evans tenta responder àquelas questões que jamais vão embora. Como os alemães, um dos povos mais instruídos da Europa, puderam apoiar Hitler? Por que persistiram por tanto tempo nesse apoio?

Entrevista | Marcelo Freixo: Vitória da esquerda em 2026 passa por Paes, é meu candidato

Bernardo Mello e Caio Sartori / O Globo, 12.10.2024

Ex-opositor do prefeito, petista avalia que eleições mostraram a importância das alianças e reconhece que estava errado em críticas do passado

Rio de Janeiro - Ex-opositor de Eduardo Paes (PSD), o ex-deputado federal e presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), afirmou ao GLOBO que o atual prefeito do Rio é o seu candidato a governador para 2026. O petista justifica o apoio por um "palanque muito mais forte" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

As principais vitórias do PT em 2024 foram com aliados, como Eduardo Paes (PSD) no Rio, e não com candidaturas próprias. O que isso significa?

O PT aumentou o número de prefeituras e de vereadores, mas crescendo em cidades menores. É preciso voltar a crescer nas grandes cidades. O grande aprendizado é a necessidade de alianças estratégicas com o campo democrático para além da esquerda. Teve muita vitória da direita? Sim, mas esse campo democrático também venceu em cidades importantes.

O senhor foi rival de Paes na sua última reeleição, em 2012, e agora o apoiou. O que mudou?

Fui adversário direto dele quando não existia bolsonarismo. A esquerda e a direita disputavam um sentido de cidade. O Rio precisa sair da lama, e para isso é importante que eu e Eduardo estejamos juntos. Há dois anos, Lula perdeu em nove das dez maiores cidades do Rio, não podemos repetir isso. A vitória da esquerda em 2026 passa por esse campo democrático, que vai precisar de candidatos a governador. Paes cumpre esse papel e é o meu candidato, vou defender isso no tempo adequado. Como a eleição (de prefeito) foi agora, é normal que ele tenha a reação de negar a candidatura.

Sylvia Colombo - América Latina ainda vive rescaldo dos protestos de 2019

Folha de S. Paulo

Cinco anos depois de atos em Chile, Bolívia, Colômbia e Equador, região enfrenta consequências do ciclo de manifestações

Neste mês de outubro, completam-se cinco anos de uma série de manifestações em distintos países da América do Sul. Até hoje, esses acontecimentos carecem de interpretação profunda. Mas uma coisa é certa. Elas expuseram uma grande insatisfação da sociedade contra o modelo de democracia que vinha funcionando nessas nações.

A agitação foi interrompida pela pandemia do coronavírus. Depois que a crise sanitária terminou, porém, os desdobramentos foram inevitáveis.

O mais ressonante desses episódios foi o do Chile, iniciado em 18 de outubro de 2019. Começou com jovens saltando as catracas do metrô contra o aumento das tarifas. Logo escalou para um conflito nas ruas. A violência foi generalizada, os jovens manifestantes picharam a cidade, enfrentaram as forças de segurança com pedras e coquetéis molotov. Foram reprimidos duramente pelo governo de Sebastián Pinera (direita).

Poesia | Sentir, de Fernando Pessoa

 

Música | Velhos tempos de criança - Bloco da Saudade

 

sábado, 12 de outubro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

É dever do Congresso zelar por emendas mais transparentes

O Globo

Ao manter suspensão de pagamentos, Dino lança sobre o Parlamento a responsabilidade de resolver a questão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento de emendas parlamentares, depois de audiência com representantes de Senado, Câmara, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República. Dino argumentou que Executivo e Legislativo não ofereceram resposta aos questionamentos da Corte visando a dar maior transparência às emendas. Parte das cobranças do STF, segundo representantes do Legislativo, deverá ser contemplada por Projeto de Lei Complementar em elaboração. Mas Dino manteve a suspensão por ver imprevisibilidade na apresentação, tramitação e aprovação da proposta.

Tornar as emendas parlamentares mais transparentes e rastreáveis não pode ser uma concessão do Congresso. Trata-se de obrigação, sobretudo depois que vieram à tona as distorções das emendas do relator, declaradas inconstitucionais pelo STF. Os caminhos percorridos pelos recursos públicos precisam ser conhecidos, e nos últimos anos os parlamentares têm controlado fatias orçamentárias sem paralelo no mundo. Os congressistas brasileiros destinam 20% dos recursos livres do Orçamento (nos Estados Unidos, 2,4%; na França, 0,1%). Isso mina a gestão orçamentária, tarefa do Executivo.

Carlos Alberto Sardenberg - É preciso isolar a direita radical

O Globo

Os lados se embaralham, mas continuo achando que vale a pena separar a direita de seus radicais

Antigamente era mais fácil. Na direita, estavam os liberais. Prezavam as liberdades individuais e a economia de livre mercado. Na esquerda, os socialistas (no sentido europeu). Prezavam os direitos sociais, a intervenção do Estado para distribuir renda, produzir bens e serviços e controlar o capital privado.

Daí resultavam as políticas de governo. No lado liberal, coloquemos Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Seus slogans: reduzir impostos; tirem o Estado de nossas costas. No lado socialista, o François Mitterrand do primeiro mandato. Seu slogan: estatizar, de bancos a fábricas de carros.

No Reino Unido, sucedendo a governos trabalhistas que haviam ampliado o setor estatal, Thatcher precisou recorrer às privatizações — tema irrelevante nos Estados Unidos, sempre predominantemente liberais.

Todos os lados prezavam igualmente o Estado de Direito e a liberdade de imprensa.

Cabe ressalvar as diferenças entre Estados Unidos e Europa Ocidental. Nesta, a separação entre direita e esquerda era mais definida. Mas, mesmo nos Estados Unidos, os republicanos queriam cortar impostos e liberar a economia, incluindo sistema financeiro e monopólios, enquanto os democratas aumentavam impostos e gostavam de controlar certos setores econômicos. Nos dois casos, a política andava entre dois partidos, acentuando a clivagem direita x esquerda.

Pablo Ortellado - Ambivalência conservadora

O Globo

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas a Jair Bolsonaro. Chamou-o de “covarde e omisso” por não ter oferecido resistência a Pablo Marçal. Segundo Malafaia, o ex-presidente se omitiu nas eleições em São Paulo para “ficar bem com seus seguidores”.

— Que porcaria de líder é esse? — questionou o pastor. — O líder pode ouvir, mas não pode basear suas decisões na opinião da maioria em redes sociais. Ele tem que basear suas decisões em princípios!

Foi Bolsonaro, de fato, um líder omisso?

A entrada de Marçal na política foi o acontecimento mais marcante das eleições de 2024. Aproveitando a corrida para a Prefeitura de São Paulo, ele se posicionou como verdadeiro candidato antissistema, em contraste com Bolsonaro, que se comprometera a apoiar o atual prefeito, Ricardo Nunes, candidato do Centrão. Nesse cenário, Marçal se projetou como mais “bolsonarista” que o próprio Bolsonaro — um movimento delicado, mas que ele soube conduzir com habilidade.

Hélio Schwartsman - O pacote anti-STF

Folha de S. Paulo

Aprovação de PEC que permite ao Legislativo derrubar decisões do Supremo minaria princípio da separação dos Poderes

Antes de mais nada, deve-se distinguir o que é só jogo de cena daquilo que é para valer. A proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Legislativo derrubar determinações do Judiciário é do primeiro tipo.

A introdução de um mecanismo com esse teor no arcabouço institucional brasileiro minaria o princípio da separação dos Poderes. A medida é tão gritantemente inconstitucional que dá para afirmar que a PEC, se aprovada, seria invalidada pelo STF, por violar cláusula pétrea.

Os parlamentares obviamente sabem disso. Insistiram no trâmite da PEC, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para pôr pressão política sobre os integrantes do STF, que vem tomando decisões que desagradam aos deputados, notadamente as relativas a emendas.

Dora Kramer - Estribeiras perdidas

Folha de S. Paulo

Os três Poderes têm se comportado em dinâmica semelhante a uma queda de braço

A oposição ao Supremo Tribunal Federal albergada no Congresso não esperou se completarem três dias da volta do recesso eleitoral para abrir pesada artilharia sobre o Judiciário. Menos de 72 horas depois de desligadas as urnas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou quatro propostas, a maioria despropositada, em claro tom de vingança contra o STF.

Pode parecer estranha a expressão "oposição ao Supremo", mas é do que se trata na clara deformação institucional posta na relação entre os Poderes da República e que suscita a pergunta: o que está havendo com eles para se comportarem como se numa queda de braço estivessem?

Alvaro Costa e Silva – Organismo mutante e insaciável

Folha de S. Paulo

Emendas Pix e influenciadores dominam o cenário eleitoral

As voltas que o mundo dá. Letícia Dornelles, ex-presidente da Casa de Rui Barbosa no governo Bolsonaro, conhecida pelas pautas conservadoras, por conceder honrarias a si própria e a políticos sem ligação com a cultura (o general Mourão, por exemplo) e por ter exonerado toda a equipe de pesquisadores da fundação, candidatou-se a vereadora pelo PL de Resende, reduto bolsonarista no sul fluminense. Recebeu 34 votos. Olavista obstinada e autora do livro "Como Enlouquecer em Dez Lições", ficou em 115º lugar entre 168 candidatos.

Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back - Mandrake tira da cartola…

CartaCapital

Hipnotizados pelos modelos, os economistas não entendem a natureza do dinheiro, que realiza e nega suas finalidades

Segundo a Wikipedia, Mandrake é um ilusionista que se vale de uma improvável técnica de hipnose instantânea, aplicada com os olhos e gestos das mãos, com poderes de telepatia.

Ultrapassando as proezas que nos impressionavam nos gibis da infância e adolescência, o Mandrake das Finanças tira da cartola derivativos, não coelhos, a realização máxima do capital fictício!

Os economistas, hipnotizados pelos modelos dinâmicos estocásticos de equilíbrio geral, iludem a plateia com a brincadeira de virar estátua e, como num truque de mágica, imobilizam os preços, o tempo e a moeda! Usando a matemática como hipnose coletiva, repetem todo o santo dia o cântico da eficiência dos mercados financeiros para reafirmar a crença inabalável nas forças virtuosas da economia de mercado capitalista: o Equilíbrio.

Nessa empreitada, os Mandrakes manipulam a mãe de todos os truques: a ilusão da moeda neutra, confirmada pelo show de tirar da cartola notas de verdinhas! Moeda só existe quando vejo e toco, certo? Se não existem, não são moedas!

Entrevista | Antonio Lavareda: Sete respostas para você entender melhor as eleições deste ano

Ricardo Noblat, Camila Xavier / Metrópoles / Blog do Noblat

A votação no domingo passado (6/10) deixou no ar algumas perguntas. Quem as responde em entrevista exclusiva a este blog é o cientista político, e presidente do conselho científico do Ipespe, Antonio Lavareda.

1. Segundo turno é uma nova eleição?

É a oportunidade que têm os eleitores dos candidatos derrotados no primeiro de escolherem o vencedor final da eleição. O segundo turno não é uma nova eleição, é a mera continuação do primeiro.

2. Quem ganhou a eleição até aqui, a direita ou o centro?

Nos estudos acadêmicos, apenas MDB, PSDB e o Cidadania se situam no centro do espectro ideológico. A levar-se isso em conta, o centro elegeu 14% dos prefeitos do país, e nas capitais, 19%. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, diz que seu partido é de centro, não de direita. É a opinião dele.

3. A direita saiu mais forte. Bolsonaro também ou nem tanto?

Bolsonaro teve sucesso em alguns lugares. Candidatos ligados a ele surpreenderam passando para o segundo turno, como é o caso de Curitiba, Goiânia e Fortaleza. Agora, em São Paulo, onde ele deu apoio a Ricardo Nunes – ressalte-se, um apoio importante, embora à véspera da eleição –, a demora e uma certa ambiguidade durante a campanha despertaram bastante polêmica no campo da direita. Isso afasta um pouco a leitura de grande sucesso do ex-presidente. De todo modo, o avanço do PL mostra o acerto da estratégia de Valdemar Costa Neto, seu presidente, em atrair Bolsonaro para suas fileiras. Se o PL não atingiu o número mágico de mil prefeituras – uma ambição meio desmedida de Costa Neto no início do ano –, de qualquer forma cresceu 49% e conseguiu mais de 500 prefeituras.

4. Pablo Marçal é um potencial candidato a presidente em 2026 ou está destinado a sair de cena?

O projeto de Marçal é presidencial. Imagine o que teria ocorrido caso ele não tivesse se candidatado a prefeito de São Paulo, se guardando para lançar uma candidatura à sucessão de Lula. Provavelmente, ele causaria a mesma surpresa, o mesmo tumulto e o mesmo pandemônio em torno da eleição de 2026.

5. A “marçalização” da política está em marcha como alguns acham?

A chamada “marçalização” da política ocorre e vai continuar. Não é um fenômeno apenas brasileiro. No hemisfério sul, ela representa uma manifestação do populismo da ultra direita digital, na sua face mais extremada, combinada com fortes pitadas religiosas. Marçal reflete um corte específico do movimento evangélico. Ele adiciona a tudo isso doses substanciais de histrionismo e muita violência, desconcertando os adversários. Até pelo efeito demonstração, é quase impossível que outros Marçais não surjam a curto ou a médio prazo. A candidata a prefeita de Curitiba, Cristina Graeml, é uma Marçal de saias, tirando a violência e outras coisas. Sem tempo de televisão, e com um discurso bastante à direita, ela terminou indo para o segundo turno com chances de se eleger.

6. O PT tem algo a comemorar no primeiro turno?

O que o PT tem a comemorar, e deve respirar aliviado por isso, é o fato de que a aliança com Guilherme Boulos lhe permitiu ajudar a pôr o candidato do PSOL no segundo turno da eleição para prefeito de São Paulo. Sem o PT, Boulos perderia no primeiro. Não por acaso, os 29% de intenção de votos em Boulos no último domingo correspondem rigorosamente aos 20% que ele teve para prefeito em 2020, e mais os 9% de Jilmar Tatto, à época candidato do PT.

7. Por que Lula praticamente ausentou-se da eleição de prefeitos?

Há duas leituras: a primeira é que o PT não tinha candidatos com grandes chances de ir para o segundo turno, muito menos de vencer no primeiro, como se viu nas capitais. A exposição do presidente a esse desgaste previamente sabido não seria inteligente. Por outro lado, é preciso lembrar que Lula montou um governo com representantes da esquerda (PT, PCdoB, PDT, PSB), do centro (MDB, PSD) e da direita (Progressistas, Republicanos e o União Brasil). Esses partidos tinham seus candidatos país afora e houve grande pressão para que o presidente ficasse de fora dos palanques. No segundo turno, é inevitável que Lula participe de algumas eleições mais significativas, como as de São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre.

Leonardo Avritzer - Mapa complexo

Carta Capital

A direita cresce, mas está longe de se posicionar como a principal força política

As eleições municipais de 2024 tiveram um conjunto de características contraditórias, que não permitem fazer afirmações unidirecionais em relação aos ganhadores. De um lado, é verdade que as forças de direita ou de extrema-direita se fortaleceram, tal como é possível ver no gráfico a respeito do número de prefeituras por partido, que mostra o crescimento significativo tanto do PL, que ultrapassou a marca de 500 cidades, e do União Brasil, que chegou a 578 municípios. Ambas as siglas venceram as eleições em cidades importantes, como Palmas e Aracaju. Por outro lado, essas forças estão muito longe de se tornar hegemônicas na política brasileira, se pensarmos nos resultados tanto das forças de centro como da esquerda, tal como mostra o gráfico que classifica os resultados de acordo com a ideologia do partido e que mostra uma predominância das forças de centro no controle do maior número de cidades.

Cláudio Couto - Tentáculos extremistas

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O bolsonarismo e seus satélites ganham tração nos municípios

Findo o primeiro turno das eleições municipais de 2024, muito se falou sobre o crescimento da direita no Brasil, prenunciando a eleição de um Congresso ainda mais conservador em 2026, pois o melhor preditor da eleição congressual são as disputas municipais que a antecedem. Esclareçamos, porém, de qual direita se fala. Podemos falar de ao menos três no atinente ao sistema partidário.

Uma é aquela direita tradicional, formada pelos partidos que correspondem ao conjunto conhecido como “Centrão”. Trata-se de uma direita pragmática, mais do que ideológica, que historicamente hipotecou apoio aos governos em troca de dois benefícios materiais: cargos na administração pública direta ou indireta e recursos do orçamento público. Tal modus operandi de trocar apoio por cargos e verbas, conhecido como fisiologismo, é o que me faz denominar tais agremiações como partidos de adesão. Aderem a quaisquer governos, desde que recompensados.

Aldo Fornazieri - Crise de sentido

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O campo progressista paga nas urnas o preço do anacronismo

O Brasil que emerge das urnas do primeiro turno das eleições municipais de 2024 é um país de centro-direita. O segundo turno poderá ter um viés mais à direita ou mais à esquerda, mas não conseguirá mudar essa conclusão. Somente 53 cidades terão segundo turno, dentre as quais 15 capitais. Como referência, o PT está no segundo turno em quatro capitais e o PL, em nove.

Três partidos de centro-direita – PSD, MDB e PP – foram os grandes campões. O PSD passou de 657 prefeituras conquistadas em 2020 para 882. O MDB, de 793 para 856. O PP, de 690 para 748. O Republicanos, o União Brasil e o direitista PL também cresceram.

Marcus Pestana - As eleições e o futuro político

No domingo, tivemos o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Feitas as contas, começaram os exercícios reproduzindo velhos vícios que se traduzem em uma pergunta: qual é o recado das urnas?

Nenhum. Há a eterna tentativa de ver as eleições locais como a antessala das eleições nacionais que ocorrem dois anos depois. Ledo engano. Primeiro, porque as eleições municipais têm baixo conteúdo ideológico. Não se discute o papel do Estado, as diretrizes econômicas ou os alinhamentos internacionais. A discussão é muito mais concreta. Ficam na mesa temas como a qualidade do ensino nas escolas de ensino fundamental, o grau de acesso aos serviços de saúde no SUS, o saneamento básico e a moradia popular, a mobilidade urbana e o transporte coletivo. E competência e capacidade de gestão não são monopólios da direita, da esquerda ou do centro.

Livro | Paulo Fábio Dantas Neto - ACM(político baiano-nacional)

Livros costumam ter história e destino próprios que fogem à intenção dos autores, e este que o leitor agora tem em mãos não escapa ao aforismo. Digamos, de cara, algo sobre sua origem. Nascido como seguimento de livro publicado em 2006, cujo marco temporal cobre basicamente o “primeiro carlismo”, estamos aqui diante de muito mais do que mera “cronologia” do largo percurso posterior de Antônio Carlos Magalhães nos momentos decisivos da história política do seu estado e do País. 

Paulo Fábio, na verdade, continua seu tour de force anterior, retratando a construção lenta e contraditória de um “idioma baiano-nacional”, a marca registrada com que ACM foi além do dialeto local – que, no entanto, permaneceria como substrato e sotaque – e alçou-se a uma condição muito mais alta do que a de mero chefe político provinciano.  

Já no primeiro livro delineava-se com nitidez um personagem que reunia em si, num mesmo nó inextricável, a tradição e o moderno, a conservação e a mudança. Agora, neste segundo, por força do período mais extenso de pesquisa, surge um homem e uma circunstância mais complexos do que nós, leigos, normalmente tendemos a considerar.  

A virtù do ator e a fortuna que lhe coube estão aqui vivamente dispostos em conjunturas como a da abertura e a do País redemocratizado, a da reforma liberal dos anos noventa e a da ascensão do petismo. O ator sofre golpes tremendos, como a morte do filho e sucessor, e a eles reage, numa sequência impressionante de recuos, refrações e revides, até a consumação do “carlismo” e, por fim, sua continuidade subterrânea na cultura política que ajudou a moldar durante décadas de domínio e direção. 

Há em Paulo Fábio empatia e espírito crítico, compreensão de motivos históricos profundos e identificação de pontos problemáticos. A Bahia una e indivisível do “grande carlismo”, a expressar-se numa só língua, terá sido uma aspiração crescentemente incompatível com os requisitos de uma sociedade civil plural e uma sociedade política moderna, agitada pela competição democrática. Nada impede, porém, que aquela aspiração, compreensível em contextos pretéritos, renasça com atores insuspeitos e enredos ainda não escritos. Este livro nos informa, ilustra e adverte contra tal possibilidade – e não se pode desejar para ele nenhum outro destino mais digno e mais fecundo. 

*Luiz Sérgio Henriques, Ensaísta, tradutor, um dos organizadores dos Cadernos do cárcere de A. Gramsci


Poesia | Soneto do amigo, de Vinicius de Moraes

 

Música | Marisa Monte - Gentileza