Idas e vindas – Miguel Reale Junior

Hoje, diferentemente do que sucedeu há 30 anos, na luta contra a ditadura, as razões de ir à rua protestar são as mais desconexas: preço da passagem, contra a Copa, contra a corrupção, pela saúde, em favor da educação ou pela reforma política. Na verdade, houve longa hibernação da população brasileira, na qual a indiferença prevaleceu, mesmo diante das denúncias do mensalão, em 2005.

Lula, o Macunaíma, tergiversador, que ora se disse traído pelos mensaleiros, ora passou a mão na cabeça dos aloprados, é o responsável pelo clima deliquescente em que está imerso o Brasil. Fortalece-se, agora, a reação à esperteza como um valor: pede-se moralidade e as pesquisas eleitorais mostram dobrar o número de indecisos, começar a queda de Lula e surgir a figura de Joaquim Barbosa, homem probo, franco, alheio a malabarismos malandros.

Deve-se ao julgamento do mensalão e ao ressurgimento da inflação a disseminação da revolta diante da situação moral e econômica do País. Atos de protesto reúnem diversos descontentes, sem propósitos idênticos, próximos apenas no inconformismo. Há um estado de anomia, de negação de legitimidade dos Poderes instituídos que leva a atender à chamada ao protesto como forma de expressar a descrença nos canais formais de representação da vontade popular: partidos, Congresso e governo.

A anomia decorre da frustração em vista da impossibilidade de satisfação das expectativas criadas de realização pessoal. Prometeu-se o acesso ao consumo, pela concessão de crédito e graças ao aumento salarial, alimentando desejos já exasperados pela propaganda, mas a inflação e o endividamento desfazem a promessa. Prometeu-se democracia como probidade e surge o mensalão. Prometeram-se condições dignas de vida com eficiente atendimento no transporte, na saúde, na educação, mas a realidade revela só o descaso dos donos do poder.

Dá-se, então, o divórcio entre as aspirações prevalecentes no meio social e os caminhos "socialmente estruturados para se atingir estas aspirações", como diz Merton. O refrão "o povo unido não precisa de partido" e o repúdio às bandeiras dos partidos mostram uma sociedade . que corre paralela às instituições e as desconsidera. Os caminhantes de hoje tem em comum o forte sentimento disseminado de inconformidade, mas sem foco determinado: há em atividade uma metralhadora giratória num vazio político.

Dilma tentou fazer-se intérprete dos anseios detectados por seus marqueteiros, buscando tomar a frente da ida às ruas, mas seu estudado discurso soou perdidamente oportunista. Na fala do trono, em autoritária e constrangedora reunião com governadores e prefeitos, impingiu decisões disparatadas como a arriscadíssima e inconstitucional convocação de Constituinte via plebiscito, da qual teve de desistir no dia seguinte. Propôs plebiscito para reforma política, mas voltou atrás na quinta-feira de manhã; à tarde retomou a insistir no plebiscito ainda este ano. É uma pantomima.

Quanto ao plebiscito, há questão prévia relevante. Se posta em causa matéria de natureza constitucional, a convocação deve se dar por decreto aprovado por maioria de três quintos de ambas as Casas do Congresso, nos apenas com maioria simples será uma fraude: mudar a forma de mudar a Constituição. Com o plebiscito para a reforma política pretende-se jogar areia nos olhos do povo, criando falsamente a impressão de participação popular por meio tecnicamente inviável, pois esse tipo de consulta somente permite alternativa excludente, impossível para múltipla escolha.

Quanto no sistema eleitoral, consta da Constituição que a eleição para a Câmara será proporcional, e vários dos sistemas enunciados pela "presidenta" o são: o atual, o proporcional em dois turnos e o distrital misto. Excluem-se o distritão e o distrital puro, cm que vencem os mais votados, independentemente da soma dos votos do partido.

Assim, a "presidenta" sugeriu pergunta sobre sistema eleitoral: 1) proporcional; 2) distrital misto;3) distrital puro; 4) distritão; 5) proporcional em dois turnos. Para facilitar, imaginemos apenas três alternativas: se 35% são a favor do distrital puro, 34% do distrital misto e 31% do proporcional atual, a opção vencedora pelo distrital puro será contrária à vontade de 65% dos votantes e se afastaria o sistema proporcional, que é de preferência da maioria. A proposta, portanto, não é factível. Com equilíbrio vê-se ser impossível elucidar o eleitor sobre a mecânica dos sistemas eleitorais, e suas consequências, para se ter escolha esclarecida.

Inexplicáveis as idas e vindas da Presidência, a mostrar ser o plebiscito mera manobra para forjar a sensação de ser ouvido quem se pensa deseje ser ouvido. Segue a "presidenta" uma biruta ao sabor do vento, sem se aperceber de que se clama por reforma na forma de fazer política, contra o modo de governar e de representar o povo.

A agenda imediata poderia ser: diminuição do número de ministérios, redução drástica dos cargos em comissão na administração direta e nas empresas estatais, nomeação de técnicos para diretores dessas empresas, desaparelhamento do Estado, registro dos cabos eleitorais remunerados, dotação de meios para a Justiça e o Ministério Público Eleitoral fiscalizarem e reprimirem o uso de caixa 2 nas -campanhas, proibição de fornecedoras e prestadoras de serviço ao governo contribuírem para campanhas eleitorais, assegurar verbas fixas para emendas parlamentares sem troca de voto por liberação de meios. Quebram-se fontes da corrupção e pode vir a seriedade.

A sociedade civil (OAB, entidades de advogados, CNBB, lideranças patronais e sindicais, movimentos sociais como o contra corrupção) poderia unir-se à classe política, mesmo desprestigiada, para forçar e gerar até meados do ano próximo ampla reforma política com referendo nas eleições de 2014.

Chega de labilidade!

Com o plebiscito para a reforma política pretende-se jogar areia nos olhos do povo...

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras. Foi Ministro da Justiça.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Errar na política é fatal - Fernando Rodrigues

Presidentes podem errar em muitas áreas. Adotar prioridades equivocadas na educação e na saúde. Decretar moratória da dívida externa sem saber como consertar a economia. Usar dinheiro de sobras de campanha. Comprar deputados para aprovar uma emenda constitucional. Autorizar um esquema de pagamento de propinas mensais.

Só há uma área na qual um presidente da República não pode derrapar: na política. Se o manejo político vai para o brejo, é difícil mi- tigar os estragos produzidos por outros tropeços.

Mas política não é uma ciência exata. É impossível saber quando o governante esgotou a sua taxa aceitável de barbeiragens. Em geral, percebe-se a degeneração só depois de a situação já estar irreversível.

O processo do impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi um exemplo clássico de péssima administração política. Não se entenda aqui "administração política" como comprar congressistas e mergulhar na fisiologia. Trata-se de exercer a arte da grande política. Conversar, saber ouvir. Às vezes, do outro lado da mesa, pode estar alguém com interesses heterodoxos. Ainda assim, é preciso buscar algum ponto de convergência dentro dos padrões da legalidade e da decência.

No caso da administração Dil- ma Rousseff, é nítida a dificuldade para gerenciar a política. Impressiona o número de aliados, petistas ou não, que hoje festejam o inferno astral da presidente.

Ela já chegou ao limite ou ainda há tempo para reparar os estragos? Não há resposta para essa pergunta. Múltiplos aspectos devem ser considerados. Por exemplo, ninguém sabe se o mau humor atual dos agentes econômicos é passageiro ou se veio para ficar.

Tudo considerado, Dilma está perigosamente perto da taxa máxima de erros na política. Mas ela e todos nós só saberemos se o governo deu "perda total" no início de 2014.

Fonte: Folha de S. Paulo

Negri e Chávez, tudo a ver - Merval Pereira

Uma das mais importantes contribuições à integridade da democracia brasileira foi dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na nota em que mostrou a impossibilidade de realizar o plebiscito sobre reforma política em tempo de obedecer aos prazos legais estabelecidos pela Constituição para valer na eleição de 2014.

Ao colocar como barreira a Constituição, e salientar que não é possível perguntar ao povo questões que ele não pode resolver, como as que exigem emendas constitucionais no Congresso, o TSE deu balizamento para eventuais tentativas de alterar a Constituição através de plebiscitos, sonho de consumo permanente de um grupo influente do petismo.

Nesse contexto, o desespero da presidente Dilma para levar adiante a proposta de plebiscito sobre a reforma política pode gerar uma crise de graves consequências, com o Palácio do Planalto, acobertado pelo PT, tentando jogar a população contra o Congresso, como se a solução das reivindicações das ruas dependesse do plebiscito. O grau de periculosidade aumenta quando o PT decide não só levar para as ruas centrais sindicais e organizações populares ligadas a ele, como insistir na convocação de uma Constituinte. No dia 25 do mês passado, escrevi a coluna "Democracia direta", sobre o perigo de utilizar consultas populares para ultrapassar o Congresso, e disse que a tendência dominava países da América Latina ditos "bolivarianos", sob a liderança da Venezuela chavista, que se inspirara no livro "Poder Constituinte - ensaio sobre as alternativas da modernidade", do filósofo italiano Antonio Negri.

Pois bem, o professor de Direito Constitucional Adriano Pilatti, tradutor do livro para o português, postou no Facebook nota contra o que escrevi. Juntamente com Toni Negri e Giuseppe Cocco, publicou um artigo no jornal "Valor" supostamente para rebater "as sandices" que escrevi, segundo Pilatti. Nesse artigo, afirmam que nunca falaram especialmente sobre a Venezuela, mas sobre o surgimento de novos governos na América do Sul, e, analisando as manifestações dos últimos dias no país, escrevem que "a teoria do poder constituinte e sua realidade (aquela que está abertamente nas ruas do Brasil inteiro) é uma teoria da democracia radical. Não é contra a representação, mas contra a separação dessa de sua fonte: a soberania popular".

A íntima relação de Toni Negri com Hugo Chávez, o falecido protoditador venezuelano, no entanto, está registrada em um encontro que tiveram em Cumaná, Estado de Sucre, num domingo 5 de fevereiro de 2006, e gravado para o programa Alô Presidente número 246. Quem quiser ver a íntegra pode ir ao Google e, a partir da página 59, encontrará diálogos do que Negri e Chávez entendem por "democracia". Chávez conversa com Toni Negri e diz que o conheceu primeiro através de livros como "O Poder Constituinte", que o fez compreender "o que é o poder constituinte original". Negri agradece e diz que teve "muita sorte" de o seu livro cair "em excelentes mãos. Mãos que levaram a cabo não somente um processo democrático, mas também que puderam levar a cabo com esse livro uma revolução, que é a essência de uma verdadeira Constituição, esse amor que nasce e se transmite através da prática da Constituição".

Negri diz que " é interessantíssimo ver como se desenvolve este processo, esse é o essencial, o que você chama de dar o poder ao povo. Quer dizer, transformar este processo revolucionário em uma verdade, em um processo verdadeiro de dar poder ao povo, o que chamo de uma ação verídica até o povo". Outro aspecto importante, diz Negri, é que um grupo de companheiros, tanto na Itália quanto em toda a Europa e América Latina, está vendo "com muito interesse a experiência venezuelana, a proposta bolivariana, e como se está estendendo pela América Latina". Para Negri, "é importante ver que o inimigo somente pode ser vencido através da luta de classes, da luta de todos nós. A luta de classes nos continentes é minha esperança, poder continuar aprofundando este debate, esta proposta que se está formulando hoje que você chama de socialismo do século XXI e eu poderia também chamar de comunismo".

Chávez agradece a Negri e torna a dizer que a partir do livro "O Poder Constituinte", que o fez entender o poder constituinte originário, está se desencadeando um processo na Venezuela e na Bolívia. "Estamos aqui levando adiante um processo democrático, revolucionário, pacífico. Mas, como já disse antes, é uma revolução "alerta e armada", para destruir a traição à Pátria".

Fonte: O Globo

Erros solitários e oportunidade - Denise Rothenburg

Dilma parecia simpática ao conseguir passar a mensagem de que combatia os maus políticos, que a pressionavam além do limite do suportável. Agora, ao tomar decisões sozinha, sem a pressão de partidos aliados, a presidente assume todos os riscos e equívocos

Até ser desconstruída, a imagem de Dilma Rousseff era a de alguém sem disposição para o blá-blá-blá político e, por isso mesmo, vítima das pressões e insatisfações de raposas partidárias. Assim, era impossível não ter pelo menos uma ponta de simpatia pela petista, mesmo quando ela, por pura falta de jeito, perdia o controle das negociações com a base aliada. Depois dos protestos, o tal retrato presidencial quebrou. Todas as decisões e equívocos pós-manifestações foram da própria Dilma, sem a tensão dos parlamentares cascas grossas — leia-se peemedebistas, na maioria. Ela tomou medidas e elaborou discursos cercada dos auxiliares mais próximos, sem dar ouvidos aos caciques das legendas, incluindo aí o próprio vice-presidente Michel Temer. Apenas depois do discurso de Dilma os “profissionais” dos partidos começaram a agir, propondo a reforma paralela e confundindo o Planalto.

A série de erros de Dilma começou no encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, no último dia 18, e continua até hoje. O contraponto — o que seria a chance de reabilitação da presidente em relação à base no Congresso — está nas derrapagens dos peemedebistas ao se envolverem em escândalos sequenciais, como foi o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao dar carona para parentes e agregados no avião da FAB. A seguir, uma lista de erros de Dilma e a chance do troco, que pode vir a qualquer momento:

A corrida para Lula

No primeiro momento da crise, Dilma procurou os conselhos de Lula e do marqueteiro João Santana. Em vez de reunir a cúpula da Esplanada para tratar de interesses nacionais, buscou a receita político-eleitoral para enfrentar a crise. Deixou a imagem de ter dificuldades em ler cenários políticos, precisando de ajuda fora do ministério. O maior problema aqui é que, se Lula ou Santana deram algum conselho positivo a Dilma para enfrentar as manifestações, ela esqueceu e não o colocou em prática.

A primeira entrevista

Apenas quem estava torcendo para o fim das manifestações teve esperança de que o pronunciamento da presidente em cadeia nacional ajudasse a estancar os protestos. O discurso de Dilma, feito no último dia 21, foi extremamente burocrático, duro. Até aquele momento, não existia qualquer pesquisa sobre a popularidade dela depois das primeiras manifestações, mas o aparecimento da presidente na teve pode ser considerado o marco do início da queda, quando ela colou os protestos na própria imagem.

Os médicos de fora

Quem sofre sem atendimento mínimo nas cidades do interior do país bem que poderia ser ouvido sobre a proposta de importar médicos. O problema do governo não foi o de bancar a medida, mas anunciá-la com estardalhaço, no meio de um pacote de ações de resposta às manifestações. O item, em vez de servir como opção para melhorar o atendimento das populações carentes, apenas trouxe dor de cabeça para Dilma. Até agora, não se sabe a razão da pauta dos médicos entrar no pacote antimanifestações.

O padrão-Felipão

Tudo que Dilma deveria ter evitado era fazer piadinhas sobre futebol. Depois de ser vaiada no estádio de Brasília, a presidente teve medo de ser hostilizada uma segunda vez, no Rio de Janeiro, na final da Copa das Confederações, criando uma barreira psicológica para os próximos grandes eventos. Um dia depois de evitar aparecer ao lado de uma seleção vencedora, mesmo que corresse o risco de ser vaiada de novo, a presidente resolveu voltar ao futebol e disse que o governo era “padrão Felipão”. Acabou sendo motivo de todas as piadas.

A ideia do plebiscito

Mesmo com todos os alertas de que será impossível preparar um plebiscito sobre reforma política até o início de outubro, Dilma insistiu — e insiste — na ideia, desautorizando até mesmo o vice-presidente Temer. O problema é que a presidente apenas se desgasta com um tema boicotado pela própria base aliada.

A grande chance

A 16 meses da eleição, o maior adversário de Dilma, hoje, é o PMDB. Os caciques do partido, entretanto, sabem o potencial dos integrantes da legenda para se desgastar com escândalos. Os dilmistas acreditam que a chance de a presidente virar o jogo está na própria fragilidade dos políticos do partido.

Fonte: Correio Braziliense

Fora da meta

Inflação sobe 0,26% em junho e volta a superar 6,5% em 12 meses. Mas deve cair em julho

Sérgio Vieira

SOB PRESSÃO

RIO e BRASÍLIA - A inflação subiu apenas 0,26% em junho, abaixo das projeções do mercado, informou ontem o IBGE. Mesmo assim, com o resultado de junho, pela segunda vez neste ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superou o teto da meta de 6,5% fixado pelo governo para 2013. A inflação já havia estourado o teto em março, quando atingiu 6,59% no acumulado em 12 meses. Mas, nos próximos meses, preveem analistas, a tendência é de desaceleração no IPCA, que deve fechar o ano perto de 6%.

Além de ter ficado inferior às estimativas do mercado (em torno de 0,33%), o IPCA de junho foi menor do que o apurado em maio (0,37%). E, também, foi a taxa mais baixa desde junho do ano passado (0,08%). No acumulado do ano, o IPCA está em 3,15%.

Ajudou a segurar a inflação em junho uma alta menor dos alimentos e bebidas, que subiram apenas 0,04%, depois de avançarem 0,31% em maio. E houve queda nos preços dos combustíveis, com uma destinação recorde da moagem de cana-de-açúcar para o etanol. O álcool combustível caiu 5,33%, influenciando também na mistura da gasolina, que recuou 0,93%.

Vilão em junho, ônibus dará alívio em julho

Por outro lado, o reajuste das tarifas de transporte público (suspenso depois, na maioria das capitais, por causa das manifestações populares) puxou a inflação para cima. O item ônibus urbano registrou alta de 2,61% e teve o maior impacto individual no IPCA de junho, respondendo por 0,07 ponto percentual do índice. O aluguel residencial também pressionou, subindo 1,04%, devido ao grande número de turistas em capitais que sediaram a Copa das Confederações.

- Os ônibus foram o principal impacto, explicado por Rio, São Paulo e Goiânia. Sem isso, o IPCA ficaria em 0,19% - disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

A suspensão dos reajustes, anunciada no fim de junho, terá impacto na inflação de julho. Por conta disso, alguns analistas já reduziram sua projeção para o IPCA deste mês. O economista-chefe da Gradual Corretora, Andre Perfeito, prevê uma inflação de 0,15% em julho, contra estimativa anterior de 0,20%. A previsão do economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal, é ainda menor: 0,10%.

- A queda das tarifas, que não entrou em junho, bate forte no IPCA de julho - disse Perfeito.

A inflação deste mês também deve sentir os efeitos das manifestações. Como o comércio ficou alguns dias fechados, devido aos protestos, pode haver redução de preços para vender estoques que se acumularam. Este impacto já foi sentido em junho, no caso dos alimentos.

- Os alimentos estão caindo no mundo inteiro. No mês específico de junho, é muito provável que os protestos tenham tido grande peso. O comércio esteve fechado por muitos dias - avaliou Eulina.

Ata do dólar só terá impacto em agosto

Mas também houve altas entre os alimentos. A maior, do leite longa vida (4,60%), foi provocada pela entressafra no Brasil; por problemas climáticos na Nova Zelândia, que é um grande produtor; e por mais importações da China.

O IPCA de junho ainda não captou os efeitos da alta do dólar nas últimas semanas. Analistas esperam um impacto do câmbio a partir de agosto ou setembro. Com a inflação ainda acima do teto da meta, é consenso no mercado que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vá subir novamente, em meio ponto percentual, a taxa básica de juros Selic. O economista Alex Agostini, da Austin Rating, prevê que a Selic, hoje em 8% ao ano, vai chegar ao fim de 2013 em 9,5% ao ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o resultado do IPCA de junho foi importante, porque mostrou um recuo nos preços de itens que vinham pressionando o índice, como os alimentos.

- A nova safra ajudou a colocar mais oferta de produtos no mercado, então, todos os alimentos estão para baixo. Isso é um bom sinal e esperamos que continue assim nos próximos meses - disse o ministro.

Mantega afirmou que o IPCA vai voltar a ficar abaixo do teto da meta:

- No segundo semestre, ele vai voltar para abaixo do limite superior da meta.

Fonte: O Globo

A presidente se afunda enganando a si mesma - Rolf Kuntz

Mentir para os outros pode ser pecado. Pode também ser crime, em algumas circunstâncias. Mentir pa-ra si mesmo é insânia. Os brasileiros, têm, portanto, mais um sério motivo para se inquietar. O governo, tudo parece indicar, mente para si mesmo e continuará mentindo para se isolar da realidade. É muito difícil explicar de outra forma a reação da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe às manifestações de rua e ao tsunami de más notícias. O governo tentou, mas como deslocar os problemas para o Congresso, quando até fontes oficiais continuam despejando informações assustadoras sobre a economia? Até os aliados, a começar pelo vice-presidente Michel Temer, têm resistido à manobra, Mesmo sem essa resistência, a situação desastrosa do País continuaria atraindo as atenções.

O Banco Central (BC), uma das fontes oficiais, diminuiu de 3,1% para 2,7% o crescimento econômico projetado para o ano, além de reduzir de US$ 15 bilhões para US$ 7 bilhões o saldo comercial estimado. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reestimou de 3,2% para 2% a expansão do produto interno bruto (PIB). Na semana passada estava em 24% a mediana das projeções do mercado financeiro. Não só as bolas de cristal mostram cenários tenebrosos. Os dados já conhecidos alimentam no dia a dia as previsões negativas.

Um bom exemplo: a produção industrial caiu 2% de abril para maio, depois de modesta recuperação nos meses anteriores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O saldo comercial do trimestre foi um déficit de US$ 3 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. Mas o número seria bem pior sem as exportações fictícias de plataformas de petróleo no valor de US$ 2,4 bilhões.

A inflação continua elevada e especialistas apontam um resultado próximo de 6% até o fim do ano. A desinflação dos alimentos acabou e o custo das matérias-primas poderá em breve pressionar de novo os preços ao consumidor.

Em junho, o índice oficial de inflação, o IPCA, calculado pelo IBGE, perdeu impulso e subiu 0,26%, principalmente por causa da menor pressão dos preços dos alimentos. Mas no atacado os preços agrícolas aumentaram 1,46%, depois de recuarem 0,75% em maio, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também no atacado a alta dos preços industriais chegou a 0,62%. Ainda em junho, o índice de commodities do BC, o IC-Br, subiu 5,34%, com variação de 5,72% para agropecuária, 4,3% para metais e 4,39% para energia.

O repasse desses aumentos ao varejo dependerá de fatores como o nível de emprego, a renda e a disposição dos consumidores, a possibilidade de substituição de bens, as condições do crédito e, naturalmente, a situação das contas públicas. Os consumidores andam mais ressabiados e cautelosos. Mas o emprego permanece elevado, os salários ainda acumulam ganhos reais, embora menores que os dos últimos anos, o crédito ainda aumenta e a política fiscal permanece, como afirma o pessoal do BC, "expansionista".

Nas ruas, manifestantes protestaram contra as tarifas e a qualidade do transporte urbano e cobraram melhores padrões de serviços essenciais, como educação e assistência à saúde. Diante dessas pressões a presidente propôs um plebiscito fora de hora, sobre temas políticos, e convocou os ministros para exigir maior empenho na execução de seus programas - os mesmos programas condenados nas ruas pela baixíssima qualidade de seus resultados.

Os ministros da área econômica estavam prontos, como sempre, para esse tipo de jogo. Afinal, continuam prometendo mais do mesmo - uma péssima gestão das finanças públicas, mal disfarçada com novos lances de contabilidade criativa, já famosa até na imprensa estrangeira. A quem pensam enganar? Só podem enganar a si mesmos, é claro, porque até os muito trouxas acabam percebendo, embora com algum atraso, os sinais do desarranjo.

A presidente, dizem fontes de Brasília, está isolada. De certa forma, sempre esteve. Desde o começo de seu mandato cercou-se de assessores incapazes - por incompetência ou por falta de coragem - de ajudá-la a examinar os fatos e a planejar as ações de governo com base em diagnósticos realistas.

A maior parte de sua política administrativa e econômica é mero desdobramento da herança deixada por Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhuma alteração essencial ocorreu na diplomacia econômica. Na prática, as prioridades têm sido as mesmas. O País continua amarrado ao mundo estreito e medíocre do Mercosul. Enquanto isso, negociam-se novas alianças e novas perspectivas de comércio e integração econômica são abertas em quase todas as regiões, incluída a América Latina. A Aliança do Pacífico é um bom exemplo.

A administração continua tão ineficiente quanto na fase do antecessor, quando o Brasil foi arrastado pela prosperidade mundial e o País pareceu tornar-se uma potência de peso. A grande novidade, naquele período, foi a rápida incorporação de massas ao mercado consumidor. Como nada se fez para modernizar o País e fortalecer sua capacidade produtiva, a mágica da expansão do mercado se esgotou. A dramática perda de produtividade geral da economia deixou o País desarmado para enfrentar a concorrência estrangeira.

Os resultados são evidentes nas contas externas, mesmo com algum disfarce. Aparentemente sem perceber esses fatos, a presidente insistiu numa política baseada principalmente no estímulo ao consumo. O resultado foi uma combinação de piora das contas fiscais, erosão do balanço de pagamentos, inflação sempre alta e indústria estagnada. Na administração federal, direta e indireta. aparelhamento e loteamento continuam predominando. Vai-se consertar tudo isso com um plebiscito improvisado?

Os erros de Dilma são mero desdobramento de escolhas desastrosas dos oito anos de Lula.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

A fervura da presidente – O Estado de S. Paulo / Editorial

A governante em fim de mandato, já diziam os velhos políticos, nem cafezinho é servido. A presidente Dilma Rousseff tem ainda um ano e meio de mandato pela frente, a copa do Planalto continua às suas ordens, mas a cada dia fica mais evidente o processo de fervura a que está sendo submetida.. Não admira. Chacoalhando na ribanceira das pesquisas de opinião, conseguiu ser a um só tempo oportunista e estabanada ao tentar desviar as atenções gerais do descalabro dos serviços públicos, denunciado nas mas a plenos pulmões, apresentando-se, para recuperar a popularidade perdida, como padroeira de uma redentora reforma política mediante plebiscito - como se essa fosse a demanda central das manifestações que espocaram por todo o País.

Agindo de novo como a dona da verdade que imagina ser, ignorou o vice-presidente e jurista Michel Temer, para não falar dos líderes da base aliada, e jogou na mesa o curinga de uma consulta popular para a convocação de uma Constituinte apartada do Congresso com a exclusiva; incumbência de reescrever as regras do sistema político e eleitoral. O lance, que a seu juízo decerto parecia genial, sucumbiu em menos de 24 horas, ao ficar escancarada a sua ilegalidade. Dilma não se deu por achada: alegou, descaradamente, que o que propusera não era bem isso e voltou à carga com a feitiçaria de outro plebiscito para obrigar os políticos a fazer a reforma a tempo de entrar em vigor já nas eleições de 2014. E, para mostrar quem é que manda, enviou ao Congresso cinco Sugestões" de mudança, como se nunca antes elas tivessem sido cogitadas por deputados e senadores.

O açodamento, combinado com a soberba, a cegou para os obstáculos que fariam a mágica desandar. Antes de mais nada, não previu que a Justiça Eleitoral exigiria 70 dias de prazo, a contar da aprovação do teor do plebiscito no Legislativo, para providenciar a sua realização. Nem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respaldado pelos titulares dos 27 tribunais regionais, alertasse que não pode autorizar consultas sobre temas a que o eleitorado não pode responder ou acerca dos quais não esteja suficientemente esclarecido, Na primeira categoria está a Constituição, insuscetível de ser alterada nas urnas. O prazo estipulado pelo TSE caiu do céu para os presidentes peemedebistas da Câmara e do Senado e as respectivas lideranças nas duas Casas, que se opõem ao plebiscito, ainda que alguns o tenham endossado da boca para fora.

Reunidos com o vice (e presidente licenciado do PMDB) Michel Temer e uma trinca de ministros, líderes cie oito partidos aliados reiteraram que não seria possível aprovar os termos do plebiscito, justificar na TV posições a favor ou contra cada um deles, efetuar a consulta e transformar em lei os seus resultados, tudo antes de 5 de outubro, quando devem estar definidas as normas da eleição cujo primeiro turno se realizará na mesma data de 2014. Temer, cuja lealdade primeira é com o PMDB e que não há de ter digerido a marginalização a que a presidente o submeteu no episódio dá Constituinte, disse que "não havendo condições temporais (sic) para fazer a consulta"", é preciso aceitar o "inexorável" - reforma política só para as eleições subsequentes. O que se seguiu foi ruma patética demonstração de que Dilma só faz correr atrás dos prejuízos para a sua autoridade que ela mesma se encarrega causar.

A presidente pediu a Temer que voltasse atrás, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que reforçasse o recuo. Eles divulgaram notas ladinas, repetindo que o "ideal"continua sem um plebiscito para valer em 2014. O episódio apenas acentua a solidão política de Dilma, enquanto o sei] mentor se vê obrigado a negar a coda hora que tenha parte com o "volta, Lula". O coro cresce na razão direta das "barbeiragens" da sua escolhida, como ele teria qualificado a ideia da Constituinte exclusiva. Ontem, a colunista Dora Kramer, do Estado, revelou que a presidente desabafou com um político: "Ninguém me defende".Informado, o titular do Senado, Renan Calheiros, retrucou: "Ela tentou jogar a crise no colo do Congresso". É de lembrar o clássico Ninguém me ama, de Antônio Mario: E quem me abraça não me quer bem".

O plebiscito - Artur Azevedo

A cena passa-se em 1890.

A família está toda reunida na sala de jantar.

O Senhor Rodrigues palita os dentes, repimpado numa cadeira de balanço. Acabou de comer como um abade.

Dona Bernardina, sua esposa, está muito entretida a limpar a gaiola de um canário-belga.

Os pequenos são dois, um menino e uma menina. Ela distrai-se a olhar para o canário. Ele, encostado à mesa, os pés cruzados, lê com muita atenção uma das nossas folhas diárias.

Silêncio.

De repente, o menino levanta a cabeça e pergunta:

— Papai, que é plebiscito?

O Senhor Rodrigues fecha os olhos imediatamente, para fingir que dorme.

O pequeno insiste:

— Papai?

Pausa:

— Papai?

Dona Bernardina intervém:

— Ó Seu Rodrigues, Manduca está lhe chamando. Não durma depois do jantar, que lhe faz mal.

O Senhor Rodrigues não tem remédio senão abrir os olhos.

— Que é? que desejam vocês?

— Eu queria que papai me dissesse o que é plebiscito.

— Ora essa, rapaz! Então tu vais fazer doze anos e não sabes ainda o que é plebiscito?

— Se soubesse não perguntava.

O Senhor Rodrigues volta-se para Dona Bernardina, que continua muito ocupada com a gaiola:

— Ó senhora, o pequeno não sabe o que é plebiscito!

— Não admira que ele não saiba, porque eu também não sei.

— Que me diz?! Pois a senhora não sabe o que é plebiscito?

— Nem eu, nem você; aqui em casa ninguém sabe o que é plebiscito.

— Ninguém, alto lá! Creio que tenho dado provas de não ser nenhum ignorante!

— A sua cara não me engana. Você é muito prosa. Vamos: se sabe, diga o que é plebiscito! Então? A gente está esperando! Diga!...

— A senhora o que quer é enfezar-me!

— Mas, homem de Deus, para que você não há de confessar que não sabe? Não é nenhuma vergonha ignorar qualquer palavra. já outro dia foi a mesma coisa quando Manduca lhe perguntou o que era proletário. Você falou, falou, falou, e o menino ficou sem saber!

— Proletário, acudiu o Senhor Rodrigues, é o cidadão pobre que vive do trabalho mal remunerado.

— Sim, agora sabe porque foi ao dicionário; mas dou-lhe um doce, se me disser o que é plebiscito sem se arredar dessa cadeira!

— Que gostinho tem a senhora em tornar-me ridículo na presença destas crianças!

— Oh! ridículo é você mesmo quem se faz. Seria tão simples dizer: “Não sei, Manduca, não sei o que é plebiscito; vai buscar o dicionário, meu filho”.

O Senhor Rodrigues ergue-se de um ímpeto e brada:

— Mas se eu sei!

— Pois se sabe, diga!

— Não digo para não me humilhar diante de meus filhos! Não dou o braço a torcer! Quero conservar a força moral que devo ter nesta casa! Vá para o diabo!

E o Senhor Rodrigues, exasperadíssimo, nervoso, deixa a sala de jantar e vai para o seu quarto, batendo violentamente a porta.

No quarto havia o que ele mais precisava naquela ocasião: algumas gotas de água de flor de laranja e um dicionário...

A menina toma a palavra:

— Coitado do papai! Zangou-se logo depois do jantar! Dizem que é tão perigoso!

— Não fosse tolo — observa Dona Bernardina — e confessasse francamente que não sabia o que é plebiscito!

— Pois sim — acode Manduca, muito pesaroso por ter sido o causador involuntário de toda aquela discussão — pois sim, mamãe; chame papai e façam as pazes.

— Sim! sim! façam as pazes! — diz a menina em tom meigo e suplicante. — Que tolice! duas pessoas que se estimam tanto zangarem-se por causa do plebiscito!

Dona Bernardina dá um beijo na filha, e vai bater à porta do quarto:

— Seu Rodrigues, venha sentar-se; não vale a pena zangar-se por tão pouco.

O negociante esperava a deixa. A porta abre-se imediatamente. Ele entra, atravessa a casa e vai sentar-se na cadeira de balanço.

— É boa! — brada o Senhor Rodrigues depois de largo silêncio; — é muito boa! Eu! Eu ignorar a significação da palavra plebiscito! Eu!...

A mulher e os filhos aproximam-se dele.

O homem continua, num tom profundamente dogmático:

— Plebiscito...

E olha para todos os lados, a ver se há por ali mais alguém que possa aproveitar a lição.

— Plebiscito é uma lei decretada pelo povo romano, estabelecido em comícios.

— Ah! — suspiram todos, aliviados.

— Uma lei romana, percebem? E querem introduzi-la no Brasil! É mais um estrangeirismo!...

Mariza - Chuva

Política Literária – Carlos Drummond de Andrade

A Manuel Bandeira

O poeta municipal
discute com o poeta estadual
qual deles é capaz de bater o poeta federal.

Enquanto isso o poeta federal.
tira ouro do nariz.

OPINIÃO DO DIA – Rubens Bueno: lambança federal

“É uma lambança federal. São anúncios e recuos numa velocidade extraordinária. Pelo visto, ninguém se entende no governo. Isso é o que dá o Palácio do Planalto se intrometer num assunto que é prerrogativa do Congresso Nacional. O Executivo precisa é cuidar do caos que se instalou na gestão pública.

Primeiro defendeu uma constituinte exclusiva, um absurdo rechaçado por todo o meio político e jurídico. Depois, insistiu no plebiscito e chegou a consultar o TSE sobre o prazo para a realização da consulta. Foi uma barbeiragem geral. “

Rubens Bueno, deputado federal (PR) e líder do PPS na Câmara, in O Globo, 5/7/2013

Manchetes de hoje nos jornais em circulação

O GLOBO
Temer derruba plebiscito e, sob pressão, volta atrás
Dez mortos em bloqueios nas rodovias
Ônibus: tarifa subiu 67% em 12 anos
Leilão do pré-sal exigirá investimento de R$ 15 bi
Empresas 'X': Reestruturação puxa ações do grupo de Eike
Ganho em alta: Captação recorde na caderneta

FOLHA DE S. PAULO
Partidos aliados dizem não a Dilma, e plebiscito é adiado
Ministro também foi ao Maracanã em avião da FAB
Motorista é apedrejado por furar bloqueio no RS e morre
Senado aprova punir empresa que praticar corrupção
Junta do Egito manda prender mais de 300 do grupo de Mursi

O ESTADO DE S. PAULO
Temer descarta plebiscito agora; Dilma reage e ele recua
Aprovado projeto que pune empresa
Tesouro agora prega controle dos gastos
Cade investiga cartel em licitação de trem e metrô

VALOR ECONÔMICO
Bônus de R$ 15 bi no pré-sal visa ganhos de curto prazo
Arno defende uso de lucro do BNDES
Reforma ministerial é 'iminente'

BRASIL ECONÔMICO
BC tenta evitar juros de 2 dígitos
Caos nas estradas afeta inflação
Laboratório estrangeiro atrai cientistas nacionais

ESTADO DE MINAS
Plebiscito vira novela
Arrocho fiscal tentará conter alta dos juros
Com Eike fora de empresa, Bovespa encerra em alta
Protestos elevam risco nas estradas

O TEMPO (MG)
Nem Temer se entende com a presidente sobre o plebiscito
Manifestantes voltam a protestar em frente à casa de Cabral
Caminhoneiros param greve após criação de projeto de lei

CORREIO BRAZILIENSE
Dividido, governo enfraquece ainda mais o plebiscito
Derrocada de Eike arrasta investidores
Cinco mortes e prejuízos nas estradas
Profissionais de saúde ameaçam entrar em greve

GAZETA DO POVO (PR)
Empresas de pedágio lucram mais e investem menos do que o previsto no PR
Calheiros vai a festa com avião da FAB, mas não quer pagar
Após desistir, Planalto insiste no plebiscito
Passagem de ônibus sobe mais que a inflação
Grupo deposto no Egito marca ato de resistência

ZERO HORA (RS)
Temer recua após descartar plebiscito
Saída de Eike aumenta incerteza sobre usinas
Egito viveu golpe ou uma nova revolução?

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Eduardo exige ônibus na rua e garante segurança
Exército do Egito promove caça às bruxas
MP do Acre também pressiona Telexfree

O que pensa a mídia - editoriais dos jornais de hoje

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Temer descarta plebiscito agora; Dilma reage e ele recua

Ao dizer, ontem, que seria “impossível” realizar plebiscito sobre reforma política até outubro para que as regras possam valer para as eleições de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar. No final da tarde, Temer distribuiu nota na qual “reafirma” que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”. Nesse clima, o governo começou a buscar saídas para viabilizar sua proposta. Durante viagem oficial à Bahia, e após saber das declarações de Temer, Dilma voltou a defender o plebiscito: “Não sou daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender (o plebiscito) porque as perguntas são complicadas”. No PMDB, a bancada do Senado uniu-se à da Câmara, contrária ao plebiscito, e passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que contrariam as sugestões apresentadas pela presidente

Vaivém sobre plebiscito leva Dilma a apoiar proposta da OAB sobre reforma

Tânia Monteiro, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Colleta

BRASÍLIA - Após reconhecer que era "possível" realizar plebiscito sobre uma reforma política até outubro deste ano para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem o vice-presidente da República, Michel Temer, provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar em suas declarações. Cerca de cinco horas depois de dizer que não haveria tempo hábil para a consulta. Temer distribuiu nota na qual "reafirma" que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.

Nesse clima de vaivém, e diante das crescentes reações no Congresso, tanto da base aliada quanto da oposição pelo adiamento do debate sobre a reforma política, o governo começou a procurar saídas para que sua proposta encontre alguma tábua de salvação. O Palácio do Planalto decidiu se aliar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apoiar a proposta de mudanças nas regras eleitorais para fazê-las valer já, o que, na avaliação do governo, seria atender ao clamor das ruas.

O entendimento do governo é que propostas de iniciativa popular - como a que a OAB apresentou têm sempre uma tramitação muito rápida no Congresso, devido à pressão que recebem, Dilma mandou emissários conversarem com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, oferecendo apoio à sua proposta de reforma política. Dilma começou a pensar nesta estratégia quando viu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou sua ideia, ao falar da exiguidade do prazo para realizar o plebiscito.

A presidente quer aproveitar a onda de indignação das ruas para conseguir as mudanças de qualquer jeito, seja via plebiscito seja via emenda popular.

A posição de Temer contra plebiscito já, no entanto, refletia a insatisfação dos partidos aliados, sobretudo do PMDB. Essa posição ficou clara, mais uma vez, na reunião realizada na manhã de ontem, convocada por Temer, no Palácio do Jaburu, que contou com a presença do ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, um dos defensores da bandeira do plebiscito já. A reunião empara tentar convencer os parlamentares a ajudar o governo.

Mas Temer e Cardozo, que estavam ainda acompanhados da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Educação, Aloysio Mercadante, não obtiveram sucesso na missão determinada pela presidente.

Recado prévio. O governo já sabia da reação do Congresso. Dilma já tinha ouvido pessoalmente queixas na semana passada. Mas pediu ajuda a Temer para tentar convencer os parlamentares e acabou por ouvir uma negativa generalizada à tese da reforma política via plebiscito para 2014 pelos deputados, de novo. Na noite de ontem, Dilma telefonou para Temer para continuarem a dialogar, esclarecendo os problemas e pontos divergentes do dia.

"Não há mais condições e, vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta (2014)", afirmou Temer, na entrevista no final da manhã.

Questionado pelo Estado se estava claro para o governo que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse já as regras do sistema político, Temer respondeu: "A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O TSE muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias (para o processo logístico do plebiscito) a partir dos temas apresentados, imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e a partir daí já entra o princípio da anualidade, não é possível aplicar em 2014, o que é inexorável tem de ser aceito."

Antes de recuar

"Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro. Qualquer reforma (...) só se aplicará para as próximas eleições e não para esta (2014)" - Michel Temer, Vice-presidente, ontem de manhã

Presidente liga para Temer, que relata os nós da proposta

Bastidores: Débora Bergamasco e Tania Monteiro

A presidente Dilma Rousseff telefonou ontem à tarde para o vice-presidente, Michel Temer, após tomar conhecimento das declarações do peemedebista sobre a Impossibilidade de se realizar o plebiscito prevendo uma reforma política que tenha validade para eleição de 2014.

Temer fez a Dilma um relato de todos os questionamentos dos parlamentares. Explicou os nós que o tema provocou na base aliada. De acordo com assessores da presidente as dúvidas foram esclarecidas e a conversa ocorreu de forma civilizada. A presidente costuma tratar seu vice de forma respeitosa, e teria repetido o procedimento.

Pela manhã, Dilma estava tão ensandecida com a postura da sua base aliada no Congresso que vociferava pelos corredores do Palácio do Planalto deixando a sensação de que, caso não fosse atendida, poderia começar retaliações aos partidos insurgentes.

Parlamentares do PMDB, parceiro, mais robusto do governo, disseram entender que se tratava apenas de um acesso de fúria, Afirmaram crer que Dilma não esteja em condições neste momento, com a popularidade em queda, de exigir muito.

"Antes ela tinha a popularidade alta a seu favor e já perdeu, Vai esgarçar ainda mais a relação conosco Duvido", disse um membro do Congresso que pediu para não ser identificado.

Outro parlamentar apostou na harmonia entre Executivo e Legislativo, já que "faltam duas assinaturas para ser instalada a CPI da Petrobrás". "E das cinco Medidas Provisórias, a bancada derrubaria todas, só passaria a 610 (que prevê socorro para cidades atingidas pela seca no Nordeste). Há um consenso interno dentro do PMDB de que os ministérios comandados pela legenda "não servem para nada (em termos de influência). Se hoje fosse feita uma reunião da executiva, a base votaria para abrir mão dessas pastas", disse um membro da alta cúpula do partido.

"Um parlamentar precisava de R$ 40 mil do Turismo (comandada pelo peemedebista Gastão Viera) para fazer uma festa de São João em seu município e não conseguiu, O outro sujeito precisava de vinte e poucos mil para perfurar um poço em uma área rural para beneficiar dezenas de famílias, mas o Ministério da Agricultura (chefiada por Antônio Andrade, do PMDB) também não liberou. Ela quer retaliar o quê!. Que retalie, então?, enfrentou um peemedebista, sob a condição de anonimato.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Partidos aliados dizem não a Dilma, e plebiscito é adiado

Rejeição de aliados força Dilma a adiar plebiscito

Governo reconhece que realização de consulta neste ano se tornou inviável

Presidente busca saída honrosa para vencer resistências no Congresso e promover mudanças em 2014

Márcio Falcão, Tai Nalon, Valdo Cruz, Fernanda Odilla e Nelson Barros Neto

BRASÍLIA e SALVADOR - Pressionado pelos partidos de sua base aliada, o governo Dilma Rousseff desistiu de trabalhar para que o Congresso convoque um plebiscito sobre a reforma do sistema político brasileiro que produza efeitos já nas eleições de 2014.

O governo agora tentará viabilizar uma consulta no ano que vem, em março ou no fim do ano, para fazer mudanças que só começariam a valer nas eleições de 2016.

A definição sobre o momento e os temas do plebiscito dependerá do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de elaborar o decreto legislativo sobre a consulta.

Em dez dias, esse foi o segundo recuo do Palácio do Planalto na principal proposta de Dilma para responder às manifestações de rua.

O recuo do governo foi anunciado após uma reunião pela manhã do vice-presidente Michel Temer com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes de oito partidos aliados.

A falta de apoio no Congresso e os prazos impostos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização do plebiscito foram determinantes para levar o governo a desistir da ideia de realizar a consulta antes de outubro.

Consulta inviável

Temer disse que a consulta imediata foi inviabilizada pelo prazo fixado pelo TSE, pois o Congresso teria de aprovar a reforma antes de 5 de outubro para que as regras pudessem valer no ano que vem.

"Não há mais condições de fazer nenhuma consulta antes de outubro. Não havendo condições temporais para fazer a consulta, qualquer reforma que venha se aplicará nas próximas eleições e não para essa [2014]", disse ele após a reunião: "É uma ideia descartada no momento".

Ao longo do dia, o Planalto trabalhou para tentar desfazer a imagem de que recuara ou desistira do plebiscito. Em Salvador, Dilma reafirmou seu apoio à proposta: "Não sou daqueles que acreditam que o povo não é capaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são complicadas" e disse acreditar na "inteligência, esperteza e sagacidade do povo brasileiro".

A presidente ressaltou, porém, que só fez uma "sugestão": "Como o Executivo federal não pode fazer essa consulta, porque pela Constituição quem faz essa consulta é o Parlamento, Câmara e Senado, nós encaminhamos uma sugestão pedindo ao Congresso Nacional que convocasse esse plebiscito".

Cardozo reproduziu o argumento da presidente. Segundo ele, cabe ao Congresso definir o conteúdo e a data do plebiscito: "O governo não pode bater o martelo numa coisa [em] que não tem o martelo. Não é dele, é do Congresso. Nós só sugerimos".

Após a repercussão negativa de suas declarações sobre a inviabilidade de um plebiscito válido em 2014, Temer divulgou nota dizendo que tinha sido mal interpretado.

O vice disse que o governo "mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014": "Minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base".

'Fracasso'

Inicialmente, Dilma havia sugerido um plebiscito para ouvir os eleitores sobre uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. A ideia foi alvo de questionamentos jurídicos e ataques de políticos.

Para contornar o impasse, Dilma reapresentou a proposta de reforma política, mas defendeu que fosse feito um plebiscito este ano e enviou ao Congresso mensagem propondo que a população fosse ouvida sobre cinco pontos.

A oposição viu no recuo um "fracasso" do governo. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o plebiscito "já nasceu morto" e por isso o governo teve de reconhecer que a realização da consulta popular seria "inviável".

Fonte: Folha de S. Paulo

Temer derruba plebiscito e, sob pressão, volta atrás

Num dia de declarações contraditórias, o vice-presidente Michel Temer afirmou, após reunião com líderes aliados, que seria impossível realizar o plebiscito da reforma política a tempo de valer para 2014. Mas, na Bahia, a presidente Dilma reforçou a importância da medida como uma resposta às ruas e disse que o povo sabe decidir. Temer foi forçado a reafirmar o compromisso do governo com a consulta ainda este ano. Os aliados reiteram que o tempo é curto e querem que a reforma seja feita pelo Congresso — embora projetos semelhantes tenham emperrado. O PT voltou a defender a ideia de uma Assembleia Constituinte

DEPOIS DOS PROTESTOS

Morto e ressuscitado

Plebiscito chega a ser descartado por Temer, que recua após manifestação de Dilma

Catarina Alencastro, Maria Lima e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Em um dia marcado por recuos e mensagens contraditórias, o governo chegou a reconhecer a impossibilidade da realização de um plebiscito sobre reforma política este ano, a tempo de valer em 2014, mas depois voltou atrás, com uma nota oficial do vice-presidente Michel Temer, reafirmando o compromisso com a consulta em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições do ano que vem.

Uma reunião pela manhã no Palácio do Jaburu, entre Temer, ministros e líderes aliados, pareceu ter jogado a pá de cal na proposta do plebiscito, 48 horas depois da chegada ao Congresso da sugestão da presidente Dilma Rousseff para a consulta popular. Ao fim do encontro, o próprio vice-presidente reconheceu a inviabilidade da medida.

- Embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muito adequadamente, fixou um prazo de 70 dias a partir de quando os temas forem apresentados ao TSE. Imagina se isso durar três semanas, com mais 70 dias já chegamos ao mês de outubro. E, a partir daí, já entra o princípio da anualidade. Não é possível aplicar em 2014 - disse Temer, na porta do Jaburu.

Perguntado se o adiamento da reforma política seria aceito, o vice-presidente afirmou:

- O que é inexorável tem que ser aceito.

Pouco depois, em Salvador, a presidente Dilma fazia uma defesa enfática do plebiscito, forçando um recuo de Temer.

Da reunião do Jaburu participaram, além de líderes da base aliada, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). O ministro Cardozo também reproduziu na porta da residência oficial do vice-presidente a conclusão da reunião:

- Há a avaliação de que tecnicamente seria muito difícil fazer agora o plebiscito.

No fim da tarde, porém, Michel Temer, em nota, e o ministro Cardozo, em entrevista coletiva, reafirmaram que a posição do governo é de defesa da reforma ainda este ano. O governo já sabe que não há tempo nem vontade política dos partidos da base de votar a proposta no Congresso, mas a reforma política foi a primeira tábua de salvação encontrada pela presidente desde que seus índices de popularidade desabaram, e a orientação política é que não será o governo, nem o PT, que desistirá da ideia. As pesquisas indicando que cerca de 70% da população apoia um plebiscito ou uma constituinte exclusiva para a reforma política reforçaram a decisão.

O recuo de Michel Temer, apresentado como um esclarecimento de sua posição e não um recuo, ocorreu duas ou três horas depois do discurso da presidente em Salvador. Ele nega que tenha sido cobrado pela presidente. A nota oficial tinha o objetivo de ressaltar que a posição do governo não se alterou, ainda que, reservadamente, o vice-presidente não tenha dúvidas quanto à inviabilidade dela. "Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014", disse o vice em seu texto, acrescentando que sua declaração anterior se referia à opinião de alguns líderes.

Em entrevista, no início da noite, o ministro da Justiça afirmou:

- O governo reitera que o ideal é que a reforma política seja realizada para as eleições de 2014. Entretanto, obviamente, será o Congresso que, avaliando as respostas do TSE, vai definir isso.

Como vem ocorrendo desde a semana passada, o vai e vem sobre o assunto acabou desaguando em mais uma crise na base no Congresso. De um lado, o PT, que mais cedo também reconhecia a dificuldade temporal para a realização da consulta, voltou a fincar pé em defesa do plebiscito. Do outro, PMDB e aliados questionavam o recuo após a reunião da manhã ter sacramentado o fim da consulta.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ficou surpreso ao ser informado sobre o recuo de Temer. Disse que na reunião da manhã ficou combinado que esperariam um encontro com líderes do Senado, mas que o entendimento era de que o plebiscito não valeria para as eleições de 2014 pela inviabilidade de prazos. Segundo Cunha, o PMDB não arcará com gastos desnecessários de um plebiscito e a frustração do eleitor de ver mudanças eleitorais aprovadas este ano, e que não irão valer para a eleição do ano que vem.

- Foi o recuo do recuo do recuo. Não foi isso que se combinou na reunião de líderes. Não sei se foi desautorizado pelo discurso da Dilma na Bahia. Que o plebiscito não valerá para o ano que vem, todo mundo sabe. Nós, na bancada do PMDB da Câmara, só votaremos plebiscito que seja realizado no segundo turno da eleição de 2014. E ponto! Constituinte somos contra porque cria uma insegurança jurídica no País. Não houve uma ruptura democrática para justificar uma Constituinte - disse Cunha.

Também correligionário de Temer, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) alfinetou:

- Que foi um constrangimento para o Temer foi. Agora, uma coisa é uma pessoa submeter, outra é a pessoa aceitar essa submissão. O Temer, para ser respeitado, precisa se respeitar. Se ele se submete a essa relação vertical, não pode reclamar. Essa relação baseada no poder de mando, nem no cangaço com Maria Bonita. Está um barata voa, improvisação em cima de improvisação.

De volta ao Congresso no fim da tarde, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), tentou novamente se equilibrar na explicação:

- O governo insiste que o melhor prazo para a realização do plebiscito é 2013 e para valer em 2014. Mas há muitas dificuldades.

A opinião do PT é que o fundamental é colocar o partido e a presidente como os grandes defensores da reforma política, deixando para o Congresso e a oposição a responsabilidade caso ela não ocorra. ( colaboraram Cristiane Jungblut e Jailton de Carvalho)

Fonte: O Globo

PT defende plebiscito seguido de Constituinte

Partido convoca militância para ir às ruas na quinta-feira lutar pela consulta popular pedida por Dilma

Fernanda Krakovics

Repreensão. Rui Falcão obrigou líder do PT a negar dificuldade de plebiscito

BRASÍLIA - Apesar da divisão do partido e de seus integrantes terem passado o dia dando declarações desencontradas, a Executiva Nacional do PT, reunida ontem, decidiu apoiar não só a realização de um plebiscito imediato sobre reforma política, válido para as próximas eleições, como ressuscitou a proposta de uma Constituinte exclusiva para aprofundar essa reforma. Os petistas estão conclamando a militância a ir às ruas, na próxima quinta-feira, para defender o plebiscito, aproveitando as manifestações organizadas pelas centrais sindicais no "Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações". O PT pretende ainda utilizar metade de seu horário eleitoral gratuito de rádio e TV no segundo semestre para defender a reforma política.

Na reunião da Executiva, porém, além de questionamentos quanto à viabilidade de uma reforma política a tempo de vigorar nas próximas eleições, integrantes do partido reclamaram da articulação política do governo Dilma Rousseff, de seu distanciamento dos movimentos sociais e de supostos problemas de comunicação.

Presente em parte da reunião fechada, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reconheceu que o cenário não é "róseo" e disse que "não vai ser fácil", referindo-se às manifestações das últimas semanas e à queda de popularidade da presidente. Ela se emocionou, pediu unidade do partido e apoio ao governo.

- Houve uma reafirmação do apoio à presidente Dilma, mas é preciso que o governo mude sua relação e sua comunicação. Precisa dialogar mais. Os que falaram se posicionaram contra o "volta, Lula", porque isso prejudica o governo. É pior do que antecipar (as eleições de) 2014 - relatou o senador Jorge Viana (AC).

Ao chegar no fim da manhã à reunião da Executiva - ele estava no Palácio do Jaburu, com o vice Michel Temer, líderes da base aliada e ministros do governo -, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), jogou a toalha quanto à realização de um plebiscito com validade para as eleições do ano que vem:

- Há problemas técnicos e de prazo, e o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Há dificuldade para fazer o plebiscito neste ano. Não dá para decidir uma questão como essa sem o Congresso.

Ao ser informado da declaração de Guimarães, o presidente do PT, Rui Falcão, ficou contrariado. Enquadrado, o líder mostrou irritação ao deixar a reunião e negou sua fala anterior.

No fim do dia, o partido soltou nota: "A Comissão Executiva Nacional do PT manifesta a defesa da imediata reforma política, com efeitos já para as eleições de 2014, e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembleia Constituinte Exclusiva sobre o tema da reforma política, cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em plebiscito".

Em entrevista, Rui Falcão, indagado sobre o recuo de Michel Temer (PMDB), respondeu:

- Acho que foi um avanço, não um recuo.

Mas a divisão no PT era clara.

- O TSE, ao definir que precisa de 70 dias, inviabilizou qualquer hipótese de plebiscito que valha para 2014 - disse o deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Fonte: O Globo

'Estamos assistindo ao fim do governo', afirma Aécio

Ricardo Evito

BRASÍLIA - O vaivém do governo sobre a proposta do plebiscito deu munição para novas críticas da oposição. "O que estamos assistindo, infelizmente para o Brasil, é o fim antecipado de um governo que não consegue dar respostas", atacou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), provável candidato à Presidência em 2014. "É um governo velho que continua falando para um Brasil novo", disse.

Aécio classificou de "engodo" a proposta do governo de fazer um plebiscito sobre reforma política para vigorar a partir das próximas eleições. "Era um engodo, era uma forma de desviar a atenção da população das questões centrais. O governo erra muito e quem perde é a população brasileira", criticou ele.

O tucano lembrou que a proposta de realização de uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política não durou 24 horas, mesmo a presidente sabendo que seria "inviável" de ser efetuada, "Quando ela mandou a proposta de plebiscito sobre um tema tão complexo, sabia que era inviável", afirmou.

Reforma fatiada. Para o presidente do PSDB, a reforma política fatiada é o único caminho para que a proposta prospere no Congresso. Aécio disse que seu partido apresentará na próxima terça-feira os pontos de consenso na legenda sobre a matéria. Ele afirmou que vai conversar com outros partidos a fim de estabelecer uma agenda do assunto que atenda "ao País e não ao partido da presidente da República".

O vaivém do vice-presidente Michel Temer, que disse ser "temporalmente impossível" fazer as mudanças neste ano e, quatro horas depois, recuou da posição depois de ser pressionado pela presidente Dilma Rousseff, virou terreno fértil para os ataques oposicionistas.

"Nunca senti firmeza na manifestação do Temer e queria que ele tivesse mantido a posição que os líderes interpretaram", afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) , sobre o encontro do vice presidente com ministro e líderes partidários da base aliada do Congresso ontem pela manhã em que inicialmente ficou claro a impossibilidade de aprovar a matéria.

"A Dilma quis se sintonizar com a ma uma proposta que traduz uma ilegalidade", criticou o presidente do DEM.

Mesmo na base aliada houve questionamentos sobre a falta de comando político do governo. Integrante de partido da base aliada, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), classificou como impressionante o "nível de improvisação" do governo. "Estamos percebendo a fragilidade das ações dó governo", afirmou ele.

Sintonia. Segundo o socialista, entusiasta da candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o debate sobre a realização do plebiscito não está em sintonia com os anseios manifestados pela população nos protestos que tomaram as contas das cidades. Para ele, qualquer pessoa de "bom senso" sabe que é "impossível" não realizar a consulta popular a fim de reformar o sistema político-eleitoral para as eleições de 2014.

Pela manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou apoio a um referendo apos o Congresso eventualmente aprovar uma reforma política. A presidente é contra o referendo, que é autorizativo. "Se houver dificuldade para aprovação do plebiscito na Câmara, é obvio que a partir daí todo mundo vai tentar constituir uma alternativa, para votar a reforma. Na medida em que se vota a reforma e. se quer ouvir a sociedade, a única maneira de fazê-lo é o referendo".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dividido, governo enfraquece ainda mais o plebiscito

Temer admite que a reforma política só deve valer em 2016, mas Dilma se irrita e defende mudanças para o próximo ano

Esvaziada pelo Congresso, a proposta de consulta popular não encontra consenso nem mesmo no Planalto. Após encontro com líderes aliados, o vice-presidente reconheceu que os prazos eram curtos e que as mudanças poderiam não ocorrer em 2014. À tarde, no entanto, ele teve que recuar, pressionado por um discurso de Dilma. A indefinição já provoca atritos internos até no PT

Nem o Planalto se entende sobre reforma

Emissários do governo dizem ser inviável fazer um plebiscito para mudar o sistema político em 2014, mas recuam após cobrança de Dilma

Karla Correia, Juliana Braga e Amanda Almeida

Um governo ainda desnorteado entre as reivindicações das ruas e a pressão da base aliada enterrou e ressuscitou ontem, em um intervalo de cerca de cinco horas, o projeto de plebiscito sobre a reforma política com regras valendo já para as eleições de 2014. Veio do vice-presidente Michel Temer, no fim da manhã, a declaração que representaria a pá de cal sobre a intenção da presidente Dilma Rousseff de propor a consulta popular para fundamentar a reforma do sistema político brasileiro. "Não há mais condições, vocês (jornalistas) sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições (2016), e não para esta (2014)", disse Temer, depois de se reunir, no Palácio do Jaburu com líderes da base de sustentação do governo no Congresso.

Na sequência, Temer comentou o prazo de 70 dias que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse precisar para organizar a logística do plebiscito. "A esta altura, embora fosse desejável, é temporalmente impossível. O TSE, muito adequadamente, fixou prazo de 70 dias a partir dos temas (que ainda serão) apresentados à Corte. Imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro. A partir daí, entra o princípio da anualidade. Não é possível aplicar em 2014. O que é inexorável tem de ser aceito", afirmou o vice-presidente. Temer ainda sinalizou que, se o Congresso aprovar uma reforma política até o próximo ano, o plebiscito poderá se tornar desnecessário.

A rejeição dos líderes partidários à proposta — apresentada por Dilma no auge das manifestações que causaram uma queda de 27 pontos percentuais em sua popularidade — ficou clara na saída da reunião feita no Palácio do Jaburu, bem como a dificuldade de relacionamento do governo com a base depois da tentativa de resposta da presidente à crise política. "Não podemos fazer a reforma de forma açodada, porque corremos o risco de fazer um monstrengo", criticou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). A tese que saiu fortalecida do encontro foi a de fazer uma consulta popular em 2014, pegando carona nas eleições do próximo ano, mas valendo apenas a partir do processo eleitoral de 2016. A impossibilidade de fazer a reforma política valer já para as eleições de 2014 foi reforçada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Reação

Não demorou para a presidente demonstrar irritação com os rumos da negociação em torno do plebiscito. Em Salvador, onde participou do lançamento do Plano Safra Semiárido, Dilma bateu de frente com a argumentação da base aliada de que não haveria tempo suficiente para explicar as propostas da reforma para a população. "Eu acredito muito na inteligência, na sagacidade, na esperteza do povo brasileiro. Acho que o povo brasileiro sempre mostrou, ao longo de toda a nossa história, que as suas escolhas sempre foram acertadas", alfinetou Dilma, durante discurso. "Eu não sou daqueles que acreditam que o povo é incapaz de entender porque as perguntas são complicadas", acrescentou a presidente.

Ato contínuo, Temer divulgou nota oficial, por volta das 17h, que representou uma espécie de "recuo do recuo" sobre os efeitos do plebiscito já para 2014. "Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014", diz o documento assinado pelo vice-presidente. Cardozo convocou uma entrevista coletiva na sequência. "O governo continuou e continua afirmando que o ideal é que nós possamos fazer um plebiscito de maneira a modificar para a próxima eleição (2014) as regras. Mas, evidentemente, o governo acha que essa é uma decisão do Congresso", ponderou o ministro da Justiça.

A dificuldade do Planalto em definir um rumo diante da crise política foi novamente alvo de ataques da oposição. Provável adversário de Dilma na corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o episódio mostra "o fim antecipado de um governo que não consegue dar respostas". "(O plebiscito) nasceu morto e o governo sabia disso. O governo, quando criou a constituinte exclusiva, que durou 24 horas, sabia que era inviável. Quando apresentou uma proposta de plebiscito sobre temas tão complexos em um prazo tão curto, sabia que era inviável", disse.

O tucano anunciou ainda que o PSDB apresentará, na semana que vem, um conjunto de ideias consensuais no partido sobre a reforma política. "(O plebiscito) era um engodo. Era uma forma de desviar a atenção da população das questões centrais", disse, acrescentando que a melhor opção é fazer um referendo.

11h49

"Não há mais condições, vocês (jornalistas) sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições (2016), e não para esta (2014)"

Michel Temer, vice-presidente da República, após encontro com líderes da base

17h

"Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014"

Michel Temer, vice-presidente da República, em nota divulgada à imprensa

Fonte: Correio Braziliense