sábado, 4 de abril de 2015

Cristovam Buarque - Nosso Everest

• Problemas de cada país passam por soluções planetárias

- O Globo

A crise que atravessa a democracia brasileira — descrédito de seus eleitos, caos partidário, alianças espúrias, aparelhamento do Estado pelo partido no poder e a corrupção — faz esquecer a crise do próprio conceito de democracia nacional no mundo global: presos a seus eleitores locais e à próxima eleição, os políticos estão estruturalmente despreparados para enfrentar os problemas planetários e de longo prazo. Nos limites nacionais e eleitorais, fica impossível enfrentar problemas como aquecimento global, migração, terrorismo, crescimento ou decrescimento, energia, corrupção.

Pensando nisso, com base em uma iniciativa minha e do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, parlamentares de diferentes países se reuniram na semana passada no Nepal e criamos o Movimento Parlamentares sem Fronteiras, escolhendo como primeiro tema de ação global os “Direitos da infância no mundo”.

No seu discurso de encerramento do encontro que fundou o Movimento Parlamentares sem Fronteiras, Kailash Satyarthi disse: “Aqui estamos não apenas unindo parlamentares que defendem os direitos das crianças do mundo. Estamos também iniciando uma nova cultura política, adaptada aos tempos globais, para enfrentar problemas globais.”

Não se trata de reunir parlamentares nacionais para representar seus países na discussão de um tema, mas de reunir parlamentares comprometidos com um tema mundial para, unidos pelo tema, atraírem seus países para uma posição comum no mundo, levando estas ideias para dentro do próprio país.

Ao reunir “PsF” em torno do tema dos direitos infantis, os parlamentares foram ao Nepal, em primeiro lugar, como defensores dos direitos da infância no mundo, só depois como representantes de seus países. Na verdade, eles vão representar esta bandeira dentro de seus países.

A ideia é aglutinar o máximo de parlamentares nacionais de diversos países na busca de soluções para problemas globais, quebrando a frase verdadeira de Obama, em Copenhagen em 2009: “Não há político eleito por eleitores mundiais.” Mas se cada parlamentar ficar preso apenas aos limites de seus eleitores e da próxima eleição, é possível que as próximas gerações sejam sacrificadas em todos países.

Nos tempos de hoje, quase todos problemas de cada país passam por soluções planetárias e de longo prazo. Daí o movimento ter escolhido os direitos da infância como seu primeiro tema, enquanto prepara novas reuniões para outros temas, como energia, terrorismo e pobreza.

Muitas pessoas vão ao Nepal para escalar o Everest. Nós não somos tão fortes quanto elas, mas somos mais idealistas. Como eu disse na coletiva internacional de imprensa sobre o encontro, fomos lá para salvar um bilhão de crianças sem escola com qualidade, trabalhando no lugar de estudar, sujeitas à exploração sexual, sem atendimento médico e sem comida.

Esse é o Nosso Everest.

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Miguel Reale Júnior - Caminhos estreitos

- O Estado de S. Paulo

Vive-se imensa perplexidade. Estamos atônitos diante do País à deriva. A sociedade veio às ruas, não só os eleitores de Aécio, mas uma grande massa aplaudida por muitos e muitos que ficaram em casa tomados, também, pela mesma indignação. Desnudou-se a bandalheira e o País esbraveja.

Em julho de 2005 criou-se o movimento "Da Indignação à Ação", reunindo entidades da sociedade civil. Seu manifesto acentuava: "Punições firmes e proporcionais às faltas praticadas são o único desfecho que os cidadãos brasileiros aceitam para as investigações em curso". Aderiram ao movimento entidades como OAB, OAB-SP, ABI, CNBB, PNBE, Fiesp, Instituto Ethos, Força Sindical, Transparência Brasil, Associação dos Advogados, Instituto dos Advogados de São Paulo, a rede Conectas de Direitos Humanos, o Movimento Democrático do Ministério Público e a Associação do Ministério Público de São Paulo.

Diante do mensalão, aquele movimento expressava terem sido as instituições políticas duramente atingidas, sendo imprescindível, além de investigação séria, com punições firmes e proporcionais às faltas praticadas, mudanças profundas no sistema político e eleitoral. Foram realizadas reuniões, com 500 a 600 participantes, em apoio ao relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio, e ao caseiro Francenildo Santos Costa, cuja conta bancária fora violada.

Como se vê, o movimento teve apoio de entidades significativas, mas pouca adesão dos partidos políticos de oposição, que se omitiram, arregimentando-se público diminuto perto da importância das reivindicações. As punições do mensalão vieram anos depois, mas o PT, que inaugurou o aparelhamento do Estado em grande escala e a obtenção de maiorias no Congresso pela sistemática compra de votos com dinheiro público desviado, firmou-se no poder. Nem bem se denunciou o mensalão, o PT e outros partidos da base aliada ao governo criaram o petrolão e ganharam eleições com "financiamento público" graças aos milhões surrupiados da Petrobrás.

Agora o quadro é outro. Antes não havia rua, havia entidades apoiando, mas não povo, como hoje. De 2005 para cá houve a condenação dos mensaleiros e veio vindo à tona, com o petrolão, sem as desculpas do "golpe da mídia" ou da traição política, a farsa do partido que se dizia ético, mas fez da roubalheira sistemática o modo de governar. A diferença essencial, contudo, está no fenômeno da imensa força de arregimentação da indignação via redes sociais, que apenas começavam a ganhar corpo em 2005, com o Orkut.

Como levar à frente este movimento de milhões de brasileiros? Eis a questão.

Se as redes sociais podem destituir déspotas, como Mubarak, todavia não constituem, por si sós, governos - a se ver o Egito -, pois, deposto o ditador, ganhou as eleições o movimento antidemocrático dos fundamentalistas, afastados depois pelos militares.

Assim, aos movimentos cheios de vitalidade convocadores da ida às ruas, dentre os quais se destaca o Vem Pra Rua, devem agregar-se as organizações institucionalizadas, bem como algumas lideranças políticas a serem partícipes na posição de coadjuvantes. Além do grito contra a corrupção e do "Fora PT, leva Dilma com você!", é preciso clamar pelo reconhecimento dos erros, pelo firme propósito de redução da máquina governamental, a eliminação de metade dos cargos em comissão, a adoção do voto distrital já para vereador em 2016, bem como um esforço em favor da capacitação dos dependentes do Bolsa Família para libertá-los do assistencialismo.

Mas como realizar tais mudanças e criar confiança neste estado terminal do governo? Não há muitas alternativas. O governo é frágil e não se recupera perante a Nação com festival de lugares comuns em entrevista televisiva, nem com golpes baixos de criação de novo partido para enfraquecer o PMDB. Dilma coleciona inimigos a cada passo e, hoje, os investigados presidentes das duas Casas legislativas ditam as regras, enquanto o Executivo patina todo o tempo em terreno movediço.

Restam dois caminhos. O primeiro seria o procurador-geral da República determinar investigação de eventual prevaricação da parte da presidente, pois se sabia ela de irregularidades (como dizem o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef) nos idos de 2009, ao assumir a Presidência nada teria feito para conter a corrupção, deixando de zelar pela moralidade administrativa ao manter nos cargos os diretores corruptos. Em conclusão, se constatado em investigação que Dilma sabia dos malfeitos e permitiu a continuidade do esquema corrupto, pode-se configurar eventual crime de prevaricação.

O crime comum, ao contrário do crime de responsabilidade, pode derivar de ação ou omissão ocorridas no mandato anterior. O artigo 86, § 4.º, da Constituição diz que o presidente não poderá, no exercício do seu mandato, ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções. Ora, se se omite o dever de zelar pela moralidade, tal omissão é própria das funções de presidente, e não estranhas a elas, razão pela qual, se verificada a prevaricação por deixar de conter as irregularidades sabidas na Petrobrás, podem prosperar a investigação e eventual processo criminal contra a presidente.

O segundo caminho, difícil, mas não impossível, é o da renúncia, sendo vital o protesto das ruas e o apoio de entidades representativas. A primeira via, já lembrada e mais desgastante, está na apresentação de ação criminal que, ao ser recebida, afaste a presidente. Em ambas as hipóteses, todavia, impõe-se construir em torno do vice-presidente um governo de união nacional, com pauta mínima desejada pelos movimentos aglutinadores da população.

Dessa maneira, no dia 12 de abril é fundamental voltar às ruas em todo o País, juntamente com representantes de entidades significativas que se somem à massa dos indignados.

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*Advogado, professor titular senior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça

Demétrio Magnoli - Viva a classe média!

• PT lembra que a Marcha da Família foi de classe média, mas esquece dos 'coxinhas' que gritaram 'Diretas Já!'

- Folha de S. Paulo

"Coxinhas, oh céus, coxinhas!". A acusação aos manifestantes do 15 de março, que prometem voltar no 12 de abril, não é um argumento político, mas uma condenação de classe. Sua fonte de inspiração encontra-se nas invectivas de Marilena Chaui, pronunciadas durante as celebrações de dez anos de governos lulopetistas, em 2013: "Eu odeio a classe média. A classe média é estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque ela é fascista, uma abominação ética, porque ela é violenta, e uma abominação cognitiva, porque é ignorante". No erro crasso da filósofa, discerne-se a natureza da crise que assola o PT.

Chaui, uma professora de classe média, odeia seus colegas, seus alunos, seus amigos --e a si mesma. Entretanto, ela não entende a classe média, nem no registro sociológico, nem no histórico.

Sociologicamente, a classe média não é una, mas diversa. O crescimento econômico e a modernização social acentuam a diversidade das classes médias (assim, no plural), borrando as fronteiras que as separam dos trabalhadores assalariados. Nas democracias opulentas do Ocidente, esses segmentos compõem a maioria da população. Como explicou Timothy G. Ash, a mensagem das revoluções de 1989 no leste europeu era "queremos também ser de classe média, no mesmo sentido em que os cidadãos da metade mais afortunada da Europa são de classe média". A tentativa de definir a classe média por uma coleção de adjetivos derrogatórios é uma prova, entre tantas, dos efeitos obscurantistas do pensamento ideológico.

Se há um traço comum às classes médias, ele se encontra na autonomia dos indivíduos inscritos nesses segmentos em relação ao poder estatal e às organizações corporativas. Em contraste com os trabalhadores organizados, as classes médias tendem a mover-se ao largo de sistemas rígidos de intermediação política, o que confere forte imprevisibilidade a seu comportamento na arena pública. Daí o incontido ódio da filósofa: as classes médias não se amoldam à caixinha dos partidos que anunciam a salvação do povo.

Historicamente, e por isso mesmo, as classes médias transitam da abulia política a mobilizações intensas, articuladas em torno de valores públicos gerais (liberdade, ordem, moralidade etc.). Desde, pelo menos, a década de 60, as classes médias situam-se no núcleo dos mais relevantes movimentos políticos. As revoluções operárias clássicas esmaecem no passado. Ironicamente, a última delas, o movimento polonês do Solidariedade, em 1980, foi um levante contra o "socialismo real" e um partido que declarava representar a classe trabalhadora.

Os protestos contra a Guerra do Vietnã basearam-se na classe média. A Primavera Árabe foi impulsionada pela classe média. "Coxinhas" persas mobilizaram-se pela liberdade no Irã dos aiatolás. "Coxinhas" franceses encheram as ruas de Paris para dizer "Eu sou Charlie". Fixado no passado remoto, o PT lembra com razão que a Marcha da Família foi de classe média, mas finge esquecer que eram "coxinhas" os que gritaram "Diretas Já!" e "Fora Collor!".

Chaui odeia a classe média. Pol Pot também odiava, especialmente os intelectuais. No seu Camboja, usar óculos era um passaporte seguro para os campos da morte. Dilma Rousseff faz tudo errado, mas sempre acertou na mosca sobre a meta que almeja: um país de classe média. Lula recorda-se bem que a influência do PT difundiu-se a partir da classe média. Por isso, em plenária de militantes, declarou-se "irritado" com "companheiros dizendo que quem vai para a rua contra nós são os que não prestam e nós somos os bons", para reconhecer: "Eles têm direito".

Chaui, a odienta, disse certa vez que "quando Lula fala, tudo se ilumina". Não é verdade --mas, nesse caso específico, a militância alucinada deveria ouvi-lo.

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Demétrio Magnoli – é sociólogo

Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça – Editorial / O Globo

• Juízes, Sérgio Moro um deles, defendem que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, ideia perigosa, mas que Congresso precisa debater

É comum a qualquer análise sobre as causas de elevadas taxas de delinquência o destaque ao papel da impunidade. Em todo tipo de crime. Nos de corrupção, a relação desequilibrada entre custo e benefício do delito — lucros nas alturas para punições leves ou até mesmo inexistentes —, a contribuição da impunidade é, então, muito visível.

Basta relacionar a história dos dois grandes escândalos ocorridos até agora nos governos do PT, o mensalão e o petrolão. Chama a atenção o fato de, durante um período, a partir de 2005, o esquema de assalto à Petrobras ter transcorrido ao mesmo tempo em que mensaleiros eram julgados, condenados e começavam a cumprir pena.

Em nenhum momento a ação do Congresso nas CPIs, do Ministério Público no encaminhamento das denúncias, da PF em investigações complementares e do próprio Supremo nas condenações serviu de freio para a quadrilha que assaltava a Petrobras. PT, PP, PMDB, políticos em geral , diretores da estatal, empreiteiros, operadores financeiros continuaram o saque, sem temor. Este é um indicador preciso da imensa sensação de impunidade dos participantes do petrolão, como em outros esquemas de corrupção. Demonstraram ter certeza de que não teriam o destino dos mensaleiros.

Com base nesse tipo de percepção, o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, do petrolão, e Antônio Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), publicaram artigo no jornal “O Estado de S.Paulo” com proposta radical: para aumentar a eficiência da Justiça e, portanto, acabar com a impunidade, grande incentivadora do crime continuado, a sentença tem de ser executada já na decisão de primeira instância. Os juízes citam como exemplos os Estados Unidos e França.

Os condenados recorreriam atrás das grades. A proposta é tentadora, devido à característica da Justiça brasileira, em que advogados competentes conseguem retardar tanto a tramitação dos processos que os clientes se beneficiam da prescrição do crime. Porém, há de se cuidar do preceito constitucional da presunção da inocência. Não se deve combater a indesejada morosidade com ritos que se aproximem de execuções sumárias de regimes fechados. Mesmo que sejam praticadas em democracias desenvolvidas.

Mas a preocupação de Moro e Bochenek é consensual. Porém, é preciso buscar um ponto de equilíbrio, como o da Lei da Ficha Limpa: considerar como veredicto para efeito de início de cumprimento de pena o de segunda instância. Diluem-se com o colegiado de magistrados os riscos de injustiças embutidos no julgamento por uma única pessoa. Feito isso, começa-se a executar a pena. O Congresso precisa discutir o tema. E lá já se encontra proposta de emenda constitucional defendida pelo ex-ministro e presidente do Supremo Cezar Peluso que limita a um recurso a apelação de condenados na justiça criminal. O assunto é relevante.

O que significa o socorro chinês – Editorial / O Estado de S. Paulo

Anunciado pela Petrobrás como "importante marco para dar continuidade à parceria estratégica" com seu credor e bem recebido pelos investidores do mercado acionário, o empréstimo de US$ 3,5 bilhões que a estatal brasileira acaba de contratar com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) não mostra o encaminhamento adequado de soluções para os graves problemas financeiros da estatal, mas seu agravamento. Ela foi à China porque o mercado em que tradicionalmente buscava financiamentos parece estar lhe fechando as portas.

Centro do escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobrás ainda não conseguiu aferir de maneira minimamente aceitável pelos auditores independentes e pelos órgãos reguladores do mercado acionário brasileiro e americano os prejuízos que os desvios de verba lhe causaram e, por isso, vem adiando a publicação do balanço financeiro e contábil relativo ao ano passado. Por causa de seus problemas, teve sua nota de risco de crédito rebaixada duas vezes no ano passado pela agência Standard&Poor's e há pouco foi colocada em perspectiva negativa - o próximo passo será a perda do grau de investimento.

O aumento do custo dos novos empréstimos - a estatal prevê a captação de US$ 12 bilhões por ano entre 2014 e 2018 - era a consequência mais onerosa prevista pelos analistas, em razão das desconfianças geradas pelas investigações da Operação Lava Jato. A busca de recursos na China indica que, mais do que caros, os créditos para a Petrobrás se tornaram escassos.

A curta nota com que a Petrobrás informou a conclusão da operação com o CDB - o maior banco de fomento do mundo, com ativos estimados em US$ 1,33 trilhão no final de 2013 - descreve-a como o primeiro contrato de "um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016", anuncia a disposição das partes de "desenvolver novas operações no futuro" e justifica o empréstimo como a continuidade de uma parceria que fortalece "as sinergias entre as economias dos dois países". Mas não contém nenhuma informação sobre as condições do negócio nem, muito menos, sobre as contrapartidas de responsabilidade da Petrobrás.

Experiências de países latino-americanos produtores de petróleo e da própria Petrobrás com instituições financeiras chinesas não deixam dúvidas de que o governo de Pequim sempre está muito mais interessado em assegurar o suprimento do óleo de que a China necessita para manter seu crescimento acelerado do que nos interesses dos tomadores dos empréstimos. As condições financeiras dos credores só interessam aos dirigentes chineses se elas forem graves o suficiente para a imposição de condições muito favoráveis a Pequim.

A China vem fazendo isso há vários anos com a Venezuela chavista e fez com a Petrobrás em 2009 - quando o crédito ficou muito escasso. Naquele ano, para obter o empréstimo de US$ 10 bilhões do CDB, a Petrobrás aceitou como contrapartida o compromisso de compra de equipamentos chineses e ofereceu como garantia a oferta de petróleo para a China.

Quaisquer que tenham sido as condições do novo empréstimo acertado com o CDB, a operação representa pouco para as necessidades financeiras de curto prazo da Petrobrás. Para tentar equilibrar suas finanças, além dos empréstimos que ainda pretende captar no mercado - em condições agora desconhecidas, dada a desconfiança gerada pelo esquema de corrupção que se instalou nela -, a Petrobrás pretende desfazer-se de ativos avaliados em US$ 13 bilhões. Resta saber se, com a queda do preço do petróleo, o mercado mundial tem interesse em adquirir esses ativos. Além disso, a estatal programa o corte de seus investimentos em US$ 14 bilhões por ano.

Com tantos problemas, até as boas notícias são prenúncio de dificuldades futuras. A Petrobrás participa com 40% do capital total e é a operadora do consórcio que detém os direitos sobre a maior descoberta de petróleo da América Latina em 2014, que ocorreu em águas profundas no Caribe colombiano. A empresa não tem dinheiro para investir a parte que lhe cabe. É mais uma consequência de seu domínio político pelo PT.

Miriam Leitão - Águas de abril

- O Globo

Uma autoridade da área de energia levou à presidente Dilma, meses atrás, o alerta que ouvira dos técnicos do setor que dirige: seria necessário fazer racionamento de energia. Dilma respondeu que só pensaria nisso em abril, ao fim do regime chuvoso. Abril chegou com menos água nos reservatórios que no ano do apagão. Eles estão no nível mais baixo dos últimos 15 anos.

O gráfico ilustra a situação atual. Em abril, chove bem menos. Em maio, começa o período seco, que irá até outubro ou novembro. Chegamos a esse ponto por falta de planejamento. Em 2013, quando caiu o preço da energia, já estava claro, em análise plurianual, que seria preciso começar a poupar água. No começo de 2014, ficou evidente que era necessário racionar energia, mas a campanha eleitoral não deixou que a presidente Dilma fosse previdente.

O nível de água dos reservatórios fechou o mês de março em 28%. Isso é um patamar menor do que o de 2001, quando houve o apagão. Agora há as termelétricas, sistema pensado naquele ano, como garantia para momentos de escassez hídrica. Mesmo assim, elas trabalhando no máximo não foram suficientes para elevar a patamar tranquilizador o nível de água.

O país está estagnado, e as tarifas subiram num percentual que alarmou o consumidor. Isso está reduzindo o consumo. O governo acha que a estagnação nos livrará do racionamento. O problema é que o país precisa fazer o ajuste fiscal para retomar o crescimento mais adiante. Mas, se não houver água suficiente, o gargalo elétrico impedirá a recuperação do PIB.

O ONS divide o país em quatro regiões de armazenamento de água para as hidrelétricas. A principal é a Sudeste/Centro-Oeste, que tem capacidade instalada de 205 GW, ou 70% do total do parque hidrelétrico. No último dia de março, estava com 28,54%.

A segunda mais importante é a Nordeste, com capacidade instalada de 51 GW, ou 18% do total. O nível de água está mais baixo ainda, 23,53%. No Sul, com parque de 20 GW, o nível é 39,3%. A menor região, a Norte, com parque de 15 GW, é a que está em melhor situação, com 61%. Mas sozinha ela não suporta a demanda.

O gestor prudente já teria começado há muito tempo as campanhas de racionalização de energia. O governo começou agora uma tímida iniciativa. Mas o quadro atual exige medidas drásticas, planejamento corajoso, para garantir carga elétrica para a retomada.

Estamos correndo o risco de fazer um enorme esforço fiscal este ano e ficar sem energia nos próximos anos, quando o país pode estar novamente na rota do crescimento. O ajuste será doloroso, mas terá um custo ainda maior se, depois de feito, não entregar o que promete, que é o país voltar a crescer.

As decisões da condução dessa crise são unicamente políticas. Depois de passar as últimas três campanhas presidenciais acusando o partido adversário de ter provocado apagão, Dilma não quer nem ouvir falar na palavra racionamento. Ela teme que sua popularidade - que já despencou - afunde ainda mais.

O governo faz a conta sobre se o nível atual dos reservatórios consegue manter as usinas em funcionamento durante o período seco. Como o país está em recessão, talvez dê, porque haverá menos fábricas funcionando, menos atividade econômica, e o consumo residencial cairá porque o consumidor, assustado com a conta de luz que subiu muito, tomará medidas para reduzir seu gasto. A recessão pode resolver, da pior forma, o risco de 2015. O problema é que teremos que esperar a sorte de um verão chuvoso em 2016.

Caetano Veloso, Diogo Nogueira e Thalma de Freitas - Desde que o Samba é Samba

Cecília Meireles - Depois do sol...

Fez-se noite com tal mistério,
Tão sem rumor, tão devagar,
Que o crepúsculo é como um luar
Iluminando um cemitério . . .

Tudo imóvel . . . Serenidades . . .
Que tristeza, nos sonhos meus!
E quanto choro e quanto adeus
Neste mar de infelicidades!

Oh! Paisagens minhas de antanho . . .
Velhas, velhas . . . Nem vivem mais . . .
— As nuvens passam desiguais,
Com sonolência de rebanho . . .

Seres e coisas vão-se embora . . .
E, na auréola triste do luar,
Anda a lua, tão devagar,
Que parece Nossa Senhora

Pelos silêncios a sonhar . . .

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

“A crescente falta de confiança na presidente Dilma, bem como a reprovação da maioria dos brasileiros à sua conduta pessoal à frente do governo são prova de que ela e o seu partido falharam ao terem optado por manter um projeto de poder a todo e qualquer custo e em prejuízo do Brasil.”

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Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Impostos são dois terços do ajuste

Ajuste movido a impostos

• Com volta de taxação a empresas anunciada ontem, dois terços do esforço vêm de receitas

Marcello Corrêa, Cristiane Bonfanti – O Globo

RIO e BRASÍLIA - A mais recente medida do governo para melhorar as contas públicas do país foi um sinal de que o ajuste fiscal deste ano deve ser mais concentrado em aumento de impostos do que em cortes de gastos. É o que avaliaram especialistas, após o anúncio, ontem, do aumento do PIS/Cofins sobre aplicações financeiras de algumas empresas. O tributo, que estava com alíquota zerada desde 2004, passa a ser cobrado, em julho, com percentual de 4,65%. A Receita estima que a medida vá engordar a arrecadação em R$ 2,7 bilhões este ano. O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, calcula que as principais medidas para aumentar tributos somam até agora R$ 31,5 bilhões, quase dois terços das ações anunciadas. Já os ajustes baseados em corte de gastos devem gerar economia de R$ 19 bilhões neste ano.

- Isso (aumento de impostos) é o governo pagando a conta do passado. A via correta era discutir, no Congresso, o tamanho do gasto. Mas isso não foi feito em quatro anos - diz o economista.

Os cálculos de Mansueto ainda são preliminares e podem sofrer ajustes de valores, sujeitos às negociações entre governo e Congresso. No lado do aumento da arrecadação, ainda é incerto o destino do texto que revê a desoneração da folha de pagamento para alguns setores empresariais, concedida em 2011, que enfrenta forte resistência dos parlamentares. O fim dessa renúncia fiscal, calcula Mansueto, elevaria os ganhos do governo em R$ 2,4 bilhões. O mesmo ocorre com as medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas, também motivo de polêmica no Legislativo, como as restrições ao acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte. O economista desconsiderou o ganho de R$ 7 bilhões previsto com a mudança do abono salarial, porque a medida só deve gerar efeito em 2016. Os pagamentos deste ano estão sujeitos à regra antiga.

A necessidade de cortar mais despesas é defendida por outros analistas. O economista Felipe Salto, também especialista em contas públicas, avalia que o aumento de imposto anunciado ontem reforça a expectativa de um ajuste por meio de alta de impostos:

- Isso mostra que, ao contrário do que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,, disse na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o ajuste vai ser pelo lado do aumento de imposto. É uma tentativa desesperada, estão buscando todas as brechas possíveis.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai fazer um "grande corte" no orçamento deste ano. Na entrevista, Dilma disse ainda que vai "fazer tudo para cumprir" a meta fiscal.

Margarida Gutierrez, professora da Coppead/UFRJ, acredita que os sinais apresentados até agora mostram que o ajuste está no caminho correto. Ela destaca, no entanto, que o raio de ação de Levy é limitado. Cerca de 90% do Orçamento correspondem a despesas obrigatórias e, portanto, demoram mais para serem feitos.

- Não tem muita alternativa. Os ajustes para corte de despesas precisam ser realizados no médio longo prazo - explica.

Segundo comunicado da Receita Federal, a elevação do PIS/Cofins anunciada ontem atingirá cerca de 80 mil empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa - basicamente grandes companhias do comércio e da indústria. É válida apenas para os rendimentos com aplicações financeiras As empresas do setor financeiro, como bancos e seguradoras, não são afetadas. No caso dos juros sobre capital próprio das empresas, a alíquota não chegou a ser alterada em 2004 e permanece em 9,25%.

- Empresas maiores suportam mais uma crise. Certamente, o governo está tentando minimizar o efeito nas menores - analisa Margarida.

A estimativa de R$ 2,7 bilhões em receitas é referente ao efeito da nova alíquota entre agosto e dezembro. Em 2016, quando valerá durante todo o ano, a arrecadação deve saltar para R$ 6,5 bilhões, estima o Fisco.

José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), pondera que calcular o efeito de medidas como essa é um risco no cenário, considerando que os números de arrecadação variam de acordo com a atividade econômica. O economista avalia ainda que elevar o PIS/Cofins dos ganhos das empresas com aplicação financeira é punir aquelas que têm liquidez (dinheiro em caixa) suficiente para investir.

- Na prática, estão tributando mais a liquidez das empresas. É como se reduzissem a taxa do CDI, um dos investimentos mais populares, em 4,65 pontos percentuais - compara.

Afonso também destaca que as projeções do governo se baseiam na arrecadação, uma variável difícil de prever:

- O governo está tomando medidas na direção certa. Mas a arrecadação é uma variável que não se controla. A conta que é preciso fazer é a de quem ganha e quem perde. Mas isso é difícil. É como trocar o pneu com a bicicleta andando.

A Receita Federal restabeleceu a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os ganhos financeiros dessas empresas por meio de decreto publicado ontem do Diário Oficial da União. As duas alíquotas estavam zeradas desde 2004. Do total fixado, 0,65 ponto percentual é da contribuição para o PIS/Pasep e os outros quatro pontos se referem à Cofins. No texto, a Receita destacou que o aumento foi parcial, uma vez que, há uma década, as alíquotas totalizavam 9,25%.

Setor público teve déficit
As alíquotas foram zeradas em 2004 em contrapartida à extinção de um benefício que as empresas tinham. Na época, ao ter despesas de juros decorrentes de empréstimos e financiamentos, os empresários tinham direito a um crédito junto ao Fisco que poderia ser descontado, por exemplo, do recolhimento de contribuições. A Receita destacou que restabeleceu a cobrança "para evitar abrir mão de importantes recursos para a seguridade social, sem que se vislumbre, hoje, motivação plausível para tal renúncia".

Com a medida, o governo pretende reforçar os cofres públicos e garantir o cumprimento da meta de superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida pública - de R$ 66,3 bilhões ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Nesta semana, o Banco Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) informou que o setor público registrou um déficit de R$ 2,3 bilhões em fevereiro - o pior desempenho para o mês desde 2013. O resultado no acumulado do primeiro bimestre ficou em R$ 18,8 bilhões. O valor representa uma queda de 14,9% na comparação com o apurado no primeiro bimestre de 2014 e equivale a 28,3% da economia estimada para todo o ano de 2015. Para 2016, a meta de superávit primário está fixada em 2% do PIB.

Governo eleva alíquotas do PIS e Cofins

Aumento do PIS e da Cofins deve elevar arrecadação deste ano em R$ 2,7 bilhões

• Aumento deve afetar 80 mil empresas e vale para aquelas que pagam os dois tributos pelo regime de cobrança não cumulativo

Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Para reforçar o caixa, o governo prevê arrecadar, até o final do ano, R$ 2,7 bilhões com o aumento do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras de empresas em 2015. A medida afetará 80 mil empresas em todo o País, segundo nota da Receita Federal publicada nesta quinta-feira.

O aumento da arrecadação vai começar a entrar no caixa do governo em agosto por causa do período de noventena (prazo de três meses) exigido para elevação de tributo de contribuições. A medida vale para fatos geradores a partir de 1º de julho.

A vantagem para o governo dessa nova medida de ajuste fiscal é que não precisará passar pelo Congresso Nacional, já que o Executivo tem autorização por lei, segundo a Receita Federal, para restabelecer as alíquotas mais altas por meio de decreto.

O aumento da tributação vale para as empresas que pagam os dois tributos pelo regime de cobrança não cumulativo. O aumento do tributo ocorre dois dias depois de a equipe econômica anunciar um déficit nas contas do setor público - o primeiro da gestão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Na última terça-feira, o ministro, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, não descartou o aumento das alíquotas.

O decreto publicado hoje restabelece a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas empresas sujeitas ao regime de não cumulatividade. Segundo a Receita, a Lei nº 10.865, de abril de 2004, que instituiu incidência do PIS/Cofins na importação, autorizou o Poder Executivo a reduzir e restabelecer as alíquotas das mencionadas contribuições incidentes
sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de não cumulatividade.

Com essa autorização, em julho de 2004, a Receita reduziu a zero as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras, exceto as oriundas de juros sobre capital próprio e as decorrentes de operações de hedge.

Mais tarde, em maio de 2005, outro decreto revogou o anterior e deu nova redação para estabelecer que a redução a zero das alíquotas destas contribuições aplicava-se sobre receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas que tinham pelo menos parte de suas receitas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das referidas contribuições e estabeleceu que a redução também se aplicava às operações realizadas para fins de hedge, mantendo a tributação sobre os juros sobre o capital próprio (9,25%).

De acordo com a Receita, a redução de alíquotas surgiu em contrapartida à extinção da possibilidade de apuração de créditos em relação às despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos.

Para as empresas que apuram a cobrança pelo regime de apuração cumulativa, a Lei nº 11.941, de maio de 2009, estabeleceu que a base de cálculo fica restringida ao faturamento (receita bruta), que alcança apenas receitas decorrentes da venda de bens e serviços.

Deste modo, afirma a Receita, para "evitar abrir mão de importantes recursos para a seguridade social, sem que se vislumbre, hoje, motivação plausível para tal renúncia e valendo-se da prerrogativa legal de restabelecer as alíquotas em tela" para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa, concedida ao Poder Executivo, o decreto de hoje estabeleceu o porcentual de 4,65%, sendo 0,65% em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e 4% em relação à Cofins.

A Receita afirma que o restabelecimento de alíquotas é apenas parcial, já que o teto legal permite que a elevação alcance o patamar de 9,25%, sendo 1,65% em relação ao PIS/Pasep e de 7,6% em relação à Cofins.

PT prega mudanças no ajuste fiscal

- O Globo

Documento apresentado pela ala majoritária do PT, para discussão no 5º Congresso do partido, que acontecerá em junho, prega mudanças no ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma para que seu peso não recaia sobre os trabalhadores, mas rejeita que tenha havido "estelionato eleitoral". Também aponta como um dos erros do governo não ter consultado a sociedade sobre as medidas, "apenas informada a posteriori".

"Faltou explicar, no entanto, e no momento adequado (talvez antes mesmo do 1º de janeiro), que não era mais possível continuar aplicando, da mesma forma, as políticas contra cíclicas adotadas no primeiro mandato, que nos permitiram garantir emprego e renda dos trabalhadores em meio a uma conjuntura internacional desfavorável. Os problemas fiscais se agravavam e exigiam medidas corretivas", diz o texto, que faz uma autocrítica do partido: "Estamos sofrendo, há algum tempo, um processo de envelhecimento que não nos trouxe a maturidade suficiente. Apenas perdemos o frescor da juventude", diz trecho do documento apresentado pela chapa "O Partido Que Muda o Brasil", que elegeu o atual presidente Rui Falcão.

Levy sinaliza que governo está disposto a discutir redução de cargos e ministérios

• Titular da Fazenda avisa a partidos aliados que uma reforma administrativa, com cortes internos pontuais, pode ser ‘simbólica’ num momento de aperto das contas públicas

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

Em meio às negociações em torno da votação do pacote de ajuste fiscal no Congresso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que o governo está disposto a discutir a redução do número de ministérios e de cargos comissionados, ocupados por indicação política, na esfera do Executivo federal.

A realização de uma reforma administrativa foi tema de uma reunião entre o ministro e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na segunda-feira. Na ocasião, Levy esteve no Congresso para negociar o adiamento da votação do projeto que obriga o governo a regulamentar em 30 dias o novo indexador da dívida dos Estados. O ministro saiu do encontro com o acordo de adiamento do projeto e com o discurso de que iria elaborar um levantamento que indicasse possíveis cortes. Ele, no entanto, não deu nenhuma data para apresentá-lo. A Casa Civil do governo Dilma já elabora um estudo sobre uma possível redução dos atuais 39 ministérios.

A redução de cargos comissionados foi defendida publicamente dias antes por Renan, que vê na proposta uma forma de dar uma resposta a setores da sociedade descontentes com as medidas impopulares tomadas pelo Executivo na área econômica. O pacote inclui a redução de benefícios trabalhistas e previdenciários, além de um reajuste menor na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

“A sociedade tem que ficar absolutamente convencida de que o poder público está fazendo a sua parte e que vai cortar”, afirmou Renan na ocasião.

Posição pública. A sinalização de Levy de fazer um levantamento das áreas do Executivo que poderiam passar por possíveis cortes no número de cargos de indicação política ocorre na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff passou a se posicionar sobre o tema.

“Não vamos reduzir a nossa política social, porque não é ela a responsável pela grande maioria dos gastos. O que vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento. Vamos racionalizar e continuar fazendo o que a gente sempre faz”, disse a presidente em entrevista à agência Bloomberg, um dia depois do encontro entre Levy e Renan.

De acordo com integrantes do PT que se reuniram com o ministro em meio às negociações do ajuste fiscal no Congresso, Levy demonstrou de fato a intenção de realizar ajustes na máquina federal. Uma possível redução dos ministérios, entretanto, deve sofrer forte resistência de setores do partido da presidente que veem tal medida como algo demagógico.

Oficialmente, a Casa Civil do Palácio do Planalto afirma que o tema não tem sido alvo de discussões internas no governo.

Simbologia. Nas conversas com representantes do PT, Levy demonstrou que uma possível redução de cargos comissionados serviria mais como um gesto “simbólico” do que efetivo, uma vez que teria pouco impacto nos cofres federais. A preocupação maior do Palácio do Planalto, agora, é realizar um corte no Orçamento deste ano – que pode chegar a R$ 80 bilhões.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o governo federal abriga atualmente 22.926 cargos de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS. Desse total, 74% são ocupados por servidores de carreira.

Nos casos dos DAS de nível 1 a 3, em que os salários variam de R$ 2.227,85 a R$ 4.688,79, há 4.530 cargos ocupados por pessoas não concursadas. Nessa faixa, o porcentual daqueles que não têm vínculo é de 23,89%. Esse valor está dentro do limite estabelecido de até 25%. Já os cargos de DAS nível 4, em que os rendimentos mensais chegam a R$ 8.554,70, há 937 pessoas sem vínculo. Esse número representa 24,19% do total, também abaixo do teto de 50% de ocupação, exigido para esse nível.

No caso dos cargos de DAS de nível 5 e 6, em que os salários variam de R$ 11.235 a R$ 13.974,20, não há porcentual estabelecido para ocupação de servidores concursados.

De acordo com o Planejamento, há 290 ocupantes sem vínculo e 761 concursados e, no DAS nível 6, são 64 sem vínculo e 140 concursados. A reportagem procurou Levy por meio da assessoria, mas até a conclusão desta edição não houve resposta às ligações e e-mail enviados.

Partidos de Marina e Kassab podem voltar à estaca zero

• Para ministros do TSE, assinaturas colhidas seriam invalidadas por nova lei

• Regras estabelecidas tornam mais difíceis a criação e fusão de novas legendas, prejudicando projetos da Rede e do PL

Ranier Bragon, Márcio Falcão - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva e o ministro Gilberto Kassab (Cidades), que tentam viabilizar na Justiça Eleitoral a criação de partidos, podem ter de recomeçar seus projetos políticos da estaca zero.

Ministros e ex-ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pelaFolha avaliam que as duas novas siglas patrocinadas por eles se enquadram na nova legislação, sancionada no mês passado, que dificulta a criação e fusão de partidos.

Tanto o grupo político de Marina quanto o de Kassab pediram o registro das legendas antes de a lei entrar em vigor.

A avaliação de pelo menos dois atuais ministros e outros dois ex-ministros do TSE, porém, é de que apresentar o pedido não basta. Seria preciso que eles já estivessem aprovados pela Justiça Eleitoral.

A nova lei exige que, para registro de novos partidos, só sejam aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra legenda. Para uma sigla ser reconhecida, são necessárias 485 mil assinaturas.

Marina Silva tenta formar desde 2013 a Rede Sustentabilidade. Naquele ano, o TSE negou registro porque 32 mil assinaturas foram invalidadas.

Agora, o grupo quer entregar, até o fim do mês, 80 mil apoiamentos à Justiça. A Rede diz que não será atingida pela lei e espera reaproveitar 450 mil assinaturas reconhecidas há mais de um ano.

"Se houve formação de um processo com apoiamento e esse desaguou no indeferimento do registro, fica tudo liquidado [...] e tem que começar, a rigor, da estaca zero", avalia Marco Aurélio Mello, que é ex-presidente do TSE.

"O que nos garante que aqueles eleitores que apoiaram à época continuam apoiando?", completou.

Kassab
O processo de recriação do Partido Liberal, patrocinado por Kassab, também corre risco. Aliados do ministro entraram com o pedido de registro no TSE um dia antes de Dilma sancionar a nova lei.

Foram apresentadas 167 mil assinaturas. O grupo diz que outros 484 mil apoiamentos estão em processo de certificação em cartórios.

O retorno do PL é tocado por um ex-deputado estadual amigo de Kassab. Sua ideia é fundir o PL com o PSD do ministro --o que também esbarra na nova lei, que só permite fusão de siglas cinco anos após serem criadas.

A ideia da união é atrair congressistas insatisfeitos com seus partidos e reforçar a base governista da presidente. O Planalto deu aval para a articulação, o que gerou reação do PMDB, que foi à Justiça tentar barrar o PL.

Apesar de ameaçados, tanto a Rede quanto o PL dizem que não pretendem questionar as novas regras no STF.

Lula pressiona por mais espaço ao PMDB

• Grupo do ex-presidente quer que Dilma entregue a articulação política do Planalto a aliados para aprovar ajuste fiscal

• Ex-deputado Henrique Eduardo Alves e Eliseu Padilha (Aviação Civil) são cotados para as Relações Institucionais

Valdo Cruz, Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona Dilma Rousseff a fechar, até a próxima semana, a reformulação de seu ministério para pôr fim à guerra entre governo e PMDB.

Segundo interlocutores de Lula e Dilma, a presidente deveria entregar imediatamente a articulação política a um peemedebista para envolver o partido de seu vice, Michel Temer, no comando das negociações do ajuste fiscal.

São citados dois candidatos ao posto, hoje nas mãos do ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais): o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), peemedebista gaúcho.

Em reunião nesta semana, Lula avaliou com seu grupo de interlocutores que Dilma precisa compreender que a crise atual é mais política do que econômica, e que a solução passa por uma rápida composição com o PMDB.

Para Lula, tão logo o governo volte a se acertar com o comando peemedebista, a crise econômica começará a ser equacionada com a aprovação do ajuste fiscal.

Lulistas avaliam que Dilma errou ao acertar a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo sem definir a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fiador do atual titular da pasta, o alagoano Vinicius Lages.

Um interlocutor de Lula classificou de "ingenuidade" do Planalto a orientação de que cabia ao PMDB se acertar internamente para ela nomear Alves para o Turismo.

Segundo assessores presidenciais, mudar o destino de Alves poderia ser a solução, nomeando-o para o comando da articulação política.

Lula e seu grupo defendem uma solução rápida para a crise com o PMDB porque, na próxima semana, serão discutidos no Congresso temas com impacto direto nas contas da União.

O governo quer que o Senado confirme o adiamento da discussão da renegociação das dívidas dos Estados e municípios com a União. Há ainda a ameaça de Renan de avançar com proposta que dá autonomia ao Banco Central, além de projeto com mudanças no ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados.

Já a Câmara pode decidir se eleva de R$ 380 milhões para R$ 2 bilhões os gastos previstos com funcionalismo.

Lula quer emplacar ‘deputado anti-impeachment’

• Wadih Damous, primeiro suplente do PT, é visto como nome certo para defender Dilma no Congresso e rebater de forma ‘técnica’ pedidos de ‘Fora Dilma’

Luciana Leal – O Estado de S. Paulo

RIO - Empenhado em intensificar a defesa do governo e da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para mudar a bancada do PT na Câmara. Em jantar com o prefeito Eduardo Paes e o governador Luiz Fernando Pezão,ambos do PMDB,anteontem, Lula pediu que um deles abra vaga no secretariado para um deputado federal petista do Rio,a fim de dar lugar na Câmara ao primeiro-suplente, Wadih Damous (PT-RJ).

Na avaliação de Lula, Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ),poderá fazer uma sustentação não só política, mas jurídica e técnica, contra movimentos como o que pede o impeachment da presidente. Também poderá questionar os métodos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás.

O ex-presidente diz que falta à bancada petista um parlamentar com o perfil de Damous.
No jantar, do qual participou o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), ficou acertado que Paes estudará como levar um petista para a prefeitura. Paes é aliado do PT, partido do vice- prefeito e secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Adilson Pires.

Pezão, que enfrentou o PT na disputa pelo governo, ano passado, não está disposto a abrir espaço para o partido.

A primeira opção pensada por Lula era que a deputada Benedita da Silva(PT-RJ)assumisse uma secretaria. Benedita foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de improbidade administrativa quando ocupou a Secretaria de Assistência Social do Estado, entre 2007 e 2010. 

Anteontem, a Justiça do Rio, em liminar, determinou bloqueio de bens e quebra de sigilos fiscal e bancário da deputada e ex-governadora. Agora está sendo estudada a alternativa de levar para a prefeitura o deputado Chico D’Angelo, que é médico.

Elogios. No fim de fevereiro, durante ato em defesa da Petrobrás no Rio, Lula conversou com Damous e disse que gostaria de vê-lo na bancada petista. O ex-presidente petista elogiou as manifestações do advogado contra os pedidos de impeachment e as críticas ao que considera supervalorização das delações premiadas na Lava Jato.

Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, disse ontem não ter relação próxima com Lula. Mas admitiu que amigos comuns mencionaram a ideia de levá-lo a assumir o mandato de deputado. “Fico muito honrado. Tivemos um breve diálogo, o presidente Lula disse que seria bom ter um quadro jurídico (na bancada petista)”, afirmou.

O advogado repetiu que não há fundamentação jurídica para o impeachment. “Existe um componente político acentuado, mas não tem cabimento tratar impeachment como solução para a insatisfação com o governo. A regra democrática manda esperar quatro anos pela próxima eleição”, disse.

Damous também sustenta ser preciso cautela no uso das delações premiadas. “Nesta Operação Lava Jato, a delação premiada está sendo banalizada e usada como principal elemento de prova. Não se pode atribuir à delação o caráter de verdade absoluta.Fui muito criticado quando disse isso, mas ninguém delata outro senão for coagido”, afirmou.

No jantar com os aliados peemedebistas, na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito, na zona sul, Lula voltou a reclamar da articulação política do governo. Ele evita criticar diretamente a presidente, mas se ressente por não ser ouvido.

Lula quer que Dilma não fique acuada diante da pressão dos aliados, das manifestações contra o governo e do baixo índice de popularidade e que vá para a rua defender a própria gestão

José Augusto Guilhon Albuquerque - O day after

- O Estado de S. Paulo

As manifestações de 15 de março, inesperadas por seu volume e seu alcance, confirmam o risco de apagão econômico, político e moral do atual governo. O mesmo se pode dizer da reação titubeante e autodestrutiva da Presidência e do PT. De forma cega e compulsiva a presidente Dilma repete a mesma trajetória: dobra as mesmas apostas equivocadas, culpa Deus e o diabo pelos efeitos desastrosos, nega que exista algum problema, redobra as mesmas apostas, e assim indefinidamente.

Com efeitos fulminantes na opinião pública, que já mostrou cabalmente que já não aceita Dilma como primeira mandatária da Nação. Mais que isso, a imensa maioria da sociedade brasileira já não tem paciência para aturar outros quatro anos de desgoverno.

Basta ver pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha em que a avaliação negativa de seu governo chegou a quase dois terços dos brasileiros, numa rejeição sem precedentes desde o impeachment do presidente Collor, a qual se reproduz em todas as regiões do País e em todas as categorias de renda e escolaridade. Os mesmos palacianos de sempre repetem a ladainha da fotografia, que mediria apenas o momento.

Na verdade, não é um retrato, mas uma série de radiografias em que uma mancha suspeita, inicialmente pequena, se revela uma massa em crescimento desordenado. A rejeição ao seu governo cresceu quase quatro vezes, de 17% para 62%, nos três primeiros meses de seu mandato e apenas nos dois primeiros dias após as manifestações aumentou quase 50%.

Mais preocupante foi o suposto vazamento de um documento palaciano, atribuído ao então ministro da Comunicação, que expõe impiedosamente as causas do enfraquecimento inexorável da presidente e apresenta um diagnóstico ainda mais sombrio de sua trajetória, mostrando seu isolamento e sua aparente incapacidade de aprender com os erros cometidos. O que espanta não é o documento revelar impudicamente o uso da máquina pública para fins partidários - isso já não surpreende ninguém -, mas que se recomende maior exposição da presidente e mais propaganda, apesar da reação de repúdio que suas aparições em público têm suscitado. O fato é que iniciativas do próprio governo (ministros da Educação e da Comunicação) e batalhões inteiros do "exército do Stédile" (no caso, o MST) coincidam em debilitar ainda mais a presidente em seu momento mais crítico.

A sociedade dá claros sinais de impaciência e quer resultados palpáveis, não aceita pagar a conta do desmando, enquanto o governo se poupa de arrumar a própria casa. Seria o caso de pedir sua renúncia, de propor seu impeachment ou de tentar virar a mesa, como uma ínfima minoria raivosa e desinformada pretende?

Ao PT e ao seu governo interessa fazer um grande amálgama entre a manifestação de insatisfação generalizada da sociedade com o governo, expressa em dezenas de palavras de ordem, convergentes, mas distintas, e um suposto golpismo. Mas se a presidente não recuperar rapidamente um mínimo de credibilidade e sangrar até o fim, o custo para a estabilidade da economia e da sociedade será demasiado.

A menos que os partidos de oposição insistam em brincar de esconde-esconde com o governo, um acobertando-se atrás das massas e outro, atrás dos "exércitos" paragovernamentais, está na hora de exercerem seu dever de liderar, oferecendo alternativas ao caos.

Do ponto de vista legal, o impeachment é previsto na Constituição e sua solicitação é prerrogativa de todo cidadão no gozo de seus direitos políticos. Sem base constitucional e sem um rigoroso processo de investigação e deliberação sobre sua conveniência política e moral, o impeachment só se presta a banalizar um instrumento constitucional destinado a solucionar crises de altíssima gravidade.

Por isso mesmo a opção popular pelo impeachment só constitui golpismo para os que consideram golpe discordar, manifestando seu julgamento moral e político sobre os governantes. Golpismo o PT sabe muito bem o que é, pois usou essa tática contra todos os chefes de Estado não petistas desde a redemocratização e neste mesmo instante contribui descaradamente para o desgaste da presidente.

Seria politicamente irresponsável levantar a bandeira do impeachment ou pedir sua renúncia sem levar a sério o atual contexto. O objetivo político do impeachment não é punir governantes, nem se esgota em afastar um mandatário. Consiste essencialmente em restabelecer a segurança institucional, isto é, preservar as condições políticas de sustentação do Estado Democrático de Direito e a capacidade governativa no day after.

Montesquieu, ao falar sobre a República, afirmava que o povo, embora não consiga ocupar-se da gestão direta do governo, porque é multidão, sabe muito bem distinguir os bons dos maus generais. Se quatro em cada cinco cidadãos não confiam na generala nem em seus lugar-tenentes, é muita prepotência tentar desqualificar esse julgamento do povo.

Dito isso, não nos iludamos, uma classe política - isto é, o conjunto dos eleitos para os diferentes níveis de governo e os executivos governamentais e partidários - não brota do nada. Deixadas a si mesmas, manifestações de massa podem seguir de impasse em impasse em direção a uma "primavera" ou uma "revolução colorida", e aos longos conflitos fratricidas que as seguiram.

É necessário que as lideranças nacionais definam seus objetivos com relação às eventuais saídas para a crise. Existem condições para uma ampla coalizão interpartidária para garantir uma maioria segura nas diferentes hipóteses de saída, como aconteceu na renúncia de Jânio, na morte de Tancredo e no impeachment de Collor?

Se não existem, é necessário criá-las. Uma frente parlamentar, reunindo setores moderados da oposição e os setores responsáveis da base do governo, que não se submetem ao hegemonismo autoritário do PT e estejam dispostos a salvar as instituições que juraram defender, é certamente muito difícil. Mas só é impossível se não for tentada.

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Professor titular da USP e pesquisador visitante na Unicamp

Bruno Araújo - Presidente, o Brasil merece desculpas

• Dilma Rousseff mentiu durante a campanha e na formação de seu governo. Mente ao não reconhecer a gravidade da situação

- Folha de S. Paulo

Em dois debates durante a campanha presidencial, Aécio Neves deu oportunidade para que a presidente Dilma Rousseff pedisse desculpas aos brasileiros por ter tirado a então maior empresa do país das páginas de economia e a levado para o noticiário policial. Dilma ironizou a proposta e negou qualquer relação com a crise na Petrobras.

O que se sabia, então, era pouco, quase nada. Menos de seis meses e algumas delações premiadas depois, ficou claro que o petrolão é o maior escândalo de corrupção da história deste país. Mas a crise não é só de corrupção.

É também política, já que a presidente não controla sua base política e perdeu o apoio até de parte de seu partido. É econômica, pois as contas públicas estão fora de controle, gerando inflação e ameaça de desemprego. E é, sobretudo, de confiança. A presidente mentiu durante a campanha e na formação de seu governo. Mente ao não reconhecer a gravidade da situação.

Assim, perde a confiança que a maioria dos brasileiros que foi às urnas lhe deu em outubro passado.

A última pesquisa do instituto Datafolha comprovou o que a rua já mostrava: os brasileiros não confiam mais na presidente e em sua equipe. Sua gestão é aprovada por apenas 13% dos eleitores. O pessimismo com a economia é impressionante: os brasileiros acham que a situação do país vai piorar, preveem que o desemprego aumentará e que a inflação vai crescer.

Dilma quebrou a confiança do brasileiro. Os erros e as mentiras do passado levaram à situação de insatisfação no presente e à desesperança com o futuro. Em todas as regiões, classes sociais e faixas etárias. O descontentamento é geral. Setores que pouco tempo atrás lhe deram a vitória, agora a desprezam.

No mesmo dia da divulgação da pesquisa Datafolha, o Brasil viu outra farsa desmoronar. Com a saída espetaculosa de Cid Gomes do Ministério da Educação, ficou evidente que a "pátria educadora" prometida na posse não passava de um slogan. Cid foi um ministro tampão.

Em sua gestão, o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) entrou em crise e as universidades federais começaram a parar por falta de recursos. A pasta teve um corte de R$ 7 bilhões e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) deixou de pagar as instituições formadoras.

O fracasso é evidente. A verdade é que caminhamos em direção contrária ao slogan. Em menos de três meses, houve corte de 31% no Orçamento do ministério, 30% no Orçamento das universidades federais, houve atrasos no Pronatec, e milhares de alunos ficaram sem condições de renovar suas matrículas em seus cursos devido ao arrocho no Fies.

A educação andou para trás neste segundo mandato, assim como todo o país. É mais um setor que perde a confiança no governo.

Acuada, a presidente não consegue apontar caminhos para superar a crise. Prefere usar de cinismo ao lançar um pacote de combate à corrupção inócuo, com medidas recicladas e que já tinham sido apresentadas pelo então presidente Lula como cortina de fumaça no auge da crise do mensalão.

A presidente não precisa de pacotes, precisa da verdade. Precisa olhar nos olhos dos brasileiros e reconhecer os muitos erros que cometeu. É o primeiro passo da difícil caminhada para recuperar um mínimo de confiança da população.

Uso este nobre espaço para, repetindo Aécio Neves, fazer uma proposta à presidente: Dilma, minha cara, peça desculpas aos brasileiros por todos os seus erros e mentiras. O Brasil merece a verdade.

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Bruno Araújo, 43, advogado, é deputado federal pelo PSDB-PE e líder da oposição na Câmara

Merval Pereira - Brasil, Cuba e EUA

O Globo

Para o Itamaraty, o reatamento dos EUA com Cuba pode acontecer até 9 de abril, antes da Cúpula das Américas, que se realiza no Panamá no dia 10. Há como sempre alguns problemas de última hora a resolver, especialmente em direitos humanos e cooperação consular, mas a sensação entre os diplomatas que acompanham a negociação é que as duas partes têm a vontade política necessária para superar os últimos obstáculos ao reatamento antes daquela data.

A decisão será tomada não apenas porque já está madura, mas com o temor de que a crise da Venezuela e sua disputa com os Estados Unidos tomem todo o espaço da reunião. O clima político na reunião poderá ser afetado favoravelmente caso o presidente Barack Obama chegue com a relação com Cuba normalizada.

O Brasil está tendo uma atuação paralela importante no reatamento, não apenas porque foi, através de sua diplomacia, um dos países que mais pressionaram Cuba a aceitar a aproximação com os Estados Unidos, como está se propondo a auxiliar no que for preciso para ajudar no desdobramento do reatamento.

Ao contrário do que se gaba o governo brasileiro, o Porto de Mariel, o investimento mais visível e paradoxalmente mais secreto do governo brasileiro em Cuba, não terá nenhuma importância para o Brasil nessa nova fase. No máximo nos agregará prestígio num país onde já tínhamos uma importância política e econômica devido às proximidades ideológicas do PT com a ditadura cubana.

O Brasil não será dono do porto de Mariel, embora tenha emprestado mais de R$ 1 bilhão através de um acordo secreto com o BNDES para a Odebrecht ampliar e modernizar o porto, que continua sendo do governo cubano. E foi o governo cubano que escolheu para administrar o porto a PSA International, uma das maiores companhias de Cingapura.

Na transição de um país fechado para o mundo, para a abertura que proporcionará o reatamento com os Estados Unidos, mesmo com o embargo econômico ainda em vigor, o Brasil terá, sim, um papel importante. O Banco Central brasileiro já foi colocado à disposição de Havana para ajudar em detalhes técnicos para que Cuba reorganize suas finanças, a fim de se habilitar a empréstimos estrangeiros de bancos e organismos internacionais.

Um seminário com especialistas que tiveram a experiência da transição da URV para o Real na implantação do Plano Real está sendo programado para ser realizado em um centro de estudos cubanos, para preparar a transição do CUC para o peso, e amenizar os problemas da mudança de moeda, que será importante para facilitar o turismo após o reatamento.

O Peso Cubano Conversível (CUC) é uma das duas moedas oficiais em Cuba, juntamente com o Peso Cubano (CUP), dinheiro utilizado pelos locais, e empregado nas transações econômicas de exportação e importação.

O peso conversível (CUC), administrado pelo próprio governo, foi criado devido à desvalorização do peso cubano frente às moedas estrangeiras com o fim do bloco socialista. Até 2004, o dólar na ilha podia ser usado para desde o pagamento de corridas de táxi até refeições nos paladares, restaurantes frequentados por turistas estrangeiros.

Com isso, criou-se uma nova classe, a dos que ganhavam em dólar, e até mesmo trabalhadores na cadeia turística passaram a receber gorjetas em dólar, criando um problema político que acabou levando à proibição da circulação da moeda americana. Como é uma ficção cubana, o CUC não é reconhecido por nenhum banco central no mundo.

Há ainda uma dificuldade extra para os turistas estrangeiros: cartões de crédito americanos não são aceitos em Cuba. Por tudo isso, será preciso montar um esquema de transição para que os novos turistas americanos, que já começam a chegar, possam usufruir da ilha, e Cuba possa voltar a receber dólares sem criar problemas sociais adicionais.

Eliane Cantanhêde - Os militares e a crise

- O Estado de S. Paulo

Órgãos de inteligência do governo, principalmente das Forças Armadas, passaram o 31 de março em estado de alerta para detectar tanto provocações de "oficiais de pijama" quanto manobras do "exército do Stédile" e, assim, tentar evitar confrontos. E o que aconteceu? Nada. Poucas vezes antes neste país o 31 de março passou tão em branco. Desta vez, a crise corre ao largo dos militares.

O temor em Brasília era de que, neste clima político, com crises variadas, a popularidade de Dilma Rousseff no chinelo e depois de milhões de pessoas protestando no 15 de março, o aniversário do golpe militar de 1964 servisse de pretexto para novas demonstrações de força e embates de rua, com resultados imprevisíveis. O temor não se confirmou e, no final do dia, a sensação na capital da República era de alívio.

Foi como se tivesse havido um acordão entre os militares da reserva e os militantes de Lula/Stédile para ninguém botar mais lenha na fogueira, para os dois lados não saírem às ruas. Não houve acordo, obviamente, só uma avaliação fria de que não estão fortes o suficiente para mobilizar massas e provocar comparações.

Apesar de toda a insinuação prévia de que haveria novos atos públicos, o PT preferiu se trancar em "plenárias", lambendo as feridas, preparando o congresso de junho e tentando traçar o futuro numa frente com MST, CUT, UNE e acessórios que, em nome de uma guerra extemporânea entre "direita" e "esquerda", engolem qualquer coisa, até o indigesto desmanche da Petrobrás.

Essas plenárias do partido são como uma pausa para pensar, num momento em que a popularidade da presidente bate no fundo do poço (12% de aprovação?!) e ela reza para São Levy fazer chover e conseguir aprovar no Congresso as correções dos imensos erros que ela própria cometeu no primeiro mandato.

Do outro lado, o militar, o que houve foi mais do mesmo: almoço de oficiais da reserva no Clube Militar, uma meia dúzia gritando palavras de ordem do lado de fora e outra meia dúzia fazendo confusão em local fechado de São Paulo. Nada que mereça o título de "manifestação". Isso só reforça que, desta vez, as Forças Armadas não têm nenhum protagonismo. Mesmo nos bastidores, os militares debatem a crise como qualquer cidadão: com espanto. Sem intenções, sem objetivos.
São os agentes políticos que estão em retiro espiritual, não exatamente por causa da Semana Santa, mas para tentar entender a dramaticidade do momento, projetar os cenários possíveis e já se contorcendo para poder mais adiante se encaixar em diferentes hipóteses.

Dilma está em suspenso, à espera de Levy. Levy depende desesperadamente do Congresso. O Congresso é todo olhos e ouvidos para as ruas. Lula e o PT, atarantados, pedem socorro para as centrais e movimentos engajados. Os movimentos engajados descobrem que não é hora de medir forças com as classes médias irritadas. E a oposição, um tanto deslocada do centro da cena, fica atenta à panela de pressão para decidir a hora de aumentar ou de diminuir o fogo. Além de avaliar se poderá, ou não, assumir algum tipo de liderança nas manifestações de rua e se chegará, ou não, o momento de jogar algo, ou alguém, na fervura.

A próxima grande manifestação popular está prevista para 12 de abril, primeiro domingo após a Páscoa, e deve responder a uma pergunta que não quer calar, no governo, na oposição, muito particularmente no PMDB: se a explosão de 15 de março vai aumentar mais e mais, ou se aquele grito bastou e agora a maioria vai preferir ouvir pela janela, panelas à mão. Ou seja, se aqueles milhões foram às ruas e se recolheram, ou se foram para ficar.

Os militares estão quietos no canto deles, mas, além dos advogados, dos policiais federais, dos procuradores e dos jornalistas, outra categoria que vem trabalhando demais ultimamente são os agentes de inteligência do governo. Nem eles, porém, têm resposta para a grande pergunta da crise: no que tudo isso vai dar?

Bernardo Mello Franco - República das placas

- Folha de S. Paulo

O afã de se promover às custas de qualquer obra pública tem levado algumas autoridades brasileiras a flertar com o ridículo.

Em Brasília, os servidores do Senado ganharam há três anos um novo refeitório para o almoço. Entre uma garfada e outra, uma placa na parede não os deixa esquecer: o espaço foi inaugurado na gestão do ex-presidente José Sarney.

No Rio, quem frequenta a Lagoa Rodrigo de Freitas se depara desde o ano passado com um "banco panorâmico" decorado com pastilhas coloridas. Só há espaço para poucas pessoas se sentarem, mas foi o suficiente para que o município instalasse um letreiro com o nome do prefeito Eduardo Paes.

A desfaçatez dos políticos para falar de si mesmos não é novidade. O que espanta é que em pleno século 21 eles ainda teimem em espalhar seus nomes em placas e pedras fundamentais, mesmo que a obra a ser exaltada seja um mero banco de praça ou um bandejão.

Se prestar atenção, o leitor vai encontrar outros exemplos perto de casa. As placas estão por toda parte: viadutos, calçadas, estações de metrô. São pagas com o dinheiro de todos, o dinheiro dos impostos.

"Os governantes 'autografam' qualquer cômodo que mandam reformar, e não se envergonham disso", observa Eugênio Bucci em seu novo livro, "O Estado de Narciso".

O professor compara esses políticos a adolescentes que levam um canivete no bolso para gravar o apelido em bancos de madeira.

"Os ocupantes de cargos públicos rabiscam seus nomes e sobrenomes em todo lugar. Não percebem que fazer placa oficial com o próprio nome é uma forma legalizada de pichar o espaço público", critica.

Além do desperdício com placas e letrinhas, está em jogo um princípio constitucional: o da impessoalidade. Numa democracia, o que é feito pela administração pública deve pertencer ao público --e não aos administradores de plantão.

Míriam Leitão - Marketing da mentira

- O Globo

O que era julho de 1989? O país estava em plena hiperinflação. Três planos econômicos haviam fracassado, e os preços disparavam. O então presidente José Sarney, que lutara pelo quinto ano de mandato, estava inerte diante da crise. O governo era fortemente impopular. É a esse nível de reprovação que a presidente Dilma chegou. Mas ela ainda tem pela frente 45 meses de governo.

Como é que a presidente chegou a ponto tão baixo de aprovação, tão alto de rejeição em começo de mandato? O que está acontecendo deveria virar um caso de estudo para o marketing político. Isso prova que há um limite nas artimanhas, mentiras e ataques que uma campanha pode fazer para ganhar a eleição. A vitória a qualquer custo traz como resultado isso que está se vendo.

Na sua campanha, a presidente usou o argumento de que a crise não existia. Ela existe e mostrou suas garras. Disse que a inflação estava controlada. Os preços represados estão sendo corrigidos. A taxa está em 8%. Acusou adversários de quererem fazer um tarifaço de energia, apesar de a presidente estar preparando o tarifaço. E não é culpa da falta de chuvas. Quem acompanha o setor sabe que os aumentos de preços de energia estavam já nas planilhas das empresas com aval da Aneel. As distribuidoras pegaram empréstimos bancários e aportes do Tesouro e deram como garantia aos bancos a aprovação da Aneel de repassar esse custo ao consumidor.

No pior momento da campanha, foram feitos pequenos anúncios sórdidos contra a candidata Marina Silva, quando ela defendeu a independência do Banco Central. Os anúncios mostravam cenas de comida sumindo do prato das pessoas e de cadernos sumindo das mãos das crianças. A presidente Dilma passou o segundo turno acusando o PSDB de ser gente que "planta inflação para colher juros". O BC começou a subir os juros na primeira reunião após as eleições porque a inflação subia. A presidente Dilma sabe, ou devia saber, que em quase todos os países que adotam metas de inflação, o Banco Central é independente e isso o faz mais eficiente no combate à inflação. BC independente não é sinônimo de juros altos, pelo contrário.

Segundo Pesquisa Ibope-CNI, a taxa de reprovação do governo chegou ao ponto mais alto dos últimos 26 anos. A gestão da presidente Dilma é considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros, índice igual ao do ex-presidente Sarney em julho de 1989. Só 12% disseram que a gestão é boa ou ótima.

A esta altura, o marqueteiro que conduziu a linha de campanha de mentiras e ataques já embolsou o seu dinheiro e colocou mais uma vitória no seu portfólio. O Brasil, contudo, tem um longo deserto a atravessar com uma crise que se agravou e uma governante enfraquecida. Como deve ser o marketing político? Quais os limites para o "diabo" que se pode fazer numa campanha? O marketing de resultados, mas sem ética, que usa qualquer argumento e qualquer ataque, sabendo que mente e manipula o eleitorado, é um perigo para a democracia. Esse desencanto que vem no momento seguinte, quando o eleitor se sente ludibriado, reduz a confiança nos políticos, no processo eleitoral.

Ao todo, 78% desaprovam a maneira de a presidente governar. E o risco agora é Dilma culpar o remédio, o ajuste fiscal. Se recuar da decisão que tomou, de tentar reduzir a devastação fiscal provocada pelo seu primeiro mandato, a crise vai se agravar. As medidas de aperto contrariam o que ela disse. Na campanha, ela afirmou na frente de qualquer jornalista que a entrevistou que o ajuste fiscal não era necessário. Ela sabia que era. Um país com 7% de déficit nominal, com déficit primário, e escalada da dívida bruta, se não fizer ajuste pode perder o grau de investimento, e isso afugentará investidores, encarecerá o crédito para o governo e suas empresas. A crise se aprofunda.

Como a presidente pode pedir sacrifícios ao país se ela fez uma campanha pintando o cenário econômico de cor-de-rosa? Ela perdeu aprovação até no eleitorado mais vulnerável à chantagem que a campanha fez, ameaçando os beneficiários do Bolsa Família de perderem o benefício caso ela não ganhasse. O marketing da mentira elegeu Dilma. E a encurralou.